Para ampliar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Hospital João Machado, em Natal, abriu 10 leitos destinados a pacientes diagnosticados com Covid-19 nesta sexta-feira (12). A princípio, este novos leitos funcionarão como clínicos, mas passarão a ser destinados aos cuidados intermediários (UCI), à medida que for completada a estrutura de recursos humanos necessária. 

A equipe que atuará nas novas enfermarias será composta por servidores da unidade hospitalar, e também por profissionais advindos do processo seletivo para contratação de pessoal em caráter temporário, realizado pelo Governo do Estado, além de médicos intensivistas de cooperativa. 

As cidades de Areia Branca e Olho D'Água do Borges, no interior do Rio Grande do Norte, decretaram nesta sexta-feira (12) o lockdown (isolamento social mais rígido) no combate ao novo coronavírus. Entre as medidas em comum, os dois municípios vão controlar a circulação de pessoas e veículos em espaços públicos. 

A Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao isolamento social com as medidas já adotas anteriormente. 

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos, além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 411 casos e 7 mortes. 

Em Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1 hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade. 

Um acidente no final da manhã desta sexta-feira (12) resultou em um incêndio, após um carro colidir com uma moto na RN-316, em Monte Alegre, município da região Metropolitana de Natal. As informações dão conta de que o condutor e o passageiro da moto tiveram ferimentos graves. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o acidente aconteceu por volta das 11h20. Segundo informações colhidas pelos bombeiros, o motorista de um veículo modelo Celta perdeu o controle em um trecho da RN-316, em Monte Alegre, invadiu a contramão e colidiu de frente com uma motocicleta, que na queda, acabou pegando fogo. 

O condutor da moto e o passageiro tiveram ferimentos graves e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O motorista do carro estava sozinho e teve apenas escoriações leves. Ao chegar ao local da ocorrência, os bombeiros conseguiram controlar o fogo. Agora RN.

Foto: Reprodução/Youtube 

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(12). 

O número de casos confirmados chega a 13.544 , enquanto eram 13.243 no boletim dessa quarta-feira(11). 301 a mais que o boletim anterior. 

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 509 – 13 óbitos a mais que a atualização do boletim de quinta, dia 11. 

Os casos suspeitos chegam a 22.613. Descartados somam 23.144. Recuperados são 1.992. Blog do BG.

Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho e outra sobre a proibição das pioras formas de trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem estabelece regras para a ocupação de adolescentes com 14 anos ou mais na condição de aprendiz. 

A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra prática, que pode provocar “a queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crianças e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com salários baixos e em condições degradantes, além de ficarem expostas a outras tantas violências, como o envolvimento com drogas, exploração sexual, acidente de trabalho, e outras”, afrima  a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região) do Pará e Amapá. 

Além desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tráfico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também no Pará e Amapá. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. “Quem é o adulto que é feliz e que quando se reporta a sua infância só traz experiências negativas?”, pergunta. 

A desembargadora Maria Zuila, que também é gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, diz que está especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. 

“A situação é agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do número de desempregados no país, o que nos leva a projetar que o índice de trabalho infantil será elevado porque a necessidade de sobrevivência empurra crianças e adolescentes a trocar a sua força de trabalho por comida. É um cenário que também põe em risco a profissionalização de adolescentes e jovens”, ressalta a desembargadora. 

Marie Henriqueta disse à reportagem que “não há dúvida de que houve impacto” da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do “desespero” das famílias geradas pelo empobrecimento. Ela relata já ter ouvido de crianças e adolescentes que tem que trabalhar frases como: “Eu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa nós passamos dois ou três dias sem comer.” 

“Os pais e mães ou responsáveis, por já viverem em situação financeira insuficiente, estimulam suas crianças e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cruéis, e no mínimo equivocados, de que não se tem escolha”, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International é uma organização não governamental (ONG) estrangeira sem fins lucrativos e com propósito humanitário que atua no Brasil desde 1997. 

Campanha 

As avaliações sobre aumento da ocupação precoce ilegal correspondem ao diagnóstico traçado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. “O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras”, assinala texto da Campanha 12 de Junho, organizada pelo fórum, que discute neste ano o tema Covid-19: Agora Mais do que Nunca, Protejam Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil. 

