Governo Lula tem baixa eficiência nos programas em que mais gasta dinheiro, aponta TCU

30/06/2025

Governo Lula

                                                          CrO governo federal é falho nos programas em que mais gasta dinheiro, de acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024.

O levantamento revela que o Poder Executivo não alcançou todas as metas estabelecidas em Previdência, saúde e educação superior e amargou desempenho ainda pior em educação básica e infraestrutura de rodovias e ferrovias. Apenas o Bolsa Família teve 100% dos objetivos atingidos.

A Corte de Contas analisou as metas definidas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é uma lei que define objetivos para a administração pública em um período de quatro anos, por exemplo, número de crianças na escola e quilômetros de estradas a serem construídas, e os recursos necessários para cada ação.

Os técnicos analisaram dez programas do governo, que juntos representam 72,5% do Orçamento da União. Os ministérios envolvidos dizem que a restrição orçamentária dificulta a execução das políticas públicas e que um ano é pouco para cumprir as metas do PPA, embora a análise tenha se concentrado nas entregas que o governo planejou fazer no primeiro ano.

“Ao lado dessas questões técnicas, afloram restrições institucionais recorrentes: falta de pessoal especializado, escassez orçamentária e falhas de articulação federativa são apontadas pelos gestores em praticamente todos os programas que falharam – explicação que, embora válida, revela padrão estrutural de dificuldades de planejamento e coordenação”, diz o parecer do ministro Jhonatan de Jesus, relator das contas presidenciais. “A consequência direta são obras paralisadas, prazos de análise de benefícios acima do legal e metas abandonadas logo no primeiro ano do PPA.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que as conclusões do TCU demonstram a relevância do PPA na identificação dos desafios estruturais para políticas públicas, mas não devem ser o único balizador da efetividade dos programas.

“Esses desafios são estruturais justamente por serem resultado de anos de precarização das capacidades estatais. O governo atual está empenhado na reorganização e reconstrução dessas capacidades”, disse a pasta.

Na área de infraestrutura, os programas estão nas primeiras fases de implementação e dependem de licenças ambientais, licitações e contratações, o que pode prejudicar o alcance das metas no primeiro ano do PPA, segundo o governo.

Entre os motivos da falta de eficiência, “uma das questões apresentadas refere-se à restrição orçamentária, resultado das restrições do cenário fiscal atualmente impostas”, segundo o ministério. Em outras situações, diz o Planejamento, “faz-se necessária a revisão e calibragem de metas e indicadores”.

Com informações de Estadãoéditos: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil                                                                                               

Comente

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

29/06/2025

IOF

Participantes da Faixa 1 do Desenrola não podem participar | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                                                                      

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na manifestação enviada nesse sábado (28) ao Supremo, a Fiep pede o ingresso como amicus curiae, expressão em latim que significa amigo da corte. A participação de entidades ligadas aos temas analisados pelo Supremo é uma medida corriqueira na Corte.

Segundo a entidade, a indústria brasileira representa 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o setor que mais arrecada impostos e pode contribuir com o debate.

“A participação de entidades conhecedoras da temática deve auxiliar os julgadores, entre outros modos, por meio da identificação de precedentes, das razões de decidir adotadas nos casos anteriores e da evolução da discussão sobre a matéria nos âmbitos jurídico, social e prático, trazendo aos julgadores fatos relevantes sobre a configuração da produção e das relações de trabalho na atualidade”, argumenta a federação.

Ação

Na sexta-feira (27), o PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubar a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF.

O partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a legenda diz que a suspensão só pode ocorrer nos casos em que houver exorbitância do poder regulamentar do presidente da República.

Segundo a legenda, o decreto apenas alterou as alíquotas do IOF, “não havendo qualquer desrespeito ao limite de atuação normativa”.

“O Congresso Nacional, ao sustar o Decreto nº 12.499/2025, por meio do DL 176/2025, sem a devida demonstração de exorbitância de poder normativo, violou os próprios limites fixados no art. 49, V, da Constituição. O STF, inclusive, já declarou inconstitucional decreto legislativo editado nessas mesmas condições, como se verifica no julgamento da ADI 5744”, argumenta o partido.

A ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro afirmou que o caso deve ser analisado por Alexandre de Moraes, que já atua como relator de outras ações sobre a questão. Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dar a palavra final sobre quem vai comandar o processo.

Decreto

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso nesta semana.

Agência Brasil

Comente

Trump afirma que já existe um comprador para o TikTok e que presidente China precisa aprovar

29/06/2025

TickTok

                                                                  Foto: Reprodução/FORBES                                                                                                                      

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo, 29, em entrevista à Fox News, que tem se dado bem com a China e com o presidente Xi Jinping. Mas, reforçou a importância das tarifas para a relação entre os países. Questionado se as invasões hackers da China atrapalham a relação, Trump afirmou que os Estados Unidos também fazem ataques virtuais à China. Além disso, o presidente norte-americano afirmou que já há um grupo interessado em comprar a operação americana do TikTok. Segundo Trump, agora é necessário apenas a aprovação do presidente chinês.

