O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. É o que diz matéria da CNN publicada nesta quarta-feira (19). 

A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.   

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. A senção e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). 

“A MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, diz a matéria.  

Ainda de acordo com a reportagem, “as instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária”. 

A greve dos servidores dos Correios iniciada nesta terça-feira (18) em todo o Brasil, pode implicar na paralisação do funcionamento de mais de 70% das agências no Rio Grande do Norte. A paralisação é por tempo indeterminado. 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios do RN (Sintect), Edilson Shampoo, pelo menos 60% das 196 agências do Estado já aderiram à paralisação. O sindicalista conta que a categoria pede a manutenção de “direitos conquistados” e não cobra nenhum aumento. 

“Não queremos mais. O que pedimos é que seja mantido o que batalhamos por anos para conquistar e está sendo tirado pelo Governo Federal. São cerca de 70 direitos assegurados que estão sendo retirados”, contou. 

A categoria reclama que o Governo Federal revogou um acordo coletivo de trabalho que tem validade até 2021. Segundo a federação nacional dos servidores, a Fentect, “foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras”. 

No mês passado, representantes dos Correios procuraram um acordo para evitar a paralisação, porém, não obtiveram respostas. Foi proposta uma readequação para as medidas. 

O presidente do Sintect RN admite que a paralisação terá um impacto sobre o prazo de entregas de encomendas, por conta do fechamento das agências. 

“Vai ser um impacto grande e negativo. Teremos muitas agências fechadas. A expectativa é que mais de 70% destas parem de funcionar”, explicou. 

A greve acontece no momento em que aumentou a procura pelo serviço dos Correios, o que levou a uma demora maior para a entrega de encomendas. A superintência da estatal no Rio Grande do Norte informou no mês passado que, durante a pandemia do novo coronavírus, houve um crescimento de 20% nas encomendas em comparação ao primeiro semestre 
do ano passado. 

Em declaração enviada à reportagem do Agora RN, a superintendência informou que, “para lidar com a demanda, foi contratada mão de obra temporária e ampliaram-se os prazos de entrega para previstos para 
o Sedex e Pac em três dias, que podem sofrer ajustes conforme o impacto da 
pandemia em determinadas regiões”. 

Os Correios têm quase 100mil funcionários em 6 mil agências em todo o País, com um faturamento de R$ 18 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro defende a privatização do serviço.  

O Ministério Público Federal (MPF) agendou para o dia 21 de setembro uma acareação entre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o empresário Paulo Marinho. Ela deve ser conduzida pelo procurador da República Eduardo Benones. 

A acareação (reunião para confrontar versões) faz parte da investigação sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, realizada no final de 2018. Marinho, que era aliado e é suplente de Flávio Bolsonaro, afirma que um delegado da Polícia Federal antecipou ao então deputado estadual do Rio de Janeiro que a operação seria realizada. Flávio Bolsonaro nega. 

Durante essa operação foi detectada movimentação suspeita de dinheiro por Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, e começou a investigação sobre a suposta ‘rachadinha’ – devolução do dinheiro de salários no gabinete de Flávio. Queiroz cumpre prisão domiciliar por conta dessa investigação. 

Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que até então não havia sido intimada sobre o agendamento da acareação. A defesa também ressaltou que os parlamentares federais, como o senador, têm a prerrogativa legal de ajustar dia e hora da realização de depoimentos, conforme sua conveniência. 

Principal motivos para o bloqueio do auxílio emergencial, os erros de cadastro no e-mail dos beneficiários só podem ser corrigidos nas agências da Caixa Econômica Federal, disse hoje (18) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o cadastramento por e-mail representa a maior fonte de fraudes, o que justificou a interrupção preventiva do pagamento do benefício. 
 
Segundo Guimarães, assim que o problema for corrigido, o dinheiro será depositado na conta poupança digital no dia seguinte, caso o dinheiro tenha sido liberado para os demais beneficiários nascidos no mesmo mês. Se o auxílio ainda não tiver sido liberado, o beneficiário deverá esperar a data correspondente no calendário. 
 
O presidente da Caixa também explicou a mudança no horário das agências, que a partir de hoje funcionam das 8h às 13h. Até ontem (17), as agências abriam das 8h às 14h. 
 
