Um vídeo feito por um vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, em Natal, mostra uma grande quantidade de alimentos enterrados nos fundos da escola. No vídeo, o vigia aparece desenterrando os alimentos. São cerca de 50 kg em embalagens de flocos de milho, arroz, farinha, açúcar e macarrão. 

Com as aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus, a orientação da Secretaria Municipal de Educação era de que os alimentos das escolas fossem distribuídos para os pais dos alunos. 

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Carmem Maria Reis funciona há 14 anos no bairro de Ponta Negra. As imagens foram anexadas a um pedido feito à Promotoria de Justiça da Educação de Natal para que o caso de desperdício seja investigado. 

De acordo com o vigia que fez a denúncia, ele percebeu uma movimentação estranha de funcionários no quintal dos fundos da escola. Durante o plantão, ele foi até o local e, ao remover a terra, encontrou a comida enterrada. 

A Caixa credita hoje (14) o auxílio emergencial para 4,097 milhões de beneficiários nascidos em setembro. São 4 milhões de pessoas nascidas em setembro que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 97 mil, são os beneficiários nascidos em setembro que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. 

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. 

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário. 

Ciclo 1 

O crédito para os beneficiários nascidos em setembro faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 5 de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje. 

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. 

Bolsa Família 

Amanhã (18), inicia o pagamento do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia. 

Pelo menos 85 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) no país para preencher mais de 9,5 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. 

Nesta segunda-feira, ao menos oito órgãos abrem inscrições para quase 260 vagas. 

Na Prefeitura de Vargem Bonita, Santa Catarina, o salário chega a R$ R$ 16.714,75. Em São Sebastião do Anta, Minas Gerais, são 95 vagas em disputa. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) retoma nesta segunda-feira (17) o atendimento presencial para serviços de liberação de veículos apreendidos, provas teórica e prática direcionada à retirada e mudança na CNH. Nesta etapa da retomada gradual, as unidades do Detran de Natal (sede e Natal Shopping) e Mossoró vão realizar apenas atendimentos agendados nas plataformas online. 

Saiba como agendar 

O agendamento é feito pelo site do Detran e o usuário deve selecionar o serviço desejado. 

O acesso às dependências do órgão só está autorizado para usuários que tenham em mãos o documento comprobatório de agendamento do serviço, que já deve ter sido feito pela internet, e esteja utilizando máscara. Na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, a entrada de usuário conduzindo veículo será pela Avenida Perimetral Leste. Para quem estiver a pé, a entrada será pela Avenida Rio Grande do Sul. 

Atendimento presencial é retomado no Detran em natal e Mossoró — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Os salários que estão atrasados não devem ser pagos aos servidores públicos ainda este ano. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14) pelo secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à 98 FM. 

Impacto negativo 

Segundo o secretário, a pandemia da Covid-19 gerou impacto negativo na arrecadação durante o primeiro semestre. Mesmo com a previsão de melhora já no segundo semestre, Carlos Eduardo Xavier estima que o equilíbrio nas receitas ocorra somente a partir setembro, caso a economia continue em um ciclo constante de crescimento. 

O auxílio do governo federal, de cerca de R$ 448 milhões, não são suficientes para suprir a perda de receita causada pela baixa arrecadação. 

Na entrevista à 98 FM, o secretário ressaltou que o pagamento da folha atrasada é um compromisso da governadora Fátima Bezerra (PT), que pretende encerrar os 4 anos de mandato com as quatro folhas em atraso quitadas.  Agora RN.

O presidente do diretório municipal do PSL em Natal, Sérgio Leocádio, disse nesta segunda-feira 17 que aprovaria um eventual retorno do presidente Jair Bolsonaro aos quadros do partido. Segundo Leocádio, que é pré-candidato à prefeitura da capital potiguar nas eleições deste ano, o PSL “tem tudo a ver” com Bolsonaro. 

“Acho que o PSL é um excelente lugar para o presidente, pois é um partido de direita racional, que não briga por cargos no governo. O PSL é diferenciado, grande, estruturado em todo o território nacional. Tudo de favorável para o nosso presidente Bolsonaro”, afirmou Sérgio, ao Agora RN. 

Delegado aposentado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Sérgio Leocádio ressalta que há negociações em curso para a volta de Bolsonaro ao PSL – partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018 –, mas que não há nada definido. 

