Governo Lula cobra devolução de R$ 140 milhões de municípios por suspeita de fraude em emendas da saúde
13/07/2025
Governo Lula
Créditos: Ricardo Stuckert/PR O governo federal está exigindo que prefeituras devolvam mais de R$ 140 milhões repassados por emendas parlamentares ao setor de saúde, após auditorias apontarem fraudes no registro de procedimentos do SUS. O Maranhão concentra a maior parte dos casos, com destaque para o município de Vitorino Freire, que deve R$ 13,4 milhões. A cidade, com cerca de 30 mil habitantes, declarou mais de 800 mil consultas em 2021 e não conseguiu comprovar os dados.
A suspeita é que os números foram inflados para receber mais verbas federais. O Ministério da Saúde, por meio do DenaSUS, detectou ainda o uso indevido de senhas do sistema do SUS por pessoas sem vínculo com as prefeituras. Há investigações em curso na Polícia Federal e no STF, envolvendo possíveis desvios e atuação de empresas contratadas sem comprovação de serviço.
A Center Med, uma das empresas sob apuração, nega irregularidades. Deputados como Juscelino Filho (União Brasil) e Cleber Verde (MDB-MA), cujas emendas estão sob suspeita, também negam envolvimento em fraudes. O caso está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal.
Fonte Grande Ponto.
VÍDEO: Membros de torcida organizada do América incendeiam moto na Avenida Capitão-Mor Gouveia
13/07/2025
Violência
Créditos: Reprodução Via Certa Natal
Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a definição da chapa majoritária só deve ocorrer a partir de abril, próximo das convenções. Apesar das pré-candidaturas de Allyson Bezerra (União) e Álvaro Dias (Republicanos), ele acredita em espaço para diálogo e possível união da oposição: “Vamos tentar essa composição, essa confluência, mas pode ser que não seja possível”.
O senador indicou obstáculos, como a aliança de Allyson com a senadora Zenaide Maia (PSD), aliada do governo Lula. Marinho destacou que o PL “não terá postura diferente no RN do que tem em Brasília” e reafirmou que não apoiará a reeleição da senadora.
Segundo Marinho, a escolha da chapa não pode ser baseada apenas em pesquisas. “É preciso apresentar um projeto para o Estado”, defendeu. Ele também comentou os questionamentos sobre deixar o Senado: “Eu não seria nada disso sem o voto do povo do RN”.
O senador criticou os índices atuais do Estado, citando quedas em áreas como solidez fiscal, investimentos, educação e competitividade. Para ele, o governo Fátima Bezerra (PT) “fez muito mal ao RN” e defendeu um “chega” na atual condução, com reorganização e diálogo entre os Poderes.
Marinho diz que a população só passa a se envolver com política meses antes da eleição e que, por ora, está “fazendo o dever de casa”. O PL, segundo ele, já conta com cerca de 23 prefeitos, 150 vereadores e seis deputados estaduais no Estado. Fonte Grande Ponto.
Rogério Marinho prega união e diálogo para enfrentar o PT
13/07/2025
Eleições 2026
Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado
Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a definição da chapa majoritária só deve ocorrer a partir de abril, próximo das convenções. Apesar das pré-candidaturas de Allyson Bezerra (União) e Álvaro Dias (Republicanos), ele acredita em espaço para diálogo e possível união da oposição: “Vamos tentar essa composição, essa confluência, mas pode ser que não seja possível”.
O senador indicou obstáculos, como a aliança de Allyson com a senadora Zenaide Maia (PSD), aliada do governo Lula. Marinho destacou que o PL “não terá postura diferente no RN do que tem em Brasília” e reafirmou que não apoiará a reeleição da senadora.
Segundo Marinho, a escolha da chapa não pode ser baseada apenas em pesquisas. “É preciso apresentar um projeto para o Estado”, defendeu. Ele também comentou os questionamentos sobre deixar o Senado: “Eu não seria nada disso sem o voto do povo do RN”.
O senador criticou os índices atuais do Estado, citando quedas em áreas como solidez fiscal, investimentos, educação e competitividade. Para ele, o governo Fátima Bezerra (PT) “fez muito mal ao RN” e defendeu um “chega” na atual condução, com reorganização e diálogo entre os Poderes.
Marinho diz que a população só passa a se envolver com política meses antes da eleição e que, por ora, está “fazendo o dever de casa”. O PL, segundo ele, já conta com cerca de 23 prefeitos, 150 vereadores e seis deputados estaduais no Estado. Fonte Grande Ponto.
