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Por G1 RN

Paciente foi levado em maca dentro de ambulância à agência bancária de Parnamirim, no RN, para poder fazer prova de vida. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A família de um homem de 54 anos que perdeu praticamente todos os movimentos do corpo por causa de uma doença degenerativa teve que levá-lo de ambulância UTI Móvel a um banco de Parnamirim para provar que ele estava vivo. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (5).

De acordo com o comerciante Paulo Vitor Ferreira, de 28 anos, filho do paciente de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o cartão da conta onde o benefício do pai é depositado teve um problema e, apesar de ele ter uma procuração judicial, o banco não aceitou resolver a situação, sem uma prova de vida.

O motivo seria porque o cadastro do filho como procurador junto ao INSS está vencido desde o dia 7 de janeiro. Os familiares afirmam que abriram processo no instituto para renovar a curadoria, mas até agora o pedido não foi processado e eles seguem sem resposta.

"Abri um processo para me cadastrar como curador, já se passaram dois meses. O prazo era de cinco dias úteis. Pediram para levar documentação, mas depois não tivemos nenhuma resposta", diz Paulo Vitor.

O G1 procurou o banco Bradesco e o INSS, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.

Sem receber o benefício há três meses, a família tomou a decisão de levar o homem ao banco nesta quinta-feira (5). A logística também não foi facilitada. Como a empresa de "home care" do paciente se negou a transportá-lo à agência, a família decidiu contratar uma ambulância UTI Móvel de outra empresa particularmente.

De acordo com Paulo Vitor, o pai, que só tem o movimento dos olhos, precisa de suporte ventilatório e um sugador para a saliva 24 horas, o que explica a necessidade de uma UTI Móvel para o transporte do homem até a agência.

Ainda de acordo com o filho, o pai usa um computador especial para se comunicar e concordou em ir ao banco. "Ele estava muito frustrado com isso e queria ir lá resolver", disse.

A agência estava lotada, mas um funcionário saiu do prédio e foi até a ambulância onde foi realizada a prova de vida. Pelo menos a situação do cartão foi resolvida.

"O benefício não é suficiente nem para pagar o tratamento, mas é uma ajuda. Precisamos dele. É uma situação constrangedora ter que fazer isso, porque ele já tem uma saúde frágil e tem que correr mais riscos", afirmou Paulo Vitor.

De acordo com ele, parte do dinheiro que estava na conta já voltou ao INSS por não ter sido sacado e agora a família também terá que buscar os órgãos para saber como reaver o valor.

Paciente teve que ir ao banco de ambulância para provar que está vivo e conseguir receber benefício no RN — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

G1 RN

Tomate puxou a alta da cesta básica na capital com alta de 39,29% — Foto: Reprodução/TV Grande Rio

O valor da cesta básica em Natal subiu 4,27% em fevereiro deste ano, em relação a janeiro. O valor saiu de R$ 389,26 para R$ 405,88. O tomate foi o produto que mais aumentou de valor, ficando 39,29% mais caro de um mês para o outro. As informações estão no levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta quinta-feira (5).

Em 12 meses, a variação na capital potiguar foi de 8,07% e nos dois primeiros meses de 2020 a alta foi de 5,76%. Por outro lado, o preço da cesta básica em Natal é o quarto menor entre as 17 cidades analisadas. O valor só é mais barato em Salvador, Aracaju e João Pessoa.

Entre janeiro e fevereiro de 2020, houve elevação no valor médio dos seguintes produtos em Natal: tomate (39,29%), banana (3,17%), óleo de soja (2,03%), açúcar refinado (1,65%), pão francês (0,43%), arroz agulhinha (0,26%), leite integral (0,26%) e farinha de mandioca (0,24%).

O preço médio do café não teve variação. As reduções aconteceram nos valores da manteiga (-2,40%), do feijão carioca (-1,98%) e da carne bovina de primeira (-1,67%).

Em 12 meses, seis produtos acumularam alta: tomate (35,54%), leite integral (17,23%), óleo de soja (17,10%), carne bovina de primeira (15,22%), arroz agulhinha (3,54%), pão francês (1,40). Já o feijão carioca (-18,08%), a farinha de mandioca (-7,45%), o café em pó (-5,24%), a manteiga (-3,08%), a banana (-1,01%) e o açúcar (-0,40%) tiveram taxas negativas.