“É uma negociação que demora, e que está sendo feita toda em Brasília. Mas eu acho que Bolsonaro e PSL têm tudo a ver. É um partido grande, estruturado, do que ele vai precisar para a reeleição”, disse o pré-candidato a prefeito de Natal. 

Desde 2018, o PSL tem sido um dos partidos que mais crescem no País. A legenda, que elegeu Bolsonaro presidente dois anos atrás, hoje tem 41 deputados federais (entre eles o potiguar General Girão) e a segunda maior fatia do fundo partidário este ano: R$ 201,1 milhões. A sigla fica atrás apenas do PT, que receberá R$ 204,6 milhões. 

Na semana passada, durante sua live semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse que não descarta um retorno ao PSL. Interlocutores do presidente da República e do presidente nacional do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), admitiram que conversam sobre uma possível reconciliação. 

A negociação acontece nove meses depois de Bolsonaro deixar o PSL e anunciar a formação de uma sigla própria, o Aliança pelo Brasil. Desde então, dificuldades na captação de assinaturas inviabilizaram a formação do novo partido, e bolsonaristas migraram para outras legendas para disputar as eleições deste ano. 

O rompimento entre Bolsonaro e PSL, no fim do ano passado, foi traumático. O presidente chegou a dizer a um apoiador que Bivar estava “queimado para caramba”. Também houve troca de acusações sobre a gestão de fundos do partido e o rompimento com o governo de lideranças do partido, como a deputada Joice Hasselmann (SP) e o senador Major Olímpio (SP). Agora RN.

A Prefeitura do Natal vai começar nesta terça-feira 18 a apagar pichações e grafites realizados de forma clandestina na escadaria que liga o bairro de Mãe Luiza à Praia de Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar. 

A informação foi confirmada ao Agora RN pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, que disse que o trabalho de remoção das pichações será realizado por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). 

A ação acontece dias depois de o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves fazer críticas ao novo aspecto da escadaria, que tem recebido intervenções artísticas realizadas com apoio da Prefeitura. Nas redes sociais, o ex-prefeito disse que a obra – inaugurada durante sua gestão – “ficou feia com muita grafitagem”. 

“Faço um apelo a prefeitura/Funcarte para corrigir e devolver a beleza arquitetônica desta obra de arte tão bonita”, disse Carlos Eduardo, sugerindo que referia à grafitagem oficial, e não exatamente às pichações, como entendeu o secretário de Cultura. 

Segundo Dácio Galvão, o trabalho de grafitagem na escadaria ainda não foi finalizado. E, de acordo com o secretário municipal de Cultura, não é o grafite que está prejudicando a paisagem, e sim as intervenções artísticas clandestinas e as pichações realizadas. 

“Mas a partir de terça, a Semsur está indo lá para dar outra pintura e eliminar aquela sujeira estética em cima da arquitetura da estrutura”, afirmou Dácio. 

Depois da polêmica, Carlos Eduardo voltou às redes sociais para explicar que não criticou a arte do grafite, e sim o excesso de intervenções artísticas no local – reforçando que não está falando apenas das pichações. 

“Democraticamente, e com liberdade de opinar, como qualquer pessoa livre, critiquei e critico o excesso, achando que o espaço da arte poderia ser menor, realçando melhor a obra e o grafite”, escreveu o ex-prefeito. 

Intervenção 

A escadaria que liga o bairro de Mãe Luíza à praia de Areia Preta, na Zona Leste da cidade, está passando por uma intervenção artística. O trabalho começou no último dia 15 de julho. Nos pórticos e degraus, estão sendo feitos mosaicos e pinturas no estilo grafite. Participam 20 artistas potiguares que se revezam em horários e grupos, tudo dentro das orientações de distanciamento social e higiene na luta contra a Covid-19. 

A repaginação contempla o revestimento de 133 espelhos dos degraus, cada um com 15 centímetros de altura por 4 metros de largura, e mais dois arcos medindo 30 metros quadrados de área. 

Local preferido para atividades físicas, o espaço teve o projeto elaborado pelos mosaicistas Gildeci Pereira, Liana Diógenes, João Batista de Lima, Rosangela Rocha e Wendell Eduardo. A coordenação é do artista plástico Migue Carcará, da Secretaria de Cultura de Natal. Agora RN

O balanço divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde mostra 620 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 107.852 vidas perdidas para o vírus desde o começo da pandemia. Além disso, foram registrados 23.101 novos casos, totalizando 3.340.197 casos acumulados, sendo que 2.432.456 (72,8%) são de pessoas já recuperadas.  

