Pesquisadores desenvolvem respirador mecânico no RN para casos de coronavírus; projeto aguarda aprovação da Anvisa

13/05/2020

Projeto foi feito em 45 dias e precisou driblar demanda da falta de peças da indústria da medicina. Custo dele é de cerca de R$ 15 mil, abaixo dos que são v

Respiradores foram desenvolvidos por equipe de engenheiros do Senai — Foto: Divulgação

Respiradores foram desenvolvidos por equipe de engenheiros do Senai — Foto: Divulgação

Pesquisadores do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis do Rio Grande do Norte (ISI-ER) desenvolveram um respirador mecânico invasivo com a intenção de que seja usado para casos graves de pacientes com o novo coronavírus no estado.

O aparelho passa atualmente por avaliação de calibração e testes (pré-clínicos e clínicos) e depois será levado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para validação e, caso aprovado, consequente produção em série.

O respirador foi desenvolvido por engenheiros e técnicos do Instituto Senai em parceria com a UFRN, responsável pela fase de testagem clínica. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também participa atuando na etapa de documentação do projeto para aprovação e licenciamento na Anvisa.

O aparelho começou a ser pensado em março, segundo o diretor do ISI-ER, Rodrigo Mello, com a previsão do aumento dos casos no RN. As três dificuldades impostas foram o prazo, devido à urgência para produção, a escassez de material, e a oferta de preço mais acessível.

O protótipo foi concluído em cerca de 45 dias. O prazo para fabricação em alta escala depende, agora, da validação da Anvisa. “Estamos trabalhando hoje na calibração dos equipamentos, na fase de testagem clínicas feitas por especialistas e pesquisadores da área médica e também na elaboração do dossiê que será submetido à Anvisa para liberação do produto e da fabricação”, explicou Mello.

Para driblar a falta de componentes e peças da indústria da medicina, o projeto tem usado tecnologias da indústria de óleo e gás. “Essa era uma condição, que pudéssemos desenvolver com peças que temos conhecimento e encontrássemos no mercado”, disse o diretor.

Além disso, a montagem do equipamento é rápida, o que pode dar celeridade à produção. “A montagem é simples e pode ser feita por técnicos em eletromecânica ou em eletrotécnica”, explicou o coordenador de Pesquisa do IS-ER, o engenheiro mecânico Antônio Medeiros,

Como está sendo feito para atender a demanda dos hospitais e sem fins comerciais, o custo para aquisição é estimado, segundo o diretor do ISI-ER, entre R$ 10 mil a R$ 15 mil a unidade, segundo o Senai. No mercado, os aparelhos de ventilação mecânica vão de R$ 52 mil a até R$ 400 mil.

 

Procura

 

Segundo o diretor do ISI, grandes empresas do setor de automação do país entraram em contato interessados em reproduzir o modelo. “Quando tivermos a licença da Anvisa, há empresas que já solicitaram a liberação do projeto e estão aguardando a nossa patente para desenvolver o nosso protótipo”, explicou Mello.

O ISI-ER também vai pleitear com a Anvisa a liberação para fabricação do equipamento em suas instalações. O instituto tem capacidade para confeccionar 1 mil equipamentos.

Comente

Escolas particulares de Mossoró reduzem mensalidades durante pandemia do coronavírus em acordo com o MP

13/05/2020

Vinte e sete instituições firmaram um TAC com o Ministério Público. Redução de 20% no valor da mensalidade já vale para o mês de maio.

Desconto vale para o período de suspensão das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ NSC TV

Desconto vale para o período de suspensão das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ NSC TV


Diante da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus, 27 escolas particulares de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, entraram em acordo para reduzir o valor das mensalidades em 20%. As instituições firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual (MPRN).

A medida valerá a partir deste mês de maio e continuará enquanto durar a suspensão das aulas presenciais em decorrência da proibição sanitária por conta da Covid-19. O desconto será suspenso quando as escolas retornarem às atividades presenciais.

Para aqueles casos em que os pais/responsáveis financeiros já tenham quitado parcelas com o valor integral anterior, as escolas se comprometeram em conceder um crédito no valor pago a mais, a ser descontado na parcela do primeiro mês de retorno às aulas presenciais.

O TAC ainda traz cláusulas a respeito do descumprimento ao que foi acordado, com aplicação de multa (cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN) e de promoção de execução de título extrajudicial quando as multas não forem quitadas.

 

Comente

Agência da Caixa em Natal fecha pela segunda vez em duas semanas por ter funcionários com suspeita de coronavírus

13/05/2020

Pelo menos duas agências estão fechadas nesta quarta-feira (13) em Natal. Prédios passam por desinfecção.

 G1 RN

Agência da Caixa foi fechada  há duas semanas, em Natal, após funcionário ter sido diagnosticado com coronavírus  — Foto: Luiz Gustavo/Inter TV Cabugi

Agência da Caixa foi fechada há duas semanas, em Natal, após funcionário ter sido diagnosticado com coronavírus — Foto: Luiz Gustavo/Inter TV Cabugi

Menos de duas semanas após fechar as portas porque um funcionário testou positivo para a Covid-19, uma agência da Caixa Econômica localizada na avenida Prudente de Morais, em Natal, voltou a fechar nesta quarta-feira (13) porque outro bancário e um vigilante estariam com os sintomas do novo coronavírus. A agência da avenida Ayrton Senna também foi fechada. A informação é do sindicato dos bancários do Rio Grande do Norte e foi confirmada pela Caixa Econômica.

A agência Lagoa Nova está passando por uma desinfecção nesta quarta (13). Outra ação semelhante aconteceu no dia 30 de abril. Após duas semanas afastado, o primeiro paciente diagnosticado tinha voltado ao trabalho justamente nesta terça (13), segundo o sindicato.

