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Por G1 RN

Caminhonete capotou na BR-304 — Foto: Divulgação

Uma caminhonete da Vigilância em Saúde capotou na tarde desta sexta-feira (6) na BR-304, no trecho que fica entre os municípios de Angicos e Itajá, no Rio Grande do Norte. Não houve vítimas fatais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro seguia de Natal em direção a Mossoró.

De acordo com a PRF, cinco pessoas estavam no veículo - entre elas uma criança - e todas ficaram feridas. Os que mais ficaram machucados com o acidente foram os passageiros que estavam no banco de trás, pois estavam sem cinto de segurança e foram arremessados para fora do veículo no acidente.

Para a PRF, a principal suspeita é de que o motorista tenha perdido o controle do veículo na pista, já que não houve nenhum outro carro envolvido no acidente.

As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para unidades de saúde em Mossoró.

Um homem foi morto enquanto bebia na calçada da oficina de ventiladores em que trabalhava e da qual era proprietário no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu nesta sexta-feira (6), na esquina entre as ruas Santa Cristina e Santa Verônica.

O assassino se aproximou a pé e atirou contra a vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado para socorrer o homem, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

G1RN.

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019.

O crédito bancário para 72.546 contribuintes será realizado no dia 16 próximo, somando R$ 240 milhões. Desse total, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, pode-se avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação no Cadastro de Pessoas  Físicas - CPF.

Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agencia Brasil.

O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) chegou a 13 no país. Há ainda 768 casos suspeitos e outros 189 foram descartados pelas autoridades de saúde. O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (6), em Brasília. O resultado marca um aumento e cinco pacientes infectados pelo vírus desde o último balanço, divulgado ontem (5).

Um dos novos casos foi registrado na Bahia. Uma mulher de 34 anos, residente da cidade de Lauro de Freitas, que teve o diagnóstico depois de viagem pela Itália, onde passou pelas cidades de Milão e Roma. Embora esteja assintomática, ela se encontra isolada em casa, sob observação das autoridades de saúde.

Os outros quatro novos casos foram identificados em São Paulo, totalizando dez pacientes com o vírus no estado. Completam a lista um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. No Distrito Federal um teste acusou a infecção, mas a secretaria de saúde ainda aguarda a contraprova.

Avaliação

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o país não fará mais a definição de casos suspeitos pela origem do paciente, passando a considerar todas as pessoas vindas de voos da América do Norte, Europa, Ásia e Austrália. No caso da América do Sul e África, o cuidado pode ocorrer caso um país vire foco do vírus.

“Nexo internacional facilita muito a classificação de suspeitos e excluídos. No momento que qualquer viagem internacional nos últimos 14 dias fica mais fácil classificar o indivíduo. Isso produz mais eficiência para o sistema”, argumentou o diretor do departamento de imunização e doenças transmissíveis da pasta, Júlio Croda.

Repetindo o que havia afirmado após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro hoje pela manhã, o titular da Saúde adiantou que, embora não seja possível prever com exatidão, a perspectiva é que em breve haja o começo de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a cadeia de transmissão e o primeiro infectado. Essa condição torna a investigação e o combate mais complexos, uma vez que não permite mais mapear as pessoas que entraram em contato com indivíduos infectados.

Atendimento

Mandetta considerou que agora uma das preocupações é com o atendimento. Isso porque a infecção tem caráter prolongado, o que ocupa profissionais e leitos hospitalares. Por isso, a orientação é que procurem as unidades de saúde pessoas com sintomas da contração do vírus.

“É um quadro clínico arrastado, quando internam em hospitais, pacientes permanecem por período prolongado. Não rodam os leitos. É diferente de gripe, em que pessoa fica de cama 2, 3 dias. Este momento é das pessoas evitarem o hospital. Se conseguirmos trabalhar hospital para quem necessita, acho que temos condições de atravessar com números de leitos que precisamos”, recomendou.

Medidas

A partir dessa avaliação, o Ministério da Saúde anunciou que pretende agilizar a habilitação dos leitos. O procedimento consiste em reconhecer aqueles em funcionamento e iniciar o pagamento pelos serviços envolvendo esses recursos. A equipe da pasta informou que vai dialogar com secretarias estaduais para facilitar os retornos e medicação de pacientes com doenças crônicas para liberar profissionais e estrutura de atendimento.