Covid nos estados 

Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (26.852), Rio de Janeiro (14.562), Ceará (8.133), Pernambuco (7.188) e Pará (5.940). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (511), Roraima (568), Acre (576), Amapá (613) e Mato Grosso do Sul (626). 

Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (699.493), Bahia (216.030), Ceará (197.619), Rio de Janeiro (194.279) e Pará (177.969). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Acre (22.548), Mato Grosso do Sul (36.836), Tocantins (36.989), Amapá (39.518) e Roraima (39.623). 

Agencia Brasil.

Foto: reprodução 

Após fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal (PF), o doleiro Dario Messer vai ter de abrir mão de um patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão. No depoimento, o doleiro revelou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o uso de criptomoedas. 

Entre as contas e pertences barganhados, Messer vai ter que devolver: 

• R$ 60 milhões de uma conta nas Bahamas; 

• R$ 3 milhões em um banco no Brasil; 

• R$ 2,5 milhões depositados no Paraguai; 

• a participação em uma cobertura na avenida Delfim Moreira, no Leblon, avaliada em R$ 40 milhões; 

• R$ 60 milhões em contas de empresas imobiliárias; 

• R$ 23,8 milhões em imóveis das mesmas companhias; 

• outros imóveis, automóveis, animais e máquinas das fazendas em nome da empresa Chai, a maioria localizada no Paraguai, estimados em US$ 120 milhões (mais de R$ 600 milhões); 

• outros imóveis, automóveis, animais e máquinas das fazendas em nome da empresa Matrix, também no Paraguai, estimados em US$ 30 milhões de dólares (mais de R$ 150 milhões); 

• US$ 6 milhões (ou R$ 30 milhões) da Fazenda Tournon, também no Paraguai; 

• US$ 2 milhões de dolares (R$ 10 milhões) de um apartamento em Nova York registrado no nome de uma offshore; 

• 14 obras de arte de valor ainda inestimado, sendo quatro de Di Cavalcanti, cinco de Eugênio de Proença Sigaud e cinco de Lia Mittarakis; 

“Doleiro dos doleiros” 

Dario Messer deve retornar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo determinou o acordo de delação premiada homologado na Justiça. Ele foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão. O doleiro é réu da Lava Jato no Rio por lavagem de dinheiro e outros crimes. 

Chamado de “o doleiro dos doleiros”, Messer foi o principal alvo da operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava Jato em 2018, que investigava um sistema de transações ilegais de câmbio em 52 países. Membros do MPF e da PF no Rio celebraram este acordo como “inédito” na história da investigação. 

A dificuldade para o cumprimento do acordo está no fato de que os governos de Brasil e Paraguai precisarem sentar para conversar sobre como dividirão o montante. Messer também é réu em ações penais que tramitam no país vizinho. 

O doleiro menciona políticos do Rio de Janeiro e empresários como tendo se beneficiado de seu esquema de lavagem de dinheiro e envio de remessas para o exterior. 

CNN Brasil 

Imagem: reprodução 

Dados do Ministério da Saúde mostram que o RN tem 57.720 casos confirmados de coronavírus, após a atualização deste domingo (16). No sábado, o boletim epidemiológico da Sesap registou 57.660 casos no total. 

Segundo o ministério o total de óbitos provocados pelo coronavírus no RN chega a 2.067. A Sesap registrou 2.062 mortes até o sábado (15). 

Até o momento desta publicação a ocupação de leitos críticos no estado se mantém abaixo dos 50%, com 125 leitos disponíveis. 

Foto: reprodução 

O governo federal identificou o pagamento do auxílio emergencial a 20.277 servidores públicos do Rio Grande do Norte, o que equivale ao valor de R$ 25,9 milhões pagos irregularmente. Em todo o Brasil, foram 680 mil servidores públicos que receberam o auxílio. Os repasses ilegais, somados, chegam a R$ 1 bilhão e serão investigados pelo MPF (Ministério Público Federal). 

As irregularidades foram encontradas após a CGU (Controladoria-Geral da União) cruzar cadastros do programa criado para ajudar as famílias mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus com bancos de dados de outros poderes. 

