Foto: EFE/ Paco Santamaría 

O Ministério da Saúde informou, nesta sexta-feira (29), durante coletiva de imprensa que a pasta não tem acesso aos resultados dos exames para detecção do novo coronavírus de cerca de 30% dos laboratórios privados do Brasil. 

“Vamos colocar que cerca de 30% dos laboratórios privados não foram cobertos ainda, neste momento. Esperamos ter 100% dos laboratórios privados informando diariamente pro Ministério da Saúde de todos os exames realizados [para detecção da covid-19]”, afirmou Eduardo Macário, diretor do departamento de Analise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde. 

Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais casos de Covid-19 no mundo – são mais de 465 mil. As mortes causadas pela doença se aproximam de 28 mil. 

Segundo Macário, é preciso considerar o número de testes rápidos distribuídos para os estados, que é somado ao número de exames positivos. 

“A gente que tem considerar o número de testes rápidos distribuídos, cerca de 8 milhões, e estamos encaminhando as últimas remessas para os estados. É um conjunto de informações que se somam e dão a dimensão dos casos de Covid-19 no Brasil, informados diariamente pelas secretárias de saúde”, disse. 

A pasta informa ainda que tem informações sobre exames de Covid-19 das cinco maiores redes de laboratórios privados do Brasil, o que representa cerca de 7 mil laboratórios. 

“No momento, conseguimos as informação das cinco maiores redes de laboratório do Brasil. E, pra vocês terem ideia, o Brasil tem 8.911 laboratórios privados registrados. Somente essas cinco redes prestam serviço para em média 7 mil laboratórios do Brasil. A gente considera que esse número, atualizado hoje e trabalhado em laboratórios públicos e privados, reflete boa parte da realidade do que esta acontecendo no Brasil”, disse Macário. 

Segundo o diretor, o Brasil tem “nível de excelência em diagnósticos” e os laboratórios seguem os protocolos e pré-requisitos necessários na coleta dos exames. 

Jovem Pan 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que reajusta o salário dos professores da rede estadual de ensino. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), depois que o projeto enviado pelo próprio Executivo foi aprovado na Assembleia Legislativa na última quinta (28). 

A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou o projeto de reajuste à ALRN no dia 19 de maio. Os deputados aprovaram na quinta-feira (28), no mesmo dia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei complementar que socorre financeiramente estados e municípios e proíbe qualquer tipo de reajuste para servidores até 2021. 

De acordo com o governo, porém, a Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável à sanção do aumento, porque ele está baseado na lei do piso nacional da categoria instituído em 2008, e foi previsto pela Portaria Interministerial do Ministério da Educação/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019, ou seja, era um direito anterior à lei federal e uma obrigação preexistente do estado 

A lei complementar contempla os servidores ativos, aposentados e os pensionistas. 

Conforme a lei complementar, o reajuste de 12,84% será pago em três parcelas: 3% em junho, outros 3% em outubro e 6,363% em dezembro. Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas: 40% do valor será distribuído em 6 seis parcelas iguais de fevereiro a julho, e os 60% restantes em cinco parcelas iguais de agosto a dezembro. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Complementar que aumenta os salários básicos dos professores e especialistas da educação da rede pública estadual em 12,84%. O reajuste do Piso Nacional dos Servidores da Educação foi aprovado durante sessão por videoconferência na quinta-feira (28). 

“Esse reajuste vem em um momento oportuno ainda que não seja aquilo que os professores merecem, mas a Assembleia e o Governo do Estado demonstram gestos de sensibilidade para com os professores do RN ao aprovar esse projeto”, disse o deputado Bernardo Amorim (Avante), relator da matéria. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou o projeto de reajuste à ALRN no dia 19 de maio. Os deputados aprovaram na quinta-feira (28), no mesmo dia que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei complementar que socorre financeiramente estados e municípios e proíbe qualquer tipo de reajuste para servidores até 2021. 

O G1 entrou em contato com a ALRN para esclarecer se o reajuste poderá, de fato, ser concedido na prática. A Diretoria de Comunicação da Casa informou que não cabe à Assembleia essa determinação. O Governo do Rio Grande do Norte informou que a Procuradoria Geral do Estado foi acionada e está elaborando um parecer técnico sobre o caso, porém não há ainda um entendimento fechado sobre a situação. Para entrar em vigor, o aumento precisa da sanção da governadora. 

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (29) um dos suspeitos de matar o arquiteto Eliedson Vinícius Marcelino de Menezes, de 39 anos, no dia 19 de maio. A prisão aconteceu em Parnamirim, na Grande Natal. 

