As investigações sobre o desaparecimento do então pré-candidato a prefeito de Antônio Martins, João Venâncio Ferreira (PT), chegaram à conclusão de que ele fingiu o próprio sequestro. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou evidências que contradizem o depoimento do advogado e ex-candidato, que tem 73 anos. 

Uma das principais provas é um vídeo que mostra o político descendo do carro de um sobrinho na cidade de Pereiro, no Ceará, onde ele foi encontrado após passar três dias sumido 

Segundo o delegado Aroldo Sales Chaves Júnior, que investiga o caso, o desaparecimento não se deu em decorrência de um sequestro: ele foi por vontade própria para a casa de uma irmã na cidade de Milhã, também no Ceará.

Foto: Agência Brasil 

O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). 

O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com ICMS para os meses de julho e agosto deste ano e do ano passado. O impulso a demanda gerado pelo benefício minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou no período incremento real de 0,23% na média. 

Em alguns Estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019. São eles: Roraima (17,38%), Mato Grosso (12,68%), Pará (12,55%) e Rondônia (11,25%). 

A retirada do fim dos estímulos fiscais, prevista para 2021, tende a ter um efeito contrário, o que deve exigir cautela dos Estados para não piorar a situação fiscal no ano que vem, alerta a Febrafite, entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais. 

O estudo aponta que a recuperação da arrecadação tributária tem características de estímulos temporários que não devem se perpetuar. Por isso, segundo os autores do trabalho, discutir alternativas de socorros às finanças estaduais de 2021 é uma necessidade que não poderá mais ser adiada. 

Um incêndio destruiu um mercadinho no bairro Novo Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na noite desta sexta-feira (17). Ninguém se feriu. 

As portas de ferro foram destruídas, parte do teto do imóvel caiu e praticamente todo o estoque se perdeu. Parte do bairro teve o abastecimento de energia cortado por causa do incidente. 

Incêndio em mercadinho na Grande Natal — Foto: CBMRN/Divulgação

Um adolescente de 16 anos morreu após ser esfaqueado durante um evento de campanha política que aconteceu na noite desta sexta-feira (16) em Montanhas, na região Agreste potiguar. 

De acordo com informações do 8º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30 durante uma concentração política na Rua José Pinto Freire. 

A vítima foi identificada pela polícia como Cauã da Luz Oliveira do Nascimento. O jovem chegou a ser socorrido a um hospital na cidade, mas não resistiu e morreu. 

Embora o crime tenha acontecido durante um evento político, a Polícia Militar informou que ainda não há informação sobre a motivação do crime e se ela tem relação com as eleições municipais. 

Um suspeito teria sido identificado. 

O município é vizinho a Pedro Velho, onde, no dia 5 de outubro, duas pessoas morreram e uma ficou ferida após uma briga por motivações políticas. 

Foto: divulgação 

A Caixa Econômica Federal abre amanhã (17) 16 agências no Rio Grande do Norte para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia. 

Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas. 

Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras. 

No Rio Grande do Norte, 16 agências vão funcionar. Confira quais são elas: 

– Açu – Centro 
– Caicó – Centro 
– Ceará-Mirim – Centro 
– Goianinha – Estação 
– João Câmara – Centro 
– Macaíba – Tavares de Lira 
– Mossoró – Ilha de Santa Luzia 
– Mossoró – Centro 
– Natal – Potengi, Av. João Medeiros Filho 
– Natal – Cidade Alta 
– Natal – Potengi, Av. das Fronteiras 
– Parnamirim – Centro 
– Pau dos Ferros – Centro 
– Santa Cruz – Centro 
– São Gonçalo do Amarante – Av. Tomaz Landim 
– São José de Mipibu – Centro 

Em agosto, a Caixa creditou R$ 5,8 bilhões nas contas poupança digitais dos trabalhadores. O dinheiro havia sido depositado em 10 de agosto (no caso dos nascidos em julho) e em 24 de agosto (no caso dos nascidos em agosto). 

Desde então, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais. 

Medida de Ajuda 

Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia da covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lote, para os trabalhadores nascidos em dezembro, foi creditado em 24 de setembro. 