Conforme Sara Oliveira, a campanha do “está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus”. 

Naturalização do problema 

Maria Zuila Dutra soma o agravamento da situação social em meio a pandemia ao “desmonte” de órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate à exploração no trabalho. Segundo a desembargadora, esses problemas também ocorrem porque parte da sociedade brasileira não acha errado ou naturaliza o trabalho infantil. 
 
Para Maria Zuila, o fenômeno tem raízes históricas. “No Brasil, a prática de explorar a força de trabalho de crianças e adolescentes existe desde a colonização e persiste até os nossos dias como inaceitável herança da escravidão. Esse deplorável fenômeno contribuiu para formar a cultura dos mitos que insistem em permanecer em nossa sociedade, no sentido que ‘é melhor trabalhar do que ficar na rua’, ‘é melhor trabalhar do que roubar’; ‘trabalhar não mata ninguém’, e tantos outros. Quem de nós já não ouviu essas ou outras expressões semelhantes alguma vez?”, questiona a desembargadora. 

“A sociedade ainda entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado. Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho”, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil. 

Na opinião de Sara, a solução do problema passa pela educação. “A escola de qualidade e em tempo integral é a grande alternativa capaz de romper o círculo vicioso hoje instalado entre as famílias de classes sociais menos privilegiadas.” 

Números 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2016, quando o país estava em recessão econômica, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, ou 6% da população (40,1 milhões) na faixa etária. Como destaca o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos”. 

De acordo com o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupação na faixa etária dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. “Em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, destacam-se os estados do Pará (193 mil), do Paraná (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)”, enumera o Fórum. 

Ainda segundo o que a pesquisa apurou, há mais crianças e adolescentes trabalhadoras nas cidades em números absolutos do que na zona rural. Em 2016, havia 976 mil trabalhadores precoces em áreas rurais e 1,4 milhão em áreas urbanas. No meio rural, no entanto, é mais expressivo o número de crianças de 5 a 13 anos de idade trabalhando: 308 mil. Nas cidades, o número foi de 143 mil. 

“As atividades mais comuns são trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões, mendicância e tráfico de drogas ...todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil”, salienta Sara Oliveira. Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. 

A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional 

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro. 

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos. 

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021. 

Duas mulheres foragidas da Justiça do Rio Grande do Norte pelo sequestro de um empresário em 2012 foram presas pela Polícia Civil no município de Itabaiana (SE) na tarde desta quinta-feira (11). Elas moravam no município sergipano há mais de um ano e vendiam doces. 

Segundo a polícia, a ficha criminal de ambas é extensa e também inclui roubos. Elas possuem passagens pela polícia nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. 

Uma delas era suplente de vereadora em Cratéus, no Ceará, quando participou do sequestro de um empresário há 12 anos. Na época, ela se candidatou e foi a terceira colocada em seu partido, o PSDB, tendo 688 votos. Antes, ela já tinha sido presa pela Polícia Federal em 2010. Ela também já foi presa também por estelionato. 

Já a outra foi presa no dia 19 de outubro de 2012 na cidade de Novo Oriente, interior do Ceará. No sequestro, ela foi chamada para cozinhar na casa que serviu como cativeiro para a quadrilha e aceitou a proposta. 

As mulheres estão presas e à disposição da Justiça e serão reconduzidas ao Rio Grande do Norte para cumprimento da pena. 

As prisões foram realizadas por equipes da Delegacia Regional de Itabaiana e do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), com acompanhamento e repasse de informações da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). 

O sequestro 

De acordo com a Polícia Militar do RN, o sequestro entrou para a história potiguar como o mais duradouro. O empresário de 19 anos havia sido levado em um parque de vaquejadas na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal no dia 17 de junho. Ele foi encontrado no dia 24 de julho, 37 dias depois, quando policiais estouraram o cativeiro onde a vítima estava. Houve troca de tiros e um dos sequestradores morreu. Outros três homens foram presos. O empresário não sofreu danos físicos. 

