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Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá “pressões” contrárias, ele disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles “deixem de atrapalhar”.

“Vamos sofrer pressões dos ambientalistas (pelo projeto)? Esse pessoal do Meio Ambiente, né? Se um dia puder, confino na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar o amazônida daqui de dentro de áreas urbanas”, disse ele, em evento no Palácio do Planalto sobre os 400 dias de seu governo.

Pelo projeto, o presidente encaminha ao Congresso pedidos de exploração de terra indígena. As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.

A manifestação dos indígenas e do presidente, que podem ser distintas, serão avaliadas pelo Legislativo. As comunidades só terão poder de vetar a garimpagem em suas terras por não indígenas. O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente suas terras.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que essa é a “Lei Áurea” dos indígenas, referindo-se ao texto de 1888 que deu fim à escravidão. Segundo ele, terras indígenas já são exploradas, mas ilegalmente, e o texto só regulamenta a exploração prevista na Constituição.

Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que as ocupam. Bolsonaro defendeu de modo mais enfático a regulamentação após ser alvo de críticas no Brasil e no exterior pela alta de incêndios na Amazônia. Ele chegou a receber no Planalto grupos de indígenas favoráveis ao garimpo em suas terras.

A governadores, em agosto, Bolsonaro disse que os Estados estavam “inviabilizados” por áreas indígenas. Em várias ocasiões, sem provas, afirmou que há interesse estrangeiro em impedir a exploração nos locais.

Repercussão. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou. “Não é porque tem garimpo ilegal que vamos tratar de legalizar o garimpo. Temos de, primeiro, combater o que é ilegal e fazer amplo debate sobre o tema.” Em 2019, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) disse que explorar áreas indígenas estava há décadas fora da pauta da entidade, que representa empresas do setor. Defendeu ainda que, antes de discutir a legalização, o governo deveria fazer levantamento científico desses territórios.

Nota do Observatório do Clima, que reúne organizações da sociedade civil, diz que essa mudança levaria à alta do desmate, de invasões de terras indígenas e da violência contra esses povos. Para especialistas, o projeto também pode violar tratados internacionais, que definem ser necessária a consulta aos indígenas sempre que estiver prevista medida legislativa ou administrativa que os afetem.

Comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.

A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.

Como mostrou uma reportagem do Agora RN na última terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a taxa não foi movimentado pela corporação no ano passado. Com a disputa judicial, a utilização da verba ficou suspensa.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os recursos começarão a ser empregados efetivamente este ano. Ele diz que alguns processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a conclusão dos procedimentos.

A verba, de acordo com o comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências. “Isso significa que mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro, acrescentando que uma parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas educativas contra incêndios em geral.

Atualmente, algumas unidades do Corpo de Bombeiros funcionam em prédios alugados ou cedidos. É o caso de Parnamirim, onde a sede da instituição é em um galpão fornecido pela Prefeitura. Segundo o comandante, a verba proveniente da taxa será usada na construção de prédios para que os bombeiros tenham sedes próprias.

“Pretendemos corrigir essas situações construindo unidades e as equipando, com a compra de veículos de combate a incêndios e salvamento veicular e compra de veículos de resgate. Logo vão acontecer as licitações e esperamos adquirir muitos equipamentos. A partir de 2020, o cidadão vai perceber a aplicação dos recursos”, destaca o coronel.

“Essa taxa é uma possibilidade de investimento que o cidadão está possibilitando (ao Corpo de Bombeiros), para ter uma instituição melhor equipada para atender as ocorrências de acidentes veiculares e, assim, poder efetuar o salvamento de uma forma mais eficaz e segura, com tecnologia de ponta”, finaliza o comandante. Agora RN.

O Ex Prefeito Vavá junto com seu Neto O Pré Candidato a Prefeito Rafael Targino Convida a Toda População pra Participa da Posse do MDB da Cidade de João Câmara/RN que Será Realizada Nesta Sexta Dia 07 na Casa da Cultura.

Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

P-Fies

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.

Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD).

Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.

Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.

É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.

Pagamento

Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.

Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.

Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.

Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.

A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.

Agencia Brasil.

Autoridades de saúde da China informaram que mais 65 pessoas morreram na província de Hubei nessa terça-feira (4) em decorrência do novo coronavírus. A mais recente atualização eleva o número total de mortes na China para 490.

O número de pacientes infectados aumentou em 3.887, com o total alcançando 24.324 pessoas no país.

Casos da nova variante do coronavírus foram confirmados em 27 países e regiões além da China. O número total de pessoas infectadas fora da China continental já chega a 226.

Os casos confirmados incluem 33 no Japão, 25 na Tailândia, 24 em Singapura, 18 em Hong Kong, 18 na Coreia do Sul, 13 na Austrália, 12 na Alemanha, 11 nos Estados Unidos e 11 em Taiwan.

