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Por G1 RN

Crime aconteceu na madrugada deste domingo (23) em Areia Branca, no Oeste potiguar — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Dois homens de uma mesma família morreram após serem baleados por assaltantes em uma casa de praia de Areia Branca, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (23), por volta de 3h30, segundo o 12º Batalhão da PM. Após o crime, os suspeitos fugiram.

De acordo com a polícia, os dois homens eram concunhados e tinham ido de Natal para a praia de Pedra Grande, na comunidade de Ponta do Mel, para passar um período de veraneio. Durante a madrugada, criminosos invadiram a casa enquanto todos dormiam e anunciaram um assalto.

Uma das vítimas, Emerson Ferreira do Nascimento, de 41 anos, estaria armado e teria tentado reagir, mas foi baleado pelos criminosos e morreu na hora. Durante o tiroteio, o concunhado de Emerson, Ckleverson Igor Ferreira da Silveira, de 33 anos, também foi baleado.

Na tentativa de socorrer Ckleverson ao hospital de Areia Branca, a esposa dele acabou capotando o carro que dirigia. A perícia criminal ainda deverá apontar se ele morreu por causa do ferimento a bala, ou no acidente.

Após o crime, os bandidos fugiram. Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e o caso será investigado pela Polícia Civil de Areia Branca.

Durante tentativa de resgate, motorista capotou carro e um dos homens baleados durante o assalto em Areia Branca, RN, morreu — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Por G1 RN

PRF apreendeu 100 quilos de maconha em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Fiscalização do CPRE na rodovia estadual RN 288, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: PM/Divulgação

Por G1 RN

Dois homens morrem após confronto com PMs em Apodi, RN — Foto: PM/Divulgação

Operação ocorreu na rota do sol e na rua Walter Duarte, ambos em Ponta Negra

A Lei Seca iniciou as operações do Carnaval 2020 realizando uma operação itinerante com dois pontos de abordagem, sendo um na Rota do Sol e outro na rua Walter Duarte, ambos em Ponta Negra, próximo ao polo onde acontecem as festas da capital

Ao todo, 436 condutores foram abordados e 26 pessoas autuadas por embriaguez ao volante após se recusaram a realizar o exame de alcoolemia, além de 11 infrações diversas.

Por G1 RN

Um homem foi condenado pela Justiça estadual do Rio Grande do Norte pelo estupro da sua própria irmão, de 11 anos, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar. Os crimes aconteceram entre os anos de 2012 e 2013, segundo a Justiça. A pena determinada foi de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A sentença foi determinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Cruzeta. Segundo o processo, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela. A sentença é da última quarta-feira (19).

“As pessoas da casa não puderam perceber de imediato o quadro que se desenhava, muito embora a genitora tenha narrado que a presença do réu em determinado cômodo da casa, afastava a presença da vítima. Aliás, restou demonstrado que as investidas se davam quando a genitora e sua companheira não estavam na casa, e que a menina tinha receio de revelar os fatos por temer acontecer algum mal”, afirma o magistrado.

Em sua sentença, o magistrado aponta que a materialidade do delito foi comprovada por meio do depoimento da vítima, pelas cartas encontradas escritas pela vítima, bem como pelo relatório do caso expedido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que informam a ocorrência da prática de atos libidinosos pelo acusado, inclusive com análise do perfil psicológico da vítima após os crimes.

“Tendo em vista que o delito em tela geralmente ocorre em oculto, às escuras, na clandestinidade, muitas vezes sequer deixando vestígios, o que acarreta enorme dificuldade na produção de provas, para evitar que tutela do bem jurídico em questão se torne inócua, a jurisprudência é pacífica no sentido de conferir especial relevância à palavra da vítima, não se vedando a condenação que nela se apoie, desde que o depoimento seja firme, coerente, hígido e harmônico, sem contradições dignas de notas, sendo compreensível, até certo ponto, que detalhes de menor importância colidam ou mesmo sejam omitidos devido aos traumas insuperáveis suportados por parte da pessoa ofendida”, explicou o magistrado.

