Homens armados roubam viatura da Polícia Civil na zona Leste de Natal

16/03/2020

Crime aconteceu no bairro de Petrópolis; veículo foi encontrado no mesmo dia, abandonado em Mãe Luíza

U ma viatura descaracterizada da Polícia Civil foi roubada no início da manhã deste domingo (15) no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal.

A viatura pertence à Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, município do Agreste potiguar. O veículo foi encontrado no mesmo dia, em uma rua do bairro de Mãe Luíza, também na zona Leste da capital.

Segundo a Polícia Civil, o roubo aconteceu no momento em que um agente se dirigia a um posto de combustíveis para abastecer o carro. Dois homens abordaram o policial e levaram o veículo. Um dos suspeitos estava armado.

 

Os assaltantes não foram encontrados. Agora RN.

 

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Ministério da Economia anuncia R$ 147,3 bilhões em plano anticoronavírus

16/03/2020

Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e mais idosa

Ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses, segundo Guedes

 

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e mais idosa.

A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.

Entre as novas ações estão antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio - liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciada a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril.

Outra medida anunciada hoje é a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques, com impacto de até R$ 21,5 bilhões.

O governo também decidiu antecipar o abono salarial para junho, com injeção de R$ 12,8 bilhões.

Também será incrementado o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários. O impacto é de R$ 3,1 bilhões.

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Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

16/03/2020

A restituição ficará disponível no banco durante um ano

IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil.

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Bandidos arrombam escola, roubam equipamentos, botijões de gás e carne da merenda dos estudantes no RN

16/03/2020

Caso aconteceu no fim de semana na zona rural de Caicó, no Seridó potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Por Inter TV Costa Branca

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

 

Bandidos arrombaram uma escola pública, roubaram equipamentos e até a carne que seria usada para o lanche dos estudantes, segundo confirmou a polícia. O caso aconteceu durante o fim de semana na zona rural de Caicó, região Seridó potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

O caso foi registrado por volta das 16h30 deste domingo (15), pela Polícia Civil, e aconteceu na Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, no distrito de Laginhas, povoado que fica há 20 quilômetros distante da cidade.

Segundo informações da Polícia Militar, bandidos arrombaram as portas e invadiram a escola, levando duas caixas de som, dois botijões de gás de cozinha, um forno microondas, um notebook, um retroprojetor e a carne da merenda dos alunos.

A Polícia Militar foi até o local e a ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Caicó. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi preso.

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Homem persegue, atropela e mata 'desafeto' no interior do RN, diz polícia

16/03/2020

Caso foi registrado na cidade de Pendências. Polícia Militar procura motorista de carro suspeito.

Por G1 RN

Carro utilizado pelo suspeito — Foto: Reprodução

Carro utilizado pelo suspeito — Foto: Reprodução

 

Um homem morreu após ser perseguido e atropelado, na cidade de Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte. José Fonseca da Silva Filho, de 55 anos, pilotava uma moto quando foi atingido por um carro. Ele bateu a cabeça em uma calçada e morreu. O caso foi registrado no sábado (13).

A Polícia Civil acredita que o crime pode ter sido motivado por um "desafeto". De acordo com a PM, o suspeito que dirigia um veículo modelo Fiat Uno, estava em uma calçada quando avistou a vítima passando de moto. Teria sido nesse momento em que o homem entra no carro, persegue, atropela e mata José Fonseca, que trabalhava como porteiro em Natal. A vítima morava em Parnamirim, na Grande Natal, e estava em Pendências para visitar familiares.

A morte de Fonseca, gerou comoção entre alunos, professores e funcionários do cursinho preparatório onde trabalhava no bairro Tirol. "Ele era uma pessoa muito querida por todos. Funcionários, alunos e sócios sentiram muito porque ele era um trabalhado muito prestativo, amável e atencioso. Estamos sentidos e revoltados com esse crime", disse uma das funcionárias da instituição.

Fonseca chegou a ser a socorrido no Hospital de Pendências, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O suspeito fugiu do local e está sendo procurado pela Polícia Militar, que faz buscas na região. Um mandado de prisão preventiva foi expedido pela Delegacia Regional de Macau e o homem já é considerado foragido pela Polícia Civil.

