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Responsáveis pela fábrica e pela pousada foram identificados e serão investigados

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON) realizaram, nesta quinta-feira (16), após recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a apreensão de 2.779 frascos de álcool em gel produzidos irregularmente em uma fábrica localizada no município de Lagoa de Pedras.

O material, que foi encontrado pelos policiais civis armazenado em uma pousada, na cidade de Parnamirim, estava sendo vendido em estabelecimentos comerciais e em condomínios residenciais.

Segundo as investigações realizadas pela Polícia Civil, a empresa estava fabricando álcool em gel de maneira irregular e revendendo para mercadinhos potiguares, sem garantia de qualidade do produto, omitindo informações, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao longo das investigações, os policiais civis notaram que a cada nova embalagem do produto o rótulo vinha alterado, com informações divergentes umas das outras, que já haviam sido repassadas. Além disso, o rótulo constava endereço inexistente, sendo um galpão abandonado, há aproximadamente, 5 anos, e site inacessível.

No local, foram encontrados 2.779 frascos contendo 500 ml de álcool em gel, além de algumas outras embalagens, contendo 5l do mesmo material, quando o máximo permitido por embalagem é 1l, seguindo às medidas sanitárias. O material foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde será realizada a avaliação quanto à formulação química do álcool em gel comercializado de forma irregular.

Os responsáveis pela fábrica e pela pousada foram identificados e serão investigados pelos crimes de fazer afirmação falsa sobre produto, estelionato e falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Portal agora RN.

Deputado estadual Hermano Morais (PSB)

Odeputado estadual Hermano Morais (PSB) testou positivo para o coronavírus. O parlamentar informou do diagnóstico, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (16).

Na publicação, Hermano Morais informou que fez uma série de exames até realmente ter a constatação da infecção por Covid-19. O deputado afirmou que está de quarentena e agradeceu o apoio.

Hermano Morais@HermanoMorais

 

Atual ministro da Saúde admitiu na quarta (15) que há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia

Oministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quinta-feira (16) que deverá sair do comando da pasta. "Deve ser hoje, mais tardar amanhã, mas, enfim, isso deve se concretizar", afirmou Mandetta em um webinário. As informações são do portal G1.

"Então, [o vírus] ele não negocia, ele não dá trégua, ele se impõe. Aqueles que querem neglicenciá-lo acabam sendo atropelados pela maneira como ele se comporta. Nós temos uma perspectiva de troca aqui no ministério. Deve ser hoje, mais tardar amanha, mas enfim isso deve ser concretizar. Nós vamos ter todo o cuidado porque o nosso foco é o vírus e nós vamos ter todo o cuidado para amparar quem quer que seja que venha para cá, nós não vamos fazer nenhum movimento brusco não para que vocês possam ter essa... Eu acho que eu sou uma peça menor dessa engrenagem, dessa equipe que tem aqui, eu escolhi a equipe basicamente por gente concursada, que é do corpo de técnicos do ministério", afirmou Mandetta.

O ministro da Saúde admitiu na quarta (15) que há divergências entre ele o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

"Eu acho que o melhor caminho que tem nesse momento é a gente ter demonstrado que esse nosso esforço valeu a pena, até aqui, mas que agora precisa tomar uma decisão, se vai continuar com esse esforço – está comprovado que ele funcionou até aqui – ou se esse modelo de esforço deve ser relativizado em nome das inúmeras variantes que tem Brasil afora", declarou Mandetta.

Na manhã desta quinta (16), Bolsonaro convidou o oncologista carioca Nelson Teich para conversar. Ele é cotado para assumir a vaga de Mandetta. Agora RN.

Arena das Dunas, em Natal

OGoverno do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, disse que o “RN+Unido” — programa que visa o enfrentamento e combate à Covid-19 no âmbito do Estado — fechou uma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

"A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas", destacou.

"Afora as desclassificadas por fugirem ao objeto do contrato, as empresas habilitadas apresentaram valores superiores aos praticados no mercado, algumas delas superiores aos R$ 60 milhões. Além de não serem inadequadas com a racionalização da despesa pública, seria incompatível diante da realidade orçamentária do estado", pontuou.

Ainda de acordo com a nota do governo, "o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado".

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. "Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI", destacou. Agora RN.

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.

