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O Senado começa a analisar depois do Carnaval a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto. Essa abertura de mercado é justamente o que tem travado as negociações que começaram em 2018.

Hoje, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. Parlamentares de oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Eles também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país.

Divergências

Na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é um entusiasta a da proposta, o governo também. Para parlamentares de oposição, a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar e alienar as empresas públicas. Além disso, o projeto de lei estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços. O receio dos contrários ao texto é que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na última semana que está em busca de um entendimento para agilizar a votação da matéria. A ideia é que a proposta não receba mudanças de mérito, para que não seja necessário o retorno para a Câmara dos Deputados. Para ele, o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.

“Estamos buscando uma conciliação para que seja um texto que contemple o Brasil. Eu acredito que, logo após o carnaval, esse entendimento já estará construído e iremos votar rapidamente essa pauta”, garantiu o senador.

Relator

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do PL 4.162/2019. A proposta é bem parecida com as medidas provisórias que o antecederam, MP 844/2018 e MP 868/2018 (que perderam a validade), e ao do PL 3.261/2019 de autoria de Tasso e foi arquivado. Além de centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, o PL institui a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios.

Mudanças

A principal novidade introduzida pelo projeto é o fim dos contratos de programa, pelos quais os municípios transferem a execução dos seus serviços de saneamento para empresas públicas dos governos estaduais. Os contratos contêm regras de prestação e tarifação, mas permitem que as estatais assumam os serviços sem concorrência. A ideia é substituí-los por licitações, envolvendo empresas públicas e privadas. Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos, mas deverão comprovar viabilidade econômico-financeira.

Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Não interrupção dos serviços, redução de perdas e melhoria nos processos de tratamento também estão entre os critérios exigidos. O cumprimento das metas será verificado periodicamente e as empresas que estiverem fora do padrão poderão sofrer sanções do órgão regulador. O texto também diz que as empresas não poderão distribuir lucros e dividendos, caso tenham essa prática. Para viabilizar economicamente a prestação para cidades menores, mais isoladas ou mais pobres, o projeto determina que os estados componham blocos de municípios, que contratarão os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos e a adesão ao grupo é voluntária.

Histórico

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, dos quais apenas somente 46% são tratados, conforme os dados mais recentes do divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.

Agencia Brasil.

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes.

As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção.

Critérios

No Fies, os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Em primeiro lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.

No P-Fies, os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo de interesse escolhido.

A pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse procedimento.

Agencia Brasil.

Batalhões seguem fechados no oitavo dia de paralisação da PM no Ceará

Chega a 170 o número de assassinatos no Ceará durante o motim de policiais militares, que completou oito dias nesta terça-feira (25). Só na segunda-feira (24), 23 mortes foram contabilizadas no estado. O governo cearense divulgou o balanço atualizado de mortes nesta manhã, com dados do período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de segunda (24).

A paralisação entrou no oitavo dia, com três batalhões da PM fechados no estado. O motim começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quartéis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

O motim e movimentos grevistas são proibidos para policiais, conforme a Constituição Federal. Um entendimento de 2017 do Supremo Tribunal Federal reforçou a proibição desses atos por parte de categorias militares.

Os 170 homicídios registrados no motim da PM em 2020 já representam um aumento de 37% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012. O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012), um a menos que o atual, e teve 124 assassinatos.

Desaceleração

Os dados do balanço divulgado nesta manhã seguem a tendência de desaceleração da onda de violência observada nos últimos dias. É a terceira queda seguida nas mortes desde o dia 21 de fevereiro. A data foi o auge dos homicídios durante o motim, quando 37 mortes foram registradas. Antes da paralisação, a média no estado era de 6 assassinatos por dia.

Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza. Nesta terça (25), os municípios do Crato e Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, também começaram receber tropas do Exército.

Escola desfila há 43 anos

A Águia de Ouro é a grande campeã do carnaval 2020 de São Paulo. Este é o primeiro título da escola no Grupo Especial do carnaval paulista. Foi a primeira vez em 43 anos que a agremiação levou o título de campeã do carnaval de SP. 

A escola levou o troféu com enredo sobre a evolução do conhecimento humano, da Idade da Pedra à esperança nos robôs. 

Pérola Negra e X-9 Paulistana foram rebaixadas. 

