O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (29) a 69.013 casos confirmados de Covid-19. pandemia. São 2.384 vítimas da doença desde o início da pandemia. O novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta sete mortes a mais em relação ao dia anterior. Outros 319 óbitos estão sob investigação. 

O estado ainda tem 35.880 casos suspeitos e outros 141.365 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 40.400, enquanto o de inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", é de 52.779. 

A Sesap ainda informa que 214 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, sendo 164 na rede pública e 50 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 45,15% na rede pública e de 15,6% na rede privada. 

O boletim destaca também que 177.221 testes para coronavírus foram realizados no estado, sendo 87.440 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 89.781 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas. 

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido - com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário. 

Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24). 

Reforma 

A reforma foi aprovada com seis emendas. Os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência. Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% - quando a proposta inicial era de 16%. 

Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadoria dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58. 

O Ministério da Economia autorizou hoje (29) a venda do Edifício A Noite, prédio histórico localizado na Praça Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro, que abrigou por décadas a Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A autorização foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. 

Construído na década de 1920, era o maior edifício da América do Sul na época de sua inauguração, em 1929. 

Projetado pelo arquiteto Joseph Gire, o mesmo que desenhou o projeto do Hotel Copacabana Palace e do Hotel Glória, também no Rio, o prédio deve seu nome ao hoje extinto jornal A Noite, que ocupava o espaço. Tornou-se sede da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, depois da criação, em 1936, da emissora, que passou a ocupar quatro andares do edifício alguns anos depois de sua inauguração. 

Por seus corredores e elevadores circularam os principais nomes da cultura brasileira, na época em que a Rádio Nacional era um dos principais veículos de comunicação do país na fase de ouro do rádio (entre as décadas de 1940 e 1950). 

O prédio passou a ser propriedade da União em 1940, devido a dívidas de sua proprietária, a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. 

Foto: O Câmera 

Três homens morreram na madrugada desta terça-feira(29) durante um confronto com policiais militares, na Avenida Alberto Maranhão, em Mossoró, no Oeste potiguar. 

Segundo a polícia, a ocorrência aconteceu no momento que PMs realizavam diligências no trecho na tentativa de busca de bandidos que vinham fazendo arrastões em bairros da localidade. Na ocasião, houve a abordagem ao trio, que abriu fogo. 

Após a troca de tiros, os três bandidos foram tingidos e socorridos, mas não resistiram. O detalhe é que um deles usava tornozeleira eletrônica. 

O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral. 

O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004. 

Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar. 

Um homem de 40 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (29), no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 6 horas, na Rua Presidente Médici e, de acordo com testemunhas, foi presenciado pela companheira da vítima. 

De acordo com as testemunhas, a vítima foi alvo de dois homens que chegaram até ele em um carro de cor escura. Foram cerca de 10 disparos de arma de fogo, de diversos calibres, que atingiram a cabeça e a barriga da vítima. 

O homem morto trabalhava como pintor e estava caminhando pela rua. O corpo foi levado para a sede do Instito de Perícia (ITEP). A dupla que cometeu o crime fugiu

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos - até semana passada eram cinco. 

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira. 

Segundo o órgão, para ser atendido é necessário realizar o agendamento através do site das centrais do cidadão (aqui). 

Uma portaria do órgão também regulamentou casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade. De acordo com o documento instituído, pessoas mais carentes, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00, terão direito à gratuidade. 

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos. 

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. 

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. O pagamento atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. 

Ciclo 2 

Outras 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro receberão o total de R$ 5,1 bilhões do auxílio emergencial nesta segunda-feira, conforme calendário do ciclo 2 do programa. O valor é de R$ 600 ou em R$ 1,2 mil, no caso de mulher provedora de família monoparental. 

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. 

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em outubro e novembro, os saques e transferências serão liberados nos dias 20 e 22 de outubro, respectivamente. 

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4. Agencia Brasil.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE 

Pouco mais de 1,030 milhão de brasileiros com menos de 18 anos estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O número é 55,4% menor em relação ao pleito de 2016, quando 2,3 milhões brasileiros com 16 ou 17 anos tiveram a chance de escolher seus representantes. 

Com a mudança, o percentual de eleitores com menos de 18 anos passou a representar menos de 0,7% dos 147,9 milhões de brasileiros com direito de votar. Há quatro anos, os mais jovens correspondiam a 1,6% dos 144 milhões de eleitores. 

