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Estudantes precisam acessar página na internet

Os estudantes interessados em fazer as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tem até esta sexta-feira (17) para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 85. O resultado será divulgado no dia 24 e o pedido deve ser feito pela internet, na Página do Participante.

Fazer o pedido de isenção não garante a inscrição no Enem. Todos os interessados precisam se inscrever entre os dias 11 e 22 de maio.

O participante que conquistou a isenção em 2019 e não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir novamente a isenção. 

Tem direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes que cursam o último ano do ensino médio em 2020 em escola da rede pública ou que tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Aqueles que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

O solicitante que se inscreveu no ano passado, conseguiu a isenção e faltou às provas deve formalizar o pedido e anexar os itens comprobatórios na Página do Participante, pela internet.

Novidade

Todos os estudantes que forem se inscrever no Enem, ProUni (Programa Univrsidade para Todos) ou Fies (Financiamento Estudantil) terão que fazer um cadastro no portal do Governo Federal. O canditato deve informar CPF, nome completo, e-mail e telefone, além de cadastrar login e senha. Posteriormente, o estudante deve acessar a Página do Participante do Enem.

Enem Digital

As regras para pedir gratuidade são as mesmas para quem optar por se inscrever na versão digital do exame, que terá aplicação-piloto para 100 mil participantes. As provas do Enem Digital estão previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, em 1º e 8 de novembro.

Polêmica

Entidades estudantis como a UNE (União Nacional de Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) pedem o cancelamento ou a mudança do calendário do Enem. Segundo os estudantes, a suspensão das aulas por causa da pandemia por coronavírus gera prejuízos aos estudantes mais pobres.

Um projeto foi apresentado no Senado para alterar as datas do Exame, mas o MEC, até o momento, deve manter as datas. 

Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos

Um bandido invadiu uma residência e matou uma mulher grávida com tiros na cabeça, nesta quinta-feira (16), em Macaíba, na Grande Natal. A vítima, identificada como Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos, estava no sétimo mês de gestação e o bebê não conseguiu ser salvo.

A polícia agora investiga o que poderia ter motivado o crime e procura o suspeito de ter assassinado a jovem. Pelas características do crime, a Polícia Civil irá seguir uma linhagem de crime passional.

Ainda não se sabe se a mulher tinha envolvimento com o crime, mas seu irmão, já havia sido morto em confronto com a Polícia Militar. Agora RN.

A Caixa abriu contas digitais para os beneficiários

Opagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal ou pelo site do banco começará nesta sexta-feira (17). O banco vai efetuar o crédito para cerca de nove milhões de informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e fizeram a autodeclaração online.

Nesta sexta-feira, será a vez dos nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, totalizando 1,958 milhão de informais. No caso do Bolsa Família, serão beneficiados 1,359 milhão de pessoas, cujo último digito do Número de Identificação Social (NIS) é igual 2.

De acordo com a Caixa, as informações sobre as pessoas inscritas que estão aptas a receber foram enviadas pela Dataprev ao banco e são necessárias 48 horas para o início do processamento dos pagamentos.

O calendário de pagamento do auxílio é diferente para os trabalhadores informais que estão inscritos no CadÚnico. Eles começaram a receber no fim da semana passada, de forma escalonada. Para os beneficiários do Bolsa Família, que também estão inscritos nesse cadastro, o pagamento começou nesta quinta-feira (dia 16).

Segundo um balanço do banco, foram finalizados 36,7 milhões de cadastros. Os dados estão sendo repassados em lotes à Dataprev, estatal responsável pelo cruzamento das informações e por atestar quem tem o direito de receber o benefício.

Crédito na conta

Os informais que não aparecem no cadastro do governo terão o crédito em uma conta poupança digital aberta pela Caixa em nome desses trabalhadores. Eles vão poder movimentar o dinheiro, fazer transferências bancárias e pagar contas.

No entanto, para sacar o dinheiro em espécie, terão que esperar até o fim deste mês. Os saques poderão ser feitos entre os dias 27 de abril e 5 de maio, conforme um cronograma já divulgado pela Caixa, ordenado por mês de nascimento. Confira o calendário abaixo.