Trump anuncia tarifa de 30% sobre importações do México e da União Europeia
12/07/2025
Trata-se dos mais recentes anúncios do republicano sobre o tarifaço contra outros países, que deve entrar em vigor em 1º de agosto
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - Foto: Reprodução Instagram @realdonaldtrump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado 12 tarifas de 30% para produtos importados da União Europeia e do México. Trata-se dos mais recentes anúncios do republicano sobre o tarifaço contra outros países, que deve entrar em vigor em 1º de agosto.
Trump divulgou na Truth Social as cartas enviadas aos respectivos governos informando sobre as medidas. Na publicação, o presidente americano argumentou que o México tem ajudado a proteger a fronteira com os Estados Unidos, mas “não o suficiente”. “O México ainda não deteve os cartéis que estão tentando transformar toda a América do Norte em um playground do narcotráfico. Obviamente, não posso deixar isso acontecer! A partir de 1º de agosto de 2025, cobraremos do México uma tarifa de 30% sobre produtos mexicanos enviados para os Estados Unidos, separadamente de todas as tarifas setoriais”, declarou. O republicano ainda disse que, caso haja retaliação e aumento na tarifação pelo outro lado, os Estados Unidos adicionarão o percentual aos 30% que serão cobrados.
Em relação à tarifação sobre a União Europeia, Trump ressaltou que os Estados Unidos não podem mais ser deficitários na balança comercial com o bloco. Ele afirmou ainda que
“Tivemos anos para discutir a nossa relação comercial com a União Europeia e concluímos que devemos nos afastar destes déficits comerciais de longo prazo, grandes e persistentes, gerados pelas suas políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais. Infelizmente, a nossa relação tem estado longe de ser recíproca”, declarou.
Trump instou a UE a permitir “acesso total e aberto ao mercado dos Estados Unidos sem que nenhuma tarifa seja cobrada”, para reduzir a disparidade que existe entre as importações e exportações.
“Não haverá tarifa se a União Europeia, ou empresas dentro da UE, decidirem fabricar produtos nos Estados Unidos e, de fato, faremos todo o possível para obter aprovações de forma rápida, profissional e rotineira – ou seja, em questão de semanas”, acrescentou.
Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto
12/07/2025
Acontecido em 2010 em João Camara RN Juiz reconheceu omissão do sistema de saúde municipal em caso ocorrido em 2010
Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto - Foto: Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.
De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.
Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê. Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.
Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.
Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.
Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”. Fonte Agora RN.
Justiça do RN declara inconstitucional lei que destina 5% das vagas para travestis e trans em empresas com incentivos fiscais
12/07/2025
Tribunal declarou inconstitucional norma que exigia cota de 5% em empresas com incentivos fiscais ou contratos com o Estado
Justiça do RN declara inconstitucional lei que destina 5% das vagas para travestis e trans em empresas com incentivos fiscais - Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 11.587/2023 e seu decreto regulamentador, que impunham às empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm contratos ou convênios com o poder público estadual a obrigação de reservar, no mínimo, 5% das vagas de emprego para pessoas autodeclaradas travestis e transexuais. A decisão foi tomada após recurso apresentado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e outras entidades empresariais potiguares.
A Corte entendeu que a norma estadual violou a Constituição Federal ao tratar de temas que são de competência exclusiva da União. Segundo os desembargadores, “a Constituição Federal, em seu art. 22, inciso I, atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito do trabalho”. Para o TJ-RN, ao criar obrigações de contratação com base em identidade de gênero, a lei invadiu a esfera de competência federal, “pois trata diretamente de matéria trabalhista”.
Além disso, o voto acrescenta que a legislação também invadiu outra competência privativa da União: “a mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal”. Os desembargadores explicaram que a medida interfere diretamente nas regras de contratação pública: “a imposição de condições específicas para a manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o poder público estadual, como a exigência de reserva de vagas, representa uma interferência direta nas normas que regem as contratações públicas”. A decisão considera ainda que a norma estadual altera contratos já firmados, o que configura violação ao princípio do ato jurídico perfeito: “essa interferência significa, ainda, verdadeira afronta ao princípio do ato jurídico perfeito previsto no art. 5º, XXXVI, da CF, pois altera retroativamente o regime contratual previamente estabelecido, violando gravemente o compromisso anteriormente assumido entre as partes”.