Malásia, Macau e Vietnã têm 10 casos confirmados cada, enquanto a França confirmou seis, os Emirados Árabes, cinco e a Índia, três casos.

Canadá, Itália, Reino Unido, Rússia e Filipinas têm dois casos cada confirmados. Nepal, Camboja, Sri Lanka, Finlândia, Suécia, Espanha e Bélgica têm um caso confirmado por país.

Até o momento, uma pessoa nas Filipinas e uma em Hong Kong morreram em decorrência do coronavírus.

Sem sintomas

Cientistas no Japão dizem que uma em cada duas pessoas afetadas pelo novo coronavírus pode ter sido infectada por outra pessoa que não apresentava sintomas no momento. O estudo sugere que o vírus tem a habilidade de se espalhar significativamente durante o período de incubação.

Uma equipe de pesquisa da Universidade de Hokkaido, liderada pelo professor Hiroshi Nishiura, analisou dados de 52 pacientes de países que incluem China e Alemanha, onde um estudo já havia sido feito para rastrear o vírus.

O grupo pesquisou o período de tempo entre o surgimento dos sintomas e a manifestação deles em outra pessoa suspeita de ter sido infectada por esse paciente. O grupo descobriu que o período de incubação médio foi de 3,8 dias, mais curto que os 5 dias que haviam sido relatados anteriormente.

Os cientistas realizaram outras análises, utilizando hipóteses de que cada pessoa infectada transmite o vírus para 2,2 pessoas. Eles dizem que a análise revelou que um em dois pacientes pode ter sido infectado por pessoas que não apresentavam sintomas.

A equipe afirma que apesar de o estudo ser pequeno, mostra a necessidade de um mecanismo médico para proteger aqueles que tendem a desenvolver sintomas graves, incluindo idosos e pessoas com condições preexistentes.

 Inter TV Cabugi

Carro roubado pelos criminosos na Zona Sul de Natal na noite desta terça-feira (4) foi recuperado pela PM — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher grávida teve o carro roubado por quatro criminosos armados no conjunto dos professores, em Capim Macio, Zona Sul de Natal, na noite desta terça-feira (4). De acordo com as vítimas, o carro foi cercado pelos suspeitos que chegaram em uma caminhonete. Um dos suspeitos foi preso pela PM.

De acordo com a vítima, que é enfermeira e professora, ela estava com o filho de cinco anos, o marido e com duas tias quando os criminosos fizeram uma abordagem e roubaram o veículo da família, um modelo Fox preto. A vítima disse que além do carro, os criminosos roubaram documentos, celulares e outros pertences.

Ainda segundo a vítima, que não quis ser identificada, os quatro criminosos estavam armados, agiram de forma bastante agressiva e chegaram a empurrá-la durante o assalto. "O pior de tudo é o trauma que meu filho de cinco anos vai ficar. Ele estava chorando bastante. Graças a Deus não aconteceu nenhum dano conosco", disse.

O veículo foi recuperado pela polícia entre o Tirol, na Zona Sul, e Mãe Luíza, na Zona Leste da capital potiguar. Um dos suspeitos, de 21 anos, foi preso pela polícia. Os outros três conseguiram fugir.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os criminosos são os mesmos que agiram em outro assalto no bairro no último sábado (1º). No crime, o idoso que foi vítima dos criminosos reagiu, tentou imobilizar um dos bandidos e chegou a segurar a arma que os homens usaram no crime.

Os dois suspeitos conseguiram fugir mas um deles foi alcançado por pessoas que estavam no local. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Com ele, segundo informações da PM, foi encontrada uma arma de brinquedo.

Inter TV Cabugi

Suspeito de tentar matar jovem enforcado foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um interno de 20 anos que cumpre medida sócio-educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu em Parnamirim, na Grande Natal, tentou matar um jovem nesta terça-feira (4), segundo a Polícia Civil. De acordo com a polícia, ele cumpre medida no local desde que era adolescente.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito teria tentado enforcar um outro interno com um lençol do próprio alojamento. De acordo com a polícia, o crime foi impedido por agentes sócio-educativos que chegaram ao local.

O interno foi levado da unidade de internação para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal para prestar depoimento.

Dirigentes do América contribuíram com o material escolar das duas filhas de Maria

A ambulante Maria dos Prazeres resolveu trabalhar vendendo lanches nos arredores da Arena das Dunas no dia do clássico entre ABC e América, no último domingo (2), em busca de arrecadar dinheiro para comprar o material escolar das suas filhas e auxiliar nas suas contas.