Trump também argumentou que a China precisa de empresas norte-americanas, que estão voltando para os EUA. “A China vai precisar tratar melhor as nossas empresas”, afirmou.

Trump também citou a China quando falou da necessidade dos EUA dobrar sua produção de energia elétrica. O presidente dos EUA afirmou que empresas que construírem fábricas nos EUA terão permissão para construir geradoras de energia. Porém, Trump diz que elas podem ser nucleares, a óleo e gás ou a carvão.

“A China usa carvão, que chamo de carvão verde, porque é algo muito poderoso. Não quero turbinas eólicas matando nossos pássaros, ou painéis solares cobrindo nossas montanhas. Ainda por cima, turbinas e Painéis são feitos na China”, afirmou Trump.

Estadão Conteúdo

Comente

VÍDEO: “Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente”, diz Bolsonaro em ato

29/06/2025

Ex Presidente Bolsonaro

                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Em ato realizado na Av. Paulista por “Justiça e Liberdade” na tarde deste domingo (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não precisaria voltar a chefiar o Poder Executivo para mudar o destino do país. E pediu aos apoiadores atenção às eleições da Câmara e do Senado.

“Nós temos como resolver o Brasil, me deem 50% da Câmara e 50% do Senado que eu mudo o destino do Brasil. E digo mais. Nem eu preciso ser presidente. O Valdemar me mantendo como presidente de honra do Partido Liberal, nós faremos isso por vocês”, afirmou Bolsonaro.

Veja o momento: 

Comente

Senado norte-americano aprova abertura do projeto orçamentário de corte de gastos de Trump

29/06/2025

Estados Unidos.

                                                            Foto: Reprodução                                                                                                                                   

Por 51 votos a favor e 49 contra, o senado norte-americano aprovou a abertura da discussão do projeto de lei apelidado pelo presidente Donald Trump de “big beautiful bill”, que visa cortes de impostos e aumento de gastos no país. Em uma publicação em seu perfil na Truth, o republicano chamou o ato de “grande vitória”.    “Vamos fazer nossa economia crescer, reduzir gastos, proteger nossa fronteira”, escreveu. Se aprovado, o projeto pode privar o acesso gratuito à saúde de milhões de americanos, além de adicionar mais de US$ 3 trilhões à dívida do país.

Dois membros do partido de Trump se opuseram à abertura, se juntando a todos os democratas. Os republicanos, de olho nas eleições de meio de mandato de 2026, estão divididos sobre o pacote; o Medicaid é um desses pontos de inflexão, já que deixaria cerca de 8,6 milhões de pessoas sem assistência médica.

O plano de corte de gastos também reverteria muitos dos incentivos fiscais para energia renovável implementados pelo antecessor de Trump, Joe Biden.

Trump tem pressionado para que o projeto de lei seja aprovado até 4 de julho, feriado do Dia da Independência dos Estados Unidos.

Os democratas, que se opõem à legislação e à agenda do presidente, prometem bloquear o debate.

Estadão Conteudo

Comente

Duas cadeiras a mais encurtam déficit político do RN em Brasília

29/06/2025

Eleições 2026

                                                      Congresso Nacional, em votação, decidiu pela ampliação da bancada do Rio Grande do Norte| Foto: Bruno Spada_Câmara dos Deputados                                                                                                                  

A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida entre os que se posicionam favoravelmente ou acham desnecessária a criação de novas cadeiras para o Estado, que passa de oito para dez na Câmara dos Deputados, com reflexo na Assembleia Legislativa, abrindo-se vagas a partir das eleições de 2026, passando de 24 para 30 assentos no plenário da Casa.  “Isso significa aumentar o poder de barganha política, poder atrair mais recursos federais, que impactam diretamente na vida das pessoas”, defendeu o deputado federal João Maia (PP).


No entendimento do deputado João Maia “havia uma injustiça com o Rio Grande do Norte”, diz ele, que nem relaciona o Ceará, “um estado bem maior e que tem um número expressivo de parlamentares “, no entanto, “até a lei ser sancionada o RN tem o mesmo número de deputados que Roraima”.João Maia também citou outros estados de mesmo porte do RN caso de Alagoas, com nove deputados e a vizinha Paraíba, que tem 50% a mais – 12 deputados: ”A discrepância era muito grande em relação ao Rio Grande do Norte, absurdamente elevada”.


Quanto a questão “se o deputado é bom ou não cabe ao povo”, avalizou Maia, que exerce quarto mandato na Câmara Federal e entende que com o aumento de duas vagas na bancada federal, eleitoralmente “estimula a ter mais candidatos nos partidos consolidados” na formatação de uma chapa com 11 candidatos”.