"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu o magistrado.

O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa. 

Agencia Brasil.

O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19.

As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de saúde pública.

Foram adotadas as seguintes medidas: dispensa de autenticação de cópias de documentos pelo prazo de 120 dias e suspensão dos prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.

A lista de documentos são: certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário; documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de pensão alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; documento que possua registro em órgão público ou entidade, que permita a consulta do referido registro eletronicamente; documentos apresentados pelo segurado cuja a informação constante possa ser confirmada diretamente em consulta às bases governamentais; e autodeclaração de atividade rural.

A portaria diz ainda que “estão sujeitos a sanções administrativas e ao código penal, os requerentes que fizerem declaração falsa ou apresentarem documentação falsa junto ao instituto”.

Nas situações em que houver dúvida fundamentada quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um capitão do Exército Brasileiro foi baleado durante um assalto, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro de Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. A vítima foi abordada por criminosos quando estava chegando em casa. Ele havia saído para fazer compras e teve a arma roubada.

O homem foi atingido com um tiro no abdômen e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele está internado no pronto-socorro Clóvis Sarinho e seu estado é considerado estável, segundo a PM que atendeu a ocorrência e acompanha o capitão.

A polícia faz buscas na região para tentar localizar e prender os suspeitos. Todas as informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.

G1 RN

Joelson Bezerra ficou 12 dias em coma na UTI em hospital de Natal — Foto: Reprodução

Joelson Bezerra, de 47 anos, recebeu alta e deixou na última segunda-feira (13) um hospital particular da Zona Leste de Natal emocionado e sob aplausos dos funcionários e da equipe médica. Ele, que é hipertenso e diabético, passou 18 dias internados - 12 deles em coma na UTI - por conta do novo coronavírus. 

Pertencente a dois grupos de risco, que agravaram o quadro clínico, ele contou que quando despertou do coma após o tratamento recebeu visita de todos os médicos do hospital. "Todos os médicos foram me visitar porque não acreditavam que eu voltasse, porque o quadro não evoluía. No 12º dia eu evoluí e acordei", contou.

Joelson é funcionário da Câmara Municipal de Natal e sentiu os primeiros sintomas da doença no mês de março. No dia 27, ele deu entrada no hospital com dores muito fortes no peito e um cansaço.

"Eu comecei a sentir um cansaço como se tivesse corrido uma maratona. Imagine se afogar no seco. Eu tentava respirar e não conseguia. E aí eu senti uma dor muito forte no peito. Minha esposa escutou o meu gemido e decidimos ir para o hospital", contou Joelson, que foi entubado já naquele dia.

"Ele não tinha boas expectativas. O quadro dele inspirava risco mesmo. Ele chegou ao hospital quase sem respirar naquele momento", contou a mulher dele, Auxiliadora Barroso.

"Foi um momento muito complicado. Pelo quadro, eu achei que ele não viveria. Vou te dizer que eu cheguei em casa no dia 27 só esperando o telefone tocar. O que aconteceu foi um milagre. E eu preciso agradecer a todo o trabalho do hospital e da equipe de saúde nesse período".

Segundo os médicos relataram a Joelson, a hipertensão e a diabetes tipo 1 fizeram o quadro clínico dele se agravar. "Quando eu acordei, que eu tomei a consciência, eu tive uma sensação bem estar. Porque eu estava vivo. Chorei muito, mesmo sem saber o que eu tinha", contou. Ele foi comunicado de que teve o coronavírus quando deixou a UTI e foi encaminhado para o apartamento.

Joelson, que ainda teve uma tuberculose em decorrência da Covid-19, relatou que teve dificuldades de andar e até de falar. "Eu não tinha coordenação motora. Percebia que meu cérebro mandava a mensagem, mas eu não conseguia reagir".

No momento em que recebeu alta e estava deixando um hospital, ele recebeu uma surpresa da equipe médica e de funcionários do hospital. Eles se reuniram em um corredor para cantar uma música em mensagem de apoio a Joelson e o aplaudiram.

"Eu não sou um cara emotivo, de verdade. Mas me emocionei com o calor das pessoas, com o carinho. Eu só conhecia os enfermeiros, os médicos e o fisioterapeuta. Mas ali estavam vários funcionários, gente da área administrativa, que eu nunca vi. E eu percebi que todos estavam torcendo por mim, que eles se perguntavam diariamente de como estava minha situação".

