"Estação trará mais e conforto aos passageiros", escreveu o ministro no perfil do Twitter. O equipamento ferroviário foi construído dentro dos padrões internacionais de acessibilidade, dispondo de portas automáticas, desembarque à nível, bicicletário e passeio para pedestres. “A nova estação ferroviária do município de Parnamirim, é um fruto de investimento do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e trará mais comodidade, conforto e segurança aos usuários da região", destacou o superintendente da Regional, Leonardo Diniz. 

Já durante a noite, a governadora Fátima Bezerra (PT-RN) publicou também no Twitter que participava de uma reunião com Marinho. O objetivo do encontro é debater pautas relacionadas à segurança hídrica do Rio Grande do Norte, como a Barragem de Oiticica e o Projeto Seridó. 

Como se já não bastassem os asteroides, os buracos negros e a nuvem de ganhafotos que viaja pela Argentina e se aproxima do Brasil, a última que a natureza jogou em nossos colos é a “nuvem de poeira Godzilla”, como foi apelidada pelos cientistas. 

Essa nuvem de poeira é uma grande macha opaca que está sobre parte do Oceano Atlântico por dias — um sinal inequívoco de uma nuvem de ar do Saara, composta de ar muito seco e com poeira do deserto africano. É um fenômeno recorrente mas que, como tudo neste ano, aparentemente se intensificou em 2020. 

Enquanto não alcança o continente americano, a nuvem Godzilla já tem mostrado seus efeitos no Caribe. Diversos países recomendaram que seus cidadãos usem máscaras e evitem atividades ao ar livre — não pelo novo coronavírus, mas sim pela alta concentração de partículas da Godzilla no ar. 

Uma previsão da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) acredita que a poeira do Saara está se movendo rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, o que a faria alcançar locais da América do Sul, da América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos. Tudo isso já nos próximos dias. 

A nuvem de poeira começou a aparecer nos últimos dias e tem se intensificado ao longo dos dias. Para se ter uma ideia, há uma semana o fenômeno foi observado em uma área do oeste da África, mas agora já percorreceu mais de 5 mil quilômetros para chegar até o Caribe, e encostou em locais do continente americano, como a Venezuela. 

O desembargador Cornélio Alves deu 10 dias para que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), se pronuncie sobre a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. O Mandado de Segurança foi assinado nesta quarta-feira (24). 

No dia 9 de junho, a ALRN decidiu paralisar os trabalhos da CPI, instalada no fim do mês passado, para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas. A suspensão vale por tempo indeterminado, até que a Casa retome as sessões presenciais. 

A interrupção dos trabalhos da CPI foi aprovada por 12 votos a 8. Por maioria, os parlamentares acataram um requerimento apresentado durante a sessão pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que argumentou que as reuniões da comissão por videoconferência prejudicam os debates. 

A CPI foi instalada no dia 29 de maio. Na ocasião, os membros elegeram o deputado Coronel Azevedo (PSC) como presidente e Sandro Pimentel como relator. Além deles, a comissão especial tem como integrantes os deputados Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB). 

OBrasil registrou mais 1.185 mortes por Covid-19 em 24 horas, segundo dados atualizados divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega a 53.830 o número de óbitos pela doença no país. Em um dia, 42.725 novos casos foram confirmados, elevando o número de pessoas que foram contaminadas pela Covid-19 para 1.188.631. Do total, segundo o Ministério da Saúde, 649.908 (54,7%) representam aqueles que se recuperaram. 

O Estado de São Paulo chegou nesta quarta-feira a 238.822 casos da doença e 13.352 mortes. O Rio de Janeiro tem 103.493 pessoas que foram contaminadas e 9.295 óbitos. Em seguida, o Ceará tem 99.578 confirmações e 5.815 mortes. 

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução.  

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos a 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio.  

O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento. 

A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida. 

"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU. 

A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou.  

Devolução 

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo: 

1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução; 

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”. 

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”. 

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”. 

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco". 

Auxílio emergencial 

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução. 

Quem tem direito ao auxílio emergencial? 

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos: 

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);  

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; 

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; 

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: 

- Microempreendedor individual (MEI); 

- Contribuinte individual da Previdência Social; 

- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo. 

Quem não tem direito ao auxílio emergencial? 

