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Supermercados devem voltar a funcionar normalmente, inclusive nos fins de semana e feriados

Ojuiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu nesta segunda-feira (13) uma Ação Popular movida pelo Procurador da República, Kleber Martins, e determinou a suspensão de parte do decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte - mais precisamente algumas regras sobre o funcionamento do comércio e horários de circulação do transporte público. O efeito da decisão é imediato, mas o Estado pode recorrer da sentença.

O magistrado utilizou os argumentos também expostos pelo desembargador Amilcar Maia, em decisão favorável impetrada pelo hipermercado Carrefour, apontando inconstitucionalidades no decreto.

“Assim sendo, entendo que devo proceder na mesma linha de pensamento adotada na decisão proferida no mandado de segurança referenciado, acrescentando a presença do segundo requisito, o periculum in mora, considerando que desde o dia 10 passado já está valendo parte dos dispositivos ora questionados, e que o restante entrará em vigor amanhã, dia 14/04, justificando a premência na concessão da providência suscitada na preambular da presente ação”, afirmou o juiz Luiz Alberto Dantas.

Dessa forma, os supermercados não seguirão a norma de fechar nos domingos e feriados e não funcionar na semana das 19h às 6h; como também as empresas de transporte público passam a poder circular normalmente entre as 20h e as 5h, e também nos sábados e domingos.

"A governadora Fátima Bezerra não percebeu que, ao restringir o horário de supermercados ou mesmo do transporte coletivo, acabou gerando um efeito contrário, de maior procura, ocasionando aglomerações que antes não existiam. Quando um supermercado diminui seu horário de funcionamento, por exemplo, é natural causar uma corrida de mais pessoas aos supermercados. O mesmo acontece com os ônibus. Quando a frota é reduzida, as pessoas vão correr para os poucos veículos que restaram, causando superlotação", reforçou o advogado Arsênio Pimentel, defensor da ação popular.

“Impedir que restaurantes, bares, mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de domingo e feriados não reduz, senão apenas no plano puramente teórico, apriorístico, o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus”, escreveu o advogado na ação.

Nota

O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento dos supermercados e fechamento. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira, 13, ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.

Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583 alterado no decreto Nº 29.600.

O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.

Natal, 13 de abril de 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASSECOM

Foto: Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na manhã desta segunda-feira, 13, que Estados e municípios terão grande queda em arrecadação com a crise do novo coronavírus. Segundo ele, arrecadação de Estados e municípios começou a cair de 30% a 40%. E o governo incluiu (em projeto da Câmara) até securitização e previsão de arrecadação.

Participante de uma teleconferência promovida pela Abitrigo para falar do cenário político brasileiro frente à pandemia do novo coronavírus, com mediação do presidente-executivo da entidade, embaixador Rubens Barbosa, o presidente da Câmara voltou a falar que, em algum momento, terá de se discutir a redução salarial do setor público, mas isso terá de ser feito em conjunto pelos Três Poderes.

Na live, Maia voltou a falar que o espaço dos temas estruturantes é limitado porque tudo está no foco do emergencial. “Não tem como ter um País que vai crescer com a atual estrutura, hoje Estado só gera burocracia, tem saúde questionável e educação ruim.” Por isso defendeu que se discuta as reformas num segundo momento para melhorar o gasto público.

Maia disse que hoje o governo tem duas formas de socorro; uma é a ação da Caixa e a outra do Banco Central, comprando crédito. “Se focar em operação que só dará lucro, ninguém empresta dinheiro para ninguém.”

Indagado sobre quem pagará a conta da crise, o presidente da Câmara disse que o governo brasileiro e todos os cidadãos. “A saída da crise tem de ser muito bem pensada pelo governo para que na segunda fase, da recuperação, a economia sinta os efeitos, cresça mais rápido e gere um custo menor para a sociedade.”

Ao falar das medidas em discussão, Maia disse que a PEC da Guerra foi uma ideia muito boa, “porque limita as despesas no curto prazo.”

UOL, com Estadão

O cantor e compositor Moraes Moreira foi encontrado morto na manhã de hoje (13) em casa, na Gávea, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, ele teve um infarto agudo do miocárdio e morreu às 6h. Tinha 72 anos

A assessoria informou ainda que seguindo as recomendações de isolamento social para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a família não irá divulgar nem a data nem a hora do velório para evitar aglomeração. Eles pedem a quem quiser homenagear Moreira que siga escutando a obra dele. 

