Dois homens foram mortos a tiros dentro de uma "casa de drinks" no conjunto San Vale, Zona Sul de Natal, na noite desta quarta-feira (3). Alysson Anderson de Alencar, de 32 anos, e Júlio César Sales de Nunes, de 24, foram abordados dentro do estabelecimento e não tiveram nenhum pertence levado pelo criminoso. 

De acordo com a Polícia Militar, o bandido realizou diversos disparos contra as vítimas. Júlio César ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos na cabeça. Já Alysson Anderson, morreu no local. 

Em contato com o Agora RN, a PM afirmou que há a possibilidade do estabelecimento ser autuado por descumprir o decreto estadual de isolamento social, em que apenas serviços considerados essenciais podem manter o funcionamento. 

A polícia investiga o que poderia ter motivado os homicídios e faz buscas pelo assassino. 

Fonte Agora RN.

OGoverno do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (4) um modelo mais rígido de fiscalização para o cumprimento das normas de isolamento social e de restrição às atividades comerciais consideradas não essenciais. 

O novo decreto estadual com normas para o enfrentamento à pandemia do coronavírus foi editado nesta quarta-feira (3). A operação de fiscalização será composta por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. As forças estaduais de segurança vão atuar em conjunto com órgãos municipais, como a vigilância sanitária e a Guarda Municipal. 

A atividade começa na quinta-feira nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo. Na sexta-feira (5), a vez é da cidade de Extremoz. O novo decreto permite que as autoridades públicas tomem providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas de isolamento social. 

Os infratores poderão responder criminalmente pelo ato de “furar” o isolamento. Isso porque o artigo 268 do Código Penal pune com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. 

“A operação visa preservar a vida, de quem está na rua sem necessidade e de quem está em casa. Vamos orientar e em caso de desobediência os infratores serão detidos e conduzidos à delegacia de polícia. Na orla marítima a fiscalização vai verificar ocorrência de aglomerações, permanência em barracas e práticas esportivas coletivas”, disse o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo. 

A fiscalização é resultado do acordo firmado entre a gestão estadual e as prefeituras para ampliar o isolamento social. O objetivo é reduzir o contágio e as mortes. O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, disse que as medidas contam com a aprovação dos municípios participantes. 

“Vamos adotar ações fundamentais para que seja respeitado o isolamento e cumpridas as regras dos decretos, que são recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. Quem tem a decisão nos territórios municipais são os prefeitos, por isso estamos unindo esforços”, informou. 

O secretário adjunto de saúde, Petrônio Spinelli, registrou a gravidade do momento e a necessidade de uma grande união com todos assumindo sua parcela de responsabilidade. “A pandemia cresce de forma grave no RN e no Brasil e não adianta só abrir leitos. É preciso reduzir o contágio e as internações”. 

Nesta quarta-feira (3), 594 pessoas estão internadas, 293 em leitos críticos, ou seja, ocupando leitos de UTI e semi-UTI. A taxa de isolamento é de apenas 41%. 

Na região Oeste, 100% dos 53 leitos críticos disponíveis para Covid estão ocupados. Em Natal e municípios da Grande Natal, dos 143 leitos, 97,5% estão ocupados. Em Pau dos Ferros a ocupação é de 100% dos cinco leitos disponíveis. No Seridó, dos 22 leitos, 45,5% estão ocupados. 

Os casos suspeitos são 19.659, confirmados 9.148, descartados 16.013. Os óbitos confirmados são 367 (sete ocorridos nas últimas 24 horas), os óbitos em investigação são 69. A fila de regulação para internação em leitos covid há um paciente com priorid  Agora RN.

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.  

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros. 

A suspensão durou 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de maio). Os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19]  como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou. 

Remessa 

A decisão vem logo em seguida ao anúncio da doação de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil feita pelos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, também enviou respiradores mecânicos.  

*Matéria atualizada em 03 de junho, às 15h25, para correção da data do anúncio da suspensão das pesquisas

Agencia Brasil.

O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (2). Segundo a Unifesp, duas mil pessoas participarão dos testes, que serão feitos também com apoio do Ministério da Saúde. 

"O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos", disse a coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp, Lily Yin Weckx, que é a investigadora principal do estudo, segundo comunicado da universidade. 