Poço Branco/RN Carnaval 2020 Foliões lota o Largo da Praça Coração de Jesus mais uma Vez nesse 3º Noite de Folia Novamente superado Expectativas com Mais de Cinco Mil Foliões no Largo da Praça.

Hoje tem Mais Folia.

É HOJE 

Adriano Assanhadão e Ronny Sales Animou os Foliões nesta 3ª Noite de Folia no Largo da Praça Coração de Jesus Veja o Vídeo

Autoridades de saúde da China informaram que outras 71 pessoas morreram na segunda-feira em decorrência de infecção causada pelo coronavírus, elevando o número total de mortes na China continental para 2.663.

Ainda segundo as autoridades, 508 novos casos foram reportados, elevando o número total de pessoas infectadas para 77.658.

O número de novas infecções fora da província de Hubei, onde o surto teve início, foi de apenas nove casos. Nenhuma nova infecção foi confirmada em 23 das 31 províncias, cidades e outras unidades administrativas em toda a China.

A província de Guangdong rebaixou em um nível o seu alerta de saúde pública. Diversas empresas japonesas possuem fábricas na província, localizada na região sudeste.

A Organização Mundial da Saúde pede para a China manter o seu esforço monumental de conter o vírus, mesmo com a recente queda no número de casos novos.

Em uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira em Pequim, Bruce Aylward, representante da Organização Mundial de Saúde, disse que as medidas implementadas no mês passado para isolar a cidade de Wuhan na província de Hubei, local mais atingido pelo vírus, contribuíram para a diminuição no número de novas infecções.

Diamond Princess

O ministro da Saúde do Japão, Katsunobu Kato, disse que 28 passageiros apresentaram febre ou outros sintomas após desembarcarem do navio sob quarentena Diamond Princess.

Katsunobu Kato disse em uma comissão do Parlamento na terça-feira que os passageiros estão entre aqueles que responderam a questionários de acompanhamento do ministério após o desembarque.

Cerca de 970 pessoas que testaram negativo para o novo coronavírus puderam deixar a embarcação, num processo que durou três dias iniciando na quarta-feira passada.

Entre eles, uma mulher de 60 anos testou positivo após retornar para sua casa ao norte de Tóquio.

Agencia Brasil.

A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em reais do dia em que foram realizadas. Os bancos podiam oferecer essa forma de cobrança se quisessem, mas a maioria das instituições preferia cobrar o valor referente à data do fechamento da fatura.

Com entrada em vigor da Circular nº 3918, os bancos serão obrigados a oferecer a opção de utilizar a taxa de câmbio do dia de cada gasto. Caso não queira optar por essa sistemática, o cliente poderá pagar com base na taxa de câmbio do dia de fechamento da fatura.

Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistemática de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutuações das taxas de conversão no período entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a variação cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento é atualmente ajustada na fatura do mês posterior, podendo gerar crédito ou débito para o cliente.

Assim um único gasto pode resultar em duas obrigações em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC também destacou, na época, que apesar de ser possível oferecer aos clientes a taxa de câmbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.

“A situação atual para a maioria dos clientes é de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informações e de difícil compreensão; e reduzida possibilidade de comparação das taxas de conversão praticadas pelos emissores de cartão, o que desestimula a competição”, informou o BC em documento de exposição de motivos para a edição da circular com as novas regras.

A partir de 1º de março deste ano, cada fatura deve ter: a discriminação de cada gasto, com no mínimo sua data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data de cada gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos são obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentarem às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Agencia Brasil.

Por G1

Pelo menos 230 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (24) para mais de 23,8 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Só na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco são oferecidas mais de 2,9 mil vagas, com salários de até R$ 2.932,96. Na Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, os salários chegam a R$ 20.991,45.

• CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão:

• Aeronáutica, que inscreve para 370 vagas em dois editais: um para 220 vagas e outro para 150;
• Exército Brasileiro, que oferta 1,1 mil vagas para formação de sargentos
• Marinha do Brasil, que oferece 960 vagas em três áreas distintas

Dos concursos em aberto, oito deles abrem as inscrições nesta segunda-feira para mais de 420 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 13 mil em um deles. Veja abaixo os detalhes deles concursos:

Prefeitura de Dores do Indaiá (MG)

• Inscrições: até 24 de março
• 49 vagas
• Salários de até R$ 13.000,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Delmiro Gouveia (AL)

• Inscrições: até 30 de março
• 200 vagas
• Salários de até R$ 3.880,00
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

• Veja o edital

Prefeitura de Cachoeira Dourada (GO)

• Inscrições: até 16 de março
• 66 vagas
• Salários de até R$ 2.587,65
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

• Veja o edital

Prefeitura de Crisólita (MG)

• Inscrições: até 24 de março
• 82 vagas
• Salários de até R$ 9.947,27
• Cargos de nível fundamental, médio e superior

• Veja o edital

Câmara Municipal de Nepomuceno (MG)

Por G1 RN

Caso foi registrado em Areia Branca — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um homem identificado como Márcio Freire, de 23 anos, foi morto na madrugada desta terça-feira (25) no município de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

De acordo com o sistema integrado para gestão de perícia - do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) -, o instrumento causador da morte foi "perfurocontundente", que representa que o jovem foi baleado.

O crime aconteceu na Rua Jorge Caminha, uma das principais do município. Ele chegou a ser atendido e levado ao Hospital e Maternidade Sara Kubistchek, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O rapaz estava em uma festa de carnaval quando foi alvo dos disparos. A motivação para o crime ainda não é conhecida e o caso vai ser investigado pela Polícia Civil. 

Seguindo a orientação recebida das autoridades locais da Friuli Venezia Giulia, uma das 20 regiões administrativas da Itália (justamente no norte do país – o local com maior número de casos do coronavírus), o Comitê Paralímpico local e os organizadores da etapa de Lignano Sabbiadoro do World Para Swim Series (circuito mundial de natação paralímpica) cancelaram o evento marcado para os dias 27 de fevereiro a 1º de março.

Seriam 900 nadadores de 41 países. Poucas horas depois da chegada na Itália, a delegação brasileira composta de 19 atletas já foi informada do cancelamento das provas. O multicampeão Daniel Dias era um dos membros da equipe e conversou com a Agência Brasil sobre a não realização da etapa.

” É uma pena que descobrimos o cancelamento só quando chegamos na Itália. Ficamos tristes, pois tivemos todo um preparo para esta competição. Agradeço o empenho da equipe do Comitê Paralímpico Brasileiro que providenciou rapidamente o nosso retorno. Agora é viajar de volta em segurança e seguir com o trabalho técnico, pois em março já temos outra competição, mas dessa vez em casa”, lamentou o atleta.

O grupo está voando de volta para o Brasil e deve chegar na manhã de terça (25) em São Paulo.

A próxima competição da equipe será no Brasil. Wolrd Series São Paulo Open Loterias Caixa está previsto para os dias 26, 27 e 28 de março, no Centro de Treinamento de São Paulo. Também na capital paulista, será realizada a fase regional do Circuito Loterias Caixa nos dia 4 e 5 de abril. A primeira fase nacional da competição será nos dias 24 e 25 de abril.

Os nadadores brasileiros têm até o fim de abril para obter os índices mínimos, estabelecidos pelo Departamento Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para conseguir classificação para os Jogos Paralímpicos de Tóquio.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para "serenar os ânimos" e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente.

"O governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar. Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos. Serenar é importante, temos que colocar a cabeça no lugar e pensar o que é preciso para que os policiais possam voltar a realizar o trabalho ”, disse Moro.

De acordo com Moro, a situação está sob controle. “Não é uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas. Não existem, por exemplo, saques, nem nada disso a estabelecimentos comerciais. Então, a situação está sob controle. Claro que dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”, disse.

GLO

Desde o dia 20 uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) levou ao Ceará tropas das Forças Armadas. Um efetivo de 2.500 agentes do Exército e 300 agentes da Força Nacional vão atuar por 30 dias no estado para reforçar a segurança.

O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a operação, decretada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedido do governador, Camilo Santana, está no estado para “garantir proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”.

Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero pela região metropolitana de Fortaleza. As autoridades também se reuniram no Palácio da Abolição com o governador, e mais cedo visitaram a 10° Região Militar onde receberam informações detalhadas das atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal.

