• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Para assumir os cargos, os nomeados precisam realizar agendamento

OGoverno do RN nomeou 119 profissionais de saúde, classificados em concurso público, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1 º). Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI's).

Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

"Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A NOMEAÇÃO:

Para assumir os cargos, os nomeados precisam fazer agendamento através do link. O profissional deverá também previamente acessar o link e na aba de acesso ao SEI para criar seu usuário externo e senha, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO" ou usando o link direto.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando nome e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário seja liberado.

Na data e horário agendados, o candidato deve comparecer primeiramente à SESAP, na Avenida Deodoro, 730, Cidade Alta, Natal/RN, para abertura de processo eletrônico e sucessivo encaminhamento à Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial-CPIMO.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: o nomeado deve ater-se ao Artigo 13,§ 3º, da Lei Complementar nº 122/1994, o qual estabelece que o “prazo para a posse, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado, é de 30(trinta) dias, contados da publicação do ato deprovimento…”

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (APRESENTAR OS ORIGINAIS E EM PDF)

• RG, CPF; Título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida no site do seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral;
• Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos, se houver;
• Certificado militar (homem); Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
• Comprovante de residência;
• Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
• Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal (disponível em www.saude.rn.gov.br);
• Declaração expressando encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, de acordo com o Título XI da parte especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16/6/1986 e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (disponível em www.saude.rn.gov.br);
• Declaração expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, conforme Art. 130, inciso X, da Lei Complementar nº 122/1994 (disponível em www.saude.rn.gov.br);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (da página com foto – frente e verso - ATÉ as folhas designadas “Contrato de Trabalho” que contenham contrato assinado e a primeira sem nenhum vínculo empregatício);
• Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no Centro Administrativo-Natal-RN);
• Certificado de escolaridade credenciado pela inspeção escolar ou devidamente registrado no órgão competente;
• Diploma ou certificado de conclusão de curso técnico específico, devidamente registrado no órgão competente (para profissionais de nível médio com formação técnica);
• Diploma de conclusão do curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
• Diploma ou certificado de especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso;
• Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade atualizada;
• Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelas JUSTIÇAS Federal e estadual, da localidade em que o candidato possuir Residência nos últimos 5 anos;
• Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
• Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), trazer declaração especificando a carga horária, bem como a distribuição de hora diária e semanal.

EXAMES NECESSÁRIOS

• Parasitológico de fezes – validade 90 dias
• Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90 dias
• Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
• Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias
• Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista – Validade 6 meses
• Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – Validade 30 dias
• Glicemia de jejum- Validade 90 dias
• Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses
• Citologia oncótica (preventivo com validade de 12 meses);
• Mamografia para candidatas com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
• Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;
• Anti-HVC e anti-HBS;
• Eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista – Validade 6 meses Agora RN.

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou todas as medidas de isolamento até o dia 23 de abril. Anúncio foi realizado nas redes sociais nesta quarta-feira (1º). Confira:

"As aulas continuarão suspensas, tanto na rede pública como na rede privada. O comércio, bem como diversas outras atividades”, disse a governadora Fátima Bezerra Agora RN.

Por G1 RN

Fotógrafa potiguar Isadora Aragão foi uma das primeiras infectadas com o novo coronavírus no RN — Foto: Arquivo Pessoal

A fotógrafa potiguar Isadora Aragão, de 28 anos, foi uma das primeiras pacientes diagnosticadas com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte, ainda em meados de março. Hoje, sem sintomas, abriu seu perfil no Instagram (@isadoraaragao) para prestar apoio emocional às pessoas que estão sentindo os efeitos da doença, para tentar acalmá-las.

“Como já sofro de ansiedade, chegou uma hora que eu não sabia o que era sintoma do vírus e o que era da ansiedade. Então é importante que todos fiquem tranquilos. Abri meu perfil e tenho recebido muita mensagens, tanto com dúvidas sobre os sintomas, quanto em busca desse apoio emocional”, conta.

Isadora começou a sentir os sintomas da Covid-19 em 15 de março, 10 dias após ter contato com uma pessoa que também testou positivo para o novo coronavírus. No primeiro dia, teve dores abdominais. No segundo, veio a tosse seca e no terceiro dor de cabeça. Febre, diarréia, perda do olfato e paladar, além do cansaço, chegaram no 4º dia.