O material foi encontrado em dois endereços: no interior de uma residência e empilhada numa clareira em local afastado, mas quando os policiais chegaram, não encontraram ninguém. As investigações, entretanto, atribuem a propriedade da carga a um conhecido empresário daquela região, que atualmente se encontra foragido. 

A mercadoria apreendida, avaliada em mais de dois milhões de reais, foi encaminhada para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró com vistas a lavratura do devido procedimento. 

Apesar das restrições sanitárias impostas pela pandemia do novo coronavírus, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no estado do Rio Grande do Norte. 

OBrasil ultrapassou as 40 mil mortes, segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada no início da noite desta quinta-feira (11). O balanço apontou 1.240 novas mortes e 30.412 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. 

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416. Já as mortes aumentaram 3,1% em comparação com o dado de ontem, quando foram contabilizadas 39.680.A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,1%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 19,5. 

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (10.145), Rio de Janeiro (7.363), Ceará (4.663), Pará (4.030) e Pernambuco (3.633). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.400), Maranhão (1.360), Bahia (1.013), Espírito Santo (962), Alagoas (681) e Paraíba (570). 

Os estados com mais casos são São Paulo (162.520), Rio de Janeiro (75.775), Ceará (73.879), Pará (64.126) e Amazonas (53.989). Agora RN.

O Governo do Estado inicia o pagamento salarial dos servidores do mês de junho neste sábado (13). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento. 

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto) vão receber o salário integral no sábado (13). Quem ganha acima desse valor terá 30% do salário depositado. A Seplan ressalta que a categoria da Segurança Pública recebe o valor integral, independentemente da faixa salarial. 

Os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil, além do salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios, serão depositados dia 30, ainda dentro do mês trabalhado. 

Calendário de pagamento junho 2020 

Fonte: Seplan 

No Rio Grande do Norte, 90 mortes estão sob investigação para saber se foram provocadas pelo novo coronavírus. A informação consta no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), divulgado no início da noite desta quinta-feira (11). 

De acordo com o levantamento da Secretaria de Saúde, o mais atualizado, o Rio Grande do Norte tem hoje 13.234 casos confirmados de Covid-19. As mortes provocadas pela doença somam 496. 

Em meio ao distanciamento social e a proibição do acesso às praias durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), uma cena inusitada chamou bastante atenção. Na tarde desta quinta-feira (11), um jacaré-de-papo-amarelo adulto foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). O fato ocorreu na Praia da Redinha Nova, em Extremoz, Região Metropolitana de Natal. 

O jacaré caminhava sozinho na praia quando os guarda-vidas que atuavam na ‘Operação Pacto Pela Vida’ se depararam com o animal. O réptil de quase 1,5 metro de comprimento foi capturado e poucos minutos depois uma guarnição de resgate chegou no local. O jacaré foi levado por uma viatura e depois solto na lagoa de Extremoz. 

De janeiro a maio de 2020, o Corpo de Bombeiros do RN resgatou 278 animais. A corporação deixa como orientação para toda população que ao se deparar com animais silvestres em suas residências ou vias públicas, ligue imediatamente para o 193. Agora RN.

APolícia Civil de Porto do Mangue, na Costa Branca potiguar, prendeu um médico que atuava ilegalmente na linha de frente da Covid-19 no hospital do município, nesta quinta-feira (11). O homem, formado em medicina no Paraguai, não possuí Revalida - documento que autoriza formados fora do Brasil a atuar no país - e utilizava o CRM de um médico de São Paulo. 

O delegado Renato Oliveira, que comandou a ação com mais quatro agentes, informou que o criminoso foi encaminhado para delegacia de Areia Branca, onde permanece preso e responderá pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão. "A operação garantiu a segurança e a saúde da população neste período de pandemia, visto que até os médicos formados estão com dificuldades de exercer a atividade, imagina aqueles que não têm habilitação, responsabilidade e moral para enfrentar esta crise sanitária", comenta. 

A investigação do caso começou nesta segunda-feira (8) após um médico de Natal denunciar que uma pessoa utilizava seu CRM para atuar na unidade hospitalar de Porto do Mangue. "Durante as investigações percebemos que era uma praxe atuar no hospital sem diploma. Um crime grave que coloca a população em perigo", expõe. 