Quebra de acordo

O governador Camilo Santana agradeceu apoio federal e lamentou que, apesar de reuniões terem sido feitas com a categoria e de um acordo ter sido aceito, os policiais tenham voltado atrás. “Sentamos e negociamos com as classes dos policiais, que saíram da reunião satisfeitos com o que foi fechado, sempre permitimos o diálogo. O que não podemos permitir é que grupos da segurança façam o que estão fazendo, com carapuças, balaclavas, com armas que a Constituição deu concessão para protegerem a sociedade e ameaçando a sociedade. Ninguém está acima da lei. Sempre aceitamos conversar, mas ninguém está acima da lei”, disse Santana.

Balanço

Apesar do reforço na segurança, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram suas programações de carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente ontem (23) foram registrados 25 novos assassinatos no estado. Desde a zero hora de quarta-feira (19), quando começou a paralisação o motim de policiais, houve 147 mortes violentas. Os registros englobam homicídios dolosos, feminicídios , lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. Agencia Brasil.

Ministério da Defesa

 

✔@DefesaGovBr

 · 8h

 

Replying to @DefesaGovBr

#GLO | No comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza (CE), a comitiva interministerial participa, neste momento, de um briefing sobre as atividades que estão sendo realizadas pelas #ForçasArmadas e pelos órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento, devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

"Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana", definiu o acórdão. 

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. 

Agencia Brasil.

G1 RN

Levi Daniel tinha 3 anos — Foto: Cedida

Uma criança de 3 anos morreu após engolir um objeto "estranho" em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O corpo de Levi Daniel foi sepultado no domingo (23), mas a morte dele, oficialmente registrada na quinta-feira (20), ainda intriga familiares.

De acordo com o pai da criança, o barbeiro Lairton Silva, de 31 anos, o caso não foi esclarecido pela equipe médica nem pelos legistas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Isso porque, os pais não sabem o que de fato causou a morte do filho uma semana após dar entrada no hospital.

O drama da família do pequeno Levi Daniel, de apenas 3 anos, começa no domingo (16). A criança começou a apresentar uma espécie de "ronco", que causava dificuldades para respirar. Os pais o levaram até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim. Segundo os pais de Levi, após exame de radiografia, os médicos identificaram um objeto na garganta do garoto. Na segunda (17), ele foi transferido ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, para ser submetido a uma endoscopia.

Radiografia de Levi — Foto: Cedida

Carnaval 2020 Banda Leva Ae e Alan Souza Poço Branco/RN

Carnaval 2020 em Poço Branco/RN Vem Superando Expectativas a Cada Dia de Folia só Aumenta os Foliões no Largo da Praça Sagrado Coração de Jesus com Mais de Cinco Mil Foliões neste Segundo Dia de Folia e Hoje Tem Mais Com Arrastões e a Noite Novamente na Praça Mais Carnaval Pra Todos com Bastante Alegria todos Os Foliões e Organização Estão De Parabéns Também A Todos que Faz Parte da Gestão Atual.

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Confusão durante show em Tibau — Foto: Reprodução

Um homem morreu após sofrer disparos de arma de fogo durante uma festa, na cidade de Tibau, região Oeste do Rio Grande do Norte. Adailton Dantas de Souza, de 22 anos, foi atingido por um tiro em meio ao tumulto registrado na madrugada de domingo (24) durante as comemorações do carnaval da cidade.

De acordo com o delegado de Polícia Civil de Tibau, Luiz Fernando, a confusão começou com uma discussão no meio do público que acompanhava a programação de carnaval. Tiros foram ouvidos. Uma pessoa foi atingida e outras ficaram feridas. Segundo a polícia, ainda não é possível saber se os disparos que acertaram Adailton Souza foram intencionais ou se ele foi vítima de bala perdida.

O homem chegou a ser socorrido no hospital local, mas não resistiu aos ferimentos. A apresentação foi imediatamente interrompida pela banda, que suspendeu a festa antes do previsto. O crime será investigado.

Sobre o caso, a Prefeitura Municipal de Tibau se pronunciou por meio de nota. Confira o pronunciamento reproduzido na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Tibau vem a público lamentar e ao mesmo tempo repudiar o incidente ocorrido na madrugada deste, 23, durante festa do carnaval.

A Administração Municipal lamenta ainda que uma festa tão popular, tão grandiosa, animada, tenha que ser paralisada em virtude de uma pequena minoria que saem de casa com objetivos outros que não seja o de brincar e se divertir. 