Para a etapa dos testes em São Paulo, serão selecionados 1 mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, pois estão mais expostos à doença. Os voluntários não podem ter entrado em contato com a covid-19. 

De acordo com a Unifesp, os testes, que serão financiados pela Fundação Lemann, contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade. 

Segundo a Anvisa, o pedido para realização dos testes foi feito junto à agência reguladora pela empresa AstraZeneca do Brasil, controlada pelo conglomerado farmacêutico AstraZeneca, e busca "determinar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina". 

"Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o perfil de segurança da vacina foi aceitável", disse a Anvisa. 

Com as epidemias de covid-19 no Reino Unido, na Europa continental e nos Estados Unidos caindo do pico e as taxas de transmissão do coronavírus em queda nesses lugares, uma importante tarefa para os cientistas tem sido buscar locais com surtos ativos da doença e buscar voluntários em países onde a doença ainda está em alta. Agencia Brasil.

Em quase dois meses depois de cadastramento, 107 milhões de pessoas pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), revelou hoje (3) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Apenas nas últimas 24 horas, 100 mil pessoas se cadastraram para receberem o benefício. 

O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 11 milhões ontem (2) para 11,1 milhões hoje (3). Desse total, 5,8 milhões de cadastros estão em primeira análise e 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações. 

Dos 107 milhões de pedidos, 59 milhões tiveram o benefício aprovado e 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, quando o cidadão não cumpre os requisitos estabelecidos pela lei que criou o benefício. O auxílio emergencial pode ser pedido desde 7 de abril pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. 

Na sexta-feira (29), o banco terminou de pagar a segunda parcela aos beneficiários. Segundo o balanço acumulado, a Caixa desembolsou, até agora, R$ 76,6 bilhões, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia da covid-19. 

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo. 

O pagamento da segunda parcela acabou na sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje (2), cerca de 2,6 milhões de pessoas nascidas em abril foram às agências da Caixa retirar o auxílio. Agencia Brasil.

Um homem foi assassinado a tiros enquanto almoçava na calçada de um restaurante na Zona Oeste de Natal nesta quarta-feira (3). Josenildo Andrade Silva tinha 45 anos e era vendedor de carros. 

De acordo com a polícia, ele estava em uma mesa de um restaurante do bairro Nossa Senhora de Nazaré, na calçada, quando foi surpreendido pelos assassinos. Os dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram contra a vítima. 

Josenildo Silva morreu no local. O socorro foi acionado, mas não chegou a tempo. Um homem que também estava no restaurante foi atingido por um tiro no pé, contudo não se feriu gravemente. 

Bombeiros militares retiraram na tarde desta quarta-feira (3) uma cobra de dentro de uma máquina de lavar em uma residência no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. O animal era da espécie corre-campo. 

De acordo com o Corpo de Bombeiro, a moradora da casa, que fica no Loteamento Caminho do Sol, relatou que a cobra estava no telhado e percebeu quando o animal caiu na área de serviço e, em seguida, foi até a máquina de lavar, onde ficou até a chegada da guarnição. 

A cobra tinha mais de um metro de comprimento, de acordo com os bombeiros. Ninguém ficou ferido na ação. Depois de resgatado, o animal foi solto em uma área de mata na estrada de Pium, em Parnamirim. 

A orientação do Corpo de Bombeiros é para que a população não capture animais silvestres por conta própria. Caso se depare com uma situação semelhante, o recomendável é acionar o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. 

O padeiro Beto Augustinho Alves encontrou R$ 200 reais na rua, junto com uma conta de água e outra de luz, quando ia de moto para casa em Caicó, Seridó potiguar. Ele pagou os dois boletos e procurou a pessoa que havia perdido o dinheiro e as contas, para informar do pagamento. 

Os dois boletos pertenciam à empregada doméstica Maria de Fátima Gomes de Araújo. Dona Fátima havia pedido à filha que pagasse as contas, porém, no meio do caminho para a lotérica, ela deixou cair os R$ 200 e os recibos. 

Beto contou que passava de moto próximo à ponte nova, no bairro Acampamento, quando viu no chão notas de R$ 20. Eram cinco cédulas. Mais adiante achou os boletos e uma nota de R$ 100. “Percebi que era o dinheiro para pagar aquelas contas”, relatou. 