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Deputados do RN podem apresentar emendas à reforma da Previdência até esta segunda (16)

16/03/2020

Nesta terça-feira (17), comissão especial que trata do assunto voltará a se reunir na Assembleia Legislativa do RN. Tramitação não vai mudar, afirma deput

Reunião da comissão especial da reforma da Previdência na última segunda-feira (9)

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para que os deputados estaduais do Rio Grande do Norte apresentem propostas de emendas à reforma da Previdência. As sugestões de mudanças no texto devem ser entregues ao relator da proposta, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), que vai apresentar seu parecer sobre a reforma nas próximas semanas.

Na tarde desta terça-feira (17), a comissão especial que foi formada para discutir o tema voltará a se reunir. De acordo com o deputado George Soares (PL), presidente da comissão, o cronograma estabelecido anteriormente, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, não sofrerá alterações, mesmo com as mudanças na rotina da Casa por causa do coronavírus.

A expectativa é que os trabalhos da comissão – que foi formada na segunda-feira passada, dia 9 de março – durem até 30 dias. Só depois disso é que a reforma segue para análise no plenário da Assembleia, onde precisará ser votada em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisa dos votos de pelo menos 15 dos 24 deputados estaduais.

Para apresentarem emendas, os deputados precisam ter o apoio de pelo menos 7 colegas. Sem isso, as propostas sequer vão à discussão na comissão ou no plenário.

Na semana passada, um grupo de 11 deputados estaduais formulou um pacote com várias modificações no texto que foi encaminhado pela governadora Fátima Bezerra. Entre as principais mudanças, está o aumento da faixa de isenção para contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas – de R$ 2,5 mil para R$ 3,5 mil. Hoje, a isenção é para quem ganha até R$ 6.101,05.

Além disso, as emendas assinadas pelos deputados preveem a instituição de novas alíquotas para os servidores da ativa. Enquanto que, na proposta do governo, as novas alíquotas variam de 12% a 16%, as emendas parlamentares propõem que as taxas sejam de 7,5% a 16%, beneficiando aqueles que recebem os menores salários. O impacto financeiro ainda não foi avaliado. Atualmente, a alíquota é única em 11%.

Outra emenda que chegou na comissão especial autoriza que os municípios façam adesão voluntária às novas regras estaduais, assim que elas forem promulgadas. Com isso, os 40 municípios potiguares (incluindo Natal) que têm regime próprio de Previdência poderiam aderir à reforma estadual com a aprovação de simples leis complementares, com tramitação mais simples. Agora RN.

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ereador critica secretário de Saúde do RN: ??Acho que era nazista na encarnação passada?

16/03/2020

Parlamentar afirmou acreditar que o Governo do Rio Grande do Norte age de forma ??contrária à saúde?

Vereador Klaus Araújo (Solidariedade)

O vereador Klaus Araújo (Solidariedade) criticou o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, com relação às decisões tomadas à frente da pasta. O parlamentar afirmou acreditar que o Governo do Rio Grande do Norte age “contra a saúde” e que o secretário era “nazista na outra encarnação”.

“Esse governo já mostrou que é contra a saúde. Fechou o Ruy Pereira e ainda vai fechar mais dois. Todo mundo vai ficar no particular? Numa crise de emprego dessas. Ninguém mais paga plano de saúde. Adulto não tem mais, a maioria. Ou faz a feira ou paga o plano. Aí vem o Governo do Estado com esse secretário. Acho que esse secretário era nazista na encarnação passada. Parece que ele quer matar metade da população”, comentou.

No tocante à pandemia de coronavírus, o vereador acredita que as medidas tomadas no RN não estão corretas, pois ainda não se tem estrutura no estado para suportar o surto. Klaus defende uma postura com “radicalismo” nas atitudes do Governo.

“Tem que partir pra algo mais sério do que está acontecendo. O RN não tem estrutura nenhuma de saúde. Quem pega uma gripe simples não tem condições de ser tratado no sistema. Imagina um vírus desse. Nós temos que ter um radicalismo preventivo. Não era pra ter atracado esse cruzeiro que chegou. Quem chegou de qualquer outro lugar tem que ser monitorado. Não devemos receber mais nem de fora. Imagina se bate isso numa periferia de Natal, acaba com tudo”, alertou.

No domingo, o Ministério da Saúde confirmou 200 pessoas infectadas com o vírus em todo o Brasil. No RN, apenas um caso foi diagnosticado, mas a paciente já não apresenta mais os sintomas da doença. Agora RN.