Segundo Guimarães, os funcionários do banco estão trabalhando em horário estendido desde março por causa da elaboração e do pagamento do auxílio emergencial, do saque emergencial do Fundo de Garantia e do pagamento do Benefício Emergencial (BEm, pago a trabalhadores com jornada reduzida ou contrato suspenso). A Caixa, explicou, estava funcionando seis horas por dia há vários meses, enquanto a maioria dos outros bancos está abrindo das 10h às 14h. 
 
“A partir de uma avaliação interna de que nosso grupo está desde março trabalhando intensamente, decidimos manter o horário de abertura porque a grande maioria dos nossos clientes chega cedo”, explicou. 

Números 

O presidente da Caixa forneceu as estatísticas do auxílio emergencial. Até o início da tarde de hoje, o banco tinha pagado R$ 161 bilhões a 66,4 milhões de beneficiários. A Caixa pagou R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais, que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial. 
 
Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões. Ontem, o banco concluiu o pagamento da quarta parcela aos trabalhadores informais e aos integrantes do CadÚnico que começaram a receber em abril. Hoje, começou a pagar a quinta e última parcela aos inscritos no Bolsa Família. 

Principal motivos para o bloqueio do auxílio emergencial, os erros de cadastro no e-mail dos beneficiários só podem ser corrigidos nas agências da Caixa Econômica Federal, disse hoje (18) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o cadastramento por e-mail representa a maior fonte de fraudes, o que justificou a interrupção preventiva do pagamento do benefício. 
 
Segundo Guimarães, assim que o problema for corrigido, o dinheiro será depositado na conta poupança digital no dia seguinte, caso o dinheiro tenha sido liberado para os demais beneficiários nascidos no mesmo mês. Se o auxílio ainda não tiver sido liberado, o beneficiário deverá esperar a data correspondente no calendário. 
 
O presidente da Caixa também explicou a mudança no horário das agências, que a partir de hoje funcionam das 8h às 13h. Até ontem (17), as agências abriam das 8h às 14h. 
 
Segundo Guimarães, os funcionários do banco estão trabalhando em horário estendido desde março por causa da elaboração e do pagamento do auxílio emergencial, do saque emergencial do Fundo de Garantia e do pagamento do Benefício Emergencial (BEm, pago a trabalhadores com jornada reduzida ou contrato suspenso). A Caixa, explicou, estava funcionando seis horas por dia há vários meses, enquanto a maioria dos outros bancos está abrindo das 10h às 14h. 
 
“A partir de uma avaliação interna de que nosso grupo está desde março trabalhando intensamente, decidimos manter o horário de abertura porque a grande maioria dos nossos clientes chega cedo”, explicou. 

Números 

O presidente da Caixa forneceu as estatísticas do auxílio emergencial. Até o início da tarde de hoje, o banco tinha pagado R$ 161 bilhões a 66,4 milhões de beneficiários. A Caixa pagou R$ 73,1 bilhões a 36,7 milhões de trabalhadores informais, que se cadastraram pelo aplicativo ou pelo site do auxílio emergencial. 
 
Os 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 62,2 bilhões, e 10,5 milhões de inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) receberam R$ 25,7 bilhões. Ontem, o banco concluiu o pagamento da quarta parcela aos trabalhadores informais e aos integrantes do CadÚnico que começaram a receber em abril. Hoje, começou a pagar a quinta e última parcela aos inscritos no Bolsa Família. 

Agencia Brasil.

Maior hospital de trauma do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informou que encerrou nesta terça-feira (18) as atividades da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para pacientes com coronavírus, após a equipe dar alta ao último paciente internado no local. Segundo a direção, no entanto, fechamento não é definitivo e a UTI pode ser reaberta em caso de necessidade. 

Apesar de não ser uma das unidades de referência na assistência para Covid-19 no estado, o hospital mantinha 10 leitos para pacientes que chegassem à unidade por traumas, como acidentes de trânsito, queimaduras, entre outros, mas apresentassem sintomas e testassem positivo para a Covid-19. 

De acordo com a unidade, a UTI Covid começou a funcionar no dia 15 de junho e contava com uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. 

Segundo o Sistema Regula RN, responsável pela gestão dos leitos públicos para pacientes de Covid-19 no estado, no início da noite desta terça (18) o estado registrava ocupação de 55% dos leitos críticos para a doença. A taxa mais elevada está na região Seridó do estado, que tem ocupação de 76,5% dos leitos. 

