RN chega a 72.450 casos confirmados e 2.416 mortes por Covid-19

09/10/2020

Novo boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública aponta três mortes a mais em relação ao dia anterior.

Por G1 RN

RN tem 72.450 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Joana Lima

RN tem 72.450 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Joana Lima

O Rio Grande do Norte chegou a 72.450 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 2.413 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (9). Outros 316 óbitos seguem sob investigação. 

Em relação ao dia anterior, houve o registro de três novas mortes. 

O RN tem ainda 39.596 casos suspeitos e 154.289 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", continua em 52.779. 

Atualmente, 188 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 157 na rede pública e 31 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 42,86% na rede pública e de 9,8% na rede privada. 

O boletim da Sesap também aponta que o RN realizou 195.142 testes para coronavírus, sendo 95.699 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 99.443 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

  • 72.450 casos confirmados 

  • 2.416 mortes 

  • 42.040 confirmados recuperados 

  • 39.596 casos suspeitos 

  • 154.289 casos descartados 

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Arrecadação de ICMS cresce 7,2% em setembro e RN tem melhor resultado no ano

09/10/2020

Ao todo, foram recolhidos R$ 540 milhões pelo Estado, a maior marca de 2020. Resultado elevou a arrecadação geral para o volume de R$ 565 milhões.

Por G1 RN

Taxa foi impulsionada pelo comércio varejista — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Taxa foi impulsionada pelo comércio varejista — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado - o maior valor em todo o ano de 2020. 

Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). 

O adicional na arrecadação em setembro em comparação com o mês de agosto foi de R$ 36,5 milhões. Em agosto, o recolhimento havia sido de R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre os dois meses, já que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias. 

Segundo o SET, esse resultado elevou a arrecadação geral do estado para o volume de R$ 565 milhões - um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. O incremento é de R$ R$ 73,8 milhões. 

De acordo com a pastas, as receitas totais próprias do estado são compostas principalmente pelo ICMS e também pelo IPVA e ITCD. 

De acordo com o Poder Executivo, o IPVA apresentou uma leve redução, já que o recolhimento fica vinculado ao calendário de parcelamento. Apesar disso, a arrecadação do ICMS compensou um possível resultado negativo. 

Reaquecimento 

Segundo o SET, o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões em setembro, o que significa que a cada dia os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia. 

Para a Secretaria Estadual de Tributação, isso representa um reaquecimento na economia, que aponta um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN. 

Esse crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019, um avanço considerado importante pela pasta. 

Setores econômicos 

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado pelo comércio varejista, que teve um aumento de um mês para outro de R$ 19 milhões - crescimento de 17%. Outro setor importante foi o de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões. 

Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação. 

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Política Eleições 2020: mais da metade dos prefeitos tentarão reeleição

09/10/2020

Dados são da Confederação Nacional dos Municípios

Imagem de capa para as matérias sobre Eleições Municipais de 2020. Eleições 2020.

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. Outros 1.015 prefeitos poderiam concorrer por estar no primeiro mandato, mas desistiram de tentar um novo mandato. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

O primeiro turno nas eleições será realizado no dia 25 de outubro e o segundo turno, no dia 29 de novembro. As datas originais eram 4 de outubro e 25 de outubro, mas foram adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19.  

Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito. Dos atuais prefeitos, 4.398 (79%) estão em seu primeiro mandato e poderiam concorrer a um novo período, mas 1.015 desistiram.  

O levantamento mostra que o percentual de candidatos à reeleição caiu após um período de estabilidade. Em 2016, dos 2.407 candidatos à reeleição, 1.191 se reelegeram (49,48%). Em 2012, dos 2.418 que tentaram a reeleição, 1.512 se reelegeram (62,53%). Na eleição anterior, em 2008, 3.361 prefeitos buscaram a reeleição e desses, 2.101 voltaram ao cargo (62,51%). 

Nesses 3.383 municípios onde haverá disputa por reeleição, os candidatos estarão concorrendo aos votos de 88,3 milhões de eleitores. A soma da população dessas cidades é de 123,3 milhões de pessoas. 

“Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a confederação.  

Capitais 

Os prefeitos de 13 capitais brasileiras tentarão a reeleição. Doze estão no segundo mandato e não podem disputar um novo pleito. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), anunciou em agosto que não disputará a reeleição e deixará a vida política após 62 anos de vida pública.  

