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Agência da Caixa na Ribeira registrou longa fila na manhã desta segunda (20)

ACaixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) o auxílio emergencial de R$ 600 para 6.154.392 pessoas, entre beneficiários do Bolsa Família e inscritos via aplicativo e site. Em razão disto, longas filas se formaram em frente das agências da CEF da Ribeira e da Avenida Rodrigues Alves, ambas na Zona Leste de Natal (veja vídeo acima).

A aglomeração de pessoas contraria o decreto estadual que determina o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus.

Agora RN.

Reitor interino do IFRN, Josué de Oliveira Moreira

OMinistério da Educação nomeou o professor Josué de Oliveira Moreira para ocupar o cargo de reitor interino no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. A posse do reitor eleito em votação realizada pela instituição, José Arnóbio de Araújo Filho, seria nesta segunda-feira (20).

A informação foi divulgada nesta segunda, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme consta na publicação, o ministro Abraham Weintraub utilizou do artigo 7º da Medida Provisória 914, que permite intervenção do Governo na escolha de um reitor interino para a instituições na vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor e na impossibilidade de homologação do resultado da votação, em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta do MEC. Agora RN.

Os exames adquiridos fornece o resultado em 15 minutos

do comportamento futuro. O ideal seria que as medidas de restrição ficassem até o final do mês, mas não para abrir. Para ver o que está acontecendo e tomar decisão — disse ele.

O secretário afirma que os dados ajudarão a definir as políticas de mobilidade e a entender qual é o tamanho da transmissão comunitária.

— O objetivo da pesquisa é ver a velocidade real de transmissão na comunidade e não em quem procura serviço de saúde — explica o secretário. — Por que isso é importante? No momento em que a gente está perto da metade da população imune, a gente está com maior controle da epidemia. Essa informação nos ajuda a definir a melhor política de mobilidade social — diz.

Em vídeo divulgado neste domingo, o ministro Nelson Teich voltou a defender a necessidade de ampliar a testagem no Brasil, mas disse que isso não significa que todos serão testados.

— Embora a gente coloque testes em massa, não é que a gente vai conseguir testar todo mundo. Se a gente olhar a Coreia do Sul, que é considerado um exemplo nessa situação, eles fizeram em torno de 10 mil testes (por milhão de habitantes). A Itália, que viveu uma situação muito mais crítica, tem 21 mil testes por milhão de pessoas — afirmou Teich. Agora RN.

Os exames adquiridos fornece o resultado em 15 minutos

do comportamento futuro. O ideal seria que as medidas de restrição ficassem até o final do mês, mas não para abrir. Para ver o que está acontecendo e tomar decisão — disse ele.

O secretário afirma que os dados ajudarão a definir as políticas de mobilidade e a entender qual é o tamanho da transmissão comunitária.

— O objetivo da pesquisa é ver a velocidade real de transmissão na comunidade e não em quem procura serviço de saúde — explica o secretário. — Por que isso é importante? No momento em que a gente está perto da metade da população imune, a gente está com maior controle da epidemia. Essa informação nos ajuda a definir a melhor política de mobilidade social — diz.

Em vídeo divulgado neste domingo, o ministro Nelson Teich voltou a defender a necessidade de ampliar a testagem no Brasil, mas disse que isso não significa que todos serão testados.

— Embora a gente coloque testes em massa, não é que a gente vai conseguir testar todo mundo. Se a gente olhar a Coreia do Sul, que é considerado um exemplo nessa situação, eles fizeram em torno de 10 mil testes (por milhão de habitantes). A Itália, que viveu uma situação muito mais crítica, tem 21 mil testes por milhão de pessoas — afirmou Teich. Agora RN.

ORio Grande do Norte já registra 27 mortes por coronavírus e 561 casos confirmados. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado neste domingo (19).

O boletim apresentou o aumento de 45 novas pessoas infectadas com o vírus, em comparação ao anterior, que apresentava 516 casos. A pasta informou que 2.480 casos já foram descartados e ainda há 2.146 suspeitos.