Na segunda-feira (9), deverá ser editada uma norma regulamentando o isolamento domiciliar. “Mantemos recomendação para que pessoas com quadro gripal que é melhor perder dia de trabalho, mas que pessoas tomem medidas de autocuidado em relação a sua saúde respiratória. Nós temos orientado para que aquelas unidades de trabalho que possam fazer uso de trabalho em casa, usem”, acrescentou o ministro.

Será montado um comitê com o Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar os procedimentos de contratação e aquisição de insumos de forma flexibilizada em razão da demanda. Já a campanha de imunização contra a gripe está mantida para início no dia 23 de março em todo o país, começando com públicos-alvo, como gestantes, crianças e idosos.

Casos de coronavírus no mundo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o relatório situacional do Covid-19 no mundo.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Problema no sistema bancário da Caixa atrasa pagamento de aposentadorias no RN — Foto: Andréa Tavares/G1

Alguns beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos hoje com a falta de pagamento na agência da Caixa Econômica Federal, nesta sexta-feira (6). As pessoas que tentaram sacar a aposentadoria não encontraram dinheiro na conta. A expectativa era de que o pagamento fosse feito na manhã desta sexta (quinto dia útil do mês).

A Caixa Econômica Federal enviou nota em que confirmou que houve atraso no processamento dos benefícios. A CEF garantiu que o pagamento seria feito até o fim do dia.

José Laurentino Santos, de 66 anos, cadeirante que saiu de casa na Zona Norte de Natal com destino ao terminal bancário, no bairro de Cidade Alta, não encontrou o benefício creditado. O aposentado não conseguiu sacar a única renda da família e retornará ao banco no sábado (7).

"É complicado porque sou cadeirante e tenho que vir com minha esposa, isso já é um gasto grande. Fiquei lá de 8h às 13h e não resolvi, agora vou voltar amanhã. Em nove anos recebendo pela Caixa, isso é a primeira vez que isso acontece", conta José Laurentino, que utiliza transporte por aplicativo para ir à agência.

Os funcionários da Caixa alegaram que o atraso no pagamento foi causado por uma “inconsistência” nos sistemas do banco.

Por Inter TV Cabugi

José Rodrigues dos Santos tinha 63 anos e foi assassinado na frente de casa, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem de 63 anos de idade foi assassinado na frente da casa onde morava, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (6), na Rua Palmira Wanderley.

De acordo com a polícia, José Rodrigues dos Santos estava sentado na calçada de casa, quando um homem passou em uma moto e atirou nele. O tiro atingiu a cabeça e José dos Santos morreu no local.

Familiares da vítima acreditam que o crime tenha sido motivado por uma disputa judicial na qual José dos Santos estava envolvido. Trata-se de uma dívida por uma compra e venda de um caminhão. A Delegacia de Homicídios de Natal vai investigar o assassinato.

Pista estava molhada por conta da chuva na região

O motorista de um caminhão perdeu o controle e capotou várias vezes na tarde desta sexta-feira (6). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na BR-427, na região Seridó potiguar, na Serra da Rajada, entrada para Parelhas e Carnaúba dos Dantas.

Segundo a PRF, o motorista derrapou e o caminhão saiu da pista pouco depois das 17h. O motorista do caminhão foi socorrido com ferimentos graves. Como mostram as imagens, a pista estava molhada por conta da chuva na região.

Fonte Agora RN.

Droga foi encontrada por trás do painel frontal

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta sexta-feira (6), um homem de 28 anos e com aproximadamente 3 quilos de cocaína. A ocorrência foi na Unidade Operacional da BR-101, em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal.

Em uma fiscalização de rotina, policiais abordaram o motorista do carro, que seguia no sentido João Pessoa (PB). Durante a abordagem, foi constatado que o homem já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas.

A droga foi encontrada por trás do painel frontal. O veículo não tinha registro de roubo e pertence a uma mulher.

