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Por G1 RN

Hospital de campanha na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

Anunciado pela própria Prefeitura de Natal por um valor de R$ 8 milhões, o hospital de campanha montado para atender pacientes do novo coronavírus, no antigo Hotel Parque da Costeira, já tem contratos que ultrapassam R$ 28 milhões. Os dados estão em publicações no Diário Oficial do Município. Mais de R$ 25 milhões seriam apenas para mão de obra, mas a Secretaria de Saúde diz que os contratos também abrangeriam outras unidades e não apenas o hospital de campanha.

O Sindicato dos Médicos do Estado fez uma representação ao Ministério Público pedindo apuração sobre os valores e também entrou com uma ação civil pública solicitando liminar na Justiça para impedir o município de terceirizar ou "quarterizar" mão de obra médica. De acordo com o sindicato, embora a empresa tenha sido contratada para fornecer os profissionais, não teria nenhum médico contratado e iria disponibilizar a mão de obra através de uma cooperativa.

Todos os contratos foram feitos com dispensa de licitação, ou seja, não passaram pelo processo normal de concorrência pública, por causa dos decretos estadual e municipal de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19. As empresas são convidadas a apresentar as propostas e vence a que tiver menor preço. "Toda publicidade dos atos administrativos estão em conformidade com a legislação vigente que encontra-se excepcionalmente em vigência devido a Pandemia do Covid-19", argumenta a prefeitura.

O Hotel Parque da Costeira estava fechado e teve uso autorizado pela Justiça do Trabalho em março deste ano. A previsão era de que a unidade entrasse em funcionamento no último dia 15 de abril, com 120 leitos, sendo 100 de enfermaria e 20 de UTI - Unidade de Tratamento Intensivo. O prazo não se concretizou.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que está nos "ajustes finais", aguardando entrega dos materiais pelos fornecedores, que incluem equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares, mas não informou uma nova data de inauguração.

"Como de conhecimento público, todos os estados e países encontraram dificuldade na aquisição, em razão de se tratar de pandemia, com grandes reflexos na oferta de produtos que estão sendo buscados por todos os entes".

Juntos, os três contratos da prefeitura com empresas para fornecimento de serviços somam R$ 28.619.357,75‬. São eles

• Serviços gerais de recuperação, reforma e adequação do Hospital de Campanha de Natal - R$ 2.157.246,35
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de assistente social, auxiliar de farmácia, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, médico nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e técnico em laboratório, conforme especificações técnicas, para atender às necessidades exigidas no Plano de contingência no Combate ao COVID 19, no Município de Natal, Pelo período de 180 dias, com solicitações de acordo com a demanda - R$ 19.158.626,40
• Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de mão de obra qualificada de assistência a saúde nas funções de copeiro, higienista hospitalar, maqueiro, recepcionista e outros, para atender as necessidades exigidas no Plano de contingências no Combate ao (COVID-19), no município de Natal, para garantir o atendimento durante o período de 180 dias - R$ 7.303.485,00.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou o valor de R$ 8 milhões foi "o estimado para as obras de infraestrutura e adequações necessárias para transformar os leitos do hotel, em leitos hospitalares, considerando que estamos falando de implantação de um hospital de campanha que irá tratar uma pandemia".

Ainda de acordo com a pasta, o contrato de R$ 19 milhões refere-se à contratação de empresa especializada em terceirização de pessoal da área de assistência à saúde, pelo prazo de 180 dias, ou seis meses, no total de 384 profissionais que trabalharão em turnos de 12 horas por 36 de descanso. Além disso, afirmou que eles serão destinados a toda a rede de enfrentamento à pandemia, incluindo mais duas unidades, além do Hospital de Campanha - o Hospital dos Pescadores e o Hospital de Pediatria.

"Porém, cabe informar que as contratações ocorrerão de acordo com a evolução do quadro epidemiológico do município, sendo os quantitativos mencionados, estimados, podendo ser implementados em todo ou em parte, a depender da necessidade da Administração, conforme contrato firmado", afirmou a SMS.