Por G1 RN

Caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso enquanto fazia um arrastão em uma casa na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, nesta sexta-feira (21). O comparsa dele conseguiu fugir e a polícia segue tentando encontrá-lo.

Os assaltantes renderam a dona no imóvel na frente da residência, no bairro Passagem de Areia, e a obrigaram a entrar. Do lado de dentro, estavam o marido e a filha, além de um cliente. A família vende jogos de videogame.

Dentro da casa, os bandidos começaram a recolher celulares, joias, relógio, TV, a chave de uma moto e também do carro do cliente que estava no local. Foi quando a vizinha percebeu a ação e acionou a Polícia Militar.

A PM entrou no imóvel e prendeu um dos criminosos. O outro fugiu a pé. Com o detido, os policiais recuperaram um simulacro de arma de fogo, dinheiro, celulares, uma faca peixeira, um carregador portátil, uma chave de uma motocicleta e um capacete. A polícia acredita que é tudo fruto de outros roubos.

Por G1 RN

Cerca de 200 militares da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, localizada em Natal, foram enviados a Fortaleza para participar da operação de garantia da lei e da ordem na capital cearense. De acordo com a corporação, o comando, o estado-maior e uma parte da tropa já estão na cidade. O efetivo completo deve estar em condições de operar a partir das 16h desta sexta-feira (21).

As informações foram confirmadas ao G1 pela assessoria de comunicação da 10ª Região Militar. De acordo com a corporação, cerca de 2.500 pessoas serão empregadas na operação, até a sexta-feira (28). Além de militares do Rio Grande do Norte, há tropas do Ceará, Paraíba e Pernambuco. A medida foi tomada por causa de um motim de parte dos policiais militares do estado.

A violência disparou no estado. Entre as 6h de quarta-feira e as 6h de quinta, o estado teve 29 homicídios – quase cinco vezes a média diária de 2020, de seis por dia.

"O Comando da Operação terá sob seu Controle Operacional efetivos das Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública federais, estaduais e municipais, disponibilizados para a operação. Esse esforço tem por finalidade a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, contribuindo para o restabelecimento das condições de normalidade no Estado do Ceará, com foco no município de Fortaleza", informou.

Os militares deverão atuar no patrulhamento ostensivo, com revista de veículos e pessoas. Denominada Operação Mandacaru, a ação cumpre determinação do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, após pedido do governador Camilo Santana, para Garantia da Lei e da Ordem em Fortaleza.

Por Inter TV Costa Branca

Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu após cair e bater a cabeça durante brincadeira com colegas na escola em Mossoró — Foto: Arquivo da Família

No início do ano letivo de 2020, a Escola Municipal Professor Antônio Fagundes, em Mossoró, na região Oeste potiguar, mudou algumas das suas rotinas para evitar um novo acidente como o que vitimou a estudante Emanuela Medeiros, de 16 anos, em novembro do ano passado. A menina caiu e bateu a cabeça no chão durante uma brincadeira conhecida na internet como roleta humana. Ela não resistiu e morreu. De acordo com os próprios estudantes, o caso gerou um medo entre eles.

Desde que o caso aconteceu, a rede pública do município se mobilizou para fazer uma campanha para evitar a propagação de brincadeiras perigosas. Na escola, os horários de intervalo foram divididos para que os profissionais possam acompanhar melhor as crianças. Os mais novos, são liberados primeiro. Depois os maiores. São cerca de 250 alunos por turno na instituição.

"Nós estamos conscientizando o alunos, através de palestras com psicólogo, com a própria direção, com os professores, para que eles (estudantes) tenham cuidado ao utilizar a internet, as redes sociais, para que não acompanhem aqueles tipos de brincadeira", afirma o diretor da instituição, José Altemar.

"Nós nos reunimos e a preocupação e os cuidados com os alunos estão dobrados. Estamos sempre observando os grupos para evitar que algo de grave como o que aconteceu, venham a acontecer novamente", aponta o professor Aldo Firmino.

Emanuela era do último ano do Ensino Fundamental. Se estivesse viva, estaria cursando o Ensino Médio em outra instituição, porque a escola municipal só tem turmas até o 9º ano. Mesmo com a tristeza do caso, a fatalidade deixou ensinamentos para os alunos que ficaram na instituição.