Em nota, a Caixa afirmou as agências Ayrton Senna e Lagoa Nova foram fechadas para a "devida higienização de todo o espaço", após empregados apresentarem sintomas de Covid-19. "Esses empregados estão isolamento domiciliar, com acompanhamento médico, e os demais empregados das agências receberam orientações específicas e foram liberados para trabalho remoto, seguindo orientações do protocolo do Ministério da Saúde. A Caixa avalia a possibilidade de reabertura das unidades nos próximos dias", informou.

Nesta terça-feira (12), foi a agência da Ribeira que fechou porque uma funcionária teria testado positivo para a doença. O sindicato também pediu a desinfecção de outra agência, a da avenida Ayrton Senna, na Zona Sul da capital, porque o marido da funcionária, outro bancária, trabalha lá. A capital potiguar tem 12 agências do banco federal, segundo a entidade.

Comente

Em ato, servidores da Saúde cobram melhoria de condições de trabalho e pedem para a população ficar em casa em Natal

13/05/2020

Manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira (12) no Hospital Santa Catarina.

 G1 RN

Protesto dos servidores da saúde em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeira/Inter TV Cabugi

Protesto dos servidores da saúde em Natal — Foto: Luiz Gustavo Ribeira/Inter TV Cabugi

Os servidores da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus nas unidades do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (12). Segurando cruzes e cartazes que pediam valorização da categoria e endurecimento das medidas de isolamento, os profissionais da saúde se reuniram na frente do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

A categoria cobra um aumento no fornecimento de equipamentos de segurança individual como máscaras e capotes, testes para diagnóstico da Covid-19 para todos os servidores que estão lidando diretamente com os pacientes contaminados com a doença, além do pagamento de salários atrasados referentes ao ano de 2018 e adicionais de insalubridade.

"Estamos usando uma máscara N95 por até 14 dias quando o ideal seria usá-la por um turno. Os EPIs que recebemos não têm boa qualidade e alguns não são impermeáveis. Os profissionais que tiveram contato com outros servidores afastados por Covid-19 não estão sendo testados. É complicado porque nós estamos correndo risco de levar o vírus os nossos familiares em casa", destaca diretor-geral do Sindsaúde Manoel Egídio.

Comente

Reservas hídricas do RN acumulam mais de 50% da capacidade total

13/05/2020

Neste mesmo período de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 32,60% da capacidade total

Barragem Encanto. Foto: Divulgação

Barragem Encanto

Orelatório do volume dos principais reservatórios estaduais, atualizado nesta terça-feira (12), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Rio Grande do Norte somam 2.215.247.855 m³, ou seja, 50,61% da capacidade total. Neste mesmo período de maio de 2019, o volume de água acumulado nos reservatórios monitorados pelo Igarn era de 1.427.149.397 m³, correspondentes a 32,60% da capacidade de reservação dos principais mananciais potiguares.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 1.353.845.818 m³, percentualmente, 57,05% do seu volume máximo. Em meados de maio do ano passado o manancial represava 804.392.000 m³, correspondentes a 33,52% da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 216.650.940 m³, correspondentes a 36,13% do seu volume máximo. No dia 12 de maio de 2019 o manancial estava com 151.561.303 m³, percentualmente, 25,27% do máximo que consegue represar.

Já a barragem de Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 238.210.032 m³, percentualmente, 81,35% do seu volume máximo. No mesmo período de maio de 2019 o reservatório estava com 122.716.928 m³ correspondentes a 41,91% da sua capacidade total.

Os açudes que continuam com 100% das suas capacidades são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Encanto, localizado em Encanto; Medubim, em Assu; Beldroega, em Paraú e Dourado em Currais Novos.

Outros mananciais que já sangraram nessa quadra chuvosa do interior e continuam com volumes próximos da sua capacidade máxima são: Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 99,44% do seu volume total; Santana, em Rafael Fernandes, com 99,83%; Morcego, em Campo Grande, com 99,37%; Santo Antônio de Caraúbas, com 98,5% e Pataxó, em Ipanguaçu, com 99,39% do seu volume máximo.

Os reservatórios com volumes acima dos 70% das suas capacidades são: Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 72,95% da sua capacidade total e Rodeador, em Umarizal, com 80,7% do seu volume máximo de acumulação.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel está acumulando 2.695.875 m³, equivalentes a 24,81% do seu volume máximo que é de 10.865.000 m³. A última vez que o reservatório conseguiu represar esse nível de água foi no ano de 2012.

Localizado em São João do Sabugi, o açude Carnaúba, com capacidade para 25.710.900 m³, acumula atualmente 13.216.445 m³ do seu volume máximo. Também localizado na mesma cidade, o reservatório Sabugi, com capacidade para 61.828.970 m³, está represando 28.861.312 m³, equivalentes a 46,68% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, represa atualmente 8.093.333 m³, correspondentes a 50,53% da sua capacidade total que é de 16.018.308 m³.

A barragem de Pau dos Ferros acumula atualmente 18.527.756 m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Em meados de maio do ano passado o reservatório represava 840.413 m³, equivalentes a 1,53% da sua capacidade total.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, acumula atualmente 13.876.482 m³, equivalentes a 31,24% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 263.653 m³, percentualmente, 0,59% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, apenas 2 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade, sendo, portanto, considerados em nível de alerta. São eles: Passagem das Traíras, que está em reforma e não pode acumular grande volume hídrico, com 1,46% do seu volume máximo e Esguicho, em Ouro Branco, com 1,82% da sua capacidade. Percentualmente o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Já os mananciais completamente secos também são 2, Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. Em termos percentuais o número representa 4,25% dos reservatórios monitorados.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 42.643.686 m³, correspondentes a 50,6% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, também está com o seu volume máximo que é de 11.074.800 m³.

Comente

Governo confirma ex-superintendente do Rio como novo nº 2 da PF

13/05/2020

Ministro da Justiça, André Mendonça, nomeou Carlos Henrique Oliveira novo diretor-executivo. Troca em Superintendência está no centro das acusações de Mo

Carlos Henrique Oliveira, nomeado novo diretor-executivo da Polícia Federal

 

Oministro da Justiça, André Mendonça, nomeou nesta quarta-feira (13) Carlos Henrique Oliveira novo diretor-executivo da Polícia Federal (PF), que é considerado o cargo número 2 na corporação. Ele irá ocupar o lugar do delegado Disney Rosseti, que ocupava a função desde de janeiro de 2019 e foi exonerado.