Candidatos à reeleição 

Edvaldo Nogueira (PDT) Aracaju (SE) 

Alexandre Kalil (PSD) Belo Horizonte (MG) 

Marquinhos Trad (PSD) Campo Grande (MS) 

Emanuel Pinheiro (MDB) Cuiabá (MT) 

Rafael Greca  (DEM) Curitiba (PR) 

Gean Loureiro (DEM) Florianópolis (SC) 

Álvaro Costa Dias (PSDB) Natal (RN) 

Cinthia Ribeiro (PSDB) Palmas (TO) 

Nelson Marchezan (PSDB) Porto Alegre (RS) 

Hildon Chaves (PSDB) Porto Velho (RO) 

Socorro Neri (PSB) Rio Branco (AC) 

Marcelo Crivella (Republicanos) Rio de Janeiro (RJ) 

Bruno Covas (PSDB) São Paulo (SP) 

Em 2016, os prefeitos de 15 capitais foram reeleitos: Rio Branco (AC), Salvador (BA), Teresina (PI), Boa Vista (RR), Natal (RN), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Vitória (ES), Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM), Macapá (AP), São Luís (MA) e Maceió (AL).  Agencia Brasil.

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Bolsonaro explica fala sobre fim da Lava Jato: ??Continua nos estados e municípios?

09/10/2020

Lava Jato

Foto: reprodução/Facebook 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicou durante a live que realiza às quintas-feiras uma declaração feita ontem sobre um suposto fim da Lava Jato no seu governo, dizendo que a operação “acabou” apenas no governo federal, mas continua nos estados e municípios. 

“Impressionante a hipocrisia de muita gente e de grande parte da imprensa. Para o meu governo não tem mais Lava Jato, não temos notícias de corrupção. Então para nós a Lava Jato não tem finalidade, graças a Deus. Agora, para os demais órgãos do Brasil, estados e municípios, vai continuar”, disse o presidente durante sua live semanal. 

Ele também pontuou que novas operações no âmbito da Lava Jato são deflagradas “quase diariamente” e afirmou, sem citar nomes, que alguns governadores já receberam “três visitas da Polícia Federal”. 

“O pessoal fala que estou acabando com a Lava Jato… Quem fala isso daí ou é desinformado, ou está de má-fé, ou está com dor de cotovelo. Um ano e dez meses sem corrupção em nosso governo”, repetiu. 

A fala de Bolsonaro foi feita ontem, durante a cerimônia de lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente disse ter acabado com a Lava Jato porque “não existe mais corrupção no governo”. 

“É um orgulho, uma satisfação que eu tenho de dizer a essa imprensa maravilhosa nossa, que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”, disse o presidente, sendo aplaudido por autoridades presentes no local. “Eu sei que isso não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, acrescentou. 

UOL 

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Joice Hasselmann pode ter mandato de deputada cassado por apresentar declaração de bens irregular ao TRE

09/10/2020

Dados

Foto: reprodução 

A deputada Joice Hasselmann, candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, declarou irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral quando se elegeu deputada federal em 2018. Naquele ano, a deputada não enviou a declaração de bens ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A falta de documentação foi confirmada pela campanha. As informações são do Uol. 

“O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda.” A campanha enviou à reportagem do Uol a declaração de Imposto de Renda de 2017 de Joice na qual consta que ela tinha bens equivalentes a R$ 89.980. 

No documento, constava um Peugeot 206 (R$ 18 mil), capital social em uma empresa (R$ 1.900) e um terreno em Curitiba (R$ 70 mil). 

Ainda em agosto de 2018, o advogado de Joice encaminhou uma retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE), informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão: R$ 150 mil em depósitos em contas bancárias e uma “construção” de R$ 900 mil. 

No entanto, a informação não foi registrada no CANDex, o sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE. 

Procurado pela reportagem do Uol, o advogado da deputada, Gustavo Guedes afirma que, “se houve alguma irregularidade” em cadastrar seus bens no CANDex, Joice dificilmente seria condenada por crime eleitoral de “ocultação e falsidade” porque não houve “dolo” ou intenção de ocultar patrimônio. 