Salário mínimo x cesta básica

O Diesese também analisa o custo médio da cesta básica em relação ao salário e o tempo de trabalho. Em fevereiro de 2020, o trabalhador natalense remunerado com o salário mínimo comprometeu 85 horas e 27 minutos da jornada mensal para conseguir comprar os produtos da cesta.

Em janeiro, o tempo havia sido um pouco menor, 82 horas e 25 minutos. Em fevereiro de 2019, há um ano, o tempo necessário foi de 82 horas e 47 minutos.

Ainda de acordo com o Dieese, o custo da cesta em Natal no mês passado comprometeu 42,22% do salário mínimo líquido (após os descontos previdenciários). Em janeiro, o comprometimento ficou em 40,72%, e em fevereiro de 2019 o percentual foi de 40,91%.

Por G1 RN — Brasília

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, Minas Gerais usou com 67,5%, Mato Grosso 65,9% e Acre 62,6% da Receita Corrente Líquida para pagar o funcionalismo público.

GASTOS DOS ESTADOS COM PESSOAL EM 2019

Em percentual da receita corrente líquida

Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre de 2019. O documento usa informações declaradas pelos próprios governos estaduais. Esses dados não seguem, necessariamente, a metodologia estipulada pelo Tesouro Nacional.

Há estados, por exemplo, que retiram do cálculo de despesa com pessoal os gastos com pensionistas e funcionários terceirizados. Isso resulta em dados mais positivos, que não refletem a real situação fiscal das contas estaduais.

No ano passado, o Tesouro Nacional informou que, pela sua metodologia, 12 estados descumpriram o limite imposto pela LRF para gasto com pessoal em 2018.

Embora o Tesouro acompanhe o desempenho das contas dos estados, a avaliação do cumprimento da LRF é feita pelo Tribunal de Contas estadual, que pode aprovar ou rejeitar as contas, além de fazer recomendações ao governador.

Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal

A Inframerica, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, solicitou na quarta-feira (4) a devolução do terminal potiguar à União. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do terminal será transferida para um novo operador. Até ser feito este novo processo licitatório, a Inframerica vai continuar administrando a estrutura, seguindo as regras de segurança, de qualidade e atendimento para o setor de aviação civil.

O pedido de devolução também solicita da União uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. A administradora já investiu no aeroporto aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.

Ainda segundo a Inframerica, durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que seja feita a nova licitação, a administradora informou que manterá todas as operações do aeroporto, “com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”.

A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do terminal no Rio Grande do Norte. Além do equipamento em São Gonçalo do Amarante, a Inframerica também administra o Aeroporto Internacio Juscelino Kubistchek.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão.

Segundo a administradora, alguns fatores determinaram a decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região.

Em 2019, por exemplo, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. Além disso, as tarifas de embarque são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do aeroporto, segundo a Inframerica, também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do terminal potiguar.

“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.  Agora RN.

Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete pessoas já foram presas, entre elas um ex-procurador da Justiça e ex-secretário Nacional de Justiça e Cidadania Astério Pereira dos Santos.

Os agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem também 32 mandados de busca. Todas as pessoas são acusadas de participar de um esquema de pagamentos de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e de lavagem de dinheiro através de contratos na Secretaria estadual de Administração Penitenciária.

Segundo a PF, esta rede seria organizada por empresários e agentes públicos com apoio de dois escritórios de advocacia. E envolvia laranjas e familiares dos acusados.

*Matéria atualizada às 8h41 para acréscimo de informações.

Agencia Brasil.

Por G1 PR

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (5), contra o tráfico internacional de armas de fogo

Até as 8h, nove pessoas tinham sido presas, de acordo com a PF.

Foram expedidos 72 mandados em nove estados - 10 de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão.

A estimativa da PF é que, desde 2016, mais de 300 armas foram adquiridas e distribuídas pelos suspeitos.

A ação ocorre nos seguintes estados:

• Paraná
• Bahia
• Rio Grande do Norte
• São Paulo
• Paraíba
• Sergipe
• Santa Catarina
• Minas Gerais
• Mato Grosso do Sul

• Os crimes

  São investigados os crimes de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.

  Segundo a PF, a investigação começou no primeiro semestre de 2018, quando a polícia identificou que armas estavam sendo transportadas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras.

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Motorista do caminhão foi encaminhado para o Walfredo Gurgel

Um caminhão e uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) colidiram, na manhã desta quinta-feira (5), no quilômetro 225, no município de Caiçara do Rio dos Ventos. O motorista do caminhão ficou preso às ferragens do veículo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi ao local e removeu o homem. A vítima foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, mas apesar das lesões graves, não corre risco de morrer.