 

A troca foi publicada no "Diário Oficial da União", que também confirmou mudança na Direção de Inteligência da PF.

Carlos Henrique Oliveira comandava a chefia da Superintendência do Rio de Janeiro. Seu substituto no estado não foi oficialmente divulgado, embora o delegado Tácio Muzzi já tenha sido escolhido para exercer a função.

Ao sair da Superintendência e assumir a Diretoria-Executiva da PF, Carlos Oliveira deixa a linha de frente das investigações. O diretor-executivo da PF cuida de questões administrativas da corporação e de áreas como: imigração, estrangeiros, registro de armas, controle de produção de substâncias químicas, portos e aeroportos.

Acusações de Moro

A Superintendência do Rio está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir politicamente na PF. O novo diretor-executivo da corporação e ex-chefe da Superintendência do Rio deverá prestar depoimento em inquérito sobre o caso na tarde desta quarta-feira.

Um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações feitas por Moro. Nesta terça-feira (12), integrantes da Procuradoria Geral da República, da Polícia Federal e o próprio Moto assistiram a um vídeo de uma reunião ministerial no qual Bolsonaro usou palavrões e fez ameaças de demissão ao falar sobre a troca do comando da PF no Rio.

De acordo com fontes que acompanharam a exibição do vídeo, Bolsonaro mencionou na reunião que não quer os "familiares” prejudicados. Ele teria dito que a família é perseguida e que, se não conseguisse trocar o superintendente do Rio, trocaria o diretor-geral da PF – à época Maurício Valeixo – ou, por último, o ministro da Justiça – à época, Sérgio Moro.

Ao conversar com jornalistas nesta terça-feira, Bolsonaro disse que sua preocupação era com a segurança da família, não com investigações. A afirmação, no entanto, não faz sentido, já que a segurança da família é feita pelo gabinete de Segurança Institucional (GSI), e não pela Polícia Federal ou pelo Ministro da Justiça.

Em depoimento à PF no último sábado (2), Moro disse que, em fevereiro, Bolsonaro afirmou, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a PF no RJ, estado no qual o presidente e seus filhos construíram carreira política. O ex-ministro disse que o presidente afirmou a ele: "Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma".

Nesta terça, ao ser questionado, Bolsonaro afirmou: "Eu falo em Rio de Janeiro, é o meu estado. É onde tenho um filho lá. Todos os meus filhos têm segurança do GSI. Todos, sem exceção". O GSI, com status de ministério, é vinculado à Presidência da República. A PF, por sua vez, é vinculada ao Ministério da Justiça.

A versão do presidente foi confirmada, em depoimento, pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Já o ministro do GSI, Augusto Heleno, afirmou ao depor que é "natural" o presidente da República querer uma pessoa "próxima" na direção-geral da PF. O Secretário de Governo, Luiz Augusto Ramos, afirmou em seu depoimento que ele próprio ligou para Moro para propor uma "solução intermediária" no caso da troca na PF, sem o conhecimento de Bolsonaro.

Em 5 de maio, Bolsonaro informou que Carlos Oliveira foi convidado por Rolando de Souza, diretor-geral da PF, a assumir o cargo considerado o segundo mais importante da PF.

Souza foi nomeado e empossado número 1 da PF no início de maio. Ele assumiu o cargo após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, considerado amigo dos filhos do presidente e atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Rolando de Souza já realizou cinco trocas em superintendências da corporação nos estados desde que assumiu o cargo. As mudanças atingem: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Alagoas, Paraíba e Tocantins.

Exonerado nesta terça, Disney Rosseti era delegado da confiança de Moro. Seu nome chegou a ser contado para assumir a PF no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Moro e Bolsonaro.

Tácio Muzzi, que deve assumir a Superintendência no RJ, está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses em 2019. Ele participou de várias investigações de combate à corrupção como a operação Gladiador, que prendeu o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Álvaro Lins.

O delegado foi chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, da Superintendência da PF no Rio, e também atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (diretor adjunto) e foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Diretoria de Inteligência

Também foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do delegado Alexandre da Silveira Isbarrola, que era superintendente da PF do Rio Grande do Sul, como novo diretor de inteligência. Cláudio Ferreira Gomes foi exonerado.

 

Comente

Falta de profissionais capacitados prejudica funcionamento do Samu no RN

13/05/2020

Em Caicó o Samu não está atuando, e em Macaíba apenas 50% do serviço está sendo disponibilizado

Imagem ilustrativa

Problemas com os profissionais da empresa que ganhou a licitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Metropolitano) têm atrapalhado o funcionamento do serviço no Rio Grande do Norte. É que a empresa Reelecun Serviços Eirele Ltda não obteve o quantitativo suficiente de médicos capacitados para suprir as demandas necessárias.

 

No dia 27 de abril, a empresa Releecun venceu a licitação, mas não conseguiu reunir médicos para compreender as demandas. Em Caicó o Samu não está atuando, e em Macaíba apenas 50% do serviço está sendo disponibilizado.

Consta na ata da reunião da Comissão Extraordinária de Avaliação de Currículos Para Comprovação de Experiência do Corpo Clínico da Empresa Reelecun Serviços Eirelle EPP, que dos 44 nomes apresentados pela empresa, 41 apresentaram a documentação exigida em edital para que fosse feita a análise. Destes, apenas 20 cumprem os requisitos exigidos para assumir a função (clique AQUI e confira a Ata).

Dentre os que estavam sem cumprir os requisitos, 13 não apresentaram comprovação clara de um ano de experiência em urgência e emergência, seis são formados em medicina a menos de um ano, um apresentou declaração com menos de um ano de revalidação do diploma e um apresenta impedimento ético junto ao Samu.