“Legalmente, a responsabilidade é do candidato que assina a candidatura, mas na prática quem faz o registro são os partidos políticos. Quando se é candidato a deputado, você envia a documentação ao partido, que produz o registro”, alegou o advogado. 

Eleições deste ano 

Conforme os dados do TSE, neste ano a candidata à prefeitura de São Paulo declarou possuir R$186.980,00: o mesmo terreno em Curitiba (R$ 70 mil), R$ 115 mil “em depósitos em contas diversas” e cota empresarial de R$ 1.900. 

De acordo com especialistas ouvidos pelo Uol, a candidata pode ser cobrada pelo Ministério Público Eleitoral a explicar a origem do ganho patrimonial. Além de explicar o destino de R$ 863 mil, diferença entre os R$ 1,050 milhão apesentado pelo advogado em 2018 e declaração de bens feita à Justiça Eleitoral neste ano. 

IstoÉ 

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PF vai usar sistema para identificar laranjas em eleição deste ano

09/10/2020

Eleições 2020

O que muda nas eleições para vereador em 2020? - UVB Brasil

A Polícia Federal vai usar neste ano um sistema de inteligência para detectar especificamente a existência de candidaturas de laranjas. O programa vai fazer automaticamente um cruzamento de dados entre o número de votos dos candidatos e o valor de recursos recebidos. Em 2018, partidos foram acusados de desviarem dinheiro de mulheres para homens ou para outros fins, burlando a cota feminina. Neste ano, a suspeita é que a prática pode alcançar também candidatos negros. 

Um dos principais casos, revelado pela Folha, foi o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que foi indiciado e denunciado pelo esquema. 

O sistema que vai ser usado pela primeira vez pela PF em uma eleição também fará outros tipos de cruzamentos. O programa pode ajudar a identificar fraudes relacionadas a doações, por exemplo, como a utilização de pessoas mortas para ocultação da origem do dinheiro. 

A participação de pessoas ligadas a facções criminosas também está entre as prioridades de investigadores. 

FOLHAPRESS 

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Polícia encontra 'laboratório' de drogas, prende homem de 21 anos e apreende 24 kg de cocaína em Natal

09/10/2020

Caso aconteceu no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Leste da capital. Apreensão aconteceu nesta quinta-feira (8).

Por Inter TV Cabugi

Droga foi apreendida no bairro Dix-sept Rosado, na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação

Droga foi apreendida no bairro Dix-sept Rosado, na Zona Leste de Natal — Foto: Divulgação

A Polícia Civil encontrou um "laboratório de drogas", prendeu um homem e apreendeu pelo menos 24 quilos de cocaína, além de porções de maconha no bairro Dix-sept Rosado, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu nesta quinta-feira (8). 

Os agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos receberam denúncia anônima de que o suspeito estava manipulando e comercializando cocaína. Em um imóvel, os policiais constataram que o local funcionava como laboratório de manipulação da droga. 

O suspeito tem 21 anos. Ele foi ouvido na delegacia de narcóticos e depois foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O rapaz foi detido pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. Além da cocaína, a Denarc também apreendeu uma prensa hidráulica, que é usada para comprimir a droga em tabletes. O homem investigado usava o símbolo de um time de futebol, para identificar a origem da droga. 

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Número de operações de catarata dobrou no Brasil em dez anos

08/10/2020

Em 2009 foram feitas quase 302 mil cirurgias; no ano passado, 601 mil

Catarata, Cirurgia

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) divulgou hoje (8), dia em que se comemora o Dia Mundial da Visão, um levantamento que mostra que o número de cirurgias de catarata dobrou na última década no Brasil. No ano passado, foram feitas quase 601 mil cirurgias de catarata no país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contra 302 mil em 2009. 

Santa Catarina foi o estado em que o número de cirurgias de catarata mais aumentou nesses período: 430%. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com elevação de 324%, e da Bahia, com 249%. Nos de Alagoas, do Amapá, do Ceará, do Maranhão, de Mato Grosso e Roraima, os números caíram. 

Segundo o presidente do CBO, José Beniz Neto, o aumento do número de cirurgias de catarata pode ser explicado pelo envelhecimento da população e também pelo aumento da expectativa de vida no Brasil. 