A queda mais acentuada foi entre os cidadãos de 16 anos, com apenas 239.961 habilitados para comparecer às urnas. Há quatro anos, eram 833.333 autorizados a votar. Já o número de eleitores com 17 anos ficou 46,5% menor, passando de 1,47 milhão para pouco mais de 790 mil. 

Na análise por sexo, as mulheres representam 50,58% (521.223) de todos os menores com permissão para exercer a cidadania nas eleições deste ano. Os demais 509.340 de cadastrados são homens. 

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Tony Chalita, a queda pela metade no número de eleitores com menos de 18 anos, para o quais o voto ainda é facultativo, pode ter sido motivada pelo fechamento dos cartórios em função da pandemia do novo coronavírus e um desinteresse geral dos jovens com a política. 

Voto facultativo 

Apesar da queda no número menores na comparação com o pleito de 2016, a quantidade de eleitores cujo voto é facultativo cresceu 6,4%, de 13,6 milhões para 14,5 milhões. A alta foi puxada pelos eleitores mais velhos. 

Ao analisar a evolução do eleitorado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o aumento ocorre devido ao envelhecimento populacional no Brasil. 

“A redução no número de eleitores mais jovens e o aumento nos com maior idade revela a evolução demográfica do Brasil em que, felizmente para todos nós, embora  ruim para a Previdência, as pessoas estão vivendo mais”, analisou Barroso. 

O voto no Brasil é obrigatório para todos aqueles cidadãos com mais de 18 anos e menos de 70. Além dos menores de 18 e dos maiores de 70, o comparecimento às urnas também é facultativo para os analfabetos. 

R7 

Wu Hong/EFE/EPA – 24.09.2020 

Um coquetel de medicamentos ministrado a pacientes com covid-19 em um hospital da Flórida, nos Estados Unidos, apresentou resultados positivos e funcionou em 95% dos casos em que a doença está no início. 

Os testes ainda são preliminares e o coquetel será agora objeto de um estudo clínico para comprovar sua eficácia contra a doença causada pelo coronavírus. 

O ICAM, como foi chamada essa terapia em um hospital localizado em Ocala, no centro-oeste do estado, e que pertence ao grupo AdventHealth, é composto por vitaminas, zinco, corticosteroides, anticoagulantes e antibióticos, segundo a entidade de saúde. 

A plataforma TrialSite News, que compila informações sobre ensaios clínicos na internet, indicou que 100 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 já se ofereceram como voluntários para o teste com ICAM. 

A pesquisa conta com o respaldo do Departamento de Saúde da Flórida e do centro de saúde Centro Médico Regional Heart da Flórida. 

O ensaio clínico foi aprovado pela AdventHealth e começou, segundo a empresa, na última segunda-feira no condado de Marion, que pertence a Ocala. 

O ICAM foi desenvolvido pela diretoria de farmácia e uma equipe de médicos do hospital de Ocala e fornecido a pessoas hospitalizadas por conta da covid-19 há meses. 

A combinação de medicamentos não foi testada em pessoas com sintomas leves da doença, apenas em pacientes hospitalizados. 

“Por 76 dias, nenhum dos nossos pacientes foram transferidos para a unidade de terapia intensiva, nenhuma necessidade de respiradores mecânicos e zero mortes graças a tratamentos como o ICAM ou similar”, disse Carlette Norwood-Williams, diretora de farmácia do hospital AdventHealth Ocala. 

A especialista indicou que a pesquisa mostra que, com uma “medicação correta” aplicado assim que o diagnóstico é recebido, um paciente com covid-19 pode ter uma melhor resposta à inflamação, “independentemente da idade ou de outras doenças que venha a sofrer”. Isso aumenta suas chances de sobrevivência, explica. 

Em pacientes que recebem terapia ICAM imediatamente após o diagnóstico, a taxa de sucesso é de 96,4%, de acordo com Norwood-Williams e os colegas. 

Joe Johnson, presidente e CEO da AdventHealth Ocala, disse em um comunicado que espera que o ICAM seja “um poderoso aliado nas mãos dos profissionais de saúde para combater o vírus” além da comunidade onde foi criado. 

O objetivo do ensaio clínico é determinar se o trabalho da equipe de especialistas do hospital de Ocala pode ser usado em outro lugar para tentar reduzir a mortalidade por covid-19. 