A empresa Reelecun divulgou uma nota, com relação a ata apontando as irregularidades nos profissionais listados pela empresa para atuar no Samu. Veja:

RELEECUN SERVIÇOS EIRELI, vem, em virtude da divulgada ata da reunião da comissão extraordinária de avaliação de currículos da SESAP, formada para análise da comprovação de experiência do corpo clínico desta empresa, apresentada nos autos do processo administrativo da Concorrência Pública Nacional nº 002/2020, esclarecer que:

1 – apresentou quantitativo de médicos superior ao necessário para cumprimento das escalas objeto do contrato;

2 – a informação de que, do número total de médicos informados, “13 (treze) não apresentaram comprovação clara”, abre a possibilidade legal da realização de diligências, com a complementação documental pertinente e conseguinte classificação de tais profissionais;

3 – há ainda 3 (três) médicos, cuja documentação foi apresentada e que sequer figuram na lista publicada;

4 – referida documentação suplementar, que comprova que os profissionais possuem a exigida experiência de mais de 01 (um) ano, já foi levantada e será apresentada de forma imediata, de maneira que, não haverá prejuízo ao início das atividades junto ao SAMU 192 do Rio Grande do Norte.

Natal/RN, 12 de maio de 2020. Agora RN.

Comente

Deputados assinam requerimento, e CPI da Arena das Dunas será aberta na Assembleia

13/05/2020

Até a manhã desta quarta-feira (13), nove deputados estaduais tinham assinado o requerimento para abertura da investigação

Arena das Dunas, em Natal

AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo de 2014.

 

Até a manhã desta quarta-feira (13), nove deputados estaduais tinham assinado o requerimento para abertura da investigação. De acordo com o regimento interno da Assembleia, oito assinaturas são necessárias para instalar a CPI na Casa. Com as assinaturas, não é necessário sequer submeter o tema ao plenário – a investigação é aberta imediatamente.

Em reportagem publicada nesta terça-feira (12), o Agora RN antecipou que o pedido para abrir a investigação teria o apoio necessário. O requerimento para abrir a CPI foi protocolado no fim da tarde pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), e os colegas parlamentares estão assinando virtualmente.

“Temos dados que mostram que houve diversas irregularidades na execução dos contratos de construção e gestão da Arena das Dunas. Mas é importante lembrar que essas inconsistências não acontecem sozinhas, elas foram operadas por pessoas. É preciso dar prosseguimento a uma investigação para encontrar os responsáveis e nos debruçarmos mais detalhadamente nos aspectos contábeis que não puderam ser analisados na auditoria”, afirmou Sandro, em sua justificativa.

Além de Sandro Pimentel, confirmaram apoio à abertura da CPI os deputados Allyson Bezerra (Solidariedade), Cristiane Dantas (Solidariedade), Eudiane Macedo (Republicanos), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Raimundo Fernandes (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL). O deputado Coronel Azevedo (PSC) ainda não assinou oficialmente, mas anunciou durante sessão plenária desta quarta-feira que vai endossar o pedido.

Quatro deputados não descartaram assinar o pedido para abrir a CPI, mas afirmaram ao Agora RN que vão estudar melhor o assunto antes de tomarem a decisão. São eles os deputados Dr. Bernardo Amorim (Avante), Nélter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB) e Tomba Farias (PSDB).

Outros três parlamentares, por outro lado, manifestaram que não vão apoiar a CPI: Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB). O restante dos deputados não foi localizado pela reportagem ou não respondeu aos questionamentos até a publicação deste texto.

O prazo para assinatura do requerimento continua aberto no sistema virtual da Assembleia. Quando o sistema for encerrado, caberá ao presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nomear os integrantes da CPI e marcar a data da primeira reunião.

A auditoria

O pedido para abertura de CPI foi protocolado por Sandro Pimentel um dia depois de a Controladoria-Geral do Estado (Control) publicar um relatório que aponta diversas irregularidades no contrato do governo com a Arena das Dunas. O trabalho tem 97 páginas e está disponível no site do Governo do Estado.

De acordo com a auditoria, feita após um pedido do deputado do PSOL, o prejuízo para o Estado no acordo pode chegar a R$ 421 milhões, entre cifras que podem ser recuperadas, as que teriam deixado de ser pagas e reflexo de ajustes feitos no contrato.

Segundo a conclusão da Control, o prejuízo se dá principalmente em duas frentes.

Na primeira, o cálculo aponta que a Arena das Dunas deixou de repassar ao governo, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões. Este valor corresponde, segundo a auditoria, à diferença entre o que o governo repassou para o estádio e o que deveria ter recebido de participação nos lucros de eventos não-esportivos realizados no local.

Pelo contrato firmado entre as partes, o Governo do Rio Grande do Norte paga para a Arena, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção. Isso acontece porque a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio. O repasse é uma forma de indenização paga pelo Estado pelo investimento feito pelo consórcio no equipamento público.

Ainda segundo o contrato, a Arena deve transferir para o Estado – na interpretação da auditoria – metade da receita bruta. Só que, entre 2014 e 2019, o estádio repassou metade da arrecadação líquida, o que gerou apenas R$ 1,5 milhão de dividendos para o Estado, quando na verdade o correto seriam R$ 17,8 milhões. Daí, afirma a Control, caberia ao Estado receber mais R$ 16,3 milhões.

Para resolver este problema, a Control sugere que os repasses mensais para a Arena das Dunas sejam suspensos até que a diferença seja quitada. Para o futuro, considerando a média de arrecadação do estádio, o Estado poderá receber até R$ 40 milhões a mais, até o fim do contrato de concessão.

Na segunda frente, a auditoria constatou que a concessionária da Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio.

Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão (só de parcela fixa, sem considerar o valor de manutenção). No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório. Os auditores recomendam ao governo que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões.