Homem é preso com pistola após tentativa de homicídio em casa de drinks na zona Norte de Natal
12/07/2025
Prisão
Créditos: Divulgação
Um homem de 34 anos foi preso com uma pistola 9mm após tentar cometer um homicídio em uma casa de drinks na Avenida Tomaz Landim, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. O caso aconteceu por volta das 4h da manhã deste sábado (12), durante patrulhamento da Polícia Militar.
Policiais do 4º Batalhão, que participavam da Operação Madrugada Segura, ouviram disparos vindos do local e chegaram a tempo de impedir o crime. Um homem foi ferido nas pernas e socorrido pelo SAMU. A arma usada foi jogada em um beco, mas localizada pelos policiais logo após a abordagem.
O que foi apreendido:
- 1 pistola Taurus 9mm
- 9 munições
- 1 carregador de pistola
Os envolvidos foram levados à delegacia e responderão pelos crimes cometidos. Fonte Grande Ponto.
'Defenda o Brasil do PT' se torna o assunto mais comentado do país e já soma 1 milhão de menções
12/07/2025
Defenda o Brasil
Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O tópico ‘Defenda o Brasil do PT’ alcançou o topo dos assuntos mais comentados do Brasil na rede social X/Twitter na manhã deste sábado (12), com mais de 1 milhão de menções. A mobilização digital é uma reação direta à campanha oficial lançada pelo governo federal e pelo Partido dos Trabalhadores.
A movimentação começou ainda na sexta-feira (11), quando a hashtag superou a marca de 255 mil publicações, ultrapassando a campanha institucional promovida por núcleos de esquerda com o slogan “Defenda o Brasil”. A ação governista, que utiliza as cores da bandeira brasileira, menciona nomes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em tom crítico.
Em resposta, opositores passaram a usar o termo “Defenda o Brasil do PT” para rebater a narrativa petista, acusando o governo de promover perseguições políticas, falhas diplomáticas e desinformação sobre os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros.
A campanha oficial do PT convoca militantes a compartilhar conteúdos com ataques a adversários políticos, classificando-os como “traidores da pátria” e “falsos patriotas”. A estratégia, no entanto, rapidamente acabou ofuscada pela contraposição nas redes, com ampla adesão de perfis críticos.
A disputa de narrativas ocorre em meio à escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, após o anúncio do presidente americano Donald Trump, que vinculou as novas tarifas de 50% ao tratamento jurídico dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conexão Política
Hugo Motta envia ao Conselho de Ética ação pedindo suspensão do mandato de Janones por 6 meses
12/07/2025
Suspenção de Mandato
Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na sexta-feira (11) ao Conselho de Ética da Casa uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). A ação foi apresentada pela própria Mesa Diretora motivada “por procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão do plenário de quarta-feira (9).
A representação pede a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses. Foi apresentada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ser enviado à Mesa. Antes, o Partido Liberal havia enviado pedido à Corregedoria Parlamentar solicitando a suspensão. Segundo a Mesa, a ação foi encaminhada “diante da gravidade dos atos comunicados pelo senhor corregedor”. A representação menciona que Janones teria provocado “abertamente a bancada do Partido Liberal” e proferido “manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira”.
Na ocasião, Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava na tribuna sobre o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos e, inclusive, leu trechos da carta do presidente norte-americano Donald Trump.
O pronunciamento de Nikolas motivou um bate-boca entre deputados da oposição e governistas, em especial de Janones que fez críticas às falas de Nikolas e foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL.
A Mesa afirma no documento que Janones “proferiu xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas, além de provocar abertamente os deputados do Partido Liberal”.
Nas redes sociais, no dia do ocorrido, Janones afirmou ter sido “agredido fisicamente” no plenário pelo que chamou de “tropa de choque bolsonarista”. Em outra publicação, o parlamentar afirmou ter formalizado uma queixa-crime e feito exame de corpo de delito. “Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, disse no X (antigo Twitter).
O pedido da Mesa foi assinado por Motta e pelos deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente; Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário; delegada Katarina (PSD-SE), terceira-secretária; e Sergio Souza (MDB-PR), quarto-secretário.
Conforme o regimento da Casa, o Conselho deverá decidir se abrirá um procedimento contra Janones e, depois, designar um relator para o caso.
Com informações de CNN
RN tem terceira pior taxa de alfabetização do país
12/07/2025
Alfabetização.
