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                                                         Homem é preso após furtar moto nova de loja em Parnamirim - Foto: Reprodução                                       Um homem foi preso após arrombar uma loja e furtar uma moto zero quilômetro no centro de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na madrugada, e o suspeito foi localizado pela Polícia Militar cerca de 15 minutos após o início da ocorrência.

De acordo com as informações, o homem utilizou uma faca e começou a empurrar a porta de vidro da loja com o ombro até quebrá-la. Em seguida, entrou no estabelecimento e levou uma motocicleta que estava sem trava de segurança. Sem conseguir ligar o veículo, saiu empurrando a moto pela rua.

A Polícia Militar foi acionada pouco tempo depois e conseguiu localizar o suspeito ainda em posse da motocicleta furtada.  

 

 

 

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                                                           Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados - foto: Ricardo Stuckert/PR                                      

O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 

A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027.  A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal com base no Censo de 2022.  As novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional e poderiam gerar um custo de R$ 65 milhões de reais por ano.

A Constituição Federal determina que a representação por estado seja proporcional à população, estabelecendo o mínimo de oito e o máximo de 70 deputados.  Ao justificar o veto, Lula afirmou que o projeto é inconstitucional, contraria o interesse público e descumpre as leis Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias. A medida ainda geraria aumento das despesas públicas com impacto no orçamento.

 Agora, o governo tem um prazo de 48 horas para encaminhar o veto ao Congresso Nacional. A partir daí, os parlamentares terão 30 dias para analisar e até derrubar esse veto. 

Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

                                                         Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil                                                                                   

A maioria dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não devem disputar a eleição em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (17).

Para 58%, Lula não deveria se candidatar à reeleição. Os que consideram que ele deve disputar são 38%. Não sabe ou não respondeu, 4%.

Se comparado ao último levantamento, em maio, houve uma queda de oito pontos percentuais nos que rejeitam a reeleição. Por sua vez, houve uma subida de seis pontos percentuais nos que apoiam uma nova candidatura.

Bolsonaro
Já 62% dizem que Bolsonaro deve abrir mão do pleito e apoiar outro candidato. Para 28%, ele deve manter a candidatura. Não sabe ou não respondeu ficou em 10%.

O ex-chefe do Executivo está inelegível até 2030 após sofrer condenações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Com informações de CNN

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                            

Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi baleado na perna durante uma tentativa de assalto no início da noite desta quarta-feira (16), no bairro Cohabinal, em Parnamirim, região Metropolitana de Natal.

Segundo a PM, o caso ocorreu por volta das 17h30 na Avenida Presidente Castelo Branco, nas proximidades de uma academia de jiu-jitsu. Segundo o relato, um homem que estava em um veículo Duster de cor prata, aproximou-se do sargento e ordenou que ele entrasse no carro.

O policial correu em busca de abrigo, e durante a fuga, foi atingido de raspão em uma das coxas por um disparo de arma de fogo. Ele foi conduzido ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

De acordo com informações repassadas a Polícia Militar, o sargento passa bem e não corre risco de morte.

Tribuna do Norte

                                                       Créditos: Ton Molina/STF                                                                                                                         O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida havia sido questionada judicialmente, mas volta a valer após a nova decisão do magistrado.

No entanto, Moraes manteve suspensa a cobrança de IOF sobre operações de “risco sacado”, que consiste em uma forma de antecipação de recebíveis e vinha sendo alvo de críticas por parte do setor produtivo. A exclusão dessa modalidade da tributação foi confirmada pelo ministro, que considerou a medida desproporcional.

A decisão tem impacto direto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos, e deve repercutir tanto entre instituições financeiras quanto em setores empresariais que utilizam esses mecanismos como parte da sua rotina de financiamento.

Com isso, a alíquota majorada do IOF volta a ser aplicada conforme previsto pelo governo federal, enquanto a cobrança sobre risco sacado segue suspensa, até eventual nova deliberação da Corte.

Com informações de CNN 

                                                    Créditos: Divulgação MPRN                                                                                                                 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.

A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.

Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.

O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os mesmos fins. A investigação busca coibir a prática delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em benefício particular.

O esquema também envolveria pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos, com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras suspeitas com os principais investigados.

Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado, ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de materiais. Um dos relatórios aponta que uma das obras foi executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro público. Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.

A operação Parceria contou com o apoio da Polícia Militar. As diligências foram cumpridas nas residências dos investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos, Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos, computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN. A ação teve a participação de 10 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 44 policiais militares. Fonte Grande Ponto.

                                                   Caminhão fica pendurado em ponte da BR-304 após acidente em Angicos - Foto: PRF                                   

Um caminhão carregado com embalagens plásticas ficou pendurado na estrutura de uma ponte na BR-304, em Angicos (RN), na noite desta terça-feira 15. O acidente ocorreu por volta das 19h no km 178 da rodovia, que liga João Pessoa a Fortaleza.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo saiu da pista ao cruzar com uma carreta no trecho mais estreito da ponte. O motorista, de 30 anos, afirmou ter perdido o controle ao tentar desviar. O caminhão ficou sustentado pelo guard rail e não chegou a cair completamente.

O condutor sofreu lesões leves e passou por teste do bafômetro, com resultado negativo para álcool. O veículo foi removido às 5h30 desta quarta-feira 16 com ajuda de um guincho, com apoio da Polícia Militar. Fonte Agora RN.

                                                                   Ex-senador declarou que “hora de fechar acordos está distante” e que momento é de dialogar para buscar consensos. Foto: José Aldenir                                                                                                                                                                                                                                                                                    

O ex-senador José Agripino Maia, líder do União Brasil no Rio Grande do Norte, afirmou que ainda está cedo para fechar alianças para as eleições de 2026. Procurado pela reportagem do AGORA RN nesta terça-feira 15, Agripino declarou que “a hora de fechar acordos está distante” e que o momento é de dialogar para buscar compatibilizar os desejos dos integrantes da oposição.

“Minha trincheira é a do entendimento que se faz com desarmamento de espíritos. E acho que a hora de fechar acordos ainda está distante”, declarou o ex-senador, que tem defendido a união da oposição em torno do mesmo projeto eleitoral, afastando o risco de a oposição ter dois palanques em 2026 – o que pode favorecer o grupo governista.

Na segunda-feira 14, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), que é cotado para a disputa do Governo do Estado, disse que sua aliança com a senadora Zenaide Maia (PSD) para 2026 está consolidada. Em entrevista também ao AGORA RN, o prefeito declarou que só não apoiará Zenaide para o Senado caso ela não queira seu voto. “Eu tenho um compromisso com a senadora Zenaide. Eu não largo a mão de quem me dá a mão”, afirmou Allyson.

A proximidade de Allyson com Zenaide é vista atualmente como um empecilho à união da oposição. Nomes como os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) já disseram publicamente que não simpatizam com a presença de Zenaide na chapa da oposição para 2026, já que ela é de centro-esquerda e é vice-líder do Governo Lula no Senado.

Em meio a esse processo, o nome do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL), tem surgido como uma opção para o Senado do grupo mais ligado a Rogério Marinho, que é pré-candidato a governador. Allyson, por sua vez, tem compromisso político com Zenaide e também tem conversas com o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos).

Apesar disso, o prefeito de Mossoró frisou que Zenaide Maia tem o apoio dele, de seu grupo político e das lideranças que o acompanham nas conversas sobre o futuro do Rio Grande do Norte. “Eu defendo que a senadora Zenaide possa conseguir a sua reeleição. Isso é muito claro, é muito direto. E defendo isso com muita clareza”, acrescentou.

Agripino também foi questionado sobre a chance de Zenaide “desagregar” a oposição. Ele, no entanto, limitou-se à declaração já citada, de que é cedo para fechar acordos.

                                                         Créditos: José Cruz/Agência Brasil                                                                                                            

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal.

O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho.

O acordo diz respeito aos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Assim, o beneficiário não precisa recorrer à Justiça. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. A adesão é gratuita e não exige envio de documentos.

Os recursos serão pagos aos pensionistas e aposentados que já questionaram os valores transferidos pelas associações e, após o prazo de 15 dias úteis, não receberam retorno das entidades.

O INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, sendo que três milhões delas não receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.

Os valores serão depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe normalmente seu benefício.

