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O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.

A Portaria nº 774/2020 com a liberação foi publicada ontem (9) em edição extra do Diário Oficial da União. O valor corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

Agencia Brasil.

Imagem: reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública – Sesap atualizou os números do coronavírus no RN nesta sexta-feira, dia 10:

Casos suspeitos: 2.954 (em 140 municípios)

Casos confirmados: 263

Casos descartados: 1.033

Óbitos: 11

Existem 8 óbitos em investigaçã

O secretário adjunto da Secretaria Estadual de Saúde Pública Petrônio Spinelli informou sobre os números de internados com coronavírus em hospitais da rede pública e privada.

Entre os casos confirmados, são 29 internados, 4 quatro em hospitais públicos e 25 na rede privada.

Já entre os casos suspeitos, são 69 pacientes internados. Destes, 7 em UTI, 25 em tratamento semi intensivo e 37 em enfermarias.

Blog do BG.

Por G1 RN

Maria de Lourdes tem 93 anos de idade — Foto: Cedida

Uma idosa de 93 anos tem dado um exemplo de solidariedade no combate ao novo coronavírus no município de Mossoró, região Oeste potiguar. Maria de Lourdes tem costurado em média 15 máscaras de pano por dia e doado para pessoas necessitadas e até alguns profissionais de saúde. "Eu me sinto muito feliz em fazer para doar. Não para vender", resumiu ela.

A artesã mora em uma casa humilde no bairro Barrocas e faz parte do grupo de risco. Ela está em casa, seguindo orientação do isolamento social, mas tem usado do seu ofício como costureira, que exerce desde os 15 anos de idade, para ajudar neste momento.

Segundo Maria de Lourdes, algumas amigas que são profissionais da saúde relataram a ela a ausência de material de proteção neste momento. Por isso, ela decidiu começar a fazer as máscaras de pano, que são recomendadas pelo Ministério da Saúde para uso da população.

"Elas me falaram que não tinha nenhuma máscara. Aí minha filha me falou para fazermos umas máscaras para doar. Eu já tinha o modelo aqui, peguei e fui fazendo. E estou muito satisfeita porque eu estou fazendo", contou Maria de Lourdes, que mora com o marido, de 83 anos, a filha Kaline Cristine e o marido dela, além da neta, de três anos.

"Ela é uma espécie de 'vozinha' aqui do bairro, todos têm muito carinho por ela. Eu tenho muito orgulho dela. Com essa idade toda e ainda tem motivação para ajudar o próximo", falou a filha Kaline Cristine.

A idosa também reforçou que é importante que haja uma rede de solidariedade neste momento. "Aquelas que puderem fazer e doar façam também. As que puderem fazer alguma coisa pelos outros, que façam pra ver se essa epidemia vai embora".

Por G1 RN

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Bandidos se passaram por clientes de um motel em Natal e fizeram um arrastão com os clientes do estabelecimento, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (9) no bairro Ponta Negra, Zona Sul da capital. Ninguém foi preso.

O caso foi registrado por volta das 23h20. De acordo com informações recebidas pela PM, quatro homens e duas mulheres chegaram ao estabelecimento em carros de transporte por aplicativo, se passando por clientes.

Porém, dentro do motel, eles invadiram alguns apartamentos e roubaram pertences dos hóspedes. Na fuga, ainda levaram dois carros roubados.

A Polícia Militar foi acionada e encontrou os veículos tomados no assalto minutos depois, abandonados na região. Porém, nenhum suspeito foi preso.

Na quarta (8), havia 800 mortes e 15.927 casos confirmados

OMinistério da Saúde informou nesta quinta-feira (9) que o país chegou a 17.857 casos confirmados e 941 mortes pelo novo coronavírus. São 1.930 novos casos em 24 horas. Na quarta (8), eram 800 mortes e 15.927 pessoas com Covid-19.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal.

O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e terá validade retroativa, a partir de 20 de março deste ano. O PL autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a emergência em saúde pública.

