O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado. 

O decreto deixa de exigir justificativa e estudo de viabilidade técnica quando uma emissora de rádio ou TV quiser ampliar a área de cobertura. E fixa um prazo de seis meses para a solicitação do licenciamento da estação. No caso de municípios e estados, este período será de até doze meses. 

Na versão anterior, havia prazo de 60 dias para celebração de contrato com a União após o fim do processo licitatório. Pela nova redação, o escolhido terá um ano para cumprir as exigências necessárias à oficialização, como obter autorização de radiofrequência. 

Os prazos também são alterados para a obtenção de licença para retransmissoras (tipo de estação cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos). Este tipo de serviço é importante para atingir regiões do interior de estados com a programação gerada nas capitais ou em cidades-polo. 

A norma também muda a necessidade de interrupção do serviço quando a emissora tiver divergência dos dados registrados na documentação junto ao Executivo. 

Em nota, o Ministério das Comunicações justificou a mudança legal argumentando que ela dará mais “segurança jurídica” e “rapidez” nas análises de processos de outorga de rádio e TV. A pasta completou que o decreto editado também aperfeiçoa regras relativas à apuração de descumprimento de obrigações pelas entidades exploradoras destes serviços. 

Na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV(Abert), a iniciativa do Ministério das Comunicações significa uma resposta “ágil e eficiente” a uma demanda do setor empresarial de rádio e TV. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em locais públicos, para proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). 

No recurso, a AGU argumenta que o presidente Jair Bolsonaro já está sujeito à norma do governo do Distrito Federal (GDF), que desde abril obriga o uso da máscara, sendo “absolutamente dispensável e desnecessária” que uma decisão judicial obrigue o presidente a fazer uso da proteção. 

O órgão argumenta ainda que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer cidadão, não podendo ser alvo de uma sanção adicional, além da multa já prevista no decreto do GDF. 

Na decisão, assinada na segunda-feira (22), o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, estipulou multa de R$ 2 mil por dia em caso de descumprimento da determinação judicial. O valor é o mesmo da multa prevista pela norma do GDF para quem for flagrado sem a máscara. 

Para justificar a decisão, em que atendeu ao pedido de um advogado em ação popular, Borelli disse ter constatado em “inúmeras imagens” disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação do GDF, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”. 

A ex-governadora do Rio Grande do Norte e prefeita de Mossoró, no Oeste potiguar, Rosalba Ciarlini, confirmou que teve coronavírus. A informação foi dada em entrevista à Intertv Cabugi e confirmada pela assessoria de Rosalba. 

Diante das críticas pela demora para revelar que foi infectada e por ter presenciado eventos após ter recebido o resultado exame, a assessoria afirmou que Rosalba foi um caso "assintomático e não teve contato com ninguém". Assim como já informado pela ex-governadora em sua entrevista à emissora de TV. 

O jornalista Bruno Barreto publicou em seu blog, uma situação de possível contradição de Rosalba, quando dias após receber o resultado positivo para coronavírus, esteve em um evento da Prefeitura, teve contato com outras pessoas e não utilizou de máscara. Para o jornalista, prefeita deu "mau exemplo como médica e líder política". Bruno Barreto aponta que a ex-governadora recebeu o resultado do exame no dia 5 de junho, enquanto no dia 13 ainda estava em atividade. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (26) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 19h, o país chegou a 55.961 óbitos por Covid-19 e 1.274.974 casos confirmados da doença. 

Na quinta (25), eram 54.971 mortes e 1.228.114 casos de coronavírus confirmados. 

Em 24 horas, foram adicionadas 990 mortes. Ao todo, foram incluídos 46.860 casos de coronavírus ao balanço diário. A taxa de letalidade está em 4,4%. 

 
Uma instituição de longa permanência para idosos na cidade de Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou 19 diagnósticos positivos para o novo coronavírus, na quinta-feira (25). Ao todo, 14 idosos e cinco funcionários contraíram a Covid-19. 

Segundo a secretaria de saúde do município, os idosos e os funcionários tiveram sintomas leves e estão em acompanhamento. O lar de idosos foi fechado para visitas em março, desde então apenas funcionários tinham acesso ao local. Todos os 18 idosos do abrigo passaram por teste depois que uma das cuidadoras, uma mulher de 46 anos, se contaminou. 

