Um novo decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorrogou as medidas de isolamento social até 4 de junho por conta da Covid-19. Além do acréscimo no tempo de restrições, o texto autoriza a reabertura de Centrais do Cidadão em algumas cidades do interior e recomenda o fechamento de orlas nos finais de semana. 

Com recomendações sobre o funcionamento, o retorno das atividades das Centrais do Cidadão serão para uso exclusivo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). 

Cidades que terão a Central do Cidadão reabertas para uso exclusivo do SINE: 

Os serviços disponibilizados pelo Sine são destinados para o auxílio ao trabalhador desempregado, com o seguro-desemprego, vagas de trabalho e projetos para jovens. 

Cidades que as centrais voltarão a funcionar para uso apenas do ITEP: 

Os serviços oferecidos pelo órgão na Central do Cidadão são voltados para a emissão de Registros Gerais (RGs), as chamadas carteiras de identidade. 

Para o retorno do funcionamento, recomendações para evitar a propagação do coronavírus foram incluídas pelo Governo do Estado, como: 

Com decretos de distanciamento social em vigor desde o dia 22 de março, o Governo do RN ainda busca maneiras para tentar evitar que o vírus continue se espalhando. 

No último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o RN já possui 3.483 casos confirmados de coronavírus e 160 óbitos decorrentes da doença. 

Nesta terça-feira (20), o Brasil contabilizou a marca de 1.179 mortos em 24h, pela Covid-19. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro. 

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. 

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento. 

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania. 

Pagamento em contas digitais 

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24). 

Saques 

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques. 

Veja o calendário para depósito em poupança social: 

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família: 

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social: 

Primeira parcela 

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela. 

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição. 

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho. 

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29). 

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior. Agencia Brasil.

Uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que o custo com leitos de UTI, no contrato firmado entre o Governo do Estado e a Liga Contra o Câncer, está acima do preço de mercado. Cada leito custará R$ 3,2 mil, o que, de acordo com os auditores, significa mais que o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante. 

Relator do processo, o conselheiro Gilberto Jales determinou, em despacho assinado nesta segunda-feira (18), a notificação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para que apresente esclarecimentos sobre as informações da auditoria em um prazo de cinco dias. O Ministério Público também foi notificado, para acompanhar o caso, porque a contratação ocorreu com base em um Termo de Ajustamento de Conduta entre o governo, a Liga e o órgão. 

“Não há dúvida de que a atuação deste Tribunal de Contas deve operar com a pertinente cautela nesse contexto de estado emergencial provocado pela pandemia do COVID-19, a fim de não prejudicar o interesse maior de assistência à saúde pública, mas sem olvidar a competência fiscalizatória afeta a este órgão de controle, com o poder-dever de agir nas situações identificadas com a necessidade de correção a fim de evitar mal ainda maior ao interesse público, primando pela eficiência dos atos de gestão”, afirmou o relator. 

Instituído dentro dos presídios do Rio Grande do Norte durante a pandemia do novo coronavírus, o atendimento de advogados aos os presos por videoconferência será mantido mesmo após o fim do período de isolamento social. Isso é o que define uma portaria conjunta, publicada nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Administração Penitenciária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública do Estado. 

A medida foi autorizada no início de maio, como forma de garantir atendimento aos presos durante a pandemia do novo coronavírus. Os presos estavam isolados desde o dia 13 de março, sem contato com os representantes. 

De acordo com o documento, após a pandemia o atendimento presencial ainda será permitido, mas as defesas dos detidos no sistema penitenciário também passarão a ter a opção de agendar teleatendimento. Veja a portaria aqui. 

Embora a conversa entre advogado e preso seja sigilosa, o documento prevê que os policiais penais poderão acompanhar as imagem, sem áudio, para que a administração do presídio interrompa o contato caso apareça na conversa outra pessoa que não seja o advogado cadastrado - o que é proibido. 

As imagens e o áudio não serão gravados, e os agentes precisarão tirar "prints" da tela, em caso de descumprimento das regras, para justificar a suspensão do teleatendimento.  G1RN.

Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das famílias mais tradicionais de Natal, conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro. 

Segundo a Polícia Civil, Após houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local está isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.  Agora RN.

Ogoverno federal sancionou uma linha de crédito para micro e pequenas empresas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), nesta terça-feira (19) para tentar minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus para os empresários.  

O valor poderá ser usado no setor da empresa que o empresário julgar mais necessário, como para investimentos e para capital de giro isolado e associado. No entanto, não poderá ser usado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios. 