O suspeito tem 18 anos e está respondendo por latrocínio: roubo seguido de morte. Um adolescente de 14 anos, que segue em liberdade, estava com ele na casa de Eliedson no momento do crime. 

O arquiteto Eliedson Marcelino foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O imóvel estava bagunçado quando os familiares chegaram, já na manhã do dia 20 de maio. A porta do quarto em que foi encontrado o corpo estava trancada por fora, segundo relatou um primo da vítima. 

Na terça-feira (26), o jovem preso nesta sexta e o adolescente foram ouvidos pela polícia em seguida liberados, porque livraram o flagrante e não havia mandado de prisão contra nenhum dos dois. Nos depoimentos, um acusou o outro do homicídio. 

Eles disseram aos investigadores que conheceram Eliedson no dia do crime e que foram até a casa dele para lanchar. Depois disso, um dos dois entrou com o arquiteto para o quarto após acordar um valor para um programa, segundo o relato de ambos. Os dois depoimentos convergem até esse ponto da história. 

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte. 

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social. 

ACaixa vai abrir 2.213 agências neste sábado (30), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque em espécie do benefício. A partir desta data, também será possível a transferência do benefício para contas da Caixa ou de outros bancos. 

Em época de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. 

Antes de ir a uma agência, orienta a Caixa, os clientes devem consultar as unidades que estarão abertas em sua localidade. 

Desde o dia 20 de maio, foi creditado em 31 milhões de contas o pagamento da segunda parcela, totalizando R$ 20,3 bilhões. 

Nesta sexta (29), terminam os escalonamentos definidos para pagamento da segunda parcela aos beneficiários do auxílio emergencial que integram o Bolsa Família, contemplando 9,5 milhões de pessoas, e para o pagamento da primeira parcela aos 8,3 milhões que ainda não tinham recebido o recurso, totalizando R$ 5,3 bilhões. 

Segundo a Caixa, mesmo após o encerramento desses prazos, os valores do auxílio continuarão disponíveis para recebimento. Agora RN.

OMinistério da Saúde informou nesta sexta-feira (29) que o país chegou a 465.166 casos confirmados e 27.878 mortes pelo novo coronavírus. Na quinta (28), eram 26.754 óbitos e 438.238 casos da doença. 

Em 24 horas, foram anunciadas mais 1.124 mortes. Dos novos registros, 331 das mortes aconteceram nos últimos 3 dias, de acordo com a pasta. Segundo o Ministério da Saúde, há 4.245 mortes em investigação. 

A taxa de letalidade está em 6%. Além disso, foram incluídos 26.928 casos em 24 horas. 

Brasil ultrapassa Espanha 

O Brasil ultrapassou a Espanha enquanto ainda registra aumentos diários de mortos por Covid-19 próximos ao milhar. Este foi o 4º dia consecutivo que o Brasil teve mais de 1.000 mortes por coronavírus registradas a cada dia, enquanto a Espanha teve apenas 2. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá. 

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF. 

Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual. 

Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”. 

Também foram verificados "indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente. 

Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a Polícia Federal. 

Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”. 

Também foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora. 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.  Agencia Brasil.

O prazo para o saque do abono salarial 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) termina hoje (29). 

Inicialmente, esse prazo era 30 de junho, mas uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu a nova data e estabeleceu o calendário 2020/2021. 

O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. No caso do abono salarial do PIS, o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada, considerando o mês de nascimento do trabalhador. 

O pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil, de acordo com o dígito final do número de inscrição do servidor público. 

Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, recebem o crédito automaticamente. Agencia Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. 

"Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. 

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões. 

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600. 

Carteira verde e amarela 

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista", afirmou. 

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril. 

Privatizações 

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento. 

"Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação", disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios. 

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o "núcleo" da Petrobras e a Casa da Moeda.  Agencia Brasil.

O prefeito de Ceará-Mirim, município da Grande Natal, anunciou em uma rede social que ele e a primeira-dama da cidade testaram positivo para Covid-19. Júlio César Câmara afirmou que está com os pulmões comprometidos e que será internado. 

A informação também foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura, por nota. O comunicado diz que os exames médicos indicam que o pulmão de Júlio César está comprometido entre 20% e 50% por causa da doença. 

AReceita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. 

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês. 

Como consultar 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral. 

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agencia Brasil.