Créditos: Unsplash
O Rio Grande do Norte ficou na antepenúltima posição do ranking nacional de alfabetização de crianças da rede pública, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo governo federal.
Governado pela professora Fátima Bezerra (PT), o RN tem apenas 39% das crianças potiguares estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2024.A meta definida para 2024 era de 43,8%, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada.
O levantamento apontou que a média nacional foi de 59,2%, com 17 estados ficando acima desse percentual. O RN aparece à frente apenas de Sergipe (38%) e Bahia (35,96%). No topo da lista estão Ceará (85,31%), Goiás (73%) e Minas Gerais (72%).
O indicador faz parte do programa federal Compromisso Criança Alfabetizada, lançado em 2023, com objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o 2º ano do ensino fundamental.
A metodologia utilizada para o levantamento considera critérios estabelecidos pelo próprio Ministério da Educação. Ao todo, 26 estados foram avaliados — Roraima não teve dados divulgados.
Veja o ranking completo:
– 1º Ceará: 2023: 84,5 | 2024: 85,31 | Meta 2024: >80
– 2º Goiás: 2023: 66,7 | 2024: 73 | Meta 2024: 68,9
– 3º Minas Gerais: 2023: 59,81 | 2024: 72 | Meta 2024: 63,2 – 4º Espírito Santo: 2023: 67,93 | 2024: 72 | Meta 2024: 69,9
– 5º Paraná: 2023: 73,12 | 2024: 70,42 | Meta 2024: 74,2
– 6º Rondônia: 2023: 64,60 | 2024: 62,62 | Meta 2024: 67,10
– 7º Santa Catarina: 2023: 61,38 | 2024: 62 | Meta 2024: 64,5
– 8º Pernambuco: 2023: 59 | 2024: 60,79 | Meta 2024: 62,40
– 9º Mato Grosso: 2023: 55,06 | 2024: 60,59 | Meta 2024: 59,2
– 10º Piauí: 2023: 52,48 | 2024: 59,82 | Meta 2024: 57
– 11º Maranhão: 2023: 56,43 | 2024: 59,64 | Meta 2024: 60,30
– 12º Distrito Federal: 2023: – | 2024: 59,13 | Meta 2024: –
– 13º São Paulo: 2023: 51,91 | 2024: 58,13 | Meta 2024: 56,6
– 14º Paraíba: 2023: 51,12 | 2024: 55,96 | Meta 2024: 55,90
– 15º Mato Grosso do Sul: 2023: 47,45 | 2024: 55,87 | Meta 2024: 52,80
– 16º Rio de Janeiro: 2023: 52,13 | 2024: 55,25 | Meta 2024: 56,7
– 17º Acre: 2023: – | 2024: 51,38 | Meta 2024: –
– 18º Tocantins: 2023: 43,72 | 2024: 50,07 | Meta 2024: 49,5
– 19º Amazonas: 2023: 52,2 | 2024: 49,17 | Meta 2024: 56,80
– 20º Alagoas: 2023: 43,88 | 2024: 48,63 | Meta 2024: 49,7
– 21º Pará: 2023: 48,40 | 2024: 48,2 | Meta 2024: 53,6
– 22º Amapá: 2023: 41,56 | 2024: 46,62 | Meta 2024: 47,6
– 23º Rio Grande do Sul: 2023: 63,40 | 2024: 45 | Meta 2024: 66,2
– 24º Rio Grande do Norte: 2023: 37,24 | 2024: 39 | Meta 2024: 43,80
– 25º Sergipe: 2023: 31,3 | 2024: 38 | Meta 2024: 38,30
– 26º Bahia: 2023: 36,80 | 2024: 35,96 | Meta 2024: 43,40
*Roraima ficou de fora da lista em 2023 e 2024.
Fonte: Hellen Jambor – 96 FM Natal
Homem suspeito de estuprar adolescente de 12 anos é preso no interior do RN
11/07/2025
Prisão
Créditos: Divulgação Polícia Civil
Um homem de 32 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (10) suspeito de estuprar uma adolescente de 12 anos no município de Caiçara do Rio do Vento. Ele foi preso por policiais civis da 36ª Delegacia de Polícia (DP) de Lajes.
