O Rio Grande do Norte tem 49.051 casos confirmados e 1.735 mortes por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. O estado tem ainda 186 óbitos sob investigação. 

São 677 novos casos e 21 mortes a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 48.374 casos confirmados e 1.714 mortes até terça-feira (28). 49.051 casos confirmados 

O RN tem ainda 61.200 casos suspeitos e outros 77.647 descartados. O número de pacientes recuperados não foi atualizado e segue em 22.901. 

A Sesap registra que 434 pessoas estão internados por causa da Covid-19 no estado, sendo 292 na rede pública e 142 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 64,5%% na rede pública e de 44,44% na rede privada. 

O Rio Grande do Norte soma 135.005 testes de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 59.448 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 75.555 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O Laboratório de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen RN) receberá R$ 5.301.344,49 do Ministério da Saúde, de acordo com uma portaria publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28). 

Além do RN, todos os demais estados e também o Distrito Federal receberão repasses. O valor total do montante autorizado pelo Governo para todo o país é de R$ 120,2 milhões. A portaria foi publicada dias após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrar que o Ministério da Saúde gastou menos de um terço da verba disponível para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

O Lacen/RN, juntamente com o laboratório do Instituto de Medicina Tropical, que é ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza testes para a detecção da Covid-19 no estado. Até a quarta-feira passada (22), segundo o próprio Lacen, haviam sido feitos 21.584 exames do tipo RT-PCR (que tem maior precisão no resultado), com um total de 10.152 positivos. 

O número representava 22% dos 45.184 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus até aquela data. O restante das confirmações provinham de testes sorológicos, os exames rápidos, que avaliam a presença de anticorpos no organismo. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (29) que vai prorrogar a suspensão de aulas presenciais da rede estadual, frente ao atual cenário da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a educação é um segmento que representa 30% dos potiguares e que o retorno das atividades pode colocar a população em risco. Um decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada. 

“A pandemia não foi vencida. São necessárias medidas de isolamento social e higiene. Nesse contexto, nós achamos que é prudente prorrogar a suspensão das aulas presenciais. A sinalização já aponta claramente que essa data do dia 17 não será mantida”, disse. 

No sábado (25), a governadora já havia sinalizado sobre a prorrogação, quando publicou nas redes sociais que o retorno às atividades presenciais das escolas do Rio Grande do Norte só se dará se houver um “ambiente seguro”, o que depende, segundo a postagem, “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19. 

Fátima explicou que o comitê setorial da educação vai se reunir nesta quarta com o Comitê Científico do RN para avaliações e definições sobre uma nova data. 

“Queremos que nossos professores e estudantes retornem em um ambiente seguro. Estamos providenciando todas as medidas dos protocolos sanitários, EPI’s, estrututura física das escolas e queremos dizer que esta data vai ser definida levando em consideração o contexto sanitário da pandemia”, afirmou a governadora no início da tarde desta quarta. 

Aulas das redes pública e privada de Natal já têm data para retorno 

As aulas presenciais de escolas particulares de Natal devem retornar a partir do dia 10 de agosto, enquanto que escolas públicas municipais só voltam pouco mais de um mês depois, no dia 14 de setembro. A decisão foi tomada em uma reunião nesta terça-feira (28), que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias. 

A Prefeitura do Natal disse que a decisão levou em conta um parecer favorável do Comitê Científico municipal de enfrentamento à Covid-19, que apontou a curva decrescente no número de casos e óbitos da doença, e a taxa de contágio em queda como fatores que viabilizam a retomada. 

Nos próximos dias um decreto com a autorização do retorno será publicado. Segundo informou a Prefeitura, um protocolo profilático será adotado para os professores e funcionários das escolas. Também há a possibilidade de testagem para a detecção da Covid-19 nestes profissionais. 

Com a gradual abertura de diversos segmentos da economia na capital do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), elaborou o Plano de Retomada do Turismo em Natal, que objetiva contribuir para a recuperação da atividade turística na cidade dos Reis Magos, prejudicada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O Plano foi apresentado nesta quarta-feira (29) ao Conselho Municipal de Turismo pelo secretário de Turismo de Natal, Joham Alves Xavier. 

