Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e onze de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos são empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a Polícia Federal (PF). 

Os mandados da operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados. 

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da justiça. 

Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros (Delecor), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta quinta-feira a medida provisória que vai garantir mais bilhões de reais em recursos para a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Fiocruz em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. 

A sanção da chamada “MP da Vacina” pelo presidente está marcada para acontecer às 17h. 

O acordo entre a Fiocruz, o Ministério da Saúde e a AstraZeneca sobre a transferência de tecnologia e produção da vacina caso seja comprovada a sua eficácia e segurança foi assinado na semana passada. 

O Ministério da Saúde prevê um repasse de 522,1 milhões de reais para o processamento da vacina. Outro 1,3 bilhão é referente à encomenda tecnológica, que permitirá o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo e a transferência de tecnologia. 

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Além disso, serão repassados 95,6 milhões de reais para adaptações necessárias às áreas produtivas e de controle de qualidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. 

O Rio Grande do Norte tem 53.490 casos confirmados de Covid-19 e 1.933 mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta quarta-feira (5). Foram sete óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior. 

Há ainda 16.622 casos suspeitos (o boletim anterior apontava 63.235) e 85.197 descartados. O número de pacientes recuperados subiu para 28.243. Outros 196 óbitos estão sob investigação. 

De acordo com a Sesap, "os casos suspeitos que não tiveram fechamento por critério laboratorial ou clínico epidemiológico foram considerados inconclusivos". Com isso, houve aumento do número de casos inconclusivos de 4.767 para 50.481. 

Até terça-feira (4), eram 52.566 casos confirmados e 1.926 mortes por Covid-19. 

O RN tem atualmente 387 pessoas internados por causa da Covid-19, sendo 261 na rede pública e 126 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 61,89% na rede pública e de 39,2% na rede privada. 

A Sesap informou ainda que 146.451 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 66.091 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 80.360 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

Um homem de 56 anos se recuperou da Covid-19 e recebeu alta após ficar 103 dias internado em Natal. José Nelson Ferreira chegou a ficar 90 dias em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Natal (HMN). 

Portador de rim único, José Nelson Ferreira chegou no dia 24 de abril ao Hospital Giselda Trigueiro, que na época era a porta de entrada de pacientes com o novo coronavírus. Foi encaminhado para o Hospital Municipal de Natal e lá permaneceu até a tarde desta quarta-feira (5). De acordo com a prefeitura, ele foi o quinto paciente com Covid-19 a dar entrada na unidade e se tornou o com maior tempo de internação. 

"Tivemos mais de 180 pacientes enquanto ele esteve internado aqui. Aprendemos como tratar Covid-19 com ele. Todas as complicações que um paciente pode ter, ele teve: diálise, pneumonia, lesão por pressão... Nunca atendi por tanto tempo um paciente numa UTI. Ele lutou muito e hoje volta pra casa. É um paciente que nos surpreendeu, que quis muito viver", comentou Ana Patrícia Tertuliano, Coordenadora da UTI do Hospital Municipal. 

No período de internação, esteve entubado durante 60 dias e há 13 dias apresentou melhora no quadro. Foi transferido para a enfermaria até receber alta. Na saída do hospital, vários profissionais fizeram questão de aplaudir José Nelson. 

O Governo do Rio Grande do Norte abriu seleção para contratação temporárias de 20 profissionais da área da saúde e a formação de cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet a partir desta sexta (7) até segunda-feira (10). 

As vagas são para a função de Apoiador Técnico e é preciso ter nível superior - bacharelado em saúde coletiva ou formação na área da saúde com pós-graduação em saúde pública/saúde coletiva. A remuneração chega a R$ 3,5 mil. 

As vagas são para unidades de saúde em Natal, São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros. 

De acordo com o edital, pessoas do grupo de risco, como grávidas e maiores de 60 anos, não podem participar da seleção. 

Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, os maiores destinos turísticos do Rio Grande do Norte, já retomaram suas atividades comerciais, o que inclui os serviços como hotéis, pousadas, bares, restaurantes e passeios, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A entidade afirma que os estabelecimentos foram adaptados e estão prontos para receber turistas. 

"Os municípios em questão seguiram o isolamento imposto pelas autoridades desde março de 2020, tendo em vista a pandemia do Coronavírus. Já a partir do início do mês de julho as atividades econômicas começaram a retornar a rotina, seguindo os protocolos estabelecidos pelas autoridades", informou a entidade. 

Com a retomada das atividades econômicas, o setor de turismo começou a reabrir suas portas e, atualmente, vários hotéis estão abertos em Natal. Da lista de empresas associadas à entidade e que divulgaram datas de retorno, 61% já estão ou entrarão em funcionamento até o final de agosto e 36% deverão abrir em setembro. De acordo com a entidade, na Praia da Pipa, São Miguel do Gostoso e Maxaranguape, praticamente 100% dos hotéis já retomaram o atendimento. 

Nestes destinos, segundo a entidade, também há funcionamento de bares e restaurantes até às 23h, além das instalações turísticas, lojas e shoppings centers, seguindo os protocolos de segurança sanitária, 

O Governo do Estado e a Prefeitura do Natal estudam incluir plano de testagem da Covid-19 para alunos e professores dentro dos respectivos protocolos sanitários para a reabertura de escolas. As duas gestões, tanto a estadual quanto a municipal, ainda não definiram a data de retomadas das redes de ensino, mas seguem com o planejamento para reiniciar calendário acadêmico ainda este ano. 

Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), que iniciou ao longo das últimas duas semanas o protocolo sanitário para a reabertura escolar, a adoção de testes para alunos e professores já foi incluída nas discussões diárias. A rede estadual de ensino tem 216 mil alunos e 14 mil professores.“Na elaboração dos protocolos de retomada, a testagem está sendo discutida. Esse protocolo está sendo feito por todas as entidades e órgãos representativos do Estado na área da educação. O texto do plano será apresentado ainda neste mês”, pontuou a assessoria de imprensa da Seec. 

O plano de testagem também é discutido pela Secretaria Municipal de Educação (SME). A pasta já discute o assunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não houve, até o momento, uma definição sobre o tema. O corpo gestor da educação em Natal segue com os trabalhos de elaboração dos protocolos de biossegurança, bem como os critérios técnicos para o retorno das aulas, a partir da orientação do comitê científico da Prefeitura do Natal. “[A SMS] está dialogando sobre as questões de testagem com a Secretaria Municipal de Saúde. Nesse momento estamos no processo de construção desses protocolos. Quando os protocolos forem finalizados, serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as medidas para a retomada das aulas”, informou a pasta municipal. 

O Estado previa retomar as atividades presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte no dia 17. No entanto, após recomendação do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu por cancelar a data de reabertura das salas de aula na semana passada. Ainda não previsão de quando o calendário estadual será retomado. 

No caso de Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) permitiu a reabertura das escolas particulares a partir do dia 10 de agosto. Entretanto, após forte pressão popular, ele foi demovido da ideia. O Município também não definiu datas para reabrir a escolas da capital. A rede municipal tem 58 mil alunos. 

Reabertura das escolas só pode ser feita com testagem, diz estudo 

A reabertura das escolas de forma segura em meio a processos de flexibilização da quarentena e retomada das atividades econômicas deve ser combinada com uma estratégia de alta cobertura em testagem, rastreamento de casos do novo coronavírus e isolamento. Essas medidas seriam essenciais para evitar uma segunda onda da covid-19, conforme indica um estudo de modelagem publicado anteontem pela University College London. 

Embora a análise tenha sido feita para o Reino Unido, o trabalho pode ajudar outros países. A questão é se o local estará apto a cumprir todas as orientações necessárias. Um segundo estudo, desta vez observacional, analisou dados reais da primeira onda de covid-19 em Nova Gales do Sul, na Austrália, e encontrou baixos níveis de transmissão do vírus em escolas e creches. A Austrália, diferentemente de muitos outros países, manteve as instituições de ensino abertas, com orientação para distanciamento físico e higiene. 

Os dois estudos foram publicados pela revista científica The Lancet Child & Adolescent Health e demonstram a necessidade do rastreamento de contatos para o gerenciamento da epidemia. 

“Nossa modelagem sugere que, com uma estratégia de teste e rastreamento altamente eficaz em vigor no Reino Unido, é possível que as escolas reabram com segurança em setembro. No entanto, sem uma estratégia de teste-rastreamento-isolamento, o Reino Unido arrisca um sério segundo pico epidêmico em dezembro ou fevereiro”, disse Jasmina Panovska-Griffiths, líder do estudo britânico. 

Os resultados sugerem que, para evitar uma segunda onda, é preciso aumentar os testes entre 59% e 87% nas pessoas sintomáticas. Roberto Kraenkel, professor da Unesp, avalia que esse tipo de estratégia é difícil. “O Brasil não tem nenhum esquema de rastreio e isolamento eficiente. Algumas cidades com poucos casos conseguiram fazer rastreio, como Florianópolis, mas falta de tudo, até insumos para fazer teste”, adverte. 

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. 

Hoje (5), as vacinas começaram a ser aplicadas em profissionais da saúde na Universidade de Brasília (UnB) e, amanhã (6), no Hospital das Clínicas na Unicamp, em Campinas (SP). Na sexta-feira (7), os testes serão no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba; e na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). No sábado (8), será vez do Hospital São Lucas, da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. 

Até o momento, já há cinco centros de pesquisa em operação para os testes. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) foi o primeiro a aplicar a CoronaVac, no dia 21 de julho. Na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), os testes começaram no Instituto de Infectologia Emílio Ribas; na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; e no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). 

Ao todo, 12 núcleos científicos foram selecionados para a realização da terceira e última fase de ensaios clínicos do imunizante. O cronograma para início da aplicação das vacinas nos dois últimos centros - o Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro – deverão ser  anunciados em breve. 

Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas. 

A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. Caso seja comprovado o sucesso da vacina, ela começará a ser produzida pelo Instituto Butantan. 

Vacina 

A CoronaVac é uma das vacinas contra o novo coronavírus (covid-19) em fase mais adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus. 

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão que vacina receberão. 

Neste momento, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros; o diretor do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Eduardo Macário; a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, Greice Madeleine do Carmo; participam de entrevista online e atualizam informações sobre o cenário epidemiológico da covid-19.  

Acompanhe ao vivo 

De acordo o boletim divulgado pelo ministério ontem (4), desde o início da pandemia, 2.801.921 de brasileiros contraíram o novo coronavírus, 1.970.767 pessoas se recuperaram, 95.819 morreram e 735.335 pacientes estão em acompanhamento.  

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19 

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia. 

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde. 

Mais cinco centros no Brasil iniciam testes com vacina chinesa 

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. 

Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas. 

Universidade de Brasília e HUB iniciam teste de vacina contra covid-19 

Começa a ser testada hoje (5) pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) a vacina contra o novo coronavírus (covid-19), desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  

Os primeiros que vão participar do estudo-teste são cinco profissionais da saúde que atuam no atendimento de infectados, mas não tiveram ainda a doença. 

A vacina que eles receberão é inativada e será aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. De acordo com a UnB e o HUB, os resultados apresentados na Fase 2 de desenvolvimento “foram considerados promissores e demonstraram a produção de anticorpos neutralizantes em 90% dos participantes que receberam a imunização”. 

O HUB é um dos 12 centros no Brasil que participam da Fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Fonte Agencia Brasil.

As inscrições para o concurso com 499 vagas para cargos em cinco cidades do RN seguem abertas até esta quinta-feira (6). As inscrições podem ser feitas pela internet. Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior e os salários chegam a R$ 2.803,86. 

As vagas são para as prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz e para a Câmara Municipal de São José de Mipibú. 

A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental, de R$ 100 para os cargos de nível médio e de R$ 120 para os cargos de nível superior. 

Há vagas para agentes de combate a endemias, agente comunitário de saúde, professor de educação infantil, professor de ensino fundamental de várias disciplinas, nutricionista, bibliotecário, assistente social, psicólogo, auxiliar administrativo, enfermeiro, técnico de enfermagem, técnico em farmácia, eletricista, fiscal de tributos, dentre outros. 

Uma modalidade de golpe antiga, praticada através de sites de vendas, voltou a ser registrada nos últimos meses em Natal, de acordo com a Polícia Civil. Estelionatários escolhem um anúncio e criam outro semelhante, mas informam um número próprio de telefone e oferecem um preço bem menor pelo produto. 

Uma vítima que não quis se identificar viu num desses anúncios falsos um carro por R$ 25 mil. Ela entrou contato com o número do anúncio e falou com o criminoso. Ele se passou por parente do proprietário para intermediar a venda. 

O criminoso diz ao comprador que está ajudando a vender o carro de um parente porque o proprietário teria uma dívida com ele. De acordo com as investigações, ao proprietário do bem, o golpista diz que conhece o comprador. Ele marca um encontro pra que o comprador possa ver o carro. E pede pra que eles não falem sobre o motivo da venda, induzindo comprador e vendedor a não pedirem detalhes sobre a negociação. 

Depois de ver o veículo, o comprador deposita o dinheiro na conta do golpista pra não perder a oferta. Com o dinheiro na conta, o criminoso desaparece. 

Uma das vítimas deste golpe perdeu R$ 14 mil. Depois de ver que o dinheiro foi depositado pelo comprador, o golpista sumiu e não repassou o valor ao proprietário. O preço original do carro era R$ 29 mil. “Ainda falei com ele depois e ele não visualizou mais as mensagens”, contou a vítima. 

De acordo com o delegado de Defraudações de Natal, Marcuse Cabral, há uma dificuldade em investigar esse tipo de golpe. “Geralmente as contas de depósito dos golpistas são em outros estados, então o crime se concretiza em outros estados. A investigação é remetida, mas é difícil chegar a esses criminosos”, explica. O delegado orienta que nesse tipo de negociação, o ideal é falar diretamente com o proprietário e só fazer o depósito na conta dele.. 

Há 6 dias internada no Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, Maria Leonardo da Silva, de 74 anos, espera pela transferência para um leito de Unidade de Terapia Intensiva. Ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), está sedada e, segundo a sobrinha, Josilene Silva, o estado de saúde da tia é grave e a demora para que a transferência aconteça está piorando a situação. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), outros 35 pacientes com outras doenças aguardam por um leito de UTI. Por outro lado, conforme o Regula RN, plataforma que monitora a situação dos leitos para pacientes com o diagnóstico de Covid-19, a fila de pacientes esperando por leitos críticos está zerada. A taxa de ocupação de leitos críticos no início da tarde desta quarta (5) era de 60%, segundo o Regula RN. 

Em vídeo, a sobrinha da paciente cobra uma resposta das autoridades. "A regulação já foi feita, mas esse leito não aparece, de jeito nenhum. Nós vemos todos os dias que os leitos de UTI estão ficando disponíveis, mas esses leitos estão ficando disponíveis pra quem? Pra quem tem Covid. Só que ela não tem Covid e por isso ela continua aqui, aguardando esse leito que parece nunca chegar. Uma espera sem fim", lamenta. 

Em nota, a Sesap informou que a paciente Maria Leonardo da Silva, de 74 anos, já está na fila de regulação de pacientes não Covid-19. 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte. 

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil. 

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. 

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. 

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.  Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (5) que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.  

A MP 946, que deveria ter sido votada até esta terça (4), foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial.   

“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou a assessoria do banco público. 

A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país.  

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo. 

Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal: 

Organismos internacionais recomendam a criação de pacotes de assistência financeira para a implementação de planos de contingência e recuperação dos provedores de água e esgoto no Brasil. De acordo com dados apresentados na nota técnica O Papel Fundamental do Saneamento e da Promoção da Higiene na Resposta à Covid-19 no Brasil, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronavírus.  

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. 

De acordo com a nota técnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu pelo “rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos serviços prestados à população”. 

As organizações internacionais ressaltam que é necessário, no Brasil, maior comprometimento político para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os níveis de governo, além de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, é importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise. 

“O que o governo e a sociedade civil podem fazer é ter coordenação institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que não continuem em um caminho até a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em médio prazo”, diz o economista sênior da Área de Água, Região América Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, não é possível estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condições do setor mudam rapidamente.  

Segundo o documento, o apoio às concessionárias “pode ser condicionado a metas de desempenho tangíveis, transparentes, verificáveis que estejam sob o controle das próprias prestadoras”.  

Nova lei  

No mês passado, o governo sancionou o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco. 

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033. A nota técnica diz que, para isso, ainda é necessário financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano, nos próximos 13 anos. “No entanto, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul”, diz o texto.  

Falta de acesso  

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água gerenciada de forma segura. Em áreas rurais, 25 milhões não têm acesso a um nível básico de oferta desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e doméstica. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgotamento sanitário seguro.  

“A falta de acesso é especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros”, diz a nota. Por isso, a recomendação das organizações internacionais é que haja políticas públicas voltadas para soluções e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulneráveis e marginalizados, “para garantir seu acesso a serviços seguros e acessíveis de saneamento nos níveis domiciliar e comunitário”.  

Escolas e hospitais  

O estudo destaca ainda as condições de saneamento básico nas escolas e nos hospitais do país. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estrutura básica para lavagem das mãos. Há grandes disparidades entre as diversas regiões do país e também entre as redes de ensino pública e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas públicas para esses serviços. 

“É urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento”, diz a chefe do Território de Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria. “Água e saneamento básico são condições chave para voltar com as crianças às escolas”, acrescenta.  

No que diz respeito aos serviços de saúde, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de saúde,  excluindo os hospitais, dispunham de serviços limitados de esgotamento sanitário e 1,3% não tinha acesso a nenhum serviço. Os organismos recomendam “atenção constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a serviços de água, esgoto e higiene em estabelecimentos de saúde, de forma a evitar a propagação da doença nesses locais”. 

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordenação estadual e municipal, que deve se sustentar em políticas e estratégias federais. 

A lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão é considerada uma das medidas mais importantes para a prevenção e o controle da infecção pelo novo coronavírus. Por isso, e para evitar outras doenças, o acesso contínuo, a qualidade dos serviços de água e esgoto e a higiene devem ser garantidos à população, de acordo com as organizações internacionais. 

Foto: reprodução/YouTube 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados pela prática. 

Segundo o MPF, Santiago divulgou vídeos em que afirma que ao plantar os feijões as pessoas seriam curadas da doença causada pelo coronavírus. Os grãos eram vendidos, ainda de acordo com a promotoria, por valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil. 

Em um trecho do vídeo, transcrito na ação, o pastor diz que laudos médicos comprovariam a eficácia dos feijões. “Você que me escuta aí e agora, cê viu na última reunião de bispos e pastores ? Apresentando com exame, um laudo médico, de gente curada de coronavírus, em estado terminal né, podemos dizer assim…gravíssimo, num estado muito avançado e Deus operou e fez maravilhas … E tá ali o exame para quem quiser”, diz Santiago, segundo transcrição de sua fala incluída na ação. 

Para o Ministério Público, Santiago abusou da fé das pessoas para conseguir dinheiro. “No contexto em que foram proferidas as declarações resta evidente a prática abusiva da liberdade religiosa, na medida que incentiva os supostos fiéis ou interessados na aquisição das sementes de feijão, na crença de estarem curados, inclusive com o objetivo de angariar recursos financeiros dos fiéis”, diz o MPF. A Agência Brasil não conseguiu contato com o pastor Valdemiro Santiago ou sua assessoria para comentar o caso. 

Agência Brasil 

O saldo de mortes da grande explosão ocorrida em Beirute na terça (4) já passa de 100 pessoas, e já se contam mais de 4.000 feridos, segundo balanço divulgado na manhã desta quarta-feira pela Cruz Vermelha do Líbano. 

“Nossas equipes ainda seguem realizando operações de busca e resgate nas áreas adjacentes [ao local da explosão]”, disse o comunicado. 

FOLHAPRESS .

Reprodução 

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (5) uma nova parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, vão receber uma nova parcela 4,4 milhões de beneficiários nascidos em maio, e que já estavam no calendário de pagamentos. 

Além deles, também irão receber 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso. 

A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados: 

VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA: 

G1 

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5), equipes da 6° Delegacia Regional de Nova Polícia Civil de Nova Cruz e da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram a “Operação Araponga”, que investiga uma organização criminosa que é apontada como responsável pela realização de interceptações telefônicas clandestinas e clonagem de redes sociais de autoridades e políticos da região Agreste potiguar. 

Foi preso por força de mandado judicial um profissional de TI e foram alvos de mandados de busca e apreensão um vereador e dois secretários municipais de Goianinha, além de um ex-prestador de serviços do Fórum de Justiça da cidade. 

De acordo com o delegado Wellington Segundo, titular da 6ª DRP, os nomes dos envolvidos não podem ser revelados porque o caso está em segredo de Justiça. 

Espionagem 

No decorrer das investigações realizadas pela 6°DRP foi descoberta a existência de uma central clandestina de interceptações telefônicas que funcionava na praia da Pipa, de onde números de agentes públicos eram grampeados de forma ilegal e desviados para um núcleo existente na cidade de Goianinha, onde posteriormente as informações eram processadas e repassadas para os contratantes dos serviços de espionagem, principalmente políticos da região Agreste, que se utilizavam dos serviços da organização criminosa para bisbilhotar e obter informações privilegiadas de adversários políticos. 

Ainda segundo as investigações, os alvos de mandados de busca e apreensão teriam contratado os serviços da organização criminosa para acompanhar os passos e articulações dos adversários políticos e possíveis autoridades. Agora RN.