Na operação de catarata, o médico retira o cristalino opaco e introduz uma lente intraocular que devolve a visão normal ao paciente. 

“A cirurgia de catarata é um dos procedimentos mais realizados na oftalmologia e foi uma das técnicas cirúrgicas que mais evoluíram nas últimas décadas. Trata-se de um método microscópico de alta complexidade e muito seguro, mas que, como qualquer procedimento invasivo, não é isento de riscos”, disse o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino. 

Umbelino afirmou que a tecnologia atual e a experiência do cirurgião reduzem significativamente os riscos, mas ressaltou que é fundamental que o paciente siga as orientações pré e pós-operatórias do médico para evitar o surgimento de complicações. 

A doença 

A catarata é uma doença que afeta o cristalino (a lente) do olho, deixando a visão deficiente, meio opaca, e podendo até mesmo levar à cegueira.  A doença costuma aparecer a partir dos 60 anos, em média e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é responsável por 48% dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa. 

Alguns dos sintomas da catarata são a visão nublada, a sensibilidade à luz e visão noturna mais fraca. O diagnóstico da doença é feito por um médico oftalmologista. 

A causa mais comum da catarata é o envelhecimento do cristalino, que ocorre pela idade, denominada de catarata senil. Porém também pode estar associada a alterações metabólicas que ocorrem em certas doenças sistêmicas ou oculares. Agencia Brasil.

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Anvisa alerta para golpe da falsa vacina contra a Covid-19

08/10/2020

? Golpe

Foto: geralt/Pixabay 

A Anvisa informou nesta quinta-feira (8) ter recebido denúncia sobre suposta venda irregular de uma “vacina” contra a Covid-19. 

Segundo o texto, a vacina estaria sendo oferecida por uma empresa em Niterói (RJ). 

Segundo a agência, a denúncia foi apresentada em 25 de setembro e no mesmo dia houve avaliação e encaminhamento formal para Polícia Federal. 

A Anvisa alerta: “NÃO há, no momento, nenhuma vacina contra a Covid-19 autorizada para ser comercializada e utilizada pela população brasileira”. 

Algumas candidatas a vacina contra a Covid-19 estão sendo testadas no Brasil, apenas em ensaios clínicos. Elas não podem ser vendidas. 

O Antagonista 

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Empresa instala centro mundial de operações em energias renováveis em Mossoró

08/10/2020

Com novo equipamento, multinacional vai controlar empreendimentos em mais de 20 países.

Por G1 RN

Governadora Fátima Bezerra visita sede de centro mundial de operações da Voltalia em Mossoró — Foto: Elisa Elsie

Governadora Fátima Bezerra visita sede de centro mundial de operações da Voltalia em Mossoró — Foto: Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte ganha até o fim de 2020 mais um equipamento para consolidar a liderança nacional no setor de energia eólica. A multinacional Voltalia está finalizando a instalação do centro mundial de operações de energias renováveis no município de Mossoró. 

Com esse novo equipamento, a empresa vai controlar empreendimentos em mais de 20 países, 24 horas por dia. Os testes de operação remota dos parques têm início no próximo dia 13. No total, o investimento é de R$ 4,6 milhões, com a geração de 90 postos de trabalho qualificados. 

De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, o RN conta com uma geração de energia eólica de 4,6 GW, além de ter mais 3,5 GW contratados, garantindo a liderança na geração de energia eólica para o Brasil. 

"Atualmente temos 590 MW em operação e mais 340 para entrar em operação. Ainda contamos com planta de energia solar contratada de 550 MW, que será a maior do RN, e fica pronta até o final de 2022", detalhou o diretor nacional de operação e manutenção, Eduardo Rego, que acompanhou a visita da governadora Fátima Bezerra ao novo centro na última quarta-feira (7). 

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RN registra 72.348 casos confirmados e 2.413 mortes por Covid-19

08/10/2020

Novo boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública tem apenas uma morte a mais em relação ao dia anterior.

Por G1 RN

RN tem 72.348 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis

RN tem 72.348 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. 

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Covid-19: MPE recomenda que municípios não tenham autoridade sobre atos de campanha eleitoral no RN

08/10/2020

Medida visa impedir que candidatos à reeleição usem essa ferramenta em detrimento dos opositores.