O motorista da viatura sofreu apenas lesões leves. Agora RN.

Aeroporto Internacional Aluízio Alves

O grupo argentino Inframérica vai devolver ao Governo Federal o Aeroporto de Natal, que foi leiloado à iniciativa privada em 2011, como primeira concessão do setor no país. A decisão será comunicada formalmente nesta quinta-feira (5), por meio de ofício, à Agência Nacional de Aviação (Anac).

A operadora entrará com pedido de indenização, nos termos da Lei 13.448 de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação. Ela calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões, sem levar em conta atualização monetária, em obras de infraestrutura.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e tem menos de 10 anos. Sua pista foi construída inteiramente com recursos públicos. Coube à Inframérica erguer o terminal de passageiros (com 42 mil metros quadrados de área operacional e seis pontes de embarque), fazer o pátio de aeronaves e acessos à pista.

Três fatores motivaram o grupo a tomar essa decisão: 1) os estudos de viabilidade do aeroporto à época do leilão previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas na realidade a demanda verificada foi de 2,3 milhões; 2) por questões regulatórias, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 35% inferiores às dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, que foram licitados em 2012 e em 2013; e 3) a torre de controle em Natal é a única operada por uma concessionária, mas tem tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, vinculado à Aeronáutica.

De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, autoridades federais e do Rio Grande do Norte já foram avisadas informalmente. Pelos termos da Lei 13.448, o pedido de devolução é encaminhado inicialmente à Anac. Depois, passa pelo Ministério da Infraestrutura e a pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Nos últimos dois anos, foi criado um arcabouço regulatório que permite a devolução amigável. Vamos seguir estritamente a regulamentação vigente”, disse Arruda. Ele preferiu não estimar prazos para todo o procedimento, mas lembrou que a operação do aeroporto continuará com a Inframérica até uma futura passagem de bastão para outra concessionária. “Nesse meio tempo, temos um compromisso de manter os empregados, a qualidade operacional e os esforços de atratividade de novas rotas para Natal, além de compromisso com os lojistas e prestadores de serviços.”

Com a crise econômica dos últimos anos prejudicando as operações e a impossibilidade de reequilíbrio econômico do contrato, segundo Arruda, a devolução amigável tornou-se a melhor alternativa. Ele esclareceu que a concessionária está “100% adimplente” com suas obrigações regulatórias e financeiras. A outorga em Natal é de R$ 15 milhões por ano e a parcela de 2020 já foi quitada em janeiro.

O executivo desvincula esse processo das operações em Brasília e descarta completamente a possibilidade de entregar também sua principal concessão no país. “Continuamos investindo no aeroporto de Brasília e, como holding aeroportuária, estamos atentos às oportunidades no Brasil.”

Tanto é assim que suas equipes já estão mobilizadas para estudar os três lotes de aeroportos a serem leiloados neste ano. Ele menciona que o Bloco Sul, com Curitiba à frente, pode ter sinergia com as operações do grupo na Argentina e no Uruguai. O Bloco Norte tem Manaus como carro-chefe, um aeroporto com bastante movimentação de cargas, experiência que a Inframérica adquiriu em Natal.

O grupo está capitalizado. Em 2017, a Corporación América – empresa-mãe da Inframérica – levantou US$ 500 milhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa de Nova York. Ela opera 52 aeroportos em sete países, somando 84 milhões de passageiros por ano.

Em Natal, a Inframérica é dona de 100% do aeroporto. No caso de Brasília, ela detém 51% – a Infraero manteve participação de 49% na sociedade. Ambas as unidades foram privatizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurada, a Anac disse que “a adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo, com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa”. A agência avalia que esse instrumento “traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

O procedimento é detalhado pelo decreto presidencial 9.957, de 2019, e pela resolução 533 da Anac, que define a metodologia de cálculo dos valores para indenização dos investimentos de bens reversíveis não amortizados.

Para o Ministério da Infraestrutura, a sinalização de que a Inframérica pretende usar o mecanismo da devolução amigável é vista como um movimento natural de mercado e até oportuno do ponto de vista estratégico. “Oportuno porque o contrato atual é anterior a uma série de inovações de modelagem que estamos aplicando com muito sucesso no setor”, informou a assessoria da pasta.