O que temia a coordenação da instituição de longa permanência para idosos acabou acontecendo, o vírus rapidamente se espalhou pela casa. De acordo com a prefeitura de Jucurutu, os 14 idosos estão estáveis e isolados. Os outros quatro moradores que testaram negativo para a Covid-19 permanecem no abrigo porque não têm para onde ir. 

"Esses idosos estão sendo acompanhados pela equipe de profissionais da saúde do município. Estamos enviando ao local EPIs para que possa haver uma maior proteção. Será feita também uma higienização no local e essas são as medidas que nós estamos tomando para que podemos sanar essa situação no menor espaço de tempo possível", afirmou o prefeito da cidade Valdir Medeiros. 

APolícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta quinta-feira (25), no Km 167 da BR 101, um homem de 32 anos, que transportava cocaína. 

Durante fiscalização de combate à criminalidade, por volta das 23h20, os policiais abordaram um Fox, cor branca. 

Ao realizar vistoria no interior do veículo, foi encontrado um pacote com 470g de cocaína. 

O passageiro do veículo foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul em Natal, por tráfico de drogas. 

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (26) a operação Capture the flag (Capture a bandeira, em tradução livre), contra um grupo suspeito de divulgar supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, dos filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo e aliados. 

A operação, deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul e Ceará, tem a participação de 20 agentes da PF e cumpre três mandados de busca e apreensão. Além da suspeita de divulgar dados ligados ao presidente, o grupo conhecido como Digital Space era especializado na invasão de computadores de órgãos públicos para expor dados de funcionários públicos e autoridades. 

De acordo com o inquérito, integrantes do grupo hacker obtiveram e expuseram ilegalmente dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades públicas. O objetivo da organização seria “intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos”, diz a PF. 

Os ataques do grupo teriam resultado na invasão de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores em Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul. Também foram afetados um governo estadual e outros órgãos públicos não especificados pela PF. 

“Há indícios, ainda, da prática de outros crimes cibernéticos por parte da organização criminosa, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias”, diz a nota divulgada pela PF sobre a operação. 

O caso envolvendo Bolsonaro 

Em 1º de junho, perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram supostos dados pessoais do presidente e de membros da sua família. 

Também tiveram informações vazadas o deputado estadual Douglas Garcia, aliado do presidente, os ministros Abraham Weintraub e Damares Alves, e o dono da Havan e também aliado de Bolsonaro, Luciano Hang. 

Entre os dados divulgados estão informações como e-mails, telefones, endereços, perfil de crédito, renda, nomes de familiares e bens declarados. 

Uma das contas que vazou as informações foi suspensa minutos depois, e o site onde estavam armazenadas saiu do ar. 

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos afetados, escreveu em sua conta no Twitter que o ataque era uma "clara tentativa de intimidação" e que "medidas legais estavam em andamento". 

O governo federal divulgou na noite desta quinta-feira (25) portaria com o calendário das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 40 milhões de pessoas. A partir deste sábado (27) começa o pagamento da terceira-parcela para 30 milhões de trabalhadores informais que se cadastraram pelo aplicativo, site ou CadÚnico. Além da segunda parcela para outros 8 milhões e a primeira parcela para um novo lote de beneficiários. 

O ministro Paulo Guedes, durante live com o presidente Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento. "Estamos, agora no sábado, pagando mais uma parcela para 60 milhões de brasileiros. Neste próximo sábado até o sábado que vem, 60 milhões recebem mais uma parcela", afirmou Guedes. 

O ministro incluiu os 19,2 milhões que fazem parte do Bolsa Família que já começaram a receber a terceria parcela desde 17 de junho. Nesta sexta-feira (26),  o pagamento será para mais 1,9 milhão de beneficiários do programa com o último dígito do NIS igual a 8, e segue até terça-feira. 

O calendário para os demais começa com o pagamento por meio de depósito na conta poupança digital, em que o beneficiário pode pagar contas e fazer compras pelo aplicativo Caixa Tem, e só depois começa o saque em dinheiro. 