Segundo o relator do projeto, deputado Julian Lemos (PSL-PB), a medida tem o objetivo de garantir acesso ao crédito a quem foi prejudicado com as medidas adotadas durante a pandemia. Pelo projeto, em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

Contrário à proposta, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que haverá aumento de juros para todos os cidadãos e empresas, que serão penalizados pelos inadimplentes. 

“Muitos querem que seja aprovado esse projeto na vã ilusão de que haverá mais facilidade para acessar o crédito, mas a realidade é completamente outra. Se houver de fato mais facilidade para acessar o crédito com a aprovação dessa lei, da mesma forma esse crédito será muito mais caro, os juros dispararão. E teremos, por tanto, muito mais dificuldade em vermos os cidadãos mais pobres, que mais necessitam desse crédito, se recuperarem após esse período de crise, de pandemia”, argumentou.

O relator da proposta rebateu a crítica e afirmou que é preciso ter sensibilidade neste período de calamidade.  Segundo Lemos, a economia brasileira “está paralisada, amargando inúmeras perdas em função da restrição de circulação de pessoas por meio de isolamento e quarentenas”.

“Algumas pessoas falaram de aumento de juros. Isso não tem nada a ver. A questão é garantir que o bom pagador não se torne mau pagador e aquele que esteja em situação difícil tenha acesso ao crédito para cumprir seus compromissos, inclusive com a folha e com seus fornecedores”, explicou.

Agencia Brasil.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, defendeu uma volta gradual da atividade econômica no Brasil após o próximo domingo (12). Para ele, um retorno “responsável” das pessoas ao trabalho a partir dos próximos dias dará condições de o Brasil retomar o crescimento.

“Eu acredito que se nós retornarmos após o feriado da Páscoa de maneira gradual, responsável, à atividade econômica, vamos sofrer um baque este ano, sem dúvida, mas vamos ter, sim, a condição de poder retomar a atividade econômica e fazer o Brasil continuar crescendo”, disse o ministro, durante uma live promovida pelo Grupo Voto, uma empresa de comunicação política e institucional, na tarde de hoje (9).

Atualmente, cada governador tem determinado uma forma de isolamento social em seu estado para diminuir a circulação de pessoas e, com isso, as chances de propagação do novo coronavírus. O comércio de produtos não essenciais, além de bares e restaurantes estão fechados em várias cidades.

Onyx acredita que o Brasil se recuperará rápido da crise econômica gerada pela pandemia do covid-19. Ele entende que as demandas dos outros países aos produtos que o Brasil exporta são peça chave nesse processo. “A nossa base é minerais e commodities agrícolas e vai ter uma super demanda. O Brasil deve, no segundo semestre, recuperar um perfil de crescimento muito positivo”.

Ele ponderou, no entanto, que o Brasil também dependerá da recuperação econômica dos seus compradores que, assim como grande parte do mundo, está mergulhado na mesma crise. “Nossos compradores de commodities agrícolas precisam também retomar o seu desenvolvimento e isso está ligado à demanda que eles vão ter para fornecer para outros países. Esse processo não tem como prever. A gente tem que ir trabalhando para dar condição para o Brasil responder”.

O ministro ainda estimou que a duração da epidemia seja de 12 a 14 semanas, com base, segundo ele, na duração da maior parte das epidemias ocorridas no mundo no século 20.

Durante a live, ele ainda destacou o pagamento do auxílio emergencial, que teve início hoje. Ele citou o pagamento feito hoje a pouco mais de 2 milhões de pessoas. Segundo o ministro, a expectativa é que o auxílio atenda de 30 a 35 milhões de pessoas.

Agencia Brasil.

Em mais uma sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei 1006/20, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos).

Os recursos serão destinados à ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia de covid-19. Na prática, os recursos devem ser utilizados para equipar UTIs que vão receber infectados pelo novo coronavírus.

Para dar celeridade à proposta, todas as emendas apresentadas foram rejeitadas, fazendo com que o texto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), também já aprovado pelos senadores, possa seguir direto à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta, o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade de forma direta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a crédito em conta bancária de cada uma delas, via Fundo Nacional de Saúde (FNS). O crédito em conta bancária deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da lei, em razão do caráter emergencial da decretação de calamidade pública.

