Sinmed e entidades comerciais recorrem contra pedido de lockdown em Natal
15/05/2020
Sindicato dos Médicos do Estado alega que o bloqueio mais restrito vai servir para ??encobrir a incapacidade gerencial da administração pública?; entidad

Presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, diz ser favorável ao uso da hidroxicloroquina
Prefeitura do Natal e Estado devem se manifestar hoje
Ação pedindo o lockdown em Natal e Região Metropolitana tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal. O processo será julgado pelo juiz Luiz Alberto Dantas. O magistrado aguarda para esta sexta-feira (15) manifestações formais da Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sobre a ação de lockdown. Após analisar as informações prestadas, a sentença será proferida.
Para evitar a necessidade de o Estado ter que decretar o isolamento total obrigatório, algumas medidas devem ser tomadas com urgência Para Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e representante do RN no Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a pactuação e um maior comprometimento das prefeituras, instituições e cidadãos comuns com as regras de proteção previstas no decreto do Governo do Estado são condições que antecedem a decretação de lockdown.
“Antes de decidirmos por medidas mais duras, o Governo do Estado deve obter maior comprometimento das prefeituras, instituições e pessoas com o cumprimento das regras de isolamento social e das medidas protetivas - como evitar filas em bancos e órgão públicos, por exemplo” afirmou Ricardo Valentim em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
O especialista insiste que a sociedade como um todo precisa compreender a importância do isolamento social.
“A taxa de isolamento está baixando, o que é extremamente preocupante. Ficar em casa deve ser compromisso de todos para preservar a sua vida e das outras pessoas. É uma oportunidade de salvar vidas, o que é super importante neste momento e significa a contribuição de cada um com a defesa da saúde pública, do setor produtivo e da coletividade. Só a partir daí poderemos começar a pensar em retornarmos à normalidade”, justifica o pesquisador.
Ricardo Valentim destacou ainda que as filas nos bancos têm relação direta com o contágio e a consequente lotação dos leitos. Ele defende uma mudança na logística dos pagamentos como forma de criar uma proteção social antes da adoção de medidas de restrição mais radical, como o lockdown.
Ao defender que as prefeituras dos municípios e todos os organismos da sociedade tenham maior comprometimento com a execução das medidas de proteção social e isolamento previstas no decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, Ricardo Valentim enfatiza que a administração estadual é a maior autoridade sanitária e as regras impostas devem ser respeitadas. Agora RN.

Maia adota tom conciliador após reunião com Bolsonaro e fala em ??convergência??
14/05/2020
Rodrigo Maia e Bolsonaro.

- Foto: reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou um tom conciliador ao falar sobre a reunião que teve nesta quinta-feira (14) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Maia, ele e o presidente têm divergências a respeito do distanciamento social, mas isso não pode ser fator de conflito entre os poderes.
“Disse a ele [Bolsonaro] que nós deveríamos encontrar o ponto que nos une. Nós divergimos no isolamento, mas não vamos nos dividir. Conversamos sobre o momento, sobre como cada um vem enxergando essa crise”, completou.
Maia se recusou a comentar as críticas recentes feitas a ele e à Casa por Bolsonaro. “Os conflitos e as brigas geram insegurança e perda de confiança da sociedade”, afirmou o deputado.
Mais cedo, durante reunião com empresários, Bolsonaro criticou Maia por suas indicações de relatorias de matérias enviadas pelo governo, dizendo que o presidente da Câmara parecia “querer afundar a economia”. Questionado sobre isso, o presidente da Câmara desconversou.
“O importante é a gente mostrar ao presidente qual a pauta da Câmara, que queremos diálogo, que queremos mostrar para a sociedade que queremos salvar vidas e empregos”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara, o café entre ele e Bolsonaro durou cerca de 30 minutos. Maia disse que foi ao Planalto a convite dos ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), para conhecer o gabinete de combate à crise da Covid-19.
O presidente da Câmara ressaltou que ficou “algumas semanas sem responder ao convite”, mas que aceitou após este ter sido mais uma vez reforçado pelos ministros nesta semana. Ele elogiou a estrutura montada, mas pontuou a sua defesa por um aumento da capacidade de testagem dos brasileiros para a identificação do novo coronavírus.
Maia também disse ter encaminhado a Bolsonaro uma defesa da Câmara pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em razão da pandemia e da interrupção de aulas. Levantamento exclusivo da CNN registrou que 42% dos candidatos do exame não têm computador em casa.
O presidente da Câmara ainda afirmou que o aumento do endividamento público em função da atual crise forçará uma reforma administrativa, a respeito das regras para a carreira dos servidores públicos, terá de ser diferente do que havia sido pensado inicialmente.
Maia também falou sobre a medida provisória (MP) 966, que relativiza a responsabilidade do servidor durante a pandemia da Covid-19, afirmando que a proposta não foi discutida com o presidente e que ele aguarda que o plenário da Câmara decida sobre a sua aprovação ou não.
- CNN Brasil