O homem confessou que pegou o carro de uma pessoa desconhecida, em Nova Parnamirim e que estava levando a droga para a cidade de Recife (PE). Informou ainda que receberia a quantia de R$ 3 mil pelo transporte do entorpecente.

Agora RN.

Vídeo do leitor Júnior Carvalho registra nesta sexta-feira(06) o desembarque da equipe da comitiva presidencial, que realizará a organização de segurança e logística para a visita do presidente Jair Bolsonaro, na próxima semana, dia 12, junto com ministros como Sergio Moro, Rogério Marinho, Tereza Cristina, entre outros. Na agenda, visitas e cerimônias com anúncios importantes para o município e região. Fonte Blog do BG.

Foto: MANDEL NGAN / AFP

O presidente dos EUA, Donald Trump, confirmou que vai jantar com seu colega brasileiro Jair Bolsonaro neste sábado, na sua residência em Mar-a-Lago, no estado da Flórida. A informação foi revelada durante entrevista coletiva na Casa Branca, que tinha como ponto central os planos do governo americano para o coronavírus. Trump não adiantou os possíveis temas a serem tratados no encontro, que será o quarto entre os dois líderes. Fontes do Itamaraty também confirmaram o jantar.

A agenda do presidente americano prevê que ele deve seguir para a Flórida ainda nesta sexta-feira, depois de uma visita a áreas atingidas por um tornado no estado do Tennessee. Havia a expectativa de que ele fosse até Atlanta, onde fica a sede do CDC, o Centro de Controle de Doenças dos EUA, mas esse compromisso foi cancelado — nesta sexta-feira, ele assinou um projeto para liberar US$ 8 bilhões para combater o coronavírus no país. Além das partidas de golfe habituais e do jantar com Bolsonaro em Mar-a-Lago, Trump deve participar de eventos de sua campanha à reeleição.

Chamado informalmente de “Casa Branca de inverno“, o resort de Mar-a-Lago fica em uma área reservada de Palm Beach, na Flórida, e foi concluído em 1927. Algumas décadas depois, em 1985, foi comprado por Donald Trump por US$ 10 milhões e transformado em um resort de luxo para sócios e seus convidados — o preço básico para se tornar membro é de US$ 200 mil, dando o direito de frequentar as dependências do clube e, eventualmente, esbarrar no presidente, um assíduo frequentador da propriedade. Desde que assumiu o cargo, em 2017, foram 29 visitas, custando cerca de US$ 133 milhões aos cofres públicos, de acordo com levantamento do site Huffington Post, em fevereiro. Os custos incluem as diárias dos agentes do Serviço Secreto e até a conta deixada pelos assessores do presidente no bar do resort.

Além de suas tacadas no campo de golfe, Trump gosta de receber convidados estrangeiros na propriedade. O primeiro foi o premier japonês Shinzo Abe, ainda em 2017. No mesmo ano, o presidente chinês, Xi Jinping, também ficou hospedado em Mar-a-Lago.

Bolsonaro, que é um admirador declarado do republicano, já se reuniu com Trump em sua visita de Estado aos EUA, em março de 2019, e na cúpula do G20 no Japão, em junho do ano passado. Os dois tiveram um breve encontro durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2019, em Nova York, quando o brasileiro disse ao americano: “I love you”.

Acordos e carros elétricos

A confirmação do jantar com Trump pode ser considerada o ponto alto da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, a terceira em pouco mais de um ano no cargo. O encontro começou a ser costurado no ano passado, depois de conversa entre o chanceler, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, na Colômbia. O convite para a visita aos EUA partiu do senador republicano pela Flórida, Rick Scott, e é esperada a assinatura de acordos bilaterais em áreas como tecnologia, investimentos e defesa. Na segunda-feira, 9 de março, ocorrerá também um fórum empresarial em Miami.

Um outro desejo do governo brasileiro é estabelecer um contato mais próximo com representantes da montadora de carros elétricos Tesla. Bolsonaro disse, há duas semanas, que gostaria de trazer a empresa ao Brasil, com a eventual construção de uma unidade de produção, mas ainda não há nada de oficial. Hoje, a Tesla, que é uma das lideres no setor, possui unidades nos EUA, Alemanha e China.