De acordo com o Departamento de Saúde da Flórida, os casos acumulados de covid-19 desde 1º de março no estado são, até hoje, de 700.564. As mortes totalizam 14.202. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.882 casos novos e 12 óbitos. 

Nos EUA, conforme os casos acumulados, a Flórida ocupa a terceira posição, atrás da Califórnia e do Texas. 

R7 

Um veículo capotou diversas vezes nas dunas de Búzios na tarde desde domingo (27). Um outro veículo que tentava subir a duna parou quando percebeu que o outro capotava. 

Quando a sequência de capotamentos finalmente parou, várias pessoas correram em direção ao veículo acidentado e outros carros saíram em arrancada para ajudar o motorista envolvido do acidente. O motorista não sofreu nenhum ferimento e os prejuízos são somente materiais. “Graças a Deus meu carro é bastante seguro”, relata o condutor do veículo que também disse em um áudio recebido pelo Blog do BG que a parte mecânica do carro está boa e que os danos no carro foram só na lataria.  Blog do BG.

Foto: reprodução 

O ex-secretário de Obras do município de Patrocínio (MG), Jorge Marra, se entregou à polícia e foi preso neste domingo. Marra era alvo de mandado de prisão desde sexta-feira pelo assassinato do candidato a vereador Cássio Reims, interrompido durante uma live em que fazia críticas à prefeitura. As informações são do portal G1. 

Marra se entregou na Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade. O crime ocorreu na quinta-feira, quando Jorge Marra foi flagrado por câmeras de segurança tomando o celular de Cássio Reims e iniciando uma discussão, por conta da live do candidato a vereador. Além de ex-secretário municipal, Marra é irmão do prefeito, Deiró Moreira Marra, que é candidato à reeleição. Na live, a vítima havia denunciado que funcionários da prefeitura haviam sido deslocados para fazer serviços em frente ao suposto comitê de campanha de Deiró Marra. 

De acordo com o delegado Renato Mendonça, em declarações ao G1, cinco testemunhas foram ouvidas e mais pessoas devem ser chamadas para depor ao longo desta semana, incluindo um ex-prefeito de Perdizes (MG), que não teve a identidade revelada, suspeito de ajudar na fuga de Jorge Marra. Na sexta, a polícia havia encontrado a arma que teria sido usada no crime e uma caminhonete utilizada na fuga do ex-secretário. 

Segundo o delegado, Jorge Marra não tinha licença para portar revólver, embora a arma estivesse registrada. Cássio Reims foi velado na última sexta. 

Reims e Marra são duas famílias tradicionais da política regional, mas que até então conviviam pacificamente. Moradores contam que, além delas, também têm influência política na cidade do Alto Paranaíba as famílias Brasileiro, Queiroz, Elias e Siqueira. Muitas vezes em lados opostos, as divergências nunca tinham chegado ao campo criminal. 

Cássio Remis, advogado, tinha 37 anos e era presidente do PSDB no município. Ele já tinha sido vereador por dois mandatos. Em 2016, foi derrotado pelo atual prefeito, Deiró Marra (DEM), na disputa pelo cargo. Desde então, o ativista político ficou conhecido por fazer vídeos nas redes sociais denunciando supostas irregularidades da atual administração. 

O Globo 

Foto: Ana Nascimento/CCE 

O Palácio do Planalto apresenta nesta segunda-feira (28) aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família. A CNN teve acesso a alguns pontos da apresentação. 

A proposta do governo será incluir cerca de 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. Essa inclusão deve custar aproximadamente R$ 25 bilhões, o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano. 

O governo deve apresentar aos líderes pelo menos três opções para financiar o Renda Cidadã. Segundo apurou a CNN, nenhuma delas, porém, será oriunda de cortes em outros programas sociais nem em investimentos ou projetos nas áreas de Saúde ou Educação. 

A avaliação da ala política do governo foi de que mexer em alguns desses pontos provocaria forte resistência dos parlamentares e do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vem repetindo que não aceita “tirar do pobre para dar para o paupérrimo”. 

À CNN, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ser “consenso” que as despesas com o novo programa não poderão furar a regra do teto de gastos — que impede as despesas da União de crescerem mais que a inflação —, mesmo que haja nova arrecadação. 

