Opresidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou neste sábado (13) que as liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho. Essa data é para o crédito em conta do trabalhador nascido em janeiro. 

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo). 

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores. 

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir: 

Calendário saque emergencial FGTS 

Fonte: Caixa Econômica Federal

Uma chefe de cozinha foi morta com mais de 10 tiros enquanto estava n apartamento de uma amiga no bairro Aeroporto, em Mossoró, na madrugada deste domingo (14). A vitima foi identificada como Paula Monique Carvalho Paiva, de 34 anos de idade. 

Segundo informações, o apartamento que ela estava dormindo foi invadido por dois criminosos, que arrebentaram o portão de entrada do condomínio e a porta do apartamento. Paula foi morta dentro de uma rede, sem a menor chance de se defender. 

A moradora do apartamento disse à policia que Paula Monique teria pedido para passar a noite com ela, por que estava com medo de ser morta. Dois dias antes, haviam metralhado o portão da casa de um familiar seu. 

O delegado Paulo Pereira informou que a vítima teve um envolvimento com traficantes de drogas do bairro, no papel de aviãozinho e não descarta a possibilidade do crime está relacionado com algum tipo de dívida com traficantes. 

Ele detalha, ainda, que, em virtude dos fatos, a chefe de cozinha estava se preparando para sair de Mossoró. 

A equipe de pericia criminal identificou cerca de 12 perfurações, com orifícios de entrada e saídas, pelo corpo da vítima. No local foram encontrados apenas fragmentos das munições utilizada pelos criminosos. 

Depois dos procedimentos, o corpo de Paula Monique Carvalho Paiva, foi removido para exames de necropsia na Unidade de Medicina Legal no Itep em Mossoró. 

*Com informações de O Câmera 

Mais de 42,7 mil pessoas (42.720) morreram por causa da Covid-19 no Brasil. A informação é do Ministério da Saúde e está disponível na internet. De acordo com a atualização após às 18h deste sábado (13), 892 novos óbitos foram registrados nas últimas 24h da atualização. 

O balanço totaliza 850.514 casos de contaminação pelo novo coronavírus, 21.704 novos em 24 horas. Segundo o ministério, 379.245 pessoas recuperaram a saúde depois da infecção. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. 

A incidência da doença é de 404,7 casos por 100 mil habitantes, e a taxa de mortalidade é de 20,3 casos no mesmo universo. A letalidade da doença é de 5% das contaminações. 

A Região Nordeste registra um total de 300.568 casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Sudeste com 298,257 casos. No Norte do país, somam 175.875 casos. No Centro-Oeste, 38.658 casos. E no Sul, 37.156. 

O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, concentra 172.875 mil casos, 10.581 mortes. 

*Com informações da Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade. 

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores. 

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”. 

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais. Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 828.810 casos confirmados da doença, e 41.828 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 365.063. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. 

Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia,  o estado de São Paulo registrou 167,9 mil casos confirmados e 10.368 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 77.784 e 7.417 mortes. Em seguida estão Ceará (75.705 casos e 4.788  mortes) e Pará (66.328 casos e 4.132 mortes). 

De acordo com o Ministério da Saúde, 412.919 casos estão em acompanhamento e 4.033 óbitos em investigação Agencia Brasil.

Para ampliar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Hospital João Machado, em Natal, abriu 10 leitos destinados a pacientes diagnosticados com Covid-19 nesta sexta-feira (12). A princípio, este novos leitos funcionarão como clínicos, mas passarão a ser destinados aos cuidados intermediários (UCI), à medida que for completada a estrutura de recursos humanos necessária. 

A equipe que atuará nas novas enfermarias será composta por servidores da unidade hospitalar, e também por profissionais advindos do processo seletivo para contratação de pessoal em caráter temporário, realizado pelo Governo do Estado, além de médicos intensivistas de cooperativa. 

As cidades de Areia Branca e Olho D'Água do Borges, no interior do Rio Grande do Norte, decretaram nesta sexta-feira (12) o lockdown (isolamento social mais rígido) no combate ao novo coronavírus. Entre as medidas em comum, os dois municípios vão controlar a circulação de pessoas e veículos em espaços públicos. 

A Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao isolamento social com as medidas já adotas anteriormente. 