A mulher dele chegou a apresentar sintomas semelhantes da doença, como ter dificuldades na respiração e até perder o olfato. Ela procurou um médico, foi medicada e se recuperou. O teste para Covid-19 dela deu negativo.

"Tive também momentos de muita dificuldades. Já não podia o visitar pelas restrições e só recebia atualizações pelo celular. R ainda sentia alguns sintomas como alguns apertos no peito que pareciam que ia faltar ar. Me segurei com videochamadas e orações de amigos e parentes", falou Auxiliadora.

Recuperado da Covid-19, Joelson vai seguir isolado em casa por mais dois meses. "Eu não estou contaminando ninguém, mas minha imunidade está muito baixa. Então uma simples doença pode se agravar em mim", falou.

Neste momento, no entanto, ele quer aproveitar mais a sensação de bem estar. "Poder olhar pela janela me mostra que estou bem, estou vivo".

Por G1 RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o resultado do processo seletivo que vai contratar 888 profissionais da saúde temporariamente, dentro do plano de contingência de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Para cobrir as vagas foram selecionadas 2.500 pessoas dentre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Os convocados que não constarem na primeira seleção do edital irão compor um cadastro de reserva.

O resultado a análise curricular do processo seletivo simplificado foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os profissionais vão reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia da Covid-19.

As chamadas serão feitas imediatamente por ordem de prioridade do plano de contingência. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a doença.

Pré-candidato, Neto de Nilton (PSOL) foi assassinado no último sábado (11)

ADivisão de Homicídios e Proteção à Pessoa irá designar um delegado para investigar o assassinato do pré-candidato à Prefeitura de Janduís, Neto de Nilton (PSOL). A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme consta no DOE, a deficiência de estrutura e o reduzido números na delegacia de Polícia Civil da região. O delegado irá atuar na Delegacia Municipal de Polícia Civil de Campo Grande, em conjunto com os policiais do local.

O pré-candidato pelo PSOL foi assassinado no último sábado (11), ao ser atingido por tiros de espingarda calibre 12. Neto estava em seu carro, quando os criminosos realizaram diversos disparos. Agora RN.

Uma médica foi presa por dirigir bêbada, andar na contra-mão, bater em veículos e ainda dar um tapa no rosto de um policial militar. Tudo isso, segundo Boletim de Ocorrência, aconteceu na noite desta quarta-feira (15) na avenida Bernardo Vieira, na Zona Leste de Natal, quando a médica estava a caminho de seu plantão.

A médica disse que trabalha no Hospital Municipal de Natal e Maternidade Leide Morais.

Antes de ser abordada pela Polícia Militar, a mulher ainda colidiu contra um um carro de lanches na avenida Alexandrino de Alencar, fugindo do local, e em um outro veículo, causando danos materiais aos respectivos proprietários.

A profissional da saúde, ainda de acordo com o BO, reagiu de forma agressiva à abordagem dos policiais, dando um tapa no rosto de um dos PMs que a abordou. Após a agressão, e diante de visível estado de embriaguez, a médica foi presa e levada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil confirmou que a médica foi autuada por embriaguez ao volante, desacato e por ter se afastado do local do acidente.

A médica se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Agora RN.

Governadora do RN Fátima Bezerra

Agovernadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços (ISS, somente para municípios).

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do PL na segunda-feira (13) e agora segue para o Senado Federal.

O pedido foi formalizado em ofício enviado aos gabinetes federais nesta quarta-feira (15) com a justificativa de que o momento de crise gerada pela pandemia requer “agilidade, e caráter de urgência, na aprovação do Tendo em vista que o Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada, depende agora do aval do Senado Federal”.

A arrecadação de ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte – cerca de 40% de sua totalidade. A estimativa é de que apenas nos próximos três meses, as perdas girem em torno de R$ 400 milhões ao RN. A recomposição das perdas reduzirá os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus.

Foto: Elisa Elsie

A previsão para esta quinta-feira(16)  e sexta-feira(17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da Grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.

“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no RN de normal a acima do normal”, analisa o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot.