O Renda Cidadã também deve prever uma “porta de saída” para os beneficiários. Segundo apurou a coluna, o Ministério da Cidadania vai propor um “mecanismo” para incentivar o beneficiário a arranjar um emprego com carteira assinada e, assim, deixar o programa. 

A proposta do Renda Cidadã foi discutida por lideranças do governo no Legislativo e ministros em uma série de reuniões ao longo do fim de semana. Na noite deste domingo (27), Barros adiantou alguns pontos a líderes partidários em um jantar em seu apartamento, em Brasília. 

A ideia do governo é, após aval dos líderes, incluir os conceitos do Renda Cidadã na chamada PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC, porém, não deve trazer o valor do benefício, que só será definido na discussão do Orçamento de 2021. 

Uma das propostas em estudo por ministros do governo é estabelecer um benefício médio inicial de pouco mais de R$ 200 no primeiro ano do programa. Esse valor poderia aumentar nos anos seguintes, caso haja espaço fiscal no Orçamento da União. 

CNN Brasil 

Um carro derrubou um poste de iluminação no canteiro central da Rota do Sol e só parou após bater em outro no meio-fio da via, na Zona Sul de Natal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas ao chegar ao local não encontrou ninguém, porque o motorista teria fugido. 

O caso aconteceu por volta das 7h, mas até às 8h30 as autoridades ainda não sabiam o motivo do acidente, visto que ninguém foi achado no local. Não há informações se há pessoas feridas. 

Após a ocorrência, uma faixa da via foi fechada para retirada do poste. Apesar disso, o trânsito não ficou congestionado no trecho. 

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana foram ao trecho para controlar o tráfego de veículos. 

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. 

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos. 

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo. 

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha. 

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante. 

Saiba o que pode e o que não pode nesse período: 

Rua (liberados) 

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro); 

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o 

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem; 

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas; 

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição; 

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento). 

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo; 

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local; 

Proibidos 

Propagandas via telemarketing em qualquer horário. 

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário. 

Na Internet (liberados) 

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país. 

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação. 

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral”. 

Não pode 

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta; 

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros. 

Debates 

Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Agencia Brasil.

Em meio a vegetação da caatinga, o verde do canavial se destaca. A plantação de cana-de-açúcar fica em uma propriedade na zona rural de Assú, no Oeste potiguar. Os dois hectares plantados se desenvolvem de forma satisfatória. Quem teve a ideia de começar o cultivo no Vale do Açu foi o engenheiro agrônomo Antonez Aquino. 

“Não é comum no semiárido do nordeste o cultivo de cana-de-açúcar. A gente vê nas regiões litorâneas do estado, na Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Quando você adentra para o sertão, você não tem um plantio de cana por causa das condições climáticas. A precipitação anual é de 400 mm de água por ano. A cultura precisa de pelo menos 1200 mm”, explica o produtor. 

Para resolver a barreira da falta de chuva periódica e viabilizar o plantio, o canavial é irrigado diariamente por meio da técnica de gotejamento, onde a água é aplicada de forma pontual através de gotas diretamente ao solo. 

A irrigação nas lavouras de cana-de-açúcar ainda é pouco utilizada. Mas esse processo tem sido intensificado nos últimos cinco anos e interfere diretamente na produção. 

No Rio Grande do Norte, a média de produtividade é de 47 toneladas por hectare - isso nas plantações de sequeiro, ou seja, aquelas que dependem da água da chuva. Com a irrigação, essa produtividade poderá ultrapassar as 100 toneladas. 

Cana-de-açúcar produzida no Oeste potiguar será usada em fabricação de cachaça artesanal. — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) confirmou neste sábado (26) que não há mais nenhum caso confirmados de Covid-19 na população carcerária do Rio Grande do Norte. Com 10.447 presos, o Estado é um dos primeiros do Brasil sem registros de infeção em internos e policiais penais e o único do Nordeste sem óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo a pasta. 

O estado registrou casos confirmados de 529 internos e 186 agentes. Todos já estão curados, segundo a secretaria. Neste sábado (26), houve uma missa em comemoração por não ter ocorrido nenhuma morte. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, afirmou que as 17 unidades prisionais do estado foram isoladas em 13 de março. 

“O primeiro registro de infeção entre os servidores aconteceu em 3 de abril e entre as pessoas privadas de liberdade ocorreu em 19 de maio. Já o gráfico com a curva da pandemia começou a cair em meados de agosto”, informou. 