"Depois do que aconteceu aqui, a gente só alerta as pessoas, comenta na internet que é perigoso, porque foi uma coisa que deixou todo mundo com medo, muito assustado, porque, por mais que a gente não tivesse contato, era alguém da escola que fez falta", diz a estudante Layla Santiago.

"Você toma mais cuidado. Essas brincadeiras são desnecessárias. Fica um receio, um medo", comenta a estudante Rayssa Victória.

Emanuela Medeiros era aluna do 9º ano da Escola Municipal Antônio Fagundes, em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Por G1 RN

Morador de Upanema registrou 'nuvem rolo' na cidade de Upanema, Oeste potiguar — Foto: Cedida

. Moradores do interior do Rio Grande do Norte registraram um fenômeno natural que aconteceu nesta quinta-feira (21), nas cidades de Caraúbas e Upanema, Oeste potiguar. Trata-se de uma novem mais baixa e arredondada, que chamou a atenção das comunidades dos dois municípios. É a nuvem do tipo rolo.

De acordo com o meteorologista José Espínola, o fenômeno é mais comum nas regiões Sul e Sudeste do país. “A nuvem do tipo rolo forma uma espécie de rolo e se desloca horizontalmente. São nuvens que têm uma altura muito baixa. A base dela tem de um a dois quilômetros de altura e ela pode ter até mil quilômetros de extensão”, detalha.

Ainda segundo Espínola, a nuvem rolo é provocada por rajadas de ventos de aproximadamente 60 quilômetros por hora atuando em direções contrárias. “É uma combinação de ventos em altitudes diferentes e soprando também em direções contrárias. É o vento que dá essa configuração para ela”, acrescenta.

Fenômeno da nuvem do tipo rolo também foi registrado em Caraúbas, na região Oeste — Foto: Cedida

Governo do RN firmou novos contratos para fornecimento de alimentação ao sistema prisional após auditoria encomendada pela Secretaria de Administração e promovida pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Polícia Civil. A substituição da empresa fornecedora desde 2012 resultará em economia de R$ 692 mil por mês ou R$ 4,1 milhões nos seis meses do novo contrato, se comparado ao valor pago anteriormente.

O valor diário com refeição passou de R$ 16,00 para o valor médio de R$ 13,73, proporcionando uma economia de R$ 2,27 para 10.173 refeições diárias ou 1.831.140 ao longo dos próximos 180 dias.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, ressalta que a contratação atual tem caráter emergencial. “A orientação do Núcleo de Combate à Corrupção do Governo, integrado pela Controladoria e a Polícia Civil, é pela anulação da licitação porque o processo apresentava cláusulas que inibiam a concorrência, o que é expressamente proibido pela legislação”.

Segundo Pedro Lopes, no maior lote houve proposta desclassificada no valor de R$ 31 milhões, e o certame já se encaminhava para avaliar proposta de R$ 41 milhões, com possibilidade de chegar até R$ 44 milhões anuais, o que poderia proporcionar prejuízo de R$ 80 milhões ao longo de 60 meses, considerando todos os lotes.

“A nova licitação será aberta nos próximos dias por se tratar de uma contratação de grande vulto. E a orientação do Gabinete Civil é acompanhar todas as fases do processo para assegurar a ampla concorrência, estimando uma economia mensal superior a R$ 1 milhão por mês após a conclusão do novo certame”, concluiu Pedro Lopes.

A auditoria

A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

A principal cláusula desrespeitada exigia à empresa vencedora uma estrutura pronta e com alvará expedido para atender demandas dos municípios potiguares. Uma empresa de Natal, por exemplo, não poderia fornecer o produto para uma penitenciária em Parnamirim. Como explica Pedro Lopes, essa estrutura precisaria estar pronta após a conclusão da licitação, mas não como exigência antecipada.