Depósito na conta digital 

Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote) 

Sábado (27 de junho) – nascidos em janeiro e fevereiro (6,5milhões) 
Terça-feira (30 de junho) – nascidos em março e abril (6,9 milhões) 
Quarta-feira (1º de julho) – nascidos em maio e junho (6,9 milhões) 
Quinta-feira (2 de julho) – nascidos em julho e agosto (6,8 milhões) 
Sexta-feira (3 de julho) – nascidos em setembro e outubro (6,8 milhões) 
Sábado (4 de julho) – nascidos em novembro e dezembro (6,5 milhões) 

Saque em dinheiro 

Pagamento terceira parcela (1º lote), segunda parcela (2º lote) e primeira parcela (4º lote) 
 
Sábado (18 de julho) – nascidos em janeiro (3,4 milhões) 
Sábado (25 de julho) – nascidos em fevereiro (3,1 milhões) 
Sábado (1º de agosto) – nascidos em março (3,5 milhões) 
Sábado (8 de agosto) – nascidos em abril (3,4 milhões) 
Sábado (15 de agosto) – nascidos em maio (3,5 milhões) 
Sábado (29 de agosto) – nascidos em junho (3,4 milhões) 
Terça-feira (1º de setembro) – nascidos em julho (3,4 milhões) 
Terça-feira (8 de setembro) – nascidos em agosto (3,4 milhões) 
Quinta-feira (10 de setembro) – nascidos em setembro (3,4 milhões) 
Sábado (12 de setembro) – nascidos em outubro (3,4 milhões) 
Terça-feira (15 de setembro) – nascidos em novembro (3,2 milhões) 
Sábado (19 de setembro) – nascidos em dezembro (3,3 milhões) 

Calendário da terceira parcela para o Bolsa Família 

Quarta-feira (17) - NIS final 1 
Quinta-feira (18) - NIS final 2 
Sexta-feira (19) - NIS final 3 
Segunda-feira (22) - NIS final 4 
Terça-feira (23) - NIS final 5 
Quarta-feira (24) - NIS final 6 
Quinta-feira (25) - NIS final 7 
Sexta-feira (26) - NIS final 8 
Segunda-feira (29) - NIS final 9 
Terça-feira (30) - NIS final 0 

Ampliação 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou também durante a live que o benefício do auxílio emergencial deve ser estendido por mais três meses e que os valores ainda não foram definidos. Os valores podem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente, mas a prorrogação depende de aprovação no Congresso. 

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda. O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. 

Para ter direito ao auxílio é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 90,8 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.  

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitaram nesta quinta-feira (25) o canteiro de obras do saneamento integrado de bairros da Zona Norte; a Praia de Ponta Negra, onde estão sendo executados serviços de enrocamento na orla; e o complexo de túneis de drenagem entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar. Todas são obras promovidas em parceria entre Governo Federal e Prefeitura do Natal. O secretário municipal de Obras, Carlson Gomes, e técnicos da prefeitura também acompanharam a agenda. 

A visita começou por Ponta Negra, praia que vai receber nos próximos meses serviços de enrocamento por mais dois quilômetros (que se somarão aos dois que já estão prontos), com um investimento de R$ 14 milhões. 

Depois dessa etapa, será realizada a chamada engorda da praia, no valor de R$ 39 milhões. A obra vai ampliar a faixa de areia da praia para banhistas e garantir mais proteção à orla contra o avanço da maré. 

“Nosso maior cartão-postal ganhará uma nova vida útil com as obras estruturantes que faremos em parceria com a Prefeitura. Ao final dos serviços, uma nova orla será observada e desfrutada pelos natalenses e os inúmeros turistas que recebemos. Ponta Negra terá, mais uma vez, o brilho que sempre mereceu. E, agora, com uma infraestrutura mais segura e atrativa”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional. 

Saneamento integrado 

Depois de Ponta Negra, a comitiva liderada pelo ministro e pelo prefeito Álvaro Dias se encaminhou para os bairros da Zona Norte, que recebem, desde 2018, as obras do saneamento integrado, compostas de serviços de pavimentação e drenagem de mais de 300 ruas. O projeto já está bem avançado, com 85% de seu cronograma cumprido. 

Trata-se de uma das obras mais importantes para a cidade de Natal. O saneamento integrado dos bairros da Zona Norte prossegue neste segundo semestre e, até dezembro, a Prefeitura vai entregar mais de 300 ruas drenadas e pavimentadas. A obra vai acabar, de vez, com os problemas de alagamentos no Inverno e poeira na temporada de Verão. 

Orçado em mais de R$ 130 milhões, o projeto foi dividido em dois lotes. “No primeiro, foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros, que teve a sua capacidade ampliada. Nesta etapa, foram investidos R$ 27 milhões”, informou o prefeito Álvaro Dias. 