"Mesmo com o encerramento da assistência para os casos graves da Covid-19, esses 10 leitos de UTI ainda continuarão recebendo pacientes, porém, agora, de outras causas e patologias. Manteremos, ainda, seis outros leitos de cuidados intensivos para os pacientes que deem entrada apresentando sintomatologia para o coronavírus. Sabemos que a pandemia ainda não acabou e precisamos estar alertas”, afirmou a diretora geral do HMWG, Fátima Pereira. 

No entanto, ela ainda ressaltou que o fechamento não é definitivo. “Caso o Estado seja acometido por um novo aumento no número de casos da Covid-19, havendo a necessidade, a UTI Covid será reativada”, pontuou.

Carro de luxo, Porsche foi apreendido pela Polícia Federal / Divulgação/PF 

Os cavalos e os carros estavam em fazendas em Brejinho e São José de Mipibu. Em uma casa, em Parnamirim, os agentes ainda apreenderam um Porsche. 

Megaoperação 

A ação foi batizada de Operação Além-Mar. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de prisão temporária e 139 de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. Além do RN, a ação aconteceu em Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.  

A Prefeitura de Natal publica, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município (DOM), decreto que autoriza a retomada gradual das atividades do segmento de casas de recepção, reuniões corporativas, buffets e salões de festa infantil. 

A decisão contou com o respaldo do Comitê Cientifico do Município, que orienta a gestão quanto às medidas relativas à pandemia da Covid-19. 

As definições para o retorno dos trabalhos do setor foram acertadas em uma reunião nesta terça-feira (18) entre o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, e representantes do segmento. 

Regras de funcionamento para o setor de eventos 

Para poder funcionar, os estabelecimentos devem submeter os seus clientes a protocolos rigorosos de biossegurança, aferição de temperatura, controle de acesso, bem como exigir o uso obrigatório da máscara, só permitindo a retirada para o consumo de bebidas e alimentos. 

Fernando Fernandes lembrou que a capital potiguar tem atingindo índices decrescentes na detecção de novos casos, ocupação de leitos e registros de óbitos, mesmo com diversos segmentos voltando a funcionar. 

O secretário municipal ressaltou que o setor de casas de recepção, buffets, salões de festa infantil e similares foi um dos mais afetados e ansiava pela autorização da retomada de suas atividades. 

“Temos uma cadeia produtiva muito representativa no setor. Estamos falando de profissionais da gastronomia, garçons, músicos, seguranças, fotógrafos, motoristas, produtores de eventos, enfim, uma gama de pessoas que estavam impedidas de exercer seus ofícios”. 

Fernando Fernandes, secretário 

Segundo ele, a gestão entende que há condições de retomada da atividade. Ele argumenta sobre o respaldo do comitê científico e a garantia dos representantes do setor de que as normas serão seguidas e haverá um controle rigoroso dos processos. 

“A Prefeitura seguirá com suas ações de fiscalização, não vai permitir o descumprimento do decreto e, caso seja necessário, não se furtará a fechar os estabelecimentos que não seguirem as regras, conforme já aconteceu. Faremos de tudo para Natal não retroceder”, destacou Fernando Fernandes. 

Setor de eventos paralisou atividades em março 

Habib Chalita, presidente do Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do RN, ressaltou o papel importante desempenhado pela Prefeitura de Natal em todo esse processo junto aos representantes do setor: “As portas da gestão municipal sempre estiveram abertas. O diálogo foi constante e houve muita sensibilidade do poder público da capital potiguar em ouvir nossos pleitos. Saímos do encontro bem otimistas”. 

Para Luciano Almeida, representante da Associação das Casas de Evento e Salões Infantis de Natal, a autorização para a retomada gradual das atividades abre um horizonte promissor para as empresas e profissionais do segmento, bem como vai ajudar muito a incrementar a economia da capital potiguar. 

“É um momento de alívio e de muita responsabilidade. Desde 17 de março, estávamos proibidos de exercer as nossas profissões e, com a liberação gradual, podemos planejar melhor os nossos projetos, preservar o emprego dos diversos profissionais que atuam no setor e dar uma satisfação aos nossos colaboradores e clientes que estavam angustiados com essa incerteza, já que repactuamos diversos contratos. Agora é manter todos os cuidados e trabalhar”, asseverou Luciano Almeida. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Desmonte, que investiga a prática de irregularidades na Prefeitura de Carnaubais, município da região do Vale do Açu, no interior do RN. 