Em Ituaçu (BA), o irmão Eduardo Moraes recebeu a notícia. Segundo ele, foi a governanta que encontrou o corpo de Moraes. "Ele morreu em casa, onde morava, no Rio de Janeiro. A governanta foi limpar o apartamento e encontrou ele morto”, disse. 

Segundo o irmão, ele estava “sossegado, de quarentena e preocupado com a pandemia” do novo coronavírus (covid-19). 

Nascido em Ituaçu, Antônio Carlos Moraes Pires, conhecido como Moraes Moreira, é ex-integrante do grupo Novos Baianos, composto por  Baby do Brasil, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor, Dadi e Luiz Galvão, entre outros. Seguia carreira solo desde 1975. 

Confira aqui entrevista de Morais Moreira, ao programa Rádio Batuta, da Rádio Nacional, em setembro de 2018.

Foi Paulinho Boca de Cantor que entrou em contato com a família de Pepeu Gomes na manhã de hoje. A esposa dele, Simone Sobrinho, foi quem atendeu o telefone. “Recebi essa notícia da esposa dele, porque ele estava passando mal. Eu fiquei toda trêmula”. Pepeu ainda dormia. 

Em um áudio, Paulinho Boca resumiu não apenas a dor que sente pela partida de Moreira, mas a alegria que foi compartilhar anos a seu lado. 

“A gente se falava todos os dias. As nossas ligações, geralmente, ou eram para falar de trabalho ou eram para dar muita risada de tudo, risada da vida, risada da nossa história”, diz Paulo Roberto Figueiredo de Oliveira, mais conhecido por Paulinho Boca de Cantor. 

Em um momento em que, segundo Paulinho, a humanidade percebe que não pode ter controle sobre nada, “é importante que a gente fale desse amor, dessa coisa que começou há 50 anos atrás quando encontrei ele”, diz. O encontro resultou no grupo Novos Baianos. “Fomos fazendo aquela outra família, que não existia ainda, que não tinha laços sanguíneos, mas que tinha uma afinidade tremenda. E a afinidade veio exatamente dessa alegria, dessa coisa que permanece até hoje”.

O músico também exaltou o amigo, que conseguia fazer um show de voz e violão como ninguém e que botava “todo mundo para dançar”. 

“Nós somos Novos Baianos, mas eu gostaria até de brincar e dizer, somos usados. Usados baianos. Porque a gente vive intensamente. O Moraes viveu intensamente: a música, a festa, a alegria, o carnaval.

A morte repercutiu nas redes sociais, com dezenas de mensagens do Brasil e do exterior em homenagem a Moraes Moreira, de artistas, políticos e fãs.

Moreira ainda produzia até dias atrás. Em uma das últimas postagens que fez nas redes sociais, ele falava sobre o período de isolamento social. "Oi, pessoal, estou aqui na Gávea, entre minha casa e o escritório que ficam próximos. Cumprindo minha quarentena, tocando e escrevendo sem parar".

Agencia Brasil.

Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.

Somente no estado de São Paulo, mais de 430 servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.

O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.

Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.

Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";

- Pelo chat RFB.

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.

No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).

Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br

5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br

6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br

7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br

8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br

9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br

10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br

O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância:

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Ambulância do Samu Natal - três unidades fazem atendimento exlcusivo para casos confirmados ou suspeitos de coronavírus — Foto: Luis Gustavo/Inter TV Cabugi

Com aumento de 30% no número de chamadas registradas, desde o início da pandemia pelo novo coronavírus, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal separou três ambulâncias para atender exclusivamente pacientes confirmados para Covid-19 ou com sintomas da doença. A cada uso, as unidades passam por uma limpeza que dura, em média, uma hora.

Segundo o coordenador do serviço, Cláudio Macêdo, o objetivo da separação das ambulâncias é evitar a contaminação cruzada - ou seja - que um paciente atendido por outro motivo corra o risco de se contaminar de covid-19 na ambulância.

As três unidades - duas básicas e uma avançada - representam 30% da frota e, além de atender chamados de pacientes confirmados, ou suspeitos, realiza transferências desses pacientes entre hospitais, de acordo com a regulação do sistema de saúde.

"Além do Covid-19, temos agora um período com muitos casos de quadro respiratório, que é sazonal. Como não é possível saber imediatamente se é Covid-19 ou não, o médico sempre orienta a equipe a seguir com os EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários", afirmou.

O coordenador ressalta que o atendimento do Samu é para casos graves - como pacientes com febre alta e persistente, além daqueles que têm dificuldade para respirar, inclusive com dor torácica.

Até esta segunda-feira (13), o Rio Grande do Norte registra 339 casos confirmados da doença e 17 óbitos. A capital potiguar registra o maior número de pacientes, com 145 pacientes confirmados e 1498 suspeitos para a doença. A cidade também tem quatro dos 17 óbitos confirmados no estado outros três estão sob investigação. 

Por G1 RN

Testes rápidos serão aplicados em profissionais de saúde, e parte será enviada para pesquisa, na UFPel — Foto: Divulgação/SES

O Rio Grande do Norte começa a realizar testes rápidos para a detecção do novo coronavírus, nesta semana, segundo confirmou o Secretaria Estadual de Saúde, Cipriano Maia. Mais de 7,7 mil kits foram enviados pelo Ministério da Saúde. A prioridade será para os profissionais de saúde e segurança pública que apresentem sintomas de gripe ou que foram apontados como suspeitos da Covid-19.

"Será usado para profissionais que atendam aos critérios de tempo de manifestação dos sintomas. Eles (os testes) vão começar a ser distribuídos nesta semana e a testagem pelos municípios também começa esta semana, em parceria com o estado", afirmou Cipriano.

Segundo a pasta, até esta quinta-feira (9), mais de mil profissionais da Saúde e da Segurança Pública encontravam-se afastados do trabalho por terem tido contato com infectados, suspeitos ou por terem apresentado sintomas de gripe. A primeira etapa de exames deverá testar oito mil profissionais.

Caixa com teste rápido para coronavírus — Foto: TV Globo/ Reprodução

Segundo o Ministério da Saúde, esses testes utilizam amostras de sangue e o resultado pode ser verificado em até 20 minutos após a realização da testagem. Antes, apenas os testes moleculares estavam disponíveis e em quantidade insuficiente para atender à demanda.

Existem outros produtos no mercado que podem ser adquiridos por gestores públicos ou privados, desde que sejam cumpridos os critérios de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e controle de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS).

É obrigatório aguardar 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, antes da realização do teste rápido sorológico. Isto se deve porque existem evidências de redução importante da viremia, quando o vírus está agindo no organismo, após 72 horas do fim dos sintomas.

Essa medida permite que o grau de transmissibilidade seja reduzido, mesmo na eventualidade de um resultado falso-negativo. 

Em nova tentativa de acordo, a equipe econômica vai apresentar sua nova proposta, nesta segunda-feira (13), a governadores e prefeitos.

Aequipe econômica do governo federal fechou uma nova proposta de auxílio financeiro a Estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus.

A ideia é fazer um repasse extra de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões aos entes. Em troca, os salários de servidores estaduais e municipais deverão ser "congelados" por dois anos.

Com o novo auxílio e o que já foi concedido a Estados e municípios, que já está na casa de R$ 49,9 bilhões, o pacote proposto pela equipe econômica de socorro a governadores e prefeitos deve superar R$ 130 bilhões.

A proposta articulada pela Câmara dos Deputados inclui também a suspensão de dívidas dos entes e compensações por perdas da arrecadação. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, o custo das medidas ficaria na faixa de R$ 150 bilhões a R$ 180 bilhões.

Porém, os congressistas contestam os números do governo e afirmam que a sugestão da Casa custaria cerca de R$ 85 bilhões.

A proposta da Câmara previa elevar o endividamento de Estados e municípios, mas os líderes partidários já sinalizaram que aceitam abandonar essa ideia se houver a compensação, por seis meses, por perdas de arrecadação de ICMS e ISS.

Só que a equipe econômica não quer a vinculação do dinheiro extra a uma perda de receita.

Em nova tentativa de acordo, a equipe econômica vai apresentar sua nova proposta, nesta segunda-feira (13), a governadores e prefeitos. Os recursos seriam para a área da saúde e outras envolvidas no combate ao coronavírus.

Segundo assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é não vincular a verba a nada. Seria um "dinheiro na veia". Ou seja, o repasse não seria, por exemplo, uma compensação à queda na arrecadação. O Ministério da Economia não quer abrir um precedente para crises futuras.

Além disso, a equipe econômica não quer abrir espaço para aumentar o endividamento de Estados e municípios, que estavam propondo elevar suas dívidas em mais de R$ 60 bilhões. Neste ponto, a equipe de Paulo Guedes conta com o apoio de especialistas em contas públicas.

Além do dinheiro extra de até R$ 40 bilhões, o governo inclui na conta de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões de suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos públicos.

Com essa proposta, o governo espera chegar a um acordo com a Câmara dos Deputados e governadores para votar o projeto de ajuda a Estados e municípios ainda nesta segunda.

Excesso de peso, além de danificar o pavimento das rodovias, ainda coloca em risco a segurança do trânsito

APolícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã desta segunda-feira (13), na BR 304 entre Parnamirim e Macaíba, um caminhão transportando uma carga de asfalto, com mais de 20 toneladas de excesso de peso.

De acordo com as características técnicas do veículo, ele tem a capacidade para transportar até 11.150 kg, porém estava transportando uma carga de 32.910 kg, ou seja, estava com um excesso de 21.760 kg, quase três vezes a capacidade de lotação do veículo.

O mais curioso é que o caminhão pertence a uma empresa que está fazendo o transporte de material para o recapeamento asfáltico da rodovia. O excesso de peso, além de danificar o pavimento das rodovias, ainda coloca em risco a segurança do trânsito.

Diante do flagrante desrespeito às normas de trânsito, foram extraídas notificações pelas infrações constatadas. Foram lavradas duas multas: uma no valor de R$ 5.928,76 pelo excesso de peso e outra no valor de R$ 2.347,76 pela capacidade máxima de tração do veículo. Agora RN.

Por G1 RN

Delegacia da Receita Federal em Natal — Foto: Maps/Reprodução

Os servidores da Receita Federal na 4ª Região Fiscal (RN, PB, PE e AL) participaram de um ação solidária que regularizou cerca de 10 mil CPFs no domingo (12). As solicitações são de pessoas que não conseguiram se cadastrar no auxílio emergencial no R$ 600. No Rio Grande do Norte, 72 servidores ficaram responsáveis pelos atendimentos.

Após a regularização do CPF, é necessário aguardar um prazo de até 48h para os dados constarem na base da Caixa Econômica Federal. O mutirão aconteceu durante o feriadão de Páscoa. De acordo com a Receita, todo o atendimento foi feito por e-mail por servidores que trabalharam em casa para evitar aglomerações por causa do novo coronavírus.

G1RN.

Por G1 RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O pagamento da primeira parcela dos salários de abril para os servidores do Rio Grande do Norte continua nesta terça (14) e quarta-feira (15), segundo informou o governo do estado. Na última sexta-feira (10), servidores da Segurança Pública e os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil receberam pagamento. Os que ganham acima do valor tiveram depositados 30% do vencimento.

De acordo com o governo, foi decidido antecipar e dividir em três dias o depósito dos salários dos servidores para evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Terça-feira (14) recebem o salário integral todos os servidores ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira (15), será depositado os salários dos inativos e pensionistas, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor.

Servidores lotados em órgãos com recursos próprios receberão o salário integral no fim do mês. O Governo ainda analisa a possibilidade de repetir a antecipação e o escalonamento em categorias para o restante do pagamento.

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Agora RN.

Armas apreendidas com os criminosos

Dois bandidos morreram após trocar tiros com policiais militares, neste domingo (12), na comunidade Novo Horizonte, conhecida como Favela do Japão, na zona Oeste de Natal. A ação foi do Batalhão da Polícia de Choque da PM (BPChoque), em uma operação de combate ao tráfico de drogas na região.

Os criminosos reagiram à chegada dos policiais ao local e iniciaram diversos disparos, quando começou o confronto. A PM chegou a socorrer os bandidos, mas eles não resistiram aos ferimentos.

Duas armas foram apreendidas com os criminosos.

Agora RN.

Câmara vota nesta segunda ajuda aos Estados e MP Verde e Amarelo

ACâmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (13) três projetos: ajuda aos Estados em razão do novo coronavírus, a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo e a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Os deputados irão votar primeiro projeto de lei complementar 149/2019, que dispõe sobre a ajuda aos Estados em razão da calamidade pública decretada em decorrência da Covid-19. O país registra, até a último sábado (11), 1.124 mortes por Covid-19 e o número de casos chega a 20.727.

A proposta tem o objetivo de aliviar o caixa dos Estados e municípios durante a pandemia. Entre as medidas, estão a suspensão de dívidas, linhas de financiamento, novos limites de endividamento e adiamento do prazo para pagamento de precatórios. A matéria tem sido a nova queda de braço entre Legislativo e Executivo. 

Em uma nova sessão, os parlamentares irão analisar a Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo. Editada em novembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), faz parte de um pacote de medidas do governo federal para reduzir o desemprego no país, que atinge a marca de 12,3 milhões de desempregados de acordo com último censo divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o projeto, a estimativa do Palácio do Planalto é criar 4 milhões de empregos até 2022 com medidas como desoneração para as empresas e novas regras para trabalho aos domingos e feriados. A MP prevê, entre outras medidas, reduzir encargos e direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Os contratos, segundo a proposta, serão de dois anos e o salário máximo de R$ 1.567,50.

O relatório foi aprovado por 14 votos a 1 em março pela Comissão Mista. Por se tratar de uma MP, as ações precisam ser aprovadas até 20 de abril para não perder a validade. A matéria, contudo, também enfrenta forte resistência no Congresso.

Por último, a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. A quantia será realizada em três parcelas até 29 de maio. A medida, segundo o texto, tem como garantia a renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável por causa do impacto econômico da pandemia.

Atualmente, o auxílio, apelidado de coronavoucher, será pago a microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do INSS, trabalhador informal, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, pessoas na fila do BPC e mães que chefiam famílias.

De acordo com a proposta, somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso  o valor da ajuda seja mais vantajoso.

Nesta segunda, porém, essa lista poderá aumentar, pelo menos de acordo com as propostas que tramitam no Congresso Nacional. Os deputados irão analisar a ampliação do auxílio para mais de 18 profissões, entre elas pescadores, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de app, diaristas, caminhoneiros, guias de turismo, ministros de cultos, ambulantes, garçons e manicures. 

Mica foi encontrado morto por um agente penitenciário

Ochefe do tráfico do Complexo da Penha, na cidade do Rio de Janeiro, Paulo Rogério de Souza Paz, conhecido como Mica, foi encontrado morto na manhã deste domingo (12) em uma cela na Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar.

A direção da penitenciária confirmou a morte do criminoso ao Agora RN e disse que Mica foi encontrado por um agente no horário do café da manhã. A direção informou ainda que o traficante cometeu suicídio. O enterro de Mica deve acontecer no Rio de Janeiro, onde a família dele mora.

Os presos das unidades federais estão sem visitas dos familiares e dos advogados desde o mês passado, como medida para tentar conter a contaminação pelo novo coronavírus. Agora RN.

O cobiçado álcool em gel, que teve altas de até 300% no varejo de alguns estados, também está saindo mais caro para o governo

Durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde tem pago variações de até 185% no preço de produtos necessários para abastecer redes públicas federal, estadual e municipal.

Análise de 34 contratos emergenciais assinados pela pasta desde o início da crise mostra que o órgão desembolsa a empresas distintas valores díspares para materiais com a mesma descrição técnica.

A maior diferença encontrada foi nas sapatilhas próprias para hospitais. O calçado feito de TNT é usado até o tornozelo para evitar que médicos, enfermeiros e pacientes carreguem microrganismos grudados nas solas para dentro das alas de tratamento.

O órgão pagou R$ 0,07 por cada par numa compra de 100 mil itens feita em 2 de março, antes da declaração de pandemia, com um fornecedor. Menos de um mês depois, no dia 26, assinou contrato com outra empresa, pagando R$ 0,20.

O cobiçado álcool em gel - que teve altas de até 300% no varejo de alguns estados, segundo os Procons - também está saindo mais caro para o governo. No início da crise, o frasco de 500 ml foi vendido à pasta por R$ 3,91; no início de abril, o valor pulou para R$ 6,68, aumento de 70%.

No ano passado, ainda em período de normalidade, o recipiente com o dobro do volume (um litro) chegou a ser vendido por R$ 5,48 às redes públicas. A referência consta do banco de preços em saúde, mantido pelo ministério.

Procurado pela Folha, o Ministério da Saúde atribuiu as variações à flutuação cambial e à questão mercadológica, de oferta e demanda. Afirmou que a compra de insumos, equipamentos e afins é um dos maiores desafios agora.

Aventais, luvas, toucas e máscaras, exemplificou, são os produtos mais difíceis de encontrar. O ministério admitiu que parte das aquisições que planeja não tem se concretizado por falta de propostas financeiras ou de logística (prazo e entrega) viáveis.

Segundo o ministério, ao fazer chamamento público para adquirir material ou serviço, não há a determinação de preço máximo, mas elaboram-se valores de referência.

As variações se repetem em outros itens comprados para abastecer hospitais, como kits para leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), luvas, máscaras, toucas e reagentes.

Em alguns casos, a pasta não tem conseguido ganhos de escala. Em um contrato, comprou 500 mil máscaras cirúrgicas a R$ 0,96. Em outro, pactuou a aquisição de 20 milhões a R$ 2,08 cada - 116% a mais. Segundo o banco de preços, era possível comprar o produto em 2019 a R$ 0,10.

Para a entrega do lote de máscaras, o ministério firmou contrato de R$ 41,6 milhões com a Aura Pharma Importação e Exportação de Medicamentos. Dono da empresa, Fernando Lacerda André diz que não é mais possível encontrar a mercadoria em fabricantes nacionais e que está negociando o fornecimento na China, o que classifica como “trabalho de Hércules”.

No ano passado, afirma, comprava-se cada item a cerca a de R$ 0,07 de um fornecedor brasileiro. Com a pandemia, preços se inflacionaram, puxados pela valorização do dólar, e a logística para trazer o material está mais difícil.

Quando fechou o contrato com o governo, a moeda americana estava cotada a R$ 4,63, mas subiu para R$ 5,22, o que encareceu o valor. Além disso, há menos aviões disponíveis.

“Essa carga corresponde a um Boeing 747 cheio. Antes, o frete estava a US$ 600 mil. Agora, passou para US$ 1,9 milhão. Os Estados Unidos fretaram a maioria dos aviões”, diz.

O uso de navios, opção mais barata, está descartado, ante a necessidade de que as mercadorias cheguem aos hospitais com rapidez.

Uma vez embarcado, o carregamento tem de cumprir rotas específicas entre China e Brasil para não correr o risco de ser confiscado por outros países no reabastecimento.

Lacerda afirma que há uma fila imensa de compradores aguardando produtos nas fábricas da China. Apenas para entrar na espera foi necessário pagar quase 50% do valor da encomenda. O restante só pode ser despachado com o pagamento total, mas ele está tentando, sem sucesso, levantar empréstimo em bancos.

“Com a altíssima demanda global, os equipamentos de proteção individual [EPIs] viraram uma espécie de commodity, fazendo com que ocorra ‘leilão’ dos produtos. Há risco de perder a mercadoria para os EUA, que chegam à China com cargueiros e pagamento à vista.”

Lacerda calcula que a fatura da fábrica chinesa, convertida para a moeda brasileira, sairá a R$ 36 milhões. Para que os custos não superem o valor acertado com o ministério, está tentando encontrar alternativas para o frete.

Ele diz que não está diante de uma mera operação comercial, mas de uma missão. “Queremos trazer as máscaras. Precisa ficar claro que não é o empresário que está se aproveitando da situação para fazer dinheiro. A gente corre o risco de tomar prejuízo.”

Nas aquisições do álcool em gel, também não houve ganho de escala. O preço mais baixo (R$ 3,91) foi pago no menor lote, de 100 mil frascos. O mais alto (R$ 6,68) foi praticado num contrato muito maior.

As variações no valor desse e de outros componentes já são investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O órgão mapeou os principais participantes dos mercados de saúde em todo o país e solicitou o envio de notas fiscais relacionadas à comercialização de materiais e serviços de uso no combate à Covid-19.

O Cade quer comparar os preços praticados de novembro de 2019 até agora, com o objetivo de verificar eventuais aumentos abruptos e margens de lucro que possam caracterizar ilícitos concorrenciais.

Desde o fim de março, o Ministério da Saúde tem alertado para desabastecimento de bens para proteger médicos e outras categorias.

O aumento acelerado no número de doentes e mortos pela Covid-19 tem pressionado sistemas de saúde ao redor do mundo e impulsionado a aquisição de EPIs, bem como respiradores e leitos de UTI.

No último dia 1º de abril, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que a maior preocupação da pasta é conseguir comprá-los.

Na terça (7), ele se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, para pedir ajuda ao Brasil. Mandetta disse que a China domina 90% de todo o mercado mundial desses itens e que ficou fechada para a exportação desde o início do ano por conta dos efeitos da pandemia na região.

O Congresso tem ao menos dois projetos de lei que tratam do congelamento de preços de medicamentos e de um teto de valor a ser cobrado por itens essenciais ao combate do coronavírus.

O Departamento de Estudos Econômicos do Cade elaborou no início de abril notas técnicas apontando, no entanto, preocupações concorrenciais relacionadas às propostas estudadas no Legislativo. Agora RN.

Imagem ilustrativa

Uma mulher de Lagoa de Pedras, cidade do interior potiguar, morreu neste sábado (11) vítima do novo coronavírus. Com idade estimada entre 55 e 60 anos, ela era cardiopata e tinha histórico de asma, segundo informou a Secretaria de Saúde do munuicípio.