Esta cláusula foi responsável pela desclassificação de empresas com valores mais baixos. A de menor valor apresentou lote por R$ 31 milhões, quando a vencedora ofereceu outro de quase R$ 42 milhões. E de acordo com outras cláusulas de exigência, essa empresa vencedora seria dada como inapta e a segunda colocada – a atual fornecedora do produto no Estado –, com proposta de R$ 46 milhões, seria vencedora. Uma diferença de R$ 16 milhões sob a menor proposta.

Agora RN.

120 garrafas da droga foram apreendidas

Um homem de 24 anos foi preso nesta sexta-feira (21) com 120 garrafas de lança-perfume. A prisão aconteceu no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal.

Os policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) informou que o homem confessou que comprou os frascos pela internet, pelo valor unitário de R$ 50 e que revenderia, durante o carnaval de Pirangi, cada frasco por R$ 80, o que iria gerar um valor de R$9.600 com a venda das drogas.

O flagrante foi realizado após o recebimento de denúncia anônimas, informando que o suspeito receberia as drogas. No momento da prisão, foi constada a entrega, que estava sendo realizada por meio de um carteiro dos Correios. O homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Agora RN.

Motorista do veículo não ficou ferido

Um caminhão carregado com cervejas tombou nesta sexta-feira (21) em um trecho da RN-003, entre os municípios de Santo Antônio e São José do Campestre, na região Agreste potiguar. Parte da carga foi saqueada, de acordo com a Polícia Militar.

Segundo a PM, o motorista perdeu o controle do caminhão, que tombou fora da rodovia. Antes da chegada dos policiais, algumas pessoas que passavam pelo local saquearam parte da carga.

Em seguida, os proprietários da carga levaram outro veículo para realizar o transporte das cervejas que sobraram. O motorista do caminhão não ficou ferido, de acordo com a PM. Agora RN.

Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi baleado na última quarta-feira (19)

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN) divulgou nota de repúdio, nesta sexta-feira (21), contra o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE), que avançou com uma retroescavadeira contra bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município de Sobral (CE).

Segundo a entidade, o senador cearense agiu “com truculência e covardia contra os defensores da sociedade, de forma que não representa o interesse da nação brasileira”.

Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi atingido por dois disparos de arma de fogo, na última quarta-feira (19), ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

O senador está internado em uma enfermaria no Hospital do Coração, em Sobral. Os tiros atingiram a clavícula do senador. Uma saiu e a outra, alojada no pulmão, teve que ser retirada.

Veja a nota ASSPMBMRN:

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) externa o total repúdio e indignação contra o senador licenciado Cid Gomes que, de uma forma despreparada e descompromissada com o interesse público, tentou assassinar dezenas de policiais e bombeiros militares do estado do Ceará, e seus familiares, na cidade de Sobral/CE, durante ato público da categoria nesta quarta-feira (19). Na ocasião, o senador avançou com uma retroescavadeira contra um bloqueio feito por policiais no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.

Enquanto os militares estaduais exercem seu direito democrático de reivindicação por melhores condições de trabalho, em busca de melhor prover a segurança da população cearense, este senador age com truculência e covardia contra os defensores da sociedade, de forma que não representa o interesse da nação brasileira. Ao senador Cid Gomes, só resta o nosso desprezo.

Os diretores e associados da ASSPMBMRN registram também solidariedade aos irmãos policiais militares e bombeiros militares do estado do Ceará que, de forma abnegada e com muito sacrifício, vêm defendendo a vida e o patrimônio da população cearense. Neste sentido, conclamamos toda a sociedade cearense e também norte-rio-grandense a apoiar e unir-se aos militares nesta luta por uma Segurança Pública melhor.

Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN)

A Feira Livre de Poço Branco/RN No Domingo Dia 23 de Fevereiro será no Sábado Dia 22 

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.

As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de janeiro foi impactada pelo recolhimento atípico de R$ 2,8 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse valor, de acordo com a Receita, é considerado atípico por estar acima do esperado para o mês, conforme análise do que as empresas vinham recolhendo.

O recolhimento dos tributos é feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros. Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 2,91% da arrecadação no mês de janeiro de 2020. Esse desempenho pode ser explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita no relatório.