No meio de uma confusão, em que a torcida organizada do América entrou em confronto com a Polícia Militar, o carrinho em que a ambulante trabalhava foi atingido e ela foi ferida. Policiais que faziam a segurança do local a socorreram, mas todo o material de trabalho de Maria dos Prazeres foi perdido. Diante disto, nesta terça-feira (4), dirigentes do América e torcedores do ABC se mobilizaram para ajudar a mulher.

O presidente do alvirrubro, Leonardo Bezerra, se manifestou sobre o ocorrido e se prontificou a doar o material escolar para as filhas da ambulante.

“Dona Maria dos Prazeres, mais uma brasileira que estava, através da informalidade, trabalhando para poder comprar o material escolar das filhas, foi vítima da violência entre torcidas no último domingo. O América irá presentear as suas filhas com o material escolar que elas escolherem”, publicou em suas redes sociais.

Na tarde desta terça, o material foi entregue a Maria dos Prazeres, e o América divulgou a seguinte nota:

“O futuro passa pela educação. Maria dos Prazeres, como toda mãe brasileira, sabe disso e não mede esforços para garantir esse bem tão precioso para suas filhas.

Infelizmente, no último domingo (2), um confronto que destoa da alegria do futebol impediu Maria de continuar sua jornada para obter dinheiro suficiente para a compra do material escolar de suas filhas.

Torcedores do ABC se reuníram e doaram R$ 500,00 para dona Maria dos Prazeres. Foto: Reprodução

Na certeza de ver o futebol associado a bons valores como a solidariedade e por acreditar na força da educação e na garra de inúmeros pais e mães brasileiros que lutam diariamente para garantir um futuro melhor para seus filhos, o América Futebol Clube providenciou a aquisição do material escolar completo para a Vitória e Cecília Varela, filhas de Maria.

A ação contou com o apoio do vice-presidente, Ricardo Valério, e da esposa do presidente Leonardo Bezerra, Amanda Bezerra, que representou o mandatário alvirrubro e deu todo o suporte à família, que teve uma tarde diferente, de muita alegria.

O futebol não pode, nem nunca será, ser menor que a violência.”

Já pelo lado alvinegro, torcedores se reuniram para doar dinheiro para a ambulante. Foram entregues R$ 500,00 para auxiliar a vendedora a repor o que foi perdido e quitar seu débitos. Em nota publicada nas redes sociais de uma torcida organizada do ABC, foi enfatizado o significado das organizadas.

“Dona Maria, a senhora que perdeu os salgados no último clássico, para entregá-la (sic) pessoalmente a quantia de R$ 500,00 para ajudar nos compromissos financeiros de sua família. Torcida organizada é isto. Vamos bater nesta tecla enquanto a Garra Alvinegra existir”, escreveram os torcedores.

Além das perdas materiais, Maria dos Prazeres sofreu escoriações em seu corpo, mas passa bem.

Todo o material levado por Maria foi derrubado e a ambulante também saiu ferida. Foto: Reprodução

Nova estátua foi entregue no último domingo (2)

A nova estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, tem recebido críticas nas redes sociais. Natalenses opinam que a escultura ficou esteticamente “feia”, em comparação com a antiga estátua, que foi retirada do mesmo local no ano passado após vários episódios de depredação.

A escultura foi entregue pela Prefeitura do Natal no último domingo (2), quando foi celebrado o Dia de Iemanjá. Segundo a gestão municipal, a nova estátua tem 3,5 metros de altura, pesa 4 toneladas e é mais reforçada do que a anterior. O motivo da substituição foi dificultar a ação de vândalos que, por intolerância religiosa, danificavam o antigo patrimônio.

Para aumentar a segurança, além de trocar a estátua, a Prefeitura instalou câmeras no local, para flagrar eventuais atos de intolerância contra a imagem.

Iemanjá é reverenciada por cultos afrodescendentes, especialmente o candomblé e a umbanda, mas é cultuada por pessoas de diferentes crenças como a “rainha do mar”. A imagem que está instalada na Praia do Meio é, segundo a Prefeitura, a maior já confeccionada no Rio Grande do Norte.

Pelas redes sociais, a principal queixa é com relação ao rosto de Iemanjá, que foi retratado na escultura pelo artista Emanoel Câmara. Uma usuária chegou a escrever no Facebook que a nova versão da estátua ficou “muito feia” e que a mulher retratada na escultura lembrou um “travecão” ou um drag queen.

O nome dessa usuária, assim como dos demais internautas citados, será preservado. Agora RN.

Sandro Pimentel estuda apresentar emenda em relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) defende que as novas regras de aposentadorias e pensões, previstas na reforma da Previdência que o governo Fátima Bezerra propõe, só comecem a valer depois que a gestão estadual pague todos os salários do funcionalismo que ainda estão em atraso.