ORio Grande do Norte atingiu, nesta quinta-feira (28), 255 mortes causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Há mais de 5 mil potiguares infectados, de acordo com os mais recentes dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). 

A capacidade de transmissão do vírus em cada estado brasileiro foi medida por uma pesquisa e, contrariando o que acredita a Sesap, o RN ficou com a segunda maior taxa de contágio do País – atrás apenas de Goiás. 

Os índices nacionais foram levantados pelo grupo Covid-19 Analytics, da PUC-Rio, e medem a expansão dos casos confirmados da doença em cada localidade. O cálculo para obter as taxas leva em consideração o crescimento da infecção e o número de recuperados, além de normatizar o ciclo ativo da doença em 20 dias. 

Segundo o levantamento, a taxa de contágio no Rio Grande do Norte é de 4,88, ou seja, cada potiguar infectado deve transmitir o coronavírus para, em média, quatro pessoas. Inicialmente, o índice estava em 1,9 no último dia 8, mas avançou durante o mês. O Estado fica atrás apenas de Goiás, no Centro-Oeste, que registrou taxa de 5,63 nesta quinta (28). 

A Sesap, no entanto, rebateu o número durante entrevista coletiva na quarta (27). Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da secretaria, afirmou que a taxa de contágio no estado varia entre 1,9 e 2,1. 

Ainda de acordo com o grupo Covid-19 Analytics, a taxa necessária para estabilizar a pandemia é a de 1,0, significando que uma pessoa infectada deve contaminar apenas mais uma pessoa. Mas a taxa média de reprodução no País está em 1,92 atualmente. 

Testagem 

A divergência dos números motiva a Sesap, que planeja realizar uma ampla pesquisa por amostragem para detectar qual é o real nível de transmissão da Covid-19 no estado. “Temos alguns projetos em curso para a realização de testes por amostragem em municípios que estão com a situação epidemiológica mais alarmante, para a gente conseguir determinar o perfil de transmissão. Isso está em análise e será efetivado, se tudo correr da forma como estamos planejando, em breve”, disse Alessandra Lucchesi. 

Atualmente, a rede estadual de saúde possui 72 mil testes em estoque para diagnosticar a Covid-19, e outros 44 mil estão com os municípios. Apesar dos 116 mil exames em estoque, a Sesap não cogita neste momento alterar o protocolo para a realização de exames, que são indicados apenas para os que estão no grupo de risco. Segundo Alessandra, como a pandemia ainda está em ascensão no Rio Grande do Norte, a demanda por testes pode crescer nos próximos dias. 

“Realizar a testagem indiscriminada se torna complicado porque estamos nos aproximando do pico da pandemia e não temos garantia de disponibilidade de estoque de testes daqui para a frente. O uso está sendo racional porque temos necessidade do controle”, afirmou a subcoordenadora.  Agora RN.

Várias unidades do banco tem registrado filas e aglomerações para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Na Grande Natal, já registraram filas agências como a de São Gonçalo do Amarante e do bairro Potengi. 

A decisão liminar da Justiça decorreu de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal com o Ministério Público estadual, Defensoria pública do estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União. 

A decisão judicial determina que Caixa deve demarcar toda a extensão das filas como forma de garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas. Isso deve ser feito com apoio da Polícia Militar sob pena de multa diária, caso haja o descumprimento. Segundo a Justiça, o banco também realizar triagem dos clientes para que permaneçam nas filas apenas os que necessitam de atendimento presencial indispensável. 

Com a sanção do governo federal à lei que prevê socorro financeiro de R$ 60 bilhões da União para recompor perdas de receitas dos estados e municípios, nesta quinta-feira (28), governo do estado e prefeituras do Rio Grande do Norte esperam receber cerca de R$ 792 milhões ao longo dos próximos quatro meses. Porém, estado e município afirmam que o valor é abaixo das perdas de arrecadação estimadas para o ano. 

Segundo o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, são esperados R$ 442 milhões a título de recomposição da perda de arrecadação. "Esses recursos serão utilizados para bancar o custeio básico do Estado. Não são recursos a mais. Na verdade, caculamos que esse montante talvez não seja suficiente para cobrir todas as perdas ao longo do ano", considera ele. 

Outro valor de R$ 130 milhões que deverá ser enviado para a Saúde ainda é uma estimativa do estado. De acordo com ele, o governo federal ainda não confirmou o montante. "Esses recursos serão utilizados no enfrentamento da pandemia: pagar novos leitos (UTIs, semi intensivos e leitos clínicos), contratação de pessoal, respiradores, medicamentos, EPIs, etc", ponderou, afirmando que o estado está contratando temporariamente mais de 3 mil servidores para a saúde. 