“Trata-se também de passo significativo na consolidação do mecanismo e passa aos investidores uma boa imagem de respeito aos contratos, com correção de eventuais erros do processo, sem nenhuma intervenção antimercado”, completou. “Por último, o aeroporto de Natal é considerado um ativo extremamente interessante, por sua proximidade com a América do Norte e com a Europa, uma região turística de enorme potencial e com investimentos estrangeiros consolidados.”

Fátima Bezerra, governadora do RN

Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que não vão participar da comissão especial da reforma da Previdência caso não seja respeitado um suposto acordo que prevê que o presidente do colegiado seja um parlamentar de oposição.

De acordo com o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), há um acordo já fechado para que a comissão especial da reforma tenha três parlamentares governistas e dois de oposição. Pelo acerto, para manter o equilíbrio nas discussões, a relatoria do projeto ficaria com um deputado da base da governadora Fátima Bezerra e a presidência da comissão, com um parlamentar de oposição. Cabe ao presidente da comissão ditar o ritmo da análise dos projetos.

Segundo Kelps, mesmo após ter fechado o acordo, o governo agora quer os dois cargos (presidência e relatoria).

“Eles (governo) querem fazer isso (aprovar a reforma) a toque de caixa. Mas farão isso sem os deputados de oposição. Caso o governo queira fazer o que fez na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a primeira a analisar a reforma, em apenas dois dias), lendo um relatório em 30 segundos, a oposição não indicará nenhum membro. Vai uma comissão chapa branca, dos envergonhados, que diziam que a reforma era algo do demônio”, criticou o parlamentar.

O deputado do Solidariedade voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra pelo que ele chamou de mudança de postura. Ele lembrou que, enquanto sindicalista, deputada e senadora, Fátima protestou contra a reforma da Previdência em outros governos, mas que agora encaminha uma proposta sobre o tema para a Assembleia do Rio Grande do Norte.

Em reuniões com servidores, a governadora tem dito que reconhece que o tema é “espinhoso”, mas que trata-se de uma obrigação imposta pela reforma da Previdência Geral (promulgada no fim do ano passado).

Segundo o governo, o prazo final para aprovar mudanças no regime de aposentadoria e pensões é 31 de julho. Depois disso, se não aprovar, o Estado pode ficar impedido de receber verbas federais.

Além disso, o governo justificativa a necessidade da reforma apontando que, para 2020, o rombo previdenciário deverá ser de R$ 1,857 bilhão no RN.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) reiterou que havia um acordo fechado e que agora, segundo ele, representantes do governo querem desrespeitar. “O governo do PT (partido de Fátima) tenta impor à Assembleia Legislativa a sua vontade, invadindo outro poder. Se isso acontecer, não haverá nem discussão nem debate democrático. Não iremos aceitar. Se isso acontecer, nosso bloco não indicará nenhum membro e será uma comissão chapa branca”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Coronel Azevedo, o governo Fátima quer impor um “rolo compressor” para aprovar a reforma da Previdência na Assembleia. Segundo ele, a gestão estadual quer “colocar goela abaixo a sua vontade dentro do parlamento”. Ele chamou a governadora potiguar de “autoritária” e “antidemocrática”.

Vence nesta quinta-feira (5) o prazo para que líderes partidários indiquem os representantes para a comissão especial – que será formada a partir de um ato do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na última segunda-feira (3), foi definido que a comissão teria cinco membros.

Depois de ser formada, a comissão especial deverá ter 30 dias para se debruçar sobre a proposta que trata da reforma da Previdência. Só depois disso é que o texto segue para análise do plenário, onde deverá ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 15 votos (a Assembleia tem 24 deputados).

O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos.

Kelps afirma que Álvaro Dias será “desmascarado” na campanha eleitoral: “Natal irá conhecê-lo”

Antes da sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante entrevista à Rádio Agora FM (97,9).

Segundo o parlamentar, que foi 2º colocado nas eleições de 2016 para a Prefeitura do Natal e que pretende disputar o cargo novamente este ano, Álvaro Dias será “desmascarado” durante a campanha eleitoral no segundo semestre.

Kelps afirmou que pesquisas internas apontam que ele está em segundo lugar na preferência do eleitorado, faltando sete meses para a eleição. Ele diz que está otimista para a campanha e que prepara uma estratégia para enfrentar o atual prefeito.