Isso aconteceu na segunda-feira (3). Quando chegou em casa, ele pediu à companheira que pagasse os dois recibos e enviasse os comprovantes para grupos no WhatsApp, para tentar encontrar a pessoa que havia perdido as contas. Foi aí que a informação chegou a Dona Fátima. 

A empregada doméstica entrou em contato com a filha, que já havia providenciado mais dinheiro para quitar as contas de água e luz. Dona Fátima é a única fonte de renda de casa. Desde o início da pandemia, o marido dela, que é vendedor ambulante, está sem trabalho.  

Com os números do novo boletim, o estado tem 9.149 casos confirmados de Covid-19 e 367 óbitos registrados pela doença. Outras 69 mortes estão em investigação para saber se ocorreram ou não pelo coronavírus. 

No terça-feira (2), o Rio Grande do Norte tinha 341 mortes e 8.233 casos da doença confirmados. Segundo a Sesap, o RN tem ainda 19.659 casos suspeitos de coronavírus. 

No total, 1.824 pessoas estão recuperadas da doença em todo o estado. Ao todo, 25.130 exames pada diagnosticar o vírus foram realizados no estado potiguar. 

Situação do coronavírus no RN 

A Secretaria afirma no boletim que, atualmente, 515 pacientes estão internados com a doença no Rio Grande do Norte. Destes, 312 estão na rede pública de saúde e 203 nas unidades privadas. A Secretaria de Saúde revela que os leitos de UTI estão 89% ocupados na rede pública e 88,5% nos hospitais particulares. 

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado, uma portaria que permite a comunicação dos internos do sistema prisional com os parentes através da "televisita" ou videoconferência. Desde o dia 13 de março, o sistema prisional está isolado como medida prevenção à transmissão do novo coronavírus, sem acesso de visitantes, advogados e defensores públicos. 

Segundo a Seap, as visitas virtuais têm o objetivo de "distensionar" o sistema prisional, por causa do longo tempo em que os presos não vêem nenhum familiar. Conforme a portaria, as televisitas serão permanentes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia do Covid-19, e poderão ser agendadas por familiares devidamente cadastrados. Cada preso terá o direito de uma visita virtual por mês, com duração de 10 minutos. 

No início de maio, a administração penitenciária já havia liberado o atendimento virtual para advogados. A ferramenta também deverá ser usada no sistema mesmo após a pandemia. 

Conforme a portaria, o vistante deverá solicitar cadastro através do e-mail visita.seap@rn.gov.br, juntando cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou escritura de união estável, conforme o caso. No caso de filhos, deverá enviar cópia do RG ou certidão de nascimento. O solicitante deverá informar e-mail e telefone para contato. 

Se o solicitante não tiver feito visitas presenciais, ou estiver com cadastro sem atualização há mais de 12 meses, serão exigidas certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como fotografia de rosto com fundo branco. 

Após ser cadastrado, o visitante receberá o login e senha para acesso ao sistema de televisitas, que estará disponível através do site da Seap. No local, o visitante vai consultar datas e horários disponíveis para a visita virtual. Com o agendamento feito, a direção da Unidade Prisional deverá encaminhar para o e-mail do visitante, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, um link para que seja acessado no dia e hora marcados. 

"A televisita é personalíssima, não sendo autorizada sua realização por pessoa diferente da que a agendou", informa a portaria. 

Para a realização da televisita, será responsabilidade do visitante ter a estrutura mínima de informática, bem como acesso à internet. "Fica vedada a gravação de áudio e imagem da videoconfereÌ‚ncia, por qualquer visitante, sob pena de responsabilização penal e administrativa, além da perda do direito de realizar outras visitas virtuais", diz a norma.  Agora RN.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado, uma portaria que permite a comunicação dos internos do sistema prisional com os parentes através da "televisita" ou videoconferência. Desde o dia 13 de março, o sistema prisional está isolado como medida prevenção à transmissão do novo coronavírus, sem acesso de visitantes, advogados e defensores públicos. 