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Saúde atualiza para 200 os casos de infectados por coronavírus no país

16/03/2020

De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas

Casos de coronavírus no Brasil sobem para 200

 

 

O Ministério da Saúde atualizou há pouco o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados realizada hoje (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Agencia Brasil.

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Bolsonaro participa de manifestação de apoiadores em Brasília

15/03/2020

Atos pró-governo são realizados em diversas cidades do país

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país.

 

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. 

Mesmo após decreto do governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apoiadores do presidente foram às ruas de Brasília. Vestindo roupas e portando bandeiras verdes e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles foram seguidos por uma carreata. A Polícia Militar do DF não estimou o número de participantes. 

A comitiva de carros do presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 12h20 e percorreu o centro da capital. No Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, a comitiva chegou a ser acompanhada pelos carros que participavam da carreata. Em seguida, o presidente foi até o Palácio do Planalto. Do alto da rampa, seguiu acompanhando a manifestação, com as pessoas se aglomerando em frente ao prédio. O momento foi transmitido ao vivo, em sua página no Facebook. Em seguida, ele desceu para ficar mais próximo do público. Separado por grades, a pouco mais de um metro de distância, o presidente conversou, cumprimentou e tirou fotos com os simpatizantes por pouco mais de uma hora.    

Agencia Brasil.

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Ao menos 12 concursos abrem as inscrições nesta segunda-feira para 1,3 mil vagas

15/03/2020

Somente a prefeitura de Lourenço da Mara, em Pernambuco, oferta 942 oportunidades. Salários podem chegar a R$ 9 mil em um dos três concursos abertos pela Mar

Por G1

selo concursos opcao 02 — Foto: Editoria de arte/G1

selo concursos opcao 02 — Foto: Editoria de arte/G1

Ao menos 12 concursos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (16) para mais de 1,3 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Somente na prefeitura de Lourenço da Mata, em Pernambuco, há oferta de 942 vagas para profissionais de nível médio e superior. Lá, a remuneração chega a R$ 2.769,72.

A Marinha abre as inscrições para três concursos distintos. Em um deles, destinado a profissionais de nível superior, os salários podem chegar a mais de R$ 9 mil.

Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem as vagas nesta segunda:

Marinha do Brasil (RJ)

  • Inscrições: até 31/03/20
  • 26 vagas
  • Salários de até R$ 9.070,60
  • Cargos de nível superior

Marinha do Brasil (RJ)

  • Inscrições: até 16/04/20
  • 143 vagas
  • Salários de até R$ 1.398,30
  • Cargos de nível fundamental

Marinha do Brasil (AM)

  • Inscrições: até 16/04/20
  • 60 vagas
  • Salário não informado
  • Cargos de nível fundamental

Tribunal de Justiça de Rondônia (RO)

  • Inscrições: até 17/04/20
  • 19 vagas
  • Salário não informado
  • Cargos de nível superior

Prefeitura Municipal de Orindiúva (SP)

  • Inscrições: até 29/03/20
  • 1 vaga
  • Salário R$ 1.400,00
  • Cargos de nível médio

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás (PA)

  • Inscrições: até 14/04/20
  • 53 vagas
  • Salário R$ 2.352,12
  • Cargos de nível fundamental e médio

Prefeitura de Castelo (ES)

  • Inscrições: até 20/03/20
  • 22 vagas
  • Salário R$ 2.744,11
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Consórcio Público da Região Polinorte (ES)

  • Inscrições: até 19/03/20
  • 2 vagas
  • Salário R$ 2.500,00
  • Cargos de nível técnico

Prefeitura de Mauriti (CE)

  • Inscrições: até 17/03/20
  • 15 vagas
  • Salário R$ 1.600,00
  • Cargos de nível médio e superior

Prefeitura de Lourenço da Mata (PE)

  • Inscrições: até 20/04/20
  • 942 vagas
  • Salário R$ 2.800,00
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Vila Boa (GO)

  • Inscrições: até 25/03/20
  • 47 vagas
  • Salário R$ 2.464,61
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior

Prefeitura de Santo Agostinho (PE)

  • Inscrições: até 27/03/20
  • 11 vagas
  • Salário R$ 2.769,72
  • Cargos de nível médio e superior

 

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Prefeito de cidade do RN entra em 'quarentena voluntária' ao voltar de viagem para evitar coronavírus

15/03/2020

Gestor de Santa Cruz foi com padre à Suíça ver equipamentos adquiridos para o teleférico da estátua de Santa Rita de Cássia.