A partir do dia 24, serão processados diversos lotes diários de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.

Os pensionistas e aposentados que ainda não contestaram os descontos ainda pode fazê-lo no aplicativo MEU INSS, pelo telefone 135, do Ministério da Previdência Social, ou presencialmente nas agências dos Correios. As novas contestações deverão ser aceitas, pelo menos, até 14 de novembro deste ano.

O acordo de devolução dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advogacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Agência Brasil

                                                                      Créditos: Creative Commons                                                                                                                   Por ordem do presidente Donald Trump, o governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A apuração vai determinar se atos, políticas e práticas do governo brasileiro são de alguma forma injustas ou discriminatórias e prejudicam ou restringem o comércio americano.

A investigação analisará as práticas brasileiras no que diz respeito a comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas, interferência em medidas anticorrupção, proteção à propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.

Segundo nota de Jamieson Greer, o representante americano para o comércio, a investigação foi aberta para analisar “os ataques do Brasil às empresas americanas de redes sociais, assim como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos”.

Trump anunciou que o governo americano investigaria o Brasil na carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que também impôs tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Na ocasião, o americano criticou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e as decisões da Justiça brasileira contra empresas de mídia americana.

Greer afirma que sua pasta tem detalhado “há décadas as práticas comerciais desleais do Brasil que restringem o acesso dos exportadores americanos ao seu mercado”. O representante diz ainda que as supostas medidas brasileiras “justificam uma investigação minuciosa e, possivelmente, ações de retaliação”.

A nota detalha os aspectos que serão investigados. Leia a íntegra das justificativas:

•“Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: o Brasil pode estar minando a competitividade de empresas americanas nesses setores, por exemplo, retaliando contra elas por não censurarem discursos políticos ou restringindo sua capacidade de oferecer serviços no país;

•Tarifas injustas e preferenciais: o Brasil concede tarifas preferenciais mais baixas para exportações de certos parceiros comerciais competitivos globalmente, prejudicando as exportações dos EUA;

•Aplicação de medidas anticorrupção: o Brasil falha em aplicar medidas de transparência e combate à corrupção levanta preocupações quanto ao cumprimento de normas internacionais contra o suborno e a corrupção;

•Proteção da propriedade intelectual: o Brasil aparentemente não oferece proteção e aplicação adequadas dos direitos de propriedade intelectual, prejudicando trabalhadores americanos cujos meios de vida dependem da inovação e criatividade dos EUA;

•Etanol: o Brasil recuou em seu compromisso de tratar o etanol dos EUA com isenção tarifária quase total e passou a aplicar tarifas significativamente mais altas às exportações americanas;

•Desmatamento ilegal: o Brasil parece falhar na aplicação eficaz de leis e regulamentos destinados a conter o desmatamento ilegal, prejudicando a competitividade de produtores americanos de madeira e produtos agrícolas.”

Com informações de Veja

                                                          Créditos: Reprodução                                                                                                                             

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Mossoroense, Lawrence Amorim, falou ao Diário do RN sobre o parecer do Ministério Público que recomenda a cassação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Lawrence foi candidato a prefeito também no pleito de 2024 e é um dos autores da ação que motivou o processo e, segundo ele, há provas claras de que a estrutura da Prefeitura foi utilizada para promover o então candidato à reeleição de forma indevida. A informação é do Diário do RN.

“Essa AIJE tem provas robustas de abuso de poder político e midiático. Milhões de reais foram gastos supostamente com publicidade institucional, mas que se comprova nos autos que só visavam a promoção pessoal do gestor para desequilibrar a eleição”, afirma Lawrence.

No parecer, protocolado na segunda-feira (14), a procuradora Clarisier Azevedo sustenta que houve uso desequilibrado da máquina pública para favorecer Allyson Bezerra. Ela aponta que recursos públicos foram utilizados na produção e disseminação de conteúdo midiático que construiu uma imagem positiva do candidato, gerando “claro desequilíbrio da disputa eleitoral”.

Lawrence Amorim destacou ainda que os gastos com publicidade ultrapassaram a média dos três anos anteriores, o que configura conduta vedada. “Blogs, influencers, contratados para enaltecer o atual prefeito e soltar fake news e agressões contra adversários. Espero que a Justiça analise pela letra da Lei. Independente do resultado das urnas, não se pode vencer eleição cometendo crimes. Para coibir essas práticas temos a Justiça Eleitoral.”

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, embora não tenha sido possível comprovar extrapolação nos limites legais de gastos com publicidade, o uso da internet por meio de perfis e sites alinhados à campanha comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.

Agora, caberá ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN decidir se acolhe o parecer do MPE. Se acolhido o mérito, Allyson Bezerra pode ter o mandato cassado. Se acatada apenas uma das preliminares, o processo retorna à 33ª Zona Eleitoral de Mossoró para nova análise.

                                                                    Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                           

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim prenderam, na manhã desta terça-feira (15), um homem de 32 anos suspeito de cometer estupro e roubo majorado. O mandado de prisão temporária foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e cumprido no bairro Vale do Sol.

Segundo as investigações, o crime aconteceu em via pública, quando o homem abordou a vítima com uma faca e a obrigou a acompanhá-lo até um local onde praticou a violência sexual. Após o estupro, ele roubou pertences da vítima, incluindo um celular, que foi recuperado durante as diligências.

O suspeito, que vive em situação de rua, foi identificado com o apoio do 3º Batalhão da Polícia Militar. Durante a abordagem, ele tentou se passar por outra pessoa, fornecendo um nome falso. No entanto, os policiais conseguiram confirmar sua verdadeira identidade.

A investigação também revelou que o homem já havia passado pelo sistema prisional e rompeu a tornozeleira eletrônica que usava.

Após a confirmação da identidade e a decretação da prisão temporária, a equipe da DEAM localizou e prendeu o suspeito. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

                                                                  Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                 

A maioria dos brasileiros acredita que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao criticá-lo durante a Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro. É o que mostra pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (16).

Segundo o levantamento, 55% dos entrevistados consideram que houve provocação por parte de Lula. Outros 31% discordam e 14% não souberam ou não quiseram responder.

A fala de Lula aconteceu durante o encerramento da Cúpula, em meio às ameaças de Trump de aumentar tarifas de países do grupo.

Em seu discurso, Lula afirmou que acha "muito equivocado e muito irresponsável um presidente ficar ameaçando os outros em redes digitais".

"Têm outras coisas e outros fóruns para um presidente do país do tamanho dos Estados Unidos falar com outros países", concluiu o presidente da República.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas presencialmente entre os dias 10 e 14 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Fonte: CNN

                                                                            Foto: Divulgação/Transpasse/Ilustrativa                                                                                                   

Os trabalhadores do transporte de passageiros intermunicipais no Rio Grande do Norte aprovaram um indicativo de greve. O edital de greve foi publicado no último sábado (12), e o movimento paredista já pode começar a partir desta terça-feira (15), caso não haja entendimento entre motoristas e empresários do setor. Apesar disso, o Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro/RN) não indicou data para deflagração do início da greve. Conforme o edital, o cancelamento da greve depende do aceite do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans) sobre o dissídio econômico da categoria e cláusulas sociais da negociação da data-base 2025/2026. Segundo o diretor-executivo do Sintro, Gilvan Silva, as reinvindicações são semelhantes às que foram acordadas com os motoristas do transporte público de Natal, no início do mês passado.

“Já tem uns cinco anos que tem essa paridade com Natal. Mas neste ano eles não estão querendo”, afirmou Gilvan Silva. Ele afirmou que as partes tiveram uma reunião na última sexta-feira (11), mas sem acordo. “Estamos abertos ao diálogo, essa conscientização por parte deles, para evitar esse transtorno”, disse o diretor do Sintro.

De acordo com ele, a greve afetaria o sistema de transporte intermunicipal no estado como um todo, desde os ônibus que fazem itinerário entre cidades da Grande Natal, como também no interior.Fonte TN

                                                              PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe nesta segunda-feira 14 - Foto: Fellipe Sampaio/STF                                                                                                                                           

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve encaminhar nesta segunda-feira 14 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento faz parte das alegações finais do chamado “núcleo 1” da ação penal que tramita na Corte.