Não tem direito ao auxílio o cidadão que: 

- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50); 

- Tem emprego formal; 

- Está recebendo seguro desemprego; 

- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 

- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar nesta terça-feira, 23, uma ação que pedia a cassação da chapa Jair Bolsonaro–Hamilton Mourão em razão da suposta utilização irregular de outdoors durante a campanha presidencial de 2018. A ação havia sido apresentada pela chapa liderada pelo candidato Fernando Haddad (PT), que argumenta que a campanha vencedora estava envolvida na colocação de peças publicitárias em 33 municípios de 13 estados, já que todas apresentavam semelhanças. 

A maioria dos ministros entendeu que não poderia se atribuir à chapa a responsabilidade pela colocação de outdoors e que o episódio não teve o condão de impactar significativamente o resultado da eleição. Votaram Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, presidente do TSE – os três últimos pertencem também ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Há ainda outras cinco ações na Corte pedindo a cassação da chapa. Duas delas, apresentadas pelas coligações dos ex-presidenciáveis Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL), acusam a chapa Bolsonaro-Mourão de abuso eleitoral na invasão hacker da página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, no Facebook, em setembro de 2018, em meio à campanha eleitoral. 

A página, que reunia à época 2,7 milhões de usuários da rede social e fazia críticas ao então candidato, foi invadida e teve o nome alterado para “Mulheres COM Bolsonaro #17”. O perfil de Bolsonaro no Twitter publicou uma foto da página invadida e modificada e escreveu “obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil!”. Para as coligações de Marina e Boulos, a invasão seguida da postagem seria um “forte elemento da provável participação do ora Investigado no episódio ou, no mínimo, de sua ciência”. 

Moraes pediu vista e adiou a conclusão do julgamento das ações em meio a um debate fora do mérito, uma discussão “preliminar” entre os ministros do TSE sobre a produção de novas provas a pedido dos autores da ação, a exemplo de perícias técnicas para que se descubra a identidade dos autores da invasão hacker. 

O ministro Edson Fachin abriu divergência nesse caso com o relator Og Fernandes, que já havia se posicionado pela improcedência das ações no mérito. Fernandes entende que não há provas sobre a autoria e participação nas invasões e que o delito não é grave o suficiente para impactar o pleito. Em seu voto, Fachin atendeu ao pedido das defesas pela produção de mais provas e foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho e Carlos Velloso Filho. Além de Og Fernandes, foi contra a solicitação das chapas de Boulos e Marina o ministro Luís Felipe Salomão. No momento em que Moraes pediu vista, restavam o voto dele e o de Barroso sobre a questão preliminar. 

Fake news 

Outras quatro ações, duas movidas pelo PT e duas pelo PDT, acusam a campanha de Bolsonaro de caixa dois, abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digitais no disparo em massa de mensagens no WhatsApp. Esses processos são os que mais preocupam o governo depois que o PT pediu que fossem compartilhadas as provas do inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e familiares deles, entre outras autoridades, em tramitação no Supremo. 

Ao autorizar que a Polícia Federal deflagrasse uma operação no âmbito da investigação, Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar o esquema de fake news entre julho de 2018 e abril de 2020, incluindo Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, que está entre os investigados em três ações no TSE. Em manifestação à Corte Eleitoral, as defesas de Bolsonaro e Mourão se manifestaram contra a inclusão das provas nas ações eleitorais. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu o compartilhamento de provas do STF. O relator, Og Fernandes, deixou a cargo de Moraes decidir quais evidências podem ou não ser compartilhadas. 

Uma sétima ação, que acusava a chapa vencedora de ter se beneficiado da cobertura jornalística da TV Record e do portal R7 foi arquivada – está em fase de recurso. A denúncia também havia sido apresentada pela coligação encabeçada pelo PT. 

Oministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça (23) à comissão mista do Congresso que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia que o Brasil deve assinar esta semana acordo com a Universidade de Oxford para produzir uma possível vacina contra a Covid-19. O produto é o imunizante mais promissor em teste. 

"Já estamos com a ligações paralelas com a Universidade e com a AstraZeneca (farmacêutica) já bem adiantadas, envolvendo a Fiocruz, a Bio-Manguinhos. E a Casa Civil está analisando essa assinatura para os próximos momentos, de hoje para amanhã." 

Pazuello afirmou ainda que o governo também estuda parcerias similares para outras vacinas promissoras. "As outras iniciativas são referentes à Moderna, que é americana, e a uma chinesa, na mesma linha de São Paulo. Isso nós estamos trabalhando em paralelo. E, sim, é o objetivo número um do SUS e do ministério que a gente tenha acesso e entrada direta junto à estrutura de fabricação, para que a gente não perca o bonde, para podermos participar e ter a liberdade de fabricar a vacina, de não só a comprar." 