“A fórmula da campanha vai ser a mesma (da de 2016). Nós vamos debater de forma mais intensa. Temos agora uma perspectiva de vitória muito maior. Todas as pesquisas indicam que podemos ir para um segundo turno com o prefeito Álvaro Dias, que será desmascarado na campanha. A cidade vai conhecer Álvaro. O que existe de pior na política do RN, de mais tradicional e nocivo, tudo que o brasileiro quer eliminar na política, é igual a Álvaro Dias”, apontou, em entrevista ao “Jornal Agora”.

Kelps Lima, que está no seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, foi o segundo candidato mais votado na disputa pelo cargo de prefeito de Natal em 2016. O deputado obteve 47.576 votos, o que equivale a 13,37% dos votos válidos. Perdeu para Carlos Eduardo Alves (PDT), eleito no primeiro turno.

O parlamentar criticou a gestão municipal. Kelps acredita que as ações executadas por Álvaro Dias na Prefeitura são fruto de uma estratégia de “marketing” e que não fazem, portanto, parte de um projeto para a cidade.

“Álvaro é levado pela circunstância. Você vê a ‘presepada’ da tarifa de ônibus. Ele vai testando coisas. Tem um excelente marqueteiro. É conduzido para fazer o que é popular. Seja contratar banda por R$ 300 mil para tocar no Carnaval, seja para tirar foto derrubando o Hotel Reis Magos. Ele não tem projeto para Natal. É só ir numa unidade básica de saúde. Não está acontecendo nada. Não há nada de inovador, não há nada que indique que vá dar um salto”, comentou.

Sobre o novo Plano Diretor de Natal, cuja proposta foi apresentada pela Prefeitura do Natal no último dia 20, Kelps disse que não passa de uma obrigação do prefeito, mas que, mesmo assim, Álvaro Dias usa o projeto para agradar a todos, dentro de sua “estratégia de marketing”.

“O Plano Diretor é uma obrigação. Mas nem está protocolado ainda. Álvaro não sabe fazer. ‘Fulano’ e ‘cicrano’ dão opinião e ele tenta agradar todo mundo com um plano de marketing. Ele não conhece Natal”, concluiu.Agora RN.

Condições estruturais da Ponte Newton Navarro estão sendo analisadas por uma equipe técnica da SIN

A instalação de telas protetivas nas laterais da Ponte Newton Navarro, em Natal, aguarda a abertura de uma chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a liberação dos recursos financeiros necessários ao início do empreendimento. O orçamento é de R$ 6,5 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Infreaestrutura (SIN), a obra consiste na readequação das proteções laterais da ponte. O MDR já havia aberto uma chamada pública anteriormente, tendo o valor de referência de R$ 2,7 milhões. Porém, após a finalização dos projetos necessários, a intervenção ficou orçada no valor de R$ 6,5 milhões.

Isso gerou uma nova apresentação ao ministério e também uma solicitação da complementação dos recursos necessários. A chamada pública, que não tinha data-limite, foi retirada do sistema do MDR.

A Secretaria de Infraestrutura (SIN) informa que já enviou a documentação, mas aguarda a reabertura da chamada para que ocorra a liberação dos recursos. Após isso, será realizada a licitação e a contratação para realização da obra.

Atualmente, além disso, as condições estruturais da Ponte Newton Navarro estão sendo analisadas por uma equipe técnica da SIN.

A avaliação não é apenas do suporte da ponte pelos estais (cabos que sustentam a estrutura), mas da ponte como um todo.

Após o levantamento dos problemas e da avaliação de custos, será discutida a origem desses recursos. Segundo a SIN, a Ponte não passava há 11 anos por uma avaliação de estrutura.Agora RN.

Deputado potiguar General Girão

Doze deputados do PSL punidos pela Executiva Nacional do partido, incluindo o deputado potiguar General Girão, tiveram suas funções partidárias suspensas por um ano. Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41.

O diretório nacional do PSL decidiu suspender os parlamentares alinhados com o presidente Jair Bolsonaro depois de disputa com o presidente do partido, Luciano Bivar.

O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, também foi suspenso, mas, no caso dele e de outros quatro parlamentares, a medida está suspensa pela Justiça.

O ato foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que disse que sua decisão foi meramente formal.

Agora RN.

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribuição das verbas de emendas e do relator-geral do Orçamento.