O saque em dinheiro e a transferência bancária dos recursos do FGTS ainda está sendo feito em etapas escalonadas, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os nascidos em novembro e dezembro poderão retirar os recursos do FGTS em espécie a partir do próximo dia 31. 

Com informações da Agência Brasil 

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu levar ao plenário da corte na próxima quarta-feira (21) a análise da decisão que afastou do cargo por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). 

No plenário, os ministros do Supremo deverão decidir se mantêm a decisão do ministro Luís Roberto Barroso ou modificam a ordem de afastamento do senador. 

Barroso determinou ontem o afastamento de Rodrigues, investigado por suspeitas de desvios de recursos públicos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia de covid-19. 

O senador foi flagrado com dinheiro escondido na cueca, durante operação da Polícia Federal de busca e apreensão na casa do parlamentar, em Boa Vista. 

O afastamento de Rodrigues, segundo explicou o gabinete do ministro do STF, está em vigor, mas poderá ser revogado pelo Senado. Barroso remeteu o caso para análise dos senadores, mas ainda não houve deliberação sobre o afastamento. 

O ministro pediu a Fux que submetesse o caso a julgamento do plenário por causa da “relevância institucional da matéria”, escreveu Barroso no despacho de hoje. Cabe ao presidente do STF fixar a agenda de julgamentos. 

UOL 

O boletim da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) aponta nesta sexta-feira (16) que o Rio Grande do Norte soma 76.660 casos confirmados de Covid-19 e 2.547 mortes pela doença desde o início da pandemia. 

O aumento em relação ao boletim do dia anterior foi de 111 novas mortes confirmadas, sendo quatro nas últimas 24h, e outros 2.308 casos confirmados. O aumento maior nesta sexta, segundo a pasta, se dá em função de casos anteriores que foram registrados no sistema após uma intensificação para atualizar os dados. 

O número de óbitos em investigação, assim, caiu de 404 para 317. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o auxílio emergencial para 3,6 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,6 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 3 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa. 

Do total, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 800 milhões. 

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 26 de novembro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. 

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães solteiras, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00. 

De acordo com a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício. A parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril. 

O candidato a prefeito de Natal pelo partido Novo, Fernando Pinto, testou positivo para covid-19 e está internado em um hospital privado de Natal com um quadro de pneumonia decorrente do coronavírus, segundo informou sua assessoria de campanha. 

Ainda de acordo com a equipe do candidato, Fernando estava em tratamento desde a última terça-feira (13), mas deu entrada na emergência do Hospital São Lucas na tarde da quarta-feira (14) e, após novos exames, o médico decidiu mantê-lo internado até uma melhora do quadro. 

"O candidato está tranquilo e seu estado geral é bom", informou a equipe, em nota. 

Nesta quinta-feira (15), o Rio Grande do Norte chegou a 74.352 casos confirmados e 2.436 mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. A capital, Natal, registrou a milésima morte provocada pela doença. 

Um homem foi executado a tiros dentro de um condomínio no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, na noite desta quinta-feira (15). O crime aconteceu na quadra de esportes do Residencial São Pedro e chamou a atenção dos moradores dos blocos de apartamentos. Segundo a polícia, a vítima não morava no local. 

O homem foi identificado como Felipe Rodrigues de Araújo, de 31 anos. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo na cabeça. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria ido ao residencial visitar alguns amigos, quando o crime aconteceu. 

Um irmão da vítima, que esteve no local, disse aos policiais que o homem morava em Nova Parnamirim. A motivação do crime ainda não foi descoberto para a polícia, porque os investigadores conseguiram colher poucas informações com os moradores do condomínio. 

Não se sabe, por exemplo, quantos eram os criminosos, de que forma chegaram ao local, se houve algum diálogo ou briga, entre outras informações. As investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Crime em residencial na Zona Leste de Natal é investigado pela Polícia Civil — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Neste sábado (17) acontece o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha teve início no último dia 5, e se estenderá até 30 de outubro. Todos os 167 municípios potiguares participam. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai abrir as 63 salas de vacinação do município das 8h às 17h. 

O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. 

O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele público que não consegue ir até o posto de vacinação durante a semana. 