O documento apresenta recomendações, protocolos de segurança e medidas específicas que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades. Segundo dados do Ministério do Turismo, em Natal, por exemplo, houve a diminuição de 90% dos voos nos meses de abril, maio e junho. Para o mês de julho, está programada a diminuição de 78% dos voos referentes ao ano anterior (INFRAMERICA, 2020).  

Ciente do prejuízo causado ao setor turístico pelas consequências da Covid-19, a Prefeitura apresentou um conjunto de protocolos que deverão ser seguidos pelos diversos atores do turismo, a saber: bares, restaurantes, quiosques e similares; empresas e colaboradores de eventos, meios de hospedagem, transportadoras turísticas e passeios. Com o documento, baseado em portarias nacionais, em normativas de associações de classe e pela própria Organização Mundial do Turismo, o Município empresta sua contribuição para a recuperação da atividade turística em Natal. 

Como medidas básicas a serem adotadas nos meios de hospedagem, o Plano recomenda a lavagem e desinfecção das superfícies de uso comum por colaboradores e clientes; limpeza frequente dos espaços e objetos de uso comum; garantia da circulação e da qualidade do ar; disponibilização de materiais de higiene com soluções de álcool a 70% devidamente reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); disponibilização nos banheiros de papel toalha, sabonete líquido apropriado para higienização das mãos e lixeiras com tampas, pedais e sacos plásticos. Estas lixeiras devem ter seu lixo recolhido com 2/3 da capacidade.  

Além disso, o documento incentiva campanhas de prevenção e informação no ambiente de trabalho com cartazes em locais visíveis para colaboradores e hóspedes; sinalização e controle do fluxo de pessoas; uso de máscara obrigatório nos espaços comuns dos estabelecimentos; fornecimento do EPI necessário aos colaboradores; organização de fila demarcando no chão a posição de cada pessoa respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas; garantia da limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado com frequência e a limitação do número de pessoas no elevador pela metade da capacidade. 

O Plano também recomenda medidas específicas a serem adotadas pelos setores hoteleiros no front office, na governança, nas unidades habitacionais, alimentos e bebidas e nas áreas de lazer, adequando o ambiente com filas, pagamento apenas com cartão de crédito ou débito, mesas e cadeiras, álcool 70% em gel ou líquido, cardápio em quadros, cartazes e monitores, ventilação e climatização, higienização de superfícies e objetos, adequação de banheiros e alimentos crus.  

Os protocolos de segurança para os serviços de alimentos e bebidas devem prever cuidados com os colaboradores. É obrigatório o uso de máscara, uniformes, comportamento e distanciamento, higienização das mãos e a saúde da equipe. Colaboradores em geral que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados e/ou encaminhados para atendimento médico. O hotel deve afastar a pessoa, caso confirmada a infecção, por um período de 14 dias para cumprimento de quarentena. Em casos de confirmação de infecção de alguma pessoa do grupo familiar onde o trabalhador reside, o afastamento é indicado por intermédio de confirmação por laudo médico. 

Agora RN.

Policiais federais fazem hoje (29) uma operação contra o tráfico internacional de armas e acessórios. A Operação Mercado das Armas cumpre um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão em oito estados brasileiros: Paraná, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. 

A operação foi desencadeada depois que investigações da Polícia Federal identificaram a atuação de um grupo criminoso na importação, transporte e remessa de armas de fogo e acessórios a vários estados brasileiros. 

As armas de fogo eram importadas do Paraguai, com a ajuda de atravessadores, e transportadas, por correios ou transportadoras privadas, para seus destinos no Brasil escondidas dentro de equipamentos, como rádios, climatizadores e panelas elétricas. 

“Um dos acessórios importados do Paraguai e comercializado pelos investigados é o denominado Kit Roni que, em um de seus modelos para uso exclusivo com pistolas de airsoft, era transformado para uso com armas de fogo e munições reais, tornando o equipamento em uma espécie de submetralhadora, podendo-se utilizar carregadores estendidos e seletores de rajadas. A importação desse acessório era realizada de forma ilegal, sem os certificados necessários e vendidos por plataformas virtuais sem o fornecimento de notas fiscais”, informa nota divulgada pela Polícia Federal. 

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Agencia Brasil.

A atualização diária do Ministério da Saúde mostra que já ocorreram no Brasil 88.539 mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 921 óbitos. A soma marcou um aumento de 1% em relação a ontem (27), quando o balanço trazia 87.618 falecimentos. 