O que é a CPI

De acordo com o regimento interno da Assembleia, a Comissão Parlamentar de Inquérito tem caráter temporário (até 90 dias) e poderes de investigação próprios da Justiça. Os membros da CPI são designados pelo presidente da Casa, podendo inclusive contar com representante do Ministério Público.

A CPI pode determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos e tomar depoimentos de autoridades. Agora RN.

Comente

Câmara aprova MP que extingue Fundo de Reservas Monetárias

12/05/2020

Medida destina R$ 8,6 bilhões do fundo para combate à covid-19

A cúpula  maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

 Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), por unanimidade em votação simbólica, a extinção do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC) e o repasse de seus recursos, cujo valor é estimado em R$ 8,6 bilhões, para a Conta Única da União para se usado no combate à pandemia do novo coronavírus. Pela proposta, os valores deverão ser usados por estados e municípios para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus. 

A extinção do FRM foi proposta pelo governo federal com a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto agora segue para análise do Senado. Se a proposta não for votada até o dia 18 de maio, perderá a validade.

O texto encaminhado pelo Executivo determina que os valores do fundo deveriam ser usados para o pagamento da dívida pública federal, para ajudar no cumprimento da Regra de Ouro em 2020.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Luiz Miranda (DEM-DF), que prevê que os recursos sejam distribuídos na proporção de 50% para os estados e o Distrito Federal e de 50% para os municípios, de acordo com regras a serem estipuladas pelo Poder Executivo, que "deverá considerar, ainda que não exclusivamente, o número de casos observados de covid-19 em cada ente da Federação.”

O texto determina ainda que os valores só serão repassados aos entes que apresentarem um protocolo de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao apresentar o relatório, o deputado argumentou que na época de edição da MP ainda não havia a pandemia do novo coronavírus e que os recursos, agora, são mais necessários para a Saúde.

“Estamos pegando R$ 8,6 bilhões e colocando a disposição da Saúde, com o objetivo de atender os estados e municípios que estão respeitando a OMS para salvar vidas”, disse Miranda.

Para facilitar o controle e o acompanhamento dos gastos, o projeto determina que as contratações ou aquisições realizadas com os recursos do do fundo terão que ser disponibilizados em uma página da internet específica, contendo o “nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.”

Fundo de Reservas Monetárias

A lei que criou o FRM determinava que a receita líquida do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fosse destinada à formação de reservas monetárias que deveriam ser aplicadas, pelo Banco Central em ações de intervenção nos mercados de câmbio e de títulos. As reservas também eram destinadas à assistência a instituições financeiras.

A extinção do fundo atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para respeitar o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que proibiu o uso de recursos públicos no socorro a instituições financeiras.

Agencia Brasil.

Comente

Levantamento aponta morte de 98 enfermeiros por covid-19 em um mês

12/05/2020

Mulheres são as mais afetadas e respondem por 60 óbitos

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revela que, entre 5 de abril e 5 de maio, o número de enfermeiros afastados do trabalho pelo novo coronavírus aumentou 48 vezes, saltando de 230 casos suspeitos e confirmados para 11 mil. O relatório aponta ainda que as mortes triplicaram no período, passando de 30 para 98 óbitos em um mês. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking.

A categoria somava 12 mil afastamentos até o último domingo, 10 de maio. Mulheres são as mais afetadas: elas totalizam 10 mil afastamentos e respondem por 60 das 98 mortes notificadas.

Óculos de proteção

A rápida progressão da covid-19 entre os enfermeiros fez o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, buscar mais recursos para a campanha que distribui óculos de proteção aos profissionais de saúde que atuem em hospitais e a entidades de classe.

A falta de proteção ocular representa um risco para a saúde pública, afirma o oftalmologista. Um estudo da Academia Americana de Oftalmologia (AAO) alerta que os olhos e o nariz estão interligados pelo ducto lacrimal que pode levar o coronavírus a todo sistema respiratório.

Além disso, outro recente estudo italiano, divulgado pelo Instituto Spallanzani, revela que o Sar-Cov-2 é ativo na lágrima de uma pessoa contaminada que apresente conjuntivite. Queiroz Neto ressalta que a conjuntivite não é comum na covid-19, mas o resultado desses estudos explica o motivo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar o uso de óculos de proteção durante o atendimento de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus.

Recentemente, os patrocinadores da campanha (Fundação Abióptica, Essilor Brasil e Allprot) aumentaram de 5 mil para 12 mil o total de óculos proteção doados. Com isso, foram distribuídos 8,35 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) aos enfermeiros - inicialmente eram 1,35 mil.

Na última semana o Instituto Penido Burnier entregou mais 7 mil unidades na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaude) à presidente em exercício, Sofia Rodrigues do Nascimento, e ao presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. Na mesma semana, foram doados 550 óculos de proteção ao Hospital das Clínicas da Unicamp, 300 ao hospital da PUC-Campinas, 300 ao Hospital São Vicente de Jundiaí e 300 ao Hospital São Francisco de Bragança.

Agencia Brasil.

Comente

Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho

12/05/2020

Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional

real, moeda, dinheiro

Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

No quadro abaixo há o detalhamento dos valores prorrogados:

detalhamento dos impostos prorrogados
Ministério da Economia/Divulgação

Edição: Denise Griesinger

 

Comente

O G1 questionou a pasta quais seriam os equipamentos que estariam em falta no hospital de campanha e o motivo de o paciente não ter sido transferido direto do

12/05/2020

Raimundo Gomes dos Santos tem 63 anos e sofre com fibrose pulmonar. Desde 2014 recomendação médica é que ele se submeta a um transplante.

G1 RN

Raimundo Goms dos Santos se recuperou do coronavírus — Foto: Cedida

Raimundo Goms dos Santos se recuperou do coronavírus — Foto: Cedida

O aposentado Raimundo Gomes dos Santos, de 63 anos, recebeu alta de um hospital particular de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, no domingo passado (10) após se recuperar do novo coronavírus. A situação dele necessitou de atenção especial, já que, além de idoso, ele tem fibrose pulmonar e apenas 30% do órgão funciona normalmente.