Seu presidente, Elon Musk, também não falou sobre o assunto. Ele foi chamado de “gênio” por Donald Trump, mas, politicamente, seria mais alinhado aos democratas. No ano passado, chegou a endossar o então pré-candidato do partido à Presidência, Andrew Yang, que já deixou a disputa.

O Globo

Foi dada a largada para a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar 2022. O técnico Tite anunciou na manhã desta sexta-feira (6) a relação dos 23 jogadores que vão defender o Brasil nas duas primeiras partidas das eliminatórias do Mundial. O primeiro duelo será conta a Bolívia, no próximo dia 27 de março, na Arena Pernambuco. O segundo confronto será fora de casa contra o Peru, no dia 31 de março.

Entre as novidades na lista de Tite, está o atacante Everton Ribeiro (Flamengo), convocado pelo treinador pela primeira vez. A relação traz ainda dois outros atacantes rubro-negros: Bruno Henrique e Gabriel Barbosa, o Gabigol. Outro debutante na lista de convocados é o meia-campista Bruno Guimarães, de 22 anos, ex-Athletico-PR e atualmente no Lyon (França).

Confira abaixo a lista completa  de convocados:

GOLEIROS : Ederson (Manchester City), Ivan (Ponte Preta), Weverton (Palmeiras);

LATERAIS-DIREITOS: Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus);

LATERAIS-ESQUERDOS: Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid);

ZAGUEIROS: Éder Militão (Real Madrid), Felipe (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (PSG);

MEIO-CAMPISTAS: Arthur (Barcelona), Bruno Guimarães (Lyon), Casemiro (Real Madrid), Everton Ribeiro (Flamengo), Fabinho (Liverpool) e  Philippe Coutinho (Bayern de Munique);

ATACANTES:Bruno Henrique (Flamengo), Everton (Grêmio), Roberto Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa ‘Gabigol’ (Flamengo), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar Júnior (PSG), Richarlison (Everton).

Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab) confirmaram, na manhã desta sexta-feira (6), o primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Trata-se de uma mulher, de 34 anos, que mora em Feira de Santana e retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma.

A paciente encontra-se em casa, na cidade de Feira de Santana, assintomática, com orientação de permanecer em isolamento. O monitoramento é realizado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a vigilância municipal de Feira de Santana.

Exame

O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, sendo enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico foi concluído hoje.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, medidas de contenção para evitar mais contaminações estão sendo tomadas.

“Trata-se de um caso importado. A paciente contaminou-se na Europa e veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. Isso é diferente de haver uma contaminação interna no estado e, portanto, todas as medidas de contenção para garantir que não houve a contaminação de outras pessoas foram e estão sendo tomadas pela vigilância estadual, municipal e Núcleo Regional de Saúde Leste”, afirma o secretário.

Balanço no país

Com a confirmação do caso na Bahia, o país soma agora nove casos de Covid-19, sendo seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo, além do caso confirmado em Feira de Santana.

Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça.

Agencia Brasil.

Decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União disciplina o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. De acordo com o documento, poderão requerer o transporte oficial o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros de Estado, os comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Pelo decreto, autoridades que ocuparem esses cargos como interinos ou substitutos não poderão usufruir do benefício. Entretanto, o ministro da Defesa poderá autorizar o transporte aéreo dessas e outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.

O presidente Jair Bolsonaro já havia orientado que apenas os ministros titulares do governo poderiam utilizar os aviões da FAB para viagens.

A decisão veio depois que o ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usou um avião da FAB para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia. O fato ocorreu em janeiro deste ano. Na ocasião, Santini substituía o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no cargo. Ao retornar ao Brasil, o presidente exonerou o secretário.

As regras do decreto publicado hoje não se aplicam ao presidente da República, às comitivas presidenciais ou às equipes de apoio às viagens presidenciais e nem às viagens de autoridades em linhas aéreas comerciais.

As solicitações de transporte poderão ser feitas por motivo de emergência médica, segurança e viagem a serviço, nessa ordem de prioridade. Caso haja solicitação para a mesma prioridade quando não houver possibilidade de compartilhamento de aeronave, será observada a seguinte preferência: vice-presidente da República, presidente do Senado, da Câmara e do STF e, por último, os ministros de Estado.