As alegações finais são enviadas antes do julgamento de mérito e funcionam como um resumo de toda a investigação, com o objetivo de convencer os ministros sobre a posição da parte. Nessa fase, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode sugerir as penas que considera adequadas aos réus.

Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, mas fatores atenuantes ou agravantes podem alterar esse cálculo.

Segundo relatos de auxiliares, Gonet afirmou que não pediria novo prazo ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, mas que utilizaria todo o tempo disponível, que se encerra nesta segunda-feira.

Após a entrega das alegações finais da PGR, o ministro Moraes deverá intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, para apresentar seu próprio memorial no prazo de 15 dias. As defesas dos demais réus também terão 15 dias simultâneos para enviar suas alegações finais, nas quais poderão pedir a absolvição de seus clientes.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes espera concluir todos os pareceres até o dia 15 de agosto. Antes de marcar o julgamento, Moraes deve conceder um mês para que os demais ministros da Primeira Turma analisem os materiais.

A previsão é de que o julgamento da ação penal sobre o plano de golpe seja iniciado em meados de setembro, com a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias para acelerar a análise. Fonte Agora RN.

                                                                                     Créditos: Ton Molina/STF                                                                                                                           

No documento, os advogados chamam as decisões de Moraes de “ordens da mordaça” e o acusam de censura.

Em fevereiro, o Rumble já pedia que a corte declarasse como inexequíveis as ordens de Moraes pedindo a remoção do perfil de Allan dos Santos da plataforma. Na avaliação dos advogados do Rumble, a ordem não se restringiria ao perfil do youtuber no Brasil, mas valeria no mundo inteiro, o que, para as empresas, a torna ilegal.

O Rumble não cumpriu a decisão e, como resultado, em fevereiro (já alvo da ação nos EUA), o ministro do STF mandou suspender a plataforma de vídeos em todo o território nacional. Desde então, ela é alvo de aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Na decisão desta sexta-feira, porém, Moraes deixa claro que o bloqueio se refere a “todo o território nacional”.

As decisões de Moraes mirando big techs são parte da justificativa de Trump para aplicar as tarifas de 50% sobre produtos importados ao Brasil. A atitude do presidente americano foi fruto de empresas de mídia e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Com informações de Folha de São Paulo

                                                           Créditos: Ton Molina/STF                                                                                                                         

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira (15), integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do próprio Moraes suspender tanto o aumento do tributo, pelo governo, quanto a decisão do Congresso que derrubou a medida.

Na prática, o IOF permaneceu como queria o Congresso, sem aumento de alíquotas, mas a decisão de Moraes também colocou um freio na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento usado pelo Legislativo para sustar decretos do poder Executivo.

Na última sexta-feira (11), a Câmara e o Senado enviaram uma carta ao STF pedindo que a corte declare constitucional o PDL. A alegação é de que o Executivo extrapolou o caráter regulatório do IOF e passou e ter fins de aumento de arrecadação.

“A edição dos decretos executivos se deu com desvio de finalidade, contrariando a finalidade extrafiscal que justifica a mitigação dos princípios da legalidade e da anterioridade tributárias. Os elementos fáticos demonstram motivação arrecadatória, revelada por pronunciamentos oficiais e pelo contexto fiscal da medida, descaracterizando a finalidade regulatória exigida”, disse o Congresso no documento.

O Ministério da Fazenda e o governo Federal, por sua vez, tentarão convencer Moraes de que todas as medidas do IOF tiveram finalidade regulatória. Em entrevista ao Estadão, o secretário executivo da pasta, Dário Durigan, afirmou que o aumento de arrecadação não é o principal objetivo do decreto.

“Estamos muito seguros em dizer que o decreto tem fundamentos regulatórios. Temos argumentos regulatórios colocados no processo, explicitados, com as alterações do IOF”, disse Durigan. “A consequência fiscal é importante, mas não é fundamento para o ato.”

Meio-termo em negociação

Na última semana, líderes partidários indicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que aceitam negociar com o governo o aumento do IOF em patamar bastante inferior ao pretendido pela Fazenda, dentro de uma lógica apenas regulatória.