Segundo o Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta quinta-feira (28), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, atingiu 60,87% do seu volume total, o que equivale a 1.444.593.821 m³. Desde outubro de 2012 o manancial não atingia este represamento de águas. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. 

As reservas hídricas superficiais totais do RN já acumulam 2.330.418.082 m³ que correspondem a 53,24% da capacidade total de represamento de águas pelos reservatórios monitorados pelo Igarn. Esta também é a melhor situação hídrica do Estado desde o ano de 2012. 

Oprojeto que permite o uso dos recursos do auxílio emergencial para o pagamento de compras em maquininhas de cartão inicia nesta quinta-feira (28) com a Cielo, de Bradesco e Banco do Brasil, e Getnet, do Santander, conforme o vice-presidente de varejo da Caixa Econômica Federal, Celso Leonardo Barbosa. A Rede, do Itaú Unibanco, deve estar apta a partir do dia 8 de junho e a expectativa, conforme o executivo, é de que mais empresas, inclusive players menores, possam aderir à iniciativa 

"O projeto foi colocado para todas as adquirentes que estão se comunicando conosco e fazendo as adequações técnicas para participarem. Não teve preferência", explicou Barbosa, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. 

Segundo ele, o mercado de maquininhas é muito vasto em número de competidores, contando com adquirentes e subadquirentes, que são plugadas nas grandes empresas. "A partir do lançamento, feito hoje, esperamos receber dados sobre o desempenho e acelerar o desenvolvimento junto a mais adquirentes", avaliou. 

Barbosa disse ainda que o projeto, baseado na tecnologia QR Code, é uma preparação da Caixa para o modelo nacional, o BR Code, que virá a partir dos do sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, que está sendo desenvolvido pelo Banco Central. 

A Cielo informou que habilitou 1,5 milhão de maquininhas em todo o Brasil para aceitarem pagamentos dos beneficiários do auxílio emergencial. 

A facilidade estará disponível a partir desta sexta-feira (29) a todos os usuários com contas poupanças digitais da Caixa, ou seja, que possuem o aplicativo Caixa Tem. Esse contingente é de mais de 40 milhões de pessoas. 

O aplicativo Caixa Tem, necessário para receber os recursos do auxílio emergencial, vai funcionar como uma carteira digital. 

Com o celular, o beneficiário escaneia o QR Code gerado nas maquininhas e conclui o pagamento, cujos recursos serão debitados das contas poupanças digitais. 

Oprefeito do município de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, anunciou nesta quinta-feira (28) que testou positivo para o novo coronavírus. Ele apresentou, por meio das redes sociais, a foto do exame comprovando o diagnóstico positivo. 

“A contra prova que o médico me mandou realizar deu positivo para Covid-19. Tanto o meu quanto o de Ana Paula (primeira dama). Como estou com os pulmões comprometidos estou indo me internar. Peço a orações de todos. Um forte abraço do amigo Júlio”, escreveu o prefeito. 

A cidade de Ceará-Mirim, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), tem 67 casos confirmados de Covid-19 até esta quinta-feira (28). 

Casos 

Este é o segundo caso de prefeito da Região Metropolitana a ter o diagnóstico positivo para Covid-19. No dia 4 de abril, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PL), foi diagnosticado com Covid-19. Agora RN.

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Ajuste. A ação tem por objetivo identificar eventuais ocorrências de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, bem como de outras infrações penais cometidas em desfavor do Município de Afonso Bezerra, no ano de 2015.  

A operação é fruto de um trabalho de investigação da Promotoria de Justiça de Angicos. Nesta quinta, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada.  

Foram colhidos documentos. e evidências eletrônicas para subsidiar a investigação conduzida pelo MPRN, que, até o momento, aponta prejuízo de aproximadamente R$ 124 mil aos cofres públicos.  

O material apreendido será analisado e levado ao Poder Judiciário, com as manifestações ministeriais cabíveis. Agora RN

AAgência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação do aeroporto Aluízio Alves, na Grande Natal, e Viracopos, em São Paulo. As concessionárias Inframérica e Aeroportos Brasil Viracopos S/A apresentaram a solicitação em março deste ano. 

Os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, é então submetido ao Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República sobre a qualificação do contrato de acordo com a Lei n. 13.448/2017. 

Após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Poder Executivo Federal é iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. 

A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019. 

A ANAC entende a relicitação amigável como um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários. Agora RN.