Segundo Isadora, o cansaço era tanto que só de sair de um cômodo para outro, tomar banho ou até mesmo levantar para ligar a TV já se sentia ofegante. “Mas é importante dizer também que esses foram os meus sintomas. Não necessariamente vai ser assim com todo mundo”.

G1 RN.

Material foi viabilizado pela Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens

OGoverno do RN receberá insumos para mil kits de testes do novo coronavírus (Covid-19). O material foi viabilizado pela Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens, criada pelo Decreto nº 29.565 no dia 25 de março, junto a cinco entidades empresariais.

Os insumos foram adquiridos por uma articulação formada entre Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN) e Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern).

A previsão é de que o material seja entregue ao Governo na próxima semana. A doação, que ultrapassa os R$ 50 mil, vai reforçar o trabalho de identificação de casos do Covid-19 no Rio Grande do Norte, conduzido atualmente pelo Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens regula os materiais entregues ao poder público que sejam destinados ao enfrentamento da calamidade pública gerada pela pandemia do Covid-19. Ela está funcionando na Escola de Governo e funciona submetida à Controladoria-Geral do Estado (Control). 

Dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Ministro da Economia, Paulo Guedes

Aregulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.

Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.

Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”

O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.

De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”

O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.

Arrecadação

Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.

De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.

“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.

Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.Agora RN.

Matheus Aciole manteve-se isolado por dois dias, mas não apresentou melhora

ASecretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) confirmaram a morte de um rapaz de 23 anos por Covid-19 na noite desta terça-feira (31), em Natal. Matheus Aciole é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil.

Este é o segundo óbito confirmado pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte: o primeiro foi um professor da UERN. Luiz di Souza tinha 61 anos.

O paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em um hospital privado no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, mas não apresentou melhora e procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida.

Em nota, o governo afirmou que "o resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), testando positivo para Covid-19.

O governo do Estado e a Prefeitura de Natal se solidarizaram com a família e amigos do jovem. Agora RN.

O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de ontem (30) e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.

A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.

A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.

Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. 500 mil itens de um total de 5 milhões doados pela @valenobrasil . A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF. @MInfraestrutura @tarcisiogdf

Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Bolsonaro também anunciou a chegada de novos equipamentos de Terapia Intensiva no Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), custeado com recursos do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o presidente, mais recursos serão distribuídos para expansão dos leitos de 40 hospitais universitários.

No dia 13 de março, o governo editou medida provisória que destina R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (covid-19). Do montante, além dos recursos para o HCPA, os hospitais universitários receberão R$ 204 milhões.

O hospital de Porto Alegre passará a contar com 105 leitos em um novo Centro de Terapia Intensiva (CTI). A unidade atual tem 53 leitos. Ele é integrante da rede de hospitais universitários do MEC e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, a obra física do novo CTI foi entregue em outubro de 2019. Com o surgimento da pandemia de covid-19, o MEC liberou, no início de março, emergencialmente, R$ 57 milhões para que o hospital comprasse os equipamentos e pagasse as despesas de custeio para colocar a unidade em funcionamento.

O CTI será implementado de forma gradual e, até sexta-feira (3), dez novos leitos de terapia intensiva dedicados, exclusivamente, a pacientes portadores de covid-19 devem ser instalados. Além disso, o MEC analisa o pedido de 775 vagas para profissionais assistenciais e de apoio para atuarem na unidade. Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um jovem de 21 anos foi perseguido e morto a tiros por outra pessoa, não identificada, na madrugada desta terça-feira (30) em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O crime foi registrado por volta de 1h10 pela Polícia Militar.

O crime aconteceu na rua Tenente Pedro Rufino dos Santos, no bairro Monte Castelo. De acordo com a PM, uma equipe foi acionada para ir ao local após moradores da região ligarem e afirmarem que ouviram quatro tiros.

Ainda conforme o relato policial, os militares se depararam com o corpo da vítima, identificada como Jeberson Tiago dos Santos Cordeiro, de 21 anos. Testemunhas informaram que o jovem estava correndo, fugindo de outra pessoa, quando foi executado a tiros. Nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Os policiais militares ficaram no local até a chegada da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo.