Raimundo ficou 7 dias internado, sendo cinco deles na UTI, mas, apesar da idade e da doença, que poderiam agravar o quadro, sequer precisou ser entubado. "Ele necessitou de oxigênio e soro na UTI", contou o filho Luan Ítalo de Morais, de 26 anos.

Segundo Luan, os médicos alertaram sobre os riscos e deram "muita atenção a ele". Apesar disso, o pai sempre se mostrou esperançoso. "Ele estava confiante , é muito apegado a Deus", falou o filho. "Estava tomando uns 10 medicamentos por dia".

Ex-fumante, Raimundo teve fibrose pulmonar detectada em 2014, quando precisou, por conta da doença, se aposentar do trabalho - ele era bancário. Assim que a doença foi diagnosticada, a recomendação médica era para um transplante, já que apenas 30% do órgão de Raimundo estava funcionando normalmente.

"Ele sempre precisou do transplante, desde que soube da doença, mas nunca quis fazer, porque tinha receio", lembrou Luan.

Por conta da doença, o ex-bancário sempre tinha sintomas como tosse cansaço. "Ele sempre cansava, mas dessa vez ele cansou muito. E ele apresentou febre no dia anterior. Então decidimos levá-lo ao hospital", falou.

Ele deu entrada no hospital no dia 3 de maio e foi direto para a UTI. Recuperado, Raimundo está em casa e segue em isolamento por recomendação médica.

Comente

Paciente transferido para hospital de campanha de Natal é mandado de volta para UPA em menos de 24 horas por falta de UTI

12/05/2020

Homem de 37 anos é caso suspeito de coronavírus. Hospital de campanha de Natal tinha apenas dois pacientes internados, mas não tem UTI.

G1 RN

Paciente transferido para hospital de campanha de Natal é mandado de volta para UPA em menos de 24 horas por falta de UTI — Foto: Cedida

Paciente transferido para hospital de campanha de Natal é mandado de volta para UPA em menos de 24 horas por falta de UTI — Foto: Cedida

Um paciente de 37 anos com suspeita de coronavírus foi transferido para o Hospital de Campanha de Natal na noite de segunda (11) e "devolvido" para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Potengi, na Zona Norte de Natal, menos de 24 horas depois. A esposa dele, Joelma Lima, disse que o marido ligou durante a madrugada pedindo pra alguém levar um nebulizador pra "ele conseguir respirar".

O Hospital de Campanha de Natal começou a funcionar nesta segunda, após uma determinação da Justiça para que a unidade abrisse "imediatamente". Poucas horas após a decisão, a Prefeitura de Natal emitiu nota informando que o hospital tinha recebido os dois primeiros pacientes. Um deles é José Aroldo da Silva que foi devolvido à UPA na manhã desta terça.

De acordo com a esposa do paciente, Joelma Lima, a equipe do hospital de campanha afirmou apenas que não tinha alguns dos equipamentos necessários para atender o paciente, mas não informou quais seriam.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a transferência do paciente de volta para a UPA ocorreu por causa do agravamento do quadro de saúde dele e que ele aguarda regulação para uma vaga de UTI no Hospital Municipal de Natal. A pasta ainda ressaltou que a unidade conta com respiradores.

G1 questionou a pasta quais seriam os equipamentos que estariam em falta no hospital de campanha e o motivo de o paciente não ter sido transferido direto do Hospital de Campanha para o Hospital Municipal de Natal - que fica mais perto que a UPA de Potengi, porém não recebeu resposta sobre o assunto.

De acordo com Joelma Lima, o marido dela já fez o teste para o novo coronavírus, mas ainda não recebeu o resultado. O homem foi internado na última quarta-feira (6) na UPA Potengi, com dificuldade para respirar. De acordo com a esposa, ele começou a sentir os sintomas há cerca de 17 dias, mas quando procurou a unidade de saúde, os profissionais suspeitaram de dengue e mandaram ele de volta para casa. Ele só foi internado com o agravamento do quadro.

Na noite desta segunda-feira (11), junto com outro paciente, o homem foi transferido para o Hospital de Campanha montado pela Prefeitura de Natal na Via Costeira. “Cheguei em casa às 3h, mas ele mandou uma mensagem dizendo que não estava conseguindo respirar. Perguntei se ele podia esperar até hoje de manhã para eu ir lá. Mas hoje já fui avisada que ele tinha sido transferido de volta para a UPA”, afirmou Joelma.

Comente

Governo do RN inicia pagamento de maio nesta quarta-feira (13)

12/05/2020

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15)

OGoverno do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.
 
Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.
 
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

 

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

Comente

MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita por distribuição irregular de kits contra Covid-19

12/05/2020

Jeane Ferreira, de Alexandria (RN), é pré-candidata à reeleição e estava fazendo uso eleitoreiro da entrega dos produtos, bancados com recursos públicos

De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto

OMinistério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19, no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

 

A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita - assim como nas da própria prefeitura - e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

Cuidados - O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

A promotora observa que, em regra, são exatamente as equipes de saúde que promovem a distribuição desses tipos de produtos e o “único diferencial do momento atual que motiva a presença pessoal da prefeita (…) é a comoção pública da pandemia, gatilho que vem chamando cada vez mais atenção dos candidatos para o uso político”.

Pela liminar concedida, de autoria do juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto, a pré-candidata não poderá mais promover a distribuição pessoalmente e nem encaminhar, junto ao kit, quaisquer impressos que façam referência a seu nome ou sua imagem, sob pena de pagamento de uma multa de R$ 1 mil por dia.

“(…) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de 'kits' para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado. Agora RN.