O ministro do Desenvolvimento Regional definiu o saneamento integrado como “uma revolução na vida desses loteamentos”. “Uma ação da Prefeitura e do Governo Federal que mudará para sempre a realidade dos moradores contemplados. Um projeto ousado, moderno e que está deixando a Zona Norte com vigor novo”, explicou Rogério Marinho. 

Outras comunidades beneficiadas pela parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal com os serviços de saneamento integrado na Zona Norte foram os conjuntos Brasil Novo e Novo Horizonte. “Nesta etapa, a Prefeitura investiu R$ 44 milhões em drenagem e pavimentação de 80 ruas”, afirmou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes. 

Os serviços na segunda etapa de obras, que engloba os loteamentos Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus, tiveram início na metade do ano de 2019 e continuam em ritmo acelerado de trabalho. 

“Até o final do ano, entregaremos mais uma grande quantidade de ruas drenadas e pavimentadas, e duas praças, uma quadra e uma escola no bairro de Lagoa Azul”, enfatizou o secretário de Obras de Natal. 

Fim de alagamentos 

A visita da comitiva do prefeito e do ministro foi encerrada com uma caminhada no canteiro de obras do túnel de macrodrenagem da Zona Oeste, no Km 06. “A obra terá, ao seu final, 4,7 quilômetros de túneis, ao custo de R$ 163 milhões (R$ 143 milhões do Governo Federal e R$ 20 milhões da gestão municipal), e acabará com mais de 30 pontos de alagamento nas regiões Sul e Oeste da cidade”, informou o prefeito Álvaro Dias. 

O complexo de serviços consiste na construção do túnel com 4,7 Km de extensão e a sua interligação do sistema com as lagoas de captação do Centro Administrativo, de São Conrado e do Km-06, que será o destino final das águas escoadas pelo equipamento. 

“É uma obra gigantesca, das maiores da infraestrutura regional dos últimos anos e que, muito felizmente, está ocorrendo aqui em Natal. Com isso, daremos maior qualidade de vida para inúmeros moradores contemplados das regiões Sul e Oeste da cidade. Fico muito feliz em poder contemplar essa magnitude e eficiência da engenharia civil. E reafirmo aqui o compromisso do Governo Federal com todas essas obras, ajudando financeiramente o bom andamento desses projetos que mudarão a face de nossa cidade”, finalizou o ministro Rogério Marinho. 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Siroco, com o objetivo de apurar usurpação de minério, lavagem de capitais e crimes ambientais. As investigações apuram a extração ilegal de minério que estaria sendo utilizado em construção civil, principalmente na construção de parques eólicos no estado do RN. 

Policiais federais cumprem, simultaneamente, três mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal e Fortaleza. A operação do RN foi deflagrada de forma coordenada com a Operação Anemoi, deflagrada, também na data desta sexta, pela Superintendência da PF no CE que investiga fatos similares praticados pelos mesmos suspeitos naquele estado. 

A investigação realizada no RN, utilizando-se de modernas técnicas e diligências de campo, logrou vincular empresas de grande porte a treze áreas em que houve exploração mineral indevida nos anos de 2012 a 2016. 

Os alvos foram separados por modelagem em sistema de informação geográfica, com utilização de bandas espectrais de imagens de satélite da NASA. Uma vez que a modelagem indicou locais suspeitos de extração ilegal de minério, os dados foram encaminhados ao Setor de Inteligência Geoespacial da Diretoria de Inteligência Policial da PF para análise. 

A análise posterior, realizada com base em imagens satelitais de alta definição espacial e dados georreferenciados de processos minerários da Agência Nacional de Mineração, demonstrou fortes indícios de que as empresas suspeitas estariam retirando minério (principalmente saibro e areia) de forma criminosa e utilizando esse minério na terraplenagem e na pavimentação de vias de acesso de complexos eólicos construídos no Rio Grande do Norte. 

Diligências realizadas nos locais suspeitos, que contaram inclusive com uso de drones, confirmaram o que já havia sido levantado por meio de sensoriamento remoto e modelagem espacial. Policiais verificaram que houve exploração mineral nos polígonos indicados onde não estava autorizada a exploração econômica, bem como que as empresas sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações. 