Segundo a Seap, as visitas virtuais têm o objetivo de "distensionar" o sistema prisional, por causa do longo tempo em que os presos não vêem nenhum familiar. Conforme a portaria, as televisitas serão permanentes nas unidades prisionais, mesmo após a pandemia do Covid-19, e poderão ser agendadas por familiares devidamente cadastrados. Cada preso terá o direito de uma visita virtual por mês, com duração de 10 minutos. 

No início de maio, a administração penitenciária já havia liberado o atendimento virtual para advogados. A ferramenta também deverá ser usada no sistema mesmo após a pandemia. 

Conforme a portaria, o vistante deverá solicitar cadastro através do e-mail visita.seap@rn.gov.br, juntando cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento ou escritura de união estável, conforme o caso. No caso de filhos, deverá enviar cópia do RG ou certidão de nascimento. O solicitante deverá informar e-mail e telefone para contato. 

Se o solicitante não tiver feito visitas presenciais, ou estiver com cadastro sem atualização há mais de 12 meses, serão exigidas certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal, certidão negativa de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como fotografia de rosto com fundo branco. 

Após ser cadastrado, o visitante receberá o login e senha para acesso ao sistema de televisitas, que estará disponível através do site da Seap. No local, o visitante vai consultar datas e horários disponíveis para a visita virtual. Com o agendamento feito, a direção da Unidade Prisional deverá encaminhar para o e-mail do visitante, com no mínimo dois dias úteis de antecedência, um link para que seja acessado no dia e hora marcados. 

"A televisita é personalíssima, não sendo autorizada sua realização por pessoa diferente da que a agendou", informa a portaria. 

Para a realização da televisita, será responsabilidade do visitante ter a estrutura mínima de informática, bem como acesso à internet. "Fica vedada a gravação de áudio e imagem da videoconfereÌ‚ncia, por qualquer visitante, sob pena de responsabilização penal e administrativa, além da perda do direito de realizar outras visitas virtuais", diz a norma. 

Uma idosa de 97 anos aguarda um leito de internação sentada em uma poltrona desde a tarde de terça-feira (2) em Natal. Com 42 graus de febre, falta de ar e dores no corpo - sintomas da Covid-19 - a família de Paula Morais acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) às 11h de terça. 

A ambulância ficou parada na frente da casa de Dona Paula por cerca de duas horas porque os socorristas não tinham para onde levá-la. Com os atendimentos relacionados ao novo coronavírus, as Unidades de Pronto Atendimento em Natal estão operando no limite. Na cidade vizinha de Parnamirim, uma pessoa aguardou atendimento deitada na calçada da UPA Nova Esperança. 

Mesmo assim, a ambulância da Samu saiu em direção à UPA de Cidade da Esperança. Ao chegar na unidade, familiares e socorristas confirmaram o que já era esperado: não havia vagas. Inclusive, outra idosa já aguardava leito de internação na UPA antes da chegada de Dona Paula. A idosa de 97 anos foi colocada em outra ambulância e levada para a UPA Pajuçara, que fica no outro lado da cidade, na Zona Norte de Natal. 

Dona Paula está em sala com pouca ventilação — Foto: Cedida pela família

Opresidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (2) que pode liberar mais três parcelas do auxílio emergencial, criado em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. 

Bolsonaro também disse que espera que governadores adotem medidas que permitam que a população volte a trabalhar. 

"Temos mais uma parcela de R$ 600,00, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes. Falta definir aí o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor pro seu estado e adotem medidas pra voltar aí o povo a trabalhar", disse Bolsonaro ao falar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. 

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem dado declarações contra o isolamento horizontal. Ele defende a abertura de comércios e que apenas pessoas do grupo de risco e idosos fiquem em quarentena. 

"Os problemas estão se avolumando. O pessoal informal, eu já falei pra vocês, 38 mi de pessoas, eles perderam quase tudo. Ninguém vende mais biscoito Globo na praia do Rio. Nem vende mate na arquibancada do estádio de futebol e nem no churrasquinho de gato na praça. Isso é atividade de cada um. Essas pessoas estão em casa graças ao auxílio, que é de todo mundo, é dinheiro de todo povo. R$ 600 pra eles se não o desespero teria batido neles e problemas outros poderiam ter tido", disse Bolsonaro. 

Pouco antes destas declarações, entretanto, mas na mesma conversa com apoiadores, o presidente havia dito que os valores das próximas parcelas podem ser menores. Bolsonaro não deu detalhes de como isso aconteceria. 

"Você pode ver, nós gastamos... Nós não, o Brasil já gastou quase R$ 700 mi com a pandemia. Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de 600 que tá quase certo a quarta e a quinta parcela, de valores menores um pouco, que tá sendo ajustado pelo ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais", afirmou Bolsonaro. 

O benefício do auxílio emergencial foi sancionado pelo presidente no dia 1º de abril. Na época, Bolsonaro afirmou que o montante de R$ 600,00 seria pago por três meses em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. 

O governo definiu que o benefício duraria três meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. A validade do auxílio pode ser prorrogada de acordo com a necessidade. 

Tem direito ao benefício trabalhadores informais; desempregados; MEIs e contribuintes individuais do INSS; maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média. A mulher que for mãe e chefe de família pode receber R$ 1,2 mil por mês. 

Oajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados. 

O autor destacou que, em 31 de março, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. 

Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo o senador, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde.  

Eduardo Braga afirma na justificativa que é importante evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos. 

Ajuste anual 

O ajuste anual de preços de medicamentos está previsto na Lei 10.742, de 2003, e o dos planos e seguros privados de saúde, na Lei 9.656, de 1998. 

O texto aprovado em Plenário foi o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que altera a Lei 13.979, de 2020, norma com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Ele analisou 46 sugestões de emendas de senadores. 

A proposta do relator suspende os reajustes dos planos privados de assistência à saúde de quaisquer modalidades e formas de contratação, inclusive por mudança de faixa etária, por 120 dias. Após o término do prazo, poderão ser adotadas medidas adicionais, voltadas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. 

Inflação 

Já o ajuste anual de preços de medicamentos para 2020 fica suspenso por 60 dias após o término da suspensão prevista na MP 933/2020, período que não será contabilizado para ajuste futuro. A lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Dois bandidos entraram em um condomínio do bairro do Tirol, na zona Leste de Natal, e fizeram um arrastão em um apartamento, na noite desta terça-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, os criminosos passaram despercebidos pela portaria, pois usavam vestes como uniformes. 

Vestidos de azul, os homens invadiram o condomínio e entraram em um apartamento do 5º andar, quando anunciaram o assalto. Diversos pertences das vítimas foram levados, entre eles: aparelhos celulares, um laptop, dinheiro e um carro. 

A polícia foi até o local, mas não conseguiu identificar nenhum dos suspeitos. As buscas pelos criminosos seguem. Agora RN.

OSindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Norte (Sinconam) decidiram em assembleia que irão paralisar suas atividades nesta sexta-feira (5). Falta de comunicação com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), junto com problemas estruturais e de segurança para a saúde dos profissionais, são alguns dos fatores alegados pela categoria como motivos da greve. 

De acordo com o Sinconam, o estado possui 6 mil motoristas de ambulância e todos estão "expostos" ao coronavírus, devido as condições disponibilizada para o trabalho. 

Entre as reivindicações da categoria, uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) é exigida, pois conforme divulgado em nota, o sindicato não consegue contato com o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia. 

Outras exigências são: testagem dos condutores de ambulâncias do Samu, para Covid-19; disposição de equipamento de proteção individual no combate ao coronavírus para todos os profissionais no plantão e que os condutores não precisem lavar suas ambulâncias, para não correr riscos de contágio. Agora RN.

APrefeitura de Ceará-Mirim publicou um decreto em que proíbe a queima de fogueiras juninas no município. A medida tem a intenção de inibir problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, o que poderia dificultar o combate ao coronavírus. 

As fogueiras fazem parte da tradição das festividades do mês de junho, mas devido à pandemia, municípios tem optado pela proibição para que a população não sofra maiores danos. 

Na última terça-feira (2), a Prefeitura de Cruzeta publicou um decreto com a recomendação para que a população evite acender fogueiras durante as seguintes festividades: Santo Antônio (12/06), São João (24/06) e São Pedro (29/06). Agora RN.