A decisão, publicada no DOU (Diário Oficial da União), determina taxa de juros anual máxima igual à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) - atualmente em 3% ao ano - mais 1,25% sobre o valor concedido e dá prazo de 36 meses para o pagamento.  

O texto afirma que a linha de crédito corresponderá a até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. A exceção é aplicada para as companhias com menos de um ano de funcionando, casos em que o limite do empréstimo pode ser de 50% capital social ou até 30% da média do faturamento mensal desde o início das atividades — neste caso, o cenário mais vantajoso ao empresário será o aplicado.  

Empresas que tenham condenação relacionada a trabalho em condições análogas a escravo ou a trabalho infantil não podem aderir à linha de crédito. 

Uma operação montada pelo governo federal vai permitir que o setor elétrico possa tomar novos empréstimos para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O financiamento terá como garantia a conta de luz, mas os custos serão divididos entre os consumidores e as empresas. 

O socorro, cujas estimativas estão entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões, foi viabilizado na noite da última segunda-feira (18) em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de decreto presidencial, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso. Ele será publicado antes mesmo da aprovação da medida provisória que permite a ajuda pelo Congresso. 

O financiamento visa cobrir custos gerados pela crise da covid-19 no setor elétrico e evitar um reajuste médio imediato de cerca de 12% no meio da pandemia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem acompanhado diariamente os números do setor. 

Desde o início da pandemia no País, medidas de isolamento social levaram a uma queda na demanda de energia de 10% a 12% nas primeiras semanas, algo que subiu para 12% a 15% nos últimos dias. Já o aumento do desemprego e a dificuldade para realizar pagamentos, com bancos trabalhando em horário reduzido, levaram a inadimplência para cerca de 12% – antes, ela se situava em torno de 3,5% a 4,0%. 

Somados, esses dois efeitos têm afetado o caixa das distribuidoras, que funcionam como arrecadadoras no setor elétrico – cerca de 80% do que elas recebem é repassado para outros elos da cadeia, como transmissoras, geradoras e até mesmo para o próprio governo, por meio de impostos. Assim, dificuldades nas concessionárias de distribuição podem se tornar uma crise em toda a cadeia. 

Diferentemente das operações firmadas em 2014 e 2015, desta vez, o socorro às elétricas terá os custos compartilhados entre o setor e os consumidores. No financiamento organizado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, os custos foram integralmente repassados para a conta de luz, que chegou a subir 50% em 2015. Dessa vez, o consumidor pagará os custos da queda demanda, mas não arcará com os custos das distribuidoras, como inadimplência. Caberá à Aneel fazer essa conta. 

Reajuste 

Aumentos tarifários deverão ocorrer no segundo semestre deste ano – ainda que menores, em torno de 5%. Isso porque o governo deixou claro, no decreto, que toda a energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada pelos consumidores será coberta pelas tarifas. Isso poderá ser feito tanto em processos de reajustes anuais como em pedidos extraordinários. 

Ojuiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou na noite desta segunda-feira (18) o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) para que fosse decretado “lockdown” na Região Metropolitana de Natal. 

O bloqueio total --- que tem sido adotado em algumas cidades brasileiras --- tem o objetivo de restringir ainda mais a circulação de pessoas, como estratégia para conter o avanço do novo coronavírus. 

No processo, protocolado no último dia 12, o Sindsaúde pedia a decretação de lockdown na Grande Natal por 15 dias. Para justificar, argumentou que o Estado “tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste”. 

“Para evitar mais mortes, não há outra medida no momento que não seja a paralisação imediata de todos os setores não essenciais. Sem uma quarentena de verdade, vai ocorrer um genocídio”, declarou Flávio Gomes, diretor do Sindsaúde RN. 

O magistrado ordenou o arquivamento do processo sem sequer julgar o mérito. Seguiu a opinião da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, que haviam apontado em suas manifestações ilegitimidade do sindicato para fazer o pedido. 

“A jurisprudência (…) converge para o posicionamento de que o Sindicato não tem legitimidade para intentar ação civil pública que não seja exclusivamente para defesa dos interesses da categoria profissional à qual estão vinculados os seus associados”, escreveu.  Agora RN.

As prefeituras cidades de Lagoa Salgada, Brejinho, Monte Alegre e Vera Cruz, e também a Câmara Municipal e a prefeitura de São José de Mipibu abriram edital para preenchimento de 499 vagas. O concurso é um só, para todas as cidades, que ficam no Agreste potiguar. A prova está marcada para o dia 28 de julho. 