A CGU analisou agentes estaduais e municipais, além de servidores federais, nas 27 unidades da federação através de dados dos tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais regionais. 

O Maranhão foi o estado que apresentou o maior número de servidores recebendo irregularmente com 102 mil cadastros. Na sequência, aparecem a Bahia (82,9 mil), Minas Gerais (60 mil), Rio de Janeiro (40 mil) e Ceará (38 mil). 

Em nota, a CGU informou que os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas à CGU para tratamento, bem como ao Ministério da Cidadania para tomada de decisões em relação a eventual bloqueio ou suspensão de benefícios pagos a beneficiários potencialmente não elegíveis. 

Número de servidores estaduais e municipais que receberam o auxílio irregularmente: 

Acre: 1.962 servidores (R$ 2,8 milhões) 

Alagoas: 35.706 servidores (R$ 65 milhões) 

Amazonas:15.227 servidores (R$ 24,7 milhões) 

Amapá: 2.488 servidores (R$ 2,6 milhões) 

Bahia: 82.977 servidores (R$ 136,7 milhões) 

Ceará: 38.785 servidores (R$ 49,4 milhões) 

Distrito Federal: 1.590 servidores (R$ 2,5 milhões) 

Espírito Santos: 7.109 servidores (R$ 11,3 milhões) 

Goiás: 25.527 servidores (R$ 33,4 milhões) 

Maranhão: 102.985 servidores (R$ 168,8 milhões) 

Minas Gerais: 60.838 servidores (R$ 93,4 milhões) 

Mato Grosso do Sul: 6.383 servidores (R$ 8,9 milhões) 

Mato Grosso: 4.007 servidores (R$ 7,2 milhões) 

Pará: 10.538 servidores (R$ 17,5 milhões) 

Paraíba: 36.218 servidores (R$ 47,7 milhões) 

Pernambuco: 21.355 servidores (R$ 31,3 milhões) 

Piauí: 6.996 servidores (R$ 10,2 milhões) 

Paraná: 19.463 servidores (R$ 25,8 milhões) 

Rio de Janeiro: 40.998 servidores (R$ 64,1 milhões) 

Rio Grande do Norte: 20.277 servidores (R$ 25,9 milhões) 

Rondônia: 3.748 servidores (R$ 4,8 milhões) 

Roraima: 2.148 servidores (R$ 3,2 milhões) 

Rio Grande do Sul: 4.365 servidores (R$ 5,2 milhões) 

Santa Catarina: 5.180 servidores (R$ 7,2 milhões) 

Sergipe: 12.520 servidores (R$ 16,6 milhões) 

São Paulo: 35.826 servidores (R$ 44,4 milhões) 

Tocantins: 8.227 servidores (R$ 12,5 milhões) 

Portal Grande Ponto com informações da Folha 

O casamento planejado desde 2019 teria 150 convidados, mas por causa da pandemia do novo coronavírus, apenas 30 pessoas, entre familiares, padrinhos e profissionais envolvidos, entraram na igreja para cerimônia de troca de alianças da bióloga Jackeleyde Laila e do farmacêutico Sírio Mesquita, neste sábado (15), em Natal. Nem por isso, a festa não contou com a presença dos amigos. Os convidados acompanharam a cerimônia de dentro de seus carros, em uma proposta de evento "drive in". 

O evento diferente aconteceu na Igreja de São Francisco, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul da capital potiguar. "A gente não quis adiar a data, apesar da pandemia, e surgiu esta ideia. Ficamos felizes que os amigos tenham vindo e participado", contou o noivo. 

Apenas 30 pessoas entraram na igreja durante casamento realizado em Natal. Convidados ficaram dentro dos carros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O vice-presidente Hamilton Mourão é resoluto em sua missão a frente do Conselho Nacional da Amazônia Legal: modernizar a fiscalização, legalizar as atividades econômicas, impulsionar o crescimento sustentável e desenvolver a região sem a exploração predatória - marca de avanços civilizatórios desenfreados em outras regiões do planeta que deixou cicatrizes. 

Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, o general Mourão, que lidera os esforços do governo federal para dialogar, preservar e apoiar a fiscalização ambiental no território amazônico, afirmou que há uma preocupação genuína com o legado de preservação que será deixado pela geração atual para os brasileiros do futuro. “O tema da sustentabilidade, da preservação do meio ambiente, é um tema do século 21. A nossa geração tem que ter a capacidade de manter os recursos naturais do planeta para que nossos filhos e netos continuem a fazer uso desse bem, que é um bem comum a todos.” 

As Forças Armadas, afirma Mourão, são uma importante manifestação do Estado brasileiro em uma área vasta e de ecossistema denso, difícil de ser integralmente coberta por qualquer tipo de serviço. “Um dos grandes problemas da Amazônia é a ausência da presença do Estado. O Estado brasileiro não se faz presente da forma que deveria ser. A única presença estatal que temos lá, praticamente, são as Forças Armadas. Além da missão de garantir as fronteiras, temos apoiado as agências que têm a responsabilidade de fiscalização ambiental na região”, afirmou. 

Para Mourão, a região amazônica - que compreende 60% de todo o território do país - necessita de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades que podem ser consideradas predatórias e danosas ao meio ambiente. Para tanto, agências regulatórias e fiscalizatórias da região precisam ser resgatadas e remodeladas, de maneira a serem independentes do suporte militar que atualmente é fornecido. 

“A nossa visão, como gestores do Estado brasileiro, é que as agências ambientais têm que passar por um processo de recuperação da capacidade operacional. Nós [o governo federal] herdamos essas agências com efetivo extremamente reduzido. Os instrumentos de trabalho precisam ser modernizados”, ponderou.  

Segundo Mourão, toda polêmica surgida em 2019 sobre a alta do desmatamento e das queimadas na região poderá ser suprimida por resultados positivos crescentes, que se propaguem através de um longo e consistente plano de conservação e modernização da região. “Não podemos prometer algo que não temos condições de cumprir. Nossa visão clara é que no próximo ciclo de acompanhamento e monitoramento precisamos ter índices menores de queimada e desmatamento dos anos anteriores. Há um planejamento estratégico que sinaliza a médio e longo prazo o que deve ser feito na Amazônia”, afirmou. 

“A Amazônia já tem uma área humanizada, onde houve o encontro da população com a floresta. Temos que explorar essa região de forma consciente, regenerar áreas que estão devastadas, ao mesmo tempo que aumentamos a produtividade”, argumentou Mourão sobre uma forma racional de coexistência entre os povos que vivem na região amazônica e as atividades comerciais. 

Bioeconomia 

Questionado sobre o modelo de negócios ideal para a região, Mourão afirmou que acredita que o modelo “bioeconômico” - terminologia usada para definir um mercado que tenha como base os recursos biológicos recicláveis, renováveis e com consumo e exploração conscientes - seja a melhor alternativa. “A Amazônia, por suas características, não é um lugar de produção em escala. É local de produção sustentável, usando a riqueza da biodiversidade existente. Temos que mapear cadeias de valor, melhorar a infraestrutura logística sustentável - o aproveitamento das hidrovias, construção de pequenos portos para escoar produção - e, óbvio, atrair a atenção do investimento privado.” 

Mourão afirmou ainda que solicitou recursos “a fundo perdido” a grandes bancos que atuam na região para “a proteção e a preservação da Amazônia”. “As grandes empresas são voltadas para a agenda moderna do empresariado, a ESG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês). Conversei com grandes bancos que atuam na região e a ideia é que eles adotem linhas de financiamento com juros melhores para atividades voltadas à bioeconomia. E, claro, invistam, na medida do possível, na preservação local”, concluiu. 

Regularização fundiária 

Para o vice-presidente, há um consenso geral sobre regularizações fundiárias no estado do Amazonas. “É uma opinião unânime em todos os diálogos com lideranças, mas parece que há uma barreira intransponível para avançarmos no processo. Cerca de 500 mil famílias não tem o título da terra que vivem há 30, 40 anos”, argumentou.  

Mourão citou famílias que foram realocadas no período de construção da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Paraná, entre as décadas de 70 e 80. Essas famílias, que viviam tradicionalmente na região que hoje é a bacia da hidrelétrica paranaense, foram assentadas em regiões que fazem parte da floresta amazônica sem nunca ter recebido o título das propriedades para onde foram transferidas. 