Em representação enviada ao Ministério Público, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte solicitou que a Prefeitura seja intimada a prestar informações acerca dos contratos e, caso contrário haja a instauração de inquérito civil ou o ajuizamento de ação civil pública em desfavor do gestor público responsável pelo cumprimento das medidas.

No pedido, a entidade ainda afirmou que há "um risco enorme e iminente de malversação de recursos públicos, o que atrai a necessidade imperiosa e inadiável de atuação" do Ministério Público.

Contratações

O sindicato também entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para tentar impedir que a empresa contratada pela prefeitura execute o serviço de mão de obra médica através da contratação de profissionais de cooperativas, que não teriam direitos trabalhistas garantidos, através dessa forma de trabalho.

Para o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, a medida é preocupante principalmente durante uma pandemia, porque, através desse tipo de contrato, os profissionais que estariam expostos aos riscos de contrair a Covid-19 não teriam nenhuma garantia, como afastamento remunerado.

"O curioso é que a empresa contratada para prestar a execução de serviços de mão de obra, de assistência à saúde (...) não possui em seus quadros os profissionais médicos, querendo realizar a contratação de tais profissionais médicos através de novo contrato via cooperativas. Excelência, como uma empresa que fora contratada através de dispensa de licitação pretende terceirizar atividades-fim por meio de cooperativas de intermediação de mão de- obra?", questionou o sindicato na ação.

"Realizada a contratação emergencial (estado de calamidade), esperava-se que a empresa contratada pelo Município realizasse contratação de pessoal que suprisse, minimamente, a demanda da rede de saúde da cidade. Ocorre que, no caso dos profissionais médicos, tais medidas estão sendo realizadas através de subcontratação, via cooperativas", apontou ainda.

O pedido do sindicato é de que o contrato seja interrompido e que a prefeitura e a empresa sejam impedidas de fazer esse tipo de contratação. Ainda pede que os profissionais sejam contratados através de concurso temporário ou contratação direta pelo próprio município.

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para servidores das administrações públicas estadual e municipal na próxima segunda-feira (20). Na terça-feira (21), ocorre o feriado nacional do Dia da Inconfidência - conhecido popularmente como Dia de Tiradentes.

Os decretos foram publicados ainda nesta sexta-feira (17). A exceção são para as atividades consideradas essenciais, como as relacionadas ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).

"Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído", afirmou o decreto estadual.

Suspeito foi conduzido a Central de Flagrantes

APolícia Militar apreendeu 21 tabletes de cocaína e crack em São José de Mipibu, na Grande Natal, no início da tarde desta sexta-feira (17). Suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes.

Segundo informações da PM, policiais realizavam patrulhamento de rotina, quando suspeitaram de um motorista nas proximidades da comunidade de Passagem dos Cavalos, em uma estrada de terra, às margens da BR-101.

Ao realizar abordagem no veículo, os policiais militares localizaram 21 tabletes de cocaína e crack, dando voz de prisão ao homem. O suspeito foi conduzido à Central de Flagrantes, em Natal, para a adoção das medidas cabíveis.

Agora RN.

Carros em protesto contra o fechamento do comércio em Natal, no dia 28 de março

OMinistério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu, na tarde desta sexta-feira (17), uma recomendação à Polícia Militar sobre manifestações em vias públicas. De acordo com o documento, estão liberadas carreatas, desde que "os policiais militares orientem os manifestantes a permanecerem nos respectivos veículos automotores ou, quando desembarcados, evitarem aglomerações superiores a 20 pessoas".

Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.

De acordo com a recomendação do MPRN, "não existe norma específica, federal ou estadual, que proíba a realização de carreatas, de modo que a intervenção policial repressiva somente é admissível na hipótese de flagrante de infração penal".

O comando geral da Polícia Militar tem um prazo de 10 dias para informar as providências adotadas a partir da recomendação.