Foto: Agência Brasil

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, através do seu diretor geral, Gleiber Adriano de Oliveira Dantas, e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/RN, através do seu coordenador, Thiago Gomes da Silva, emitiram, nesta quarta-feira (15), uma Recomendação Conjunta relacionada ao funcionamento e venda de produtos considerados essenciais, entre os quais se enquadra o gás residencial de 13Kg, também chamado de “Gás de Cozinha”,

A Recomendação leva em consideração os Decretos N.º 11.920 de 17 de março de 2020 – Prefeitura do Natal e Nº 29.556 de 24/03/2020 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que abordam situações emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19, e recomenda ao Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP do Estado do Rio Grande do Norte:

1. Recomendar a limitação da quantidade de botijões por consumidor;

2. A recomendação é de limitar a 01 (um) botijão de 13Kg, por consumidor;

3. A recomendação visa manter o abastecimento regular do gás de cozinha, bem como, evitar o aumento dos preços, mantendo-se o equilíbrio dos valores praticados, para evitar maiores prejuízos aos consumidores.

 G1 RN

Dilnice trabalhava diretamente no combate à doença em Mossoró — Foto: Cedida

Após 15 dias internada em um leito de UTI se recuperando da Covid-19, na cidade de Mossoró, segunda maior do Rio Grande do Norte, a enfermeira Dilnice Fernandes deixou a unidade hospitalar curada e voltou para casa, na terça-feira (14).

Na saída, foi homenageada por amigos e colegas de profissão que formaram um corredor com aplausos e orações. "Fui surpreendida e fiquei muito feliz. Me senti renovada, foi um abraço não dado fisicamente e um presente de Deus. Estou muito melhor depois dessa homenagem", lembra Dilnice Fernandes.

Acostumada a cuidar de pacientes, a profissional da saúde, de 56 anos, precisou inverter os papéis para tratar da contaminação por coronavírus durante duas semanas em um hospital privado de Mossoró. Dilnice estava entubada até o domingo (12). Depois, ela ainda permaneceu por mais dois dias na unidade quando finalmente recebeu alta hospitalar.

Enfermeira há 35 anos, Dilnice trabalhava diretamente no combate ao novo coronavírus no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde atua desde 2010. Ela começou a apresentar os sintomas da Covid-19 na segunda quinzena de março. A mulher foi encaminhada ao hospital com febre, falta de ar, tosse e dor no corpo.

"Foram 15 dias muito difíceis. Fiquei muito abalada emocionalmente, senti que estava me despedindo da vida, mas consegui me curar graças ao trabalho dos profissionais médicos e a Deus. Hoje estou muito feliz por estar em casa me recuperando", conta.

A enfermeira que não tem nenhuma comorbidade segue isolada em casa para restaurar a imunidade. "Ainda tenho dificuldades na fala por causa da entubação e nos movimentos dos braços e das pernas. Preciso de um tempo para me restabelecer totalmente da doença, mas é muito bom estar em casa depois disso. Hoje minha terapia é com a minha cachorrinha Pérola que me faz um bem diário", diz Dilnice

Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200

OMinistério da Saúde informou nesta quarta-feira (15) que o país chegou a 28.320 casos confirmados e 1.736 mortes pelo novo coronavírus. Na terça (14), eram 1.532 óbitos e 25.262 casos confirmados.

Pelo segundo dia consecutivo, o número de novas mortes confirmadas passa de 200. A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado nesta terça.

São Paulo continua sendo o estado mais afetado, com 778 óbitos e 11.043 casos já confirmados da doença. Rio de Janeiro (3.743 casos e 265 mortes), Ceará (2.157 casos e 116 mortes), Amazonas (1.554 casos e 106 mortes) e Pernambuco (1.584 casos e 143 mortes) completam a lista dos cinco estados com maiores números.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro.

Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês (151,8% ao ano), mas em contrapartida autorizou a cobrança de uma tarifa de 0,25% sobre qualquer limite acima de R$ 500 que seja disponibilizado automaticamente na conta corrente.

A cobrança da tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos. Para os antigos clientes, a taxa de 0,25% passaria a incidir a partir de 1º de junho, caso a instituição financeira optasse pela cobrança. Alguns dos maiores bancos do país disseram que iriam isentar seus clientes.