Os salários para os cargos variam entre R$ 1.045 e R$ 2.803,86. Em Monte Alegre são 186 vagas, em Brejinho 82, lagoa Salgada 101, Vera Cruz 71 vagas e em São José de Mipibu são 37 vagas para a prefeitura e 22 para a Câmara Municipal. 

O certame dispõe de vagas para diferentes cargos, com jornadas de 40h semanais, 30h semanais, ou ainda com trabalho por escala de plantão. É cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental, de R$ 100 para os cargos de Nível Médio e de R$ 120 para os cargos de Nível Superior. 

As inscrições vão até o dia 8 de junho e são realizadas online, no site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do RN, atingiu 57,22% do volume total. O dado está no Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, atualizado nesta segunda-feira (18) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). 

Com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro acumula atualmente 1.357.909.162 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 822.632.000 m³, que representavam 34,28% da capacidade total. 

De acordo com o Igarn, os índices gerais deste ano estão melhores do que os do mesmo período do ano passado. As reservas hídricas superficiais totais do RN estão em 50,81% da capacidade total - no ano passado esse número era de 33,22%. 

Ao todo, há 2.223.779.352 m³ de água acumulada em 47 reservatórios monitorados pelo órgão - o total é 4.376.444.842 m³. 

Outro avanço relevante notificado pelo Igarn é na barragem de Umari, em Upanema. O manancial atingiu 82,69% da capacidade, com 242.131.839 m³ da capacidade total. Em 2019, essa porcentagem era de 41,68%, aproximadamente a metade. 

Segunda maior represa do RN, Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 216.129.330 m³, o que representa 36,04% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. No ano passado, o nível era de 25,50%. 

Reservatórios que seguem cheios 

Alguns reservatórios do Rio Grande do Norte que atingiram os 100% da capacidade total neste ano se mantêm com esse volume atualmente. São eles: 

Outros reservatórios já sangraram durante a quadra invernosa do interior e continuam com níveis acima dos 90%. São os casos de 

Outros reservatórios são considerados atualmente em boas condições, acumulando água em mais de 70% da capacidade, como Marcelino Vieira - em Marcelino Vieira -, com 72,95%, e Rodeador, em Umarizal, com 80,6%. 

Outros reservatórios 

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.472.403 m³, correspondentes a 33,68% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. O aumento é considerável em relação ao ano passado, em que essa porcentagem era de 1,43%. 

Outro que também é considerável em relação ao ano anterior é o Gargalheiras, em Acari, que acumula atualmente 13.876.482 m³ - 31,24% da capacidade. No ano passado, esse número era 0,61%. 

O açude Tourão, em Patu, tem 35,12% dos 7.985.249 m³ acumulados. Em 2019, eram 30,72%. Já o açude Lucrécia tem 39,46% da capacidade de 24.754.574 m³. No ano passado, eram 13,82%. 

Níveis inferiores a 10% 

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,23% do volume máximo, e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,8% da capacidade. Outros dois mananciais estão completamente secos: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará. 

ASecretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) confirmou nesta segunda-feira (18) o primeiro caso de Covid-19 entre os detentos. A pasta não vai informar a unidade onde o homem está preso por questões de segurança. 

Outro cinco internos que tiveram contato com ele foram testados, mas os resultados ainda não ficaram prontos. O detento diagnosticado com Covid-19 está isolado. 

Ainda há, pelo menos, dez policiais penais infectados pelo novo coronavírus no estado. Eles, no caso, já estão em isolamento domiciliar. 

Agora RN.

Um motorista perdeu o controle e capotou o carro na noite desta segunda-feira (18) na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, apenas o condutor estava no veículo. 

Segundo a PM, o acidente aconteceu no sentido Sul-Leste. Ainda não se sabe o que causou o capotamento. "O homem que estava no volante está com escoriações, mas já está sendo socorrido pela equipe do Samu", afirmou o porta-voz da corporação, tenente-coronel Eduardo Franco. Agora RN.

OMinistério da Saúde informou nesta segunda-feira (18) que o país chegou a 254.220 casos confirmados e 16.792 mortes pelo novo coronavírus. No domingo (18), eram 16.118 óbitos e 241.080 casos confirmados. 

Em 24 horas, foram anunciadas mais 674 mortes, de acordo com a pasta. Foram 13.140 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade está em 6,7%. 

