Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (20) em sessão plenária a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O Projeto de Lei nº 123/2020 foi aprovado com 28 emendas. 

Antes de ir ao plenário, a LDO, que é de autoria do Governo do RN, passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa. Das 28 emendas feitas pela comissão, 21 são textos e 7 são de criação e alteração de metas. 

“Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos", falou Tomba Farias (PSDB), relator do projeto. 

A aprovação da LDO indica para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Ela orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos, além de estabelecer as diretrizes gerais e específicas. 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. 

Para prorrogar o estado de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 

Ainda acordo com o estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde. 

O decreto entrou em vigor a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo 119 vagas de trabalho nesta terça-feira (20) em Natal e na Região Metropolitana. Ao todo, há oportunidades para 16 tipos de cargo, sendo vendedor interno a com mais vagas. 

Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. 

Veja as vagas 

Os ossos da criança se adaptaram de forma arredondada. Por isso, a perna esquerda do Ravi é torta e os ossos acompanham esse formato. Uma deficiência que não limita em nada os movimentos do pequeno, mas pode complicar a medida em que ele for crescendo. 

O tratamento disponível no Rio Grande do Norte é a base de muitas cirurgias e com possível amputação da perna. “Aqui no estado o processo envolve várias cirurgias para serrar o ossinho dele. Já pensou? Todo esse sofrimento, serrando o osso? Até chegar o momento de amputar a perninha dele. Eu não aceito”, diz Ingrid. 

Manoel Ravi Carvalho tem três anos de idade e já enfrentou muitos desafios desde o nascimento — Foto: Cedida

Na comparação com os vizinhos da região Nordeste, entretanto, os investimentos do Rio Grande do Norte não são tão diferentes. O estado tem menos gastos que Sergipe (R$ 344,22), Alagoas (R$ 336,52) e Paraíba (R$ 334,26) e supera todos os outros. Piauí e Maranhão investem R$ 274,38 e R$ 264,42, respectivamente e ficam nas últimas colocações, com São Paulo. 

"Historicamente, os entes de maior participação nas despesas da área são os estados e Distrito Federal, responsáveis pela manutenção das Polícias Civil e Militar, fazendo com que as Unidades Federativas respondam por 81,4% do total das despesas do país com segurança", apontam os pesquisadores. 

De acordo com o estudo, no último ano registrou queda nas despesas da União, mas aumento dos gastos dos estados. Para os pesquisadores, esse aumento dos estados, mesmo em meio a uma crise fiscal, pode estar relacionado principalmente aos custos com aumento dos salários dos policiais. 

Para os pesquisadores, chama a atenção a participação dos municípios, que começam a investir mais na segurança pública. Em 2019, 27 municípios potiguares declararam juntos despesas de R$ 39,8 milhões na área. No entanto, o estudo não apresenta dados de anos anteriores. 

 
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta segunda-feira (19) uma carga com 375 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 150 da BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. De acordo com a PRF, é a maior apreensão de cigarros contrabandeados do ano. 

O material estava em um caminhão Cargo 2429. A carga era avaliada em quase R$ 2 milhões. A ocorrência será encaminhada para a Receita Federal de Natal. 

Um engavetamento entre um ônibus, um micro-ônibus e um carro na na tarde desta segunda-feira (19) deixou o trânsito lento na altura da avenida Felizardo Moura e na Ponte de Igapó, entre as zonas Oeste e Norte de Natal. 

O veículo do tipo Ecosport ficou no meio da colisão. A motorista do carro precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) com dores no peito. 

Trânsito ficou intenso na Ponte de Igapó — Foto: Inter TV Cabugi

O engavetamento aconteceu na Rua Jandaíra, no bairro Nordeste. Segundo a motorista do carro envolvido, que é dentista, o micro-ônibus que estava na frente dela parou para pessoas passarem na faixa de pedestre. Ela não teve tempo de frear e bateu - o ônibus colidiu em sequência.

O Rio Grande do Norte chegou a 78.548 casos confirmados de Covid-19. Além disso, as mortes já somam 2.552 em todo o estado. Os dados estão na edição desta segunda-feira (19) do boletim epidemiológico da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap). 

Em comparação com o último boletim divulgado, no sábado (17), houve um aumento de 1.699 casos e uma nova morte. O número de óbitos em investigação é de 323. 

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. 

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos. 

Biometria 

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado. 

Perfil 

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018. 

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo. 

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral. 

Estados e municípios 

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289. 

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total. 

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez. 

Voto facultativo 

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020. 
 
Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.  Agencia Brasil.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360 

A prisão domiciliar concedida a 16 investigados por tráfico de drogas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski está sendo questionada pelo Procuradoria Geral da República. A subprocuradora-geral Claudia Sampaio pede que a prisão preventiva que havia sido imposta a eles seja retomada. 

O grupo foi denunciado na Operação Lavoisier, que investiga tráfico de grandes quantidades de drogas. As denúncias foram apresentadas pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) à 1ª Vara da Comarca de Casa Branca. 

A prisão domiciliar aos 16 investigados foi concedida depois de um recurso apresentado por um dos investigados. Murilo Domingos Castoldi Carrara afirmou ter sido impedido de acessar os autos do processo. Ele solicitou a anulação da prisão preventiva e da busca e apreensão da qual foi alvo. Mas Lewandowski indeferiu. 

O investigado recorreu outra vez. Lewandowski reafirmou sua decisão, mas concedeu habeas corpus a Carrara. Afirmou que o juiz não havia examinado a possibilidade de serem aplicadas medidas cautelares diferentes da prisão. Depois, o ministro estendeu a decisão aos outros investigados. 

A subprocuradora-geral da República defende no recurso apresentado ao STF que não houve fato novo que pudesse justificar a extensão. 

“É certo que essa Suprema Corte já afirmou a possibilidade da concessão de habeas corpus, mas assim o fez em situações excepcionalíssimas, quando comprovada a existência de manifesto constrangimento ilegal à liberdade de locomoção da pessoa“, escreveu a subprocuradora-geral da República. Ela defende que esse não é o caso. 

Poder 360 

O primeiro animal de estimação a testar positivo para o coronavírus Sars-CoV-2 do Brasil foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso. É uma gatinha de poucos meses. Ela não tem sintomas da Covid-19 e contraiu a doença de seus tutores este mês. A possível infecção de outro gato e de um cachorro está em estudo. A gatinha foi testada positiva pelo exame molecular de PCR, padrão ouro para o coronavírus, pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. 

A cientista adverte que pessoas infectadas pelo coronavírus devem se manter isoladas de seus animais. A gata foi infectada pelo Sars-CoV-2 porque teve contato com os donos durante o período de isolamento deles. 

O caso acende o alerta para o risco de as pessoas transmitirem o coronavírus para os animais. Investiga-se a hipótese de estes poderem, então, contaminar gente e outros bichos. Isso não só aumentaria os meios de transmissão quanto os reservatórios do vírus, apesar de, por ora, sejam somente hipóteses, sem comprovação. 

Em laboratório, na China, mostrou-se ser possível que gatos transmitam a doença para outros felinos. Mas não se sabe se podem transmitir para seres humanos e sequer se o contágio entre felinos é fácil. A suposição é de que não não seja. 

— Minha preocupação é que os animais infectados levem o coronavírus para mais animais e pessoas. No caso do gato é ainda mais complexo do que no do cão porque gatos que moram em casas muitas vezes saem de seu domicílio livremente — afirma Valéria Dutra. 

Pouco se sabe sobre a Covid-19 em pets e há menos de 20 casos de cães e gatos comprovadamente infectados no mundo e relatados em literatura científica. 

Mais suscetíveis que cães 

Os gatos, pelo que se viu até agora, são mais suscetíveis do que os cães, explica Alexander Biondo, do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um dos poucos cientistas brasileiros a investigar a Covid-19 em pets. 

O GLOBO 

Um adolescente de 15 anos morreu afogado no dia do seu aniversário ao tentar atravessar um açude no município de Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu no início da tarde de sábado (17), segundo o Corpo de Bombeiros. 

A vítima foi identificada como Lucas Lucena Batista, de 15 anos. De acordo com os bombeiros, o jovem participava de um retiro de uma igreja evangélica no sítio Belém, na zona rural do município. 

Em um momento de descontração, Lucas estava tomando banho de açude com outros jovens, quando tentou fazer uma travessia com cerca de 50 metros, quando começou a se afogar. O jovem ainda tentou se apoiar em outro colega, mas não conseguiu. 

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h, fez buscas na região e encontrou o corpo do adolescente a três metros de profundidade. 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (11.mar.2020) 

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil. 

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada. 

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo. 

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano. 

Comparações por região 

Enquanto o Nordeste empenhou 80,5% de suas emendas de bancada em 2020, a região Norte teve quase R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados, o equivalente a 77% do total disponível. 