O deputado federal General Girão (PL) ressalta que o aumento do número de deputados “seria matéria impositiva no Supremo Tribunal Federal, o que iria causar, para alguns estados do Nordeste, a perda da quantidade de deputados”.


“Julgamos não ser justo, até porque não acho justo que o Supremo determine alguma coisa que diga respeito ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional provou com a promessa de que não iria aumentar os custos da Câmara dos Deputados”, alertou Girão, o que confirmado após a votação no Senado Federal.


“Com esse aumento de 31 deputados, cada bancada terá que dividir entre os que estão chegando o valor total do que se recebia antes. Politicamente, devemos ter mais representatividade, tanto a nível estadual quanto mais presença do Nordeste no parlamento, principalmente o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Girão, hoje no segundo mandato consecutivo.


Estreante na Câmara, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse que votou contra essa ideia de aumentar as cadeiras da Câmara Federal, mas respeita quem votou favorável. “Continuo com a mesma visão votei por uma questão de coerência, mesmo desde antes de ser candidato pela primeira vez em 2018, eu já era já falava o inverso disso, de reduzir a quantidade de cadeiras na Câmara Federal, 513 deputados”.


“Eu acho deputado demais para representar o povo, eu acho que aumentar a quantidade cadeira não tem nada a ver com democracia, com defesa da democracia dá para se defender e continuar a existir democracia sem a necessidade de aumentar os gastos públicos”.


Agora, entende Gonçalves, “naturalmente o Estado ganha dois deputados, mas nem sempre quantidade significa qualidade, na verdade, cabe a cada parlamentar eleito pelo povo do Rio Grande do Norte, que está na Câmara Federal, se dedicar ao máximo para representar o melhor possível o nosso povo”. Fonte TN.

Comente

RN tem 5º maior comprometimento com aposentados do Brasil, diz Tesouro

29/06/2025

RN é o 5° com Aposentados no Brasil.

                                                                 Nereu Linhares disse que “não há fórmula mágica” para resolver o problema da previdência. “Situação caótica”, afirma | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                                                                                                                                              

O Rio Grande do Norte figura entre os estados com maior participação de aposentados e pensionistas na folha de pagamento. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicado pelo Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre de 2025, o RN destinou R$ 6,24 bilhões para pagamento de inativos de todos os poderes e órgãos, o que representa 39% das despesas totais com pessoal. Esse percentual coloca o Estado na primeira posição do Nordeste e como o quinto maior do Brasil, no quesito impacto da previdência estadual nas contas públicas.

Para o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Linhares, a situação é consequência de decisões equivocadas ao longo das últimas décadas. “A situação da previdência continua caótica, não é uma situação boa. Não é um privilégio do Rio Grande do Norte, o Brasil todo, a previdência pública, sobretudo dos regimes próprios, dos RPPS, todos os Estados têm dificuldade. O Rio Grande do Norte teve uma dificuldade maior, exatamente em razão da questão do desvio da finalidade dos recursos, com a utilização dos fundos previdenciários”. 

Nereu Linhares aponta que o déficit previdenciário permanece na casa dos R$ 150 milhões, valor que o Tesouro estadual precisa aportar todos os meses, tirando recursos de outras áreas essenciais para pagar a Previdência – que tem um custo aproximado de R$ 450 milhões/mês. “Com toda a má gestão que foi feita, sobretudo com o que fizeram com o Fundo Previdenciário, o Governo precisa fazer esse aporte. Isso é uma medida constitucional, só que a gente sabe que esse recurso está sendo tirado de investimento e de outros programas sociais para cobrir o déficit da Previdência”. Fonte TN

Comente

Compras online movimentam R$ 11,17 bilhões em nove anos no RN

29/06/2025

Compras.

                                                             Para a nutricionista Dulcimar Campelo, a praticidade, a facilidade de pagamento e os preços mais atrativos são as vantagens de se comprar pela internet | Foto: Alex Régis                                                                                                                                                                                                                                

O Rio Grande do Norte registrou um volume de R$ 11,17 bilhões em compras feitas pela internet entre 2016 e 2024, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com base nos dados da Receita Federal. Desse total, a maior fatia foi para produtos adquiridos no Estado de São Paulo (R$ 3,42 bilhões), seguido por Paraíba (R$ 1,81 bilhão), Pernambuco (R$ 1,41 bilhão) e o próprio RN (R$ 1,37 bilhão). Por outro lado, as empresas locais efetuaram R$ 1,75 bilhão em vendas e-commerce no mesmo período. Ainda de acordo com os dados, as movimentações de compra e venda pela internet dispararam a partir de 2020.