“Essas famílias não têm acesso a financiamentos e nem assistência técnica rural. Isso causa uma exploração predatória nas pequenas propriedades. O Estado brasileiro colocou essas pessoas lá e as abandonou”, esclarece o vice-presidente. “Precisamos titular a terra para essas pessoas, dar o registro em cartório e, a partir daí, eles entrarem efetivamente no sistema capitalista”, disse. 

Mourão citou ainda que imagens de satélite poderão ser aliadas na regularização das propriedades. As imagens seriam comparadas com a documentação disponível, e que o processo agilizaria 90% dos processos existentes. 

Agronegócio 

Em relação ao agronegócio, o general Hamilton Mourão tem uma visão estratégica sobre a influência da atividade econômica que ainda é pequena na Região Norte. Ao tratar do assunto, foi enfático ao dizer que “o agronegócio é um hard power no nosso país”. O conceito remete ao termo sociológico que define um setor econômico ou político que tem o poder de influenciar, ou “puxar”, outros setores da sociedade para a linha de frente do debate e das políticas públicas. 

“Não se pode falar de segurança alimentar no mundo, hoje, sem que o Brasil esteja sentado à mesa. Alimentamos mais de 1/7 da população mundial hoje. Isso dá mais de um bilhão de pessoas com comida brasileira na mesa. Óbvio que isso traz concorrência para outros países. Temos tecnologia, espaço vital, tudo em grande escala”. Mourão conclui que certos grupos se aproveitam da dimensão do agronegócio brasileiro para conectá-lo imediatamente ao desmatamento e às práticas predatórias, o que não é, em sua opinião, verdade. 

Imagem do Brasil no exterior 

“Temos que fazer uso de um sistema de comunicação social eficiente”, afirmou o presidente ao discutir a imagem do Brasil e a defesa da floresta amazônica no exterior. Hamilton Mourão acredita que uma campanha de conscientização com medidas visíveis, baseada na orientação atual do governo, poderá reverter a imagem negativa que foi dada à gestão ambiental da Amazônia em 2019, quando lideranças de outros países criticaram abertamente a política ambiental brasileira.  

“Em nenhum momento deixamos de reconhecer que existem problemas ligados ao desmatamento, à queimadas, à exploração ilegal. É responsabilidade do Estado brasileiro não deixar que isso aconteça”, reiterou.  

Fundo Amazônia 

Autodeclarado defensor do teto de gastos, Mourão afirmou que a medida é a “grande âncora fiscal que temos hoje”, e que não há possibilidade de desrespeito à norma. Portanto, há uma discussão sobre o uso das verbas do chamado Fundo Amazônia - uma iniciativa internacional para financiar programas de preservação da floresta - na esfera federal. Mourão acredita que a verba deve ser usada pelos estados, que podem concretizar projetos benéficos tanto para o bioma quanto para a população que depende dele. 

Exploração mineral 

Sobre a possibilidade de viabilizar a exploração mineral em terras indígenas de forma legal, Mourão se disse reticente sobre o debate, que ainda não conta com apoio do Congresso Nacional. “A ilegalidade beneficia determinados grupos. Devemos saber ter diálogo com o Congresso para que o povo entenda a importância do assunto.” 

“A Amazônia é a última fronteira inexplorada do mundo. Fora a Antártica, temos a Amazônia. Mas a exploração tem que acontecer dentro dos olhares do século 21. Temos que saber utilizar os recursos da Amazônia de uma maneira racional. Há um amplo espectro de produção. E a produção mineral também tem que ser feita de forma sustentável”, argumentou.  

Em uma possível legalização de atividades de extração mineral em reservas indígenas - prática que já acontece há muitos anos, mas de maneira ilegal, segundo o vice-presidente -, as comunidades seriam beneficiadas, assim como o Estado, que recolheria divisas e poderia investir na preservação consciente e sustentável das atividades econômicas.  

"Uma vez que se conceda uma lavra de determinado minério em uma terra indígena, a operação será feita dentro dos parâmetros da legislação ambiental, de forma organizada. A etnia vai receber royalties, o Estado vai recolher imposto. Teremos uma atividade legal, e não as ilegalidades que prosperam hoje." 

