Foto: reprodução 

A deputada Joice Hasselmann, candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, declarou irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral quando se elegeu deputada federal em 2018. Naquele ano, a deputada não enviou a declaração de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A falta de documentação foi confirmada pela campanha. As informações são do Uol. 

“O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda.” A campanha enviou à reportagem do Uol a declaração de Imposto de Renda de 2017 de Joice na qual consta que ela tinha bens equivalentes a R$ 89.980. 

No documento, constava um Peugeot 206 (R$ 18 mil), capital social em uma empresa (R$ 1.900) e um terreno em Curitiba (R$ 70 mil). 

Ainda em agosto de 2018, o advogado de Joice encaminhou uma retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE), informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão: R$ 150 mil em depósitos em contas bancárias e uma “construção” de R$ 900 mil. 

No entanto, a informação não foi registrada no CANDex, o sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE. 

Procurado pela reportagem do Uol, o advogado da deputada, Gustavo Guedes afirma que, “se houve alguma irregularidade” em cadastrar seus bens no CANDex, Joice dificilmente seria condenada por crime eleitoral de “ocultação e falsidade” porque não houve “dolo” ou intenção de ocultar patrimônio. 

“Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro”, alegou o advogado. 

Eleições deste ano 

Conforme os dados do TSE, neste ano a candidata à prefeitura de São Paulo declarou possuir R$186.980,00: o mesmo terreno em Curitiba (R$ 70 mil), R$ 115 mil “em depósitos em contas diversas” e cota empresarial de R$ 1.900. 

De acordo com especialistas ouvidos pelo Uol, a candidata pode ser cobrada pelo Ministério Público Eleitoral a explicar a origem do ganho patrimonial. Além de explicar o destino de R$ 863 mil, diferença entre os R$ 1,050 milhão apesentado pelo advogado em 2018 e declaração de bens feita à Justiça Eleitoral neste ano. 

IstoÉ 

A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros. 

Um dos principais casos, revelado pela Folha, foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que foi indiciado e denunciado pelo esquema. 

O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro. 

A participação de pessoas ligadas a facções criminosas também está entre as prioridades de investigadores. 

FOLHAPRESS 

A Polícia Civil encontrou um "laboratório de drogas", prendeu um homem e apreendeu pelo menos 24 quilos de cocaína, além de porções de maconha no bairro Dix-sept Rosado, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu nesta quinta-feira (8). 

Os agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos receberam denúncia anônima de que o suspeito estava manipulando e comercializando cocaína. Em um imóvel, os policiais constataram que o local funcionava como laboratório de manipulação da droga. 

O suspeito tem 21 anos. Ele foi ouvido na delegacia de narcóticos e depois foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O rapaz foi detido pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Além da cocaína, a Denarc também apreendeu uma prensa hidráulica, que é usada para comprimir a droga em tabletes. O homem investigado usava o símbolo de um time de futebol, para identificar a origem da droga. 

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou hoje (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009. 

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram. 

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil. 

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente. 

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino. 

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações. 

A doença 

A catarata é uma doença que afeta o cristalino (a lente) do olho, deixando a visão deficiente, meio opaca, e podendo até mesmo levar à cegueira.  A doença costuma aparecer a partir dos 60 anos, em média e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por 48% dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa. 

Alguns dos sintomas da catarata são a visão nublada, a sensibilidade à luz e visão noturna mais fraca. O diagnóstico da doença é feito por um médico oftalmologista. 

A causa mais comum da catarata é o envelhecimento do cristalino, que ocorre pela idade, denominada de catarata senil. Porém também pode estar associada a alterações metabólicas que ocorrem em certas doenças sistêmicas ou oculares. Agencia Brasil.

Foto: geralt/Pixabay 

A Anvisa informou nesta quinta-feira (8) ter recebido denúncia sobre suposta venda irregular de uma “vacina” contra a Covid-19. 

Segundo o texto, a vacina estaria sendo oferecida por uma empresa em Niterói (RJ). 

Segundo a agência, a denúncia foi apresentada em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para Polícia Federal. 

A Anvisa alerta: “NÃO há, no momento, nenhuma vacina contra a Covid-19 autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira”. 

Algumas candidatas a vacina contra a Covid-19 estão sendo testadas no Brasil, apenas em ensaios clínicos. Elas não podem ser vendidas. 

O Antagonista 

O Rio Grande do Norte ganha até o fim de 2020 mais um equipamento para consolidar a liderança nacional no setor de energia eólica. A multinacional Voltalia está finalizando a instalação do centro mundial de operações de energias renováveis no município de Mossoró. 

Com esse novo equipamento, a empresa vai controlar empreendimentos em mais de 20 países, 24 horas por dia. Os testes de operação remota dos parques têm início no próximo dia 13. No total, o investimento é de R$ 4,6 milhões, com a geração de 90 postos de trabalho qualificados. 

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, o RN conta com uma geração de energia eólica de 4,6 GW, além de ter mais 3,5 GW contratados, garantindo a liderança na geração de energia eólica para o Brasil. 

"Atualmente temos 590 MW em operação e mais 340 para entrar em operação. Ainda contamos com planta de energia solar contratada de 550 MW, que será a maior do RN, e fica pronta até o final de 2022", detalhou o diretor nacional de operação e manutenção, Eduardo Rego, que acompanhou a visita da governadora Fátima Bezerra ao novo centro na última quarta-feira (7). 

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

O Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrição para 9,3 mil vagas para a quarta turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI). O projeto ocorre através do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação. 

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web, programação para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa (aqui), seguem abertas até o dia 21 de outubro. 

De acordo com o instituto, a seleção acontece mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 2 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa. 

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos. 

Novos Caminhos 

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas. 

Foto: Reprodução / TV Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (8), durante solenidade de encerramento dos cursos de formação da Polícia Federal, em Brasília. 

Segundo Bolsonaro, o atual titular da pasta, André Mendonça, é “muito, mas muito melhor do que o outro que nos deixou há pouco tempo”. 

“E a prova está aí: recorde de apreensões de drogas, de recursos, de prisões de bandidos, entre outros. Isso é muito bom para todos nós, isso dá esperança para o Brasil.” 

Uma das críticas a Moro, que deixou o cargo no fim de abril, foi a de que ele demorou para liberar o curso de formação de policiais federais. André Mendonça teria tido papel importante na autorização. 

“Quando houve a troca de ministro estava em voga aceitar ou não vocês que faziam parte do concurso anterior. Nós conseguimos sensibilizar o ministro da Economia e conseguimos fazer com que vocês viessem fazer o curso e ingressar na PF”, afirmou o presidente, que disse ainda que no ano que vem serão abertas duas mil novas vagas. 

Bolsonaro também afirmou que, ao contrário de governos anteriores, não tem dado motivo para a PF ir atrás de seus ministros. 

O presidente também citou que um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é formado pela corporação. “Também tenho um filho na PF. O 03. E ele muito me orgulha. Ele atualmente é parlamentar, mas tem um saldo muito positivo”, comentou. 

Ele também analisou que o trabalho da PF no combate à corrupção, principalmente durante a Operação Lava Jato, fez a população olhar de uma maneira diferente para os políticos. “E isso fez com que eu me elegesse presidente.” 

O ministro da Justiça, André Mendonça, falou um pouco antes. Ele afirmou que Bolsonaro sempre exigiu que o ministério garantisse autonomia e condições para desempenhar seus trabalhos. 

André Mendonça teve liberação dos médicos para acompanhar a cerimônia. Em meados de setembro, ele foi diagnosticado com uma inflamação no coração e teve de ser internado. 

R7 

Foto: © REUTERS/Alkis Konstantinidis/Direitos Reservados 

O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial. 

As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença. 

“As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental”, disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial. 

“Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã”. 

A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem. 

O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado. 

Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum. 

Agência Brasil, com Reuters 

Foto: Ilustrativa 

O Macaíba no Ar destaca que na manhã dessa quarta-feira (07), uma moradora do centro da cidade sofreu uma tentativa de assalto na avenida Jundiaí. Segundo o relato, o assaltante pediu que a vítima passasse o celular, porém, a mulher não estava com nenhum bem na hora do ocorrido. Foi quando o assaltante a ameaçou com uma baladeira. 

Segundo Macaíba no Ar, a vítima, que tem mais de 50 anos, ficou com bastante medo, pois o assaltante apontou para ela o instrumento conhecido popularmente como baladeira ou estilingue. 

“Diante dessa, não falta mais nada acontecer em Macaíba”, destacou o portal local. 

Não falta mais nada: Com baladeira, assaltante ameaça vítima no centro de Macaíba  Fonte Blog do BG.