Além da usurpação mineral, verificou-se que as áreas onde houve extração estavam degradadas, pois foi retirada a vegetação e a camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente. Identificou-se que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e, mediante entrevistas, confirmou-se que esse era o destino da matéria prima retirada. A área de solo degradado analisada nesta operação chega a 800.000 m2, o que equivale a cerca de 100 campos de futebol. 

Corroborando os dados da investigação, com uso de programas estatísticos e ferramentas de Data Mining, promoveu-se a análise de uma massa de dados de cerca de dezessete mil notas fiscais e oitocentas mil transações financeiras, o que corresponde à movimentação total de nove bilhões de reais, aproximadamente. Com esses dados foram comprovados os pagamentos em face da extração indevida. 

Em relação à lavagem de dinheiro, existe a suspeita de emissão de notas fiscais ideologicamente falsas para dissimular a origem criminosa da matéria-prima extraída, bem da União. 

As diligências de busca e apreensão realizadas nesta data têm como objetivo identificar todas as pessoas que atuaram na ação criminosa e mensurar o prejuízo causado à União e ao meio ambiente. 

Será concedida entrevista coletiva às 10h, por meio do aplicativo Teams. Os interessados em participar devem encaminhar mensagem à Comunicação Social da PF/RN, indicando e-mail para recebimento de link convite. 

Os números referentes à pandemia do novo coronovírus no Rio Grande do Norte continuam crescendo. De acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (25), são 858 mortes, sendo que 64 foram registradas nas últimas 24 horas. Há 144 óbitos em investigação. 

Ainda segundo a Sesap, o estado tem 22.599 casos confirmados de Covid-19, 30.635 casos suspeitos e 35.265 descartados. O número de internações está em 750. Deste total, 376 pacientes estão em leitos críticos. "Estamos sim, no pico da pandemia", disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do RN, Alessandra Lucchesi. 

Ela divulgou também os dados sobre realização de testes rápidos. Segundo ela, foram adquiridos 88.440 testes para o estado. "O que nós esperamos é que o número de casos e mortes continue alto, mas não crescente de forma exponencial, e depois a curva comece a cair", explicou Alessandra Lucchesi. 

Todos os municípios do RN receberam o material para coleta, que ainda conta com um estoque de 28.994 unidades. De acordo com o boletim da Sesap, 57.653 testes de coronavírus foram feitos no estado, sendo 27.490 RT-PCR e 30.163 testes rápidos. 

As taxas de isolamento social e de transmissibilidade da Covid-19 estão em 39,8% 3 0,76% respectivamente. Alessandra Lucchesi frisou que é importante manter o índice de transmissibilidade no valor em que ele se encontra atualmente, por pelo menos, 7 a 10 dias. 

A Sesap também informou sobre a fila de espera por regulação. São 84 pessoas que aguardam leitos críticos, além de 37 à espera de leitos clínicos. Outras 25 aguardam transporte sanitário. 

Em relação à ocupação de leitos, o estado tem 656 pacientes internados pela Covid-19: 380 estão na rede pública e 276 na rede privada. Os leitos de UTI da rede pública estão 100% ocupados, segundo o boletim, e 88% na rede privada. Agora RN.

Um jovem pintor de 18 anos foi assassinado a tiros na zona rural de São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (24) quando a vítima, Otávio Pereira Campelo, caminhava pela rua de casa depois de ter ido a uma mercearia. 

Segundo a Polícia Militar, Otávio estava a caminho de casa, no distrito Chã do Moreno. Ele foi seguido pelos atiradores e sofreu diversos disparos de arma de fogo. Cápsulas de munições calibre 380 ficaram espalhadas pela rua. Os assassinos fugiram do local do crime em dois veículos. 

Otávio Pereira Campelo, de 18 anos, era filho de agricultores. Mesmo com a pouca idade, o rapaz já havia tentado a carreira de pintor em São Paulo. Ele retornou para São Gonçalo do Amarante recentemente depois de ter passado sete meses na capital paulista. 

"Era um menino trabalhoso, a gente falava umas coisas e ele não aceitava, mas bobagem. Não era envolvido com crime. Não roubava, não matava. Que eu saiba ele vivia empinando moto e muita gente não gostava, mas era um menino bom, de casa", conta o pai da vítima. 

O local foi isolado para a remoção do corpo pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. 