Por G1 RN

Apoiadores de Bolsonaro fazem passeata em avenida de Cuiabá; PM estima dez  mil; fotos e vídeos :: Notícias de MT | Olhar DiretoO Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19. 

Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral. 

"A emenda constitucional não permite que a legislação municipal restrinja a propaganda eleitoral. E o motivo é simples: o constituinte derivado não permitiu que algumas pessoas, alguns prefeitos, alguns gestores que se candidatem à reeleição tivessem o poder de restringir a propaganda eleitoral em detrimento dos seus adversários", explicou o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, em coletiva virtual nesta quinta-feira (8). 

"Por isso que e a emenda constitucional sabiamente não delegou à legislação municipal a possibilidade de restringir atos de propaganda eleitoral. Ela apenas permite que a Justiça Eleitoral, com base no parecer técnico da autoridade sanitária estadual ou nacional, possa embasar uma decisão", completou. 

Assim, a decisão de proibir ou não um ato político em determinada cidade fica baseado em um monitoramento que pode ser o estadual ou o nacional. "Que isso se proíba com base no mapeamento que foi feito pela Sesap. Esse documento já se tem, com os locais onde pode se haver ou não aglomerações", falou. 

Segundo Ronaldo Sérgio Chaves, houve uma recomendação "e não uma determinação" à Sesap. O procurador reforçou ainda que as campanhas eleitorais devem seguir as medidas sanitárias necessárias para se evitar o contágio pela Covid-19. 

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Novos Caminhos: Instituto Metrópole Digital oferece 9,3 mil vagas para cursos gratuitos em TI

08/10/2020

Com três opções de cursos 100% online, seleção recebe inscrições até o dia 21 de outubro.

Por G1 RN

Instituto Metrópole Digital (IMD), na UFRN  — Foto: José Júnior/IMD

Instituto Metrópole Digital (IMD), na UFRN — Foto: José Júnior/IMD

O Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrição para 9,3 mil vagas para a quarta turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI). O projeto ocorre através do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação. 

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web, programação para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa (aqui), seguem abertas até o dia 21 de outubro. 

De acordo com o instituto, a seleção acontece mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 2 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa. 

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos. 

Novos Caminhos 

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas. 

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Bolsonaro diz que atual ministro da Justiça é ??muito melhor?? que Moro, e cita recorde de apreensões de drogas, de recursos, prisões de bandidos e outros

08/10/2020

Ministro da Justiça

Foto: Reprodução / TV Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (8), durante solenidade de encerramento dos cursos de formação da Polícia Federal, em Brasília. 

Segundo Bolsonaro, o atual titular da pasta, André Mendonça, é “muito, mas muito melhor do que o outro que nos deixou há pouco tempo”. 

“E a prova está aí: recorde de apreensões de drogas, de recursos, de prisões de bandidos, entre outros. Isso é muito bom para todos nós, isso dá esperança para o Brasil.” 

Uma das críticas a Moro, que deixou o cargo no fim de abril, foi a de que ele demorou para liberar o curso de formação de policiais federais. André Mendonça teria tido papel importante na autorização. 

“Quando houve a troca de ministro estava em voga aceitar ou não vocês que faziam parte do concurso anterior. Nós conseguimos sensibilizar o ministro da Economia e conseguimos fazer com que vocês viessem fazer o curso e ingressar na PF”, afirmou o presidente, que disse ainda que no ano que vem serão abertas duas mil novas vagas. 

Bolsonaro também afirmou que, ao contrário de governos anteriores, não tem dado motivo para a PF ir atrás de seus ministros. 

O presidente também citou que um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é formado pela corporação. “Também tenho um filho na PF. O 03. E ele muito me orgulha. Ele atualmente é parlamentar, mas tem um saldo muito positivo”, comentou. 

Ele também analisou que o trabalho da PF no combate à corrupção, principalmente durante a Operação Lava Jato, fez a população olhar de uma maneira diferente para os políticos. “E isso fez com que eu me elegesse presidente.” 

O ministro da Justiça, André Mendonça, falou um pouco antes. Ele afirmou que Bolsonaro sempre exigiu que o ministério garantisse autonomia e condições para desempenhar seus trabalhos. 

André Mendonça teve liberação dos médicos para acompanhar a cerimônia. Em meados de setembro, ele foi diagnosticado com uma inflamação no coração e teve de ser internado. 