Compete à autoridade que solicitou a viagem analisar e comprovar a efetiva necessidade da utilização de aeronave da FAB em substituição a voos comerciais. Pelo decreto, presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente, ou seja, podendo usufruir do benefício em qualquer situação.

Os presidentes do Senado, da Câmara e do STF poderão utilizar os aviões oficiais para o local de residência permanente pois isso é considerado motivo de segurança.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Crime ocorreu em Pajuçara. — Foto: Bruno Vital/G1

Um sargento da Polícia Militar foi vítima de um arrastão em casa, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. O caso foi registrado na noite de quinta-feira (5). De acordo com os PMs que atenderam a ocorrência, quatro criminosos armados - três em um carro e outro em uma moto - conseguiram roubar televisores e outros eletrônicos.

Ainda segundo os policiais, o grupo criminoso invadiu a residência por volta das 20h. O filho do PM, que estava no primeiro andar da casa, flagrou o grupo criminoso no andar inferior e alertou o pai. Os suspeitos fugiram e foram perseguidos de carro pelo sargento da PM, que acionou apoio dos colegas de profissão.

Os criminosos trocaram tiros com a vítima de arrastão e conseguiram escapar da cerco policial. O sargento bateu durante a perseguição e teve o carro rebocado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). A corporação informou que segue fazendo buscas na região para prender os assaltantes.

G1 RN

Sabrina Raquel se formou em Letras Espanhol na UERN. — Foto: Arquivo pessoal/Cedida

Um detalhe chamou a atenção de quem compareceu à cerimônia de colação de grau da estudante Sabrina Raquel Fernandes, de 22 anos, em Mossoró. Isso porque a beca de formatura da então aluna do curso de Letras Espanhol tinha um adereço inusitado: uma caixinha de trufas.

Na verdade, o "acessório" era o instrumento de trabalho de Sabrina, que vendia doces para conseguir arcar com os custos da faculdade e ajudar nos rendimentos da família. A caixinha acompanhou a estudante pelos corredores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) durante os quatro anos da graduação.

Na hora de receber o diploma não foi diferente, a moradora da zona rural de Mossoró foi ao auditório da UERN carregando o isopor das trufas. "A caixinha é minha marca. Fiquei bastante emocionada, não apenas pelo reconhecimento e carinho das pessoas, mas por lembrar das dificuldades do início das vendas que me faziam chorar. Em alguns casos sofri agressões verbais por simplesmente oferecer uma trufa. Me senti realizada em pegar meu diploma com o isopor que tanto me acompanhou nesse ciclo", conta a professora Sabrina Raquel.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 06, das 08h30 às 13h30, no Povoado Lagoa do Serrote e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados desde a última segunda-feira (2) até as 16h de hoje (5).

O total equivale a 5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição , cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita, salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Agencia Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5) que o último resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) mostra que a economia brasileira está “reacelerando”. Segundo ele, na comparação trimestre a trimestre é possível observar que a expansão da produção de bens e serviços foi aumentando ao longo de 2019.

O PIB fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior. Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%.

“A economia, que estava a 0,7% [no primeiro trimestre de 2019], foi reacelerando ao longo do ano e terminou o ano já rodando a quase 2%”, disse o ministro ao analisar os números divulgados ontem (4). Ainda de acordo com Guedes, o crescimento do primeiro trimestre do ano passado sofreu o impacto do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) e da crise econômica na Argentina.

Paulo Guedes deu as declarações após uma reunião com acionistas e executivos de grandes empresas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O presidente Jair Bolsonaro esteve no encontro acompanhado dos ministros da Casa Civil, Braga Netto; Meio Ambiente, Ricardo Salles; Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio Francisco, e Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Otimismo

“Foi importante essa reunião hoje (5) porque nós vimos de quem realmente está disparando os investimentos da economia brasileira o sentimento de otimismo, um clima completamente diferente do que está se falando”, disse o ministro da Economia.