Com a manutenção dos vetos, o relator-geral do orçamento não poderá indicar prioridades na execução de obras realizadas com orçamento público. O governo não terá mais o prazo limite de três meses para repassar a verba do Orçamento. Na prática, o orçamento destinado a emendas de comissão e do relator não são mais impositivas. Além disso, não haverá penalização ao governo caso ele não faça o pagamento dessa verba.

Independentemente do acordo, partidos de vários matizes ideológicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favoráveis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gestão do presidente da República sobre a verba pública ficariam prejudicado. Partidos de oposição se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria não só o atual presidente, mas todos os que se seguirem.

A votação ocorreu após dias de negociações e acordos entre governo e Congresso, encabeçados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Os projetos de lei encaminhados ontem (3) pelo governo passarão pela Comissão Mista do Orçamento, onde poderão sofrer alterações através de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plenário na próxima sessão do Congresso, prevista para a terça-feira que vem (10).

Poder reduzido

Nos últimos dias, os presidentes do Senado e da Câmara (Alcolumbre e Rodrigo Maia) tiveram reuniões com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Orçamento terá liberdade de indicar a destinação apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na prática, isso limita o poder do relator.

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para construção de escolas no valor de R$ 80 milhões, o relator do Orçamento só poderá indicar a destinação de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.

“O Congresso faz um trabalho de revisão de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que não está sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para áreas prioritárias. Nessas ações que têm acréscimo, o Congresso pode fazer a indicação”, explicou o relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), à TV Câmara, após a sessão do Congresso de ontem (3).

Ciência e tecnologia

Como parte do acordo, a liderança do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para órgãos de ciência, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.

Com isso, instituições públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não podem ter a verba retida pelo governo federal.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Apenados do RN vão atuar em conserto de equipamentos, serviços gerais e também na agricultura — Foto: Elisa Elsie/Ascom

Os presos do sistema carcerário do Rio Grande do Norte vão começar a trabalhar em secretarias do governo, dentro de uma política de ressocialização. Os convênios para implantação do programa foram assinados nesta quarta-feira (4).

De acordo com o Poder Executivo, os apenados vão atuar a prestação de serviços ao sistema estadual de educação, na recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas; na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró; e na Fundação de Pesquisa do RN (Fapern), em atividades de serviços gerais.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, inicialmente 50 internos das unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará-Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.

O governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos detentos.

Por G1 RN

Empresas que oferecem marmitas e quentinhas cresceram no estado — Foto: Eder Ribeiro/EPTV

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 121,2% no mercado de marmitas e quentinhas nos últimos três anos. Os dados são do Sebrae-RN e foram divulgados nesta quarta-feira (4) com base nos relatórios do Ministério da Economia.

O número de empresas nesse ramo subiu de 1.349 para 2.984 neste período. Até o final de fevereiro deste ano, o Sebrae aponta que esse número já cresceu para 3.151 empresas. Desse total, 94% são Microempreendedores Individuais (MEI).

Esse crescimento no estado faz parte de uma tendência no Brasil. Entre 2014 e 2019, os empreendimentos de produção de alimentos para consumo domiciliar no país passaram de 102,1 mil para 239,8 mil – um crescimento de 134%. Desse total nacional, 94% (225,6 mil) são MEI.

Apenas entre novembro do ano passado e janeiro de 2020, o Portal do Empreendedor, do Ministério do Trabalho, já registrou quase 3 mil novos MEI especializados no ramo.

Segundo o Sebrae, a oferta de alimentos saudáveis com elementos do vegetarianismo é um ramo em alta, assim como a gourmetização. O órgão aponta que uma tendência do mercado é o aumento da sustentabilidade do negócio, com o banimento do plástico, oferta de embalagens sustentáveis e eliminação de qualquer desperdício.

Além disso, o Sebrae indica que o uso da tecnologia também representa uma tendência que deve usada como aliada, como os aplicativos de entrega ou terminais de autoatendimento.

Para o Sebrae, esse aumento indica que a atividade é uma alternativa muito buscada por conta do desemprego, mas também faz parte de um movimento do mercado que busca desenvolver novos negócio para responder a demanda de um consumidor mais exigente e seletivo, que não está necessariamente disposto a pagar muito mais por produtos de qualidade.

Por G1 RN

Julgamento aconteceu em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Os irmãos Geovani de Melo Nogueira e Jefferson de Melo Nogueira foram condenados nesta quarta-feira (4), em júri popular, a 51 anos de reclusão pela morte do bebê Anthony Calleb Bezerra da Silva, de 1 ano e meio. O crime aconteceu em novembro de 2018 em Mossoró, na região Oeste potiguar, e os pais do menino também foram baleados, mas sobreviveram.