Inscrição pelo aplicativo

A inscrição por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistema Android e iOS), ou pelo site da Caixa, começou na semana passada. A inscrição por meio dessas plataformas é necessária apenas para quem não estava no Cadastro Único até 20 de março nem recebem o Bolsa Família. Para essas pessoas que já tinham o benefício social familiar, a inscrição é automática, se cumprirem os critérios para receber o auxílio emergencial.

O pagamento para quem estava no Cadastro Único começou na terça-feira, dia 14, pelos que nasceram em janeiro. Na quarta-feira receberam os que nasceram em fevereiro, março ou abril. Nesta quinta-feira, recebem os que nasceram e maio, junho, julho ou agosto. Nesta sexta-feira, está programado o pagamento para os nascidos em setembro, outubro, novembro ou dezembro.

Veja o calendário

Inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família

Terça-feira, dia 14: receberam os correntistas do Banco do Brasil e também as pessoas nascidas em janeiro que vão receber pela poupança digital da Caixa.

Quarta-feira, dia 15: nascidos em fevereiro, março e abril, que receberam por meio de conta poupança digital.

Quinta-feira, dia 16: quem nasceu entre maio, junho, julho e agosto e teve uma conta poupança digital aberta pela Caixa.

Sexta-feira, dia 17: recebe o auxílio, pela poupança digital, quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro;

Beneficiários do Bolsa Família

Quem já recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial vai receber o valor automaticamente. Não será preciso fazer nada no banco para isso. Nesta semana, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vão receber o benefício.

Quinta-feira, dia 16: beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira, dia 17: quem já recebe o Bolsa Família a e tem último dígito do NIS igual a 2.

Saques em espécie

A Caixa Econômica Federal também elaborou um calendário para que os beneficiários que receberam o auxílio pela poupança digital possam sacar a quantia em espécie. Até lá, só poderão movimentar a conta digitalmente.

27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril: nascidos em março e abril

29 de abril: nascidos em maio e junho

30 de abril: nascidos julho e agosto

4 de maio: nascidos em setembro e outubro

5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Quem pode receber o auxílio

Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.

No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.

Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.

Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.

Mulheres chefes de família

Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Trabalhadores Autônomos

Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.

Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil.

Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.

Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social.

Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.

Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.

Oministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.

"O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.

De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.

De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.

O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.

A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.

"Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude", argumentou o ministro.

Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.

Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.

O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

Agora RN.

Acidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Assu

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Mossoró

Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.

Mortes por coronavírus no RN

Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:

• Mossoró (8)
• Natal (5)
• Tenente Ananias (2)
• São Gonçalo do Amarante (2)
• Taipu (1)
• Apodi (1)
• Cerro Corá (1)
• Lagoa de Pedras (1)
• Canguaretama (1)
• Assu (1)

Boletim epidemiológico

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.

Por G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia que a escola tiver. A orientação foi encaminhada a todas as instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.

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A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais após a pandemia.

A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O MP recomenda ainda que as escolas encaminhem aos contratantes planilha de custos referente aos meses compreendidos no período de suspensão das aulas, bem como a relativa ao ano letivo de 2020, elaborada, à época, sem a previsão na pandemia de COVID-19.

O MPRN também está recomendando que as instituições de ensino informem aos pais contratantes sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias. Será importante comunicar também se fará a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula aquelas não presenciais.

Outras medidas sugeridas pelo MP são:

• buscar flexibilizar as sanções contratuais para aqueles que não puderem realizar o pagamento das mensalidades praticados no período, bem como fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros;
• envidar todos os esforços no sentido de se evitar a judicialização das situações ocorridas durante a pandemia;  

Medicamento é um antiviral usado na prevenção e tratamento de síndromes gripais

OMinistério da Saúde divulgou na tarde desta quinta-feira (16) um chamamento público para convocar empresas interessadas em fornecer o medicamento oseltamivir 75 mg, antiviral usado na prevenção e tratamento de síndromes gripais.

A contratação se dará de forma direta e as empresas têm até o dia 20, próxima segunda-feira, para apresentar propostas. O aviso, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), não informa a quantidade a ser adquirida nem a destinação do medicamento.