As mortes mais recentes foram registradas neste final de semana no município de São Rafael, o 1º caso da cidade, e em Natal, que agora soma 6 óbitos.

Devido ao primeiro óbito em São Rafael, a Prefeitura optou por suspender a feira livre que aconteceria nesta segunda (20).

No caso de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente tinha 52 anos e era asmático. Ele morreu neste domingo (19).

Mortes

As 26 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:

• Mossoró (8)
• Natal (6)
• Tenente Ananias (2)
• São Gonçalo do Amarante (2)
• Cerro Corá (1)
• Taipu (1)
• Assu (1)
• Lagoa de Pedras (1)
• Apodi (1)
• Canguaretama (1)
• Encanto (1)
• Touros (1)
• São Rafael (1)
• Total (27)

Agora RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para 72 municípios potiguares, com chuva fortes, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia, além de ventos intensos, que também podem chegar a 100 quilômetros por hora. O aviso é válido até às 11h deste sábado (18). Os demais municípios potiguares também estão listados em aviso de perigo potencial

De acordo com o instituto, a previsão é de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação nesse caso é de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o cidadão também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mesmo os municípios potiguares que não estão sob o aviso de alerta de perigo, devem ficar sob atenção, porque estão no aviso de alerta potencial, emitido também pelo instituto e válido pelo mesmo prazo, até às 11h deste sábado.

Nesse segundo caso, a previsão é de chuva menor - entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm diários, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são: evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os 72 municípios do RN com alerta de perigo

1. Afonso Bezerra
2. Alto Do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arês
5. Baraúna
6. Baía Formosa
7. Bento Fernandes
8. Bom Jesus
9. Brejinho
10. Caiçara Do Norte
11. Caiçara Do Rio Do Vento
12. Canguaretama
13. Carnaubais
14. Ceará-Mirim
15. Espírito Santo
16. Extremoz
17. Galinhos
18. Goianinha
19. Grossos
20. Guamaré
21. Ielmo Marinho
22. Jandaíra
23. Januário Cicco
24. Jardim de Angicos
25. João Câmara
26. Jundiá
27. Lagoa D'Anta
28. Lagoa de Pedras
29. Lagoa Salgada
30. Lajes
31. Macau
32. Macaíba
33. Maxaranguape
34. Montanhas
35. Monte Alegre
36. Mossoró
37. Natal
38. Nova Cruz
39. Nísia Floresta
40. Parazinho
41. Parnamirim
42. Passagem
43. Pedra Grande
44. Pedra Preta
45. Pedro Avelino
46. Pedro Velho
47. Pendências
48. Porto do Mangue
49. Poço Branco
50. Pureza
51. Riachuelo
52. Rio do Fogo
53. Santa Maria
54. Santo Antônio
55. Senador Elói de Souza
56. Senador Georgino Avelino
57. Serra Caiada
58. Serra do Mel
59. Serrinha
60. São Bento do Norte
61. São Gonçalo do Amarante
62. São José de Mipibu
63. São Miguel do Gostoso
64. São Paulo do Potengi
65. São Pedro
66. Taipu
67. Tibau
68. Tibau do Sul
69. Touros
70. Vera Cruz
71. Vila Flor
72. Várzea

Agencia Brasil.

Por G1 RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo para 72 municípios potiguares, com chuva fortes, de até 60 milímetros por hora e 100 mm por dia, além de ventos intensos, que também podem chegar a 100 quilômetros por hora. O aviso é válido até às 11h deste sábado (18). Os demais municípios potiguares também estão listados em aviso de perigo potencial

De acordo com o instituto, a previsão é de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação nesse caso é de que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Motoristas também devem evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, o cidadão também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mesmo os municípios potiguares que não estão sob o aviso de alerta de perigo, devem ficar sob atenção, porque estão no aviso de alerta potencial, emitido também pelo instituto e válido pelo mesmo prazo, até às 11h deste sábado.