Mais cedo, no entanto, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no estado, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus. Agora RN.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) contra o aval de sindicatos para validar acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada de trabalho e salários. Com o voto do ministro, o placar da votação está empatado em 1 a 1. Mais oito ministros devem votar.

Os acordos estão previstos na Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na economia.

No entendimento de Moraes, a MP foi criada para manter o vínculo empregatício e evitar as demissões durante o período de 90 dias em troca da redução das horas trabalhadas e do salário. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

A Corte avalia se vai referendar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais e devem ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.

Na sessão de ontem (16), Lewandowski foi o primeiro a votar e reafirmou a validade imediata dos acordos individuais. No entanto, o ministro entendeu que os sindicatos podem propor acordo coletivo, que terá prevalência ao individual se for mais benéfico ao trabalhador.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

Agencia Brasil.

O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados.

A votação em primeiro turno havia sido concluída na última quarta-feira (15), após várias horas de debates. A sessão de segunda-feira (13), inclusive, foi reservada apenas para a leitura do relatório de Antonio Anastasia (PSD-MG) e para discussões.

Anastasia acolheu sugestões de colegas e fez várias alterações no texto que havia sido aprovado pelos deputados. E é por isso que ele volta à Câmara para nova apreciação.

Ajuda a empresas privadas

A PEC tem a intenção de suavizar a crise econômica pela qual as empresas passam durante o período de pandemia do novo coronavírus. Com diversos setores do comércio fechados em muitas cidades, as empresas perdem em arrecadação e têm tido dificuldades para pagar despesas como aluguel e salários dos funcionários. Para auxiliar as empresas, a proposta traz medidas para socorrê-las.

Uma das medidas previstas autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito (promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados no mercado) em mercados secundários. O objetivo da proposta é dar condições ao BC de equilibrar o mercado.

Além disso, a PEC tira do governo a obrigação de cumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o governo de se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. A proposta também permite que empresas com débitos na Previdência Social possam receber incentivos fiscais.

Alterações do relator

O substitutivo de Anastasia trouxe elementos adicionais ao texto aprovado na Câmara. Ele incluiu um dispositivo que obriga o Banco Central (BC) a informar ao Congresso Nacional sobre os títulos que comprou e dar detalhamentos que permitam uma análise dos riscos envolvidos. Além disso, uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisarão de avaliação de qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação de risco. Essa classificação não poderá ser inferior a BB-.

O relator ainda excluiu da PEC original o trecho que criava um Comitê de Gestão de Crise, encabeçado pelo presidente da República e composto por ministros de Estado e secretários estaduais e municipais. Segundo ele, o comitê poderia trazer problemas constitucionais, como a invasão de competências de um Poder sobre o outro.

Horas antes da votação em primeiro turno, outras alterações foram feitas. Anastasia incluiu um dispositivo determinando que o BC priorize a compra de títulos de micro, pequenas e médias empresas. Outra alteração proíbe as instituições financeiras que venderem ativos para o Banco Central de utilizarem os recursos para distribuição de lucros e dividendos.

Manutenção de empregos

Durante a sessão de quarta-feira, o relator ainda fez um acordo com os partidos Rede e Cidadania. Duas emendas foram retiradas e, em troca, o texto passou a prever que as empresas devem se comprometer a manter os empregos para usufruir dos benefícios pela União nos programas de combate à crise econômica gerada pela pandemia.

Agencia Brasil.

 Inter TV Costa Branca

Corpo de homem foi encontrado em matagal com marcas de tiros nas costas em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um homem ainda sem identificação foi encontrado morto em um matagal na cidade de Mossoró, Oeste potiguar. O corpo tinha marcas de tiros nas costas e também ferimentos no rosto.

A polícia foi acionada e localizou o cadáver no matagal que fica no bairro Paredões. Informações iniciais coletadas pela polícia no local do crime dão conta de que a vítima era motorista de aplicativo.