O texto estabelece ainda que o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.

Estados

Logo no início da sessão, em meio à falta de consenso entre deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima segunda-feira (13) a votação do projeto de socorro aos estados durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta pautada, sem sucesso, na sessão de ontem (8), estava na pauta de votação da Câmara hoje.

"Vamos tratar de projetos mais simples para que, com calma, a gente trate os projetos complexos", justificou Maia. Um dos pontos de maior divergência entre parlamentares e a equipe econômica, permite aos governadores tomar crédito novo no limite de até 8% de suas receitas. O texto também suspende o pagamento de parcelas de dívidas com a União e bancos.

Agencia Brasil.

 Inter TV Cabugi

Homem morreu depois de capotar o carro enquanto perseguia assaltantes em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Um homem de 29 anos morreu depois de capotar o seu carro enquanto perseguia quatro bandidos que o assaltaram nesta quinta-feira (9). O acidente aconteceu na marginal da BR-101 em Mirassol, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a polícia, Thiago Bruno Bernardo foi assaltado em casa, no bairro de Neópolis, também na Zona Sul. Eram quatro criminosos que estavam em um Gol branco. Eles recolheram celulares e uma carteira da vítima.

Depois que os homens fugiram, Thiago Bernardo pegou o seu veículo, um Renegade que havia comprado nesta quinta (9), e saiu em perseguição à quadrilha. Quando passavam perto da árvore de Natal do conjunto Mirassol, os carros colidiram e capotaram.

Thiago Bernardo morreu no acidente e os quatro assaltantes fugiram a pé. Mais adiante, roubaram outro carro, uma Strada, e não foram mais vistos.

Carro em que estavam os assaltantes também capotou durante perseguição em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Solicitação para tarifa social poderá ser feita pelo celular — Foto: Adonias Silva/G1

A Cosern vai liberar na próxima segunda-feira (13) que a solicitação para o benefício da tarifa social de energia elétrica seja feita pelo celular, através do aplicativo Whatsapp, no Rio Grande do Norte. O credenciamento pode ser feito por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.

Para se cadastrar, é preciso informar o número da conta contrato da Cosern, o Número de Identificação Social (NIS), RG e CPF. A Cosern fará a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após isso, o prazo para inclusão na tarifa social é de até cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício no próximo ciclo de leitura.

Para quem não é o titular da conta contrato da Cosern, será necessário também a inclusão do CPF e do RG do portador do NIS. Nesse caso será preciso fotografar a documentação e enviar pelo WhatsApp junto com número do NIS.

O número para fazer a solicitação é o (84) 3215-6001.

A tarifa social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias com baixa renda, que reduz a tarifa de consumo em até 65% e, para indígenas e quilombolas, em até 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

G1 RN

Aposentado Iremar Leite Pereira, de 72 anos, ficou entubado por 14 dias e se curou da Covid-19 — Foto: Cedida

Depois de alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva, por precaução, porque o idoso também tem apneia do sono, foi tomada a decisão de que Iremar seria entubado. José Luís revela que, durante esse período de entubação, o pai apresentou piora nos pulmões e insuficiência renal. Iremar Pereira começou a realizar hemodiálise.

Ainda segundo o José Luís, os médicos decidiram ministrar cloroquina ao pai dele. A medicação ainda não tem a eficácia comprovada contra a Covid-19. No caso de Iremar, depois de dois dias tomando o remédio, ele apresentou alterações nos batimentos cardíacos em um eletrocardiograma. “Não chegou a ser uma arritmia, porque foi identificado previamente”, afirma o filho. Depois disso, a cloroquina foi suspensa no paciente.

Os médicos continuaram o tratamento anterior e Iremar Pereira começou a apresentar melhora no quadro. Depois de 14 dias sedado e respirando com ajuda do ventilador mecânico, foi desentubado. Alguns dias mais tarde, foi para a enfermaria.