Início da venda de testes rápidos de Covid-19 em farmácias do RN depende de regulamentação da Suvisa
14/05/2020
Início da venda de testes rápidos de Covid-19 em farmácias do RN depende de regulamentação da Suvisa
Por G1 RN
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Testes rápidos de Covid-19 dependem de regulamentação da Suvisa para serem vendidos em farmácias no RNavírus, em Goiás — Foto: Reprodução/Prefeitura de Goiânia
- A Subcoordenaria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte vai publicar uma nota técnica para regulamentar os requisitos, diretrizes e orientações do uso de testes rápidos de Covid-19 no estado. De acordo com a Suvisa, as farmácias devem entrar em contato com o órgão e realizar um cadastro para poder comercializar os testes.
- A Suvisa informou que essa nota técnica será publicada “nos próximos dias”. O documento aguarda a parte que compete à vigilância epidemiológica para ficar pronto. Os testes rápidos foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 28 de abril.
- A medida quer ampliar a testagem de pessoas, para quantificar de forma mais precisa o número de infectados com o novo coronavírus e poder tratá-los.
Os estabelecimentos que quiserem realizar o exame deverão ter um profissional qualificado durante todo o horário de funcionamento. A decisão autoriza a aplicação, mas não obriga que as farmácias e drogarias disponibilizem os testes. A adesão, portanto, é voluntária, porém presença de um profissional farmacêutico é obrigatória.
De acordo com a Suvisa, os testes deverão ser realizados dentro da farmácia, não sendo permitido comprar e levar para casa.
- Na portaria que autoriza o uso, a Anvisa destaca que resultados dos testes de Covid-19, sejam positivos ou negativos, devem ser informados às autoridades de saúde competentes, por meio de canais oficiais estabelecidos.

Secretário adjunto de saúde evita falar em 'lockdown' no RN, mas reforça: 'Precisamos ampliar o isolamento social'
14/05/2020
Segundo Sesap e comitê científico, há outras medidas que devem ser tomadas antes da restrição mais severa. Pasta, no entanto, garante que índice de isolam
Por G1 RN
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Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde, RN — Foto: Sandro Menezes
- O secretário adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli evitou falar em "lockdown" no estado na coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (14).
- Segundo ele, o uso do termo na atual circunstância do RN está relacionado com uma ampliação necessária do isolamento social.
- "A decisão não é se é 'lockdown' ou não. A decisão é que nós precisamos ampliar, isso é consenso, as medidas de restrição e de isolamento social", disse. "O termo em si ou qual é o grau e principalmente a viabilização operacional dessa medida é o que é fundamental. O comitê está avaliando as várias medidas que nós temos sobre isso".
- Na quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SindSaúde) entrou com uma ação pedindo que a Justiça obrigue o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretem um "lockdown" de, no mínimo, 15 dias para conter a proliferação do novo coronavírus no RN. Na própria quarta, a Justiça deu 48h para o Governo do RN e a Prefeitura de Natal se manifestarem sobre a ação.

MP denuncia Robinson Faria, ex-presidente da ALRN e advogado por desvio de dinheiro
14/05/2020
Robinson Faria, Ricardo Motta, Erick Pereira foram denunciados, juntamente com outras 3 pessoas, por desvios de R$ 1.144.529,45; servidores fantasmas foram inse

Ex-governador Robinson Faria
- OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles esquematizaram desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.
Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo. Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45.
O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia. Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009.
Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016. Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.
Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na denúncia, o MPRN relembra a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar. Segundo narrado na operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.
Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.
- Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte. O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos. Agora RN.