Corpo de homem foi encontrado em matagal no bairro Paredões, em Mossoró — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Natal foi a cidade que mais recuperou

Dados da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontam que 124 pacientes diagnosticados com Covid-19 foram curados até quinta-feira (16). O número representa 26,78% do total de casos confirmados no estado que já atinge 463 pessoas.

Natal é a cidade que mais tem pessoas recuperadas: 99. Açu, Extremoz e Macaíba aparecem na segunda, terceira e quarta posição, respectivamente, com sete, quatro e três pessoas curadas.

Apenas 12 cidades das 37 com casos do novo coronavírus registram cura, conforme tabela abaixo:

Fonte: Sesap RN

Mossoró, epicentro da pandemia no Oeste potiguar, com 122 casos suspeitos, 89 confirmados e 8 óbitos, não registrou nenhuma recuperação até o momento, segundo a Sesap. Realidade compartilhada em Parnamirim, que tem 182 casos suspeitos e 57 confirmados.

O estado registra 23 óbitos e 2184 casos suspeitos.

OBrasil bateu novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infeção pelo novo coronavírus (Covid-19). Já os casos confirmados nas últimas 24 horas também foram recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682.

A atualização foi divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde na plataforma oficial do governo brasileiro que totaliza as estatísticas sobre o tema.

O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação a ontem, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (928), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).  

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (42), Maranhão (40), Minas Gerais (35), Bahia (36), Santa Catarina (29), Pará (26), Paraíba (26), Rio Grande do Norte (23), Rio Grande do Sul (22), Espírito Santo (25), Distrito Federal (20), Goiás (16), Amapá (10), Piauí (oito), Alagoas (sete), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (cinco), Mato Grosso (cinco), Acre (cinco), Roraima (três), Rondônia (três) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado ontem, de 6.3%.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública quer ampliar, até o fim do ano, o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) para todos os 11 estados brasileiros de fronteira. O programa completou um ano no último dia 15 de abril. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a vitalidade financeira das organizações criminosas, impedindo a entrada de armas, drogas, cigarros e produtos contrabandeados.

Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus. Em pouco menos de um ano chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e de Tocantins. Para 2020, a meta é ampliar sua abrangência aos estados do Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e a mais três divisas nacionais.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e a capacitação e investimento em qualificação profissional.

Segundo o ministério, no último ano a operação causou um prejuízo de mais de R$ 750 milhões às organizações criminosas. Até abril deste ano, foram apreendidas mais de 125 toneladas de drogas, cerca de 50 milhões de maços de cigarros, 137 embarcações roubadas e mais de 1350 veículos roubados foram recuperados.

Atualmente, o Vigia tem como foco também o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país. Desde março deste ano, agentes de segurança federais e estaduais que atuam na Operação Hórus fazem barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no Brasil, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Vacinação de caminhoneiros em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com as secretarias de saúde de Mossoró e Macaíba montou um posto de vacinação para imunizar caminhoneiros, nas unidades da corporação na BR-304, nesta sexta-feira (17). A categoria faz parte do grupo prioritário da segunda etapa da campanha contra a influenza.

De acordo com a PRF, a ação tem o objetivo de dar a oportunidade para caminhoneiros que não têm disponibilidade para se vacinarem nas unidades de saúde. A segunda etapa da campanha de imunização contra a gripe segue até 8 de maio. A primeira foi destinada aos idosos.

Os motoristas são parados e conduzidos aos atendimentos. “É boa, essa vacinação aqui porque dificilmente eu ia ter como ir a um hospital tomar a vacina. Então aqui ficou pratico e rápido”, destacou o caminhoneiro Alexandre Gerônimo.

"Importante essa ação porque os caminhoneiros chegam a passar um mês fora, então dependem de campanhas assim para ficarem protegidos. Protegendo contra a H1N1 a gente evita que os hospitais que precisam ter vagas para a Covid-19 fiquem superlotados com essa gripe neste momento”, explicou um inspetor da PRF.

Além dos caminhoneiros, nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada também a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

Por G1 RN

Uma idosa de 76 anos é a oitava pessoa a morrer em Mossoró vítima do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (17) pela prefeitura do município. Antes dela, o último óbito registrado na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte era a de um médico de 52 anos.

