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 G1 RN

Arena das Dunas — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte poderá ter um prejuízo de até R$ 421.121.838,69 no fim da concessão pública da Arena das Dunas, erguida para a Copa do Mundo de 2014. Isso é o que aponta o relatório de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral (Control), divulgado nesta segunda-feira (11). O valor total diz respeito a recursos que podem ser "recuperados" e outros que podem ser economizados até o final dos 20 anos de vigência do contrato.

Os prejuízos atuais já estariam em cerca de R$ 110 milhões. A Controladoria recomendou que o governo suspenda os pagamentos fixos mensais - de cerca de R$ 8,5 milhões - até que a diferença seja equalizada e que, ao retomá-los, o Estado reduza os valores pagos mensalmente. A empresa responsável pela Arena ainda teria deixado de repassar R$ 16 milhões de lucros em eventos.

Em nota, a Arena das Dunas afirmou que não recebeu oficialmente a conclusão dos trabalhos de auditoria e "estranhou" que o resultado tenho sido publicado "sem que seu teor seja conhecido pelo concessionário". "A Arena das Dunas se posicionará oficialmente após conhecer e analisar a íntegra do referido relatório, informou.

De acordo com a Control, o estudo levou cerca de um ano para ser concluído. O contrato de parceria público-privado foi firmado para construção e administração da Arena das Dunas - erguida no lugar do Estádio João Machado, o Machadão (demolido) - para sediar quatro jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. A empresa OAS foi a vencedora de uma licitação internacional.

O valor do prejuízo estimado é quase o mesmo do valor que foi gasto na obra. Na entrega da obra, o governo anunciava que a Arena tinha sido construída ao custo de R$ 423 milhões.

"Tudo isso pode ser recuperado. Como o contrato ainda tem mais de 10 anos pela frente, é possível fazer isso. Seria bem mais difícil se a empresa já tivesse recebido todo o valor", considerou o controlador geral do estado, Pedro Lopes. De acordo com ele, o documento será enviado para outros órgãos, como: a Secretaria Estadual de Administração - responsável pela gestão do contrato - o Gabinete Civil e Procuradoria do Estado, além do Tribunal de Contas e a delegacia da Polícia Civil responsável por investigações de crimes contra o patrimônio público e corrupção.

Questionado se há indícios de corrupção no contrato, o controlador afirmou que caberá à investigação da Polícia Civil dizer.

Do total de R$ 421 milhões de prejuízo estimado, R$ 361,2 milhões seriam referentes somente aos repasses fixos mensais que o governo do estado faz à Arena para pagar o custo da obra de construção. De acordo com a auditoria, para realizar a obra, a empresa pegou empréstimos de R$ 475.851.000,00 ao BNDES e outra financeira. Ao fim do período, pagará R$ 837.813.203,00, considerando amortização e taxas de juros.

Atualmente, o estado repassa cerca de R$ 10 milhões mensais à administradora da Arena. Desse total, 85%, cerca de R$ 8,5 milhões, são fixos e dizem respeito à infraestrutura. Com isso, ao fim do contrato, o Estado repassaria um total R$ 1,19 bilhão - uma diferença de mais de R$ 300 milhões, e o que, para a Control, representa um enriquecimento indevido da empresa.

"Nós consideramos que a empresa já teve seu lucro na construção do estádio, afinal é uma construtora, e não pode ter um lucro sobre a operação financeira que ela conseguiu com um banco público (BNDES), com condições vantajosas. Nós entendemos que a empresa deve ter seu lucro, mas não enriquecer sem causa", diz o controlador.