Ainda de acordo com a pasta, foram acrescidos às estatísticas 40.816 novos caso nas últimas 24 horas. Com isso, o total de casos acumulados chegou a 2.483.191. O número representa elevação de 1,6% em comparação com ontem, quando o painel marcava 2.442.375 pessoas infectadas desde o início da pandemia. 

Segundo o boletim, há 673.092 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.721.560 pessoas já se recuperaram da covid-19. Há também 3.842 óbitos em investigação.  

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,6%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 32,1. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1181,6. 

Ouça na Radioagência Nacional: Agencia Brasil.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março. 

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais. 

Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”. Agencia Brasil.

Um motociclista de 20 anos morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na noite desta terça-feira (28) entre os quilômetros 5 e 6 da BR-226, na altura do bairro dos Guarapes, na Zona Oeste de Natal. Dois veículos e a moto em que a vítima estava se envolveram no acidente. 

A vítima é o mecânico José Lucas Silva, de 20 anos. Ele morava no bairro Felipe Camarão e seguia para casa, quando, segundo testemunhas, bateu na traseira de um carro e foi arremessado para a pista contrária. 

Segundo a PRF, após bater no carro, se desequilibrar e acabar na pista contrária com a moto, o motociclista foi atingido por um caminhão carregado de água mineral, que acabou o arrastando por cerca de 20 metros. José Lucas não resistiu. 

Ainda de acordo com a PRF, o motorista do caminhão ficou no local e prestou informações. Já o motorista do outro carro fugiu. 

Luquinhas, como a vítima era mais conhecida, era caçula de uma família de seis irmãos. Um dos irmãos e a cunhada estiveram no local para fazer o reconhecimento e apresentar documentação às autoridades. Eles estavam abalados e não quiseram dar entrevista. 

Durante o trabalho de perícia técnica, o trânsito ficou interrompido nos dois sentidos da rodovia por cerca de uma hora. O corpo da vítima foi removido à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na Zona Leste de Natal.  

Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), autorizou a Secretaria de Tributação (SET) a prorrogar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. Um novo calendário ainda não foi divulgado pela pasta. 

De acordo com o texto do decreto, a pasta fica autorizada a modificar, através de portaria, o calendário de pagamento do IPVA no ano de 2020. A prorrogação será aplicada ao saldo remanescente do IPVA, "não conferindo qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas", segundo o decreto. 

A Secretaria de Tributação informou que deverá divulgar os novos prazos ainda nesta quarta-feira (29). "Vamos publicar uma portaria hoje à noite, dando novo prazo para pagamento sem juros", disse o secretário Carlos Eduardo Xavier. 

Ele confirmou que o motivo da prorrogação do pagamento é a pandemia do novo coronavírus, que causou prejuízos econômicos ao estado. 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decidiu autorizar a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares a partir do dia 10 de agosto e no no sistema público de ensino do Município, a partir de 14 de setembro. A decisão foi tomada em reunião realizada na noite desta terça (28) e confirmada pela Prefeitura nesta quarta (29). O decreto que autoriza a volta às aulas será publicado nos próximos dias. 

As datas valem apenas para o município de Natal. O decreto do governo do Estado que suspendeu as aulas presenciais tem validade até 14 de agosto. A governadora Fátima Bezerra afirmou que as 'escolas só poderão retomar atividades presenciais em ambiente seguro' e que, se necessário, o decreto poderá ser prorrogado. 

De acordo com a Prefeitura, a decisão contou com o parecer favorável do Comitê Científico municipal que tem norteado as medidas tomadas pela gestão municipal, no que diz respeito ao combate e enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

Ainda segundo informações da prefeitura, o comitê levou em consideração a curva decrescente no número de casos e óbitos, bem como a taxa de contágio que também está em queda. O prefeito Álvaro Dias participou da reunião. 

“Como todas as outras medidas que adotamos, essa foi mais uma a seguir critérios técnicos e acontece em um momento de forte desaceleração do coronavírus em Natal. (...) Portanto, é mais do que necessária a retomada das aulas, seguindo todas as recomendações de segurança, com as escolas se preparando e tomando os devidos cuidados”, destacou o prefeito.  G1RN.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte) é contra o retorno das aulas presenciais para os estudantes potiguares a partir de 17 de agosto. A data foi estipulada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) para a possível retomada do calendário escolar para escolas das redes pública e privada. 