Nesse segundo caso, a previsão é de chuva menor - entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm diários, além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são: evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Veja os 72 municípios do RN com alerta de perigo

1. Afonso Bezerra
2. Alto Do Rodrigues
3. Areia Branca
4. Arês
5. Baraúna
6. Baía Formosa
7. Bento Fernandes
8. Bom Jesus
9. Brejinho
10. Caiçara Do Norte
11. Caiçara Do Rio Do Vento
12. Canguaretama
13. Carnaubais
14. Ceará-Mirim
15. Espírito Santo
16. Extremoz
17. Galinhos
18. Goianinha
19. Grossos
20. Guamaré
21. Ielmo Marinho
22. Jandaíra
23. Januário Cicco
24. Jardim de Angicos
25. João Câmara
26. Jundiá
27. Lagoa D'Anta
28. Lagoa de Pedras
29. Lagoa Salgada
30. Lajes
31. Macau
32. Macaíba
33. Maxaranguape
34. Montanhas
35. Monte Alegre
36. Mossoró
37. Natal
38. Nova Cruz
39. Nísia Floresta
40. Parazinho
41. Parnamirim
42. Passagem
43. Pedra Grande
44. Pedra Preta
45. Pedro Avelino
46. Pedro Velho
47. Pendências
48. Porto do Mangue
49. Poço Branco
50. Pureza
51. Riachuelo
52. Rio do Fogo
53. Santa Maria
54. Santo Antônio
55. Senador Elói de Souza
56. Senador Georgino Avelino
57. Serra Caiada
58. Serra do Mel
59. Serrinha
60. São Bento do Norte
61. São Gonçalo do Amarante
62. São José de Mipibu
63. São Miguel do Gostoso
64. São Paulo do Potengi
65. São Pedro
66. Taipu
67. Tibau
68. Tibau do Sul
69. Touros
70. Vera Cruz
71. Vila Flor
72. Várzea

Por G1 RN

Hospital de campanha na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

Anunciado pela própria Prefeitura de Natal por um valor de R$ 8 milhões, o hospital de campanha montado para atender pacientes do novo coronavírus, no antigo Hotel Parque da Costeira, já tem contratos que ultrapassam R$ 28 milhões. Os dados estão em publicações no Diário Oficial do Município. Mais de R$ 25 milhões seriam apenas para mão de obra, mas a Secretaria de Saúde diz que os contratos também abrangeriam outras unidades e não apenas o hospital de campanha.

O Sindicato dos Médicos do Estado fez uma representação ao Ministério Público pedindo apuração sobre os valores e também entrou com uma ação civil pública solicitando liminar na Justiça para impedir o município de terceirizar ou "quarterizar" mão de obra médica. De acordo com o sindicato, embora a empresa tenha sido contratada para fornecer os profissionais, não teria nenhum médico contratado e iria disponibilizar a mão de obra através de uma cooperativa.

Todos os contratos foram feitos com dispensa de licitação, ou seja, não passaram pelo processo normal de concorrência pública, por causa dos decretos estadual e municipal de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19. As empresas são convidadas a apresentar as propostas e vence a que tiver menor preço. "Toda publicidade dos atos administrativos estão em conformidade com a legislação vigente que encontra-se excepcionalmente em vigência devido a Pandemia do Covid-19", argumenta a prefeitura.

O Hotel Parque da Costeira estava fechado e teve uso autorizado pela Justiça do Trabalho em março deste ano. A previsão era de que a unidade entrasse em funcionamento no último dia 15 de abril, com 120 leitos, sendo 100 de enfermaria e 20 de UTI - Unidade de Tratamento Intensivo. O prazo não se concretizou.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que está nos "ajustes finais", aguardando entrega dos materiais pelos fornecedores, que incluem equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, mas não informou uma nova data de inauguração.

"Como de conhecimento público, todos os estados e países encontraram dificuldade na aquisição, em razão de se tratar de pandemia, com grandes reflexos na oferta de produtos que estão sendo buscados por todos os entes".

Juntos, os três contratos da prefeitura com empresas para fornecimento de serviços somam R$ 28.619.357,75‬. São eles

• Serviços gerais de recuperação, reforma e adequação do Hospital de Campanha de Natal - R$ 2.157.246,35
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de assistente social, auxiliar de farmácia, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, médico nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e técnico em laboratório, conforme especificações técnicas, para atender às necessidades exigidas no Plano de contingência no Combate ao COVID 19, no Município de Natal, Pelo período de 180 dias, com solicitações de acordo com a demanda - R$ 19.158.626,40
• Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de copeiro, higienista hospitalar, maqueiro, recepcionista e outros, para atender as necessidades exigidas no Plano de contingências no Combate ao (COVID-19), no município de Natal, para garantir o atendimento durante o período de 180 dias - R$ 7.303.485,00.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou o valor de R$ 8 milhões foi "o estimado para as obras de infraestrutura e adequações necessárias para transformar os leitos do hotel, em leitos hospitalares, considerando que estamos falando de implantação de um hospital de campanha que irá tratar uma pandemia".

Ainda de acordo com a pasta, o contrato de R$ 19 milhões refere-se à contratação de empresa especializada em terceirização de pessoal da área de assistência à saúde, pelo prazo de 180 dias, ou seis meses, no total de 384 profissionais que trabalharão em turnos de 12 horas por 36 de descanso. Além disso, afirmou que eles serão destinados a toda a rede de enfrentamento à pandemia, incluindo mais duas unidades, além do Hospital de Campanha - o Hospital dos Pescadores e o Hospital de Pediatria.

"Porém, cabe informar que as contratações ocorrerão de acordo com a evolução do quadro epidemiológico do município, sendo os quantitativos mencionados, estimados, podendo ser implementados em todo ou em parte, a depender da necessidade da Administração, conforme contrato firmado", afirmou a SMS.

Em representação enviada ao Ministério Público, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte solicitou que a Prefeitura seja intimada a prestar informações acerca dos contratos e, caso contrário haja a instauração de inquérito civil ou o ajuizamento de ação civil pública em desfavor do gestor público responsável pelo cumprimento das medidas.

No pedido, a entidade ainda afirmou que há "um risco enorme e iminente de malversação de recursos públicos, o que atrai a necessidade imperiosa e inadiável de atuação" do Ministério Público.

Contratações

O sindicato também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar impedir que a empresa contratada pela prefeitura execute o serviço de mão de obra médica através da contratação de profissionais de cooperativas, que não teriam direitos trabalhistas garantidos, através dessa forma de trabalho.

Para o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a medida é preocupante principalmente durante uma pandemia, porque, através desse tipo de contrato, os profissionais que estariam expostos aos riscos de contrair a Covid-19 não teriam nenhuma garantia, como afastamento remunerado.

"O curioso é que a empresa contratada para prestar a execução de serviços de mão de obra, de assistência à saúde (...) não possui em seus quadros os profissionais médicos, querendo realizar a contratação de tais profissionais médicos através de novo contrato via cooperativas. Excelência, como uma empresa que fora contratada através de dispensa de licitação pretende terceirizar atividades-fim por meio de cooperativas de intermediação de mão de- obra?", questionou o sindicato na ação.

"Realizada a contratação emergencial (estado de calamidade), esperava-se que a empresa contratada pelo Município realizasse contratação de pessoal que suprisse, minimamente, a demanda da rede de saúde da cidade. Ocorre que, no caso dos profissionais médicos, tais medidas estão sendo realizadas através de subcontratação, via cooperativas", apontou ainda.