Por G1 RN

Teleférico deverá ser implantado em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares

Teleférico deverá ser implantado em Santa Cruz — Foto: Canindé Soares

 

Prefeito de Santa Cruz, no Agreste potiguar, Ivanildo Ferreira Lima Filho deverá ficar em "quarentena voluntária" por sete dias, após voltar de uma viagem que fez com o Padre Vicente Fernandes à Suíça, nesta semana, para visitar a fábrica de bondinhos e outros equipamentos do teleférico comprado pelo município. O motivo é a preocupação com o novo coronavírus - o Covid-19.

De acordo com o município, o prefeito decidiu ficar isolado a partir deste sábado (14), seguindo recomendação do Ministério da Saúde, para ver se há o surgimento de sintomas. "O gestor municipal está bem de saúde e não está apresentando nenhum sintoma do vírus, mas ficará em observação nos próximos dias a fim de garantir que não haja nenhum problema para a população", informou a Prefeitura por meio de nota nas sua redes sociais oficiais.

O teleférico comprado pelo município fará parte do complexo turístico-religioso da estátua de Santa Rita de Cássia - a maior imagem católica do país - que atrai milhares de fiéis anualmente à cidade. A visita técnica, feita pelo prefeito e pelo padre da cidade aconteceu na manhã da quarta-feira (10) na empresa Rowema, em Dübendorf, na Suíça. Os dois tiveram reuniões com representantes da empresa e conheceram as estruturas, que estão sendo preparados para o transporte ao Brasil.

Os bodinhos são vermelhos e verdes, as cores da bandeira da cidade, e tem capacidade para 6 pessoas. O Teleférico vai ligar a Matriz da cidade ao Santuário de Santa Rita de Cássia.

Por causa da preocupação com a propagação do Covid-19, a Prefeitura cancelou a inauguração de uma quadra poliesportiva, prevista para esta segunda-feira (16), seguindo recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, para evitar aglomerações de pessoas.

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Irmãos são assassinados a tiros no meio da rua em Mossoró

15/03/2020

Crime aconteceu na tarde de sábado (14) no bairro Boa Vista. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso.

As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40.

Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam.

A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

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PM aposentado e empresária são assassinados durante assalto em Natal; suspeito morre após confronto

15/03/2020

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (15) no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital.

Por G1 RN

PM da reserva e empresária foram mortos durante assalto na madrugada deste domingo (15). — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

PM da reserva e empresária foram mortos durante assalto na madrugada deste domingo (15). — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

 

Um policial militar aposentado e uma empresária foram mortos a tiros durante assalto em um bar, na madrugada deste domingo (15), em Natal. Após o crime, um dos suspeitos trocou tiros com a Polícia Militar e acabou morrendo no hospital.

As vítimas foram identificadas como o cabo da reserva da PM Valdemar Lima Xavier, de 55 anos, e a empresária Odeana Vasconcelos da Rocha, de 36 anos.

O crime ocorreu pouco antes das 3h em um bar da avenida Bernardo Vieira, no Alecrim, Zona Leste da capital. De acordo com o relato policial, quatro pessoas chegavam ao estabelecimento para fazer um lanche, quando dois criminosos se aproximaram e anunciaram um assalto, exigindo a chave da caminhonete em que estavam.

Durante a abordagem, Valdemar reagiu e houve uma troca de tiros. Moradores da região disseram ter ouvido vários tiros. No confronto, ele e a empresária, que era esposa do dono do carro, foram atingidos por tiros e morreram no local. Os criminosos fugiram.

A Polícia Militar foi acionada e, durante as buscas na região, uma equipe se deparou com um suspeito na ladeira do Baldo. De acordo com a PM, o homem atirou contra os policiais, que revidaram e o atingira. Ele foi socorrido ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu.

O homem estava sem identificação e portava uma pistola calibre 9 milímetros.

Nas redes sociais, os amigos da empresária lamentaram o crime. "Estou sem acreditar", disse uma amiga. "Uma dor. Nem tem como explicar", afirmou outra.

"Uma boa pessoa", disse um policial que conhecia o cabo Valdemar, lamentando o crime.

 

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MPRN captura assassino foragido da Justiça em Natal

15/03/2020

Luiz Carlos Araújo Martins era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo assassinato de um

MPRN captura assassino foragido da Justiça em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com o apoio da Polícia Militar, capturou nesta sexta-feira (13) Luiz Carlos Araújo Martins. O capturado era integrante de uma quadrilha especializada em assaltos e explosões a caixas eletrônicos e foi condenado pelo homicídio de Cid Alexandre Barros de Souza.