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos, além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 411 casos e 7 mortes. 

Em Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1 hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade. 

Um acidente no final da manhã desta sexta-feira (12) resultou em um incêndio, após um carro colidir com uma moto na RN-316, em Monte Alegre, município da região Metropolitana de Natal. As informações dão conta de que o condutor e o passageiro da moto tiveram ferimentos graves. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o acidente aconteceu por volta das 11h20. Segundo informações colhidas pelos bombeiros, o motorista de um veículo modelo Celta perdeu o controle em um trecho da RN-316, em Monte Alegre, invadiu a contramão e colidiu de frente com uma motocicleta, que na queda, acabou pegando fogo. 

O condutor da moto e o passageiro tiveram ferimentos graves e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O motorista do carro estava sozinho e teve apenas escoriações leves. Ao chegar ao local da ocorrência, os bombeiros conseguiram controlar o fogo. Agora RN.

Foto: Reprodução/Youtube 

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(12). 

O número de casos confirmados chega a 13.544 , enquanto eram 13.243 no boletim dessa quarta-feira(11). 301 a mais que o boletim anterior. 

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 509 – 13 óbitos a mais que a atualização do boletim de quinta, dia 11. 

Os casos suspeitos chegam a 22.613. Descartados somam 23.144. Recuperados são 1.992. Blog do BG.

Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho e outra sobre a proibição das pioras formas de trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem estabelece regras para a ocupação de adolescentes com 14 anos ou mais na condição de aprendiz. 

A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra prática, que pode provocar “a queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crianças e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com salários baixos e em condições degradantes, além de ficarem expostas a outras tantas violências, como o envolvimento com drogas, exploração sexual, acidente de trabalho, e outras”, afrima  a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região) do Pará e Amapá. 

Além desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tráfico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também no Pará e Amapá. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. “Quem é o adulto que é feliz e que quando se reporta a sua infância só traz experiências negativas?”, pergunta. 

A desembargadora Maria Zuila, que também é gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, diz que está especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. 

“A situação é agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do número de desempregados no país, o que nos leva a projetar que o índice de trabalho infantil será elevado porque a necessidade de sobrevivência empurra crianças e adolescentes a trocar a sua força de trabalho por comida. É um cenário que também põe em risco a profissionalização de adolescentes e jovens”, ressalta a desembargadora. 

Marie Henriqueta disse à reportagem que “não há dúvida de que houve impacto” da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do “desespero” das famílias geradas pelo empobrecimento. Ela relata já ter ouvido de crianças e adolescentes que tem que trabalhar frases como: “Eu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa nós passamos dois ou três dias sem comer.” 

“Os pais e mães ou responsáveis, por já viverem em situação financeira insuficiente, estimulam suas crianças e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cruéis, e no mínimo equivocados, de que não se tem escolha”, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International é uma organização não governamental (ONG) estrangeira sem fins lucrativos e com propósito humanitário que atua no Brasil desde 1997. 

Campanha 

As avaliações sobre aumento da ocupação precoce ilegal correspondem ao diagnóstico traçado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. “O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras”, assinala texto da Campanha 12 de Junho, organizada pelo fórum, que discute neste ano o tema Covid-19: Agora Mais do que Nunca, Protejam Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil. 

Conforme Sara Oliveira, a campanha do “está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus”. 

Naturalização do problema 

Maria Zuila Dutra soma o agravamento da situação social em meio a pandemia ao “desmonte” de órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate à exploração no trabalho. Segundo a desembargadora, esses problemas também ocorrem porque parte da sociedade brasileira não acha errado ou naturaliza o trabalho infantil. 
 
Para Maria Zuila, o fenômeno tem raízes históricas. “No Brasil, a prática de explorar a força de trabalho de crianças e adolescentes existe desde a colonização e persiste até os nossos dias como inaceitável herança da escravidão. Esse deplorável fenômeno contribuiu para formar a cultura dos mitos que insistem em permanecer em nossa sociedade, no sentido que ‘é melhor trabalhar do que ficar na rua’, ‘é melhor trabalhar do que roubar’; ‘trabalhar não mata ninguém’, e tantos outros. Quem de nós já não ouviu essas ou outras expressões semelhantes alguma vez?”, questiona a desembargadora. 

“A sociedade ainda entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado. Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho”, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil. 

Na opinião de Sara, a solução do problema passa pela educação. “A escola de qualidade e em tempo integral é a grande alternativa capaz de romper o círculo vicioso hoje instalado entre as famílias de classes sociais menos privilegiadas.” 

Números 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2016, quando o país estava em recessão econômica, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, ou 6% da população (40,1 milhões) na faixa etária. Como destaca o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos”. 

De acordo com o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupação na faixa etária dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. “Em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, destacam-se os estados do Pará (193 mil), do Paraná (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)”, enumera o Fórum. 

Ainda segundo o que a pesquisa apurou, há mais crianças e adolescentes trabalhadoras nas cidades em números absolutos do que na zona rural. Em 2016, havia 976 mil trabalhadores precoces em áreas rurais e 1,4 milhão em áreas urbanas. No meio rural, no entanto, é mais expressivo o número de crianças de 5 a 13 anos de idade trabalhando: 308 mil. Nas cidades, o número foi de 143 mil. 

“As atividades mais comuns são trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões, mendicância e tráfico de drogas ...todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil”, salienta Sara Oliveira. Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. 

A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional 

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro. 

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos. 

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. 

Duas mulheres foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte pelo sequestro de um empresário em 2012 foram presas pela Polícia Civil no município de Itabaiana (SE) na tarde desta quinta-feira (11). Elas moravam no município sergipano há mais de um ano e vendiam doces. 

Segundo a polícia, a ficha criminal de ambas é extensa e também inclui roubos. Elas possuem passagens pela polícia nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. 

Uma delas era suplente de vereadora em Cratéus, no Ceará, quando participou do sequestro de um empresário há 12 anos. Na época, ela se candidatou e foi a terceira colocada em seu partido, o PSDB, tendo 688 votos. Antes, ela já tinha sido presa pela Polícia Federal em 2010. Ela também já foi presa também por estelionato. 

Já a outra foi presa no dia 19 de outubro de 2012 na cidade de Novo Oriente, interior do Ceará. No sequestro, ela foi chamada para cozinhar na casa que serviu como cativeiro para a quadrilha e aceitou a proposta. 

As mulheres estão presas e à disposição da Justiça e serão reconduzidas ao Rio Grande do Norte para cumprimento da pena. 

As prisões foram realizadas por equipes da Delegacia Regional de Itabaiana e do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), com acompanhamento e repasse de informações da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). 

O sequestro 

De acordo com a Polícia Militar do RN, o sequestro entrou para a história potiguar como o mais duradouro. O empresário de 19 anos havia sido levado em um parque de vaquejadas na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal no dia 17 de junho. Ele foi encontrado no dia 24 de julho, 37 dias depois, quando policiais estouraram o cativeiro onde a vítima estava. Houve troca de tiros e um dos sequestradores morreu. Outros três homens foram presos. O empresário não sofreu danos físicos. 

O material foi encontrado em dois endereços: no interior de uma residência e empilhada numa clareira em local afastado, mas quando os policiais chegaram, não encontraram ninguém. As investigações, entretanto, atribuem a propriedade da carga a um conhecido empresário daquela região, que atualmente se encontra foragido. 

A mercadoria apreendida, avaliada em mais de dois milhões de reais, foi encaminhada para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró com vistas a lavratura do devido procedimento. 

Apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no estado do Rio Grande do Norte. 

OBrasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite desta quinta-feira (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. 

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5. 

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570). 

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989). Agora RN.

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de junho neste sábado (13). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento. 

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) vão receber o salário integral no sábado (13). Quem ganha acima desse valor terá 30% do salário depositado. A Seplan ressalta que a categoria da Segurança Pública recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. 

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. 

Calendário de pagamento junho 2020 

Fonte: Seplan 

No Rio Grande do Norte, 90 mortes estão sob investigação para saber se foram provocadas pelo novo coronavírus. A informação consta no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), divulgado no início da noite desta quinta-feira (11). 

De acordo com o levantamento da Secretaria de Saúde, o mais atualizado, o Rio Grande do Norte tem hoje 13.234 casos confirmados de Covid-19. As mortes provocadas pela doença somam 496.