Segundo Bruno Vital, coordenador-geral do Sinte, a data delimitada para a reabertura precisa ser revista. A entidade representativa dos profissionais de educação acredita que as redes pública e privada tenham protocolos sanitários – e em execução – para a retomada segura das aulas. 

“Entendemos que o retorno não pode acontecer em 17 de agosto, tanto pela situação da pandemia no estado quanto por não haver nenhuma condição no momento das escolas receberem os membros da comunidade escolar”, disse ele. 

No Rio Grande do Norte, as aulas das redes pública e privada estão suspensas desde o dia 18 de março. 

A entidade também aponta que a data prevista para reabertura das salas de aula será adiada. O Sinte é, hoje, parte integrante do comitê estadual que discute o retorno às aulas. “Tem sido afirmado e reafirmado pelo governo que o dia 17 de agosto é apenas uma previsão, não a data de retorno. Isso, inclusive, foi feito em decretos anteriores. Pelos debates do comitê, temos clareza que o retorno não acontece nessa data”, reforçou. 

Para o coordenador-geral do Sinte, o governo deve iniciar a elaboração de protocolos e regras para biossegurança de toda a comunidade escolar – alunos, professores e demais trabalhadores da educação. “Esses protocolos ainda não foram elaborados nem repassados às redes de ensino. Portanto, não há condição de retorno e também consideramos muito cedo ainda pra isso”, justificou. 

Para a Secretaria Estadual de Educação, o Sinte tem cobrado garantias de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), reestruturação dos prédios escolares, organização do transporte escolar e, acima de tudo, que a orientação para a retomada seja feita com base exclusivamente na ciência. 

“Depois do protocolo feito, exigimos a concretização do protocolo, pois sem segurança não haverá retorno. Muitos profissionais têm morrido e adoecido mesmo no isolamento. Não permitiremos que a vida das pessoas seja colocada em risco”, encerrou. 

Mais 5,8 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta quarta-feira (29). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,9 milhões nascidos em março, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outro 1,9 milhão do Bolsa Família, com o NIS final 8, receberá a quarta parcela do auxílio. 

Esses beneficiários nascidos em março também poderão sacar o dinheiro a partir deste sábado (1º), junto com os nascidos em fevereiro, num total de 7,4 milhões de beneficiários. 

O auxílio primeiro é depositado na conta poupança digital, em que o beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque. 

O calendário organizado por ciclos vai até dezembro, para o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial. Já para o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.   

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,3 milhões de pessoas, num total de R$ 136,3 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200. 

Confira o novo calendário do auxílio 

 
 
Para o ciclo 1 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio 
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho 
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho 

Crédito em poupança digital 

22 de julho – nascidos em janeiro 
24 de julho – nascidos em fevereiro 
29 de julho – nascidos em março 
31 de julho – nascidos em abril 
5 de agosto – nascidos em maio 
7 de agosto – nascidos em junho 
12 de agosto – nascidos em julho 
14 de agosto – nascidos em agosto 
17 de agosto – nascidos em setembro 
19 de agosto – nascidos em outubro 
21 de agosto – nascidos em novembro 
26 de agosto – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

25 de julho – nascidos em janeiro 
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 
8 de agosto – nascidos em abril 
13 de agosto – nascidos em maio 
22 de agosto – nascidos em junho 
27 de agosto – nascidos em julho 
1º de setembro – nascidos em agosto 
5 de setembro – nascidos em setembro 
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
17 de setembro – nascidos em dezembro 

Para o ciclo 2 
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020 

Crédito em poupança digital 

28 de agosto – nascidos em janeiro 
2 de setembro – nascidos em fevereiro 
4 de setembro – nascidos em março 
9 de setembro –  nascidos em abril 
11 de setembro –  nascidos em maio 
16 de setembro – nascidos em junho 
18 de setembro – nascidos em julho 
23 de setembro – nascidos em agosto 
25 de setembro – nascidos em setembro 
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
30 de setembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

19 de setembro – nascidos em janeiro 
22 de setembro – nascidos em fevereiro 
29 de setembro- nascidos em março 
1º de outubro- nascidos em abril 
3 de outubro- nascidos em maio 
6 de outubro- nascidos em junho 
8 de outubro- nascidos em julho 
13 de outubro- nascidos em agosto 
15 de outubro- nascidos em setembro 
20 de outubro- nascidos em outubro 
22 de outubro- nascidos em novembro 
27 de outubro- nascidos em dezembro 