 

O grupo de Luiz Carlos Araujo Martins desconfiou que a vítima assassinada, que também era um dos integrantes da quadrilha, estaria delatando os companheiros à polícia. No dia 19 de novembro de 2012, o condenado e seus comparsas foram até a residência de Cid de Souza e lá o executaram com diversos disparos de arma de fogo. Além disso, tentaram matar a companheira da vítima que, mesmo atingida, conseguiu escapar.

 

Após recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou seu pedido, Luiz Carlos Araújo Martins foi condenado a uma pena definitiva de 14 anos e permaneceu foragido até então, tendo sido preso no bairro das Quintas, em Natal, na manhã desta sexta-feira (13).

 

Disque Denúncia 127

 

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

 

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN.

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Lei de Responsabilidade Fiscal não deve impedir concessão de direito a servidor

15/03/2020

Lei de Responsabilidade.

O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para o Nível P-NV do cargo de professor permanente do Magistério Estadual, com a implantação da remuneração correspondente ao disposto na Lei Complementar Estadual nº 322/2006 e suas alterações e efeitos financeiros, a contar da data da impetração do Mandado de Segurança. A decisão foi determinada pelos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, os quais destacaram a jurisprudência da Corte, a qual se inclina no sentido de que a promoção de servidor prescinde de previsão orçamentária dos entes públicos.

A promoção é resultante e correspondente ao nível da nova habilitação do servidor, de “Mestre em Ciências Naturais” pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e não recebeu os argumentos do Estado de falta de inclusão no orçamento anual.

O autor do Mandado de Segurança é servidor do magistério público estadual, tendo ingressado na carreira em 17 de agosto de 2012 e que, por ter preenchidos todos os requisitos legais, requereu, administrativamente, em novembro de 2015, sua promoção com a mudança de nível nos termos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, sendo que, até o presente momento não foi atendido.

Decisão

Segundo o julgamento, não há porque prevalecer o argumento invocado pela autoridade – Secretarias Estaduais de Administração e de Educação – de que a progressão de nível encontra obstáculo pelo fato de que o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo ultrapassou o percentual da receita corrente líquida previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para os julgadores, tal promoção não se trata de aumento direto de vencimentos, mas de implementação de direito inerente à carreira de servidor. Observaram ainda que, nos termos do disposto no artigo 19, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 101/2000, na verificação do atendimento de tais limites, não serão computadas as despesas decorrentes de decisão judicial.

(Mandado de Segurança Cível nº 0804150-95.2019.8.20.0000)

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Coronavírus: países da América do Sul convocam reunião sobre fechamento de fronteiras

15/03/2020

Coronavírus.

O presidente do Paraguai, Mario Abdo, disse neste sábado que a partir de segunda-feira o país fechará parcialmente as fronteiras para tentar conter o coronavirus e que no mesmo dia está marcada uma reunião virtual com presidentes do Fórum para o Progresso da América (Prosul) “para que a medida seja regional”.

O grupo é formado pelos países Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Guiana, além do Chile.

— O presidente Piñera, que está como presidente do Prosul, convocou uma reunião virtual e vamos levar adiante uma resolução em conjunto com todos os países da região.

O ministro do interior do Paraguai, Euclides Acevedo, ressaltou que será um fechamento parcial das fronteiras para pessoas e não para produtos.

O presidente chileno, Sebastián Piñera, liderou a criação de um novo bloco de nações sulamericanas denominado Prosul para coordenar os países “sem burocracia excessiva”. Vários países abandonaram a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), um bloco criado em 2008, por meio de esforços de governos de esquerda, para entrar no Prosul em março de 2019.

O GLOBO

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Governo Federal deve facilitar crédito consignado aos aposentados

15/03/2020

Emprestimos Consignado

Foto: Antonio Cruz/ABr

O ministério da Economia deverá reduzir o teto dos juros dos empréstimos consignados para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de ampliar o prazo máximo das operações.

A medida faz parte do pacote de providências que estão em análise para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Uma das propostas anunciadas é a antecipação para abril do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, num valor estimado em R$ 23 bilhões.

O governo também avalia permitir novos saques imediatos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. O saque-aniversário começa a ser pago em abril.