Em relação às compras, o levantamento, que integra a terceira edição do Dashboard de Comércio Eletrônico Nacional, desenvolvido pelo MDIC, as compras eletrônicas feitas pelos potiguares dobraram o volume de recursos injetado em quatro anos, saindo de R$ 1,2 bilhão em 2020 para R$ 2,4 bilhões no ano passado. Já as transações de vendas eletrônicas de empresas potiguares tiveram um crescimento no volume de recursos de 44,2% entre 2020 e 2023, passando de R$ 200,6 milhões para R$ 453,3 milhões. No ano passado, o resultado (R$ 350,7 milhões) sofreu redução de 22,6% em comparação com o ano anterior.

Para Thales Penha, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o cenário de queda verificado no ano passado pode ser explicado pela mudança no comportamento dos consumidores após o fim da pandemia de Covid-19. “Com o fim da crise sanitária, as pessoas voltaram a circular, então, pode ter havido uma migração na maneira como as pessoas fizeram as compras no ano passado, com maior foco em lojas físicas”, disse o economista.

Sobre a crescente movimentação em compras e vendas no e-commerce nos anos de pandemia e no período anterior a ela, Penha analisa que as mudanças provocadas pelo isolamento social trouxeram alterações nos hábitos de consumo, o que pode ter influenciado esse boom. “No período da crise sanitária, houve uma queda no consumo de serviços como bares e restaurantes, o que facilitou, por outro lado, o consumo de eletroeletrônicos”, disse o professor.

Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio-RN), pontua que os dados indicam que as empresas estão atentas às mudanças de comportamento dos consumidores. Ainda assim, destaca, as movimentações em lojas físicas seguem representando a maioria absoluta das receitas do comércio potiguar. “As informações do MDIC revelam que o setor está atento e buscando multiplicar seus canais de venda”, disse o presidente da Fecomércio-RN.

“Mas, apesar de significativo em termos de valor, o total acumulado em volume representou apenas 3,7% da receita do comércio varejista potiguar no período, o que demostra a preferência do consumidor local pelo comércio presencial, seja nas ruas, centros comerciais ou shopping centers”, acrescenta Queiroz.

 

Comente

Adolescente mata avó a tiros e deixa avô ferido depois de ser proibido de mexer no celular, diz polícia

29/06/2025

Lamentável

                                                               Créditos: Polícia Militar (PM-PR)                                                                                                             

Um adolescente de 13 anos foi apreendido depois de ter matado a avó, de 64 anos, e ferido o avô, de 65, a tiros na zona rural de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. O crime aconteceu na sexta-feira (27).

De acordo com o delegado Ricardo Moraes, testemunhas disseram que o adolescente ficou irritado após ser proibido pelos avós de mexer no celular.

"O que foi apurado principalmente das testemunhas ouvidas é que o adolescente teria ficado bastante irritado e bastante bravo com uma decisão dos avós de tomar o celular dele, haja vista que, segundo indicado, o adolescente estaria acessando páginas indevidas para a idade dele", explicou o delegado.

O crime aconteceu na casa em que o neto morava com os avós. Segundo a polícia, ele arrombou um baú onde ficava a arma de um tio - que é legalizada - e foi até o quarto aonde o avô estava deitado descansando.

O adolescente atirou nas costas do idoso e, em seguida, foi até a avó. Segundo a Polícia Militar (PM-PR), ele fez cinco disparos contra a idosa, que atingiram o peito e os braços dela. A mulher morreu na hora.

Mesmo ferido, o avô do adolescente conseguiu reagir e tomou a arma o neto. O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e não corre risco de morrer.

O adolescente fugiu, mas foi encontrado pelos policiais em um milharal. Ele foi apreendido e vai responder por atos infracionais semelhantes a homicídio qualificado por motivo fútil e tentativa de homicídio.

Com informações de g1

Comente

Ex-padre é preso em Parnamirim por dívida de pensão alimentícia de filhos gêmeos

29/06/2025

Ex Padre é Preso

                                                              Créditos: Divulgação/CPRE                                                                                                                      

Um ex-padre, de 50 anos, que estava foragido da Justiça foi preso em Parnamirim, na sexta-feira (27). De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que efetuou a prisão, o homem tinha mandado de prisão em aberto referente à pensão alimentícia aos filhos gêmeos, no valor de quase R$ 20 mil.

A prisão aconteceu durante patrulhamento com abordagens no bairro Emaús. Na abordagem, policiais constataram a existência de mandado de prisão expedido pela 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Segundo o CPRE, o infrator chegou a exercer a função de padre por quase duas décadas, mas já havia perdido a batina no ano de 2014. Ele foi recambiado ao Centro de Detenção da Ribeira e se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: Portal da Tropical

Comente

Em semana marcada por derrotas no Congresso, governo libera R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares

29/06/2025

Governo Lula

                                                         Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                

A última semana do mês de junho ficou marcada por derrotas políticas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o Congresso teve uma boa notícia ao ver R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares sendo empenhadas.

Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente na terça-feira (24) o Executivo reservou mais de R$ 831 milhões para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento. Este foi o maior salto no montante reservado para emendas parlamentares ao longo de 2025.

Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 2,328 bilhões para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.

A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais — impositivas e indicadas por um único parlamentar —. Porém, nenhuma emenda de comissões, que desde o ano passado vem sendo alvo de críticas e reclamações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empenhadas.

Ao todo, os parlamentares registraram 8.854 emendas. Desse total, 1.353 foram empenhadas, 555 liquidadas e 343 pagas. Do total pago, apenas três eram emendas de bancadas, totalizando R$ 2,2 milhões. O restante pago, R$ 463 milhões foram emendas individuais.

No fim da noite de terça (24), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão, que pegou o Planalto de surpresa, desencadeou uma série de reuniões e articulações do governo para tentar barrar a análise do projeto. Nada surtiu efeito.

E, ao longo desta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também decidiu incluir a proposta na agenda de votações da Casa.

Derrota histórica escancara insatisfação
O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados para aumentar o IOF.

Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.

Parlamentares têm reclamado que há um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto.

Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões).

Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, apenas no fim de março, também contribuiu para a demora.

Com informações de g1

Comente

Vereador de Natal denuncia ônibus com goteiras, baratas e pneus carecas: “População não aguenta mais”

28/06/2025

Para Léo, o ponto mais sensível do edital de licitação do transporte é a idade média dos veículos

Vereador Leo Souza Foto Francisco de Assis CMNAT                                                                O vereador fez questão de se diferenciar no posicionamento. Foto: Francisco de Assis                                 

dentro de ônibus com goteira, pneus carecas e baratas correndo nos pés.” A denúncia foi feita pelo vereador Léo Souza (Republicanos), durante a última sessão da Câmara Municipal de Natal antes do recesso legislativo. Em um discurso direto, o parlamentar criticou duramente as condições do transporte público da capital potiguar e fez um alerta sobre a iminente licitação da nova frota, cobrando qualidade e transparência no processo.

Segundo Léo, o ponto mais sensível do edital de licitação do transporte que será publicado nos próximos dias é a idade média dos veículos. “Não existe transporte público de qualidade com ônibus de dez anos de uso. Se a Prefeitura aceitar isso, vai apenas oficializar a porcaria que está aí”, disse. Ele afirmou que há veículos em circulação há mais de 13 anos, sem condições mínimas de segurança. Um exemplo citado foi o de um ônibus com pneu visivelmente desgastado, flagrado em vídeo, que acabou se envolvendo em acidente na BR-101 menos de 24 horas depois.

Embora seja da base aliada do prefeito Paulinho Freire (União), o vereador fez questão de se diferenciar no posicionamento. “Meu compromisso não é em agradar todo mundo. A gente às vezes precisa desagradar para cumprir uma agenda. Se for necessário discutir subsídio, que se traga a proposta para esta Casa. Mas a frota tem que ser nova. Não dá para aceitar refugos de outras cidades como se fosse renovação”, criticou.

Léo também cobrou responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e afirmou que a sociedade precisa estar atenta à minuta do edital da licitação. “Esse dado da idade média vai mostrar se vamos melhorar o sistema ou apenas selar a sua decadência. A população não suporta mais essa exclusão disfarçada de transporte. Hoje, quem usa ônibus sonha em ter uma moto ou um carro para fugir do sofrimento diário.”

A licitação do transporte público está prevista para ser lançada no início de julho. A expectativa, segundo Léo Souza, é que seja um marco de mudança, não de repetição dos erros. “Se é para fazer diferente, a hora é agora.”

O vereador relembrou que o transporte público é um serviço essencial, tão importante quanto a saúde, e que sua precariedade afeta diretamente o acesso da população a direitos básicos. “Estamos falando de dignidade. De gente que acorda cedo para trabalhar e volta para casa em ônibus quebrado, quente, superlotado. Isso precisa acabar”, afirmou.

Balanço do mandato

Ao fim do discurso, Léo mencionou que já apresentou mais de 20 projetos de lei e 400 atos legislativos em apenas seis meses de mandato. Também prestou homenagem à esposa pelo apoio na educação dos filhos e na sustentação da rotina familiar. “Nada disso seria possível sem a rede que me permite estar aqui todos os dias. É uma entrega total ao mandato, mas com muito senso de responsabilidade e propósito.”

Comente

67,1% dos eleitores não acreditam mais na ‘picanha com cervejinha’ de Lula

28/06/2025

Sem Picanha

                                                                   Créditos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil                                                                                  

Uma das promessas de campanha mais emblemáticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o retorno do churrasco com “picanha e cervejinha” — se transformou em motivo de descrença para a maioria dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, 67,1% dos eleitores não acreditam mais que Lula conseguirá cumprir o que prometeu. Com informações da VEJA.

Apenas 26,3% ainda têm esperança de que a maioria da população poderá voltar a comprar carne e cerveja com facilidade durante este mandato. Outros 6,6% preferiram não opinar.