DHPP investiga o crime — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Após decisão judicial favorável ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), o quarto dia de greve dos motoristas e cobradores de ônibus em Natal começou com quase 100 veículos circulando nas ruas, nesta quinta-feira (25). Desde o início da greve, na segunda (22), a cidade registrou transportes alternativos lotados nas ruas e aglomerações nas paradas. 

Entre terça e quarta (24), as empresas Nossa Senhora da Conceição, Guanabara, Santa Maria, Viasul e Reunidas conseguiram uma liminar na Justiça para que o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) não impeça a circulação dos ônibus da empresa. 

As empresas se juntaram a Cidade do Natal, única que estava com veículos nas ruas da capital porque possuem cobradores. Segundo o Seturn, a frota que saiu das garagens na manhã desta quinta-feira é de 98 ônibus: 32 da Guanabara, 10 da Cidade do Natal, 15 da Santa Maria, 17 da Conceição, 16 da Viasul e 8 da Reunidas. 

Na quarta-feira (24), a prefeitura de Natal entrou na Justiça para pedir a "ilegalidade e abusividade" da greve dos motoristas. O Executivo pede à Justiça uma liminar para que haja o restabelecimento do serviço de transporte com no mínimo 254 veículos enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus e 100% assim que o Governo do RN flexibilizar as medidas de restrição e circulação de pessoas. 

O Executivo pede à Justiça uma liminar para que haja o restabelecimento do serviço de transporte com no mínimo 254 veículos enquanto durar o período de pandemia do novo coronavírus e 100% assim que o Governo do RN flexibilizar as medidas de restrição e circulação de pessoas.

Oprazo para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 termina daqui a uma semana, no dia 2 de julho. É o que prevê a lei que autorizou o benefício pago em três parcela para diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na população de baixa renda. O pedido pode ser feito por meio do aplicativo ou do site da Caixa, ou nas agências dos Correios. E quem solicitar até essa data receberá as três parcelas. 

Até agora 64,1 milhões de pessoas já receberam alguma parcela do auxílio, num total de R$ 89,3 bilhões. Estão em primeira análise 1,8 milhão de inscritos pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Mais 1,3 milhão de pessoas estão em reanálise pela Dataprev, empresa responsável por avaliar os dados. 

O governo federal já admitiu que vai prorrogar o pagamento para mais duas parcelas, além das três previstas, mas com o valor menor. "O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante", disse o presidente Jair Bolsonaro no início da semana. 

Quem tem direito 

Para ter direito ao benefício é preciso estar desempregado, ou ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e trabalhador informal. Além de pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). 

O benefício é pago em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família. 

Quem deseja solicitar essa renda deve fazer a inscrição no site auxilio.caixa.gov.br ou baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está disponível para os sistemas Android e IOS. 

Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia a data das eleições municipais deste ano está travada na Câmara. Partidos do centrão, como PP, PL, MDB e Republicanos, resistem a qualquer mudança do calendário. 

Para evitar a prorrogação, parlamentares das legendas argumentam que o projeto tornaria as campanhas mais caras e resultaria na suspensão dos trabalhos do Congresso por mais tempo. Para líderes que são a favor do adiamento, no entanto, há um outro motivo para a resistência do centrão. Segundo eles, esses partidos apostam que seus prefeitos têm mais chance de reeleição mantidas as datas atuais, já que, em geral, o Poder Executivo está em evidência no combate à Covid-19. 

A Constituição determina que primeiro e segundo turno ocorram, respectivamente, no primeiro e último domingo de outubro (dias 4 e 25). Após sugestão de adiamento feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o Senado aprovou a PEC que prevê o pleito em 15 e 29 de novembro. Também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias. Além disso, haveria a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados. Neste caso, o prazo limite para o pleito seria 27 de dezembro. 

Sem consenso para a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse anteontem que continuará conversando com os colegas sobre qual caminho tomar e quando pautar a PEC. 

Presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP) usou as redes sociais para defender a manutenção da data atual, segundo ele, para que o Congresso possa “avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa”. “Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu. 

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que ainda não há votos para a aprovação da proposta. Uma emenda à Constituição só é aprovada com pelo menos 308 votos na Câmara — três quintos do total de cadeiras. O parlamentar estima que o apoio à mudança, hoje, seja de cerca de 260 deputados. 

"O DEM defende o adiamento das eleições, mas ainda não tem unanimidade da bancada. Acho que há maioria (na Câmara a favor da proposta), mas ainda não há um quorum qualificado", diz Efraim. 

Deputado do MDB e vice-líder do bloco de partidos do centrão, Hildo Rocha (MDB-MA) diz que houve uma reunião do seu partido e a maioria se posicionou de forma contrária. Entre outros argumentos, ele afirma que houve acordo, no início da pandemia, para que o Congresso só alterasse a Constituição em votação remota em um caso: o Orçamento de Guerra, que permitiu ao governo gastar além do permitido para combater a Covid-19. 

Prorrogação de mandato 

Vice-líder do PL, Marcelo Ramos (AM) diz que a maioria da bancada de seu partido é contra a mudança. Ele afirma ainda que o TSE precisa ter uma posição clara sobre o assunto. A preocupação de parlamentares, segundo ele, é abrir brecha para que haja prorrogação de mandato, embora a PEC do Senado não permita isso. 

Nesta terça-feira, a alternativa de prorrogação de mandato chegou a ser citada em plenário. O deputado Carlos Gaguim (DEM-TO) pediu o adiamento para 2022. A posição, no entanto, é minoritária e e já foi rechaçada tanto por Rodrigo Maia quanto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

"Tenho pesquisa do meu estado em que 100% dos prefeitos e 100% da população não querem o adiamento das eleições, querem, sim, o tratamento dessa doença. Ninguém está falando de eleições agora", disse Gaguim. 

Partidos da oposição, como PT, PDT, PSB, PCdoB e PDT já chegaram a um relativo consenso a favor do adiamento do pleito. 

"Por conta da pandemia, a prioridade é a vida. E, por conta disso, as alterações ficaram boas", diz o líder do PT, Enio Verri (PR). 

Pelo o texto aprovado pelo Senado, as convenções para escolha dos candidatos deverão ser feitas entre 31 de agosto e 16 de setembro. No atual calendário, elas ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. Essas reuniões podem ser feitas de forma virtual. O presidente do TSE havia pedido que as datas das convenções não fossem alteradas, para que a Justiça Eleitoral tivesse mais tempo de julgar as candidaturas. 

O texto do Senado prevê que quem pretende se candidatar terá até 15 de agosto para se desligar de cargo público. Antes, o limite ia até 4 de julho. O prazo para o registro dos candidatos vai de 16 a 26 de setembro. Um dia depois, começa a propaganda eleitoral obrigatória, que vai até 12 de novembro. Serão 45 dias, dez a mais do que o previsto na legislação atual. 

Anuvem de gafanhotos que avança em direção ao Brasil levou o Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária nas áreas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pelos insetos. A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias. 

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020 

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais. 

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve: 

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS 

O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga. 

A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical. 

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias. 

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país.O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui. 

“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle. 

Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África. 

O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves. 

Alerta no Sul 

O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil. 

A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado. 

Duas mulheres foram presas na noite desta na noite desta quarta-feira (24) com quase 60 quilos de maconha na sua bagagem. A Polícia Federal deteve as mulheres no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. 

Uma manicure, gaúcha, de 24 anos, e uma dona de casa, paranaense, de 27 anos, transportavam 59,45 kg de maconha em sua bagagem. 

Em trabalho de fiscalização, os policiais entrevistavam passageiros na área do desembarque doméstico e tiveram a atenção despertada para duas mulheres que haviam chegado em um voo que teve origem em Florianópolis/SC. 

Inicialmente, as detidas informaram que estavam viajando a passeio e que ficariam hospedadas em Ponta Negra, mas estranhamente não tinham passagem de volta e nem souberam informar a data do regresso. As suspeitas dos policiais aumentaram no momento em que foi pedido para elas abrirem a bagagem, quando então, ficaram nervosas e disseram não possuir as chaves. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, explicou nesta quarta-feira (24) que a estratégia do Governo do Estado para ampliar a rede assistencial para pessoas infectadas com o novo coronavírus tem sido a abertura de leitos de forma descentralizada, em vez da construção de um hospital de campanha – algo cobrado por entidades e políticos como o prefeito de Natal, Álvaro Dias. 

Segundo Fátima, até agora foram abertos 390 leitos para atender pacientes com a Covid-19 e há a previsão de abertura de mais de 70 leitos por todo o Estado. Até o fim do mês de junho, serão abertas: 

Em Mossoró, afirmou Fátima, foram abertos 5 leitos recentemente e há previsão de novos leitos até dia 30 no Hospital São Luiz, assim como no Hospital Pedro Germano, em Natal. Em Guamaré será aberta mais uma UTI, enquanto que, no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, há 5 UTIs e deverão ser abertas mais 5. Nas cidades de João Câmara e Santo Antônio, está em curso a instalação novos leitos UTI e de retaguarda para pacientes da Covid-19. 