Desde ontem (14), Mendes suspendeu, mesmo em tese, qualquer cobrança. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Podemos. O partido questionou a tarifa em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando violação ao princípio constitucional de proteção ao consumidor, entre outros pontos.

Decisão

Gilmar Mendes entendeu que a tarifa é, por diversos motivos, inconstitucional. Entre as razões, o ministro escreveu que, ao incidir até mesmo sobre quem não utiliza o cheque especial, a tarifa adquiriu características de um tributo ou de um adiantamento por um serviço não usufruído, o que não poderia ter sido autorizado pelo CMN.

Para o ministro, “teria havido uma desnaturação da natureza jurídica da ‘tarifa bancária’ para adiantamento da remuneração do capital (juros), de maneira que a cobrança de ‘tarifa’ (pagamento pela simples disponibilização) camuflou a cobrança de juros”.

“Consequentemente, não se alterou apenas a forma de cobrança, mas a própria natureza da cobrança (juros adiantados), em aparente descumprimento ao mandamento constitucional de proteção ao consumidor”, acrescentou.

Outra inconstitucionalidade seria o fato de a tarifa ter sido criada apenas para pessoas físicas e microempreendedores individuais. “Ou o serviço em si é cobrado, independentemente de quem seja mutuário, ou não pode ser cobrado apenas de parcela dos consumidores dessa modalidade de crédito”, disse o ministro.

Mendes aproveitou a decisão para sugerir ao Banco Central que imponha isenção de tarifas sobre pagamentos e transferências durante a pandemia do novo coronavírus, “para estimular as transações bancárias e, de outro lado, desincentivar a circulação de dinheiro em papel físico, evitando propagação do covid-19”.

A decisão do ministro de suspender a tarifa sobre o limite do cheque especial é válida até que o plenário do Supremo julgue a questão, o que não tem prazo para ocorrer.

Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Caixa de entrega do motoboy foi recuperada pela GMN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um motoentregador foi assaltado na noite de terça-feira (14) enquanto passava pela Avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A vítima que trabalha para uma farmácia de manipulação estava fazendo a entrega de medicamentos de 15 pacientes quando foi abordado por bandidos.

"Eu não desconfiei, achava que eram moradores de rua que estavam descansando aí eu fui abordado. Pegaram tudo, inclusive a minha bolsa de entrega e a moto", lembra a vítima, que preferiu não se identificar. Após o assalto, o motoentregador encontrou uma equipe da Guarda Municipal.

Os guardas que estavam em patrulhamento no bairro do Alecrim fizeram uma busca e localizaram um dos suspeitos, que estava com um simulacro de arma de fogo. A moto da vítima também foi recuperada e em seguida devolvida ao trabalhador na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

"Infelizmente, esse tipo de crime tem se tornado comum nesse momento de isolamento. Os entregadores acabam se tornando um alvo fácil dos bandidos por causa do serviço de delivery", destacou Rosivan Vale, guarda municipal de Natal.

Moto do entregador foi levada e em seguida recuperada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Crime aconteceu na noite desta terça-feira (14) no Conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem suspeito de cometer arrastão e vários outros assaltos foi preso após uma perseguição policial na noite desta terça-feira (14) no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Um outro suspeito conseguiu fugir.

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos armados invadiram a casa de uma família que mora no bairro. De acordo com uma das vítimas, os criminosos tomaram vários pertences e fugiram no próprio carro dos moradores.

A PM foi acionada e, durante uma perseguição policial, os bandidos bateram o carro da família assaltada em um poste de madeira, em uma das ruas do conjunto. O veículo ficou danificado no para-brisa e no capô.

Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas o outro foi preso pelos militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). Segundo os policiais o homem tem 25 anos e foi detido com uma arma.

Além do arrastão, a suspeita é de que ele e o comparsa teriam praticado vários outros assaltos na Zona Norte da capital.

Outra perseguição

A noite também teve outra perseguição policial em Mãe Luiza, na Zona Leste da capital. PMs foram ao local em busca de homens que tinham roubado uma motocicleta. Apesar de ter rastreador, a moto não foi localizada.

Porém, ainda durante a ação, os militares apreenderam outra moto, provavelmente usada nos assaltos. Ela foi abandonada por um homem que fugiu pulando os telhados da comunidade quando viu a polícia. A motocicleta foi levada à Central de Flagrantes, para registro de ocorrência.