Com autorização da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de afastamento de autoridades. O prefeito da cidade, Thiago Mangueira, mais conhecido como Dr. Thiago, e mais seis servidores públicos, foram afastados do cargo e estão proibidos de frequentar as dependências da Prefeitura.  

A operação Desmonte foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaubais, Natal, Mossoró e Assu. Ao todo, 16 promotores de Justiça, 37 servidores do Ministério Público e ainda 75 policiais militares participaram da ação.  

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019 para apurar crimes cometidos contra o patrimônio público do Município de Carnaubais e ainda estão sob segredo de Justiça. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, dois homens foram presos em flagrante por posse de arma de fogo sem o devido registro. Agora RN.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), informou na manhã desta terça-feira (18) que a polícia do estado prendeu o homem suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de apenas 10 anos. 

Segundo o governador, a prisão aconteceu durante a madrugada em Betim (MG). O suspeito de 33 anos será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana. 

“A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse em conta oficial no Twitter. 

R. H. de J. era procurado pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desde a última quinta-feira (13), após a menina ir ao médico com dores abdominais e a família descobrir os abusos e a gravidez. No último domingo (16), ela interrompeu a gravidez em Recife (PE), após autorização da Justiça. 

Policiais foram a um município no estado da Bahia, onde o criminoso tem parentes. No entanto, ele não foi localizado e, desde então, era considerado foragido. Nesta madrugada, ele foi  Agora RN.

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (18) 50 mandados de prisão temporária e 139 de busca e apreensão em 12 estados e no Distrito Federal. A operação foi deflagrada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. 

A ação desta manhã, que conta com cerca de 620 agentes, investiga um esquema de tráfico de drogas internacional. 

Os investigadores acreditam que a droga saía do Paraguai, entrava no Brasil e, através de portos brasileiros, era enviada a outros países. Os entorpecentes eram transportados pelo território brasileiro em helicópteros. 

Em São Paulo, são cumpridos 60 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão. A investigação é realizada pela PF de Pernambuco, mas é no território paulista que se encontra a maioria dos alvos. Equipes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná dão apoio à ação. 

Segundo informações da PF de Pernambuco, entre os bens que devem ser apreendidos está uma Ferrari e um jatinho.  

Esquema está sendo investigado desde 2018. 

No fim de semana, no Porto de Natal, foram apreendidos mais de 700 kg de cocaína. Ela estava em um contêiner de carga para mangas que iria para a Europa, mas teve a viagem interrompida. 

Cerca de 200 moto entregadores fizeram um protesto pelas avenidas de Natal na manhã desta segunda-feira (17). O protesto cobra investigação sobre a morte do entregador Lucas Azevedo, de 22 anos, em um acidente de trânsito no último sábado (15). A manifestação começou por volta das 9h no Cemitério do Bom Pastor e foi encerrado na Avenida Salgado Filho em frente ao Natal Shopping. 

“Nós solicitamos que tudo seja esclarecido. Nosso colega era um trabalhador, pai de família e nesse sábado teve a vida ceifada. E nós queremos, em nome de toda categoria, em nome Associação dos Motociclistas de Natal e das cooperativas, um esclarecimento sobre o que aconteceu com o nosso colega”, cobra João paulo Albino, Presidente da Associação de Motociclistas de Natal. 

O acidente 

O entregador Lucas Azevedo seguia pela Avenida Bernardo Vieira quando bateu em uma viatura da Polícia Militar no cruzamento com a Avenida Presidente Gonçalves. 

De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na Central de Flagrantes, a viatura envolvida no acidente era da Companhia de Polícia Feminino (CPFEM). Ainda conforme o registro, o motociclista teria cruzado o sinal vermelho, sentido Quintas. A viatura cruzava a Bernardo Vieira pela Presidente Gonçalves. O rapaz chegou a ser atendido por socorristas do Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. 

Um tremor de terra com magnitude de 1.8 na escala Richter foi registrado no município de Pedra Preta, localizado na Região do Mato Grande potiguar e distante cerca de 132 km de Natal. O evento aconteceu às 23h24 deste domingo (16) e foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). 

A técnica em enfermagem Fátima Lima contou que estava indo deitar quando ouviu um barulho. “Escutei um estrondo muito forte. E a louça que estava dentro do armário começou a tremer”, conta. A moradora disse que desde a última quinta-feira (13) os tremores têm sido frequentes. 