O pedido do sindicato é de que o contrato seja interrompido e que a prefeitura e a empresa sejam impedidas de fazer esse tipo de contratação. Ainda pede que os profissionais sejam contratados através de concurso temporário ou contratação direta pelo próprio município.

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para servidores das administrações públicas estadual e municipal na próxima segunda-feira (20). Na terça-feira (21), ocorre o feriado nacional do Dia da Inconfidência - conhecido popularmente como Dia de Tiradentes.

Os decretos foram publicados ainda nesta sexta-feira (17). A exceção são para as atividades consideradas essenciais, como as relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).

"Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído", afirmou o decreto estadual.

Suspeito foi conduzido a Central de Flagrantes

APolícia Militar apreendeu 21 tabletes de cocaína e crack em São José de Mipibu, na Grande Natal, no início da tarde desta sexta-feira (17). Suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes.

Segundo informações da PM, policiais realizavam patrulhamento de rotina, quando suspeitaram de um motorista nas proximidades da comunidade de Passagem dos Cavalos, em uma estrada de terra, às margens da BR-101.

Ao realizar abordagem no veículo, os policiais militares localizaram 21 tabletes de cocaína e crack, dando voz de prisão ao homem. O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, em Natal, para a adoção das medidas cabíveis.

Agora RN.

Carros em protesto contra o fechamento do comércio em Natal, no dia 28 de março

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu, na tarde desta sexta-feira (17), uma recomendação à Polícia Militar sobre manifestações em vias públicas. De acordo com o documento, estão liberadas carreatas, desde que "os policiais militares orientem os manifestantes a permanecerem nos respectivos veículos automotores ou, quando desembarcados, evitarem aglomerações superiores a 20 pessoas".

Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.

De acordo com a recomendação do MPRN, "não existe norma específica, federal ou estadual, que proíba a realização de carreatas, de modo que a intervenção policial repressiva somente é admissível na hipótese de flagrante de infração penal".

O comando geral da Polícia Militar tem um prazo de 10 dias para informar as providências adotadas a partir da recomendação.

Mais cedo, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no estado, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus. Agora RN.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para validar acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada de trabalho e salários. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Mais oito ministros devem votar.

Os acordos estão previstos na Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na economia.

No entendimento de Moraes, a MP foi criada para manter o vínculo empregatício e evitar as demissões durante o período de 90 dias em troca da redução das horas trabalhadas e do salário. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

A Corte avalia se vai referendar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais e devem ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.

Na sessão de ontem (16), Lewandowski foi o primeiro a votar e reafirmou a validade imediata dos acordos individuais. No entanto, o ministro entendeu que os sindicatos podem propor acordo coletivo, que terá prevalência ao individual se for mais benéfico ao trabalhador.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

Agencia Brasil.

O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados.

A votação em primeiro turno havia sido concluída na última quarta-feira (15), após várias horas de debates. A sessão de segunda-feira (13), inclusive, foi reservada apenas para a leitura do relatório de Antonio Anastasia (PSD-MG) e para discussões.

Anastasia acolheu sugestões de colegas e fez várias alterações no texto que havia sido aprovado pelos deputados. E é por isso que ele volta à Câmara para nova apreciação.

Ajuda a empresas privadas

A PEC tem a intenção de suavizar a crise econômica pela qual as empresas passam durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com diversos setores do comércio fechados em muitas cidades, as empresas perdem em arrecadação e têm tido dificuldades para pagar despesas como aluguel e salários dos funcionários. Para auxiliar as empresas, a proposta traz medidas para socorrê-las.

Uma das medidas previstas autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito (promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados no mercado) em mercados secundários. O objetivo da proposta é dar condições ao BC de equilibrar o mercado.

Além disso, a PEC tira do governo a obrigação de cumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o governo de se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. A proposta também permite que empresas com débitos na Previdência Social possam receber incentivos fiscais.