Ainda de acordo com pessoas ouvidas pela polícia, o jovem teria envolvimento com alguns crimes e já teria sido alvo de tentativas de homicídio no passado.

Por G1 RN

Pescador de Sibaúma, RN — Foto: Filipe Cordeiro

Um grupo de 3 mil pescadores artesanais do Rio Grande do Norte cobra o pagamento do seguro-defeso da lagosta, que deveria ter sido iniciado em 5 de janeiro deste ano. O acordo era de que o pagamento fosse feito em cinco parcelas - de janeiro a maio. No entanto, segundo a categoria, até o momento nenhum recurso foi depositado nas contas dos pescadores.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O defeso da lagosta começou em dezembro. Cumprindo o isolamento social por causa da pandemia da Covid-19 e sem a possibilidade de pescar em função do defeso, os pescadores artesanais dependem do seguro para sobreviver.

"São pessoas autônomas, que recebem esse salário mínimo porque não podem pescar nesse período e que foram prejudicadas pelo óleo que apareceu nas praias no ano passado. Agora com a quarentena, eles também não podem sair de casa, então dependem dessa ajuda. O atraso aconteceu porque o INSS parou de analisar os casos", detalha Rosângela Silva, presidente da colônia de pesca de Natal.

De acordo com a Rede MangueMar, que representa os cerca de 30 mil pescadores, marisqueiros e maricultores autônomos de toda a costa do RN, a comunidade acumula fortes perdas desde setembro de 2019, com o impacto ambiental causado pelo surgimento de óleo em praias de todos os estados do Nordeste.

A concessão do seguro defeso precisa passar por análise do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). O instituto não conseguiu analisar todos os pedidos no tempo adequado por causa do número reduzido de técnicos e em função da Covid-19, que limitou o atendimento nas unidades do órgão.

Diante do cenário, os pescadores pediram que o poder público se sensibilizasse por meio de nota enviada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

Confira trecho do documento:

Necessitamos do governo do estado, urgentemente ações voltadas à assistência social, visto que o isolamento social traz prejuízos econômicos e impactos na renda da população que tem na sua grande representatividade trabalhadoras / es autônomos, informais e seguradas/os especiais. Esperamos da Secretaria de agricultura, da pecuária e da pesca (SAPE) – Sr. Guilherme Saldanha, viabilizar, durante o período de quarentena, uma renda para as famílias da pesca artesanal do RN, público este registrados nas 25 colônias de pesca do litoral potiguar. Chamamos a atenção da SAPE/RN para não cometer o mesmo erro do governo federal ao liberar o auxílio do petróleo utilizando dados não atualizados do Público da pesca (IBAMA – 2010), beneficiando pessoas aposentadas, que vieram a óbitos e que já não mais trabalham com a pesca. Reforçamos que os dados referentes ao público da pesca artesanal podem ser disponibilizados pelas colônias de pesca com apoio da Federação e Movimento e Articulação Nacional dos pescadores e pescadoras.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), por meio do secretário Guilherme Saldanha e aguarda posicionamento da pasta sobre o assunto.

Por G1 RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar até 30 de abril a suspensão das atividades legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo coronavírus - Covid-19. No dia 18 de março, o Legislativo já havia decidido suspender as atividades por 15 dias para evitar o contágio da doença.

O novo ato, assinado pelo presidente da Casa, foi publicado nesta terça-feira (31) no Diário Eletrônico. De acordo com o documento, a medida foi tomada por causa do aumento do número de casos no estado e visa a preservação da saúde e da vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral.

Ainda de acordo com o documento, a medida pode ser revista conforme haja novas recomendações por parte da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias e de saúde.

Em outro ato publicado no Diário Eletrônico, o presidente da Assembleia autorizou a transferência de R$ 540 mil para o Hospital da Polícia Militar do Estado. O recurso deverá ser usado, ainda de acordo com o texto, em ações que visem o enfrentamento da Covid-19.

Maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%)

Ocusto da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de coronavírus. Os dados parciais, divulgados hoje (30), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o estudo, Natal está entre as capitais com aumento.

As altas mais expressivas na cesta ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas apenas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%).