“Não fico com medo. Já estou acostumada. E ultimamente está muito frequente. De quinta pra cá já foram vários tremores, durante o dia e de madrugada também. Mas esse de domingo foi o maior”, explica. 

De acordo com o coordenador do Labsis/ UFRN, Aderson Nascimento é provável que os outros tremores relatados não tenham sido registrados por serem de magnitude menor. “Se ocorreu esse de 1.8, devem ter acontecido, pelo menos, de 8 a 10 tremores de magnitude perto de 1. Pra serem detectados seria preciso ter uma estação no local”, explica. 

Ainda de acordo com o coordenador, a estação da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operada pela UFRN mais próxima, fica no município de Riachuelo, que está distante cerca de 75 km de Pedra Preta. 

Em caso de tremores, os especialistas orientam a população a se proteger. “Quando há tremores com essa magnitude o perigo maior é com deslocamento de objetos na casa, principalmente se a pessoa estiver perto do epicentro. O indicado é se abrigar embaixo de mesas e procurar sair de um lugar onde tenha objetos por perto que possam cair”, alerta Aderson Nascimento.

Um vídeo feito por um vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, em Natal, mostra uma grande quantidade de alimentos enterrados nos fundos da escola. No vídeo, o vigia aparece desenterrando os alimentos. São cerca de 50 kg em embalagens de flocos de milho, arroz, farinha, açúcar e macarrão. 

Com as aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus, a orientação da Secretaria Municipal de Educação era de que os alimentos das escolas fossem distribuídos para os pais dos alunos. 

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Carmem Maria Reis funciona há 14 anos no bairro de Ponta Negra. As imagens foram anexadas a um pedido feito à Promotoria de Justiça da Educação de Natal para que o caso de desperdício seja investigado. 

De acordo com o vigia que fez a denúncia, ele percebeu uma movimentação estranha de funcionários no quintal dos fundos da escola. Durante o plantão, ele foi até o local e, ao remover a terra, encontrou a comida enterrada. 

A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. 

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. 

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. 

Ciclo 1 

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje. 

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. 

Bolsa Família 

Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia. 

Pelo menos 85 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) no país para preencher mais de 9,5 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. 

Nesta segunda-feira, ao menos oito órgãos abrem inscrições para quase 260 vagas. 

Na Prefeitura de Vargem Bonita, Santa Catarina, o salário chega a R$ R$ 16.714,75. Em São Sebastião do Anta, Minas Gerais, são 95 vagas em disputa. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retoma nesta segunda-feira (17) o atendimento presencial para serviços de liberação de veículos apreendidos, provas teórica e prática direcionada à retirada e mudança na CNH. Nesta etapa da retomada gradual, as unidades do Detran de Natal (sede e Natal Shopping) e Mossoró vão realizar apenas atendimentos agendados nas plataformas online. 

Saiba como agendar 

O agendamento é feito pelo site do Detran e o usuário deve selecionar o serviço desejado. 

O acesso às dependências do órgão só está autorizado para usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço, que já deve ter sido feito pela internet, e esteja utilizando máscara. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Para quem estiver a pé, a entrada será pela Avenida Rio Grande do Sul. 

Atendimento presencial é retomado no Detran em natal e Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Os salários que estão atrasados não devem ser pagos aos servidores públicos ainda este ano. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à 98 FM. 

Impacto negativo 

Segundo o secretário, a pandemia da Covid-19 gerou impacto negativo na arrecadação durante o primeiro semestre. Mesmo com a previsão de melhora já no segundo semestre, Carlos Eduardo Xavier estima que o equilíbrio nas receitas ocorra somente a partir setembro, caso a economia continue em um ciclo constante de crescimento. 

O auxílio do governo federal, de cerca de R$ 448 milhões, não são suficientes para suprir a perda de receita causada pela baixa arrecadação. 

Na entrevista à 98 FM, o secretário ressaltou que o pagamento da folha atrasada é um compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende encerrar os 4 anos de mandato com as quatro folhas em atraso quitadas.  Agora RN.

O presidente do diretório municipal do PSL em Natal, Sérgio Leocádio, disse nesta segunda-feira 17 que aprovaria um eventual retorno do presidente Jair Bolsonaro aos quadros do partido. Segundo Leocádio, que é pré-candidato à prefeitura da capital potiguar nas eleições deste ano, o PSL “tem tudo a ver” com Bolsonaro. 