José Luís diz de tanto na UTI quanto no quarto o pai permaneceu em isolamento, com presença somente dos profissionais da saúde. “Nossa família também ficou de quarentena em casa”, relata.

O aposentado recebeu alta no início desta semana. “Eu saí dessa, graças a Deus. Fiquei muito satisfeito quando saí. Quando estava lá, enquanto estava consciente, orei muito por mim e pelos outros doentes”, diz Iremar Pereira, que já está em casa, sob os cuidados dos filhos.

O médico José Luís comemorou o regresso do pai alertou para a necessidade de a população estar unida no enfrentamento ao vírus. “A gente se cuidando cuida dos outros. É possível vencer esta guerra, desde que todos façamos a nossa parte na batalha”.

PRF também realiza campanha “Desafio Sangue Solidário”

Com o objetivo de colaborar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou mudanças nas ações previstas para o feriado da Semana Santa. Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando as rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações que já vinham sendo implementadas, de apoio ao combate à epidemia. A PRF garante que fará trabalhos de fiscalização e de policiamento durante o feriado.

Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização “Se puder, fiquem em casa, mas se tiver que sair respeite as leis de trânsito”. Também estão previstas frentes de atuação nas campanhas “Desafio Sangue Solidário” e “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

No caso da campanha “Desafio Sangue Solidário”, os policias rodoviários federais fazem doação de sangue e incentivam outros para o mesmo ato de solidariedade. “O objetivo é estimular a doação de sangue não só entre o efetivo, mas em toda a sociedade, que tem visto o estoque nos hemocentros do Brasil cada vez mais reduzido em razão do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus”, informou a PRF.

Para participar da campanha, a PRF solicita que o doador grave um vídeo ou tire uma foto no momento da doação, e estimule outra pessoa a fazer o mesmo. “Poste o registro no Instagram marcando o perfil oficial da instituição juntamente com a #DesafioSangueSolidário”, propõe a entidade.

Percebendo a dificuldade dos caminhoneiros para garantir necessidades básicas, a PRF já vinha dando apoio à distribuição de produtos de higiene e alimentação a esses profissionais. Ao verificar o quanto esta ação mobilizava pessoas interessadas em colaborar, ela lançou a campanha: Siga em frente, Caminhoneiro. Por meio dela, a PRF tem convidado empresas, entidades e a população a doarem alimentos, marmitas, kits higiene e outros materiais necessários aos motoristas de caminhão.

As doações deverão ser entregues diretamente nas unidades da PRF (postos), entre 9h e 13h. “Todas as arrecadações serão distribuídas em todo o Brasil por cerca de mil voluntários. Cada ponto de apoio contará com três voluntários, devidamente uniformizados e identificados, para o trabalho de recebimento das doações, organização dos materiais e alimentos e a entrega direta aos caminhoneiros no formato drive thru”, informou a PRF.

*Agência Brasil

Na quarta (8), havia 800 mortes e 15.927 casos confirmados

OMinistério da Saúde informou nesta quinta-feira (9) que o país chegou a 17.857 casos confirmados e 941 mortes pelo novo coronavírus. São 1.930 novos casos em 24 horas. Na quarta (8), eram 800 mortes e 15.927 pessoas com Covid-19.

Para a Promotoria de Justiça de Extremoz, os motivos justificadores da prisão preventiva ainda persistem, tendo o Juízo de 1.ª instância utilizado argumentos genéricos para revogar a medida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que seja reformada a revogação da prisão preventiva de Ailton Berto da Silva, réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros, durante uma confraternização de “jipeiros” na praia de Santa Rita, estando preso desde dezembro de 2019.

Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu, concedendo-lhe liberdade provisória, sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica.  

No início de março, a Justiça havia indeferido um pedido da defesa do denunciado de prisão domiciliar por entender necessária a custódia cautelar.

Para o MPRN, a decisão se valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva. No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destaca as hipóteses legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”.

MPRN.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

Agencia Brasil.