A capital de estado com o grupo de produtos básicos mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 533,65), seguida de São Paulo (R$ 518,50) e Florianópolis (R$ 517,13). Os menores valores médios foram verificados em Aracaju (R$ 390,20) e Salvador (R$ 408,06). 

Com base na cesta mais cara, o Dieese estima que o valor do salário-mínimo necessário, em março de 2020, deveria ser de R$ 4.483,20 ou 4,29 vezes o mínimo atua, de R$ 1.045

Comportamento dos preços 

Nos 18 primeiros dias de março, houve principalmente alta nos preços do tomate, da banana, do açúcar, óleo de soja, leite integral e da batata. Já o valor da carne bovina de primeira teve redução na maior parte das cidades, segundo Dieese.

O preço médio do tomate aumentou em 16 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (58,44%), Vitória (42,86%), Rio de Janeiro (30,59%), Aracaju (27,00%) e Natal (26,94%). A redução ocorreu em Belém (-11,06%). A menor quantidade de tomate, devido à desaceleração da colheita, elevou o preço no varejo. 

A banana (nanica e prata) teve o preço aumentado em 14 capitais. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (16,19%) e Campo Grande (14,19%). As reduções foram registradas em Recife (-6,68%) e Belém (-2,10%). 

O valor do quilo do açúcar subiu em 14 capitais. As taxas oscilaram entre 0,41%, em Natal, e 5,08%, em Campo Grande. Em São Paulo e Florianópolis, diminuiu 0,73% e 0,35%, respectivamente. 

O preço médio do óleo de soja subiu em 14 capitais, com taxas que variaram entre 0,47%, em Aracaju, e Belém, e 7,31%, em Recife. Houve queda em Natal (-1,77%) e Brasília (-0,26%). Segundo o Dieese, a demanda internacional e a desvalorização do real diante do dólar mantiveram em alta o preço da soja. Além disso, grande parte do óleo de soja tem sido destinada à produção de biodiesel, reduzindo a oferta. 

O leite integral aumentou em 13 capitais. As maiores altas foram registradas em Campo Grande (7,1%), Recife (5%) e Florianópolis (3,45%). Houve diminuição em Belém (-2,60%), Belo Horizonte (-1,24%) e Brasília (-0,53%).

O preço do quilo da batata, pesquisada no Centro-Sul, aumentou em sete cidades, ficou estável em Porto Alegre e diminuiu em Florianópolis (-3,10%) e Vitória (-1,86%). As altas mais expressivas foram as de Campo Grande (23,35%) e Rio de Janeiro (12,25%).

Já o quilo da carne bovina, de primeira, diminuiu em 10 capitais. As quedas variaram entre -2,95%, em Recife, e -0,21%, em Natal. As altas mais significativas ocorreram em Florianópolis (7,80%) e Curitiba (2,67%). Agora RN.

O epicentro está representado pela estrela vermelha

Aterra tremeu na madrugada desta segunda-feira (30) no interior do Rio Grande do Norte. Foi por volta das 3h, no município de João Câmara. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, a magnitude registrada foi de 1.6 na Escala Richter.

O epicentro do tremor foi na região de Lagoa Rachada, no limite dos municípios de João Câmara e Poço Branco, mesmo local onde se iniciou a grande atividade sísmica em 1986.

"No entanto, não é possível saber se se trata de um evento isolado ou de um evento que está iniciando um novo período de intensa atividade sísmica. Só o tempo dirá do que se trata, sendo necessário um monitoramento constante da região", alertou o LabSis. 

Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus.

A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que "ninguém será deixado para trás". Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.

Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.

No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.

O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.

FGTS

A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.

A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do "saque imediato" aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.

O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.

Agora RN.

A ação contará com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz)

Nesta terça-feira (31), a partir das 22h, militares do Exército Brasileiro (Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba) realizarão a desinfecção da Rodoviária de Natal. A ação é preventiva e de enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A ação contará com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz), habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. Agora RN.

O Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Agencia Brasil.

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando”.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Davi Alcolumbre

 

✔@davialcolumbre

 

Por G1 RN

Sangria de açudes anima sertanejo no interior do RN — Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte chegou a 30,56% de sua capacidade hídrica total, segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). De acordo com o relatório do órgão divulgado nesta segunda-feira (30), o volume de água somado dos 47 reservatórios do estado potiguar atingiu 1.337.632.792 m³.