Geovani e Jefferson foram condenados pelo homicídio duplamente qualificado da criança, pela tentativa de homicídio do pai e da mãe de Anthony Calleb, por corrupção de menor, por porte ilegal de arma e por tráfico de drogas. Ao todo, foram seis condenações.

Durante as investigações da Polícia Civil, os irmãos confessaram o crime e disseram que o alvo era o pai do menino, por conta de uma guerra de facções criminosas.

O crime aconteceu no dia 4 de novembro de 2018. Anthony Calleb estava com o pai e a mãe em uma motocicleta quando eles foram atacados por homens armados. A criança morreu com um tiro na cabeça. Os pais também foram baleados e a mãe chegou a ficar internada em estado grave no Hospital Regional Tarcísio Maia. O crime aconteceu por volta das 20h30, no bairro Malvinas, em frente a uma praça.

Os dois irmãos foram presos na tarde do dia seguinte ao crime pela Polícia Rodoviária Federal. Eles viajavam em direção a Natal em um carro de lotação, quando foram presos na cidade de Lajes, na região Central do estado. Eles estavam com a arma que possivelmente foi a usada no crime, munições e maconha.

Pedro Ramos de Carvalho Neto, o 'índio', fugiu de cadeia em Manaus em 2018

Um preso de 33 anos escapou da Cadeia Pública de Natal, localizada na Zona Norte da capital potiguar. Ainda não se sabe, no entanto, como nem quando a fuga aconteceu.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a ausência do preso só foi percebida durante a contagem realizada na última segunda-feira (2).

O fugitivo foi identificado como Pedro Ramos de Carvalho Neto, conhecido como “índio”. Ele já havia sido condenado pela justiça do Amazonas pelo crime de latrocínio, mas fugiu do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 em maio de 2018.

No Rio Grande do Norte, Pedro Ramos foi condenado por participar de uma quadrilha responsável por roubos a bancos. O fugitivo chegou ao sistema prisional do estado no dia 7 de outubro do ano passado.

Ao Agora RN, a Seap informou que instalou uma sindicância para apurar as condições da fuga. Fonte Agora RN.

Barragem Encanto

O relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado nesta quarta-feira (4) demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do estado já ultrapassam as dos anos de 2016 e 2017 no final da quadra invernosa, totalizando 1.006.732.717 m³, percentualmente, 23% do volume que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular nos mananciais monitorados.

No mesmo período de 2019, as reservas potiguares eram de 942.090.510 m³, correspondentes a 21,52% da acumulação máxima das bacias nos açudes monitorados.

Os três maiores reservatórios potiguares receberam recargas positivas com as últimas chuvas. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 552.626.936 m³, percentualmente, 23,29% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (02), o reservatório estava com 540.612.395 m³, correspondentes a 22,78% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente acumula 114.368.450 m³, percentualmente, 19,07% da sua capacidade total. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 112.172.562 m³, correspondentes a 18,70% do volume total do manancial.

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, acumula atualmente 84.229.653 m³, percentualmente, 28,77% da sua capacidade total. O volume do reservatório no início da semana era 79.982.782 m³, correspondentes a 27,32% da sua capacidade total de acumulação.

O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, chegou à sua capacidade máxima, vertendo na madrugada da última segunda-feira (02). O reservatório possui capacidade para 10.321.600 m³ e não sangrava desde maio de 2011.

O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari, com capacidade para 44.421.480 m³, também recebeu boa recarga. Na última segunda-feira, acumulava 2.986.413 m³, correspondentes a 6,72% da sua capacidade total. Atualmente o manancial acumula 3.868.003 m³, o que corresponde a 8,71% do seu volume máximo.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, com capacidade para 7.537.478 m³, saiu da condição de nível de alerta. No início da semana o reservatório acumulava 747.806 m³, correspondentes a 9,92% da sua capacidade. Já nesta quarta-feira (04), o manancial acumula 848.688 m³, correspondentes a 11,26% do seu volume máximo.

Outros reservatórios que receberam recargas expressivas foram: Riacho da Cruz II, que estava com 76,41% e agora está com 91,91% do seu volume máximo; Santo Antônio de Caraúbas, que estava com 47,99% da sua capacidade e agora está com 72,35%; Pataxó, que estava com 64,46% e está com 83,15% da sua capacidade total.