Na mesma edição, a pasta também avisa que fará contratação emergencial de empresa para fornecer 4 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19, descritos como kits para isolamento de ácidos nucleicos de amostras biológicas que são funcionais nas reações padrão da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR). Neste caso, as empresas interessadas têm até 23h59 de amanhã para enviar propostas. Agora RN.

Responsáveis pela fábrica e pela pousada foram identificados e serão investigados

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a apreensão de 2.779 frascos de álcool em gel produzidos irregularmente em uma fábrica localizada no município de Lagoa de Pedras.

O material, que foi encontrado pelos policiais civis armazenado em uma pousada, na cidade de Parnamirim, estava sendo vendido em estabelecimentos comerciais e em condomínios residenciais.

Segundo as investigações realizadas pela Polícia Civil, a empresa estava fabricando álcool em gel de maneira irregular e revendendo para mercadinhos potiguares, sem garantia de qualidade do produto, omitindo informações, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao longo das investigações, os policiais civis notaram que a cada nova embalagem do produto o rótulo vinha alterado, com informações divergentes umas das outras, que já haviam sido repassadas. Além disso, o rótulo constava endereço inexistente, sendo um galpão abandonado, há aproximadamente, 5 anos, e site inacessível.

No local, foram encontrados 2.779 frascos contendo 500 ml de álcool em gel, além de algumas outras embalagens, contendo 5l do mesmo material, quando o máximo permitido por embalagem é 1l, seguindo às medidas sanitárias. O material foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde será realizada a avaliação quanto à formulação química do álcool em gel comercializado de forma irregular.

Os responsáveis pela fábrica e pela pousada foram identificados e serão investigados pelos crimes de fazer afirmação falsa sobre produto, estelionato e falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Portal agora RN.

Deputado estadual Hermano Morais (PSB)

Odeputado estadual Hermano Morais (PSB) testou positivo para o coronavírus. O parlamentar informou do diagnóstico, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (16).

Na publicação, Hermano Morais informou que fez uma série de exames até realmente ter a constatação da infecção por Covid-19. O deputado afirmou que está de quarentena e agradeceu o apoio.

Hermano Morais@HermanoMorais

 

Atual ministro da Saúde admitiu na quarta (15) que há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia

Oministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (16) que deverá sair do comando da pasta. "Deve ser hoje, mais tardar amanhã, mas, enfim, isso deve se concretizar", afirmou Mandetta em um webinário. As informações são do portal G1.

"Então, [o vírus] ele não negocia, ele não dá trégua, ele se impõe. Aqueles que querem neglicenciá-lo acabam sendo atropelados pela maneira como ele se comporta. Nós temos uma perspectiva de troca aqui no ministério. Deve ser hoje, mais tardar amanha, mas enfim isso deve ser concretizar. Nós vamos ter todo o cuidado porque o nosso foco é o vírus e nós vamos ter todo o cuidado para amparar quem quer que seja que venha para cá, nós não vamos fazer nenhum movimento brusco não para que vocês possam ter essa... Eu acho que eu sou uma peça menor dessa engrenagem, dessa equipe que tem aqui, eu escolhi a equipe basicamente por gente concursada, que é do corpo de técnicos do ministério", afirmou Mandetta.

O ministro da Saúde admitiu na quarta (15) que há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

"Eu acho que o melhor caminho que tem nesse momento é a gente ter demonstrado que esse nosso esforço valeu a pena, até aqui, mas que agora precisa tomar uma decisão, se vai continuar com esse esforço – está comprovado que ele funcionou até aqui – ou se esse modelo de esforço deve ser relativizado em nome das inúmeras variantes que tem Brasil afora", declarou Mandetta.

Na manhã desta quinta (16), Bolsonaro convidou o oncologista carioca Nelson Teich para conversar. Ele é cotado para assumir a vaga de Mandetta. Agora RN.

Arena das Dunas, em Natal

OGoverno do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, disse que o “RN+Unido” — programa que visa o enfrentamento e combate à Covid-19 no âmbito do Estado — fechou uma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

"A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas", destacou.

"Afora as desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato, as empresas habilitadas apresentaram valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado", pontuou.