A Polícia Civil investiga, ainda, outros cinco médicos, além da empresa que presta serviço terceirizado de profissionais de saúde para o município. Segundo o delegado, um dos investigados é cunhado do secretário de Saúde da cidade e não é formado em medicina. 

O objetivo do inquérito policial é saber a relação da Prefeitura com a empresa que fornece, por meio de contrato, médicos para atuarem no Hospital Municipal, visto que a maioria destes profissionais são formados em países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, e não possuem Revalida para atuar legalmente no Brasil. 

O delegado Renato Oliveira revela que os investigados utilizavam CRM de médicos brasileiros e legalizados para se cadastrarem no sistema de saúde de Porto do Mangue. Agora RN.

Uma vacina contra a covid-19 será testada em seres vivos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O teste será em modelo animal, fase de desenvolvimento chamada de estudos pré-clínicos. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (10), pela Fiocruz. 

“A abordagem do projeto é de uma vacina sintética, com base em peptídeos antigênicos de células B e T – ou seja, com pequenas partes de proteínas do vírus capazes de induzir a produção de anticorpos específicos para defender o organismo contra agentes desconhecidos – neste caso, o Sars-CoV-2 [covid-19]”, explicou a Fiocruz. 

Segundo o instituto, essas biomoléculas, identificadas em modelo computacional (in silico), foram produzidas por síntese química e validadas in vitro. Os peptídeos foram acoplados em nanopartículas, que funcionam como uma forma de “entrega”, para apresentar essas biomoléculas para o sistema imune com melhor imunogenicidade e ativar sua defesa. 

“As vantagens da abordagem vacinal sintética são a rapidez no desenvolvimento em comparação às metodologias tradicionais e o não requerimento de instalações de biossegurança nível 3 para as primeiras etapas de desenvolvimento (sendo necessárias somente a partir dos estudos pré-clínicos), bem como o custo reduzido de produção e a estabilidade da vacina para armazenagem”, detalhou a Fiocruz. 

A fundação explicou que, na próxima etapa, serão feitas formulações vacinais com essas biomoléculas acopladas em nanopartículas, para avaliação in vivo, onde serão obtidos os primeiros resultados relacionados à imunidade conferida ao novo coronavírus. 

“A partir dos resultados dos estudos pré-clínicos, parte-se para a fase dos estudos clínicos de fases I, II e III. De qualquer forma, mesmo em processo acelerado de desenvolvimento tecnológico e, obtendo resultados positivos em todas as etapas futuras, a vacina autóctone de Bio-Manguinhos/Fiocruz não chegará ao registro antes de 2022”, concluiu. Agencia Brasil.

As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro. 

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado. 

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). 

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF. 

Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%. 

Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise. Agencia Brasil.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.  

Após o voto do ministro, que é relator da ação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar.  

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte. 

No entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.  

“São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem os pratica precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional do seu país”, disse.  

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. Essas buscas e outras ocorridas desde o início do inquérito também foram validados pelo relator.  

Limites  

Edson Fachin também estabeleceu no voto limites que deverão ser seguidos para justificar o prosseguimento do inquérito.  

Pelos parâmetros estabelecidos, a investigação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público, os advogados dos investigados deverão ter acesso ao processo e o objeto do inquérito devem ser ameaças aos ministros, seus familiares, aos poderes constituídos, contra o estado de direito e contra a democracia.  

O relator também definiu que não poderão ser alvo do inquérito matérias jornalísticas e manifestações pessoais nas redes sociais, desde que não façam parte de “esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais." 

PGR  

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o prosseguimento do inquérito, mas com balizas para garantir a participação do Ministério Público. Aras também repudiou ameaças contra os ministros da Corte e disse que notícias fraudulentas não são divulgadas somente por blogueiros.  

“Sabemos que este fenômeno maligno das fake news não se resume a blogueiros nas redes sociais. É estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna, sem teias, sem aquele respeito que a nossa geração aprendeu a ler o jornal acreditando que aquilo era verdade”, afirmou.  