O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, ainda disse ontem estar muito otimista com a possibilidade de que o governo do Estado de São Paulo tenha, até o fim deste ano, uma vacina contra o novo coronavírus. No dia 11, o governador do Estado, João Doria (PSDB), anunciou uma parceria entre o Instituto Butantã e a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção de um antígeno. Segundo Covas, o instituto está "fortemente empenhado" no desenvolvimento de um agente imunizador. Covas reforçou o cronograma que havia sido divulgado da realização de um estudo clínico até o fim de outubro e, caso seja aprovado, da produção da vacina no início do próximo ano. 

Orçamento 

O ministro interino lembrou que o orçamento previa para a área de Saúde cerca de R$ 140 bilhões, em 2020. Outros 40 bilhões foram destinados pelo Congresso Nacional por meio de créditos extraordinários para o combate à pandemia. Mas Pazuello reconheceu que apenas 11 bilhões desses recursos, o equivalente a um terço, foram gastos até agora, por diversos entraves. 

As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas. 

O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste. 

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas. 

As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia. 

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas. 

A safra começa ainda em maio, com a realização de festas privadas, o São João movimenta R$ 200 milhões e gera uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em junho que supera o mês de dezembro. 

Em Caruaru, que atrai cerca de três milhões de pessoas durante o ciclo junino, o cancelamento da festa teve um impacto forte na geração de postos de trabalho. Ao todo, cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos eram gerados na cidade nesta época do ano. 

“Tínhamos sete funcionários só para vender comidas típicas durante o São João na cidade cenográfica que era montada em Caruaru. Sem a festa, o impacto é enorme. Planejamento foi por água abaixo”, diz o comerciante Henrique Lira e Silva, que há 20 anos lucrava com o São João. 

A rede hoteleira da região, que tem ocupação de 100% durante os meses de maio e junho, está praticamente fechada. O presidente da ABIH-PE (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco), Eduardo Cavalcanti, afirma que a rede hoteleira no agreste e sertão do estado está funcionando com taxa de ocupação entre 5% e 10%. 

Em Gravatá, cidade que atrai muitos turistas durante os festejos juninos, há apenas dois hotéis e uma pousada funcionando. Em Caruaru, grandes hotéis demitiram funcionários ou deram férias coletivas. 

“Nós fizemos investimentos altos esperando o São João. Evidentemente, todas as reservas foram canceladas. Tivemos que fazer reembolso dos clientes”, diz Fábio Couto, dono de um dos maiores hotéis da cidade. 

Ele demitiu 17 funcionários. As atividades foram retomadas no início de junho. “Temos quase 100 apartamentos aqui. Há apenas 10 ocupados. Não paga nem os funcionários”, afirma. 

Na famosa feira de Caruaru, ainda fechada em razão da pandemia do novo coronavírus, alguns comerciantes que vendiam roupas e decorações juninas tentam driblar a restrição. Mas não havia clientes. 

“Estamos abrindo um pouquinho aqui. Estou tentando vender umas roupinhas de São João, mas ninguém compra nada. Não faz sentido, não é?”, questiona Maria José da Silva. 

Na Bahia, onde as principais festas são pulverizadas em várias cidades de médio porte, o governo estima que o São João movimenta cerca de R$ 550 milhões na economia. 

Em 2019, apenas as prefeituras baianas investiram cerca de R$ 190 milhões em serviços relacionados às festas, como a montagem de estruturas, atividades culturais e contratação de artistas. 

Já as 60 maiores festas privadas de São João, São Pedro e Santo Antônio arrecadaram cerca de R$ 110 milhões e atraíram cerca de 500 mil pessoas. 

“Existe toda uma cadeia produtiva que foi interrompida. Não é só o dinheiro que deixa de circular, mas todos os negócios que deixam de ser gerados”, avalia o economista Gustavo Pessoti, diretor de indicadores da SEI, órgão de estudos econômicos e sociais ligado à secretaria do Planejamento da Bahia. 

Ele destaca que, levando em conta tamanho da economia da Bahia, o impacto econômico não do cancelamento da festa não é representativo. A perda total estimada representaria cerca de 1% de Produto Interno Bruto. 

Por outro lado, diz, há uma perda enorme do ponto de vista cultural, turístico e de geração de empregos. A Bahia costuma gerar entre 40 mil e 50 mil postos de trabalho temporários no mês de junho. 

Além dos setores de turismo e entretenimento, segmentos como o de alimentos e bebidas também tendem a ser impactados com o cancelamento da festa. 

Patrocinadora das principais festas de São João do Nordeste, a Ambev não revela números sobre queda de vendas no período. Mas afirma que teve que mudar todo o seu planejamento para o São João por causa da pandemia. 

“Tivemos que dar um cavalo de pau no nosso planejamento estratégico a partir de março. Começamos a trabalhar a ideia do São João não apenas como festa, mas como uma tradição. E da importância de curtir mesmo dentro de casa”, afirma Harry Zilberman Racz, gerente de marketing da Ambev para o Nordeste. 

Os produtores de licor artesanal também apostam nas festas dentro de casa para manter o ritmo das vendas. Com uma produção de cerca de 5.000 garrafas para o período junino, a microempresária Maria Cristina Muricy, a Tia Dadá, adotou o serviço de entrega por delivery. 

“Quem gosta de um licor no São João não deixou de comprar. Se não tem festa, bebe em casa”, afirma Dadá, que mantém sua produção artesanal na cidade de Feira de Santana (109 km de Salvador). 

Um bandido morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Militar na comunidade do Mosquito, na zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (23). Outros três criminosos conseguiram fugir durante a ação. 

A viatura fazia uma ronda pelo local, quando se deparou com quatro suspeitos, que começaram a disparar contra os militares. Durante a troca de tiros, um jovem de 21 anos foi atingido. A PM chegou a socorrer o criminoso, que foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu. 

Os outros três suspeitos ainda estão sendo procurados pela polícia. Agora RN.

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), e em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e com o Exército Brasileiro, deflagrou nesta quarta-feira (24), a Operação Vértice, com o objetivo de realizar a prisão de uma liderança de facção criminosa na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, vinculada à organização criminosa originada no estado de São Paulo. 

Mais de 20 policiais cumprem 5 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão preventiva em Mossoró/RN, expedidos pela 8ª Vara Federal e 2ª Vara Criminal. 

As investigações revelaram que o investigado, além de possuir estreita ligação com organização criminosa vinculada ao tráfico de drogas local, estaria supostamente envolvido no planejamento de ataques a agentes de segurança pública e agentes penais no Estado. 

Além da suspeita de ter participado do homicídio de um policial penal Federal no ano de 2017, tal indivíduo ostenta antecedentes criminais, passagem pelo Sistema Penitenciário Federal e se encontrava monitorado por tornozeleira eletrônica, circunstância que não o impediu de continuar praticando crimes. 

Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal, a Dernarc-Mossoró e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte. 

O juiz Francisco Seráphico Nóbrega, da 6º Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a notificação do prefeito do Município do Natal e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão pede a suspensão das testagens rápidas iniciadas nesta terça-feira (23) na Zona Norte de Natal. 

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual requer a suspensão da realização de testagem rápida no formato drive thru no Ginásio Nélio Dias. 

O órgão exige que o Município comprove uma série de requisitos sobre o serviço. 

A ação quer saber se todas as unidades do serviço de saúde do município têm testes rápidos o suficiente para testagem dos seus profissionais e para atender a demanda diária de pacientes com suspeita de Covid-19. 

Além disso, entre outras medidas, o MP exige o Município monitore as pessoas que tiveram o resultado positivo na testagem feita na Arena das Dunas. O poder público também deve criar sistema de triagem qualificada com cadastramento prévio das pessoas que se enquadrem na categoria de público-alvo. 

Enquanto isso, o serviço de testagem na Zona Norte segue até sexta-feira (26). Os testes são destinados a pessoas a partir de 60 anose portadores de comorbidades comprovadas residentes em Natal. O atendimento será feito das 8h às 17h. A permanência no interior dos veículos é obrigatória . O acesso dos carros será pela Avenida do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). 

*LOCKDOWN POÇO BRANCO* 

Para conter o avanço e diminuir o número de infectados por coronavírus na cidade de Poço Branco, a Prefeitura Municipal informa que será instaurado, nesta quinta-feira (25), por um período de 8 dias, até o dia 2 de julho, o regime de lockdown. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (23) e detalha, através de Decreto, o que é ou não permitido durante o período. Para esclarecimentos consultar o decreto no link https://bit.ly/3eqm5mw

Natal tem 7.638 dos 20.070 casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com os dados apresentados pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) nesta terça-feira (23), todos os bairros da capital potiguar registraram casos da doença (veja lista abaixo). 

Potengi (8,90%), Lagoa Nova (7,93%), Tirol (6,11%) são os três bairros com o maior número de pessoas diagnosticadas com coronavírus. 

O bairro Potengi, na zona Norte de Natal, também tem o maior número de óbitos: 13,95%. Nossa Senhora da Apresentação (6,98%) e Pajuçara (5,81%) aparecem na sequência. No total, Natal já registrou 276 mortes por Covid-19. Apenas os bairros Nova Descoberta e Salinas não contam com óbitos. 

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). 

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. 

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. 

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados. 

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses. 

Condições sanitárias 

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema. 

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro. 

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas. 

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional. 

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020. 

Outros pontos 

Saiba outros pontos previstos na PEC: 

Prazos 

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado: 

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020. 

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021. 

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha. 

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. 

Outros pontos 

Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas: 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, divulgou um vídeo nesta terça-feira (23), se pronunciando sobre a prorrogação da retomada gradual das atividades econômicas para o dia 1º de julho. Anteriormente, a retomada seria iniciada nesta quarta-feira (24). 

A medida foi tomada por recomendações vindas do Ministério Público e do Comitê Científico local. "Eles alertaram para o risco que a reabertura esta semana traria para a saúde pública do nosso estado", disse a governadora no vídeo. Ela destacou que o RN está com a quarta melhor taxa de isolamento social do país, mas lembrou que está "em um patamar de 40%". Confira o vídeo completo abaixo: 

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil) 

Desde o começo da pandemia, o governo federal criou 130 novos serviços on-line, acelerando o fim da cultura do papel. Como resultado, atingiu nesta semana a marca dos 700 serviços digitalizados desde janeiro do ano passado e dobrou, em um mês, o número de acessos ao gov.br. Ao todo, em abril, 14 milhões de pessoas navegaram no portal, no qual se acompanha o andamento de solicitações e obtém resultados de demandas. 

A digitalização proporcionou uma economia de R$ 2,2 bilhões –– sendo que R$ 1,4 bilhão continuam no bolso do cidadão, que deixa de gastar com deslocamentos e pagamento de despachantes para contornar a burocracia e facilitar a solução das demandas. A Secretaria de Governo Digital contabiliza que os usuários estão poupando 148 milhões de horas de burocracia por ano. 

Os serviços mais acessados são: inscrição no Cadastro Único para programas sociais; solicitação do auxílio emergencial de R$ 600; e pedidos de seguro-desemprego. No caso do auxílio, as tecnologias digitais permitiram em menos de 30 dias o cadastro, o cruzamento de dados e o pagamento. 

Via Correio Braziliense e Governo Federal 

O Ministério da Saúde informou que 20,8 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe. A campanha termina no próximo dia 30 de junho e, até o momento, foram vacinados 58 milhões de pessoas, que correspondem a 84% do público-alvo. A meta é de 90%. 

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o ministério, a vacina é segura e reduz as complicações que podem levar a casos graves da doença e óbitos. 

Devido à pandemia de covid-19, o início da campanha foi antecipado para 11 de março. O Ministério da Saúde destaca que a vacina contra gripe não tem eficácia contra o novo coronavírus, mas pode ajudar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para covid-19, já que os sintomas são parecidos, além de reduzir a procura por serviços de saúde. 

Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho na campanha, com cobertura de 118,4%. Em seguida, estão os trabalhadores da área da saúde que chegaram à marca de 112,8% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das gestantes, com cobertura vacinal de 53%, seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 53,2% e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) com 63,8% do público vacinado. 

De acordo com o ministério, a pasta tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde. “Mesmo neste momento em que o mundo vive a pandemia causada pela covid-19, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde alerta que se manter imunizado é uma questão de proteção social”. 

O público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe deste ano é formado por idosos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, membros das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (pós-parto até 45 dias) e pessoas de 55 a 59 anos de idade.  Agencia Brasil.

Um homem foi morto a tiros dentro de um cemitério público na Zona Sul de Natal, na noite de segunda-feira (22). De acordo com depoimentos de testemunhas ouvidos pela Polícia Militar, a vítima estava sendo perseguida pelos atiradores antes de pular o muro do cemitério. 

O administrador do local ouviu disparos e acionou a PM, que encontrou o corpo do homem não identificado com várias perfurações por arma de fogo, entre duas sepulturas. O local foi isolado para a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. 

Até o momento nenhum suspeito foi preso pelo homicídio registrado no bairro de Nova Descoberta. 

Imposto de renda 2020 — Foto: Arte G1 

A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2020. O crédito bancário para para 42.316 contribuintes terá valor de R$ 75.714.647,38 no Rio Grande do Norte. 

O pagamento será feito no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das declarações do IRPF/2020. Neste ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.