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Agora, são 46 municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade pública

AAssembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu nesta terça-feira (14) estado de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado. Agora, são 46 municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública reconhecidos pelos deputados.

Os decretos são instrumentos para que os gestores dos municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de responsabilidade fiscal. Apesar de serem municipais, os decretos precisam de aval da Assembleia Legislativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A votação dos projetos de decretos legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 20 dos 24 parlamentares.

“Estamos lidando com um inimigo invisível que vai trazer, em um primeiro momento, uma crise de saúde, com perdas irreparáveis e a previsão é que traga uma série de dificuldades muito grandes na economia do Brasil, dos estados e, consequentemente, dos municípios. Nosso trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os 17 novos municípios com estado de calamidade reconhecido são: Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande. A Prefeitura do Natal já teve decreto validado na semana passada, assim como o próprio Governo do Estado.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro

Oministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana.

Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer.

Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro.

Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano.

Como mostrou a Folha, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico.

O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária. Agora RN.

Erick Nunes fugiu do Presídio de Roraima em 2018 e veio para o Rio Grande do Norte. Porém, continuava mantendo ligação com organizações criminosas daquele Estado, realizando uma conexão com o tráfico de drogas na região Norte do país

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) prenderam, nesta quarta-feira (15 ), Erick Nunes Delgado, conhecido como Nandinho RN, 23 anos. Ele foi detido no bairro do Alecrim, em Natal, mediante o cumprimento de três mandados de prisão, sendo dois expedidos pela Justiça de Roraima e um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.

Entre os mandados de prisão de prisão de Roraima, um deles é referente a uma condenação a uma pena de 18 anos pelo cometimento dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Outro mandado de prisão é uma preventiva, por ele ser investigado pela prática dos crimes de furto, tentativa de homicídio, sequestro e cárcere privado.

O mandado de prisão da Justiça do RN foi expedido pela comarca de Parnamirim, pelo fato de Erick Nunes ser investigado pela Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em setembro de 2019, a esposa dele e sua sua cunhada foram presas em flagrante com dois quilos de cocaína e armas de fogo. No dia da prisão, Erick Nunes apresentou-se como Luiz Victor da Silva Costa, ao usar uma CNH falsa e foi autuado por uso de documento falso

Segundo as investigações da DENARC, Erick Nunes fugiu do Presídio de Roraima em 2018 e continuava mantendo ligação com organizações criminosas daquele Estado. Após a sua fuga, veio para o Rio Grande do Norte e estava sendo investigado pela Polícia Civil por ser uma das lideranças de uma facção criminosa no Estado, realizando uma conexão com o tráfico de drogas na região Norte do país. Agora RN.

O consumidor precisa dar de 40% a 50% de entrada do preço do carro novo – valor muitas vezes obtido na troca pelo usado.

Com projeção de queda de vendas de mais de 80% neste mês em relação ao previsto antes da pandemia do coronavírus e necessidade urgente de caixa, montadoras e concessionárias lançam medidas para tentar movimentar o mercado de carro novo. Apesar de a produção estar suspensa há várias semanas, o setor tem elevado estoque nas lojas e nos pátios das fábricas.

Em ação iniciada ontem e com validade até o dia 30, a Fiat oferece seus modelos com financiamento em até 48 meses e primeira parcela a ser paga só em janeiro de 2021. O consumidor precisa dar de 40% a 50% de entrada do preço do carro novo – valor muitas vezes obtido na troca pelo usado. “O cliente que fizer a compra em 48 parcelas vai pagar 43”, diz Herlander Zola, diretor comercial da Fiat.

Com carência oferecida pela empresa, as cinco primeiras parcelas a serem cobradas a partir de agosto serão bancadas pela fabricante. “É importante tentar criar atratividade que possibilite ao cliente que tem disponibilidade e necessidade de adquirir um veículo neste momento a fazer o negócio em condições melhores”, afirma Zola. Chamado de “Forza 2021”, o plano oferece juros de 1,12% ao mês. Na opção de 36 parcelas, a taxa é de 0,99%.

Nos primeiros dez dias do mês, as vendas totais de automóveis e comerciais leves estão na faixa de mil unidades ao dia, quando normalmente a média é de 10 mil a 12 mil. A previsão das fabricantes é de vender no máximo 35 mil veículos neste mês, ante uma projeção de 220 mil antes da piora do cenário econômico em razão da covid-19. Todo o processo de compra pode online, explica Zola.