Alterações do relator

O substitutivo de Anastasia trouxe elementos adicionais ao texto aprovado na Câmara. Ele incluiu um dispositivo que obriga o Banco Central (BC) a informar ao Congresso Nacional sobre os títulos que comprou e dar detalhamentos que permitam uma análise dos riscos envolvidos. Além disso, uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisarão de avaliação de qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação de risco. Essa classificação não poderá ser inferior a BB-.

O relator ainda excluiu da PEC original o trecho que criava um Comitê de Gestão de Crise, encabeçado pelo presidente da República e composto por ministros de Estado e secretários estaduais e municipais. Segundo ele, o comitê poderia trazer problemas constitucionais, como a invasão de competências de um Poder sobre o outro.

Horas antes da votação em primeiro turno, outras alterações foram feitas. Anastasia incluiu um dispositivo determinando que o BC priorize a compra de títulos de micro, pequenas e médias empresas. Outra alteração proíbe as instituições financeiras que venderem ativos para o Banco Central de utilizarem os recursos para distribuição de lucros e dividendos.

Manutenção de empregos

Durante a sessão de quarta-feira, o relator ainda fez um acordo com os partidos Rede e Cidadania. Duas emendas foram retiradas e, em troca, o texto passou a prever que as empresas devem se comprometer a manter os empregos para usufruir dos benefícios pela União nos programas de combate à crise econômica gerada pela pandemia.

Agencia Brasil.

 Inter TV Costa Branca

Corpo de homem foi encontrado em matagal com marcas de tiros nas costas em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um homem ainda sem identificação foi encontrado morto em um matagal na cidade de Mossoró, Oeste potiguar. O corpo tinha marcas de tiros nas costas e também ferimentos no rosto.

A polícia foi acionada e localizou o cadáver no matagal que fica no bairro Paredões. Informações iniciais coletadas pela polícia no local do crime dão conta de que a vítima era motorista de aplicativo.

Corpo de homem foi encontrado em matagal no bairro Paredões, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Natal foi a cidade que mais recuperou

Dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontam que 124 pacientes diagnosticados com Covid-19 foram curados até quinta-feira (16). O número representa 26,78% do total de casos confirmados no estado que já atinge 463 pessoas.

Natal é a cidade que mais tem pessoas recuperadas: 99. Açu, Extremoz e Macaíba aparecem na segunda, terceira e quarta posição, respectivamente, com sete, quatro e três pessoas curadas.

Apenas 12 cidades das 37 com casos do novo coronavírus registram cura, conforme tabela abaixo:

Fonte: Sesap RN

Mossoró, epicentro da pandemia no Oeste potiguar, com 122 casos suspeitos, 89 confirmados e 8 óbitos, não registrou nenhuma recuperação até o momento, segundo a Sesap. Realidade compartilhada em Parnamirim, que tem 182 casos suspeitos e 57 confirmados.

O estado registra 23 óbitos e 2184 casos suspeitos.

OBrasil bateu novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infeção pelo novo coronavírus (Covid-19). Já os casos confirmados nas últimas 24 horas também foram recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682.

A atualização foi divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde na plataforma oficial do governo brasileiro que totaliza as estatísticas sobre o tema.

O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação a ontem, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (928), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).  

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (42), Maranhão (40), Minas Gerais (35), Bahia (36), Santa Catarina (29), Pará (26), Paraíba (26), Rio Grande do Norte (23), Rio Grande do Sul (22), Espírito Santo (25), Distrito Federal (20), Goiás (16), Amapá (10), Piauí (oito), Alagoas (sete), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado ontem, de 6.3%.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer ampliar, até o fim do ano, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) para todos os 11 estados brasileiros de fronteira. O programa completou um ano no último dia 15 de abril. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas, impedindo a entrada de armas, drogas, cigarros e produtos contrabandeados.

Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus. Em pouco menos de um ano chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e de Tocantins. Para 2020, a meta é ampliar sua abrangência aos estados do Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e a mais três divisas nacionais.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e a capacitação e investimento em qualificação profissional.