Após denúncia, a polícia realizou buscas que resultaram na localização e prisão do suspeito.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto
Bolsonaro divulga nota, reafirma admiração pelo EUA e afirma que Brasil caminha para isolamento e vergonha
11/07/2025
Ex Presidente Bolsonaro
Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota polêmica a respeito do momento delicado que o Brasil vive na relação com os Estados Unidos, após Trump anunciar uma taxação de 50%. Bolsonaro reafirmou a admiração pelo Governo dos Estados Unidos e disse que o Brasil caminha para isolamento e vergonha internacional. Leia na íntegra:
Nota do Ex-Presidente Jair Bolsonaro
. Recebi com senso de responsabilidade a notícia da carta enviada pelo presidente Donald J. Trump ao governo brasileiro, comunicando e justificando o aumento tarifário de produtos brasileiros. Deixo claro meu respeito e admiração pelo Governo dos Estados Unidos.
. A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre. Isso jamais teria acontecido sob o meu governo.
. Essa caça às bruxas - termo usado pelo próprio presidente Trump - não é apenas contra mim. É contra milhões de brasileiros que lutam por liberdade e se recusam a viver sob a sombra do autoritarismo. O que está em jogo é a liberdade de expressão, de imprensa, de consciência e de participação política. Conheço a firmeza e a coragem de Donald Trump na defesa desses princípios.
. O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional. A escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar. O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões.
. Peço aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas para resgatar a normalidade institucional. Ainda é possível salvar o Brasil
. Jair Messias Bolsonaro
Portal da 96 FM
PSOL aciona PGR e pede prisão de Eduardo Bolsonaro após tarifa de Trump
11/07/2025
Brasil...
Créditos: Agência Brasil
O PSOL protocolou nesta quinta-feira (10) uma representação junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo a abertura de investigação criminal e a decretação da prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O partido alega suposto envolvimento do congressista em articulações no exterior que resultaram na decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA.
Segundo o PSOL, Eduardo Bolsonaro teria atuado pessoalmente em uma campanha internacional para “sabotar o Brasil”, incentivando parlamentares norte-americanos a adotarem sanções contra autoridades brasileiras e incitando Trump a retaliar economicamente o país.
No documento entregue à PGR, o partido afirma que Eduardo violou a soberania nacional ao manter “negociações com agentes estrangeiros para promover atos hostis ao Brasil”, e aponta indícios de crimes previstos na nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, como atentado à soberania nacional, abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado.
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, defende um eventual cassação do mandato de Eduardo. Para ela, é necessário que o Congresso reaja à situação.
“Não podemos deixar um deputado brasileiro conspirar contra o Brasil internacionalmente. Então vamos batalhar pela cassação. Será desafiador sim, mas nós acreditamos que a gravidade do que está em curso precisa sensibilizar o conjunto do Congresso Nacional. E pressionar o presidente do Conselho de Ética.”
Com informações de CNN
Avião de pequeno porte faz pouso forçado na zona rural de Macaíba
11/07/2025
acidente com Avião de Pequeno Porte
Créditos: Reprodução Instagram
Um avião de pequeno porte fez um pouso forçado no final da noite desta quinta-feira (10) em uma fazenda localizada na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. A aeronave transportava dois ocupantes, que, apesar do susto, saíram ilesos.
O pouso de emergência ocorreu em uma área de mata, dentro da propriedade particular.
A aeronave ficou bastante danificada, com as asas e o trem de pouso sendo as partes mais afetadas. Imagens feitas no local mostram o avião com a fuselagem com poucos danos, mas com sinais claros do impacto com o solo.
A Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local para prestar apoio.
Combustíveis em Natal estão mais caros no mês de julho, aponta Procon
10/07/2025
Combustíveis mais Caros
Apesar dos números, motoristas já relatam redução nos preços em alguns postos da capital | Foto: Anderson Régis
Os preços dos combustíveis voltaram a subir em Natal. De acordo com um levantamento concluído pelo Procon Municipal em 7 de julho e divulgado nesta quarta-feira (09), a gasolina comum apresentou alta média de 3,05% em relação ao mês anterior, passando de R$ 5,92 para R$ 6,10. O aumento atinge também os demais combustíveis comercializados na capital potiguar. Apesar da alta, motoristas relataram, nesta quarta-feira (9), uma redução pontual nos preços em alguns postos da cidade. Dados do aplicativo Nota Potiguar mostram variações significativas: o litro da gasolina comum estava sendo vendido entre R$ 5,27 e R$ 5,98, dependendo do estabelecimento. O cenário reforça a instabilidade no mercado local de combustíveis e exige atenção dos consumidores, que devem continuar pesquisando antes de abastecer.