João Doria, governador de São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), informou que o presidente Jair Bolsonaro ainda não respondeu a carta enviada por 20 governadores brasileiros após o presidente acusar o governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O governador almoçou neste domingo (23) com o governador do Rio, Wilson Witzel, acompanhado dos ex-assessores da campanha de Bolsonaro, Paulo Marinho e Gustavo Bebiano.

Além do almoço com Witzel, onde tratou de outras questões como pacto federativo, turismo e segurança, o governador de São Paulo vai participar de mais dois eventos no Rio: o campeonato de tênis Rio Open e o desfile das escolas de samba do Grupo Especial na noite deste domingo.

Segundo Doria, os governadores reunidos no Fórum recém-criado concordaram em esperar até depois do Carnaval para ter uma resposta à carta enviada por eles na semana passada na qual acusam Bolsonaro de dar declarações que ferem a democracia brasileira. Se a resposta não vier, porém, uma segunda carta poderá ser enviada. De acordo com Doria, “nunca os governadores estiveram tão unidos”, e que isso seria responsabilidade das próprias declarações de Bolsonaro.

O grupo de governadores tem conversado diariamente por Whatsapp, segundo o governador paulista, que manifestou preocupação também com o que está ocorrendo no Ceará, onde policiais estão envolvidos em um motim que resultou em disparos contra o senador licenciado Cid Gomes. Doria afirmou que “miliciar a polícia tira a legitimidade da categoria e é uma afronta à Constituição”.

“A situação do Ceará nos preocupa. Pensamos em fazer uma nova carta (a Bolsonaro), mas achamos melhor ouvir o presidente Bolsonaro sobre o que já formulamos”, disse Doria, afirmando que se o presidente não responder os governadores vão provocá-lo novamente.

“Não podemos desbalancear um equilíbrio que a sociedade tem com a polícia”, afirmou. 

Senador foi baleado na última quarta-feira (19)

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) deixou o Hospital Klinikum, em Fortaleza, na manhã de hoje (23). Gomes foi baleado na última quarta-feira (19), ao usar uma retroescavadeira para tentar entrar em um batalhão da Polícia Militar ocupado por PMs amotinados.

Em nota divulgada nas redes sociais, assessores informam que Gomes deixou o hospital no fim da manhã e foi para sua residência, na capital cearense, onde continuará realizando fisioterapia respiratória. O senador licenciado também terá que continuar tomando os medicamentos recomendados para evitar uma infecção bacteriana e auxiliar no reestabelecimento da função pulmonar.

Ainda na nota, os assessores informam que os exames clínicos confirmaram dois projéteis alojados em seu tórax, um ao lado de uma costela e outro no pulmão esquerdo. A princípio, Gomes não deve ser submetido a novos procedimentos cirúrgicos para a retirada desses projéteis.

O Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral instaurou inquérito para investigar os tiros disparados contra o senador licenciado. De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública, a Polícia Civil vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF) na investigação.

Logo após ser baleado, Gomes foi levado para o Hospital do Coração de Sobral, instituição filantrópica administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Sobral, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e submetido a exames de tomografia que apontaram que os tiros não causaram nenhuma alteração neurológica ou cardíaca na vítima. Na quinta-feira (20), Gomes recebeu alta da UTI e foi transferido para o hospital particular Klinikum.

Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.

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Ciclista e passageiro bateram na lateral de um caminhão no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido durante um acidente que aconteceu no final da manhã deste domingo (23) em Natal. Eles estavam em uma bicicleta e bateram na lateral de um caminhão. O caso aconteceu no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar.

O acidente aconteceu no cruzamento das Avenida Presidente Bandeira (conhecida como Av. 2) e a avenida Coronel Estevam (conhecida como Av. 9).

A suspeita da Polícia Militar é de que o condutor da bicicleta tenha perdido o freio ou o controle ou descer uma ladeira pela avenida Coronel Estevam. O caminhão atravessava o sinal verde pela avenida Presidente Bandeira, próximo ao camelódromo, quando a bicicleta com as duas vítimas bateu na sua lateral.

O condutor da bicicleta morreu na hora. O passageiro foi socorrido em estado grave ao pronto-socorro Clóvis Sarinho.

O motorista do caminhão acionou a polícia e permaneceu no local do acidente, para prestar depoimento.G1RN.