Para o ciclo 3 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho 

Crédito em poupança digital 

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
16 de outubro – nascidos em março e abril 
23 de outubro – nascidos em maio e junho 
30 de outubro – nascidos em julho e agosto 
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro 
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
3 de novembro –  nascidos em março e abril 
10 de novembro –  nascidos em maio e junho 
12 de novembro – nascidos em julho e agosto 
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Para o ciclo 4 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho 

Crédito em poupança digital 

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
18 de novembro – nascidos em março e abril 
20 de novembro – nascidos em maio e junho 
23 de novembro – nascidos em julho e agosto 
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril 
3 de dezembro- nascidos em maio e junho 
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro 

Pagamento da 4ª parcela ao Bolsa Família 

NIS final 1 – 20 de julho 
NIS final 2 – 21 de julho 
NIS final 3 – 22 de julho 
NIS final 4 – 23 de julho 
NIS final 5 – 24 de julho 
NIS final 6 – 27 de julho 
NIS final 7 – 28 de julho 
NIS final 8 – 29 de julho 
NIS final 9 – 30 de julho 
NIS final 0 – 31 de julho 

A pandemia do novo coronavírus também tem causado efeitos na segurança dos potiguares. Atualmente se mata mais, mas também se rouba menos. Com exclusividade, o Agora RN teve acesso a relatórios que mostram as duas situações. Enquanto os casos de assassinatos registraram um aumento de mais de 10% nos últimos seis meses – atravessando o período de maior ebulição da Covid-19 -, houve uma queda de praticamente 1% nos registros de roubo e/ou furtos de veículos. 

Nos casos de CVLIs, como são chamados os crimes violentos letais intencionais (que são a somatória dos casos de homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte/latrocínio, e mais as mortes decorrentes de ações policiais), o Estado somou 807 vítimas no período de 1º de janeiro a 30 de junho, totalizando 78 mortes a mais que o registrado no primeiro semestre de 2019, quando 729 pessoas perderam suas vidas (+10,7%). O número de vítimas passou de 10,39 para 11,42 para cada grupo de 100 mil habitantes. 

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed) e farão parte da próxima edição da Obvium, revista de crimeanálise do Observatório da Violência do RN (Obvio). 

De acordo com Ivenio Hermes, coordenador de análises criminais do Governo do Estado, existem alguns motivos para o aumento da criminalidade em tempos de pandemia. O primeiro deles está na dinâmica da violência, que tem se diversificado quanto ao modus operandis. “Há uma forte adaptação de grupos criminosos em buscarem outros meios de obtenção de ganho ilícito em épocas de pandemia, como jogos, rinhas, assalto à mão armada, saques e agiotagem”, diz. E também, segundo ele, há um aproveitamento por parte de grupos criminosos da suscetibilidade de recursos humanos das forças de segurança pública, “aproveitando esse momento para acirrar disputas territoriais, se envolver em vinganças contra desafetos e ainda se engajar em confrontos com policiais”. 

Ivenio também considerou outros pontos relevantes que, na opinião dele, explicam o crescimento da violência: “Ausência de protagonismo do Governo Federal em prover ajuda para os estados, o que resultaria num alívio da sobrecarga do sistema de saúde e também na diminuição das condutas letais intencionais”, e também a falta de protagonismo do Governo Federal em prover auxílio célere aos menos assistidos, “que é outro fator que instiga as pessoas a irem às ruas em busca do sustento, rompendo com o isolamento justamente nas concentrações urbanas onde tanto o vírus como a criminalidade se propagam”. 

“A insustentabilidade da vida e a precariedade da sobrevivência, somado ao maior tempo de confinamento, impactam na violência doméstica e nos suicídios. No primeiro caso, o agressor em potencial está em convívio prolongado com as potenciais vítimas, mantendo dentro de casa toda carga de energia emocional que deveria ser dissipada por um discurso equilibrado e uníssono entre gestores estaduais/municipais e a gestão federal. No segundo caso, há um agravamento das condições geradoras da depressão, das síndromes de pânico, do medo e da incerteza do futuro, aumentando os suicídios”, acrescentou. 