R7 

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VÍDEO: Sikêra Jr critica gestão Fátima Bezerra: ??Povo tá sofrendo?

08/10/2020

O Apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr, fez no programa desta quarta-feira críticas ao governo do Rio Grande do Norte: ??Povo tá sofrendo?

 

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Com lockdowns e outras restrições para combater a pandemia, desemprego é maior fator de risco no mundo, diz pesquisa do Fórum Econômico Mundial

08/10/2020

Desemprego

 

 

Foto: © REUTERS/Alkis Konstantinidis/Direitos Reservados 

O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial. 

As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença. 

“As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental”, disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial. 

“Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã”. 

A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem. 

O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado. 

Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum. 

Agência Brasil, com Reuters 

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SUCUPIRA PERDE: Com baladeira, assaltante ameaça vítima no centro de Macaíba, na Grande Natal

08/10/2020

Assalto com Baladeira

Foto: Ilustrativa 

Macaíba no Ar destaca que na manhã dessa quarta-feira (07), uma moradora do centro da cidade sofreu uma tentativa de assalto na avenida Jundiaí. Segundo o relato, o assaltante pediu que a vítima passasse o celular, porém, a mulher não estava com nenhum bem na hora do ocorrido. Foi quando o assaltante a ameaçou com uma baladeira. 

Segundo Macaíba no Ar, a vítima, que tem mais de 50 anos, ficou com bastante medo, pois o assaltante apontou para ela o instrumento conhecido popularmente como baladeira ou estilingue. 

“Diante dessa, não falta mais nada acontecer em Macaíba”, destacou o portal local. 

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Justiça Eleitoral recomenda que Polícia Militar seja avisada com antecedência de movimentações políticas no RN

08/10/2020

Após caso com duas mortes em Pedro Velho, segurança em eventos políticos será reforçada em todo o estado. Corregedor geral do TRE-RN diz que "não vai tole

  Inter TV Cabugi

O caso registrado na última segunda-feira (5), no município de Pedro Velho, mobilizou representantes da Justiça Eleitoral, justiça comum, comandos de Polícia Militar e Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira (7). Naquela oportunidade, duas pessoas morreram durante uma movimentação política e o segurança de um candidato a prefeito foi esfaqueado. O encontro no TRE definiu ações que devem ser tomadas por políticos e pela Polícia Militar durante os próximos dias de campanha no Rio Grande do Norte. A principal medida é a comunicação prévia quanto a movimentações políticas em todo o estado. A Procuradoria Regional Eleitoral vai expedir de imediato uma recomendação para os partidos.

TRE: segurança em eventos políticos no RN será reforçada — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

TRE: segurança em eventos políticos no RN será reforçada — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

"A orientação é de comunicar os eventos, comícios, carreatas, às forças de segurança para que elas possam ordenar o trânsito, a segurança da população. Isso tem sido um ato falho dos partidos e dos candidatos. Quando isso não é feito, dificulta o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, quando se trata de BR, e da Polícia Militar, quando se trata de rodovias estaduais", disse Ronaldo Chaves, procurador regional eleitoral. 

 

"Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral. Quando for realizar algum evento, comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, tanto a Polícia Civil como a Polícia Militar, para que as instituições possam adotar medidas para garantir esse evento político", reforçou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança do RN. 

O pedido do desembargador Cláudio Santos, corregedor geral e vice-presidente do TRE, foi de que, a partir de agora, a Polícia Militar deve ser muito mais incisiva nas fiscalizações. "A Justiça Eleitoral não vai tolerar nenhum excesso. Vai aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos, primeiramente, e de todas as pessoas envolvidas, para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade", disse. 

Sobre o caso em Pedro Velho, o candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) estava fazendo visitas a casas na zona rural quando houve um tumulto. Um homem teria tirado uma faca da cintura e um segurança do candidato sacou a arma e atirou contra dois homens, que eram irmãos. Os dois morreram. O segurança, que foi identificado com policial militar da Paraíba, está internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. A arma utilizada no crime pertence à corporação e foi apreendida. 