OTribunal Superior Eleitoral rejeita, por ora, acelerar qualquer movimento para cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. A CNN conversou com a maioria dos ministros da corte eleitoral que relataram não haver, hoje, uma disposição nesse sentido. 

Por outro lado, a posse do ministro Alexandre de Moraes como um dos seus sete ministros titulares dará, na avaliação dos seus pares, um perfil mais político à corte. Moraes é quem conduz a investigação no Supremo Tribunal Federal sobre as fake News, que na semana passada desencadeou uma operação contra militantes bolsonaristas que chegou perto do Palácio do Planalto. 

Ele já manifestou interesse a interlocutores que defende o compartilhamento das provas dessa investigação do STF com as ações que tramitam no TSE que visam cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. Isso ajuda a explicar, porém, o motivo de Bolsonaro tê-lo buscado duas vezes nos últimos dias, conforme revelou a CNN nesta terça-feira (2). 

No TSE, tramitam hoje sete ações para cassar a chapa de Bolsonaro. Três estão em estágio mais avançado. Uma se refere a abuso de poder econômico em razão da colocação de outdoors sobre Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. Essa ação está pronta para ser julgada pelo plenário. Outras duas se referem ao hackeamento do site "Mulheres contra Bolsonaro" durante a campanha eleitoral. O relator, ministro Og Fernandes, votou por seu arquivamento. Edson Fachin pediu vista e já a liberou para ser apreciada pelo plenário. Em todas essas, portanto, falta o presidente da corte, Luiz Roberto Barroso, pautar a votação. 

Mas é justamente nas ações mais insipientes na corte que está o perigo para Bolsonaro. Elas apuram o impulsionamento de mensagens no WhatsApp na campanha, as chamadas fake News. Após a operação contra os bolsonaristas na semana passada, o PT pediu o compartilhamento das provas do STF nessas ações. O relator, também Og Fernandes, pediu que as partes se manifestassem - tanto os advogados de Bolsonaro quanto o Ministério Público Eleitoral. Esse é o estágio atual delas e as manifestações devem ocorrer nos próximos dias. A partir daí, Fernandes acatará o pedido do PT ou não. Dessa decisão cabe recurso ao plenário e aí sim será medida a primeira temperatura oficial da corte sobre o presidente. 

Os ministros do TSE com quem a CNN conversou, contudo, não demonstram ânimo de que isso ocorra com celeridade. São mencionados três condicionantes que devem retardar sua análise definitiva. Primeiro, se a Corte permitirá o compartilhamento das provas. Segundo, se o teor das provas do STF é suficiente para cassar o presidente. Terceiro, se Barroso irá pautar logo o julgamento. Além disso tudo, a jurisprudência na corte é favorável ao presidente. No julgamento de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017, por 4 votos a 3, o TSE decidiu que não era possível acrescentar provas novas na investigação. Naquele caso, o principal debate era se as delações premiadas da Lava Jato poderiam ser utilizadas contra Dilma e Temer. 

No entanto, tanto lá como cá houve o fator política como crucial no desfecho. Em 2017, Dilma já havia sofrido o impeachment e havia o consenso no universo político de que a manutenção de Temer no poder era o melhor caminho. Neste ano, a temperatura política está mais elevada e o desfecho mais imprevisível, o que ajuda a explicar a operação política pelo Palácio do Planalto desde o final da semana passada para distensionar o ambiente. 

O mais provável hoje é que as ações virem uma “espada de Damocles” a ser usada a depender da temperatura política. 

APolícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou que está investigando o recebimento indevido, por parte de 252 alunos/soldados da corporação, do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal como forma de amenizar os efeitos da pandemia. Caso se confirme a irregularidade, cada um terá que devolver o valor recebido. 

Em contato com o Agora RN, a assessoria de comunicação da PM disse que todos os identificados são alunos/soldados, ou seja, são policiais que ainda estão no curso de formação. "Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude", ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco. 

Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão. 

A PM orienta aos alunos que devolvam o dinheiro. Para isso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao). 

Foi estabelecido que até esta quarta-feira (3) todos os alunos soldados da PMRN estejam cientes da irregularidade e restituam o valor além de cancelar futuros recebimentos. 

Os alunos/soldados recebem salário no valor de R$ R$ 1.045,00.  Agora RN.