Segundo a secretaria de saúde local, a mulher tinha doença renal crônica, diabetes e complicações cardíacas. Ela deu entrada em um hospital privado de Mossoró no domingo (12) e morreu dois dias depois. A confirmação da causa da morte foi divulgada na manhã desta sexta (17). O Rio Grande do Norte atinge agora a marca de 23 mortes por Covid-19.

Também na manhã desta sexta, a prefeitura de Assu, no Oeste potiguar, confirmou a primeira morte por coronavírus na cidade. Trata-se de um homem de 61 anos com problemas cardíacos crônicos.

Até o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quinta-feira (16), o Rio Grande do Norte tinha 400 casos confirmados de coronavírus. Os casos suspeitos são 2.232.

G1 RN

Luciano Silva e os filhos, Arthur Gabriel e Yanni — Foto: Arquivo Pessoal

Há quase dois meses Luciano Silva não abraça os filhos e a sua companheira. Durante o mesmo período, está isolado e mantendo o mínimo de contato possível com pessoas de fora do seu trabalho. Luciano começou a desenvolver quadro depressivo por causa dessa situação. Ele é condutor socorrista do Samu de Mossoró, no Oeste potiguar, e se afastou de todos os que ama por amor: para não correr o risco de contaminá-los com a Covid-19.

“Uma agressão emocional. Você não vê o corpo agredido, mas sente”, resume o motorista, que tem 55 anos e há 15 atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Além de condutor socorrista, Luciano também dá palestras de primeiros socorros em escolas e outras instituições, atividade que está suspensa por causa da Covid-19.

Com a chegada do vírus no Brasil, ainda antes do primeiro caso confirmado no Rio Grande do Norte, ele se mudou para um apartamento que possui em um bairro próximo de onde mora. Luciano e a esposa, que é assistente social no Município, decidiram que seria o melhor a se fazer, por causa da possibilidade do contato direto dele com pacientes do novo coronavírus em sua atividade profissional. A mudança aconteceu em 22 de fevereiro.

Estudantes precisam acessar página na internet

Os estudantes interessados em fazer as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tem até esta sexta-feira (17) para fazer o pedido de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 85. O resultado será divulgado no dia 24 e o pedido deve ser feito pela internet, na Página do Participante.

Fazer o pedido de isenção não garante a inscrição no Enem. Todos os interessados precisam se inscrever entre os dias 11 e 22 de maio.

O participante que conquistou a isenção em 2019 e não compareceu aos dois dias de exame deve comprovar o motivo da ausência para pedir novamente a isenção. 

Tem direito à isenção da taxa de inscrição os estudantes que cursam o último ano do ensino médio em 2020 em escola da rede pública ou que tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Aqueles que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

O solicitante que se inscreveu no ano passado, conseguiu a isenção e faltou às provas deve formalizar o pedido e anexar os itens comprobatórios na Página do Participante, pela internet.

Novidade

Todos os estudantes que forem se inscrever no Enem, ProUni (Programa Univrsidade para Todos) ou Fies (Financiamento Estudantil) terão que fazer um cadastro no portal do Governo Federal. O canditato deve informar CPF, nome completo, e-mail e telefone, além de cadastrar login e senha. Posteriormente, o estudante deve acessar a Página do Participante do Enem.

Enem Digital

As regras para pedir gratuidade são as mesmas para quem optar por se inscrever na versão digital do exame, que terá aplicação-piloto para 100 mil participantes. As provas do Enem Digital estão previstas para ocorrer em 11 e 18 de outubro e as do Enem impresso, em 1º e 8 de novembro.

Polêmica

Entidades estudantis como a UNE (União Nacional de Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) pedem o cancelamento ou a mudança do calendário do Enem. Segundo os estudantes, a suspensão das aulas por causa da pandemia por coronavírus gera prejuízos aos estudantes mais pobres.