"A orientação é de comunicar os eventos, comícios, carreatas, às forças de segurança para que elas possam ordenar o trânsito, a segurança da população. Isso tem sido um ato falho dos partidos e dos candidatos. Quando isso não é feito, dificulta o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, quando se trata de BR, e da Polícia Militar, quando se trata de rodovias estaduais", disse Ronaldo Chaves, procurador regional eleitoral. 

"Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral. Quando for realizar algum evento, comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, tanto a Polícia Civil como a Polícia Militar, para que as instituições possam adotar medidas para garantir esse evento político", reforçou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança do RN. 

Um jovem ainda não identificado oficialmente foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (7) em uma rua ao lado do ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram que ele estava fazendo assaltos na região e foi perseguido e baleado por dois homens em uma moto. 

O homicídio aconteceu na Rua do Baião, no conjunto Nova Natal. Segundo a Guarda Municipal, a vítima aparentemente tinha entre 20 e 25 anos. O Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local, o homem já estava sem vida. 

Testemunhas contaram à Guarda Municipal que a vítima foi perseguida por dois homens de moto que atiraram várias vezes. Pelo menos dois tiros atingiram o rapaz. 

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram afirmaram que o homem estava com uma arma branca e havia esfaqueado outra pessoa minutos antes, mas a faca não foi encontrada. 

A investigação sobre o crime será feita pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que o Porto de Natal recebeu, nesta quinta-feira (8), um “scanner” de contêineres providenciado por empresas que operam no terminal. O equipamento que era esperado para aumentar a segurança da operação portuária e prevenção, por exemplo, ao tráfico internacional de drogas. Segundo a companhia, os procedimentos de instalação já foram iniciados. 

"As conversações e negociações com os agentes públicos (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), armadores (CMA CGM) e operadores portuários (Progeco) que operam no porto estão em andamento desde 2019 no sentido de aumentar a segurança", informou a Codern, no comunicado. 

De acordo com a companhia, o equipamento foi alugado por meio de uma parceria da armadora CMA CGM, da operadora portuária Progeco, além de fruticultores do estado, os principais clientes do terminal. 

A partir da entrada em operação do “scanner”, a Codern afirma que a Receita Federal passará a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento. 

Tráfico internacional de drogas 

As discussões sobre a necessidade do "scanner" se intensificaram após a Polícia Federal e a Receita Federal fazerem várias operações com apreensão de cocaína dentro de contêineres de frutas que seguiriam para a Europa. Em 2019, a Polícia Federal considerou que Natal havia virado um ponto de partida da droga para os Países Baixos, a partir do terminal. 

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital. 

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República. 

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido. 

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos. 

Cálculo das vagas  

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal. 

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara. 

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos. 

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias. 

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. 

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias. 

Candidaturas 

Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment. 

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores. 

Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser alfabetizado (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição. 

Os partido ainda têm que cumprir a norma de preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% “para candidaturas de cada gênero”. Como historicamente os homens constituem a maioria dos candidatos, essa cota acaba sendo destinada para as candidaturas de mulheres. Agencia Brasil.

NOTA DE PESAR 

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Guamaré, vem em nome de todos os Vereadores e funcionários da casa se solidarizar com os familiares e amigos pelo falecimento do Vereador Luiz Carlos de Souza, mais conhecido como Sub Carlos. 

Suplente, Sub Carlos exerceu o cargo de Vereador de Guamaré pela primeira vez no ano de 2018 e voltou a assumir a função em setembro de 2019, deixando como legado uma trajetória marcada pelos relevantes serviços prestados ao município, principalmente na segurança pública. 

O município de Guamaré perde um homem cumpridor de seus deveres. Neste momento de luto e saudade, pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos. 

Guamaré, 07 de outubro de 2020. 

Eudes Miranda 

Presidente 

NOTA DE PESAR 

A Prefeitura Municipal de Guamaré externa votos de pesar pelo falecimento do vereador Luiz Carlos de Souza, mais conhecido como Sub Carlos, ocorrido na noite desta terça-feira (06). 

Sub Carlos construiu uma trajetória admirável com sua personalidade marcante, atuando na segurança pública deste município, exercendo também o cargo de vereador. 

Neste momento de dor e saudade, a Prefeitura Municipal de Guamaré decreta luto oficial de três dias, ao mesmo tempo, em nome do povo guamareense se solidariza e presta condolências aos seus familiares e amigos. 

Guamaré, 07 de outubro de 2020 

Adriano Diógenes 

Prefeito Municipal