Já o Centro-Oeste teve R$ 687 milhões empenhados (78% do total). Enquanto a região Sudeste teve R$ 601 milhões empenhados (68% do total, o menor valor, proporcionalmente) e o Sul teve R$ 475 milhões empenhados (72%). 

Cada estado teve direito, de acordo com o estudo, a cerca de R$ 219,5 milhões em emendas parlamentares impositivas de bancada. 

O Pará foi o único que já teve 100% das emendas empenhadas até agora. Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia também figuram com mais de 90% das emendas empenhadas. 

Por outro lado, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas figuram com menos de 61% de empenho das emendas. 

O alto percentual de empenho das emendas de bancada de estados do Nordeste se dá em um momento de aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente na região Nordeste. 

CNN Brasil 

Foto: reprodução/PRF 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 45 mil comprimidos do fármaco Triexifenid, anticolinérgico comercializado como Artane (cloridrato de triexifenid ou “aranha”, como é popularmente conhecido), indicado como adjuvante no tratamento de todas as formas de parkinsonismo e também usado em festas rave para o golpe “Boa Noite Cinderela”. 

O flagrante ocorreu na noite deste sábado, 17, no KM 830 da BR 116, região do município baiano de Vitória da Conquista, quando a equipe de policiais abordou um ônibus interestadual que fazia a rota Rio de Janeiro (RJ) – Fortaleza (CE). 

Segundo nota da PRF, durante uma fiscalização os policiais desconfiaram de uma passageira, que demonstrou um comportamento de extremo nervosismo. Ao solicitar que a mulher, de 23 anos, apresentasse seus documentos e abrisse sua bagagem, a passageira indicou a sua mala, que possuía um cadeado com senha. 

A jovem afirmou que não sabia a numeração do segredo, pois a mala era emprestada e pertencia a sua irmã. Os policiais solicitaram que a jovem entrasse em contato com a irmã, e após a ligação a mala foi aberta. Dentro tinham algumas peças de roupas e nove sacos plásticos contendo comprimidos brancos etiquetados de “ARTANE 5m”. 

Questionada pelos policiais, a passageira informou que se tratava do medicamento ARTANE, com dosagem de 5mg, conhecido no Ceará pelo nome de “Aranha”. Ela afirmou ainda que havia pago a quantia de 20 mil reais pelo produto, para comercializar na capital cearense e que cada comprimido pode ser vendido pelo valor de até 5 reais. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a mulher já tinha passagem por tráfico de drogas, foi presa e encaminhada, bem como os comprimidos apreendidos (09 pacotes contendo o total de 50 sacos de 100 comprimidos cada), para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os procedimentos cabíveis. 

Jovem Pan 

"Pra mim, foi angustiante ver os pacientes sendo encaminhados para a urgência pública e não terem como ser atendidos. Ver os pacientes sendo encaminhados para urgência privada e o pronto-socorro ter que fechar as portas por falta de capacidade", diz. 

"O que gerou mais angústia na pandemia foi isso: saber que nossa rede hospitalar não estava preparada para receber essa pandemia". 

Tempo de medo e perdas 

Lutando na linha de frente da batalha contra o coronavírus, os médicos e profissionais da saúde se expõem mais ao risco de contágio. Mas, apesar do receio, cumprem a missão de atender. 

"Esse período realmente gera um pouco de medo, principalmente pelo nosso adoecimento e dos nossos familiares", relata Juliano. 

A pandemia de Covid-19 provocou um ano atípico no Rio Grande do Norte, fez com que boa parte das pessoas mudasse a rotina e ficasse em isolamento social, dentro de casa. Os empregos foram adaptados e muitos viraram home office, numa tentativa de prevenir o contágio pelas ruas. 

Enquanto isso acontecia e o vírus se espalhava pelo estado, os médicos, por sua vez, tiveram uma sobrecarga no trabalho e precisaram lidar com o estresse, o medo da doença e a tristeza das perdas de maneira muito próxima, vivendo o dia a dia de um cenário pouco aconchegante. 

Um desses casos é o do médico Juliano Silveira, de 35 anos, que neste Dia do Médico, ainda segue em atuação constante na linha de frente da doença. Ele trabalha em dois hospitais públicos e um privado em Natal. 

"Esses meses foram bem tensos, porque a gente teve que se desdobrar cada vez mais em conseguir dar assistência. E colegas adoeceram. E a gente teve, todo mundo, que se ajudar bastante", relata. 

O médico conta que o período de maior angústia que viveu foi quando as unidades de saúde públicas e privadas de Natal superlotaram, entre os meses de maio e junho.