G1 RN e Inter TV Costa Branca

Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró RN — Foto: Elisa Elsie

O Hospital Regional Tarcísio Maia, principal unidade de saúde de Mossoró e indicado para casos de coronavírus, tem sofrido com a falta de medicamentos, equipamentos e insumos que são fundamentais no combate e no tratamento da doença. É o que relatam médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde lotados no hospital neste período de pandemia.

Nesta semana, a médica Samila Pinheiro fez um desabafo nas redes sociais que ganhou repercussão. Nele, ela disse que ter os profissionais de saúde e alguns equipamentos, mas não ter requisitos fundamentais como exames, gasometria, e eletrólitos "é como dirigir um carro sem volante". "Isso é o que guia você. Sem isso, você não tem como saber se o tratamento está sendo feito adequadamente", falou.

Ela explicou que a gasometria, por exemplo, é um tipo de exame fundamental nesse cenário de tratamento para casos de coronavírus. É um exame de sangue colhido de uma artéria que mede situações como a pressão de oxigênio, gás carbônico e bicarbonato. "Se não tem gasometria, não tem a menor condição de manejar adequadamente a ventilação mecânica. Isso compromete e muito o tratamento do paciente", explicou.

Governadora Fátima Bezerra

Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado está ampliando as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença. Um novo decreto (Nº 29.600) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9), atualizando as questões referentes ao funcionamento do comércio, do transporte coletivo e das feiras livres.

Acesse AQUI o novo decreto na íntegra

Transporte

A partir desta sexta-feira (10) e até o próximo dia 23, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal deve funcionar de segunda a sexta-feira, com as viagens iniciando-se às 5h e o horário de chegada, no máximo, às 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados.

A exceção fica por conta do transporte entre Natal e as cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim, que poderá funcionar aos finais de semana, com a mesma restrição de horários e de lotação apenas nos assentos.

Comércio

A ampliação das restrições também é direcionada ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. Também se incluem na lista serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

Feiras livres

O decreto ainda aponta que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, condicionando a autorização à aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção.

Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.

De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. “Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.

O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.

Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.

PIS/Pasep

Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.

“O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 Agencia Brasil.

OGoverno do Estado, Assembleia Legislativa (ALRN), Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RN), Ministério Público Estadual (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Defensoria Pública do RN se reuniram em videoconferência na tarde desta terça-feira (7) para discutir a crise econômica-social provocada pelo novo coronavírus no RN. Devido aos reflexos nos cofres públicos, foi pactuada uma medida entre os três poderes e as instituições, na qual o governo afirma que reduzirá o repasse de recursos na mesma proporção em que os cofres públicos também sofrem com as reduções na arrecadação.

"O fechamento preventivo de empresas para evitar a disseminação do vírus já causa impactos na arrecadação. Mesmo com este reflexo direto, o Governo do Estado tem que manter seus compromissos, como o pagamento da folha de pessoal, os repasses constitucionais aos municípios e ao FUNDEB, além de ampliar os gastos com saúde e com assistência social para dar suporte às demandas advindas da Covid-19", disse o Governo em nota conjunta divulgada no início da noite.

"Devido aos reflexos negativos na arrecadação pública, foram pactuadas medidas entre os Poderes e Órgãos com autonomia administrativa e financeira objetivando principalmente a preservação de vidas. O Tribunal de Justiça do RN, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RN, que vêm contribuindo com destinação de verbas próprias e ações práticas para conter o avanço da doença, ajustaram consensualmente com o Governo do Estado em reduzir os repasses constitucionais, feitos aos Poderes e aos Órgãos, na proporção da redução da arrecadação estadual", acrescenta.

"Assim,  deve-se enfrentar os reflexos da pandemia, seja na saúde ou na economia, com união, solidariedade e firmeza, entre os Poderes municipais, estaduais e Órgãos do RN, com responsabilidade e sentimento público, priorizando aquilo que não espera ou que não volta atrás – a vida", complementa a nota.

Por fim, o Governo do RN ressalta que permanecem em vigor as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde, OMS, quanto às medidas de prevenção à Covid-19, visando o retorno à normalidade.