Além da gasolina comum, que subiu 3,05%, outros combustíveis também tiveram aumento, segundo o levantamento do Procon Natal. A gasolina aditivada registrou alta de 2,61%, com o preço médio passando de R$ 5,99 para R$ 6,15. O diesel comum subiu na mesma proporção (2,61%), indo de R$ 5,95 para R$ 6,05, enquanto o diesel S-10 teve reajuste de 1,74%, passando de R$ 6,00 para R$ 6,09.
O etanol também encareceu, com aumento de 1,50%, subindo de R$ 4,91 para R$ 4,98 por litro. Já o gás natural veicular (GNV) teve o maior reajuste registrado: alta de 6,30%, com o metro cúbico saindo de R$ 4,83 para R$ 5,13.
Sobre a variação de preços, a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, orienta: “O interessante é que o consumidor sempre pesquise, porque não há um tabelamento. Houve aí, na pesquisa que foi realizada, um aumento nessa média. Mas não quer dizer que todos os postos da cidade tenham aumentado. Isso se deve ao livre mercado, à livre concorrência que é estabelecida na Constituição Federal”, explicou.
Ainda segundo Dina Pérez, a alta que havia sido registrada no início de julho é consequência de diversos fatores, como o reajuste da Petrobras nas refinarias — especialmente para gasolina e diesel. Entre os principais motivos estão a valorização do dólar e o aumento do barril de petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões geopolíticas e cortes de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Esses fatores impactam tanto os custos de importação quanto a produção interna.
A diretora-geral do órgão também destaca os custos logísticos no Nordeste, como transporte e distribuição, que elevam o preço final ao consumidor. “As margens e o repasse dos postos também influenciam bastante. Em alguns casos, a diferença entre estabelecimentos chega a R$ 0,60, o que mostra o impacto direto dessas margens”, pontuou.
Preços nas regiões
Entre as regiões da capital, a Zona Sul e a Zona Leste apresentaram os menores preços médios da gasolina comum, com R$ 6,07. Já as Zonas Oeste e Norte registraram média de R$ 6,16. A pesquisa também identificou diferenças significativas entre os postos: até R$ 0,72 no preço do etanol; R$ 0,62 na gasolina comum; R$ 1,00 no diesel S-10; e R$ 0,24 no GNV. Fonte TN.
Comissão vai acompanhar poda do Cajueiro de Pirangi
10/07/2025
Maior Cajueiro do Mundo
Prazo dado pela Justiça para podar o Cajueiro de Pirangi é de 120 dias | Foto: Alex Régis
Uma comissão será formada para acompanhar o processo de poda e manejo do Cajueiro de Pirangi, que será feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em cumprimento a uma determinação judicial de 2024. A referida decisão surgiu de um processo movido por moradores e comerciantes da região. A criação do grupo para acompanhar o serviço foi decidida durante duas audiências públicas que ocorreram na terça-feira (8) na Câmara Municipal de Parnamirim. Ainda não há uma data definida para o início da poda. De acordo com o Idema, a comissão será formada com representações do próprio órgão ambiental, Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), Ministério Público do RN (MPRN), Prefeitura de Parnamirim, Câmara de Vereadores de Parnamirim, Associação de Moradores de Pirangi, Guias de Turismo e empresários da região e tem como objetivo “fiscalizar o cronograma, o tipo de poda e manejo fitossanitário do Cajueiro”. O prazo para realização do serviço é de 120 dias – até dezembro deste ano, segundo o Idema. “A determinação judicial é de 2024, oriunda de um processo antigo movido por moradores e comerciantes da região, que apontaram riscos à mobilidade urbana e à segurança. A execução da sentença estipula um prazo de 120 dias para o cumprimento e visa justamente preservar o cajueiro, evitando, acidentes e danos provocados por galhos que avançam sobre vias públicas e edificações. Longe de representar ameaça à árvore, a poda é uma ação técnica preventiva, essencial para o cuidado e a conservação dessa espécie centenária”, explicou o Idema em nota.
Atualmente, o Cajueiro de Pirangi possui mais de 9.500m². É estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios. “O manejo vai ocorrer naquilo que está excedente às vias”, disse o Idema ao apontar que os galhos tomam metade de uma avenida do entorno. Também segundo o Idema, essa é a primeira vez em 136 anos (idade aproximada da planta) que o Cajueiro de Pirangi recebe uma poda fitossanitária.