Em janeiro, a arrecadação de IRPJ/CSLL totalizou R$ 52,071 bilhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item Declaração de Ajuste, que se refere ao lucro já apurado ao longo do ano de 2019, e de 7,90% do item Estimativa Mensal, principalmente por parte das empresas não financeiras, disse a Receita.

Em janeiro, a Receita também destacou o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, que chegou a R$ 2,043 bilhões, representando crescimento real de 27,14%. “Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens Ganhos de Capital na Alienação de Bens, de 47,03%, e Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa, de 207,18%.

Outro destaque foi o Imposto sobre a Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre importação de bens (IPI-Vinculado), com arrecadação de R$ 5,838 bilhões, representando crescimento real de 6,46%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

RN terá período de carnaval chuvoso, segundo Emparn (arquivo) — Foto: Bruno Andrade

A previsão do tempo para o fim de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões potiguares, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgadas nesta quinta-feira (20).

No litoral e região metropolitana de Natal, a expectativa é de que as chuvas ocorram a qualquer hora do dia até sábado (22). Já no interior, as precipitações são esperadas durante o período da tarde e início da noite, e poderão ser acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas.

A temperatura, na capital, deve variar entre 24ºC e 32ºC e no interior, nas regiões serranas, devem ficar entre 22ºC e ultrapassar os 35ºC.

“Com a umidade relativa do ar acima do normal (85% a 90%), a sensação térmica (de mais calor) aumenta”, alerta o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Veja as previsões da Emparn

·         Sexta-Feira (21/02) - Céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões. No interior, chove durante a tarde e noite.

·         Sábado (22/02) –Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.

·         Domingo (23/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

·         Segunda-Feira (24/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

·         Terça-Feira (25/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Inter TV Cabugi

Chuva Natal — Foto: Inmet emite novo alerta de chuva intensa com 'perigo potencial' em todos os municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O Inmet já havia feito um primeiro alerta nesta quarta-feira (19), que agora foi renovado. O novo aviso é válido das 10h25 desta quinta (20) até as 10h da sexta (22).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h.

Em caso de rajadas de vento, o Instituto Nacional de Meteorologia orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Média de chuva de fevereiro é superada em Natal

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a média de chuva esperada para o mês de fevereiro inteiro em Natal já foi superada até esta quinta-feira (20). O esperado era de 100 a 110 milímetros e já foram contabilizados 121 milímetros.

O meteorologista Gilmar Bistrot afirma que a intensidade das chuvas deve diminuir nos próximos dias. Segundo ele, deve chover até a segunda-feira (24) na capital potiguar, porém não com o mesmo volume que tem sido registrado nos últimos dias.

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – divulgado nesta quinta-feira (20) pelo portal de notícias G1 – revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. No Rio Grande do Norte, a cidade de Bento Fernandes ganhou destaque nacional.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total.

“Mais da metade dos municípios possui população inferior a 20 mil habitantes e, nesses municípios, a gente nota que a receita própria não alcança 4% da arrecadação total. Ou seja, essas cidades têm hoje poucas condições de custear as suas despesas correntes”, diz Lorreine.

“O quadro só começa a melhorar quando a gente olha para municípios de maior porte, a partir dos médios e grandes, nos quais a receita própria assume uma posição entre 20% e 30% da receita total”, afirma.

Falência no RN

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

“A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos”, diz o prefeito de Bento Fernandes. “Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas.” Agora RN.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei nº 8.666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal). Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa (288 do Código Penal) e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.

Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia – que tramita na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400 -, o MPF pede a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em decorrência de colaboração premiada.

Funcionamento – De acordo com o MPF, Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

O grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Incluíam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras às quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação era providenciada por Sidney Rodrigues, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio.

Ângelo Márcio, por sua vez, foi presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades. De forma semelhante agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e Assocene). Ele recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio de Aquino, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César (representante da Clarit Comercial Ltda.); Wagner de Lima (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte (J D Pinheiro) e o próprio Flávio de Aquino (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela).

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve empresa de construção contratada para realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte escolar. O endereço de uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade da ré e lá funcionava ainda o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do réu Ângelo Márcio.

Agora RN.