O retorno às atividades presenciais das escolas do Rio Grande do Norte só se dará se houver um “ambiente seguro” para a reabertura, o que depende, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19. A declaração foi publicada nas redes sociais da governadora na manhã deste sábado (25). Um decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada. 

De acordo com o post deste sábado, esta retomada obedecerá aos protocolos de biossegurança adotados pelo RN. A continuidade da interrupção das atividades, portanto, não está descartada. “A suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na próxima segunda-feira (27)”, diz a publicação.⁣ 

Ainda no post, Fátima destacou que grande parte da rede de escolas públicas estaduais do RN promove atividades não-presenciais. “São professores utilizando rádio, TV, internet e material impresso para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes”. 

Foto: Beto Barata/Agência Senado 

Internado em um hospital em Campo Grande (MS) para tratar covid-19, o ex-senador Delcídio do Amaral descobriu que também estava infectado pelo vírus da dengue. 

Embora pareça algo inusitado, o que ocorreu com o político é um retrato da região onde ele mora: o Centro-Oeste, que vive um aumento dos casos de covid-19 e tem neste ano a incidência mais alta de dengue do país, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde. 

O Brasil registrou entre janeiro e junho deste ano 874 mil casos prováveis de dengue. Os infectados por coronavírus, até quinta-feira (24), somavam 2,28 milhões. 

No Centro-Oeste, a incidência da dengue é de 1.078,3 casos por 100 mil habitantes; da covid-19, são 1.232 casos por 100 mil habitantes. 

Não existem dados de quantas pessoas foram infectadas pelos dois vírus simultaneamente no Brasil. 

Delcidio escreveu no Facebook (veja a publicação abaixo) que se recupera bem. Entretanto, uma coinfecção pode evoluir para casos graves, explica o médico infectologista Heber Azevedo, da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo. 

“As duas são viroses, o que por si só já é uma problema. O organismo vai ter que lidar com duas infecções ao mesmo tempo. […] Na dengue, você pode ter uma lesão nos vasos sanguíneos, uma vasculite. Essa vasculite pode pegar vários órgãos, principalmente o pulmão. E, com o coronavírus, um dos órgãos mais afetados é o pulmão, que é a preocupação de todos nós. Se um paciente tem uma pneumonia já pelo coronavírus e ainda por cima faz uma lesão vascular por conta da dengue, essa junção de danos pode complicar muito mais a situação do paciente. 

O médico ressalta, no entanto, que as mortes por dengue são muito menores do que as de covid-19 e que ambas as doenças, em sua maioria, são de casos considerados leves. 

O Ministério da Saúde contabilizou entre janeiro e junho 415 óbitos por dengue, enquanto as mortes por covid-19 já superam 84 mil. 

Algumas pessoas podem chegar a se confundir com os sintomas em regiões com alta incidência das duas doenças. Azevedo observa que, de fato, alguns sinais são comuns entre elas. 

“Tem sintomas que são muito iguais, os dois [vírus] dão muita febre, dor muscular, cansaço, perda de apetite… Para você suspeitar de dengue, precisa ter um dado epidemiológico. Os médicos costumam ver que na região tem mais [casos de dengue] nesta época e solicitam também exame específico.” 

A diferença está nos sintomas respiratórios, que são característicos da infecção pelo novo coronavírus. 

Dentre os mais frequentes estão: tosse, coriza e falta de ar, em alguns casos. Há relatos frequentes de perda do paladar e apetite. 

Como não há medicamentos antivirais para nenhuma das duas doenças, o tratamento é focado nos sintomas. 

Para isso, são usados analgésicos e antitérmicos. que atuam pala aliviar dores e a febre. 

O sinal de alerta, seja para suspeita de qualquer uma das doenças, deve ser sempre a febre persistente por mais de 48 horas e a falta de ar, no caso da covid-19. Nestas situações, a pessoa precisa procurar atendimento médico. 

Foto: reprodução/Twitter 

O presidente Jair Bolsonaro informou neste sábado (25) em uma rede social que o novo teste de coronavírus deu negativo. 

Na publicação, o presidente não informa quando fez o teste. 

“RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos”, escreveu Bolsonaro. 

Bolsonaro foi diagnosticado com coronavírus no último dia 7. Depois, o presidente fez outros testes, cujos resultados deram positivo. 

Desde que saiu o primeiro teste positivo, Bolsonaro passou a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. 

G1 

Educadores da rede pública de Natal assinaram e enviaram nesta sexta-feira (24) um manifesto à Secretaria Municipal de Educação (SME) preocupados com a possibilidade de retorno das aulas. Os gestores e professores apontam no documento que as escolas e CMEIs não se prepararam ou readequaram para a volta das atividades com as medidas sanitárias necessárias. 

Ainda não há, no entanto, prazo determinado pela Prefeitura de Natal para a volta às aulas. As escolas fecharam no dia 18 de março e desde então não tiveram mais atividades presenciais. 

Para o manifesto, foram entrevistados mais de 1.500 profissionais da educação - 77% deles não concordam com o retorno das aulas em 2020 e 89% não veem as escolas com estruturas físicas adequadas para o atual momento de enfrentamento à Covid-19. 

"Todos sabemos das grandes deficiências estruturais e materiais que as unidades de ensino público de toda a rede municipal já de há muito apresentam e que, caso não sejam devidamente recuperadas e readequadas às necessidades sanitárias exigidas, importarão em graves riscos de contaminação para a comunidade escolar, colocando em perigo vidas humanas que importam e têm preço", cita um trecho do manifesto. 

"Há mais de 100 dias estamos sem nenhuma ação efetiva de melhoria, reforma ou readequação desses espaços físicos, bem como seus equipamentos". 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem suspeito de envolvimento no latrocínio que resultou na morte do tratorista Leonardo Alves Gomes, na última quinta-feira (23), em Macaíba, município da Grande Natal. De acordo com Cidorgeton Pinheiro, delegado de Macaíba, Judson Martins da Silva, de 20 anos, preso nesta sexta-feira (24), seria o mandante do crime e mais três bandidos estão sendo procurados. 

Leonardo Alves Gomes, 42 anos, estava com dois amigos em uma casa no distrito Riacho de Sangue, próximo à zona rural de Macaíba, quando dois criminosos, a pé, anunciaram o assalto. Eles pediram as chaves dos veículos das vítimas. Os amigos correram, mas o tratorista reagiu e entrou em luta corporal com os bandidos. Segundo a Polícia Militar, eles atiraram cinco vezes contra Leonardo, que morreu na hora. 

Os criminosos levaram a moto de Leonardo Alves e um carro, tipo Uno, de um dos amigos que estava com ele na casa. A Polícia Civil divulgou imagens da fuga dos criminosos e estes vídeos estão sendo utilizados na investigação. O carro já foi localizado, e a moto continua sendo procurada. 

O delegado Cidorgeton Pinheiro conta que a intenção do grupo era roubar um carro para poder praticar novos crimes, mas houve a reação por parte da vítima. Judson Martins da Silva seria o mandante do crime e outros dois homens fizeram os disparos. Falou que também havia um quarto envolvido na ação. Um dos procurados é adolescente e tem 15 anos. 

O sistema previdenciário estadual fechou o primeiro semestre de 2020 com um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Esse foi o valor que o Governo do Rio Grande do Norte teve de desembolsar para pagar aposentadorias e pensões entre janeiro e junho, já que as receitas não cobriram as despesas. O dinheiro para o aporte saiu do Tesouro Estadual. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o rombo registrado nos seis primeiros meses deste ano foi 4% maior do que o do mesmo período do ano passado. 

Entre janeiro e junho de 2019, o déficit foi de R$ 960 milhões. Com isso, no intervalo de um ano, o Estado teve de cobrir R$ 40 milhões a mais de déficit na Previdência. 

O secretário Aldemir Freire conta que, se nada for feito, o Estado fechará o ano com um déficit aproximado de R$ 2 bilhões em seu regime próprio de previdência. No ano passado, o rombo foi de R$ 1,57 bilhão – já considerando receitas extraordinárias como os R$ 125 milhões da compensação previdenciária. Em 2018, o déficit tinha sido de R$ 1,35 bilhão. Ou seja, as contas só vêm piorando. 

Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, o principal motivo para o aumento do déficit previdenciário ano após ano é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos, já que, à medida que foram alcançando tempo de contribuição, muitos servidores se aposentaram. 

De acordo com estudo publicado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no início do ano, 54% dos servidores ligados do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. No entanto, de acordo com a pasta, a proporção ideal, segundo o regime de repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos três servidores na atividade para um inativo. 

O problema se agrava porque a maioria dos servidores deixa de contribuir para a previdência quando se aposenta. Isso porque, atualmente, quem recebe benefícios inferiores a R$ 6.101,05 é isento de contribuição no Rio Grande do Norte. Na ativa, todos são taxados em 11%. 

Reforma 

Para atenuar o problema, o Governo do Estado encaminhou em fevereiro, para a Assembleia Legislativa, um projeto de Reforma da Previdência. A proposta aumenta a contribuição previdenciária dos servidores e altera itens como idade mínima para aposentadoria, regras de pensão e forma de calcular o benefício. Para quem já está no serviço público, a proposta prevê regras de transição. 

A reforma está pronta para votação na Assembleia desde a semana passada. Na última quinta-feira (23), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), novamente anunciou a proposta em plenário, mas o texto não foi apreciado por falta de quórum. Apenas 14 deputados registraram presença, quando eram necessários 15 parlamentares para a votação começar. Foi a quinta tentativa frustrada de votação. 

Na quarta (22), a governadora Fátima Bezerra admitiu que a bancada governista tem faltado às sessões para que a PEC não corra o risco de ser rejeitada. São necessários 15 votos favoráveis para aprovar o texto, mas o governo diz ter o apoio de apenas 13 parlamentares. A oposição não concorda com o texto e quer empurrar a votação apenas para quando a Assembleia voltar às sessões presenciais, o que está previsto apenas para agosto. 

O principal ponto da proposta do governo é subir a contribuição previdenciária dos servidores. Hoje, o funcionalismo contribui com 11% da remuneração bruta. O projeto do governo cria um sistema de alíquotas progressivas, com taxas variando de 12% a 16%, com alíquotas maiores para faixas salariais mais altas. 

Além disso, pela proposta, todos os aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 2,5 mil seriam taxados – hoje, são isentos todos os que ganham abaixo de R$ 6.101,00. Na Assembleia, já há um acordo para fixar a isenção para quem ganha abaixo de R$ 3.050,00. 

Expectativa de economia 

De acordo com o secretário de Finanças, a reforma conforme foi enviada para a Assembleia diminui o déficit previdenciário em cerca de 30%. “A reforma pode liberar cerca de R$ 200 milhões por ano para investimento em saúde, educação, segurança, infraestrutura”, afirmou. 

Prazo 

Além de corrigir parte do problema do déficit, o governo encaminhou a Reforma da Previdência para atender a uma regra federal. No ano passado, a União obrigou estados e municípios a se adequarem ao regime geral, que passou por reforma em 2019. Uma portaria do Ministério da Economia em vigor determina que governadores e prefeitos devem aprovar suas reformas até 31 de julho, isto é, até o fim da semana que vem. 

Se não aprovarem as reformas, os estados e municípios podem ser penalizados com a suspensão do recebimento de verbas federais e a proibição para firmar convênios e contratar empréstimos com aval da União. 

Como nem todos os estados e municípios conseguiram aprovar suas reformas até agora (caso do RN), o Governo Federal estuda ampliar o prazo. Em nota enviada ao Agora RN nesta semana, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou que estuda ampliar o prazo por causa de “demandas recebidas de entidades representativas de municípios e de deliberação do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS)”. Nos bastidores, a expectativa é que o limite passe a ser o dia 31 de dezembro de 2020. 

O Rio Grande do Norte está com nível crítico de estoque de medicamentos anestésicos e bloqueadores neuromusculares usados na sedação de pacientes em leitos críticos de Covid-19 e outras doenças que precisam ser intubados em UTIs, por exemplo. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na semana passada (12 a 18 de julho), dos 22 remédios pesquisados, 16 estavam com estoques totalmente zerados e apenas três contavam com estoque para três dias ou mais. 

De acordo com o Conass, o RN estava entre os seis estados com a situação mais preocupante no país. A situação teria se agravado por causa do aumento expressivo de internamentos, provocados pela Covid-19. Somente em junho, o país teria usado quantidade superior à de todo o ano de 2019. Os remédios são usados, por exemplo, em pacientes internados em UTIs, intubados, usando ventilação mecânica, como os infectados pelo coronavírus. 

Nesta sexta-feira (23), o diretor técnico da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Thiago Vieira, afirmou queo estado recebeu uma remessa enviada pelo Ministério da Saúde e, por isso, ainda conta com estoque disponível para cerca de 10 dias a 12 dias. A previsão leva em consideração número de internados, tendência de queda e média de consumo por paciente. 

Segundo a pesquisa do Conass, medicamentos como a "Fentanila, Citrato 0,05 mg/ml" que tem um consumo médio mensal de 56,2 mil ampolas estava com estoque suficiente para apenas meio dia, na semana passada. O Brometo de Rocurônio, usado na intubação traqueal - procedimento usado em pacientes graves de Covid-19, por exemplo, estava zerado. O consumo médio mensal, de acordo com o levantamento, é de 30,2 mil ampolas. Utilizado em sedações em unidades de terapia intensiva (UTI), o Midazolam 5 mg/ml era o medicamento com mais estoque. 

"A situação é crítica no país inteiro em virtude de termos um 'boom' de internações e não termos fornecedores com os quantitativos que todo o país precisa. Na semana passada o governo federal pegou esses mesmos medicamentos em um país vizinho, que foi o Uruguai, para mandar para o Rio Grande do Sul e para Santa Catarina. Hoje a indústria nacional não consegue dar conta da quantidade de insumos necessários para manter os pacientes que estão em leitos críticos, intubados, de maneira confortável", considerou Thiago Vieira. 

De acordo com ele, a pandemia também atrapalhou a importação dos sais usados na produção dos medicamentos e a indústria não consegue entregar a quantidade solicitada pelos estados. O estado espera receber mais uma remessa na próxima semana. 

"Não temos notícias de falta atualmente nos hospitais. Pode haver uma falta pontual de algum medicamento, mas com a disponibilidade de um substituto", considerou. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Jardim de Piranhas, município do Seridó potiguar, prorrogue por mais 15 dias o decreto municipal com as medidas de restrição na circulação de pessoas como forma de prevenção ao coronavírus. A recomendação do órgão acontece após a cidade ver aumentar o número casos confirmados de Covid-19 de 138 para 503 entre os dias 1 e 22 de julho - um crescimento de 350%. 

As mortes também saltaram de duas para nove neste período. Na terça-feira (23) passada, Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira, mãe e filho, moradores da cidade, morreram com a doença com uma diferença de poucas horas entre um e outro. O filho tinha 66 anos e a mãe, 88 - eles viviam em regiões diferentes da cidade, que tem cerca de 14 mil habitantes. 

Jardim de Piranhas terá três dias para comunicar se vai acatar ou não a recomendação. Se não acatar, o MP vai adotar as medidas cabíveis, através de ação judicial. A recomendação será publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

De acordo com o MPRN, o aumento registrados nos boletins epidemiológicos evidencia que ainda há "uma forte tendência de crescimento na curva de casos na cidade". 

O órgão recomendou ainda que o executivo municipal faça barreiras sanitárias educativas periódicas nas entradas e saídas da cidade, além de em pontos estratégicos para orientar a população e os que viajam e passam pela cidade sobre as medidas de prevenção. Os servidores devem ter o uso adequado de EPIs. 

Outra recomendação é que se faça, com urgência, a contratação temporárias de fiscais da Vigilância Sanitária, "independente de processo seletivo prévio". Para isso, a prefeitura deve adotar "as providências administrativas que se fizerem necessárias". 

Em 21 de julho, o boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontou que Jardim de Piranhas tinha a maior taxa de casos confirmados de Covid-19 da região Seridó, além da segunda maior taxa de óbitos. 

O Rio Grande do Norte tem 46.683 casos confirmados e 1.666 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (23) aponta ainda que outros 198 óbitos estão sob investigação. 

São 630 casos novos e 16 óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 46.056 casos confirmados e 1.650 mortes até quinta-feira (23). 

O estado registrou ainda 58.714 casos suspeitos e outros 72.645 descartados. O número de pacientes recuperados no RN segue em 22.901. 

O Rio Grande do Norte conta hoje com 485 pessoas internadas com Covid-19, sendo 318 na rede pública e 167 na rede privada. Quanto aos leitos críticos (semi intensivo e UTIs), a taxa de ocupação na rede pública é de 76,97% e na rede privada de 61%. 

O RN já realizou 127.203 testes do novo coronavírus, sendo 55.871 RT-PCR e 71.332 testes sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O sistema prisional potiguar tem 413 casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap), do total de casos, 237 envolvem a população carcerária e 176 são policiais penais ou servidores que atuam diretamente na pasta. 

Não há mortes registradas no sistema até o momento. Outros 112 casos ainda permanecem suspeitos, aguardando o resultado de testes ou exames. 
Ainda de acordo com a Seap, dos 237 casos envolvendo presos, 172 já ficaram curados da doença, ou seja, 65 presos ainda continuam infectados. E do total de 176 policiais que já testaram positivo para a Covid-19, 164 já ficaram curados, restando 12 agentes ainda doentes. Em todo o Estado, o sistema carcerário abriga 10.200 presos e aproximadamente 1,2 mil policiais penais e servidores públicos. 

Ao Agora RN, o secretário Pedro Florêncio disse que o número de infecções no sistema prisional potiguar, momentaneamente, não é preocupante. “Está sob controle. As iniciativas foram eficazes para conter a doença. O importante é destacar o apoio recebido pelas equipes de saúde, que deram o tratamento adequado”, destacou. 

Brasil 

Com um total de 13.778 infectados, o número de casos de Covid-19 no sistema prisional nacional aumentou quase 100% nos últimos 30 dias. A informação veio à tona por meio do site Consultor Jurídico, que divulgou um acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). 

O levantamento, ainda segundo o site, é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores, além de dados sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana, o que corresponde a um crescimento de 80,2% ao longo do período. 

Na quarta-feira (22), o CNJ atualizou os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. 

Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a Covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos. 

Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia. 

Contágios e óbitos 

O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo. 

O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta última edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade. 

O levantamento e sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país. 

Internos recebem kits de higiene e limpeza 

Atendendo a um pleito antigo de familiares de internos e a uma decisão judicial, a Seap está disponibilizando material de higiene pessoal e limpeza aos internos das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Há décadas eram os familiares que compravam e entregavam aos parentes presos itens como sabonete, escova de dente, creme dental, papel higiênico, água sanitária, sabão em pó e até absorventes íntimos. A Seap também passará a confeccionar e fornecer os uniformes dos presos. 

Segundo o secretário Pedro Florêncio, a partir de 1° de agosto os familiares não precisarão mais deixar os materiais nos presídios. “É um ato que leva dignidade ao sistema prisional”, disse. 

Para os familiares dos internos, a notícia era bastante aguardada e foi pauta de duas reuniões com representantes da Seap. Os parentes mencionaram os sacrifícios em adquirir os produtos e do transporte as unidades prisionais, muitas delas afastadas dos centros urbanos, sem transporte público regular. Diante de tanta dificuldade, não são raros os casos de internos que não recebem material de higiene ou são dependentes de outros presos ou de organização criminosa. 