“Ao contrário dos procedimentos anteriores, limitados a cortes pontuais para contenção de pragas como cupins e brocas, a ação em curso realiza, pela primeira vez, uma poda sistematizada com o objetivo de garantir a saúde e a longevidade da planta”, explicou o órgão ambiental. O serviço será realizado pela Engemaia & CIA LTDA por meio de um contrato firmado para manejos de árvores, manutenção preventiva e emergencial, podas, trituração, remoção, adubação orgânica e transporte de resíduos. Fonte TN.
Natal avalia possibilidade de romper com a Caern e assumir água e esgoto
10/07/2025
Prefeitura pode assumir o controle do saneamento do município; Caern alerta para custo de R$ 530 milhões e risco de alta da tarifa para a população
Obras executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) na Rua Ulisses Caldas, na Cidade Alta, em Natal. Foto: José Aldenir
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), analisa se mantém a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) responsável pelos serviços de água e esgoto da cidade ou se rompe o contrato e assume diretamente o saneamento básico da capital. A decisão, considerada uma das mais importantes da gestão, deve ser tomada nos próximos meses, segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo.
“O município tem prerrogativas constitucionais que há décadas foram delegadas à Caern. A companhia estadual opera em quase todos os municípios do Estado. Agora, com a estruturação de uma PPP (Parceria Público-Privada) pela própria Caern, Natal precisa decidir se mantém essa parceria histórica ou retoma o controle direto dos serviços”, afirmou. Segundo Vagner, o município possui atualmente 98,7% da população com água encanada, mas apenas 33,2% têm acesso à coleta de esgoto, bem abaixo da média nacional, que é de 62,4%. “O histórico contratual entre Natal e a Caern é marcado por renovações sucessivas e descumprimento sistemático de metas. Esse desempenho evidencia décadas de promessas não cumpridas pela companhia”, frisou.
Ele explicou que outras capitais do Nordeste, com Maceió (AL) e Fortaleza (CE), buscaram soluções diferentes para o problema e que Natal tem duas opções: negociar uma participação mais forte na PPP da Caern, cobrando resultados com regras claras ou romper o contrato atual e criar uma PPP própria, controlando tudo o que for feito no saneamento da cidade. “A segunda opção daria mais autonomia para decidir onde e como investir o dinheiro, além de controlar tarifas e prazos”.
Segundo Vagner, o município não pode esperar. “Para universalizar o esgoto até 2033, como manda a lei, Natal precisa investir entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. É preciso garantir que esses investimentos sejam bem-feitos, com controle público e tarifas justas. Paulinho tem a chance de colocar Natal no comando do seu saneamento, depois de anos dependendo da Caern e sem resultados concretos”, afirmou.
Caern alerta para custo da saída e fala em indenização de R$ 530 milhões
O presidente da Caern, Roberto Linhares, afirmou que, caso a Prefeitura decida romper o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a estatal, terá que pagar uma indenização estimada em R$ 530 milhões. Segundo ele, Natal faz parte da microrregião Litoral Seridó, criada pela Lei Complementar Estadual nº 682/2021, e não pode sair do sistema sem autorização prévia. Além disso, precisaria pagar os investimentos já realizados no município pela companhia.
“Seria preciso indenizar a Caern dos ativos não amortizados, ou seja, dos investimentos que foram feitos na companhia em canos, tubos, elevatórias, estação de tratamento de água e de esgoto no município”, explicou. E que a indenização teria que ser paga antes da saída da Caern, com o custo refletindo nas contas da população. “O impacto em tarifa para a população de Natal ia ser enorme”, completou.
João Camara : Operação investiga fraude em concurso público da Camara Municipal de Vereadores
10/07/2025
Operação “Resposta Certa”
Créditos: Divulgação
Uma operação batizada de “Resposta Certa” foi deflagrada nesta quinta-feira (10) com objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara. A investigação mira em um ex-dirigente da Câmara Municipal, candidatos aprovados que possuem vínculos familiares e políticos com ele, e a empresa organizadora do certame, que é de Pernambuco.
A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público, que relatava irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com as investigações, foi identificado um “padrão atípico” no qual diversos candidatos com laços familiares com o então gestor da Câmara ou funcionais tanto com o Município de João Câmara como com a Câmara, foram aprovados nas primeiras colocações.
Entre os investigados com parentesco direto com o ex-gestor estão uma filha e um genro. Outros aprovados também exerciam cargos comissionados na Prefeitura ou na própria Câmara Municipal na época.
É investigada uma possível ocorrência dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas são de acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos ou até a manipulação direta dos resultados com a atribuição de notas falsas.
A investigação também aponta que o ex-dirigente da Câmara, ao ser questionado oficialmente, prestou declaração inverídica ao afirmar não possuir vínculo de parentesco com candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.
A Justiça estadual autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. A decisão judicial abrange os endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara; e da empresa organizadora do concurso, na cidade de Timbaúba, em Pernambuco.
Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais que servirão como prova para a investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos, mesmo que protegidos por senha.
O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar do RN e de PE. A ação teve participação de sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor de Justiça do MPPE, 28 servidores do MPRN, 4 servidores do MPPE, 28 PMs potiguares e 8 PMs pernambucanos. Fonte Grande Ponto.
Peixes aparecem mortos perto de barragem no RN, e polícia investiga se água foi contaminada
10/07/2025
Peixes Mortos na Barragem de Poço Branco RN
Créditos: Reprodução Redes Sociais
Uma mortandade de peixes ocorrida nos últimos dias nos rios e afluentes que desaguam na barragem de Poço Branco, cidades distante 65 km de Natal, tem preocupado a comunidade de pescadores da localidade.
Os pescadores denunciam uma possível contaminação na água. Segundo a Colônia de Pescadores, que conta com 160 membros cadastrados, a hipótese de que os peixes podem ter sidos envenenados foi levantada após um drone ter sido visto pulverizando plantações com inseticida na região.
A Polícia Civil confirmou que iniciou uma investigação do caso, incluindo a denúncia sobre o drone.
"Eu recebi ontem [terça] uma denúncia de um pescador, que tinha um drone pulverizando às margens da barragem. Isso é de longas datas que vem acontecendo", falou o presidente da Colônia de Pescadores de Poço Branco, Davi Pinheiro.
A prefeitura de Poço Branco informou que também apura as denúncias. A Secretaria Municipal de Turismo e de Meio Ambiente disse que fez vistorias em uma fazenda nesta quarta-feira, mas não encontrou nenhum indício de crime ambiental.
"Notificamos a fazenda, tivemos a autorização do proprietário, entramos, fizemos uma visita in loco. não constatamos nenhuma degradação em relação à mortandade de peixes, nenhuma degradação que pudesse prejudicar a fauna e a flora, e todo o meio ambiente aqui na bacia hiodrográfica de Ceará-Mirim, na barragem de Poço Branco", explicou o secretário Eucana Samuel.
O gerente da fazenda em questão, Miguel Edimilson e Silva, contou que viu com surpresa a denúncia e negou que a fazenda utilize drones para contaminar a barragem. "Não tem drone, não tem peixe morto, não tem nada. Quem quiser vir, pode olhar", disse.
Ele atribuiu a morte dos peixes às fortes chuvas em fevereiro, que encheram os riachos e, com a rápida secagem posterior, teriam causado a morte dos animais.
A fazenda em questão é uma propriedade de 1.300 hectares utilizada para a criação de gado de corte.
O secretário de Meio Ambiente também confirmou que fez uma vistoria na barragem e não encontrou peixes mortos nesta quarta-feira.
Com informações de g1 RN
Salário mínimo deve subir para R$ 1.630 em 2026, diz Simone Tebet
10/07/2025
Governo Lula
Créditos: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal projeta um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano de 2026. A informação foi confirmada nesta terça-feira (8), pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, no Senado Federal.
O valor integra o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado ao Congresso em abril, e representa um reajuste de 7,37% em relação ao piso atual. Desse total, cerca de 2,5% correspondem a ganho real, acima da inflação. Se confirmado, esse será o maior salário mínimo do país em cinco décadas.
Simone Tebet explicou que a proposta considera a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O cálculo segue a política permanente de valorização do salário mínimo, estabelecida em 2023. Conforme consta na LDO, o objetivo do reajuste é promover “reposição e ganhos reais”, garantindo distribuição de benefícios mais justos para trabalhadores, aposentados e beneficiários de programas sociais.
Desde 2023, a política de reajuste tem como base a inflação do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
A estimativa de R$ 1.630 para 2026 segue essa metodologia, compondo uma estratégia mais ampla de valorização dos trabalhadores e preservação da responsabilidade fiscal.
Com informações de Portal da 98 FM
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