Ainda de acordo com a nota do governo, "o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado".

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. "Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI", destacou. Agora RN.

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.

"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu o magistrado.

O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa. 

Agencia Brasil.

O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19.

As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de saúde pública.

Foram adotadas as seguintes medidas: dispensa de autenticação de cópias de documentos pelo prazo de 120 dias e suspensão dos prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.

A lista de documentos são: certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário; documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de pensão alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; documento que possua registro em órgão público ou entidade, que permita a consulta do referido registro eletronicamente; documentos apresentados pelo segurado cuja a informação constante possa ser confirmada diretamente em consulta às bases governamentais; e autodeclaração de atividade rural.

A portaria diz ainda que “estão sujeitos a sanções administrativas e ao código penal, os requerentes que fizerem declaração falsa ou apresentarem documentação falsa junto ao instituto”.

Nas situações em que houver dúvida fundamentada quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um capitão do Exército Brasileiro foi baleado durante um assalto, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro de Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. A vítima foi abordada por criminosos quando estava chegando em casa. Ele havia saído para fazer compras e teve a arma roubada.

O homem foi atingido com um tiro no abdômen e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele está internado no pronto-socorro Clóvis Sarinho e seu estado é considerado estável, segundo a PM que atendeu a ocorrência e acompanha o capitão.

A polícia faz buscas na região para tentar localizar e prender os suspeitos. Todas as informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.

G1 RN

Joelson Bezerra ficou 12 dias em coma na UTI em hospital de Natal — Foto: Reprodução

Joelson Bezerra, de 47 anos, recebeu alta e deixou na última segunda-feira (13) um hospital particular da Zona Leste de Natal emocionado e sob aplausos dos funcionários e da equipe médica. Ele, que é hipertenso e diabético, passou 18 dias internados - 12 deles em coma na UTI - por conta do novo coronavírus. 

Pertencente a dois grupos de risco, que agravaram o quadro clínico, ele contou que quando despertou do coma após o tratamento recebeu visita de todos os médicos do hospital. "Todos os médicos foram me visitar porque não acreditavam que eu voltasse, porque o quadro não evoluía. No 12º dia eu evoluí e acordei", contou.

Joelson é funcionário da Câmara Municipal de Natal e sentiu os primeiros sintomas da doença no mês de março. No dia 27, ele deu entrada no hospital com dores muito fortes no peito e um cansaço.

"Eu comecei a sentir um cansaço como se tivesse corrido uma maratona. Imagine se afogar no seco. Eu tentava respirar e não conseguia. E aí eu senti uma dor muito forte no peito. Minha esposa escutou o meu gemido e decidimos ir para o hospital", contou Joelson, que foi entubado já naquele dia.

"Ele não tinha boas expectativas. O quadro dele inspirava risco mesmo. Ele chegou ao hospital quase sem respirar naquele momento", contou a mulher dele, Auxiliadora Barroso.

"Foi um momento muito complicado. Pelo quadro, eu achei que ele não viveria. Vou te dizer que eu cheguei em casa no dia 27 só esperando o telefone tocar. O que aconteceu foi um milagre. E eu preciso agradecer a todo o trabalho do hospital e da equipe de saúde nesse período".

Segundo os médicos relataram a Joelson, a hipertensão e a diabetes tipo 1 fizeram o quadro clínico dele se agravar. "Quando eu acordei, que eu tomei a consciência, eu tive uma sensação bem estar. Porque eu estava vivo. Chorei muito, mesmo sem saber o que eu tinha", contou. Ele foi comunicado de que teve o coronavírus quando deixou a UTI e foi encaminhado para o apartamento.

Joelson, que ainda teve uma tuberculose em decorrência da Covid-19, relatou que teve dificuldades de andar e até de falar. "Eu não tinha coordenação motora. Percebia que meu cérebro mandava a mensagem, mas eu não conseguia reagir".

No momento em que recebeu alta e estava deixando um hospital, ele recebeu uma surpresa da equipe médica e de funcionários do hospital. Eles se reuniram em um corredor para cantar uma música em mensagem de apoio a Joelson e o aplaudiram.