Vídeo mostra galpão subterrâneo usado para contrabando por vereador do RN
14/05/2020
Galpão fica na granja do vereador de Serrinha dos Pintos, 'Pato Choco'. Local era usado para esconder cigarros importados e armas de grosso calibre

Vereador foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim
- Um vídeo feito por policiais civis mostra o galpão subterrâneo que era utilizado por um vereador para armazenar cigarros importados e armas de grosso calibre. Macio Ferreira de Aquino, mais conhecido como "Pato Choco", político da cidade de Serrinha dos Pintos, foi preso nesta quinta-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal, após investigações.
Os policiais encontraram o galpão subterrâneo na granja do vereador, com cerca de 60m2, localizado embaixo de um campo de futebol de areia, no qual foram encontradas 20 caixas de cigarros contrabandeados, avaliados em mais de R$ 40 mil reais. Já "Pato Choco" foi encontrado em um condomínio de luxo, em Nova Parnamirim.
- Com "Pato", foram apreendidos dois veículos, sendo um deles avaliado em R$ 180 mil reais, e outro utilizado para transportar cigarros contrabandeados. Ele foi preso.
Fonte Agora RN.

Mortes por Covid no RN chegam a 107; infectados são 2.537
14/05/2020
Dados foram atualizados pelas Secretaria Estadual de Saúde nesta quinta-feira (14)

Imagem ilustrativa
ORio Grande do Norte contabiliza 107 mortes em decorrência do novo coronavírus. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (14) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap). O estado tem ainda 2.537 casos confirmados de Covid-19, e mais 8.438 casos suspeitos e 6.636 descartados. Há ainda 56 óbitos em investigação. Pacientes recuperados da doença somam 853.
Ainda de acordo com o novo boletim da Sesap, a fila de espera para internação nos leitos destinados a tratar a Covid-19 no estado apresenta a seguinte situação:
- Há 8 pacientes classificados como prioridade “2” e 32 pessoas classificadas como prioridade “3”, que são aquelas com quadro clínico de média complexidade;
- Não há pacientes na fila de espera classificados como prioridade “1”, aqueles em estado crítico.
A Sesap informou também a taxa de ocupação nos leitos do estado:
- Na região Oeste, a ocupação está em 93%;
- Na Grande Natal, em 89%;
- Na região Seridó, em 53%;
- Não há internações em Pau dos Ferros.
Agora RN.

Lava Jato: PF cumpre 5 mandados de prisão por fraudes na saúde
14/05/2020
Investigação apura desvios de R$ 3,95 milhões em recursos para a saúde

Policiais federais cumprem hoje (14) cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios de R$ 3,95 milhões em recursos públicos na área da saúde, no Rio de Janeiro.
A operação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo o MPRJ, os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio, para a administração de unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, pelo menos R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das UPAs.
Os valores repassados à empresa responsável pelo fornecimento de alimentação às unidades de saúde eram superfaturados, o que beneficiava os alvos da operação de hoje.
Um ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização e, segundo o MPRJ, contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, para articular o esquema criminoso.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
Agencia Brasil.

Assembleia Legislativa prepara CPI para investigar contrato da Arena das Dunas após auditoria apontar prejuízo de R$ 421 milhões
14/05/2020
Pedido do deputado Sandro Pimentel (Psol) foi assinado por mais de oito parlamentares. Bancadas deverão indicar membros nesta quinta-feira (14).
Por G1 RN
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prepara a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato firmado em 2011 pelo governo do estado e a administradora da Arena das Dunas. Uma auditoria feira pela Controladoria Geral do Estado, divulgada na última segunda-feira (11), apontou prejuízo de R$ 421 milhões ao estado, ao longo dos 20 anos de parceria. Em menos de 24 horas, mais de oito parlamentares assinaram a solicitação de instalação da CPI.
De acordo com o Legislativo, a proposta, feita pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), tem como objetivo averiguar irregularidades apontadas pela auditoria nos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Norte e o consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. O trabalho da auditoria tiveram início há cerca de um ano, após solicitação de Pimentel.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), a Arena das Dunas contestou informações do relatório, negou irregularidades e afirmou que a Controladoria não entendeu a natureza jurídica e econômica da parceria público-privado, apresentando conclusões equivocadas. A empresa defende a manutenção do contrato.
"O relatório deixou lacunas que, por respeito aos princípios de transparência na gestão pública e respeito ao povo potiguar, precisam ser preenchidas", considerou o parlamentar.
Nesta quinta-feira (14), o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) vai consultar líderes de bancada sobre a indicação de membros para compor a CPI. Após a definição dos membros, uma resolução será publicada em Diário Oficial com os membros e data e local para eleição de presidente, vice e relator – reunião que deverá ocorrer até dois dias após a publicação da resolução.
A CPI tem prazo de 60 dias para realizar o trabalho, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, com aprovação em plenário.
Inicialmente, a investigação da CPI deverá se debruçar em três pontos principais. Além de buscar apontar os responsáveis pelas irregularidades, apurar o fato de o valor tomado de empréstimo junto ao BNDES ter sido maior do que o previsto para ser gasto na obra – o valor da construção teria sido de R$ 400 milhões, e o empréstimo foi de R$ 475 milhões - e a cobrança de documentos que foram solicitados à Secretaria Estadual de Administração durante o processo da Auditoria e que não foram enviados. Mas a investigação poderá abranger outros aspectos.

Operação contra organização criminosa cumpre 29 mandados de prisão em Mossoró
14/05/2020
Ação é coordenada pela Polícia Civil tem apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal.
Por Inter TV Costa Branca
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Operação começou nas primeiras horas da manhã desta quinta — Foto: Reprodução
Uma operação da Polícia Civil cumpre 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar em Mossoró, na manhã desta quinta-feira (14) em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. A ação tem apoio da Polícia Militar e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os policiais miram uma organização apontada como responsável por homicídios, roubos, latrocínios e pelo tráfico de drogas na região, segundo as investigações da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró.
A operação está em andamento.
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Operação envolve três polícias — Foto: Reprodução

Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro
14/05/2020
Mais de 2,3 milhões de cleintes já solicitaram a pausa ao banco

Presidente Jair Bolsonaro
Opresidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco.
“As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, disse ele, ao deixar o Palácio da Alvorada. No primeiro momento, como medida de socorro financeiro pelos impactos da pandemia de covid-19, a Caixa anunciou uma pausa de até dois meses para o pagamento das prestações, depois prorrogou por mais um mês e agora, segundo Bolsonaro, a pausa será ampliada para quatro meses.
De acordo com a Caixa, só têm direito ao benefício os contratos que estão em dia ou com, no máximo, duas prestações atrasadas. O cliente que tem três ou mais parcelas em atraso deve fazer uma renegociação com o banco.
Para o presidente, entretanto, para que a medida funcione, é preciso garantir a renda e o emprego dos trabalhadores. Bolsonaro defende o isolamento social apenas para as pessoas do grupo de risco da covid-19 e o fim do isolamento para toda a população. Com a retomada das atividades e do comércio, segundo ele, haverá demanda para as indústrias voltarem a produzir e gerar empregos.
“Não adianta apenas prorrogar [o pagamento] se o cidadão que perdeu o emprego, teve salário reduzido, não tem como pagar a prestação da casa própria. O que está sobrando de dinheiro pra ele está sendo pra comida”, disse. “O Brasil está quebrando e, depois de quebrar, a economia não se recupera. Vamos ser fadados a ser um país de miseráveis. Temos que ter coragem de enfrentar o vírus. Está morrendo gente? Está, lamento. Mas vai morrer muito mais se a economia continuar sendo destroçada por essas medidas”, ressaltou.
Autoridades de saúde orientam a população e os governos a adotar as medidas de isolamento e distanciamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Como ainda não há vacina nem remédio, comprovado cientificamente, contra a covid-19, a orientação visa a frear a transmissão do vírus para evitar que os sistemas de saúde fiquem sobrecarregados e consigam atender a todas as pessoas que venham a ficar doentes.
Bolsonaro fez um apelo aos governadores para que revejam a política de fechamento do comércio e disse que está pronto para conversar. “O Brasil está se tornando um país de pobres. Vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui. Essa história de lockdown, de fechar tudo, não é esse o caminho, esse é o caminho do fracasso, de quebrar o Brasil”, afirmou.

Justiça do RN determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp
14/05/2020
Dados a serem fornecidos são referentes ao uso no dia 3 de janeiro de 2020

Odesembargador Virgílio Macedo Junio, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na 1ª instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos de um usuário do WhatsApp, acusado de agressão a um internauta nas redes sociais.
Os dados a serem fornecidos pelo Facebook são referentes ao uso no dia 3 de janeiro de 2020. Caso descumpra a decisão judicial, a empresa deverá pagar pena de multa de R$ 5 mil.
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda interpôs recurso contra a decisão proferida pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, que deferiu o pedido liminar, determinando à empresa que forneça o endereço IP e dados telemáticos do usuário de WhatsApp, autor de ofensas por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.
No recurso, a empresa disse que inexiste relação entre Facebook Brasil e o aplicativo Whatsapp, que pertence e é operado pela empresa norte-americana Whatsapp Inc., de modo que não tem qualquer responsabilidade ou ingerência no cumprimento da liminar determinada pela Justiça de primeiro grau.
Afirmou a empresa que carece de interesse processual a demanda contra si, pois o próprio autor da ação principal incluiu no polo passivo da demanda judicial a operadora TIM, como responsável pelo número de telefone indicado nos autos como aquele utilizado pelo ofensor. Defendeu a impossibilidade de cumprimento da sentença e pediu pela suspensão da decisão.
App foi adquirido pelo Facebook
Ao analisar o caso, o desembargador Virgílio Macedo Jr. entendeu que a empresa não tem razão. Assinalou que, de fato, está comprovado que a empresa que presta o serviço de mensagens em questão é a Whatsapp Inc, e não a empresa Facebook do Brasil.
Todavia, esclareceu que a jurisprudência nacional firmou-se no sentido de que ambas as empresas respondem pela obrigação de fazer imputada ao aplicativo WhatsApp por força da aplicação do Princípio da Aparência. Ele citou decisões de tribunais como exemplos. “Ora, o fato de o Whatsapp ter sido adquirido pelo Facebook e manter-se a diferenciação entre as empresas e marcas, não afasta a posição de controle que a agravante detém sobre o aplicativo WhatsApp”, comentou.
Ele ressaltou que tampouco merece prosperar a alegação de que a obrigação de informar o número IP caberia à Operadora TIM. “Ora, consiste em fato público e notório ser possível a utilização do aplicativo Whatsapp em aparelho celular com sim card de outro número, bastando, para isso, que se utilize de um dos meios de verificação disponibilizados na plataforma”, lembrou.
Em outras palavras, explicou que inexiste equivalência necessária entre a rede de telefonia móvel e o número de telefone informado no aplicativo no momento do cadastro, de modo que essa alegação também deve ser rejeitada.
Agora RN.

Operação combate célula do PCC no RN; Servidores federais seriam atacados, diz PF
14/05/2020
Mais de 50 policiais cumprem 4 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Pau dos Ferros e João Pessoa

No ano de 2019, a mesma cooperativa criminosa intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar
APolícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) a Operação Flare, com o objetivo de desarticular uma célula de liderança do PCC no Rio Grande do Norte. Mais de 50 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Pau dos Ferros, e ainda em João Pessoa, na Paraíba. Os mandados judiciais foram expedidos pela 8ª Vara Federal em Mossoró.
A operação foi realizada pela Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal e composta por Policiais Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Agente Penitenciários Federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), e em ação consorciada com os Grupos Táticos Operacionais de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, com o 5º Batalhão de Polícia Militar de João Pessoa/PB, e com a Delegacia da Polícia Civil de Pau dos Ferros.
As investigações revelaram que os suspeitos, além de possuírem estreito envolvimento em ações criminosas, sobretudo aquelas cometidas com a utilização de armas de fogo, planejavam ataques a servidores públicos federais no Estado, sendo apurado, também, que os investigados aprovaram a execução de diversos homicídios no Rio Grande do Norte, alguns com requinte de crueldade, além de terem atuado fortemente no tráfico de drogas, roubos, tráfico e comércio clandestino de arma de fogo, sempre buscando a expansão territorial das áreas de dominância da facção em diversas localidades do RN.
Todos os presos possuem antecedentes criminais, alguns deles, inclusive, se encontravam foragidos da Justiça, enquanto um outro era monitorado por tornozeleira eletrônica.
Cabe registrar que, no ano de 2019, a mesma cooperativa criminosa intencionou promover ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivando a violência contra integrantes de facções rivais e estimulando o confronto com forças policiais do Rio Grande do Norte, fato objeto de investigação da Operação Extração, deflagrada em setembro daquele ano, pela Força-Tarefa coordenada pela PF.
Em virtude dessa articulação, cinco membros da cúpula da organização criminosa foram transferidos para o Sistema Penal Federal em março de 2020.
Apesar das restrições impostas pela pandemia, a Polícia Federal e as demais forças policiais seguem atuando em sintonia contra o crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte. Fonte Agora RN.

Sobe para 105 o número de mortos por Covid no RN; veja lista das cidades com óbitos
14/05/2020
Atualização dos dados foi feita nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap)

Imagem ilustrativa
Onúmero de infecções confirmadas pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte soma agora 2.367, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) nesta quarta (13). E as mortes, até agora, totalizam 105 casos.
Há ainda 7.814 casos suspeitos, 6.283 descartados, além de 47 óbitos em investigação. São 804 pacientes recuperados.
Clique AQUI e acesse o boletim completo.
Mortes
As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:
Mossoró: 23 óbitos
Natal: 22 óbitos
Areia Branca: 6 óbitos
Canguaretama: 6 óbitos
Parnamirim: 6 óbitos
Assu: 4 óbitos
Macaíba: 3 óbitos
São Gonçalo do Amarante: 3 óbitos
Ipanguaçu: 3 óbitos
Serra Negra do Norte: 2 óbitos
Apodi: 2 óbitos
Ceará-Mirim: 2 óbitos
Encanto: 2 óbitos
Tenente Ananias: 2 óbitos
Grossos: 1 óbito
Alexandria: 1 óbito
Alto do Rodrigues: 1 óbito
Baraúna: 1 óbito
Carnaúba dos Dantas: 1 óbito
Cerro Corá: 1 óbito
Lagoa de Pedras: 1 óbito
Nísia Floresta: 1 óbito
São Rafael: 1 óbito
São Tomé: 1 óbito
Taipu: 1 óbito
Taboleiro Grande: 1 óbito
Touros: 1 óbito
Montanhas: 1 óbito
Pendências: 1 óbito
São José de Mipibu: 1 óbito
Outras localidades: 3 óbitos
Total: 105 óbitos


100 cidades do RN têm casos confirmados de coronavírus; veja lista
13/05/2020
Natal e Mossoró são as duas cidades que mais apresentam infectados pela doença.
Por G1 RN
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Natal é a cidade com mais casos: 1.025 — Foto: Sandro Menezes
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 100 deles possuem casos confirmados do novo coronavírus. Os dados constam no boletim desta quarta-feira (13) divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
As cidades que mais registram casos de Covid-19 são Natal, com 1.025 infectados, e Mossoró, 419. Parnamirim com 195, São Gonçalo do Amarante com 80, e Apodi com 67 casos fecham as cinco cidades que mais registraram pessoas com coronavírus.
Veja as cidades que têm casos confirmados
- Acari - 2
- Assu - 60
- Afonso Bezerra - 2
- Alexandria - 5
- Almino Afonso - 1
- Alto do Rodrigues - 9
- Antônio Martins - 1
- Apodi - 67
- Areia Branca - 52
- Arês - 2
- Augusto Severo - 1
- Baía Formosa - 1
- Baraúna - 11
- Barcelona - 1
- Bento Fernandes - 2
- Brejinho - 1
- Caiçara do Norte - 3
- Caicó - 8
- Campo Redondo - 3
- Canguaretama - 32
- Caraúbas - 5
- Carnaúba dos Dantas - 1
- Carnaubais - 2
- Ceará- Mirim - 14
- Cerro Corá - 1
- Coronel João Pessoa - 1
- Currais Novos - 8
- Encanto - 11
- Extremoz - 34
- Felipe Guerra - 9
- Fernando Pedroza - 1
- Goianinha - 3
- Governador Dix-Sept Rosado - 1
- Grossos - 6
- Guamaré - 10
- Ipanguaçu - 12
- Itajá - 4
- Itaú - 11
- Jaçanã - 3
- Januário Cicco - 1
- Jardim do Seridó - 1
- João Câmara - 3
- Jucurutu - 1
- Lagoa de Pedras - 1
- Lagoa Nova - 1
- Lagoa Salgada - 2
- Lajes - 1
- Lajes Pintadas - 5
- Luís Gomes - 1
- Macaíba - 31
- Macau - 8
- Maxaranguape - 1
- Montanhas - 1
- Monte Alegre - 8
- Mossoró - 419
- Natal - 1.025
- Nísia Floresta - 7
- Nova Cruz - 4
- Ouro Branco - 1
- Paraú - 2
- Parazinho - 1
- Parelhas - 1
- Parnamirim - 195
- Passa e Fica - 1
- Pau dos Ferros - 11
- Pedra Grande 2
- Pedro Velho - 1
- Pendências - 6
- Pilões - 2
- Poço Branco - 2
- Portalegre - 2
- Porto do Mangue - 2
- Riacho da Cruz - 1
- Riachuelo - 1
- Rodolfo Fernandes - 1
- Santa Cruz - 14
- Santa Maria - 2
- Santana do Matos - 2
- Santo Antônio - 10
- São Gonçalo do Amarante - 80
- São José de Mipibu - 29
- São Miguel - 16
- São Paulo do Potengi - 2
- São Pedro - 1
- São Rafael - 8
- São Tomé - 4
- São Vicente - 1
- Senador Elói de Souza - 1
- Senador Georgino Avelino - 1
- Serra Caiada - 1
- Serra de São Bento - 1
- Serra do Mel - 1
- Serra Negra do Norte - 2
- Taboleiro Grande - 4
- Taipu - 1
- Tenente Ananias - 7
- Tibau - 9
- Touros - 6
- Umarizal - 1
- Upanema - 1

Justiça dá 48h para Governo do RN e Prefeitura de Natal se manifestarem sobre pedido de 'lockdown'
13/05/2020
Solicitação está em ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN).
Por G1 RN
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Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Eduardo Maia
O Tribunal de Justiça deu 48h para o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal se manifestem sobre a ação que pede o "lockdown" no estado e na capital potiguar. A ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN).
Na solicitação, o sindicato pede que governo e Município decretem o "lockdown" por, pelo menos, 15 dias. A intenção é conter a proliferação do novo coronavírus no estado.
O 'lockdown' é a maior restrição possível na atuação contra a Covid-19. Esse tipo de recurso já foi adotado em regiões da Itália, onde ainda vigora, Espanha e China, entre outros países. Trata-se de um bloqueio total da operação quaisquer de atividades, com exceção das essenciais.
O sindicato também solicitou no documento uma multa de R$ 100 mil por dia caso o governo e a prefeitura descumpram a decisão. Os pedidos serão julgados pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
No documento, os advogados do Sindsaúde apresentam argumentos para justificar a medida e questionam a flexibilização do isolamento social com a reabertura das indústrias e parte de atividades comerciais.
"O Estado do Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus", critica o sindicato na ação.
Prefeitura de Itaú fechou cidade
Um decreto determinou o bloqueio total no município de Itaú, no Oeste potiguar, com restrição do trânsito e circulação de pessoas. A medida foi adotada pela prefeitura como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade e vale a partir desta terça-feira (12).
No sábado passado, dia 9, 11 pessoas testaram positivo para a doença. O lockdown, conforme definiu o prefeito Ciro Bezerra (DEM), segue inicialmente até o dia 31 de maio. Este é o primeiro caso no Rio Grande do Norte.

Tráfico PRF prende homem com 27 kg de ??supermaconha? a caminho de Natal; VEJA
13/05/2020
Droga foi encontrada escondida em diversos compartimentos de um veículo. Um homem foi preso

droga foi encontrada escondida em diversos compartimentos do veículo
APolícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (12), durante patrulhamento ostensivo na BR-101, em Maceió, 27 quilos de skank, também conhecida como "supermaconha". Parte da droga, que estava sendo levada para Natal, foi encontrada escondida em diversos compartimentos de um veículo. Um homem foi preso.
Eram quase 15h quando policiais rodoviários federais fiscalizavam a BR-101, em Pilar, e decidiram abordar um Ford/Ka com placas de Minas Gerais. O motorista usava um carro de locadora, mas entrou em contradição em alguns questionamentos dos policiais, o que levantou suspeita.
Ao fazer uma busca rápida, os agentes acabaram encontrando na mala do veículo uma quantidade pequena de droga, mas desconfiaram que poderiam encontrar ainda mais nos compartimentos do veículo.
Com o homem já preso, decidiram encaminhar a ocorrência para a sede da PRF e fazer uma fiscalização mais minuciosa. Os policiais acabaram encontrando drogas em diversos compartimentos do carro, totalizando 27 quilos de skank.
O homem, de 25 anos, acabou confessando que deixaria uma parte do ilícito em Maceió e o restante seria entregue em Natal.
Toda a ocorrência foi encaminhada para a Divisão de Especial de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil.
Efeitos do skank
O Skank também é conhecido como supermaconha, pois seus efeitos são parecidos, mas o primeiro é considerado mais potente. Além de ser uma droga mais cara, o skank também causa uma dependência maior em seu usuário, pois tem maior concentração de THC. Seus consumidores buscam uma super excitação. Além disso, a droga aumenta o apetite por doces e causa olhos vermelhos, pupilas dilatadas, alucinações e distúrbios na percepção de tempo e espaço.
Agora RN.

MEC prorroga suspensão das aulas até 15 de junho em todo o Brasil
13/05/2020
Decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, passa a valer a partir desta sexta-feira (15)

OMinistério da Educação decidiu prorrogar por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em todo o país. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.
Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.
O novo prazo também é prorrogável, "a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital".

Exames de Bolsonaro deram negativo para coronavírus
13/05/2020
Bolsonaro havia anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial

Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames
Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.

As informações são do portal G1. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.
"Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade", afirmou o ministro na decisão.
A ação movida pelo "Estadão" foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Serpente é resgatada em estacionamento de hipermercado em Natal
13/05/2020
Animal foi diagnosticado em bom estado de saúde e foi levado por guardas municipais para o Parque da Cidade do Natal

Animal tem 1,2 metro
Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram, nesta terça-feira (12), uma serpente da espécie Philodryas Nattereri, conhecida popularmente como Corre-campo ou Corredeira. O animal que mediu 1,2 metro estava no teto do estacionamento de um hipermercado da capital.
A guarnição ambiental da GMN foi acionada via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao chegar na área, os guardas ambientais localizaram a serpente que foi capturada e acondicionada numa caixa de papelão para ser transportada.
“Como estamos em período de pandemia, consultamos o biólogo Aldemir Silva que é especialista em cobras. Enviamos fotos e vídeo pra confirmar a espécie, saúde aparente e a possibilidade de soltura no bioma do Parque da Cidade”, contou o GM A. Pereira.
A serpente foi diagnosticada em bom estado de saúde e foi conduzida pelos guardas municipais ao Parque da Cidade do Natal para soltura. “Iniciamos o procedimento de soltura sem estresse para o animal, sem bater na caixa, tom de voz firme e tranquilo, sem gritos, movimentos lentos e eficientes, escolhendo o melhor local para a reintegração no meio selvagem”, explicou o guarda municipal.
Os agentes contaram que a serpente da espécie Philodryas Nattereri não oferece risco ao ser humano, já que não é uma cobra peçonhenta, porém tem uma mobilidade muito avançada se deslocando com rapidez. Caso o cidadão encontre uma dessas fora do seu habitat, procure não agredir o animal e acionar os órgãos ambientais via 190 para fazer o resgate. Agora RN.

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