Endividamento

Apesar de o empréstimo consignado ser vantajoso pelos juros mais baixos em relação ao mercado e por ser descontado diretamente em folha de pagamento, o nível de endividamento tem preocupado o governo.

As dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado bateram recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilhões, 11% de aumento em relação ao ano anterior.

Controle

Desde o ano passado, novas regras com normas mais rígidas determinam que novos beneficiários devem esperar 90 dias para contrair empréstimo nos bancos.

Além disso, os bancos e instituições financeiras também ficaram proibidos de fazer contato com os beneficiários para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias após a concessão do benefício.

Atualmente os descontos não podem exceder o limite de 35% do benefício, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. A ideia também é propor um teto mais baixo para os juros, que hoje é de 2,08% ao mês ou 28% ao ano, tornando esse crédito ainda mais barato. Os prazos também podem ser mais dilatados, que atualmente estão em até 72 meses, o que vai resultar em prestações mais baixas.

O objetivo de facilitar as condições dessa linha de crédito é incentivar o consumo e pagamento de dívidas, provocando efeito positivo na economia. Mas a medida deve ser vista com cautela.

O beneficiário deve considerar que, por todo o período em que durar o empréstimo, ele não poderá contar com o benefício integral, por causa dos descontos mensais das parcelas.

R7

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Irmãos são assassinados a tiros no meio da rua em Mossoró

15/03/2020

Crime aconteceu na tarde de sábado (14) no bairro Boa Vista. Ninguém foi preso.

Por G1 RN

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Irmãos são assassinados a tiros em rua do bairro Boa Vista, em Mossoró. — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

 

Dois irmãos, de 22 e 23 anos, foram executados a tiros na tarde deste sábado (14) no meio de uma rua do bairro Boa Vista, em Mossoró, região Oeste potiguar, segundo a Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso.

As vítimas foram identificadas como Lucas Fernandes de Oliveira, de 22 anos, e Matheus Fernandes de Oliveira, de 23. De acordo com a PM, eles caminhavam pela Rua Silva Jardim, quando foram surpreendidos por criminosos que se aproximaram e atiraram contra eles.

De acordo com a polícia, os irmão foram assassinados com vários tiros de pistola calibre .40.

Também chegaram à polícia informações de que pouco antes de acontecer o homicídio, houve um assalto no bairro Santo Antônio e as vítimas relataram que os assaltantes tinham características semelhantes às dos dois irmãos mortos, como as cores das camisetas que vestiam.

A Polícia Civil deverá apurar se há relação entre os dois crimes. Ainda de acordo com a polícia, os dois jovens já tinham sido acusados de alguns crimes e passado pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes.

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TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso

14/03/2020

Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana

Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (Divulgação/TCU)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.

Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.

 

Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta. Agencia Brasil.

 

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Plataforma digital beneficia idosos que utilizam serviços públicos

14/03/2020

Portal oferece quase 2 mil serviços para pessoas com mais de 60 anos

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

Filas grandes, desconfortáveis, poucos atendentes disponíveis e urgência para solicitar um serviço público. Vários idosos já passaram por essa situação. Mesmo com atendimento prioritário, alguns serviços públicos não são tão eficientes quanto a internet. Para facilitar e agilizar o atendimento à população com mais de 60 anos, o governo federal  ampliou a rede de atendimento de alguns serviços essenciais - solicitação de aposentadoria, perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de dados cadastrais, solicitação de pensão por morte, entre outros - para a web. 

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Idosos têm que se adaptar cada vez mais com o mundo tecnológico - Reprodução TV Brasil

Para homens ou mulheres que contribuíram durante o período mínimo - 35 e 30 anos, respectivamente - exigido pelo INSS, a solicitação de aposentadoria pode ser facilmente preenchida na nova plataforma. "Buscamos a transformação digital dos serviços públicos e a oferta em canais digitais simples e unificados. O cidadão, em especial o de mais idade, pode agora acessar o portal Gov.br e realizar diversos serviços sem sair de casa. Isso é bom para todos, ainda mais em um momento delicado para a saúde dessas pessoas", ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

De acordo com os números apresentados no portal Gov.br, 1.836 serviços estão disponíveis no site. O número representa 54% de todos os serviços oferecidos pelo governo. Destes, oito serviços apesentam mais de 500 mil solicitações anuais. Veja quais são os mais solicitados:

Agencia Brasil.

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