AGU  

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, defendeu o prosseguimento do inquérito, desde que seja garantida a não criminalização da liberdade de expressão.  

Segundo Levi, as liberdades de expressão e de imprensa devem ser plenas nos meios tradicionais de comunicação e nas redes sociais, sejam os autores das mensagens jornalistas profissionais ou não.  

“Censura, nunca. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são necessariamente acompanhadas da garantia de não censura, ou seja, a proibição da censura”, disse. Agencia Brasil.

O município de Touros, no litoral Norte potiguar e distante cerca de 70 quilômetros de Natal, adotou nesta quarta-feira (11) medidas de isolamento social "rígido" na cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e tem validade até o dia 22 de junho. A intenção da prefeitura é reduzir a velocidade da propagação do novo coronavírus. 

Touros tem atualmente, de acordo com o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), 118 casos confirmados e 6 mortes pela Covid-19. 

De acordo com o novo decreto, haverá um controle "de circulação de pessoas e veículos no espaços e vias públicas". Assim, a população deverá ficar em casa, saindo apenas para serviço essenciais, como supermercados, farmácias e atendimentos de saúde. Entre as medidas para melhorar o isolamento, está o toque de recolher a partir das 22h até às 5h do dia seguinte. A multa em caso de descumprimento é de R$ 300. 

A cidade vai fazer também controle de entrada e saída de veículos. Só poderão entrar motoristas que comprovem entregas de mercadorias no comércio local ou que prestem serviços essenciais. Dentro da cidade, também está proibida a circulação de veículos que não sejam de serviços essenciais em funcionamento. 

AComissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) discutiu e aprovou, por sugestão do presidente do grupo de trabalho, deputado Kelps Lima (SDD) encaminhar ofício ao Governo do Estado pedindo explicações sobre a participação do Rio Grande no Consórcio Nordeste. 

“É preciso que seja esclarecido o uso do dinheiro do Estado nesse consórcio. Não só no tocante a compra dos respiradores. Mas no pagamento de funcionários, jetons. Quanto custa tudo isso? Ainda vai continuar enviando dinheiro?”, questiona o deputado Kelps Lima, acrescentando que esse consórcio está muito estanho, com investigações em todos os Estado e não se pode desperdiçar os poucos recursos que o Rio Grande do Norte tem. “Vamos pedir também informações à Polícia Federal, à Polícia Civil e ao Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o deputado Kelps. 

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) ao registrar o seu apoio ao documento disse que a Comissão não pode deixar de fiscalizar e buscar responsabilização de quem se omite a fornecer as informações. “Há muito tempo que o Governo do RN disse que ia implantar leitos em Mossoró, Pau dos Ferros, Caraúbas, Apodi e outros municípios. Quando chega minimamente ao interior, faltam profissionais para operação dos equipamentos. Está faltando responsabilidade para gerir a Saúde do Estado que está passando por uma agonia”, pontuou Getúlio Rêgo. 

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) lembrou que o Governo do RN já pagou adiantado pela aquisição de respiradores que nunca chegaram ao Estado. “Estão distribuindo alguns respiradores no interior, que na realidade são enviados pelo Governo Federal. Quando terminar a pandemia da Covid-19 o Estado vai ficar sem esses equipamentos”, afirmou o parlamentar. 

Por sua vez, José Dias (PSDB) disse que ao longo de sua vida política governos trataram adversários a pão e água; mas nunca tinha visto governo tomando dos municípios. “O governo atual no Rio Grande do Norte está retendo recursos que não são dele. Isso é um crime de responsabilidade. Retém as emendas constitucionais que é um dinheiro carimbado para os municípios”, afirmou o deputado José Dias. 

Ainda na reunião foram aprovados dois Projetos de Lei. O PL 326/2019, de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) que autoriza o Executivo a confeccionar cartilha de orientação aos pais sobre cuidados com o conteúdo da Internet para seus filhos. 

A outra matéria, o Projeto de Lei 364 de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Assistência ao Idoso. Participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Ubaldo Fernandes, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, José Dias e Kelps Lima. Agora RN.