A capacidade total de armazenamento é de 4.376.444.842 m³ nos açudes monitorados pelo Igarn. Segundo o Instituto, no dia 30 de março de 2019 os reservatórios armazenavam juntos 1.089.084.362 m³, percentualmente 24,88% do volume máximo.

Na tarde deste domingo (29), o açude Apanha Peixe, com capacidade para 10.000.000 m³, localizado em Caraúbas, sangrou. Este é o sétimo reservatório monitorado pelo Igarn a sangrar nesta quadra invernosa. Os outros que já atingiram 100% das suas capacidades são: açude Dourado, localizado em Currais Novos; o açude do município de Encanto; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu; açude Beldroega, localizado em Paraú e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2.373.066.510 m³, acumula atualmente 703.757.167 m³, o que corresponde a 29,66% do seu volume máximo.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula atualmente 169.879.910 m³, percentualmente 28,33% da sua capacidade total.

O Igarn afirma que outro reservatório que vem apresentando “aumento considerável” de volume é a Barragem de Pau dos Ferros, com capacidade para 54.846.000 m³. Atualmente ela está acumulando 12.823.178 m³, o que corresponde a 23,38% do seu volume máximo. Desde dezembro de 2012 o manancial não atingia esse volume acumulado. No final de março de 2019 a barragem acumulava 1.063.028 m³, percentualmente, 1,94% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 134.102.955 m³, o que representa 45,8% do seu volume máximo de acumulação. O percentual já supera o acumulado do manancial durante todo o inverno do ano passado. No final de março de 2019, o reservatório estava com 108.649.165 m³, percentualmente 37,11% da sua capacidade.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, acumula atualmente 12.545.674 m³, 28,24% do total. No mesmo período de 2019 o Gargalheiras estava seco.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 1.416.450 m³: 27,46% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de 2019 o reservatório estava com 3.162 m³, percentualmente, 0,06% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que já estão com mais de 60% da sua capacidade são: açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 89,62%; Mendubim, localizado em Assu, com 77,43%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 66%; Marcelino Vieira, localizado em Marcelino Vieira, com 63,38% e Rodeador, localizado em Umarizal, com 62,14%.

Em alerta e secos

Dos 47 mananciais monitorados pelo Igarn, cinco permanecem em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade total. Já os que estão secos são dois.

Os mananciais que permanecem em nível de alerta são: o açude de Pilões, com 9,96% da sua capacidade total; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,71% (porém o reservatório passa por obras não sendo possível grande acumulo); o açude Itans, em Caicó, que está com 3,84%; açude Esguicho, em Ouro Branco, com 0,7% e o açude Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 0,44%

Os reservatórios que permanecem secos são: o açude Inharé, localizado em Santa Cruz e o açude Trairi, em Tangará.

Por G1 RN

Justiça suspende distribuição de álcool em gel e sabonete líquido com propaganda política no RN — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça determinou a suspensão de distribuição de álcool em gel e sabonete líquido por dois vereadores da Grande Natal, porque o material continha propaganda política irregular. Os produtos estão sendo bastante procurados por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinações aconteceram após pedido do Ministério Público Eleitoral.

Os vereadores em questão são Raimunda Nilda (PRP), de Parnamirim, e Robson Carvalho (PMB), de Natal. O G1 tentou contato com a vereadora através dos telefones do gabinete dela e também da Câmara Municipal, disponíveis no site da Casa, mas não conseguiu.

O parlamentar Robson Carvalho disse, através da assessoria de imprensa, que teve a intenção de praticar um “ato humanitário”. “Tenho a consciência tranquila que foi um ato humanitário, confio na Justiça , não respondo a nenhum processo por corrupção e no final de tudo será esclarecido”, afirmou

De acordo com o MP Eleitoral, os dois estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

Ainda segundo alega o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, porém com a “clara finalidade” de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

Por G1 RN

Com 9 novos casos confirmados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 pessoas com o novo coronavírus - Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.

As cidades com casos confirmados são Natal (37), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até este domingo (29), 68 pacientes tinham testado positivo para a doença.

Evolução dos casos confirmados de coronavírus no RN

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde através de comunicados e boletins epidemiológicos