De acordo com o ministério, 136.969 pacientes estão em acompanhamento (53,9% do total) e 100.459 estão recuperados (39,5%). 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de hoje (18) a lista de médicos cubanos que serão reincorporados ao programa Mais Médicos. 

De acordo com a Portaria nº 31, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde será concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do projeto, aos médicos cubanos “reincorporados em 1ª chamada do Edital nº 9 de 26 de março de 2020”. 

Para acessar a portaria com a lista dos médicos cubanos, bem como a localidade e a data em que as atividades serão iniciadas, clique aqui. 

Em março, o Ministério da Saúde informou que 7.167 médicos já haviam se inscrito no edital do Mais Médico aberto para reforçar as equipes de saúde em função da epidemia do novo coronavírus (covid-19). A previsão anunciada foi de que até cinco chamadas seriam feitas, sendo que médicos cubanos poderão ser convocados após a 3ª chamada. 

A pasta havia estimado um total de R$ 1,4 bilhão em investimentos, e que esses profissionais poderão atuar em mais de uma unidade de saúde, o que deverá ser organizado pelas respectivas secretarias de saúde. 

Veja os números da pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo aqui. Agencia Brasil.

A Caixa vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um período de 120 dias para os clientes que já haviam solicitado o benefício de suspensão temporária. Anteriormente, o período máximo era de 90 dias. Quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora já terá os 120 de pausa garantidos. 

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual. 

“Ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comentou o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães. 

Segundo o banco, a medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19. Até o momento, mais de 2,3 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional.  

Quem solicitar a pausa no contrato terá que pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração. 

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem solicitar a carência. Clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater uma parte da prestação também podem solicitar o serviço. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está sem pagar no prazo no máximo duas parcelas (atraso de 60 dias). 

Para solicitar a pausa, basta acessar o aplicativo Habitação CAIXA ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800 726 0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 10h às 16h (exceto feriados). 

*Com informações da Caixa Econômica Federal 

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. 

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício. 

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania. 

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24). 

Nas redes sociais, o presidente da República, Jair Bolsonaro, comentou o pagamento como "parte da grande rede de proteção social montada pelo governo em 45 dias". 

Jair M. Bolsonaro

 

✔@jairbolsonaro

 

O Governo do Rio Grande do Norte já contratou mais de R$ 81,3 milhões para compra de equipamentos, insumos e outros serviços relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os dados são da própria gestão e não levam em conta custos com pessoal próprio do estado, por exemplo. A Secretaria de Saúde foi responsável por mais de 90% do valor. Do total, apenas R$ 4,5 milhões foram pagos até agora. 

Os dados estão disponíveis em uma planilha no site divulgado pelo governo para acompanhamento da situação do coronavírus no estado (aqui). Além dos órgãos da administração direta, também há dados de órgãos como o Detran e mesmo de empresas do estado, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). 

Na maior parte dos órgãos, os gastos estão relacionados à compra de insumos para prevenção, como álcool em gel, sabão, água sanitária, máscaras, luvas, entre outros. Mas também há serviços de manutenção de 8 respiradores pulmonares e 3 umidificadores para ventilação mecânica, contratados pela Caern "em favor do governo do RN", por exemplo. 

Já a Secretaria de Administração Penitenciária desembolsou, entre outros custos, o aluguel de tornozeleiras eletrônicas, pelo prazo de 180 dias ao preço de R$ 1,8 milhão. 

Um caminhão que transportava açúcar colidiu com uma moto, na noite deste domingo (17), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O acidente aconteceu na estrada do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. O motociclista morreu no local. 

De acordo com informações da guarnição, a motocicleta estava sendo conduzida pela contramão no momento do acidente. O motoqueiro não resistiu e morreu na hora. Após a colisão, o caminhão pegou fogo e foi preciso uma equipe de combate a incêndio para controlar a situação. A ação durou cerca de 40 minutos e o motorista do caminhão não ficou ferido. 

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PFR) também estava no local e a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada. Agora RN.

Ademora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que congela os salários dos servidores tem dado tempo para a aprovação de novos reajustes pelos governos estaduais ao funcionalismo. O congelamento é uma exigência da equipe econômica para o repasse de R$ 60 bilhões para Estados e municípios enfrentarem a Covid-19. 

Depois de reajustes das polícias do Distrito Federal, os Estados de Mato Grosso e Paraíba também aprovaram reajustes e gratificações. Em outros Estados, aumentou a pressão por aumentos, com novos projetos tramitando nas Assembleias Legislativas. Além disso, o Congresso aprovou reajuste também para militares de Roraima, Rondônia e Amapá, ativos e inativos, que ingressaram nos cargos quando esses Estados eram territórios pertencentes à União. 

Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto, depois de duas votações controversas, com aumento de salários para cargos mais altos do governo do Estado. Com a aprovação, a remuneração de um dos cargos comissionados dobrou, de R$ 6.287,82 para R$ 12.775,63. 

Ao Estadão, o deputado Ulysses Moraes (PSL), que trabalhou contra a aprovação, disse que a demora para a sanção pelo presidente ajudou na aprovação do projeto que altera a gratificação de 1,7 mil funcionários com cargos de função de confiança do governo do Estado. 

“A pressa foi tanta com o projeto que chegaram a convocar uma votação no sábado”, disse Novaes. Segundo ele, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), não apresentou impacto do projeto, o que não atende às regras de responsabilidade fiscal. 

Procurado, o governo do Estado, não atendeu à reportagem, preferindo mandar três matérias feitas pela imprensa oficial. Em uma delas, diz que o projeto regulamenta os valores recebidos por servidores quando ocupam cargo comissionado. “Os cargos ficarão mais atrativos para os efetivos, não sendo necessário, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada para exercer a função comissionada.” 

Na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade e em caráter de urgência, a Medida Provisória que garante o reajuste salarial de 5% para servidores públicos estaduais, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder do governo, disse, no dia da aprovação da MP, que a medida “comprova a preocupação da Casa em garantir o bem-estar dos servidores nesse momento de incertezas”. Procurado, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), não se posicionou até o fechamento desta edição. 

Mesmo com a pandemia, vários reajustes estão sendo aprovados. A Assembleia Legislativa de São Paulo promulgou uma lei dando aumento de 3,89% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo dia, a própria Corte suspendeu o reajuste. No Rio, também foi aprovada autorização para reajustes, que acabaram não sendo efetivados por pressão da população. 

Em meados de abril, quando já se falava na possibilidade de congelamento dos gastos com pessoal, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amapá projeto que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado, criando novos cargos. 

Veto 

Já se passaram mais de 60 dias do pedido de socorro feito pelos Estados ao governo federal e 12 dias da aprovação pelo Congresso do projeto, que prevê um alívio financeiro de R$ 125 bilhões, incluindo o socorro de R$ 60 bilhões e a suspensão da dívida dos governos regionais. Pelo projeto, os servidores da União, dos Estados e dos municípios ficarão com salários congelados até o fim de 2021, mas os parlamentares, com o aval de Bolsonaro, tiraram do alcance da medida várias categorias, incluindo as de segurança. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou o veto do presidente para o artigo que “salvou” dois terços dos servidores do congelamento. Na área econômica, a expectativa é de construção de um acordo com o Congresso para que o veto não seja derrubado por deputados e senadores, o que seria uma derrota para o presidente. 

As chances, porém, estão cada vez menores, por causa da pressão do funcionalismo e pela quantidade de servidores que ficaram de fora do congelamento. Como mostrou o Estadão, sete de cada dez servidores estaduais continuarão com a possibilidade de aumentos caso Bolsonaro sancione o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso. Entre as categorias “salvas” estão PMs e professores. Na União, 60% dos servidores seriam poupados. 

O discurso crescente é que seria uma “injustiça” que só algumas categoria fiquem proibidas de ter reajustes. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) sinalizou que vai recorrer do congelamento para os demais servidores. 

“Sou a favor da contenção da despesa de pessoal. Mas o governo não tem convicção sobre o congelamento”, afirma o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Bolsonaro prometeu analisar os vetos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores em uma reunião marcada para esta semana. Agora RN.

Uma mãe e uma filha foram mortas a tiros neste domingo (17), em Mossoró, na região Oeste potiguar. As vítimas, identificadas como Maria Clécia Ferreira da Silva, de 49 anos, e Jackeline Ferreira da Silva, de 21, estavam em casa, quando foram abordadas pelo assassino. 

O assassinato aconteceu no bairro Aeroporto. A polícia não descarta que a motivação do crime pode ter sido por uma disputa pela guarda do filho de Jackelin.e, com o pai da criança. 

O criminoso entrou na casa e realizou diversos disparos contra Jackeline Ferreira. Ao ver o crime, sua mãe, Maria Clécia, resolveu fugir, mas foi alcançada pelo assassino, que efetuou vários tiros na cabeça dela. 

A polícia investiga agora se a motivação realmente foi a disputa pela guarda.  Agora RN