"Eu não sou um cara emotivo, de verdade. Mas me emocionei com o calor das pessoas, com o carinho. Eu só conhecia os enfermeiros, os médicos e o fisioterapeuta. Mas ali estavam vários funcionários, gente da área administrativa, que eu nunca vi. E eu percebi que todos estavam torcendo por mim, que eles se perguntavam diariamente de como estava minha situação".

A mulher dele chegou a apresentar sintomas semelhantes da doença, como ter dificuldades na respiração e até perder o olfato. Ela procurou um médico, foi medicada e se recuperou. O teste para Covid-19 dela deu negativo.

"Tive também momentos de muita dificuldades. Já não podia o visitar pelas restrições e só recebia atualizações pelo celular. R ainda sentia alguns sintomas como alguns apertos no peito que pareciam que ia faltar ar. Me segurei com videochamadas e orações de amigos e parentes", falou Auxiliadora.

Recuperado da Covid-19, Joelson vai seguir isolado em casa por mais dois meses. "Eu não estou contaminando ninguém, mas minha imunidade está muito baixa. Então uma simples doença pode se agravar em mim", falou.

Neste momento, no entanto, ele quer aproveitar mais a sensação de bem estar. "Poder olhar pela janela me mostra que estou bem, estou vivo".

Por G1 RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o resultado do processo seletivo que vai contratar 888 profissionais da saúde temporariamente, dentro do plano de contingência de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Para cobrir as vagas foram selecionadas 2.500 pessoas dentre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Os convocados que não constarem na primeira seleção do edital irão compor um cadastro de reserva.

O resultado a análise curricular do processo seletivo simplificado foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os profissionais vão reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia da Covid-19.

As chamadas serão feitas imediatamente por ordem de prioridade do plano de contingência. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a doença.

Pré-candidato, Neto de Nilton (PSOL) foi assassinado no último sábado (11)

ADivisão de Homicídios e Proteção à Pessoa irá designar um delegado para investigar o assassinato do pré-candidato à Prefeitura de Janduís, Neto de Nilton (PSOL). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme consta no DOE, a deficiência de estrutura e o reduzido números na delegacia de Polícia Civil da região. O delegado irá atuar na Delegacia Municipal de Polícia Civil de Campo Grande, em conjunto com os policiais do local.

O pré-candidato pelo PSOL foi assassinado no último sábado (11), ao ser atingido por tiros de espingarda calibre 12. Neto estava em seu carro, quando os criminosos realizaram diversos disparos. Agora RN.

Uma médica foi presa por dirigir bêbada, andar na contra-mão, bater em veículos e ainda dar um tapa no rosto de um policial militar. Tudo isso, segundo Boletim de Ocorrência, aconteceu na noite desta quarta-feira (15) na avenida Bernardo Vieira, na Zona Leste de Natal, quando a médica estava a caminho de seu plantão.

A médica disse que trabalha no Hospital Municipal de Natal e Maternidade Leide Morais.

Antes de ser abordada pela Polícia Militar, a mulher ainda colidiu contra um um carro de lanches na avenida Alexandrino de Alencar, fugindo do local, e em um outro veículo, causando danos materiais aos respectivos proprietários.

A profissional da saúde, ainda de acordo com o BO, reagiu de forma agressiva à abordagem dos policiais, dando um tapa no rosto de um dos PMs que a abordou. Após a agressão, e diante de visível estado de embriaguez, a médica foi presa e levada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil confirmou que a médica foi autuada por embriaguez ao volante, desacato e por ter se afastado do local do acidente.

A médica se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Agora RN.

Governadora do RN Fátima Bezerra

Agovernadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, somente para municípios).

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL na segunda-feira (13) e agora segue para o Senado Federal.

O pedido foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais nesta quarta-feira (15) com a justificativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade, e caráter de urgência, na aprovação do Tendo em vista que o Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada, depende agora do aval do Senado Federal”.

A arrecadação de ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte – cerca de 40% de sua totalidade. A estimativa é de que apenas nos próximos três meses, as perdas girem em torno de R$ 400 milhões ao RN. A recomposição das perdas reduzirá os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus.