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G1 RN

Taxa de isolamento social no RN chega a 39% no fim de semana; estado tem pior índice do NE — Foto: Reprodução/In Loco

O Rio Grande do Norte tem o pior índice de cumprimento do isolamento social entre os estados do Nordeste. No Brasil, o estado potiguar ocupa a 5ª posição entre os que menos têm adotado as medidas do afastamento, que são utilizadas para reduzir o avanço da pandemia do novo coronavírus.

O levantamento é realizado pela empresa de tecnologia In Loco, que tem feito um acompanhamento nacional sobre o assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones.

Segundo o estudo, neste sábado (9) o índice do RN na escala de cumprimento das medidas de isolamento era de 39,6%. A pior taxa do Brasil foi a de Goiás: 37,45%. No domingo (10), o índice potiguar chegou a 43%, contudo continuou nas mesma posições nas tabelas regional e nacional, porque os demais estados também cresceram alguns pontos percentuais.

Por G1 RN

Hospital de Campanha de Natal fica na Via Costeira — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

A Justiça determinou que a Prefeitura de Natal coloque o Hospital de Campanha em funcionamento “imediatamente”, para atender os pacientes de Covid-19. Se não cumprir, o Município terá que pagar multa de R$ 100 mil.

A decisão da 1ª Vara da capital atende a solicitações do Ministério Público e da Defensoria Pública, que alegaram a situação de emergência e colapso da rede pública de saúde em seu pedido.

A Justiça diz que o hospital deve ser aberto com os profissionais que já dispõe e que seja a realizada a contratação temporária direta de mais gente para atuar na unidade. “Seja realizada a contratação temporária direta de profissionais capacitados a ser realizada o mais rápido possível quando então deverão ser abertos e desbloqueados todos os 100 leitos clínicos e os 20 leitos de UTI destinados a pacientes atingidos pela pandemia do novo coronavírus”, diz a juíza Patrícia Gondim.

A Justiça enviou notificação pessoal ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, e ao secretário municipal de Saúde, George Antunes, informando que eles serão responsabilizados por improbidade administrativa e/ou penal se descumprirem a ordem judicial.

A Prefeitura de Natal rescindiu duas vezes o contrato com a empresa T&N Serviços em Saúde LTDA-EPP, contratada para fornecer mão de obra para o Hospital de Campanha de Natal durante o combate à pandemia do novo coronavírus. A última rescisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da quinta-feira passada, dia 7 de maio.

Vencedora de uma concorrência para contratação emergencial por meio de dispensa de licitação, a empresa foi contratada no dia 14 de abril, após vencer outras três empresas, ao custo de cerca de R$ 19 milhões - para fornecer mão de obra terceirizada para o hospital.

No dia 24, porém, após se tornar pública a informação de que uma das sócias da empresa era esposa de um cunhado do prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura cancelou o contrato e determinou a abertura de um novo processo. A decisão foi informada dois dias antes. Na ocasião, o prefeito afirmou que os pareceres dos órgãos de controle do município apontavam não havia irregularidade, mas ele havia decidido determinar um novo processo por "excesso de zelo".

Um novo processo foi aberto pela Secretaria Municipal de Saúde e a T&N, mais uma vez, foi a vencedora, tendo sido contratada há uma semana, no dia 4 de maio, a um valor de R$ 18,6 milhões. Em nota, a empresa ressaltou que o processo foi acompanhado por órgãos tais como Ministério Público Estadual e Federal, entre outros.

No próprio dia 4, quando o hospital foi aberto, a empresa já havia cedido 56 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem. Três dias depois ocorreu o segundo cancelamento de contrato.

Atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nesta segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.  

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras. 

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

Congelamento de salários

Durante a entrevista concedida na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, Bolsonaro afirmou que deve decidir, até quarta-feira (13), sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana passada, pelo Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de R$ 125 bilhões. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores até o final do ano que vem. No entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do congelamento salarial.O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essas exceções sejam vetadas do texto aprovado.

"A Economia está trabalhando na questão dos vetos, vamos atender 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos, houve pedido de tempo, de alguns governadores, para passar para quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na quarta-feira", afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação, com queda geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento de salário para funcionários públicos. 

Taxa de letalidade segue 6,8%

OMinistério da Saúde informou nesta segunda-feira (11) que o país chegou a 168.331 casos confirmados e 11.519 mortes pelo novo coronavírus. No domingo (10), eram 11.123 óbitos e 162.699 casos confirmados.

Em 24 horas, foram anunciadas mais 396 mortes, de acordo com a pasta. Foram 5.632 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade segue em 6,8%.

SILVESTRE MONTEIRO MARTINS. FOTO: REPRODUÇÃO

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou recurso de Apelação movido pelo ex-prefeito de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, acusado pelo extravio de centenas de documentos públicos. Ele foi condenado em primeira instância a dois anos e nove meses de reclusão pela prática do crime de Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (artigo 314 do Código Penal). Condenação reformada em parte pelo órgão julgador.

“A sanção deve sofrer o acréscimo de 1/3 decorrente da majorante do parágrafo 2º do artigo 327 do CP, alcançando números concretos e definitivos em dois anos e quatro meses de reclusão e 17 dias-multa”, define a relatoria do voto, ao receber, parcialmente, as alegações do recurso. A defesa sustentou que houve equívoco nas 1ª e 2ª fases da dosimetria, tendo havido o cômputo de vetores com base em fundamentação inidônea e desconsideração injustificada da atenuante da confissão.

Segundo a denúncia, no dia 31 de dezembro de 2012, o então prefeito de Severiano Melo extraviou centenas de documentos públicos, os quais detinha em virtude do cargo ocupado.

Para a decisão, as circunstâncias são negativas, pois o crime se deu no fim do mandato, bem como teve por objeto enorme quantidade de documentos públicos extraviados, o que gerou consequências “gravosas”, já que o extravio impediu o exercício regular da administração municipal, bem como privou, segundo a sentença mantida em parte, a sociedade e os órgãos competentes de exercer o controle efetivo dos atos públicos e ainda se encontram extraviados quantidade numerosa de documentos.

Durante audiência realizada por sistema de videoconferência, a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) designou os novos juízes substitutos para as suas respectivas comarcas no interior do estado. A reunião ocorreu na última sexta-feira (8), sob a direção do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador João Rebouças. Com isso, a magistratura potiguar ganha o reforço de nove juízes. Os novos juízes foram empossados em solenidade realizada no dia 2 de março, no Pleno do Tribunal de Justiça. Após o ato, a turma participou do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura (Esmarn).

A distribuição dos magistrados ficou da seguinte forma: Vara Única da Comarca de Alexandria (juíza Rachel Furtado Ribeiro Dantas); Vara Única da Comarca de Almino Afonso (juiz Pablo de Oliveira Santos); Juizado Especial Cível e Criminal de Areia Branca (juíza Simielle Barros dos Santos); 2ª Vara da Comarca de Apodi (juiz João Makson Bastos de Oliveira); Vara Única da Comarca de Caraúbas (juíza Ruth Araújo Viana); Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas (juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior); Vara Única da Comarca de Luiz Gomes (juíza Mayana Nadal Sant´Ana Andrade); Vara Única da Comarca de Parelhas (juiz Silmar Lima Carvalho) e Vara Única de Patu (juiz Nilberto Cavalcanti de Souza Neto).

Para o desembargador João Rebouças o TJ e a atual administração do Poder Judiciário dão mais um passo importante para fortalecer a atuação em regiões do Rio Grande do Norte que não contavam com juízes, preenchendo esta lacuna, e ao mesmo tempo constroem condições para o aumento da produtividade. “Estamos demonstrando que mesmo durante a pandemia da Covid-19, não paramos nem vamos parar, estes novos juízes estão aptos a exercer suas atividades, após curso realizado pela Esmarn, e prontos para contribuir com a sociedade”, destaca o dirigente do Judiciário do RN.

Aprovados no concurso da magistratura homologado em fevereiro de 2016, os novos juízes substitutos representam o compromisso do Judiciário potiguar com a prestação de um serviço cada vez melhor ao cidadão. A nomeação dos nove juízes substitutos ocorreu em 31 de janeiro. Com a efetivação desta nova turma o Tribunal deixará de pagar por substituições em comarcas vagas. O presidente do TJRN agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério Público para viabilizar essas nomeações.

 G1 RN

Arena das Dunas — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte poderá ter um prejuízo de até R$ 421.121.838,69 no fim da concessão pública da Arena das Dunas, erguida para a Copa do Mundo de 2014. Isso é o que aponta o relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral (Control), divulgado nesta segunda-feira (11). O valor total diz respeito a recursos que podem ser "recuperados" e outros que podem ser economizados até o final dos 20 anos de vigência do contrato.

Os prejuízos atuais já estariam em cerca de R$ 110 milhões. A Controladoria recomendou que o governo suspenda os pagamentos fixos mensais - de cerca de R$ 8,5 milhões - até que a diferença seja equalizada e que, ao retomá-los, o Estado reduza os valores pagos mensalmente. A empresa responsável pela Arena ainda teria deixado de repassar R$ 16 milhões de lucros em eventos.

Em nota, a Arena das Dunas afirmou que não recebeu oficialmente a conclusão dos trabalhos de auditoria e "estranhou" que o resultado tenho sido publicado "sem que seu teor seja conhecido pelo concessionário". "A Arena das Dunas se posicionará oficialmente após conhecer e analisar a íntegra do referido relatório, informou.

De acordo com a Control, o estudo levou cerca de um ano para ser concluído. O contrato de parceria público-privado foi firmado para construção e administração da Arena das Dunas - erguida no lugar do Estádio João Machado, o Machadão (demolido) - para sediar quatro jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. A empresa OAS foi a vencedora de uma licitação internacional.

O valor do prejuízo estimado é quase o mesmo do valor que foi gasto na obra. Na entrega da obra, o governo anunciava que a Arena tinha sido construída ao custo de R$ 423 milhões.

"Tudo isso pode ser recuperado. Como o contrato ainda tem mais de 10 anos pela frente, é possível fazer isso. Seria bem mais difícil se a empresa já tivesse recebido todo o valor", considerou o controlador geral do estado, Pedro Lopes. De acordo com ele, o documento será enviado para outros órgãos, como: a Secretaria Estadual de Administração - responsável pela gestão do contrato - o Gabinete Civil e Procuradoria do Estado, além do Tribunal de Contas e a delegacia da Polícia Civil responsável por investigações de crimes contra o patrimônio público e corrupção.

Questionado se há indícios de corrupção no contrato, o controlador afirmou que caberá à investigação da Polícia Civil dizer.

Do total de R$ 421 milhões de prejuízo estimado, R$ 361,2 milhões seriam referentes somente aos repasses fixos mensais que o governo do estado faz à Arena para pagar o custo da obra de construção. De acordo com a auditoria, para realizar a obra, a empresa pegou empréstimos de R$ 475.851.000,00 ao BNDES e outra financeira. Ao fim do período, pagará R$ 837.813.203,00, considerando amortização e taxas de juros.

Atualmente, o estado repassa cerca de R$ 10 milhões mensais à administradora da Arena. Desse total, 85%, cerca de R$ 8,5 milhões, são fixos e dizem respeito à infraestrutura. Com isso, ao fim do contrato, o Estado repassaria um total R$ 1,19 bilhão - uma diferença de mais de R$ 300 milhões, e o que, para a Control, representa um enriquecimento indevido da empresa.

"Nós consideramos que a empresa já teve seu lucro na construção do estádio, afinal é uma construtora, e não pode ter um lucro sobre a operação financeira que ela conseguiu com um banco público (BNDES), com condições vantajosas. Nós entendemos que a empresa deve ter seu lucro, mas não enriquecer sem causa", diz o controlador.

Por G1 RN

São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, determina uso de máscaras a partir desta segunda-feira (11) — Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/Divulgação

A partir desta segunda-feira (11), o uso de máscara passa a ser obrigatório nas vias públicas, transportes coletivos, particulares e nos estabelecimentos comerciais de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. De acordo com a prefeitura do município, quem descumprir a regra poderá ser multado em R$ 120.

A determinação foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) da última sexta-feira (8) e vale por tempo indeterminado, durante o combate à pandemia do novo coronavírus - causador da Covid-19.

Ainda de acordo com o decreto municipal, estabelecimentos que executam atividades essenciais deverão colocar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando o equipamento de proteção.

Dados foram atualizados nesta segunda (11)

ORio Grande do Norte tem atualmente 90 óbitos por coronavírus e 1.935 casos confirmados da infecção, segundo informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta segunda-feira (11). Além disso, o RN tem 7.605 casos suspeitos, 5.440 descartados e 662 pacientes recuperados. Ainda há 36 óbitos em investigação.

As mortes mais recentes divulgadas pela Sesap foram registradas em Areia Branca e em Natal. As mortes de Areia Branca são de duas mulheres, de 61 e 65 anos. As duas tinham histórico de diabetes e hipertensão. Em Natal, a vítima mais recente é uma mulher de 90 anos, também com histórico de diabetes e hipertensão.

De acordo com o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, o estado tem 32 solicitações de internação vindas do interior e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Destas, 2 são pacientes classificados como prioridade 1 e 8 como prioridade 2, que são os pacientes que deveriam estar em leitos críticos e semicríticos. Agora RN.

Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que vai sancionar com vetos o projeto de socorro a estados e municípios que flexibilizou o congelamento de salários de funcionários públicos, com a participação de  bolsonaristas.

“Como o Paulo Guedes me disse, a questão dos ajustes na economia, amanhã a gente sanciona o projeto com veto e está resolvido. E tem tudo para dar certo, apesar dos fechamentos por aí”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada.

Se ouviu mesmo Guedes, então o veto do presidente deve retirar do pacote a possibilidade de reajuste a funcionários públicos até o fim de 2021.

O ANTAGONISTA

Foto: Tânia Rêgo – Agência Brasil

A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe foi iniciada nesta segunda-feira(11). De acordo com o Ministério da Saúde, ela será dividida em duas etapas. A primeira vai até 17 de maio e tem como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.

Na segunda etapa, a partir do dia 18 de maio e até 5 de junho, serão incluídos professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.

A exemplo das demais fases, a meta do governo é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos. Na segunda fase da campanha – iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio em todo o país – apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. No último balanço divulgado pelo ministério semana passada, 10 milhões de pessoas do grupo pretendido ainda foram vacinadas.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários foram os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o momento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais.

Primeira fase

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público. No caso dos trabalhadores da saúde, 3,8 milhões de profissionais foram imunizados, o que corresponde a apenas 75,5% da meta.

“Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS (Sistema Único de Saúde) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de apresentação de prescrição médica”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.

Gripe Influenza

Até 18 de abril deste ano, houve 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por conta da gripe Influenza em todo o país. O governo contabiliza 163 mortes pela doença.

Do total de casos cuja subtipagem foi identificada, 468 foram de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 óbitos por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 mortes; e 399 casos e 44 óbitos por influenza B.

Agência Brasil

Por G1 RN

70 pessoas foram detidas por descumprir medidas de isolamento social no interior do RN — Foto: PM/Divulgação

Pelo menos 70 pessoas que participavam de um evento de motociclistas foram detidas e levadas à delegacia, no final da tarde de domingo (10), por descumprirem os decretos estaduais que determinam isolamento social, entre outras medidas, para reduzir o contágio do novo coronavírus. O caso aconteceu no município de Caraúbas, no Oeste potiguar, segundo informou a Polícia Militar.

De acordo com a corporação, policiais do 12° Batalhão da PM realizaram uma operação após receberem a informação de que havia a promoção de um evento de motocross na cidade, o que estaria provocando a aglomeração de pessoas.

No local, os policiais confirmaram as irregularidades e ainda constatam que muitas pessoas que estavam assistindo ao evento não utilizavam máscaras de proteção - mais um descumprimento de determinação do poder público estadual e municipal.

"Com a constatação do ilícito penal de infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, os policiais efetuaram a apreensão das motocicletas utilizadas no evento, bem como a condução de mais de 70 pessoas à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimentos e realização dos procedimentos legais", informou a corporação.

Ainda de acordo com Polícia Militar, os conduzidos à delegacia podem ser autuados pelo artigo 268 do Código Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Por G1 RN

Paralisação dos ônibus na Ribeira — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Os motoristas de duas empresas de ônibus urbanos que circulam em Natal voltaram a paralisar os serviços, na manhã desta segunda-feira (11). A mobilização ocorre em três pontos da cidade: na Avenida Bernardo Vieira e nos bairros Ribeira e Alecrim. Trabalhadores esperam reunião com prefeito de Natal e empresários do setor de transporte.

A categoria reivindica a manutenção do plano de saúde e do pagamento do vale-alimentação, além de uma correção salarial com o cumprimento de uma data-base, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do RN (Sintro). Os trabalhadores que estão a frente da manifestação prestam serviço nas empresas Reunidas e Santa Maria.

"Assim como as manifestações que aconteceram ao longo da semana passada, nós cobramos o cumprimento da data-base e a garantia do vale-alimentação e do plano de saúde. A Santa Maria e a Reunidas estão descontando o plano de saúde direto na folha e não estão repassando para as operadoras. Os motoristas e dependentes estão sendo barrados nos hospitais", explicou o diretor do Sintro Robério Pinto.

Na Ribeira, os ônibus foram estacionados a partir das 6h. Os veículos das duas empresas que passam pela região são parados e os motoristas orientados sobre o protesto. Na semana passada, na segunda (4) e na sexta-feira (8), a categoria já havia se reunido em três pontos da capital para reivindicar as mesmas pautas.

De acordo com os representantes do Sintro, a paralisação não tem hora para acabar. A ideia é pressionar o Executivo local e os empresários do setor. "Na semana passada, o prefeito prometeu nos receber e nada. Se ele não nos receber amanhã, pretendemos fazer uma paralisação total na quarta com os ônibus de todas as empresas", completa Robério Pinto, diretor do Sintro.

Inscrições poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Foto: reprodução

Bolsonaro não quis falar com a imprensa neste domingo (10), mas conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

Em meio ao público, um dos visitantes afirmou: a “democracia pede sua renúncia ou impeachment”. Surpreso com a declaração, o presidente disse: “Vou sair em 1º de janeiro de 2027”.

Pedidos de impeachment de Bolsonaro foram apresentados à Câmara, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não deu decidiu sobre isso.

Bolsonaro esteve em evento para revelação do sexo do filho de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PSL por São Paulo, e Heloísa Wolf.

Nas redes sociais, Eduardo publicou um vídeo, no qual ele usa uma arma para estourar um balão, que revelou a cor rosa, indicativo de sexo feminino.

Após o evento, Bolsonaro retornou ao Palácio da Alvorada. Questionado por alguns apoiadores sobre qual o sexo da futura neta, o presidente disse que não responderia para não gerar polêmica.

FolhaPress

Foto: Rogério Reis

O Ministério da Saúde divulgou neste domingo (10) o mais recente balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil.

Os principais dados são:

– 11.123 mortes, eram 10.627 mortes no sábado (9)

– Foram 496 mortes confirmadas em 24 horas

– 162.699 casos confirmados, eram 155.939 no sábado (9)

– Foram 6.760 casos incluídos no balanço em 24 horas

G1

Por G1 RN

Cajueiro de Pirangi segue fechado — Foto: Idema/Divulgação

O Cajueiro de Pirangi, que fica na Grande Natal e é conhecido como o maior do mundo, vai seguir fechado temporariamente como medida de prevenção ao coronavírus. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) publicou a portaria Nº 032/2020 que estende o prazo até o próximo dia 20 de maio.

A portaria foi publicada na edição de quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

A primeira paralisação de todas as atividades do Cajueiro de Pirangi aconteceu no dia 19 de março. A primeira portaria determinava o fechamento do local e suspensão das visitas até o dia 19 de abril. Nessa última data, a portaria foi novamente renovada - ela se encerraria no início de maio. O Idema, então, decidiu ampliar o prazo para pelo menos até o dia 20 de maio.

Além disso, a nova portaria publicada na quinta-feira ainda prorrogou a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações emitidas pelo setor de fiscalização do órgão até a mesma data.

“Diante do cenário atual, decidimos que os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos de auto de infração, bem como os prazos para cumprimento de notificações emitidas pelo setor de fiscalização e que demandem o protocolo de documentos, continuam suspensos”, afirmou o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.