Na semana passada, a Jeep, outra marca do grupo FCA Fiat Chrysler, já tinha lançado ação propondo assumir o pagamento das oito primeiras parcelas dos SUVs Renegade e Compass.

A Hyundai vende seus modelos via Instagram, WhatsApp e Messenger, já que, por decisão dos governos estaduais, a maioria das revendas está funcionando só para serviços de manutenção. A marca colocou um grupo de vendedores em showrooms para atender e mostrar os carros por chamadas de vídeo. “Também temos um serviço para levar o veículo até o cliente para test-drive”, informa Jan Telecki, responsável pela área de marketing da Hyundai.

De casa

A Ford criou um canal de atendimento chamado de “Compre Sem Sair de Casa”, que permite ao interessado fazer todo o processo de negociação, desde a procura até a decisão de compra sem precisar ir à revenda. “Percebemos que alguns clientes mantiveram suas compras e nosso canal oferece comodidade e conveniência”, diz o diretor de marketing e vendas, Antonio Baltar Jr.

No mês passado, a Ford foi a primeira a oferecer aos clientes a possibilidade de suspensão do pagamento das parcelas de financiamentos em andamento por três meses. Elas serão cobradas no final do contrato. A Volkswagen Financial Services (braço financeiro da montadora), permite ao cliente que está com as prestações em dia prorrogar o próximo pagamento em até dois meses, sem alteração no juro.Agora RN.

ORio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.

Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o RN registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot.

As regiões Oeste e o Central foram as que registraram maiores volumes e concentração das precipitações. Parelhas (Central) acumulou 87,3 milímetros (mm) e Grossos e Areia Branca, ambos no Oeste, registraram respectivamente 79,5mm e 77,7mm e foram os que municípios onde mais choveu. Em Natal choveu 41,4mm.

O boletim pluviométrico completo pode ser acessado em emparn.rn.gov.br, clicando no ícone azul Chuvas Diárias ou na aba Meteorologia.

Previsão

A previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira(17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.

“A primeira quinzena do mês de abril não foi muito boa, com chuvas isoladas no interior do estado e alguns municípios estão com chuvas abaixo do normal. Esperamos para esta segunda quinzena uma recuperação e uma regularidade das chuvas tendendo a nossa previsão feita em janeiro com chuvas no RN de normal a acima do normal”, analisa Bristot.

Agora RN.

Dados foram divulgados nesta quarta-feira (15) pela Sesap

ORio Grande do Norte tem 399 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e descartados, 2.155. Mortes somam 19, conforme havia sido informado mais cedo pelo portal Agora RN. Na atualização desta terça (14), eram 18 óbitos.

A vítima mais recente a ir a óbito no RN é um homem de 38 anos, de São Gonçalo do Amante, na região Metropolitana de Natal. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, ele possuía histórico de diabetes. O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12), mas foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro, na capital, em seguida.

O homem morreu nesta terça-feira (14) com diagnóstico positivo para a Covid-19. Esta é a segunda morte decorrente da infecção no município.

Mortes

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios: Mossoró (6), Natal (5), Tenente Ananias (2), São Gonçalo do Amarante (2), Taipu (1), Apodi (1), Cerro Corá (1) e Lagoa de Pedras (1).

Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima sexta-feira (17). A decisão foi tomada pela Associação Nacional dos Birôs de Crédito (ANBC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Febraban, a medida é válida por 90 dias, podendo ser prorrogada. O objetivo é manter o fluxo de informações para avaliação do crédito e ao mesmo tempo conceder prazo adicional para que credores, consumidores e empresas possam renegociar seus créditos.

“Os setores continuam monitorando os impactos da covid-19 e acreditam que, com a colaboração de todos, o país será capaz de enfrentar a pandemia e reduzir seus efeitos negativos sobre a população”, diz a Febraban em nota.

Agencia Brasil.

O governo federal instituiu um grupo de trabalho para coordenar ações de recuperação, crescimento e desenvolvimento do país, em resposta aos impactos da crise gerada pela pandemia de coronavírus. A resolução foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados para a elaboração das medidas.