Um projeto foi apresentado no Senado para alterar as datas do Exame, mas o MEC, até o momento, deve manter as datas. 

Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos

Um bandido invadiu uma residência e matou uma mulher grávida com tiros na cabeça, nesta quinta-feira (16), em Macaíba, na Grande Natal. A vítima, identificada como Luíza Beatriz de Lima Silva, de 18 anos, estava no sétimo mês de gestação e o bebê não conseguiu ser salvo.

A polícia agora investiga o que poderia ter motivado o crime e procura o suspeito de ter assassinado a jovem. Pelas características do crime, a Polícia Civil irá seguir uma linhagem de crime passional.

Ainda não se sabe se a mulher tinha envolvimento com o crime, mas seu irmão, já havia sido morto em confronto com a Polícia Militar. Agora RN.

A Caixa abriu contas digitais para os beneficiários

Opagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal ou pelo site do banco começará nesta sexta-feira (17). O banco vai efetuar o crédito para cerca de nove milhões de informais que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e fizeram a autodeclaração online.

Nesta sexta-feira, será a vez dos nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, totalizando 1,958 milhão de informais. No caso do Bolsa Família, serão beneficiados 1,359 milhão de pessoas, cujo último digito do Número de Identificação Social (NIS) é igual 2.

De acordo com a Caixa, as informações sobre as pessoas inscritas que estão aptas a receber foram enviadas pela Dataprev ao banco e são necessárias 48 horas para o início do processamento dos pagamentos.

O calendário de pagamento do auxílio é diferente para os trabalhadores informais que estão inscritos no CadÚnico. Eles começaram a receber no fim da semana passada, de forma escalonada. Para os beneficiários do Bolsa Família, que também estão inscritos nesse cadastro, o pagamento começou nesta quinta-feira (dia 16).

Segundo um balanço do banco, foram finalizados 36,7 milhões de cadastros. Os dados estão sendo repassados em lotes à Dataprev, estatal responsável pelo cruzamento das informações e por atestar quem tem o direito de receber o benefício.

Crédito na conta

Os informais que não aparecem no cadastro do governo terão o crédito em uma conta poupança digital aberta pela Caixa em nome desses trabalhadores. Eles vão poder movimentar o dinheiro, fazer transferências bancárias e pagar contas.

No entanto, para sacar o dinheiro em espécie, terão que esperar até o fim deste mês. Os saques poderão ser feitos entre os dias 27 de abril e 5 de maio, conforme um cronograma já divulgado pela Caixa, ordenado por mês de nascimento. Confira o calendário abaixo.

Inscrição pelo aplicativo

A inscrição por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial (disponível para sistema Android e iOS), ou pelo site da Caixa, começou na semana passada. A inscrição por meio dessas plataformas é necessária apenas para quem não estava no Cadastro Único até 20 de março nem recebem o Bolsa Família. Para essas pessoas que já tinham o benefício social familiar, a inscrição é automática, se cumprirem os critérios para receber o auxílio emergencial.

O pagamento para quem estava no Cadastro Único começou na terça-feira, dia 14, pelos que nasceram em janeiro. Na quarta-feira receberam os que nasceram em fevereiro, março ou abril. Nesta quinta-feira, recebem os que nasceram e maio, junho, julho ou agosto. Nesta sexta-feira, está programado o pagamento para os nascidos em setembro, outubro, novembro ou dezembro.

Veja o calendário

Inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família

Terça-feira, dia 14: receberam os correntistas do Banco do Brasil e também as pessoas nascidas em janeiro que vão receber pela poupança digital da Caixa.

Quarta-feira, dia 15: nascidos em fevereiro, março e abril, que receberam por meio de conta poupança digital.

Quinta-feira, dia 16: quem nasceu entre maio, junho, julho e agosto e teve uma conta poupança digital aberta pela Caixa.

Sexta-feira, dia 17: recebe o auxílio, pela poupança digital, quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro;

Beneficiários do Bolsa Família

Quem já recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial vai receber o valor automaticamente. Não será preciso fazer nada no banco para isso. Nesta semana, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vão receber o benefício.