O levantamento aponta que a frustração está ligada principalmente à percepção negativa da população sobre a economia atual. Um em cada dois entrevistados (50%) acredita que o preço da picanha subiu na gestão Lula em comparação com o governo Jair Bolsonaro. Já 21,7% afirmam que os preços estão iguais, enquanto apenas 17,9% dizem que a carne está mais barata atualmente. A parcela de indecisos é de 10,5%.

A fala de Lula durante a campanha de 2022 ficou marcada como símbolo da promessa de melhoria econômica: “O povo tem que voltar a comer um churrasquinho, comer uma picanha e tomar uma cervejinha.”

A pesquisa ouviu 2.020 eleitores de todo o país entre os dias 18 e 22 de junho, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e grau de confiança de 95%. Os dados evidenciam o desgaste da imagem do presidente perante parte do eleitorado, especialmente no campo econômico. Fonte Grande Ponto.

Comente

Motorista morre após caminhão carregado de milho tombar em Nova Parnamirim

28/06/2025

Acidente com Vitima Fatal

                                                                                          Créditos: Reprodução                                                                                                                                 Um caminha?o tombou na noite desta sexta-feira (27) na avenida Olavo Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, zona Sul da Grande Natal.

Segundo informac?o?es de moradores, o vei?culo transportava espigas de milho quando o motorista perdeu o controle e o caminha?o virou.

Ainda conforme os relatos, o condutor na?o resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Via Certa         

Comente

São João de Natal atrai 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, na sexta-feira (27)

28/06/2025

São João Em Natal

                                                            Créditos: Magnus Nascimento                                                                                                                  

A abertura do polo Zona Norte do São João de Natal levou cerca de 70 mil pessoas à Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, nesta sexta-feira (27). O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, marcou o início da última etapa do maior ciclo junino já realizado na cidade. Subiram ao palco Yuri Filho, Augusto Dantas, Banda Grafith, Kadu Martins e Henry Freitas, que encerrou a noite como atração principal.

O prefeito Paulinho Freire acompanhou a programação e destacou a consolidação da Avenida da Alegria como novo espaço de grandes eventos na cidade. “É uma festa de toda Natal, mas hoje é a Zona Norte quem recebe. A gente apostou na Avenida da Alegria durante o Carnaval e, com o São João, fica ainda mais claro que foi um grande acerto. Preparamos tudo com cuidado, pensando na segurança, no conforto e na tranquilidade das famílias que vêm pra cá”, afirmou.

Banda Grafith e Henry Freitas, os shows mais aguardados da noite,  levantaram o público. Natural de Natal, a Grafith sempre foi muito bem recebida, especialmente na Zona Norte, que acompanha os sucessos da banda ao longo de mais de 35 anos de carreira. “Na Arena foi um sucesso. Na Zona Norte não foi diferente. Esse é mais um momento especial na nossa carreira, e também na história da cidade. Natal vive um momento muito bacana e só tenho a parabenizar toda a equipe”, disse o vocalista Júnior.

Henry Freitas, que consolidou sua carreira no Rio Grande do Norte, também protagonizou um dos grandes momentos da noite. Pernambucano, ele se destacou no Carnaval deste ano ao reunir 70 mil foliões no Ginásio Nélio Dias, e agora repetiu o feito no São João, no polo Zona Norte.

A festa também impulsionou a economia local. Na área destinada aos ambulantes — uma das maiores entre os polos — o movimento começou cedo. Bruna, vendedora de bebidas, veio de São Gonçalo do Amarante com a mãe e se instalou às 13h no ponto de comercialização.

“Essa é a segunda vez que viemos. A primeira foi na abertura e deu pra tirar um dinheirinho bom. A expectativa agora é a mesma. Vou ficar até domingo aqui”, contou.

A estrutura de atendimento ao público foi reforçada. A Avenida da Alegria conta com 12 postos médicos, todos com ambulâncias de suporte avançado. A área reservada para pessoas com deficiência, com visibilidade privilegiada e acesso facilitado, foi mantida.

Foi nesse espaço que estava Magna Bento, moradora da cidade. “Depois de um tempo difícil, esse espaço me deu segurança para voltar a participar desses momentos. É bom demais se sentir parte da festa de novo”, contou.

A segurança foi garantida por uma força-tarefa integrada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), STTU, Urbana, Defesa Civil e demais órgãos da administração.

Programação de sábado (28)

A programação segue neste sábado (28), com shows de Garotões do Forró, Raynel Guedes e o cantor Léo Santana. As apresentações têm transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.

Comente

Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B

28/06/2025

Sem exigência

                                                                  Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil                                                                                                

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).

O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.

O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.

Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência “contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária”.

Lula seguiu a orientação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A exigência do exame, cujo resultado deveria ser negativo, era uma das etapas de obtenção da permissão para dirigir: a primeira habilitação.

O trecho vetado alterava o artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, que já determina a obrigatoriedade de resultado negativo no exame toxicológico para que um condutor consiga a habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros).

Com informações de g1

Comente

Em nova fase da Overclean, STF afasta prefeitos ligados a deputado

27/06/2025

Parlamentar não é alvo das buscas na manhã desta sexta, mas é oficialmente investigado pela PF. Gavetas cheias de dinheiro foram encontradas

Em nova fase da Overclean, STF afasta prefeitos ligados a deputado                                                               

Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (27/6), a quarta fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos públicos por meio de contratos ligados a emendas parlamentares na Bahia. Desta vez, a ação mira três prefeitos que, além de serem alvos de busca e apreensão, foram afastados dos cargos por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A coluna apurou que esse núcleo investigado tem ligação direta com o deputado federal Félix de Almeida Mendonça Júnior (PDT-BA). Embora o parlamentar não tenha sido alvo das buscas na manhã desta sexta, ele é oficialmente investigado pela PF no caso.

Durante a operação, gavetas abarrotadas de dinheiro foram encontradas pelos agentes que cumpriam mandados.

Foram cumpridos, nas cidades de Salvador (BA), Camaçari (BA), Boquira(BA), Ibipitanga(BA) e Paratinga(BA), 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções, todos expedidos pelo STF. O núcleo investigado é suspeito de atuar na liberação de emendas parlamentares destinadas aos municípios baianos de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, no período de 2021 a 2024, mediante pagamento de vantagem indevida, além de atuar na manipulação de procedimentos licitatórios. 

Os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Entenda a operação
A Operação Overclean foi deflagrada pela primeira vez em 10 de dezembro de 2024 pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio da agência americana Homeland Security Investigations (HSI). 

O principal alvo na ocasião foi o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, que atua no setor de coleta e possui cargos de liderança no União Brasil. Moura é apontado como elo político do grupo criminoso e chegou a ser preso.

Durante as buscas, os investigadores encontraram em seu cofre uma escritura de compra e venda de imóvel envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), citado na investigação, mas que nega qualquer envolvimento.

Uma planilha apreendida na primeira fase revelou um esquema que, segundo a PF, movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos públicos suspeitos. Ao menos 100 pessoas já foram identificadas nas investigações, muitas delas listadas por codinomes. Fonte Metropoles.

Comente

Estado prepara defesa ao TCU para manter licitação do hospital

27/06/2025

Governo do RN

                                                           Gustavo Coelho afirma que é interesse do governo demonstrar a licitude do processo | Foto: Arquivo TN        

O Governo do RN terá 15 dias para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União acerca da licitação para construir o Hospital Metropolitano. A licitação foi suspensa pelo TCU, por conta de indícios de direcionamento. O prazo começa a ser contado após a notificação da decisão, o que até a tarde desta quinta-feira ainda não havia acontecido. O Governo do RN afirma que a licitação foi conduzida sem qualquer irregularidade e que confia na revogação da medida, após a apresentação dos esclarecimentos. Além disso, o Governo afirma que o cronograma da obra está mantido, com início marcado para o mês de julho. O contrato com a empresa vencedora já havia sido assinado, e aguardava a emissão da ordem de serviço para o início das obras, mas agora todo o processo está paralisado. A construção do hospital é considerada uma das principais prioridades da gestão estadual dentro do Novo PAC. O empreendimento será erguido em Emaús, Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 200,7 milhões, oriundos de recursos federais. A nova unidade contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI, 14 salas de cirurgia, centro de diagnóstico por imagem e estrutura tecnológica de ponta, além de heliponto e sistemas de sustentabilidade.

Apesar da paralisação, o Governo do Estado acredita que o cronograma de execução do Hospital não será comprometido. A previsão é de que a unidade esteja concluída em dois anos, com funcionamento previsto para 2027. O secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho diz ter confiança de que os esclarecimentos ao TCU serão suficientes para destravar o processo. “A princípio, acreditamos que teremos aí uma solução breve para todo esse imbróglio. É importante frisar que rechaçamos qualquer possibilidade de fraude, essa palavra sequer é mencionada pelo TCU”, afirma.

Questionado sobre as suspeitas de favorecimento à empresa vencedora, o secretário foi enfático ao rechaçar qualquer irregularidade. “Não houve qualquer favorecimento, até pelo que eu expliquei, todo o procedimento foi revestido de toda licitude, toda lisura, transparência, inclusive nenhum ato ficou omisso, obscuro”, diz. “É só pegar o próprio procedimento licitatório dentro do PNCP e se verifica que todos os atos foram públicos e transparentes. Então não existe qualquer favorecimento, em hipótese alguma”, reforça.

Apesar de ainda não ter sido formalmente notificado, o Governo do Estado se mobiliza para responder aos questionamentos do TCU dentro do prazo estabelecido, pontua o secretário. “A cautela determina 15 dias para que a gente possa prestar os esclarecimentos, prestaremos, claro, todos os esclarecimentos, até porque é interesse do Estado demonstrar o seu comportamento inarredável com a lisura, com a licitude dos seus atos”, declara Gustavo Coelho.

TCU vê risco de prejuízo

De acordo com o Acórdão nº 1376/2025, há indícios de irregularidades no processo licitatório e risco de prejuízo de R$ 3,29 milhões à administração pública. O TCU identificou possíveis irregularidades nas etapas de habilitação técnica e documental das empresas concorrentes. A Corte determinou a oitiva da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e da empresa vencedora, além do envio de documentos complementares. Entre os pontos que devem ser esclarecidos, está a inabilitação da empresa melhor colocada, que teria recebido apenas duas horas para reapresentar um conjunto extenso de documentos considerados ilegíveis, sem que houvesse detalhamento prévio de quais arquivos estavam com problemas de leitura.

Outro questionamento do TCU recai sobre a desclassificação da empresa classificada em segundo, que apresentou atestados técnicos de instalação de elevadores com cinco paradas, enquanto o edital exigia experiência com elevadores de seis paradas. Para o TCU, a desclassificação da segunda colocada no certame foi baseada em um “formalismo excessivo”. A Corte avaliou que a exigência de atestado para instalação de elevadores sem justificativa técnica robusta, pode ter eliminado a proposta mais vantajosa. Segundo o acórdão, “tal exigência resultou na rejeição de uma proposta aproximadamente R$ 3,29 milhões mais econômica, o que, por si só, já constitui forte indício de violação ao princípio da economicidade”.

A terceira colocada também foi chamada a apresentar documentação, mas, segundo o titular da SIN, não entregou os documentos exigidos mesmo após prorrogação de prazo. “A terceira colocada tinha duas horas também, em isonomia com as outras, para apresentar sua documentação, alegou que precisava de mais tempo, solicitou prorrogação de prazo, nós concedemos a prorrogação de prazo por 24 horas e ainda assim ela não apresentou sua documentação”, relata. Com isso, a quarta colocada foi convocada e, conforme a SIN, apresentou toda a documentação dentro do prazo e foi validada.

O TCU também pediu explicações sobre a proibição de subcontratação prevista no edital, especialmente na etapa de instalação dos elevadores, considerada atividade técnica normalmente realizada pelos fabricantes. Além disso, a Corte quer saber se o agente de contratação responsável pela condução do certame integra o quadro permanente da administração pública ou se há justificativa para a designação em caráter excepcional. A Secretaria também deve indicar formalmente um interlocutor para prestar novos esclarecimentos e encaminhar toda a documentação relativa às diligências feitas.

Gustavo Coelho detalha que a seleção dos critérios técnicos foi feita por uma comissão da própria secretaria, com base em fundamentos que priorizam os itens mais relevantes tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. “A escolha da parcela de maior relevância é feita por uma comissão nossa aqui, isso é submetido, a gente discute bastante sobre isso e a lei estabelece alguns critérios, dentre eles, os que estão na curva ABC, isto é, os que têm peso no quesito custo, mas também na questão técnica”, explica.

 

 

 

Comente

Névoa em Natal surpreende moradores nesta sexta-feira

27/06/2025

Névoa em Natal.

                                                          Ponta Negra ficou encoberta pela névoa                                                                                                   

Na manhã desta sexta-feira (27), a névoa em Natal chamou a atenção de moradores em diversos bairros da cidade. O fenômeno, observado principalmente na Zona Sul, foi resultado da evaporação da água da chuva que caiu na noite anterior.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), o calor nas primeiras horas da manhã favoreceu a formação da névoa. “A chuva foi absorvida pelo solo e, com o aumento da temperatura, a umidade evaporou. Ao atingir camadas mais frias da atmosfera, essa umidade se condensou, formando partículas de água suspensas no ar”, explicou. Em bairros como Ponta Negra, o horizonte foi encoberto pela névoa, criando um cenário incomum para os moradores. A combinação de praia, prédios e névoa despertou curiosidade e gerou muitos registros fotográficos compartilhados nas redes sociais.

Comente

Estudantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição do Enem; veja como fazer

27/06/2025

Taxa de Inscrição do Enem

                                                              Foto: Marcello Casal Jr                                                                                                                            

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 têm até esta sexta-feira (27) para realizar o pagamento da taxa de inscrição. O boleto de R$ 85, disponível na Página do Participante, pode ser quitado por meio de dinheiro, cartão de crédito e débito. Para pagar por Pix, basta escanear o QR Code presente no boleto.

Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas e aqueles que conseguiram isenção não precisam pagar a taxa de inscrição. Para ambos os grupos, a inscrição no exame já está confirmada.

Conforme o edital, as provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção das cidades paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba, que terão aplicação nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro em função 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Comente