Entre as ações que poderão ser apresentadas estão propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19.

O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.

Além da Casa Civil, o grupo será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

A segunda etapa da campanha contra a gripe vai começar na quinta-feira (16) em Natal com um novo público-alvo. A meta é imunizar 43 mil pessoas até 8 de maio. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai disponibilizar as doses nas 63 salas de vacinação das unidades básicas (UBS) da cidade.

Nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

"Vale lembrar que a vacina age contra os principais tipos de gripe, que são Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B. O imunobiológico não previne o novo coronavírus que provoca a doença Covid-19. Não há necessidade de todas as pessoas buscarem os postos nos primeiros dias, é preciso evitar aglomerações", destaca Juliana Araújo, do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

As pessoas com alguma comorbidade devem apresentar atestado médico para comprovar a existência da doença crônica. Os profissionais também precisam mostrar os crachás de trabalho ou documento de vínculo empregatício para receber a imunização. Pela primeira vez o Ministério da Saúde inclui no público-alvo os caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos.

Campanha de vacinação contra a influenza

A terceira fase da campanha contra Influenza será de 09 a 22 de maio, atenderá professores de escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência.

A primeira da fase da campanha de Influenza foi destinada ao público idoso, a partir de 60 anos e aos profissionais da saúde. Natal conseguiu atingir a meta de idosos em apenas cinco dias vacinando 90% do público idoso. Para os profissionais da saúde foi destinada vacinação no próprio local de trabalho e/ou nos postos da Prefeitura.

Até o final da campanha o município estima atingir 250 mil pessoas em 2020.

G1 RN

Imagem mostra uma das entradas de Natal, pela BR-101, vazia durante pandemia do coronavírus — Foto: Sandro Menezes

O trânsito de Natal caiu mais de 50% desde o cancelamento das aulas e a publicação do primeiro decreto visando o isolamento social no Rio Grande do Norte. Isso é o que aponta um levantamento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, sobre o comportamento social, que leva em conta dados de usuários de aplicativos. Nas praias do estado, a movimentação de pessoas chegou a reduzir em mais de 70%.

As aulas das redes pública e privada de ensino foram suspensas no dia 18 de março e o primeiro decreto do governo do estado sobre isolamento foi publicado no dia 21 do mesmo mês.

Sem contar com o feriado da última sexta-feira (10), o pico de redução do trânsito, na semana passada, foi na quarta-feira (8), quando o tráfego de veículos ficou 81% menor em relação à média da cidade na primeira semana de março.

Por G1 RN

Emplacamento e outros atendimentos presenciais foram suspensos no Detran-RN — Foto: Reprodução/TV Bahia

Os motoristas que compraram carros a partir de 19 de fevereiro e não conseguiram regularizar os veículos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), poderão rodar sem placas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para isso, o condutor deverá transitar com a nota fiscal do carro para fins de comprovação. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para todo o país por tempo indeterminado e poderá ser revista conforme comportamento da pandemia.

"Não se mostra adequado que o proprietário se veja diante da indisponibilidade de uso de seu bem, pois, no atual cenário, não consegue adotar providência para registro do veículo novo devido à suspensão das atividades em vários Detran", informou em nota a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

No RN, o Detran suspendeu o atendimento presencial em todas as unidades do Estado por tempo indeterminado, desde 23 de março. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após decreto publicado pelo Governo e segue as determinações das autoridades sanitárias na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação da Covid-19.

Onúmero de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 376. Foi o que informou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (14). Anteriormente, no último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, na segunda (13), o RN tinha 339 pessoas infectadas pelo vírus.

A quantidade de suspeitos agora é de 2.430, em 140 municípios por todo o estado. Conforme informado pela Sesap em coletiva, 1.948 pessoas já testaram negativo para a Covid-19.

O RN possui 18 óbitos ocasionados pelo coronavírus. O último foi confirmado ainda na noite da segunda-feira, pela Secretária de Saúde de Natal (SMS). A vítima foi um homem de 71 anos, cardiopata e hipertenso. Um ponto destacado durante a coletiva, é de que ainda há outras 12 mortes em investigação.

Mortes

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios:

• Mossoró: 6 óbitos
• Natal: 5 óbitos
• Tenente Ananias: 2 óbitos
• São Gonçalo do Amarante: 1 óbito
• Taipu: 1 óbito
• Apodi: 1 óbito
• Cerro Corá: 1 óbito
• Lagoa de Pedras: 1 óbito
• Total: 18 óbitos

Foto: divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, que compõem as reservas hídricas potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado já acumulam 1.469.866.594 m³, que correspondem a 33,58% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem acumular juntas, que é de 4.376.444842 m³. O percentual já ultrapassa o apresentado no final da quadra invernosa de 2019, quando as reservas eram de 1.457.375.984 m³, percentualmente, 33,30% do volume total de acumulação do RN.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, está represando, atualmente, 815.423.127 m³, o que corresponde a 34,36% do seu volume máximo. No dia 13 de abril de 2019, o manancial estava com 707.996.000 m³, percentualmente, 29,50% da sua capacidade total. No final da quadra invernosa do ano passado o manancial estava com 34,69% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório estadual, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula atualmente 173.878.920 m³, que correspondem a 28,99% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³ . Em meados e abril do ano passado o manancial estava com 152.247.518 m³, percentualmente, 25,39% do seu volume máximo. O volume atual da barragem já ultrapassa o apresentado no final de maio do ano passado, quando o reservatório estava com 25,46% da sua capacidade.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente, 146.584.971 m³, percentualmente, 50,06% do seu volume máximo. No mesmo período de 2019, o manancial acumulava 119.531.774 m³, correspondentes a 40,82% da sua capacidade total. No final do inverno do ano passado o açude apresentava 41,14% do seu volume máximo.

A barragem de Pau dos Ferros manteve o volume apresentado no último relatório. O reservatório acumula 13.674.986 m³, percentualmente, 24,93% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. Este é o maior volume acumulado pelo manancial desde 2012.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, acumula atualmente 12.323.872 m³, correspondentes a 27,74% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Em meados de abril do ano passado o reservatório ainda estava seco. Ao final do inverno o volume represado pela barragem era de 0,61%.

Os reservatórios que apresentam volumes acima dos 60% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 69%; o açude de Marcelino Vieira, com 62,94%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,37%; Morcego, em Campo Grande, com 60,43%; Rodeador, em Umarizal, com 63,36% e Mendubim, em Assu, com 79,7%.

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, 5 permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total, o que corresponde a 10,63% dos mananciais. Já os que estão secos são 2, percentualmente, 4,25% dos açudes monitorados. No mesmo período do ano passado os reservatórios com menos de 10% da sua capacidade total eram 10, percentualmente, 21,27% dos mananciais monitorados. Já os secos eram 5, percentualmente, 10,63%.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,66% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,82%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,11% ; açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,95% e o açude Jesus, Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 9,71% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Foto: Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo

Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes fármacos e do produto semi-elaborado.

Além da cloroquina, a Anvisa decidiu endurecer regras sobre a exportação de ingredientes e comprimidos de azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina, todos testados contra a covid-19.

A indústria farmacêutica instalada no Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. Estes produtos são aposta do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, mas estão recomendados pelo Ministério da Saúde somente para pacientes internados, pois faltam estudos conclusivos sobre segurança e eficácia da droga.

Segundo fontes da indústria ouvidas pela reportagem, é difícil precisar quantos pacientes podem ser atendidos por este estoque, mas a quantidade é “segura” e há perspectiva de ampliar a produção.

O grupo EMS, por exemplo, disse à Anvisa que pode fabricar até 1,4 milhão de comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg no começo de abril. Já a Apsen projetou mais 5,8 milhões de unidades até 24 de abril.

A Cristália afirmou conseguir fabricar 1,35 milhão de comprimidos nas próximas semanas. Já a Fiocruz estimou para a Anvisa que entrega 4 milhões de unidades em até 30 dias a partir do pedido para a produção.

Principal produtora de material para fabricação destes medicamentos, a Índia bloqueou exportações de alguns fármacos. Ainda assim, a indústria brasileira diz ter capacidade de produção.

“Com alguma dificuldade, não acreditamos, nesse momento, em desabastecimento, apesar de um aumento exponencial dos custos de matéria prima, fretes, entre outros”, disse na última semana Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que reúne as principais empresas do setor no Brasil.

Eficácia

O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, disse à reportagem que a entidade deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes da covid-19.

Ele evitou antecipar qual posição o órgão médico tomará, mas fez a ressalva de que “não existe nenhum trabalho na literatura mundial que comprove a eficácia” do medicamento no tratamento da doença.

“O que acontece no Brasil é uma situação pouco usual. Pessoas comentam sobre a droga como se tivessem domínio absoluto”, disse ele. Segundo Ribeiro, porém, “o fato de não existir evidência científica não quer dizer que não se pode recomendar uso, mas com segurança”.

Com informações do R7 e Estadão Conteúdo

A ação integrada de órgãos de segurança pública federais e de estados fronteiriços que aderiram ao Programa Vigia causou, em apenas um ano, um prejuízo de cerca de R$ 770 milhões para os criminosos que atuam nas fronteiras brasileiras. E evitou um prejuízo de cerca de R$ 260 milhões para os cofres públicos, coibindo a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro e o contrabando.

A estimativa é da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que levou em conta o aumento da apreensão de drogas, cigarros, armas e de contrabando desde que o governo federal criou o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, também chamado de Vigia, e que completa um ano nesta quarta-feira (15).

Segundo o coordenador-geral de fronteiras da Seopi, Eduardo Bettini, o programa vem obtendo “resultados expressivos” no combate à criminalidade organizada e na prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços, como o tráfico de armas e de drogas e o contrabando, entre outros. Além disso, garante investimentos para a capacitação de policiais federais, civis e militares que atuam nas fronteiras e a aquisição de equipamentos de ponta para uso nos estados.

“Desde que lançamos o piloto da Operação Hórus, que é a iniciativa operacional do Programa Vigia, em 15 de abril do ano passado, até agora, apreendemos 50 milhões de maços de cigarros; perto de 130 toneladas de drogas; 138 embarcações e 1.350 veículos, causando aos criminosos um prejuízo direto de aproximadamente R$ 770 milhões e evitando prejuízos aos cofres públicos”, disse Bettini à Agência Brasil.

De acordo com o coordenador, o Vigia já integra seis dos 11 estados brasileiros fronteiriços: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rondônia. Nesta terça-feira (14), o governo de Roraima deve assinar o termo de cooperação, aderindo ao programa. A expectativa da Seopi é que, até o fim deste ano, o Amapá, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se somem à iniciativa.

“Com isso, os estados ganham aumento de resiliência, compartilhamento de estruturas e mais investimentos nas suas instituições [de segurança pública], seja com equipamentos, seja no custeio de operações”, explicou Bettini, esclarecendo que o governo federal já investiu cerca de R$ 40 milhões no Vigia.

Desse total, aproximadamente R$ 30 milhões já foram ou estão sendo entregues às forças de segurança pública estaduais na forma de equipamentos, principalmente de comunicação – mas em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Seopi também adquiriu, emergencialmente, equipamentos de proteção individual (EPIs) que serão distribuídos nos próximos dias aos cerca de 1.700 agentes de segurança que participam do programa, incluindo militares das Forças Armadas. Ao menos R$ 13 milhões desses valores vieram do montante que a União já arrecadou com o leilão de bens apreendidos de traficantes de drogas.

Além dos estados fronteiriços, a Seopi também quer abarcar algumas outras unidades da Federação. Atualmente, já fazem parte da iniciativa Tocantins e Goiás, escolhidos em razão da localização geográfica.

"Os dois estados são bem centrais. Grande parte do contrabando, das drogas ou da munição que vem de outros países passam por esses corredores. Outro motivo é que, em Goiás, identificamos uma iniciativa inovadora que merecia o apoio do Ministério da Justiça para que fosse replicada em outros locais”, disse o coordenador, referindo-se ao Comando de Operações de Divisa (COD), uma unidade especializada em ações em divisa.

“Uma vantagem do Vigia é que procuramos pegar o que já existe de bom, melhorar e replicar em outros estados, ou até mesmo países”, disse Bettini, garantindo que experiências de governos anteriores também foram aproveitadas. “Pegamos algumas lições de uma série de programas anteriores, como o Sentinela e o Arco de Fogo. E observamos também o que não dava certo”, afirmou, citando, como exemplo de aperfeiçoamento, o emprego das forças de segurança locais para atuar nas fronteiras. “Levar efetivos de fora é complicado. Permanecendo no local, os policiais passam a conhecer o terreno, as estruturas do crime na região e a estabelecer uma rede de apoiadores.”

Em contrapartida aos investimentos federais, os estados que aderem ao Programa Vigia têm que custear os salários dos seus próprios policiais e as despesas com a estrutura necessária às ações realizadas em seus territórios. Já os recursos empenhados pelo Ministério da Justiça vêm, basicamente, do Fundo Nacional de Segurança Pública e de parte do dinheiro que a União arrecada com o leilão de bens apreendidos do crime organizado.

Agencia Brasil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

"O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma", disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. "Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal", disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. "É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde", disse.

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

*Com informações da Agência Câmara

Inter TV Cabugi

Caixas estavam na mala e nos bancos de trás do veículo — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois homens, de 29 e 21 anos, foram presos contrabandeando cerca de 6 mil carteiras de cigarro, na noite de segunda-feira (13). A dupla foi abordada por uma barreira de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Tangará, distante 82 quilômetros de Natal.

"A equipe estava no município de Tangará em uma fiscalização de rotina quando abordou o veículo. Durante a revista foram encontradas diversas caixas de cigarro, sem comprovação de origem fiscal, contrabandeados do Paraguai", detalhou Alexandre Galvão, agente da PRF.

Os dois homens são natalenses e estavam a caminho de Santa Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte. As caixas de cigarro estavam na mala e nos bancos de trás do veículo, que também ficou retido na delegacia da Polícia Federal em Campo Grande. "Eles cometeram um crime federal e terão de explicar a origem da carga", acrescentou Galvão. 

Inter TV Cabugi

Caminhão tombou após passar por lombada — Foto: PRF/Divulgação

Um caminhão deixou parte da Reta Tabajara, bloqueada na BR-304 em Macaíba, região metropolitana de Natal, após um acidente que aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (13). Ninguém se feriu gravemente. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista do caminhão perdeu o controle do veículo após ser ultrapassado por outro carro que estava em alta velocidade. Após frear, o caminhão tombou ao passar por uma lombada. O acidente envolveu ainda outro veículo que colidiu na traseira do caminhão-baú.

O trecho ficou lento na rodovia, que liga a capital a praticamente todas as demais regiões do estado. O trânsito fluiu no sistema "pare e siga" até a liberação da via, que só aconteceu por volta das 21h.

 G1 RN

Natal registrou na noite desta segunda-feira (13) a quinta morte por coronavírus na cidade. Com mais esse caso, o Rio Grande do Norte chega a 18 óbitos pela Covid-19. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o paciente era um idoso de 71 anos e era cardiopata e hipertenso.

O homem teve início dos sintomas da doença no dia 4 de abril e foi internado quatro dias depois. Ele morreu no dia seguinte à internação, na quinta-feira passada, dia 9, mas só teve a confirmação da doença nesta segunda.

A morte foi confirmada pela SMS e deve integrar os números da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no próximo boletim, que será divulgado nesta terça-feira - o óbito não consta no boletim divulgado nesta segunda-feira, em que estão registradas 17 mortes.

Outras duas mortes haviam sido confirmadas nesta segunda-feira pela Sesap: uma em Tenente Ananias e outra em Lagoa de Pedras.

De acordo com o último boletim da Sesap, os casos confirmados de pessoas com o novo coronavírus no estado são 339.

Os outros quatro óbitos em Natal foram de um bebê recém-nascido, uma médica de 71 anos, um gastrólogo de 23 anos e um homem de 30 anos.

Aplicativo oficial da Caixa para auxílio emergencial de R$ 600

Ogoverno federal começa a pagar, nesta terça-feira (14), o auxílio emergencial de R$ 600 a mais um grupo de trabalhadores informais. Serão beneficiados agora os que estavam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal até 20 de março de 2020 — porque têm tarifa social de energia elétrica ou imóvel da faixa 1 do "Minha casa, minha vida", por exemplo —, mas não estão no Bolsa Família. Eles vão receber por meio de Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal aberta agora ou em conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família.

Segundo o banco, cerca de R$ 4,7 bilhões em benefícios serão liberados para 9,4 milhões de brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família. Nesta semana, estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente.

O auxílio emergencial já foi liberado para mais de 2,5 milhões de brasileiros, totalizando mais de R$ 1,5 bi na economia. Mais de 34 milhões de trabalhadores informais se cadastraram para receber o pagamento. O benefício será pago por três meses.