Comente

Bombeiros resgatam mulher presa a ferragens após batida de carro com ônibus

12/05/2020

Acidente de trânsito ocorreu por volta das 11h, na estrada de Tororomba

Mulher foi resgatada consciente, apresentando apenas ferimentos leves

OCorpo de Bombeiros Militar foi acionado nesta terça-feira (12) para atender uma ocorrência de uma mulher presa às ferragens de um veículo na estrada de Tororomba, no município de Nísia Floresta, região Metropolitana de Natal.

 

O acidente de trânsito ocorreu por volta das 11h, e envolveu um ônibus e um automóvel modelo Strada que estava sendo dirigido pela mulher.

A ocorrência foi registrada pela central do CBMRN e imediatamente uma guarnição do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) foi enviada para realizar o salvamento.

A ação durou cerca de 15 minutos e, apesar do susto, a mulher foi resgatada consciente, apresentando apenas ferimentos leves nos braços após ser atingida por estilhaços de vidro.

A vítima ficou sob os cuidados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Comente

RN contabiliza 2.033 mil pessoas infectadas pela Covid; óbitos somam 93

12/05/2020

Ainda há 49 mortes em investigação e 28 solicitações de internação, com uma taxa de ocupação de leitos públicos de quase 100% em Natal

Dados foram atualizados nesta terça-feira (12)

Onúmero de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte já ultrapassou os 2 mil nesta terça-feira e soma agora 2.033, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap). Mortos são 93. Há 7.383 casos suspeitos, 5.677 descartados, além de 49 óbitos em investigação. São 734 pacientes recuperados.

 

As mortes mais recentes registradas pela Sesap ocorreram em Mossoró (2) e em Natal (1).

Ainda de acordo com a Sesap, no RN, há 28 solicitações de internacão vindas do interior, das quais 4 são pacientes classificados como prioridades 1 e 2, as mais graves, e 24 pacientes que têm quadro clínico de média complexidade.

A taxa de ocupação de leitos no estado está distribuída da seguinte maneira: em Mossoró, há duas vagas no Hospital São Luís; no Tarcísio Maia, dos 17 leitos destinados a tratar Covid-19, 12 estão ocupados e outros três têm pacientes em processo de alta.

Em Caicó, 12 dos vinte leitos estão ocupados; no Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, não há internações.

A situação é mais crítica na capital. No Giselda Trigueiro e no Hospital Municipal não há leitos disponíveis e o Hospital da Polícia Militar já conta com 90% de ocupação. Em todo o estado, 282 pessoas estão internadas com a doença.

Comente

Enem tem 1 milhão de inscritos em apenas 8 horas

12/05/2020

Enem 2020

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Em apenas oito horas, o primeiro dia de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 recebeu 1.013.345 candidatos. Na edição anterior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova, registrou a mesma marca depois de 10 horas. O prazo para se inscrever no Enem vai até 22 de maio. O processo deve ser realizado pela internet, na Página do Participante.

Digital

Também no primeiro dia ontem (11), 44 cidades tiveram todas as vagas preenchidas para realização de provas por meio de computadores disponibilizados pelo Inep. Das vagas abertas para o Enem Digital, cerca de 101 mil, 75.798 já foram ocupadas por participantes que optaram por este modelo. A versão digital terá aplicação-piloto em 99 cidades distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

As vagas para as provas em computador estão esgotadas em Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Quixadá (CE), Sobral (CE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vila Velha (ES), Cariacica (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória (ES), Anápolis (GO), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luiz (MA), Dourados (MS), Contagem (MG), Betim (MG), Governador Valadares (MG), Ipatinga (MG), Belém (PA), Santarém (PA), Francisco Beltrão (PR), Recife (PE), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Teresina (PI), Parnaíba (PI), Duque de Caxias (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ), Petrópolis (RJ), Santa Maria (RS), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR), Criciúma (SC), São José do Rio Preto (SP), Sorocaba (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Santos (SP).

Isenção

Por causa das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), quem tem direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme critérios previstos no edital, terá gratuidade, mesmo sem o pedido formal. Para os demais participantes, a taxa é a mesma do ano passado: R$ 85.

Foto

Segundo o Inep, todos os inscritos devem anexar fotos ao sistema, o que aumenta a segurança da aplicação. A foto deve ser atual, com todo o rosto enquadrado, iluminado e com foco, sem uso de óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, lenço, gorro ou similares). O arquivo deve ser JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 MB. O sistema não recebe arquivos em formato PDF.

As solicitações de recursos de acessibilidade podem ser feitas durante o ato de inscrição para a versão impressa do exame, até 22 de maio. Nesta edição, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.

Prova

Este ano, o exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

O Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Agência Brasil

 

Comente

PRF apreende dupla suspeita de assalto e recupera carro roubado na Grande Natal

12/05/2020

Ocorrências foram registradas na noite de segunda-feira (11), nas BRs 101 e 304.

Inter TV Cabugi

Carro recuperado pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

Carro recuperado pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem e apreendeu um adolescente suspeitos de assaltos, além de recuperar um veículo roubado, em duas ocorrências diferentes na noite de segunda-feira (11). Na BR-101, os agentes abordaram uma dupla de moto que estava em alta velocidade.

Os dois trafegavam no trecho próximo ao antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Após consulta, os policiais constataram que os dois tinham antecedentes criminais. Um tem 16 anos e responde a uma infração por homicídio, enquanto o outro é um homem de 29 anos que responde por assalto.

Com a dupla, os policiais rodoviários federais apreenderam ainda uma arma, munições e também a moto, que apresentava queixa de roubo.

Próximo ao local dessa ocorrência, desta vez na BR-304, os agentes recuperaram uma picape branca. O homem que conduzia o veículo roubado usava tornozeleira eletrônica e foi conduzido à delegacia. Ele já respondia a um processo por assalto a banco e agora deverá responder também por receptação.

Comente

Ramagem nega amizade com Bolsonaro, ataca Moro e admite consulta sobre Rolando Souza

12/05/2020

Diretor da Abin usou boa parte de depoimento para defender capacidades técnicas para assumir a corporação

Alexandre Ramagem, nome que Bolsonaro quer no comando da PF

Em depoimento à Polícia Federal, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, disse ter obtido a confiança de Jair Bolsonaro e confirmou ter sido consultado para Rolando Alexandre de Souza assumir a direção-geral da Polícia Federal.