Para este ano, a estimativa de Guedes é que a economia brasileira cresça 2%. O ministro acredita que a epidemia de coronavírus tenha poucos impactos no Brasil. Segundo ele, a economia nacional ainda é muito fechada e, por isso, é menos afetada pelas mudanças no cenário global. “O Brasil é um dos menos integrados, então vai pegar muito mais nos outros do que em nós”, enfatizou.

A reunião durou cerca de duas horas e foi seguida de um almoço.

Dólar

O ministro Guedes atribuiu às recentes altas do dólar a um ajuste do cenário econômico, com menos gastos públicos e juros mais baixos. “O modelo econômico mudou. O Brasil passou quatro décadas como paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Modelo onde a taxa de juros estava sempre lá em cima, o governo se endividando em bola de neve, juros a 60% ao ano. Nós passamos uma década com juros de dois dígitos. E depois continuamos com os juros altos”, disse.

Para o ministro, o cenário abre outras possibilidades para o aquecimento econômico. “Vai ter consumo, vai ter investimento, porque os juros são mais baixos. E ao mesmo tempo vai ter mais exportação, porque o câmbio tá lá. A inflação tá baixa, em 4% também”, disse.

Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito Santo entrará no banco de dados do ministério nas próximas horas, mas já está confirmado.

Com a atualização dos dados de hoje, o Brasil tem 636 casos suspeitos e oito confirmados. Os casos confirmados estão em isolamento domiciliar. O caso do Espírito Santo é uma mulher de 37 anos, com histórico de viagem.

O caso confirmado no Rio é de uma mulher de 27 anos, que fez viagem à Itália e Alemanha entre 9 e 23 de fevereiro. Ela sentiu os primeiros sintomas ainda durante a viagem, em 17 de fevereiro. A paciente teve febre, falta de ar e apresentou coriza. Foi atendida, no Brasil, no dia 2 de março.

Além disso, existe um caso confirmado no Distrito Federal, após exame feito por um laboratório particular. O ministério ainda aguarda a contraprova, realizada por uma instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para realizar o exame, para confirmar oficialmente. Trata-se de uma mulher, de 53 anos, que viajou pela Inglaterra e Suíça.

Existe um caso atípico em São Paulo, também dentre os confirmados. Uma jovem de 13 anos retornou da Itália, não apresentou sintomas, mas teve a presença do vírus confirmada no organismo. Ela procurou atendimento médico por outro motivo, ter rompido um tendão. E, durante os procedimentos médicos, os exames detectaram o vírus.

Isso não significa que essa jovem pode transmitir o vírus. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, ela não está em isolamento e não transmitiu o vírus a ninguém. “Ela teve a presença, a identificação, de fragmentos do vírus. Ela pode ir para escola, vida que segue. Ela é um portador assintomático, mas não quer dizer que esse vírus pode ser transmitido. O vírus não é viável, ele está fragmentado. As pessoas próximas não pegaram”.

De acordo com Wanderson de Oliveira, o Brasil passou a ser um país com transmissão local, ou seja, existem dois tipos de contaminados: os que chegaram de viagem internacional, vindos de países com circulação do vírus; e pessoas que tiveram contato com essas pessoas que estiveram no exterior.

Ainda não existe transmissão comunitária do vírus no Brasil. Já a China, Coreia do Sul e Itália estão enquadradas como países de transmissão comunitária, quando nem sempre é possível identificar a fonte de contaminação de um caso positivo.

Segundo ele, o brasileiro não deve mudar seus hábitos, como usar máscaras, por exemplo. O que deve ser feito é adotar práticas de higiene, como lavar as mãos e levar as mãos à boca ao espirrar. “Não muda nada nas condutas adotadas até o momento. [...] Se apresentar sintomas gripais não vá trabalhar, não vá viajar e não vá estudar. Não vá para locais públicos, fique em casa se hidratando e se alimentando bem”.

Desafio

Na avaliação do ministério, a partir de agora, o Brasil enfrenta um novo desafio a partir da entrada dos Estados Unidos, com 108 casos confirmados, no rol de países monitorados pelo governo federal. Com isso, passageiros que voltarem daquele país e tiverem algum sintoma respiratório associado a febre serão tratados como suspeitos.