Maior fiscalização 

Sobre o monitoramento de irregularidades em todo o vasto território que compreende a floresta amazônica, Mourão afirmou que o satélite que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ajudará nos alertas de ocorrências que podem ser evitadas enquanto acontecem, e não com o atraso de dias, semanas ou mesmo meses, como é o sistema atual. “Não adianta eu saber que tem terras sendo queimadas ou devastadas depois disso já ter acontecido. Teremos um satélite com tecnologia nossa. Teremos um sistema de alerta diário, via radar. É importante ter essa conjugação de esforços, e que esses dados estejam diariamente disponíveis para quem tem a responsabilidade de impedir ilegalidades”, finalizou. 

A entrevista do vice-presidente Hamilton Mourão vai ao ar hoje, no programa Brasil em Pauta, às 19h30 na TV BrasilGov. A entrevista também poderá ser assistida pelo canal da TV BrasilGov no YouTube. 

As empresas que fazem o transporte intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Norte deverão voltar a operar com a frota regular a partir do dia 21 de agosto. Isso é o que determina decreto publicado pelo governo do estado neste sábado (15). O serviço está reduzido desde março por causa da pandemia do novo coronavírus. 

O texto informa que partir do dia 21 de agosto as empresas que exploram o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) devem retomar o fluxo regular de suas frotas, para atender toda a população, que aos poucos retorna à sua rotina. 

No entanto, as operadoras do serviço devem observar as medidas estabelecidas no protocolo setorial para retomada das atividades relativas ao transporte, estabelecida em uma portaria do governo. 

Durante a suspensão parcial dos serviços, somente uma empresa demitiu cerca de 120 funcionários. 

Com o retorno dos horários normais das linhas que atendem à região Metropolitana de Natal, o diretor de transporte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rômulo Lins, alertou para o risco de superlotação nos horários de pico e orientou que a população use os horários chamados de entre picos. 

“É interessante ressaltar para a população que a pandemia não acabou e, mesmo que as empresas obedeçam ao protocolo de segurança, cabe a cada pessoa ter discernimento sobre a necessidade de sair de casa. E se for sair, optar por não entrar em ônibus lotado, que todo mundo sabe é uma realidade que não é de agora”, disse. 

O decreto prevê ainda que as empresas poderão apresentar ao DER um plano de redução para as linhas que ainda não apresentarem demanda, mas só podem reduzir o serviço após autorização. Embora as empresas sejam privadas, o serviço de transporte coletivo é publico e concedido à iniciativa privada.

Somente a rede pública estadual do Rio Grande do Norte recebeu 8 mil novos alunos durante a pandemia do novo coronavírus. O número saltou de cerca de 208 mil para 216 mil ao longo de cinco meses, mesmo com as escolas fechadas. Para o secretário estadual de educação, Getúlio Marques, o principal motivo para as matrículas seria a migração dos jovens das escolas privadas para as públicas. 

"Não podemos afirmar que todos as matrículas foram por isso, mas muitos ficaram sem condição de pagar mensalidade, ou por outro motivo pessoal, resolveram fazer essa mudança, porque os pais têm a obrigação de manter os filhos matriculados na escola. Não sabemos quantos foram nas redes municipais, mas os gestores também sentiram essa mudança", afirma. 

Nesta semana, o estado anunciou a quarta prorrogação da suspensão das aulas presenciais, iniciada em março, com novo prazo para 18 de setembro. A data, porém, não significa necessariamente o dia de retorno às aulas. Até lá, haverá várias análises sobres o comportamento da pandemia do estado. O governo considera que liberar as aulas agora seria colocar mais 1 milhão de pessoas à exposição do vírus. 

Uma operação da Polícia Federal junto com a Receita Federal apreendeu 703,95 quilos de cocaína dentro de um contêiner carregado de mangas com destino à Holanda, na Europa. O caso aconteceu neste sábado (15), no Porto de Natal. 

Segundo a PF, a descoberta do entorpecente ocorreu após intensificação do trabalho de fiscalização no terminal. A corporação ainda investiga para descobrir os autores do crime de tráfico internacional de drogas. A pena pode variar de 7 a 25 anos de reclusão. 

Quase 704 kg de cocaína são encontrados dentro de container com mangas que seguia para a Europa, no Porto de Natal — Foto: PF/Divulgação

Desde 2019, somente no Porto de Natal, a Polícia e a Receita Federal apreenderam mais de 5 toneladas de cocaína. Em apenas duas operações realizadas em fevereiro de 2019, foram 3,3 toneladas. 

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, absolveu a ex-prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil em processo onde era acusada de desvio de recursos em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde para construção de um sistema de abastecimento d’água. 

O magistrado chamou atenção que as acusações não foram comprovadas. “Nesse caso, a despeito da existência de irregularidades técnicas na obra, o Ministério Público Federal não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente, onde e como se deu o alegado desvio dos recursos públicos. Tampouco se preocupou em comprovar a afirmada “incorporação dessas verbas ao patrimônio particular” da acusada Wanira de Holanda Brasil, destacada na inicial”, destacou o magistrado. 

O Juiz Federal observou ainda que não se pode banalizar a aplicação da lei penal, a ponto de se condenar a acusada pelo simples fato de ser gestora maior do executivo municipal, sem que esteja efetivamente demonstrada sua responsabilidade, sob pena de incorrer em responsabilidade penal objetiva. 

A sentença foi proferida durante teleaudiência, com as partes, advogados e magistrado participando via aplicativo zoom. 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO BRANCO  

Informa:  

Nos dias 18 e 19 de agosto realizará a testagem rápida para a COVID-19 na população acima de 60 anos.  

Também acontecerá no sistema de drive thru, testagem dos idosos dentro dos veículos em frente ao Centro Clínico. 

Por dia serão realizados 100 exames, a partir das 08:00 e poderá ser prorrogado de acordo com a necessidade do nosso município. 

Caso o paciente tenha alguma dificuldade de locomoção, a família deverá procurar o seu PSF para agendar a coleta.  

A testagem também acontecerá em todos os distritos, a agenda será divulgada nós próximos dias.  

A Secretaria de Saúde seguirá todos os cuidados necessários para que não haja 

aglomeração adotando todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde.  

#SaudePoçoBranco 

#TodosContraaCOVID 

#MaisSaude 

Tempestades severas e tornados foram registrados em Santa Catarina, durante a tarde de sexta-feira (14) e na madrugada deste sábado (15). De acordo com a Defesa Civil do estado, foram registrados granizo, chuva forte e rajadas intensas de vento. Os municípios mais afetados foram Vargem Bonita, Catanduvas, Água Doce, Tangará e Ibicaré, onde rajadas de vento provocaram destelhamento e destruição de edificações. 

Informações preliminares apontam que, em Água Doce, 700 casas foram destelhadas e 25 totalmente destruídas, 700 pessoas foram desabrigadas e 25 desalojadas. No município, 11 pessoas foram feridas, sendo duas de forma mais grave. 

Em Catanduvas, 235 residências tiveram os telhados danificados e duas foram destruídas. 

No município de Ibicaré foram registrados danos em três comunidades de interior, duas igrejas e dois pavilhões. 

Em Tangará ocorreram destelhamentos em todos os bairros, estima-se que 90% das casas e empresas foram atingidas e cinco pessoas ficaram feridas. A Defesa Civil municipal informou que 100 pessoas estão desabrigadas e 20 desalojadas. 

Já em Vargem Bonita os primeiros números apontam 1,3 mil casas com os telhados danificados, 30 pessoas estão desabrigadas e 20 desalojadas. Os levantamentos ainda estão sendo realizados e informações mais concretas ainda serão divulgadas. 

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil atuam no auxílio aos moradores atingidos.  

Previsão do tempo 

O boletim meteorológico da Defesa Civil prevê novas pancadas de chuva "por conta de uma área de baixa pressão combinada à umidade vinda da região Amazônica". 

"Há chance para temporais (chuva forte com raios, eventual queda de granizo, vendaval) isolados a partir da tarde, principalmente, em áreas da porção oeste, norte e nordeste do estado", informa o boletim.  

Alertas 

Desde o início desta semana, o monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina vem divulgando informações sobre a mudança nas condições de tempo. 

Na última terça-feira, foi emitido um boletim de tempo adverso indicando condições de tempo instável no decorrer da semana. Nos dias seguintes, a previsão foi atualizada e diariamente foram emitidos avisos meteorológicos nos níveis de observação e atenção para temporais, com rajadas fortes de vento e risco para granizo. 

Na sexta-feira (14), até as 20h, foram divulgados 16 alertas de curtíssimo prazo, elaborados com base nas imagens de radar e de satélite. Foram emitidos oito observações, sete atenções e um alerta. Agencia Brasil.