“Acho que o PSL é um excelente lugar para o presidente, pois é um partido de direita racional, que não briga por cargos no governo. O PSL é diferenciado, grande, estruturado em todo o território nacional. Tudo de favorável para o nosso presidente Bolsonaro”, afirmou Sérgio, ao Agora RN. 

Delegado aposentado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Sérgio Leocádio ressalta que há negociações em curso para a volta de Bolsonaro ao PSL – partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018 –, mas que não há nada definido. 

“É uma negociação que demora, e que está sendo feita toda em Brasília. Mas eu acho que Bolsonaro e PSL têm tudo a ver. É um partido grande, estruturado, do que ele vai precisar para a reeleição”, disse o pré-candidato a prefeito de Natal. 

Desde 2018, o PSL tem sido um dos partidos que mais crescem no País. A legenda, que elegeu Bolsonaro presidente dois anos atrás, hoje tem 41 deputados federais (entre eles o potiguar General Girão) e a segunda maior fatia do fundo partidário este ano: R$ 201,1 milhões. A sigla fica atrás apenas do PT, que receberá R$ 204,6 milhões. 

Na semana passada, durante sua live semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse que não descarta um retorno ao PSL. Interlocutores do presidente da República e do presidente nacional do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), admitiram que conversam sobre uma possível reconciliação. 

A negociação acontece nove meses depois de Bolsonaro deixar o PSL e anunciar a formação de uma sigla própria, o Aliança pelo Brasil. Desde então, dificuldades na captação de assinaturas inviabilizaram a formação do novo partido, e bolsonaristas migraram para outras legendas para disputar as eleições deste ano. 

O rompimento entre Bolsonaro e PSL, no fim do ano passado, foi traumático. O presidente chegou a dizer a um apoiador que Bivar estava “queimado para caramba”. Também houve troca de acusações sobre a gestão de fundos do partido e o rompimento com o governo de lideranças do partido, como a deputada Joice Hasselmann (SP) e o senador Major Olímpio (SP). Agora RN.

A Prefeitura do Natal vai começar nesta terça-feira 18 a apagar pichações e grafites realizados de forma clandestina na escadaria que liga o bairro de Mãe Luiza à Praia de Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar. 

A informação foi confirmada ao Agora RN pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, que disse que o trabalho de remoção das pichações será realizado por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

A ação acontece dias depois de o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves fazer críticas ao novo aspecto da escadaria, que tem recebido intervenções artísticas realizadas com apoio da Prefeitura. Nas redes sociais, o ex-prefeito disse que a obra – inaugurada durante sua gestão – “ficou feia com muita grafitagem”. 

“Faço um apelo a prefeitura/Funcarte para corrigir e devolver a beleza arquitetônica desta obra de arte tão bonita”, disse Carlos Eduardo, sugerindo que referia à grafitagem oficial, e não exatamente às pichações, como entendeu o secretário de Cultura. 

Segundo Dácio Galvão, o trabalho de grafitagem na escadaria ainda não foi finalizado. E, de acordo com o secretário municipal de Cultura, não é o grafite que está prejudicando a paisagem, e sim as intervenções artísticas clandestinas e as pichações realizadas. 

“Mas a partir de terça, a Semsur está indo lá para dar outra pintura e eliminar aquela sujeira estética em cima da arquitetura da estrutura”, afirmou Dácio. 

Depois da polêmica, Carlos Eduardo voltou às redes sociais para explicar que não criticou a arte do grafite, e sim o excesso de intervenções artísticas no local – reforçando que não está falando apenas das pichações. 

“Democraticamente, e com liberdade de opinar, como qualquer pessoa livre, critiquei e critico o excesso, achando que o espaço da arte poderia ser menor, realçando melhor a obra e o grafite”, escreveu o ex-prefeito. 

Intervenção 

A escadaria que liga o bairro de Mãe Luíza à praia de Areia Preta, na Zona Leste da cidade, está passando por uma intervenção artística. O trabalho começou no último dia 15 de julho. Nos pórticos e degraus, estão sendo feitos mosaicos e pinturas no estilo grafite. Participam 20 artistas potiguares que se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19. 

A repaginação contempla o revestimento de 133 espelhos dos degraus, cada um com 15 centímetros de altura por 4 metros de largura, e mais dois arcos medindo 30 metros quadrados de área. 

Local preferido para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal. Agora RN