“Quando a gente estava falando de voo da China, tinha 1 conexão. A partir de agora, com a inclusão dos EUA, vamos ter a possibilidade de casos suspeitos com 193 voos que chegam no Brasil. Esse é o grande desafio que teremos nos próximos dias”, disse o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis.

Oliveira destacou que o Brasil poderia passar para a fase de mitigação da doença, ou seja, considerar que a doença está espalhada pelo mundo e trabalhar para evitar casos graves e óbitos. O Brasil tem conversado com os países com um grande número de casos para adquirir a expertise necessária. Está marcada para amanhã (6), uma reunião com representantes da Itália.

“Estamos aprendendo, estudando, conversando com os países. Nenhum país tem mais experiencia que a China, Itália e Coreia do Sul. Precisamos do apoio deles para entender essa dinâmica e evitar os erros que eles cometeram, se é que entenderam ter errado”, disse o secretário.

Ao mesmo tempo ele reforçou que na grande maioria dos pacientes o coronavírus se comporta como uma gripe corriqueira. “É uma doença que tem se mostrado, em 81% dos casos, leves. A pessoa vai ter uma gripe, como tem todos os anos. Vamos ficar derrubados uns dias, febre e mal-estar”.

Casos de coronavírus no mundo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o relatório situacional do Covid-19 no mundo.

Agencia Breasil.

 Inter TV Cabugi

TCE RN — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte começou a alertar 80 municípios que extrapolaram os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal em novembro e dezembro de 2019. O número representa praticamente metade das cidades potiguares. Das 167 prefeituras, três não prestaram contas e são alvos de investigação.

De acordo com o TCE, as cidades gastaram mais de 54% do orçamento - que é o teto máximo permitido - para pagamento de pessoal.

"Esses 80 municípios estão em uma situação mais grave. Estão acima do limite legal, então isso marca o início de um prazo de oito meses que eles vão ter para voltar ao limite legal e não ter que serem penalizados com a redução do quadro de pessoal para poder adequar a receita que eles têm hoje", afirmou Luiz Eduardo Lira, diretor de assuntos municipais do TCE.

"Não é de hoje que essa preocupação acontece. Os municípios são dependentes de transferências constitucionais e, em qualquer variação eles ficam em uma situação mais grave", acrescentou.

Ainda de acordo com o diretor, as três prefeituras que não prestaram informações são alvo de uma fiscalização especial do Tribunal. São os casos dos municípios de Rafael Fernandes, que não prestou contas o ano inteiro, além de Antônio Martins e Tibau.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo, mais conhecido como Naldinho, os principais motivos da situação em que as cidades se encontram são a crise econômica e a obrigação que os municípios têm de arcar com parte do orçamento de programas criados pelo governo federal.

"Vem um subfinanciamento que termina com que a gente pague outra parte das folhas de pagamentos com recursos próprios. Termina com a gente ultrapassando o limite prudencial por falta desse recurso que não vêm com suficiência", disse.

Questionado porque os municípios não adotam mais austeridade fiscal, ele considera que as cidades já vivem no limite. "Se diminuir esse pessoal, que já está no limite, nós iremos dificultar, prejudicar os programas e os serviços essenciais no município, na saúde, educação, assistência social", argumentou.

Para o diretor do TCE, a solução é buscar o aumento de arrecadação dos municípios. "Fatalmente essa relação de despesa de pessoal com a receita corrente líquida vai se tornar mais favorável. Vai diminuir, vão ficar menos sujeitos à instabilidade, a essas variações de transferências constitucionais e terão uma gestão melhor", considera.

Municípios

A situação mais grave detectada pelo TCE foi no município de Bento Fernandes, que no final de 2019 chegou a decretar "falência", devido ao bloqueio de recursos para pagamentos de precatórios . No último bimestre do ano, o município comprometeu 70,83% do orçamento com pagamento de pessoal. A cidade foi seguida por Lagoa Salgada que gastou 69,74% das receitas com os salários dos servidores.

As maiores cidades do estado, Natal, Mossoró e Parnamirim conseguiram manter o gasto dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A capital comprometeu 47,16% do orçamento com pessoal. Já Mossoró gastou 46,99% das receitas com salários, e Parnamirim, 48,21%.