De acordo com o secretário Alberto de Carvalho, a mulher apresentou sintomas da Covid-19 na final de semana passado, sendo levada de Lagoa de Pedras para uma UPA em Paranamirim. Diante da gravidade da situação, a paciente foi transferida para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, onde permaneceu internada.

"Ela era um caso suspeito aqui em nosso município, e que agora, infelizmente, se confirmou", ressaltou o secretário.

Quatro mortes no fim de semana

Além da mulher de Lagoa de Pedras, o RN registrou outras três mortes neste final de semana causadas pelo novo coronavírus, entre elas duas crianças. Foram elas: Uma menina de 1 ano e 7 meses natural de Cerro Corá; uma outra criança de 1 ano e quatro meses de Tenente Ananias; e um homem de 30 anos, que residia em Natal.

Mortes

As mortes registradas até o momento no RN aconteceram nos seguintes municípios:

• Mossoró: 6 óbitos
• Natal: 4 óbitos
• São Gonçalo do Amarante: 1 óbito
• Taipu: 1 óbito
• Tenente Ananias: 2 óbitos
• Apodi: 1 óbito
• Cerro Corá: 1 óbito
• Lagoa de Pedras: 1 óbito
• Total: 16 óbitos

Agora RN.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na tarde deste sábado (11), 14 suspeitos de integrar a quadrilha que furtou cerca de 15 mil kits de testes de diagnóstico de covid-19 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O grupo, formado por pessoas com idade entre 22 e 59, também levou do terminal 2 milhões de itens de Equipamento de Proteção Individual (EPI), como óculos, luvas, álcool em gel e máscaras.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a carga foi localizada em um galpão do bairro Ipiranga, zona sul da capital paulista, onde os suspeitos foram detidos em flagrante. A operação foi coordenada pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), da corporação.

A divisão descobriu o endereço após apurar que uma pessoa estaria vendendo os produtos clandestinamente. Ao chegar ao local, os agentes do Dope as caixas contendo os kits e produtos de EPI e, ainda, um machado, uma faca, uma carabina calibre 40, uma espingarda calibre 12 e três pistolas calibre 380.

No comunicado encaminhado à Agência Brasil, a secretaria acrescenta que outras três pessoas são investigadas por envolvimento no caso. "O caso foi registrado como furto, receptação qualificada e resistência na 3ª Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista (Deatur) do Aeroporto Internacional de Guarulhos, que instaurou inquérito policial para prosseguir com as investigações".

Agencia Brasil.

Foto: Flavio Lo Scalzo/Reuters

Uma doença extremamente infecciosa, que provocou o colapso de sistemas de saúde e matou mais de cem mil pessoas em poucos meses é o cenário perfeito para a aplicação de robôs. Eles são imunes ao contágio e podem trabalhar ininterruptamente, reduzindo a exposição de profissionais de saúde aos riscos.

Com a pandemia do novo coronavírus, máquinas inteligentes ganharam espaço na linha de frente do tratamento da Covid-19, mas, segundo especialistas, não em número suficiente para, sozinhos, vencer esta guerra.

— Talvez não para esta pandemia, mas para futuras estaremos preparados. Nós estamos em uma emergência, então só podemos usar o que temos disponível. E existe um número limitado de robôs, porque não os desenvolvemos para combater esta pandemia, que já era previsível — lamenta Paolo Dario, pesquisador da Sant’Anna School of Advanced Studies, em Pisa, na Itália. — Algumas soluções estão disponíveis e, de fato, estão sendo usadas, mas muito mais poderá ser feito para o futuro.

Nos últimos anos, o desenvolvimento de robôs hospitalares focou no contato direto com o paciente, como braços robóticos para a realização de cirurgias. Muitos hospitais, inclusive no Brasil, já têm robôs cirurgiões, mas eles são de pouca valia na crise atual.

Pela facilidade de contágio, o volume de pacientes ultrapassa a capacidade dos hospitais, e os profissionais de saúde precisam lidar com o risco de contaminação e o excesso de trabalho. Apenas na Itália, mais de uma centena de médicos e enfermeiros já morreram de Covid-19, a doença provocada pelo vírus. Por isso, hospitais estão adaptando robôs para esse trabalho durante a crise.

Na China, a Ubtech está testando seus robôs corporativos — Cruzr e Aimbot — no Third People’s Hospital, em Shenzhen. Desenvolvido originalmente como um robô de monitoramento de ambientes, o Aimbot ganhou sensores para medir temperatura corporal e detectar uso de máscaras em grupos de até 15 pessoas, alertando quando alguém com febre não está vestindo equipamentos de proteção. Também foi equipado com desinfetantes para esterilização.

Adaptar o que existe

O Cruzr, criado para a recepção de clientes em hotéis, aeroportos e outros estabelecimentos, está sendo testado como atendente hospitalar. Na entrada, os pacientes interagem com a máquina, informando os sintomas e recebendo as primeiras instruções. É possível conversar com um médico, que atende por vídeo de um local seguro.

— Na robótica, assim como em outros campos, é válido considerar como você pode adaptar a tecnologia para lidar com uma emergência — afirma Russell H. Taylor, da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos EUA. — E é isso o que a comunidade de robótica está discutindo: o que podemos fazer agora?

As soluções que estão surgindo vão desde as mais complexas, como as testadas em Shenzhen, a ideias mais simples, mas também eficazes. É o caso do uso de robôs de telepresença (basicamente um tablet acoplado a um cabo com rodas) para o monitoramento e a comunicação com pacientes em UTIs.

O hospital Circolo di Varese, na Lombardia, Itália, recebeu no fim do mês passado seis dessas máquinas, algumas com corpo humanoide, que estão acompanhando 12 leitos de UTI. Pela câmera dos robôs, os profissionais de saúde ficam em segurança enquanto monitoram pacientes e equipamentos dos leitos. Podem conversar de forma tranquila, sem os pesados e incômodos equipamentos de proteção.

— Obviamente, os robôs não eliminam o contato humano com o paciente, mas reduzem o acesso — avalia Francesco Dentali, diretor do Departamento de Alta Complexidade do Circolo. — De fato, economizamos o tempo de vestir e despir, com impacto significativo no nosso trabalho.

Na Universidade Johns Hopkins, pesquisadores exploram a possibilidade de usar robôs não apenas para comunicação, mas para a execução de pequenas tarefas, como ajustes nos ventiladores mecânicos que auxiliam a respiração dos pacientes.

— Basicamente, para apertar botões sem que uma pessoa tenha que entrar nos quartos, porque quando isso acontece, mesmo para um ajuste mínimo, é preciso vestir o traje de proteção completo — explica Taylor. — Isso custa muito tempo, e os estoques desses equipamentos estão baixos.

O especialista cita outros campos onde a robótica está auxiliando no combate à pandemia. Longe dos olhares do público, laboratórios investem em máquinas que manipulam amostras, oferecendo mais segurança e aumentando a produtividade, o que é essencial nesta pandemia.

O Globo

Foto: Eduardo Naddar/Agência O Globo

O traficante Paulo Rogério de Souza Paz, conhecido como Mica, foi encontrado morto em sua cela na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (11). O criminoso foi achado por um agente penitenciário no horário que seria servido o café da manhã na unidade. A suspeita é de que Mica tenha se suicidado com um lençol em sua cela.

O enterro de Mica, que era um dos chefes do tráfico no Complexo da Penha, na Zona Norte, deve acontecer no Rio, onde sua família mora. Os parentes ainda cuidam das questões burocráticas envolvendo o traslado do corpo.

Os presos das unidades federais estão sem visitas dos familiares e dos advogados desde o mês passado. A medida é para tentar conter a contaminação pelo novo coronavírus.

O Globo

Foto: Xinhua/Xu Jinquan

Em entrevista ao diretor do CNN Brasil Business, Fernando Nakagawa, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, falou sobre as projeções do efeito do novo coronavírus na economia mundial e, especificamente, na brasileira.

A OMC já havia revelado a expectativa de recuo entre 13% e 32% no comércio global por causa da pandemia, mas Azevêdo afirmou que, apesar de também ser afetado, o Brasil tem boas chances de recuperação.

“Seguramente o impacto será forte nas exportações brasileiras, mas ao contrário daquelas grande crises que vimos no passado, essa é uma crise principalmente de saúde. Com a retomada da economia mundial, a brasileira também pode se recuperar, sobretudo com a melhora dos preços das commodities se a demanda subir”, disse.

O diretor da OMC admitiu que houve receio, principalmente nos dias subsequentes ao surgimento da COVID-19, quando alguns países começaram a anunciar restrições de exportações de bens alimentícios.

“Isso acabou não se espalhando muito, ficou bem limitado. A parte [brasileira] de alimentos e agronegócio não deve sofrer muito, mas outros fatores indiretos, sim: transporte, colheita e produção por causa da redução da oferta de trabalho. Também a área logística, navios, aviões, o custo pode ser afetado. (…) Mas não acho que sejam coisas que irão derrubar os números de forma geral.”

CNN Brasil