Menos veículos roubados 

A Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) da Polícia Civil vem registrando números melhores no RN. Neste último semestre, por exemplo, houve uma redução de quase 1% no número de casos de roubos e/ou furtos de veículos (carros e motos). 

De acordo com o delegado Joacir Rocha, de 1º de janeiro a 30 de junho, a Deprov registrou 3.478 boletins de veículos roubados e/ou furtados somente na Grande Natal, que é onde se concentra a área de atuação da delegacia – com um total de 34 boletins a menos que os 3.512 casos registrados nos primeiros seis meses do ano passado (-0,96%). 

“A diminuição ocorrida nos furtos e roubos de veículos na Grande Natal se deu em virtude da redução de veículos circulando e dos estabelecimentos comerciais fechados, incluindo os possíveis pontos de receptação de peças roubadas, diminuindo a oportunidade dos roubos e das compras dos respectivos objetos”, destacou Joacir. 

Ainda de acordo com o delegado, a polícia tem aproveitado o momento para traçar estratégias de manutenção dos baixos índices de crimes desta espécie, pretendendo mantê-los no mesmo padrão após a pandemia. Do total de veículos roubados/furtados no primeiro semestre de 2019, 53.5% foram recuperados. Já este ano, o índice é de 54.9%. 

A partir do dia 5 de agosto, bares e restaurantes poderão funcionar em todo o estado, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas. A autorização está na Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada no dia 27 de julho, pelo Gabinete Civil e Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, e se refere aos segmentos do grupo Alimentação II, especificados na Fração 1 da Fase 3 do Plano de Retomada Gradual da Economia do Estado. Os estabelecimentos contemplados neste momento são os restaurantes, lanchonetes e food parks, com área acima de 300m², além dos bares e barracas de praia. 

O documento traz observações especificas para os setor de foods park, que não poderão dispor de mesas e cadeiras em espaço superior a 300 m² para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários; e também devem indicar obrigatoriamente um responsável pelo empreendimento, que aplicará e fiscalizará a adoção do protocolo, respondendo perante aos órgãos de controle e fiscalização. Caso não seja identificado o responsável legal, os órgãos de fiscalização poderão determinar o esvaziamento e fechamento do espaço imediatamente. 

Os bares e as barracas de praia também têm orientações particulares. Devem obedecer ao distanciamento mínimo de 2 metros entre as mesas, reforçando a higienização das mesmas e repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; e respeitar o limite máximo de 4 pessoas por mesa. O cliente somente poderá retirar a máscara para realizar as refeições. 

Fecomércio disponibiliza protocolos para impressão 

Além disso, os estabelecimentos devem seguir todos os protocolos (gerais e específicos) já divulgados pelo Executivo estadual para os setores que compõem o grupo Alimentação II e Bares, que podem ser acessados na plataforma criada pela Fecomércio RN, através do endereço fecomerciorn.com.br/cuidandodorn. 

No site, o empresário pode pesquisar o protocolo do seu segmento, personalizar com os dados da sua empresa. 

O passo seguinte é enviar o documento preenchido para o e-mail analiseprotocolo@fecomerciorn.com.br e aguardar a validação da Fecomércio, que é praticamente imediata. Após o retorno da Federação, com o protocolo já referendado pela entidade, os empreendedores deverão imprimir o protocolo personalizado e deixar em local de fácil acesso e visualização em seu estabelecimento, podendo, inclusive, apresentá-lo em caso de fiscalização realizada pelos órgãos públicos. 

Em caso do não cumprimento das regras, o estabelecimento está sujeito a interdição até a adequação às normas sanitárias. O responsável legal do estabelecimento poderá ser responsabilizado na esfera penal por crime contra a saúde pública. 

De hoje até esta sexta-feira (31) estarão abertas, no site do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. 

As inscrições no programa, que começariam na semana passada, foram adiadas depois que o MEC identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior.  

Lista de espera 

Quem não for pré-selecionado na chamada única do Fies pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse, a inclusão é feita automaticamente.  

A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto. 

Requisitos 

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. 

O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

Programa 

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato. 

A faixa da população que vive em extrema pobreza foi a menor dos últimos 40 anos no Brasil, na passagem de maio para junho deste ano. É o que revela levantamento feito pelo pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid 19 (Pnad Covid-19) de junho, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e nos parâmetros do Banco Mundial na definição de linha de pobreza. 

Duque destacou que os níveis são os menores já registrados por todas pesquisas domiciliares brasileiras, mas disse que a comparação não é perfeita porque a abrangência do modelo dos levantamentos mudou ao longo dos anos. 

De acordo com a Pnad Covid 19, a faixa dos que vivem com menos de US$ 1,90 por dia, ou R$ 154 mensais, considerada de extrema pobreza caiu de 4,2% (8,8 milhões de pessoas) para 3,3% (6,9 milhões de pessoas) de maio para junho deste ano. Já a referente à parcela dos que vivem com menos de US$ 5,50 por dia, ou R$ 446 mensais, ou na faixa de pobreza, caiu de 23,8% para 21,7%. 

Para o pesquisador, as reduções coincidem com o aumento da cobertura do auxílio emergencial. Duque lembrou que, de maio para junho, o total de contemplados com o benefício passou de 45% para cerca de 50% da população, principalmente, os mais pobres. 

Para ele, o aumento da cobertura foi possível com a redução dos problemas de acesso ao benefício ocorridos inicialmente. “Em abril e maio ainda havia pessoas que estavam demorando a ser autorizadas. Isso aconteceu em grande volume. Depois, foi aumentando o número de pessoas com acesso ao auxílio, porque teriam direito mesmo, mas demoraram para conseguir”, disse Duque em entrevista à Agência Brasil. 

O pesquisador acrescentou que a Pnad Covid 19 do mês de junho mostrou ainda que, mesmo quem não recebeu o auxílio, teve aumento de renda. “Houve incremento de renda na população entre 20% e 30% mais pobre, que teve aumento, fora o auxílio. No entanto, o auxílio foi mais predominante, gerando aumento de quase R$ 40 por pessoa entre os 10% mais pobres. Entre os 10% e 20% mais pobres, o aumento foi de R$ 20 e, entre os 20% e 30% mais pobres, de pouco mais de R$ 23.” Segundo Duque, o principal responsável foi o auxílio emergencial, que aumentou cerca de R$ 40 para os mais pobres [a faixa mais baixa] e R$ cerca de R$ 20 para os outros.” 

Duque observou ainda que, também nesse período, o Congresso Nacional expandiu o universo das pessoas que teriam direito ao auxílio emergencial, e este foi mais um fator de impacto nos números. “Ainda teve uma mudança de ampliação do auxílio no mês de maio, que teve reflexos no mês de junho”, acrescentou. 

O pesquisador disse que, em julho, a tendência é de estabilização, porque já estará quase completo o número de pessoas com direito ao auxílio emergencial. “Ainda vai ter parcelas para receber, mas não vai aumentar o número de pessoas. Vai ter ainda alguma inclusão, mas será pequena.” 

Para Duque, a expectativa de fim do benefício é uma preocupação porque pode alterar o cenário. Ele mencionou a possibilidade de criação de outro tipo de benefício no lugar do auxílio emergencial. Mesmo que o novo valor fique muito abaixo do auxílio pago atualmente, ainda assim se notará impacto, ressaltou o pesquisador. 

“Supondo que o governo lance o Renda Brasil logo após o auxílio emergencial, o volume de transferência para as famílias será muito menor. Não há dúvida de que, se não houver uma forte recuperação do mercado de trabalho, voltaremos a ver novos aumentos da taxa de pobreza nos próximos meses. O maior risco é aumentar tanto a taxa de pobreza e chegarmos a níveis menores do que tínhamos em 2019, 2018. Esse é o principal risco”, afirmou Daniel Duque. 

Na opinião do pesquisador, quanto mais demorar a definição de qual será a política social pós-pandemia, mais aumentará o risco de se deixarem muitas famílias vulneráveis à insuficiência de renda. Agencia Brasil.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes para leilões no país; a trajetória de recuperação fiscal; e a queda da taxa básica de juros (Selic), representa um conjunto de fatores que colocam o Brasil na mira dos investidores. 

Freitas disse que toda essa conjuntura permitirá que, até o fim do ano, mais de 100 leilões de ativos sejam implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo) e a BR-163, no Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. 

“Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos”, disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil. “Isso, por si só, já chama a atenção dos investidores estrangeiros." 

"E tem mais ainda: a trajetória em que nos encontramos, tendo passado por crise severa; e, a partir daí, a mudança estrutural onde os principais riscos percebidos pelos investidores foram atacados, como a questão trabalhista", acrescentou o ministro, ao reiterar que, com a reforma, o país conseguiu superar os gargalos que envolviam direitos trabalhistas. "Houve uma diminuição extraordinária dos processos trabalhistas após a reforma.” 

Atratividade 

Ainda segundo o ministro, o cenário ficou mais atrativo com a aprovação do teto dos gastos, que iniciou uma trajetória de recuperação fiscal, e com a reforma da Previdência. Além disso, a queda dos juros teve continuidade, com a taxa Selic em 2,25%, o que é "extraordinário" para os investimentos em infraestrutura. “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos”, destacou Freitas, ao lembrar que o Brasil tem também “um histórico de respeito a contratos”, que é bem visto pelos investidores. 

De acordo com Freitas, o país aprendeu a estruturar suas concessões e, por isso, tem hoje, provavelmente, “a estrutura mais sofisticada do mundo, no que diz respeito a compartilhamento de riscos”. Como exemplo, citou o risco cambial, um assunto que, apesar de aparecer como preocupação dos investidores, sempre foi “jogado para debaixo do tapete”. 

Para superar tal problema, o ministro disse que a estratégia adotada nos leilões foi a “outorga variável”, medida que, segundo ele, amortece as variações de câmbio nas situações em que o investidor tem de tomar dinheiro no exterior. “Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, deixando um período de calda para o acerto de contas”, explicou o ministro. Agencia Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) anunciou nesta terça (28) que dará início à retomada das atividades presenciais na próxima segunda-feira, 3 de agosto. De acordo com o TCE, a retomada das atividades presenciais será realizada de forma gradual e sistemática, em três etapas. As atividades presenciais estão suspensas no TCE desde o fim de março por causa da pandemia do coronavírus. 

Durante a primeira etapa, será observado o percentual máximo de 20% do quadro de usuários internos - que compreende conselheiros, membros do Ministério Público de Contas, servidores, etc - em sistema de rodízio. 

O atendimento ao público será restrito ao protocolo, sob responsabilidade da Diretoria de Expediente. No caso dos demais setores, o atendimento permanecerá de forma remota. Em todos os setores, o horário de funcionamento será das 8h às 13h, com exceção do protocolo e da recepção, cujo funcionamento será das 8h às 18h. 

No que diz respeito aos prazos processuais, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. As sessões plenárias continuarão acontecendo em formato telepresencial, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas no YouTube, até posterior deliberação. 

Na segunda etapa, voltarão ao trabalho presencial 50% dos usuários internos, também em sistema de rodízio, e o atendimento ao público será realizado em todos os setores do Tribunal de Contas. Na terceira e última etapa, todos os usuários internos do Tribunal de Contas voltarão ao trabalho presencial, sem rodízio. 

O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LABSIS/UFRN) registrou nesta terça-feira (28) um tremor de terra de magnitude 2.1 no município de São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte. 

O evento ocorreu mais precisamente às 11h33 do horário local e foi registrado pelas estações sismográficas PFBR, localizada em Pau dos Ferros, e NBPA, localizada em Paraú. 

O abalo foi sentido por moradores da cidade. A aposentada Maria José Leite conta que estava fazendo um suco e sentiu as louças no armário balançando. "Foi um tremor muito grande", disse. O estudante Jean Glauber de Freitas conta que antes do tremor ouviu um grande estrondo. "Por volta das 11h30 eu estava me preparando para almoçar quando ouvi um grande estrondo e senti a terra tremer. Eu nunca tinha visto isso acontecer aqui, mas existem relatos de que já aconteceu outras vezes". 

Há ainda informações de que a população do município de Pau dos Ferros também sentiu o tremor. São Francisco do Oeste fica a cerca de 390 quilômetros de Natal. 

De acordo com a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), outros dois tremores de terra foram registrados no Rio Grande do Norte este mês. No dia 8 de julho ocorreu um abalo sísmico em Pedra Preta, com magnitude 1.6, e no dia 3 de julho um tremor de magnitude 1.9 foi registrado em Caraúbas. 

O Laboratório informou a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Norte sobre o tremor em São Francisco do Oeste e segue monitorando a atividade sísmica do Nordeste brasileiro em tempo real.