Nesta terça-feira também vão receber mulheres que são chefes de família. Neste caso, elas terão direito ao valor dobrado: R$ 1.200. A lei que criou esse benefício determina que essas mulheres recebam uma cota dupla, mesmo que haja outra pessoa na família elegível para o benefício.

O auxílio faz parte do pacote de ações para reduzir os efeitos da crise do coronavírus.

Quem já recebeu?

Os trabalhadores informais que estão inscritos no CadÚnico e já tinham conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa receberam o benefício na última quinta-feira (9 de abril).

Quem ainda vai receber?

Segundo a Caixa, cerca de R$ 4,7 bilhões do benefício serão pagos a 9.426.703 brasileiros do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e do Bolsa Família (neste último caso, só a partir do dia 16) ao longo desta semana.

Confira o cronograma

PRIMEIRA PARCELA

• Informais com contas no Banco do Brasil que estão no CadÚnico, mas não estão no Bolsa Família (273.178 pessoas): recebem nesta terça-feira (dia 14).
• Trabalhadores informais que tiveram poupanças digitais abertas agora na Caixa: recebem a partir desta terça-feira (de acordo com o mês de aniversário).
• Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril. Quem tem Número de Identificação do Trabalhador (NIS) com final 1 recebe nesta quinta-feira (1.360.024 pessoas). Quem tem NIS com final 2 recebe nesta sexta-feira (1.359.786 cidadãos).

Calendário detalhado só para quem teve poupança digital aberta na Caixa

• No caso de quem abriu a Poupança Social Digital da Caixa, os créditos ocorrerão conforme a data de nascimento, a seguir:
• Terça-feira (dia 14): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em janeiro (557.835 pessoas).
• Quarta-feira (dia 15): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em fevereiro, março e abril (1.635.291 pessoas).
• Quinta-feira (dia 16):quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em maio, junho, julho e agosto (2.282.321 pessoas).
• Sexta-feira (17): quem tem Poupança Digital Caixa e nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro (1.958.268 pessoas).

SEGUNDA PARCELA

• Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que ja tiverem se cadastrado no novo sistema: entre 27 e 30 de abril.
• Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio.

TERCEIRA PARCELA

• Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que ja tiverem se cadastrado no novo sistema: entre 26 e 29 de maio.
• Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho.

Quais são os canais para fazer o cadastro?

O governo lançou um aplicativo disponível para Android e iPhone. O download é gratuito e não consome dados do pacote do celular. Quem tem telefone pré-pago poderá baixar o aplicativo mesmo que não tenha créditos.

Estes são os links para baixar os aplicativos:

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

iPhone: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

O endereço do site é: https://auxilio.caixa.gov.br/

Além disso, é possível tirar dúvidas por telefone pelo número 111.

E quem não tem smartphone nem internet? Como se cadastrar?

O governo recomenda que as pessoas busquem contatos próximos que possam auxiliar no acesso às plataformas, caso não tenham celular ou internet. A ideia é evitar aglomerações, por causa das medidas de distanciamento social contra a disseminação do coronavírus. Em último caso, no entanto, o cadastro pode ser feito pessoalmente, nas agências da Caixa.

Quem não tem conta em banco e vai receber pela conta digital poderá sacar dinheiro?

Para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, a Caixa divulgou um calendário de saque. Lembramos que os recursos creditados na Poupança digital podem ser utilizados através do app Caixa para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Segue abaixo o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem tem direito ao auxílio?

É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:

• Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.
• No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
• Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
• Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
• Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses.
• Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família.
• Mulheres chefes de família - estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Trabalhadores autônomos

• Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
• Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
• Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Beneficiários do Bolsa Família

• Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
• Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.

Quem não tem direito ao auxílio?

• Aposentados e pensionistas do INSS: Não será permitido acumular o auxílio com renda da aposentadoria. Aposentados não se enquadram no grupo mais vulnerável à crise.
• Trabalhadores que estejam recebendo outros de tipos de benefícios previdenciários, como auxílio doença, salário-maternidade, auxílio acidente de trabalho.
• Desempregados que estejam recebendo seguro-desemprego.
• Idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Estudantes e donas de casa que fazem parte da população economicamente inativa.