Segundo a Seap, foram adquiridos 42 mil itens no valor de R$ 63.435,00. Todo material já se encontra na sede da Seap e começou a ser distribuído nas 17 unidades com internos. 

Na noite desta sexta-feira (24), o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou o pedido de renúncia ao cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada por meio de um fato relevante divulgado pelo banco. 

No documento, assinado por Carlos Hamilton Vasconcelos de Araújo, vice-presidente de gestão financeira e relação com os investidores, diz que o pedido de renúncia tem efeitos a partir de agosto, em uma data ainda a ser definida e que será “oportunamente comunicada ao mercado”. 

O motivo, segundo o BB, é “que a companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário.” 

Novaes assumiu a presidência do Banco do Brasil desde 7 de janeiro de 2019. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o quase ex-presidente é um dos formados pela Universidade de Chicago, berço liberal e que tem o ministro da Economia, Paulo Guedes, como um dos seus principais expoentes no Brasil. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (24) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h50, o país chegou a 85.238 óbitos por Covid-19 e 2.343.366 casos confirmados da doença. 

Ainda segundo o ministério, também foram registrados 55.891 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.156 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade está em 3,6%. 

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. 

O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova apreciação. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (29), e não haveria tempo hábil para o texto ser votado novamente pelos deputados e eventualmente voltar ao Senado. Pelo mesmo motivo, vários senadores retiraram os destaques que haviam apresentado. 

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). O texto restringe o alcance da dispensa de carga horária enquanto durar o estado de calamidade provocado pela covid-19. 

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. 

“[...] o PLV configura um arcabouço jurídico importante para que os cidadãos possam exigir do poder público condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. Levando em conta a intenção original da medida provisória de garantir segurança jurídica para que os sistemas de ensino possam tomar decisões quanto à gestão da crise na área de educação [...]”, disse Fávaro em seu relatório. 

Enem 

A medida prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem. 

Ensino Superior 

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão, e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária. 

O texto autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. 

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. 

O governo Jair Bolsonaro passou nos últimos três meses por uma tempestade política perfeita. À crise inaugurada pela pandemia do novo coronavírus, menosprezada pelo presidente desde o início, somaram-se a conturbada demissão de seu ministro mais popular, Sergio Moro, duas trocas no Ministério da Saúde, a abertura de um inquérito para apurar interferência política na Polícia Federal, a divulgação em vídeo de uma escabrosa reunião de seu gabinete, o cerco a bolsonaristas radicais em duas investigações do Supremo, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em uma casa do advogado de Bolsonaro, o diagnóstico de Covid-19 do chefe do Executivo e o saldo nefasto de mais de 80 000 mortos pela doença. Mesmo em meio a dificuldades sérias, que poderiam estraçalhar a popularidade de inúmeros políticos, Bolsonaro segue firme, mostrando mais uma vez que é um fenômeno político. Se a disputa presidencial fosse hoje, ele seria reeleito. 

Essa é uma das principais conclusões de um levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho. Mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno — com porcentuais que vão de 27,5% a 30,7% — e derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck. Um feito impressionante, considerando-se que, segundo a mesma pesquisa, 48,1% dos brasileiros desaprovam a sua gestão (eram 51,7% no fim de abril) e 38% consideram ruim ou péssimo o seu trabalho (eram 39,4%). Comparada a um levantamento anterior da Paraná Pesquisas, de três meses atrás, a aprovação oscilou positivamente de 44% para 47,1%, enquanto o contingente que considera seu mandato ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, variação acima da margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. 

A eleição de 2022 ainda está distante, mas chama atenção a capacidade de resistência do presidente. Os constantes solavancos políticos e as lambanças em série na condução da pandemia não colaram nele a ponto de erodirem a sua mais fiel base de apoio, de cerca de 30% dos eleitores — número que é considerado até por adversários como freio a um processo de impeachment (há dezenas deles nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia). Na visão de especialistas, Bolsonaro conseguiu escapar à lógica de que sucumbiria às crises por dois motivos: o auxílio emergencial, que amenizou efeitos econômicos da pandemia em uma população indiferente às confusões de Brasília, e a atitude mais comedida do presidente nos últimos tempos, especialmente após a escalada de tensão com o Supremo. Seu filho e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse ao jornal O Globo, na quarta-feira 22, que a “postura de distensionamento” será permanente. “Desde que percebeu que o conflito com o STF era perigoso, o presidente recuou, ficou quieto, parou de dar declarações bombásticas. Para uma parte dos eleitores que o apoiam, mas eram críticos ao desempenho, a postura de Bolsonaro paz e amor ajuda a melhorar a avaliação”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da USP. “Bolsonaro volta a subir principalmente com o auxílio de 600 reais, que passou a chegar a mais gente. Com o fator bolso, a crise política fica menor. Lula, na época do mensalão, era um herói, porque o bolso estava cheio”, avalia Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas. Com os bolsonaristas já cativos, o governo busca justamente o “fator bolso” e a expansão de programas sociais para diversificar a sua base eleitoral. A pesquisa mostra que melhoraram os índices de avaliação no Nordeste, uma cidadela petista e lulista. Os nordestinos ainda são os brasileiros menos afeitos ao presidente, porém os que desaprovam o governo caíram de 66,1% para 56,8% entre abril e julho e os que aprovam subiram de 30,3% para 39,4%. 

Pela perspectiva atual, fica difícil imaginar uma força que possa rivalizar com o presidente. A desaprovação ao seu governo, no entanto, faz supor que exista espaço para um projeto alternativo, menos radical e mais equilibrado. Entre os possíveis nomes de centro-­direita, quem aparece melhor hoje é alguém que estava colado ao presidente até recentemente, o ex-ministro Sergio Moro. Nas disputas de segundo turno, depois do inelegível Lula, Moro é quem mais se aproxima de Bolsonaro (44,7% contra 35%). Nas de primeiro turno, ele termina em segundo lugar, quando o candidato do PT é Fernando Haddad e em terceiro, mas não longe, quando é incluído o nome de Lula (veja os quadros). Visto como um ícone na batalha anticorrupção, Moro apresenta potencial de crescimento numa faixa hoje ocupada por Bolsonaro, mas que pode ser conquistada se as revelações do caso Fabrício Queiroz tisnarem de vez a imagem do presidente em relação ao cuidado com o dinheiro público. Essa ameaça de Moro já entrou no radar do bolsonarismo nas redes sociais e em manifestações de rua, que o elegeram como novo integrante do hall de “traidores da pátria”. O ponto negativo de Moro como alternativa a Bolsonaro é que, em razão de sua atuação como juiz, marcadamente contra Lula e o PT, ele dificilmente vai aglutinar apoios da esquerda. Outro dado dificultador é que ninguém sabe ao certo quais são as posições econômicas defendidas pelo ex-ministro. 

Depois de derrubar a economia do país e assaltar o estado brasileiro, o velho oponente ideológico ainda tem um eleitorado cativo (Paulo Maluf também tinha, mesmo depois de comprovadas todas as denúncias de corrupção contra o ex-prefeito de São Paulo). Embora tenha sido condenado e preso na Lava-Ja­to e esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula tem ainda um forte recall entre os eleitores desse espectro. O petista chega a ter ampla vantagem sobre o presidente entre nordestinos (34,1% a 18,7%) e eleitores que estudaram até o ensino fundamental (31,5% a 21%). Na verdade, a fidelidade das pessoas ao petista se assemelha, de certa forma, à dos bolsonaristas mais ferrenhos. Há um quê de identificação e simpatia pessoal, elementos mais emocionais do que racionais. “Lula é uma liderança com raiz social muito importante, criou o Bolsa Família, fortaleceu universidades. Foi contestado pela corrupção, mas não eliminou esse apoio”, diz José Álvaro Moisés, da USP. Embora o piso eleitoral da esquerda seja respeitável, seu teto é baixo. Ninguém desse campo político demonstra capacidade de bater o presidente num eventual segundo turno. Tanto Lula quanto Haddad, oponente de 2018, são derrotados por Bolsonaro nas simulações de embates diretos — o capitão, aliás, ganha de seus rivais, não só os petistas, em todos os recortes de gênero, idade e escolaridade, à exceção da preferência por Lula entre os que estudaram até o ensino fundamental. “No segundo turno, onde estão os 48% que desaprovam Bolsonaro? Não tem ainda um candidato para catalisar essa desaprovação”, analisa o cientista político Antonio Lavareda. 

Aos que gostariam de ver um candidato de Centro no Planalto em 2022, o levantamento do Paraná Pesquisas não traz boas novidades. Os dois principais nomes desse grupo, João Doria e Luciano Huck, tiveram desempenho pífio na pesquisa. Mesmo sem o nome de Moro no cenário, Doria alcança apenas 4,6% das intenções de voto. Nessa mesma simulação, Huck, que já beirou os 12%, cravou apenas 8,3%. No caso do apresentador da Globo, é até compreensível esse encolhimento. Embora faça lives em suas redes, algumas delas mostrando os camarins de sua atração na emissora, Huck não exerceu nenhum papel fundamental no combate à pandemia — nem poderia. Era natural que caísse (há pessoas de seu entorno que garantem que ele nem está assim tão empolgado para concorrer em 2022). Doria, por outro lado, merecia um reconhecimento maior do eleitorado. Sua atuação no combate ao coronavírus pode não ser perfeita, mas foi a melhor possível entre os governadores. Os números talvez mostrem que a estratégia do presidente de jogar a crise sanitária no colo de governadores e prefeitos aparentemente deu certo até agora, com a irresponsabilidade não se traduzindo em impopularidade. 

Um homem foi morto a tiros quando saía do trabalho em uma granja, em São Gonçalo do Amarante, na noite desta quinta (23). A vítima foi identificada apenas como Marcelo. 

De acordo com a polícia, o rapaz era ex-caseiro da granja e tinha sido chamado para fazer um serviço de pintura no local durante a tarde. Ele estava saindo, havia acabado de fechar o portão, e estava indo pra casa quando foi cercado pelos criminosos. 

A moto da vítima não foi levada. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

As unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em todo o Estado voltam a funcionar com a presença física dos seus integrantes, de forma gradual, no dia 3 de agosto. 

O retorno das atividades presenciais seguirá as definições estabelecidas no 'Plano de Contingência' e no 'Protocolo de Retorno ao Trabalho Presencial', publicado no Diário Oficial desta sexta (24). 

O atendimento ao público será realizado de forma limitada, sob agendamento, e ainda privilegiando os atendimentos virtuais. Os cidadãos que procurarem o MPRN para atendimento deverão usar máscaras e passarão por aferição de temperatura. 

“Estamos nos preparando para retomada gradual das nossas atividades presenciais. E essa nova fase, naturalmente, traz muitas dúvidas, especialmente tendo em vista que muitas das atividades serão adaptadas ou redefinidas para prevenir o contágio da Covid-19. Dessa forma, tomamos todas as medidas preventivas para garantir a saúde de todos. Mas nesse processo de retomada, a colaboração de cada um será fundamental. Precisamos seguir todas as orientações previstas para que possamos passar por esse período sem maiores contratempos. Precisamos pensar coletivamente para nos fortalecer e vencer essa pandemia”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite. 

O retorno das atividades presenciais ocorrerá de forma gradual, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o RN. E se dará em etapas, com análises semanais dos indicadores da pandemia, e definidas as ações de ampliação ou minoração das atividades presenciais. 

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. No Rio Grande do Norte o crédito bancário totaliza o valor de R$ 68.916.305,04, contemplando 45.225 contribuintes. 

Os pagamentos estão programados para 31 de julho. 

As consultas poderão ser feitas: 

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês).  

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade. 

O 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.  

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante. 

Locais com cobertura 5G 

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi). 

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro.  

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais.  

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana. 

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). 

Mais 5,4 milhões de beneficiários recebem novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (24). A Caixa vai creditar na conta poupança digital a primeira, segunda, terceira e quarta parcelas para 3,5 milhões nascidos em fevereiro, que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário. Outro 1,9 milhão do Bolsa Família, com o NIS final 5, receberá a quarta parcela do auxílio. 

Neste sábado, também começa o calendário de saque em dinheiro para 3,8 milhões nascidos em janeiro. As agências da Caixa vão abrir em todo o país, das 8h às 12h. A data coincide também com o saque do FGTS emergencial que começa para os nascidos em janeiro. 

Com as novas duas parcelas, o calendário para o grupo que se cadastrou pelo aplicativo e site da Caixa ou CadÚnico passou a ser organizado em ciclos de crédito e saque, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu a primeira parcela do benefício ou o período de inscrição no programa. 

O pagamento dos que recebem hoje será por meio de débito em conta poupança digital. O beneficiário pode movimentar para pagamento de boletos, conta de água, luz e telefone, além de fazer compras, por meio do aplicativo Caixa Tem. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.   

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 65,3 milhões de pessoas, num total de R$ 129,5 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200. 

Confira o novo calendário do auxílio 

Ciclo 1 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio 
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho 
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho 

Crédito em poupança digital 

22 de julho – nascidos em janeiro 
24 de julho – nascidos em fevereiro 
29 de julho – nascidos em março 
31 de julho – nascidos em abril 
5 de agosto – nascidos em maio 
7 de agosto – nascidos em junho 
12 de agosto – nascidos em julho 
14 de agosto – nascidos em agosto 
17 de agosto – nascidos em setembro 
19 de agosto – nascidos em outubro 
21 de agosto – nascidos em novembro 
26 de agosto – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

25 de julho – nascidos em janeiro 
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 
8 de agosto – nascidos em abril 
13 de agosto – nascidos em maio 
22 de agosto – nascidos em junho 
27 de agosto – nascidos em julho 
1º de setembro – nascidos em agosto 
5 de setembro – nascidos em setembro 
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
17 de setembro – nascidos em dezembro 

Ciclo 2 
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020 

Crédito em poupança digital 

28 de agosto – nascidos em janeiro 
2 de setembro – nascidos em fevereiro 
4 de setembro – nascidos em março 
9 de setembro –  nascidos em abril 
11 de setembro –  nascidos em maio 
16 de setembro – nascidos em junho 
18 de setembro – nascidos em julho 
23 de setembro – nascidos em agosto 
25 de setembro – nascidos em setembro 
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 
30 de setembro – nascidos em dezembro 

Saque em dinheiro 

19 de setembro – nascidos em janeiro 
22 de setembro – nascidos em fevereiro 
29 de setembro- nascidos em março 
1º de outubro- nascidos em abril 
3 de outubro- nascidos em maio 
6 de outubro- nascidos em junho 
8 de outubro- nascidos em julho 
13 de outubro- nascidos em agosto 
15 de outubro- nascidos em setembro 
20 de outubro- nascidos em outubro 
22 de outubro- nascidos em novembro 
27 de outubro- nascidos em dezembro 

Ciclo 3 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio 
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho 

Crédito em poupança digital 

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
16 de outubro – nascidos em março e abril 
23 de outubro – nascidos em maio e junho 
30 de outubro – nascidos em julho e agosto 
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro 
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 
3 de novembro –  nascidos em março e abril 
10 de novembro –  nascidos em maio e junho 
12 de novembro – nascidos em julho e agosto 
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Ciclo 4 
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho 
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho 

Crédito em poupança digital 

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
18 de novembro – nascidos em março e abril 
20 de novembro – nascidos em maio e junho 
23 de novembro – nascidos em julho e agosto 
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro 

Saque em dinheiro 

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 
1º de dezembro- nascidos em março e abril 
3 de dezembro- nascidos em maio e junho 
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro 

Pagamento da 4ª parcela ao Bolsa Família 

NIS final 1 – 20 de julho 
NIS final 2 – 21 de julho 
NIS final 3 – 22 de julho 
NIS final 4 – 23 de julho 
NIS final 5 – 24 de julho 
NIS final 6 – 27 de julho 
NIS final 7 – 28 de julho 
NIS final 8 – 29 de julho 
NIS final 9 – 30 de julho 
NIS final 0 – 31 de julho 

A volta às aulas presenciais no Rio Grande do Norte, marcada provisoriamente para o dia 17 de agosto, representa potencial risco para 212 mil potiguares, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O grupo é formado por idosos e os adultos com problemas crônicos de saúde que convivem diariamente com crianças e adolescentes em idade escolar (4 aos 17 anos). 

A quantidade de pessoas que ficará exposta ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os pesquisadores relacionaram os dados das crianças em idade escolar e os dados dos grupos populacionais que se encontram nos chamados grupos de risco da Covid-19: adultos (entre 18 e 59 anos) com alguma comorbidade (diabetes, doença do coração ou doença do pulmão) e os idosos (com 60 ou mais anos). 

Com isso, o estudo aponta que 6,05% dos potiguares se encontra em situação de risco potencial de contaminação pelo novo coronavírus. O valor é o maior de todo País, segundo a pesquisa da Fiocruz. 

Segundo o estudo, a população potiguar com algum tipo de problema crônico de saúde representa um total de 74,2 mil pessoas. Já os idosos são 137,8 mil, o que representa 3,93% da população. O Estado, inclusive, também tem o maior número relativo de idosos. 

Ainda de acordo com Fiocruz, a partir de um boletim sobre a retomada das atividades educacionais, a volta às aulas só poderá acontecer com a transmissão da Covid-19 controlada. A rede hospitalar deve disponibilizar pelo menos 30% de leitos disponíveis.Além disso, é necessária a diminuição do número de mortes pelo menos nas últimas três semanas. Por fim, o sistema de saúde deve estar pronto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e rastrear contatos. 

As escolas precisam ter um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização e garantia de distanciamento entre as pessoas. Isso porque o retorno da atividade escolar, segundo a Fiocruz, coloca os estudantes em potenciais situações de contágio. Mesmo que sejam adotadas medidas de segurança, a falta de controle sobre o comportamento dos estudantes representam potenciais situações de contaminação por Covid-19. “O problema é que, se forem contaminados, esses jovens poderão levar o vírus Sars-CoV-2 para dentro de casa e infectar parentes de todas as idades que tenham doenças crônicas e outras condições de vulnerabilidade à Covid-19”, explica o instituto. 

Procurada pela reportagem do Agora RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Sec) disse está liderando a discussão sobre a retomada das atividades presenciais ao promover debate com entidades e instituições representativas do ensino público e privado. A pasta entende que a volta está condicionada a um cenário sanitário que permita segurança a comunidade escolar. 

“Destacamos que, embora o decreto estadual nº 29.794, de 30 de junho, fixe como o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada, não existe uma data precisa para tal ação, pois, assim como nos demais, os cenários vigentes foram decisivos para a manutenção da suspensão. No entanto, todas as redes estão analisando as orientações internacionais e nacionais para providências a serem tomadas, criando condições necessárias, no sentido de organizar as escolas para quando for possível retornar”, detalhou a Seec, em nota oficial. 

A pasta anunciou ainda que a retomada das aulas será definida governadora Fátima Bezerra, respaldada nas análises dos Comitês Governamental e Científico. As aulas das redes pública e privada de ensino foram suspensas em 18 de março. 

Além disso, o grupo de instituições e entidades representativas do ensino tem se debruçado na construção de protocolos para a retomada das aulas, a partir de condutas como a aferição de temperatura, o distanciamento entre estudantes, a utilização de equipamentos de proteção, disponibilização de matérias de limpeza individual, cartazes com informações de cunho educativo entre outras iniciativas. 

“Essas condutas demandam encaminhamentos nos processos de aquisição de materiais que devem obedecer aos trâmites burocráticos e legais, não sendo processos rápidos, devendo ser iniciadas com a antecedência devida”, encerrou a Seec.