Açudes que receberam recargas positivas foram: o reservatório de Encanto; Tourão, localizado em Patu; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges; e o açude de Cruzeta.

O açude de Pau dos Ferros, que estava seco, recebeu pequena recarga de água. O reservatório possui capacidade para 54.846.000 m³, e atualmente está com 116.350 m³, percentualmente, 0,21% da sua capacidade total.

Alerta

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 11 permanecem em nível de alerta com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, em termos percentuais, o número representa 23,40% dos mananciais monitorados. Já os reservatórios secos são 6, o que representa outros 12,76%. 

Os reservatórios em nível de alerta atualmente são: Flechas, localizado em José da Penha; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; o reservatório de Lucrécia; Bonito II, em São Miguel; o açude de Pau dos Ferros; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; o açude de Cruzeta; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Os mananciais secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; o açude de Pilões; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, localizado em São José do Campestre. Agora RN.

Crimes aconteceram em Taipu, Arez, Taboleiro Grande e Francisco Dantas

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde-RN) promoverá uma manifestação feminista pelas ruas de Natal contra os ataques dos governos e o crescente número de violência machista, na próxima segunda-feira (9). A concentração está marcada para às 15h, em frente à Catedral Metropolitana, na Av. Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta.

Segundo a assessoria do SindSaúde-RN, o protesto tem como ponto central denunciar a violência contra as mulheres, o aumento do feminicídio, por trabalho, contra a reforma da Previdência estadual da governadora Fátima Bezerra e contra o presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, que “ameaça as liberdades democráticas e prolifera um discurso de ódio contra os setores mais oprimidos da classe”.

No Brasil, os números de assassinato de mulheres triplicaram em algumas cidades. De 2015, ano em que foi criada a Lei do Feminicídio, a 2018, esse aumento foi ainda maior: 62,7%. A maior parte das vítimas (61%) são mulheres negras.

No Rio Grande do Norte, às vésperas do Dia Internacional das mulheres, quatro mulheres foram brutalmente assassinadas, vítimas de feminicídio.

Os crimes de feminicídio aconteceram no domingo (1), nas cidades de Taipu, Arez, Taboleiro Grande e Francisco Dantas. O mais chocante é que todos esses os crimes de feminicídios foram cometidos por companheiros e ex-companheiros. Agora RN.

Assembleia aconteceu na tarde desta quarta-feira (4)

Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve já a partir desta quarta-feira (4) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleia, que ocorreu há pouco, na Escola Estadual Winston Churchill, na Zona Leste de Natal, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado na terça-feira (3), que trata da implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério – de 12,48% – fixado pelo Ministério da Educação (MEC).

Os servidores reivindicam os meses de abril, junho e julho para que o reajuste seja pago tanto a professores da ativa quanto aos aposentados.

No entanto, a proposta do governo é de que o reajuste aconteça nos meses de junho, setembro e dezembro deste ano, para professores da ativa. Já os aposentados devem o receber o aumento nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

O ponto que gerou maior discordância diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser pago aos profissionais da Educação estadual: o Governo propõe pagar em 24 parcelas, durante os exercícios 2020-2021.

Esta proposta, no entanto, não foi aceita e os professores levarão ao governo duas outras sugestões: a primeira é que o retroativo seja pago em seis vezes – de outubro deste ano a março de 2021. A outra, mais ambiciosa, é a de que o retroativo seja pago em três parcelas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), as novas reivindicações devem ser apresentadas ao Governo do Estado até a próxima sexta-feira (6).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), informou que “respeita o posicionamento dos professores e aguarda uma contraproposta do Sindicato para reajuste”.

Confira a íntegra da nota:

“Após a assembleia realizada pelo Sinte/RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN informa que respeita o posicionamento dos professores e informa que o canal de diálogo com a categoria continua aberto. A proposta para reajuste do piso do magistério potiguar foi encaminhada ontem, após reunião com a categoria, dando continuidade à mesa de negociações. A Secretaria de Educação aguarda a apresentação, por parte do sindicato, de uma contra-proposta para reajuste, observando o atual cenário econômico do Estado. Um nova reunião com o sindicato deve ser marcada nos próximos dias”.Agora RN.

Carnaval 2020 em Poço Branco/RN Sucesso. uma Gestão Voltada pra Todos os Munícipes.