 

Ele ainda acusou o ex-ministro Sergio Moro de "desqualificar" seu nome para ser o diretor-geral da corporação. Ramagem negou amizade com a família do presidente.

Segundo depoimento prestado nesta segunda-feira (11), e obtido pela Folha, Ramagem, questionado sobre a nomeação de Souza, informou que tratou do tema com Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Mendonça.

De acordo com a transcrição do depoimento, Ramagem "indagado se foi consultado a respeito das qualificações profissionais do DPF Alexandre Rolando enquanto possível indicado para o cargo de Diretor-Geral, respondeu que sim, tendo sido questionado a respeito, tanto pelo presidente da República como pelo ministro da Justiça André Mendonça".

Ramagem chegou a ser nomeado pelo presidente para o comando da PF, mas acabou tendo a sua posse suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, sob alegação da falta de impessoalidade na escolha —Ramagem é apontado como amigo da família Bolsonaro. Diante do impasse, Souza foi escolhido.

No depoimento, no âmbito do inquérito que apura as acusações de Moro a Bolsonaro, Ramagem diz que "tem ciência de que goza da consideração, respeito e apreço da família do presidente Bolsonaro pelos trabalhos realizados e pela confiança do presidente da República".

Ele afirma, porém, que "não possui intimidade pessoal com seus entes familiares". Ramagem minimizou a foto na festa de Ano Novo, de 2018 para 2019, em que aparece ao lado do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Segundo ele, "não foi uma festa, porque os policiais estariam muito cedo prontos para o trabalho, estavam apenas familiares, incluindo esposas e maridos dos policiais, oportunidade em que o vereador Carlos Bolsonaro passou no local para saudar os policiais pelo trabalho executado, pois no dia seguinte se encerraria a segurança provida pela Polícia Federal com a transmissão do trabalho para o Gabinete de Segurança Institucional".

Ele acusou Moro de "desqualificar" seu nome para assumir o comando da PF.

"O motivo da sua desqualificação, portanto, foi o fato deste não integrar o núcleo restrito de delegados de Polícia Federal próximos ao então ministro Sergio Moro", disse.

De acordo com ele, "a desqualificação ocorreu através de argumento inverídico de intimidade familiar nunca antes tido como premissa ou circunstância, apenas como subterfúgio para indicação própria sua de pessoas vinculadas ao seu núcleo diretivo de sua exclusiva escolha​'.

"Que é de conhecimento do depoente que o ex-ministro Sérgio Moro constantemente elogiava o seu trabalho, convidando-o para diversas reuniões de inteligência de cúpula", afirmou.

Ele alega que seu nome foi sugerido por Bolsonaro "pela confiança do presidente da República no trabalho" dele e "pelo conhecimento do bom relacionamento" que ele, Ramagem, estava tendo com Moro.

Segundo ele, Bolsonaro "nunca chegou a conversar sob a forma de intromissão, sobre investigações específicas da Polícia Federal que pudessem, de alguma forma, atingir pessoas a ele ligadas".

O diretor da Abin disse que o presidente da República tinha "preocupação" com a produtividade operacional não apenas do Rio de Janeiro, mas também de outras superintendências, mas não relatou quais seriam as demais.

Ramagem afirmou ainda que Bolsonaro reclamava da falta de relatórios de inteligência não só da Polícia Federal bem como de outros ministérios, novamente sem citar quais seriam as pastas que não estavam atendendo o presidente.

Ele admitiu fazer contatos diretos com Bolsonaro sempre informando o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). E que nas conversas eram "tratados assuntos de inteligência".

Neste momento do depoimento, ele fez questão de ressaltar que Bolsonaro poderia ter "conhecimento" de assuntos relativos a inteligência diretamente, mas que temas de assessoramento estratégico e segurança nacional deveriam, "obrigatoriamente", ser tratados pelos ministros de Estado.

Um dos motivos que levou a queda de Valeixo, segundo Bolsonaro, é que ele "não tinha todo dia" um relatório da PF em sua mesa e que não interagia diretamente com o presidente.

Nas conversas, segundo Ramagem, o presidente "nunca chegou a conversar, "sob a forma de intromissão", sobre investigações específicas da Polícia Federal que pudessem, de alguma forma, atingir pessoas a ele ligadas.

"Na verdade conversas sobre investigações giravam em torno de assuntos de Polícia Judiciária que já estavam públicos, abrangendo questões gerais sobre operações", disse.

Ramagem e Bolsonaro estiveram juntos a última vez no domingo (10). O diretor-geral da Abin foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, e passou parte da manhã com ele.

Questionadas, as assessorias da Abin e da presidência da República não confirmaram o encontro, nem informaram o motivo da visita.

Por mais de um momento no depoimento, o diretor da Abin mostrou que atuava como intermediário em sondagens de nomes para ocupar postos na PF. Entre eles, o do delegado Alexandre Saraiva, superintendente no Amazonas, que foi cotado por Bolsonaro para assumir o Rio e do atual diretor-geral.
​
Aos investigadores, Ramagem explicou ainda que ganhou a confiança do presidente durante a campanha, quando se aproximou da família Bolsonaro e comandou a segurança do então candidato a presidente após o atentado em Juiz de Fora.

Ele chegou a ser nomeado pelo presidente para o comando da instituição, mas acabou tendo a sua posse suspensa por uma liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a apresentar ao ministro do STF um pedido de reconsideração da suspensão, mas foi negado.Na peça, o Palácio do Planalto defende Ramagem e diz que não há quaisquer provas de alguma ordem presidencial voltada para manipular ou fraudar investigações da PF.

Além de Ramagem, prestaram depoimento nesta segunda (11), Valeixo e ex-superintendente do Rio Ricardo Saaid.

Comente