“O Governo presta contas todo dia do trabalho que faz na execução do plano de contingência para a Covid. Nosso objetivo é dar respostas à população neste momento aflitivo no RN, no Brasil e no mundo”, afirmou a governadora, ao participar pela primeira vez da entrevista coletiva diária do Governo do RN para atualização das ações de enfrentamento à pandemia. 

Fátima Bezerra lembrou que há uma crise mundial de falta de medicamentos, equipamentos, insumos e também de recursos humanos. 

“Reafirmo que todos os esforços e recursos que recebemos e dispomos estão disponibilizados no portal da transparência, seja em recursos próprios, do governo federal, de doações. E a principal destinação é para UTIs e contratação de pessoal. Já contratamos mais de 3 mil profissionais e empenhamos R$ 100 milhões para garantir à população o direito de ter atendido e de sobreviver”. 

Isolamento e pico da pandemia 

A governadora disse que a prorrogação de medidas restritivas foi necessária. O adiamento do início da retomada das atividades econômicas, para dia 1º de julho, segue recomendações do Comitê Científico de especialistas e dos Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho. 

“Estamos chegando ao pico da pandemia e precisamos conter a propagação. No Brasil e no mundo, vários estados e cidades que fizeram abertura tiveram que recuar e retomar as medidas restritivas”, registrou. 

O questionamento judicial da prorrogação das medidas pelo setor produtivo é considerado normal pela chefe do Executivo estadual. “Nossa proposta de retomada das atividades econômicas foi apresentada pelo setor produtivo e é embasada no conhecimento científico. Espero que a Justiça mantenha a prorrogação como determina nosso decreto. Reconhecemos a necessidades do setor produtivo e do emprego, mas temos que cuidar da vida em primeiro lugar”. 

Fátima colocou que os esforços para mitigar a pandemia não devem ser só do Governo estadual, mas dos demais poderes e dos municípios, através de suas prefeituras. “É preciso cumprir os decretos e o Pacto pela Vida para conter a propagação do vírus, ampliar o isolamento social e reduzir a pressão por leitos para retomarmos as atividades econômicas e sociais. O momento ainda exige cautela, precisamos de união, solidariedade, e que a população compreenda. Não temos vacina ainda. Estamos há mais de 90 dias com medidas restritivas, que exigem sacrifícios, mas estamos perto de atravessar a fase mais aguda da pandemia. Por isso a necessidade de nos integrarmos ao Pacto pela Vida. O retorno às atividades normais depende do recuo da taxa de transmissibilidade e da ocupação de leitos críticos”. 

Dados 

O Rio Grande do Norte bateu um recorde nesta quarta-feira (24) no número de mortes por coronavírus confirmadas. Em 24 horas, foram 64 óbitos, elevando o total do Estado para 814. 

Além disso, o Estado confirmou 1.769 casos confirmados, elevando o total para 21.844. Há 99 óbitos em investigação. 

A taxa de ocupação de leitos é de 100% na região Oeste, 83,3% Pau dos Ferros, 95,4% na Grande Natal, 96% no Seridó e 100% em Guamaré. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública divulgou nesta terça-feira (24) que o Rio Grande do Norte chegou a 21.844 casos confirmados de Covid-19 e 814 mortes pela doença. Comparado com o boletim epidemiológico do dia anterior, são 64 óbitos a mais, o maior número registrado em 24 horas durante a pandemia. No total, 55.593 testes de coronavírus já foram realizados no estado. 

A Sesap registrou ainda que o RN conta com 29.624 casos suspeitos e 34.020 descartados, além de 99 mortes sob investigação. O número de recuperados não foi atualizado - segue com 2.035 pessoas. 

Na terça-feira (23), o Rio Grande do Norte tinha 20.075 casos confirmados e 750 mortes por Covid-19. 

Em relação à ocupação de leitos, são 692 pacientes internados por causa da doença (397 na rede pública e 295 na rede privada). Os leitos de UTI estão 99% ocupados na rede pública e 90% na rede privada. 

Situação do coronavírus no RN