A saída desenhada para o impasse é que a Fazenda reduza a arrecadação para algo inferior a R$ 5 bilhões, compondo a sua necessidade de caixa para fechar as contas com outras medidas de arrecadação, como a redução linear dos benefícios tributários em 10%. Projeto de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) teve a tramitação acelerada aprovada na Câmara na última terça-feira, 8.

Em contrapartida, o governo se comprometeria a liberar emendas de comissão que estão represadas, e que não são de caráter impositivo, ou seja, com pagamento obrigatório pelo Executivo.

A redução na tributação do IOF poderia se dar tanto pela aplicação de um porcentual menor em todas as alíquotas majoradas pelo governo ou por uma segregação do que poderia ser interpretado como arrecadatório e do que poderia ser regulatório, algo mais difícil de delimitar sem alguma interpretação subjetiva.

Os líderes também sinalizaram a Motta que é possível discutir, em outra frente, a medida provisória enviada pelo governo com iniciativas adicionais de arrecadação, como a taxação de bets e de aplicações financeiras como as LCIs e LCAs em 5% de Imposto de Renda. A MP está sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que já iniciou tratativas com o setor privado.

Com informações de Estadão

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                                                              BNB investiu R$ 685,3 milhões no campo potiguar com foco em sustentabilidade e fortalecimento da produção rural. | Foto: Diógenes Nóbrega                                                                                                   

A agricultura do Rio Grande do Norte recebeu R$ 685,3 milhões em investimentos do Plano Safra 2024/2025, segundo dados divulgados pelo Banco do Nordeste (BNB). O valor foi aplicado entre julho de 2024 e junho de 2025 e representa crescimento de 3% em relação ao ciclo anterior.

Do total investido, R$ 500,6 milhões foram destinados à agricultura familiar e R$ 184,7 milhões à agricultura empresarial. Os recursos financiaram projetos voltados à convivência com o semiárido, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Estado.

“Quase metade de todo crédito rural na nossa área de atuação passa pelo Banco do Nordeste. Estamos ajudando produtores de todos os portes, especialmente os pequenos, a investirem em inovação e sustentabilidade”, destacou o superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado. Na área total de atuação da instituição — que abrange os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo — o valor aplicado chegou a R$ 22,8 bilhões, com destaque para a agricultura empresarial, que recebeu R$ 13,3 bilhões, e a familiar, R$ 9,5 bilhões.

                                                               Cole Palmer comemora gol na decisão contra o PSG; atuação de gala garantiu ao Chelsea o título da Copa do Mundo de Clubes, diante de 81 mil torcedores no MetLife Stadium. | Foto:                                                                                                                                                                                                              

O Chelsea é bicampeão mundial. Em atuação segura e dominante, o clube inglês venceu o Paris Saint-Germain por 3 a 0, neste domingo 13, no MetLife Stadium, em Nova Jersey (EUA), e conquistou a Copa do Mundo de Clubes. Os gols foram marcados por Cole Palmer (2x) e pelo brasileiro João Pedro, destaque da partida e novo reforço dos Blues. A vitória garante ao Chelsea o prêmio de US$ 114,5 milhões (cerca de R$ 636 milhões) da Fifa.

O título representa o segundo mundial do Chelsea, que já havia vencido o Palmeiras em fevereiro de 2022, pela edição referente à temporada 2021. A partida deste domingo contou com mais de 81 mil torcedores nas arquibancadas e foi acompanhada por personalidades do futebol, como Ronaldo Fenômeno, e autoridades políticas, entre elas o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chegou a ser vaiado por parte do público ao entrar no estádio. O Chelsea controlou o jogo desde o início. Marcando sob pressão e impedindo os avanços do PSG, o time inglês abriu o placar aos 22 minutos, com Cole Palmer, após boa troca de passes no meio-campo. O segundo gol veio pouco depois, aos 30, novamente com Palmer, em lance de oportunismo e precisão. Antes do intervalo, aos 43 minutos, o atacante João Pedro, recém-contratado pelo Chelsea, completou o placar com belo gol, levando o ex-atacante Romário a elogiar o jovem jogador durante a transmissão da CazéTV: “Esse aí tem que ser o novo camisa 9 da Seleção”. O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, assistia à partida das tribunas. Agora RN.