Não existe registro de servidor infectado há mais de 20 dias. O secretário ressalta que o efetivo foi testado quase que por completo e que, no Nordeste, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o RN teve um dos mais baixos índices de infeção entre os policias penais. 

Os candidatos à Prefeitura de Natal declararam à Justiça Eleitoral patrimônios que vão de zero a R$ 5,46 milhões. Obrigatória para quem disputa eleições, a declaração de patrimônio deveria ser feita até as 19h deste sábado (26), prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vereador nos municípios brasileiros. 

Todas as candidaturas estão agora sob júdice e podem ser impugnadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Veja qual é o patrimônio informado ao Tribunal Superior Eleitoral dos 14 candidatos à Prefeitura de Natal que registraram as candidaturas (em ordem alfabética): 

Mais da metade dos candidatos a prefeito declararam ser milionários. São oito. O maior patrimônio é do servidor público federal Carlos Alberto (PV), que declarou ter R$ 5.460.068,97 - quase R$ 470 mil a mais do que possuía em 2018, quando concorreu ao governo do estado. Entre os bens, há um apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão, outro terreno de R$ 900 mil, além de vários imóveis de menor valor e participações em empresas. 

O patrimônio de Carlos Alberto é cerca de R$ 2 milhões maior que o declarado pelo segundo candidato com maior quantidade de bens. O empresário Afrânio Miranda, do Podemos, possui R$ 3,49 milhões e está na sua primeira campanha eleitoral. Segundo o candidato, mais de R$ 1,6 milhão diz respeito às suas participações nas empresas da família, Miranda Computação e Miranda Administração e Participações. 

O terceiro maior patrimônio dentre os candidatos a prefeito é do senador Jean-Paul Prates (PT), que declarou possuir em bens e recursos bancários R$ 2,54 milhões - menos R$ 360 mil em relação ao que declarou à Justiça, nas eleições de 2014, quando era candidato a suplente da senadora de Fátima Bezerra (PT). Ele assumiu o cargo no Senado após as eleições de 2018, quando Fátima foi eleita governadora. 

Jean é seguido pelo atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que declarou à Justiça bens de R$ 1.971.017,01 - uma queda de R$ 1,17 milhões em relação às eleições de 2016, quando participou como candidato a vice-prefeito, com patrimônio de R$ 3.147.068,24. Álvaro assumiu a prefeitura de Natal em 2018. 

Apenas uma candidata a prefeita de Natal, Jaidy Oliveira de Sousa (DC), não tem nenhum bem declarado. Essa é a primeira eleição da qual ela participa. 

A lista dos que possuem maior aporte financeiro entre os candidatos a vice-prefeito é encabeçada pela aposentada Delegada Deusa Martins - PP, que está na chapa do também Delegado Sérgio Leocádio. Ela afirmou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 1.166.192,46 em casas (uma delas avaliada em mais de R$ 500 mil) de condomínio de alto padrão, além de um veículo. 

Ela é seguida por Brenno Queiroga, vice de Kelps Lima pelo Solidariedade, que declarou R$ 975.000,00 em participação em uma empresa, um apartamento e um veículo. Três candidatos a vice não declararam nenhum bem. 

Foto: Maurício Ferro/Poder360 – 23.set.2020 

O governo federal, por meio do Ministério da Economia, deve destinar mais R$ 10 bilhões para uma 3ª fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), criado para socorrer empresas pequenas durante a pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. 

O ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou a senadores que o dinheiro de uma 3ª fase do programa deve ser destinado ainda neste ano. Mesmo assim, congressistas querem mais verba –e, em alguns casos, pedem que o Pronampe se torne permanente. 

Até agora, o Ministério da Economia liberou R$ 85,86 bilhões em linhas de crédito para financiar 622 mil empresas. 

No caso do Pronampe, foram destinados R$ 15,9 bilhões na 1ª fase e R$ 12 bilhões na 2ª fase de financiamento. 

Uma estratégia para viabilizar a 3ª fase do programa seria aprovar 1 PL (projeto de lei). Há iniciativas assim na Câmara e no Senado. No final, o presidente Jair Bolsonaro precisaria sancionar o texto. 

Por enquanto, a equipe econômica é a favor de tornar o Pronampe válido durante o período de emergencial por causa da pandemia. 

Já o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deve conversar comm Bolsonaro para que o programa seja permanente. 

Poder 360