"Ele (segurança) está internado. Logo que ele tiver condição de ser ouvido, ele é peça chave para o esclarecimento dos fatos. Mas tem outros elementos que estão sendo apurados. Várias pessoas que estavam na movimentação política e puderam ver as coisas de mais perto já foram ouvidas. A gente espera que o conjunto dessas diligências forme o quadro do que de fato ocorreu naquela noite", falou Inácio Rodrigues, diretor da Polícia Civil do interior. 

 

A comarca da promotoria de justiça de Pedro Velho também vem registrando ocorrências em municípios vizinhos. "Infelizmente, aconteceu esse ato gravíssimo em Pedro Velho, em que a violência foi extrema, que se chega à morte de uma pessoa. Tudo deve ser apurado para que se verifique a responsabilidade de quem praticou esse ato. Mas é o cenário materializado daquilo que a gente já vê como guerrilha", contou Clayton Barreto, promotor da comarca de Pedro Velho. 

 

 

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Homem é perseguido por dupla e assassinado a tiros na Zona Norte de Natal

08/10/2020

Testemunhas disseram à Guarda Municipal que homem estava armado com faca e realizava assaltos na região. Arma não foi encontrada.

  Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um jovem ainda não identificado oficialmente foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (7) em uma rua ao lado do ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram que ele estava fazendo assaltos na região e foi perseguido e baleado por dois homens em uma moto. 

O homicídio aconteceu na Rua do Baião, no conjunto Nova Natal. Segundo a Guarda Municipal, a vítima aparentemente tinha entre 20 e 25 anos. O Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local, o homem já estava sem vida. 

Testemunhas contaram à Guarda Municipal que a vítima foi perseguida por dois homens de moto que atiraram várias vezes. Pelo menos dois tiros atingiram o rapaz. 

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram afirmaram que o homem estava com uma arma branca e havia esfaqueado outra pessoa minutos antes, mas a faca não foi encontrada. 

A investigação sobre o crime será feita pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

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Porto de Natal recebe 'scanner' de contêineres para aumentar segurança de cargas e dificultar tráfico de drogas

08/10/2020

Equipamento chegou nesta quinta-feira (8) ao terminal, após parceria entre armadores, operadores portuários e fruticultores do estado.

Por G1 RN

Scanner de contêineres chega ao porto de Natal.  — Foto: Divulgação

Scanner de contêineres chega ao porto de Natal. — Foto: Divulgação

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que o Porto de Natal recebeu, nesta quinta-feira (8), um “scanner” de contêineres providenciado por empresas que operam no terminal. O equipamento que era esperado para aumentar a segurança da operação portuária e prevenção, por exemplo, ao tráfico internacional de drogas. Segundo a companhia, os procedimentos de instalação já foram iniciados. 

"As conversações e negociações com os agentes públicos (Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Ministério da Agricultura), armadores (CMA CGM) e operadores portuários (Progeco) que operam no porto estão em andamento desde 2019 no sentido de aumentar a segurança", informou a Codern, no comunicado. 

De acordo com a companhia, o equipamento foi alugado por meio de uma parceria da armadora CMA CGM, da operadora portuária Progeco, além de fruticultores do estado, os principais clientes do terminal. 

A partir da entrada em operação do “scanner”, a Codern afirma que a Receita Federal passará a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento. 

Tráfico internacional de drogas 

As discussões sobre a necessidade do "scanner" se intensificaram após a Polícia Federal e a Receita Federal fazerem várias operações com apreensão de cocaína dentro de contêineres de frutas que seguiriam para a Europa. Em 2019, a Polícia Federal considerou que Natal havia virado um ponto de partida da droga para os Países Baixos, a partir do terminal. 

Após uma operação que apreendeu cerca de 3,3 toneladas de cocaína no porto, a empresa CMA CGM, que é a única transportadora das frutas produzidas no estado para a Europa, suspendeu temporariamente as viagens partindo do Porto de Natal e exigiu medidas de segurança urgentes para continuar atuando no estado. 

 

Mesmo após a retomada das operações, o terminal continuou sendo usado por criminosos para realizar o tráfico internacional de drogas. No último sábado (3), a Polícia Federal prendeu quatro pessoas em flagrante e apreendeu mais de 238 quilos de cocaína que chegavam ao terminal em um caminhão para ser colocados dentro de um contêiner carregado de frutas. 

 

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