Quinta-feira, dia 16: beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira, dia 17: quem já recebe o Bolsa Família a e tem último dígito do NIS igual a 2.

Saques em espécie

A Caixa Econômica Federal também elaborou um calendário para que os beneficiários que receberam o auxílio pela poupança digital possam sacar a quantia em espécie. Até lá, só poderão movimentar a conta digitalmente.

27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril: nascidos em março e abril

29 de abril: nascidos em maio e junho

30 de abril: nascidos julho e agosto

4 de maio: nascidos em setembro e outubro

5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Quem pode receber o auxílio

Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.

No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.

Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.

Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.

Mulheres chefes de família

Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Trabalhadores Autônomos

Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.

Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil.

Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.

Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social.

Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.

Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.

Oministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.

"O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas", declarou, durante coletiva de imprensa do Palácio do Planalto.

De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas.

De acordo com o ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas.

O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular.

O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.

A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Onyx disse na quinta que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.

"Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude", argumentou o ministro.

Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.

Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais.

O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.

Agora RN.

Acidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Assu

Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.

Mossoró

Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.

Mortes por coronavírus no RN

Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:

• Mossoró (8)
• Natal (5)
• Tenente Ananias (2)
• São Gonçalo do Amarante (2)
• Taipu (1)
• Apodi (1)
• Cerro Corá (1)
• Lagoa de Pedras (1)
• Canguaretama (1)
• Assu (1)

Boletim epidemiológico

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.

Por G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que as escolas privadas do Estado revisem os custos e, caso economizem durante o período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus, concedam desconto correspondente à economia que a escola tiver. A orientação foi encaminhada a todas as instituições da rede privada de ensino localizadas em Natal.

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas já foi renovado e agora as aulas estão suspensas até o dia 23 de abril. No entanto, o governo já estuda a ampliação desse prazo.

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A recomendação diz que as escolas devem conceder o desconto correspondente à economia que a escola tiver nos custos durante a suspensão das aulas presenciais, como no exemplo da diminuição da conta de energia, água, dentre outros, a serem demonstrados em planilha comparativa, caso não ofereça a reposição integral das aulas presenciais após a pandemia.

A recomendação será publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O MP recomenda ainda que as escolas encaminhem aos contratantes planilha de custos referente aos meses compreendidos no período de suspensão das aulas, bem como a relativa ao ano letivo de 2020, elaborada, à época, sem a previsão na pandemia de COVID-19.

O MPRN também está recomendando que as instituições de ensino informem aos pais contratantes sobre eventual realização de aulas presenciais em período posterior, com a consequente modificação do calendário de aulas e de férias. Será importante comunicar também se fará a reposição integral das aulas presenciais ou se serão contabilizadas nas horas-aula aquelas não presenciais.

Outras medidas sugeridas pelo MP são:

• buscar flexibilizar as sanções contratuais para aqueles que não puderem realizar o pagamento das mensalidades praticados no período, bem como fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros;
• envidar todos os esforços no sentido de se evitar a judicialização das situações ocorridas durante a pandemia;  

Medicamento é um antiviral usado na prevenção e tratamento de síndromes gripais

OMinistério da Saúde divulgou na tarde desta quinta-feira (16) um chamamento público para convocar empresas interessadas em fornecer o medicamento oseltamivir 75 mg, antiviral usado na prevenção e tratamento de síndromes gripais.

A contratação se dará de forma direta e as empresas têm até o dia 20, próxima segunda-feira, para apresentar propostas. O aviso, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), não informa a quantidade a ser adquirida nem a destinação do medicamento.

Na mesma edição, a pasta também avisa que fará contratação emergencial de empresa para fornecer 4 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19, descritos como kits para isolamento de ácidos nucleicos de amostras biológicas que são funcionais nas reações padrão da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR). Neste caso, as empresas interessadas têm até 23h59 de amanhã para enviar propostas. Agora RN.