Segundo o ministério, no último ano a operação causou um prejuízo de mais de R$ 750 milhões às organizações criminosas. Até abril deste ano, foram apreendidas mais de 125 toneladas de drogas, cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1350 veículos roubados foram recuperados.

Atualmente, o Vigia tem como foco também o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país. Desde março deste ano, agentes de segurança federais e estaduais que atuam na Operação Hórus fazem barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no Brasil, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Vacinação de caminhoneiros em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com as secretarias de saúde de Mossoró e Macaíba montou um posto de vacinação para imunizar caminhoneiros, nas unidades da corporação na BR-304, nesta sexta-feira (17). A categoria faz parte do grupo prioritário da segunda etapa da campanha contra a influenza.

De acordo com a PRF, a ação tem o objetivo de dar a oportunidade para caminhoneiros que não têm disponibilidade para se vacinarem nas unidades de saúde. A segunda etapa da campanha de imunização contra a gripe segue até 8 de maio. A primeira foi destinada aos idosos.

Os motoristas são parados e conduzidos aos atendimentos. “É boa, essa vacinação aqui porque dificilmente eu ia ter como ir a um hospital tomar a vacina. Então aqui ficou pratico e rápido”, destacou o caminhoneiro Alexandre Gerônimo.

"Importante essa ação porque os caminhoneiros chegam a passar um mês fora, então dependem de campanhas assim para ficarem protegidos. Protegendo contra a H1N1 a gente evita que os hospitais que precisam ter vagas para a Covid-19 fiquem superlotados com essa gripe neste momento”, explicou um inspetor da PRF.

Além dos caminhoneiros, nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada também a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

Por G1 RN

Uma idosa de 76 anos é a oitava pessoa a morrer em Mossoró vítima do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (17) pela prefeitura do município. Antes dela, o último óbito registrado na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte era a de um médico de 52 anos.

Segundo a secretaria de saúde local, a mulher tinha doença renal crônica, diabetes e complicações cardíacas. Ela deu entrada em um hospital privado de Mossoró no domingo (12) e morreu dois dias depois. A confirmação da causa da morte foi divulgada na manhã desta sexta (17). O Rio Grande do Norte atinge agora a marca de 23 mortes por Covid-19.

Também na manhã desta sexta, a prefeitura de Assu, no Oeste potiguar, confirmou a primeira morte por coronavírus na cidade. Trata-se de um homem de 61 anos com problemas cardíacos crônicos.

Até o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quinta-feira (16), o Rio Grande do Norte tinha 400 casos confirmados de coronavírus. Os casos suspeitos são 2.232.

G1 RN

Luciano Silva e os filhos, Arthur Gabriel e Yanni — Foto: Arquivo Pessoal

Há quase dois meses Luciano Silva não abraça os filhos e a sua companheira. Durante o mesmo período, está isolado e mantendo o mínimo de contato possível com pessoas de fora do seu trabalho. Luciano começou a desenvolver quadro depressivo por causa dessa situação. Ele é condutor socorrista do Samu de Mossoró, no Oeste potiguar, e se afastou de todos os que ama por amor: para não correr o risco de contaminá-los com a Covid-19.

“Uma agressão emocional. Você não vê o corpo agredido, mas sente”, resume o motorista, que tem 55 anos e há 15 atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Além de condutor socorrista, Luciano também dá palestras de primeiros socorros em escolas e outras instituições, atividade que está suspensa por causa da Covid-19.

Com a chegada do vírus no Brasil, ainda antes do primeiro caso confirmado no Rio Grande do Norte, ele se mudou para um apartamento que possui em um bairro próximo de onde mora. Luciano e a esposa, que é assistente social no Município, decidiram que seria o melhor a se fazer, por causa da possibilidade do contato direto dele com pacientes do novo coronavírus em sua atividade profissional. A mudança aconteceu em 22 de fevereiro.