Os restos do que já foi a estátua Anjo Azul foram destruídos durante uma obra de reforma de uma praça no conjunto Alagamar, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Passados cerca de oito anos, desde que foi removida do seu antigo local, na avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste, a obra estava divididas em pedaços que viraram entulhos no local. 

Nestas quinta-feira (15) testemunhas afirmaram que trabalhadores da obra na praça usavam uma britadeira para quebrar os restos da estátua. Nesta sexta-feira (16), o material era tirado do local pelos trabalhadores, que colocaram o material em um caminhão. 

Cabeça do Anjo Azul, nesta quinta-feira (15) na praça Alagamar, em Natal. — Foto: Cedida

Foto: Marcos Corrêa/PR 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou hoje que testou positivo para a covid-19. Ele conta que, após um jantar na semana passada, alguns participantes do encontro começaram a ficar doentes. 

“Ontem, tive febre de 37.1 graus junto com dor de cabeça. Fiz aquele teste do dedo e deu negativo e depois fui ao hospital para um exame de sangue que também deu negativo”, explicou o ministro. “Mas o PCR deu positivo”. 

Faria ainda afirmou que está bem e começou ontem a tomar hidroxicloroquina, que vem sendo indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como tratamento. 

Com uma produção de 20,7 mil toneladas, o Rio Grande do Norte se manteve como maior produtor de camarão do Brasil em 2019. O dado faz parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (15). O resultado potiguar corresponde a 38,2% de toda a produção nacional. 

As 20,7 mil toneladas geraram R$ 555,4 milhões. Ainda de acordo com o IBGE, o volume de recursos representa 46,8% do valor da carcinicultura brasileira. Na comparação com 2018, houve um crescimento de 5,1% na produção do crustáceo. Esse foi o terceiro ano consecutivo de crescimento. 

Entre os dez municípios com maior produção de camarão do Brasil, seis são potiguares: Pendências, Canguaretama, Arês, Mossoró, Senador Georgino Avelino e Nísia Floresta. A soma da produção deles representa 71% de todo o camarão produzido no estado. 

O Rio Grande do Norte também é o maior produtor de larvas de camarão do Brasil com 6,7 milhões de milheiros em 2019. Essa quantidade representa 56% da produção nacional de larvas. Juntos, o RN e o Ceará produzem 93% das larvas de camarão nacionais. 

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (15) no município de Santo Antônio, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Ivo Aguiar da Silva, de 48 anos, trabalhava como motorista da Câmara Municipal da cidade. 

Segundo a Polícia Militar, Ivo estava fazendo a base de uma construção em um loteamento às margens da RN-003, que fica próximo ao Parque de Vaquejada Afrísio Barros Silva, quando dois criminosos passaram em um carro de cor preta, tipo gol, e atiraram contra ele. 

A companheira do homem estava com ele no local e presenciou o crime. Ela foi encaminhada à Polícia Civil para prestar depoimento. 

A informações apuradas com amigos e conhecidos de Ivo era de que ele havia acabado de se separar da esposa e estava morando nos últimos meses em um hotel na cidade. Por isso, a polícia acredita que a obra era de uma casa que Ivo estaria construindo para morar. 

Após cometerem o crime, os bandidos fugiram em direção a uma estrada que acesso à cidade de Várzea, segundo relataram testemunhas à polícia. A PM chegou a fazer diligências no local, mas não encontrou os criminosos. 

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. 

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca (veja lista no fim). A Portaria nº 2.652 foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. 

Para a publicação, o documento considerou o Decreto nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de emergência por seca nesses municípios por mais 180 dias. O texto foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado. 

No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi". 

Entres os reservatórios citados do no documento, estão o Açude Público de Pau dos Ferros, o Açude Itans e os Açudes Inharé e Trairi, "sendo registrada, ainda, a existência de municípios em situação de colapso hídrico, como os de Paraná e São Miguel, localizados no Alto Oeste Potiguar". 

Além disso, o texto cita a deficiência hídrica para suprir as necessidades das zonas rurais com água potável e aponta que o RN tem "81% de seus municípios abastecidos pelo Programa da Operação Carro Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Governo Federal (SEDEC/MDR), executado através do Exército Brasileiro (EB), os quais dependem única e exclusivamente deste programa para que a população possa receber água em suas casas localizadas na zona rural".