O parlamentar disse que avalia com os assessores a constitucionalidade da medida e que pode apresentar uma emenda com esta previsão assim que a proposta de reforma da Previdência for protocolada na Assembleia Legislativa, algo que deverá acontecer na próxima semana.

“Eu não acho justo que o servidor, que está há dez anos sem reajuste e que ainda tem três folhas em atraso, seja chamado a contribuir mais ainda”, afirmou o deputado, em entrevista nesta terça-feira (4) ao programa “Manhã Agora”, da Rádio Agora FM (97,9).

Outra emenda que Sandro Pimentel estuda apresentar é com relação à cobrança das chamadas alíquotas progressivas para quem está na ativa. O Governo do Estado propõe que, a partir do teto previdenciário (R$ 6.101,05), os servidores contribuam com alíquotas que variam de 14% a 18,5%. “Não estou seguro sobre a partir de qual limite deve ser a progressividade do desconto”, destacou.

O deputado estadual afirmou também que já solicitou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) informações sobre contribuições que o órgão tem a receber, para avaliar qual seria o impacto financeiro da cobrança desses débitos. “Já pedi ao Nereu Linhares, presidente do Ipern, que nos forneça a relação nominal e quantitativa dos 100 maiores devedores”, declarou o parlamentar.

Os servidores públicos do Estado ainda não receberam as folhas de dezembro e o 13º salário de 2018. Além disso, quem ganha mais de R$ 5 mil ainda não recebeu a folha de novembro daquele ano. O governo Fátima Bezerra diz que aguarda receitas extraordinárias para quitar o passivo. O residual da folha de novembro/2018, segundo a gestão estadual, deve ser creditado até o próximo dia 15 de fevereiro. Agora RN.

Prefeitura deu início a trabalho de “desratização” na orla da praia da Zona Sul

Apesar do trabalho de “desratização” na orla de Natal, que segue até sexta-feira (7), executada por uma equipe de 70 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), banhistas não só ainda conviviam nesta terça-feira (4) com a presença de ratos passando por baixo das mesas das barracas de areia, como, no caso de Ponta Negra, tinham também a indesejável presença de pombos.

As iscas envenenadas distribuídas ao longo do enrocamento de Ponta Negra não intimidaram os roedores que, à medida em que o sol se punha, saiam em quantidade das pedras que acompanham o contorno da praia onde 37 barraqueiros ganham a vida.

“É sempre assim. Basta o pessoal desmontar as barracas para eles darem as caras atrás de restos de comida”, diz Arnei, garçom de um dos pontos.

Na orla sul, foram distribuídos três tipos de iscas para a captura e controle desses animais, segundo Humberto Nascimento, chefe de Operações de Campo do distrito sanitário da região.

O trabalho, que também é educativo, tenta conscientizar comerciantes e banhistas para não deixar comida na praia. A equipe do Agora RN, com ajuda de alguns ambulantes, flagrou vários momentos em que, ainda no começo da tarde, com o sol alto, os ratos se misturavam aos banhistas na areia, roubando pedaços de comida que caiam das mesas.

“Esse veneninho da Prefeitura é aperitivo para esses folgados”, diz Valter Lúcio, outro garçom de praia, que aproveita para definir a personalidade e o estilo dos roedores. “Rato de praia é assim mesmo. Folgado!”, ri.

Ouvindo o pessoal que trabalha naquela faixa de areia da orla de Ponta Negra, a reportagem descobriu a existência de uma briga territorial de duas facções: os roedores contra os voadores. Foi a percepção que teve o fotógrafo José Aldenir, o Joinha, ao flagrar com a sua lente pombos disputando resto de comida com um rato a poucos metros de uma mesa de turistas.

“Eles brigam com os pombos e brigam entre eles mesmos”, diz Bruno Silva, da barraca L 1, a primeira da orla situada nas proximidades do Morro do Careca, fora do perímetro determinado pela prefeitura. “É uma verdadeira briga de gangues”, resume. Agora RN.

Em visita ao Rio Grande do Norte, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida pela governadora do estado Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, na manhã de terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta (5) pela chefe do Executivo.

“De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta @dilmabr, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. #coraçãovalente“, disse por meio das redes sociais.

Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Agencia Brasil.

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate. 

A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus. 

"O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves", afirmou Fernando Azevedo. Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves cedidas dão apoio às viagens presidenciais, mas não são as utilizadas pelo presidente, que normalmente viaja em um avião maior, modelo Airbus.

"Os dois VC-2 decolam amanhã (5), às 12h, da Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada em Wuhan, na China na madrugada de sexta-feira, dia 7. O tempo que vão permanecer na China nós não sabemos, tem os procedimentos das autoridades chinesas e os nossos protocolos de saúde, e com previsão de chegada na madrugada de sábado, dia 8", acrescentou Azevedo. As duas aeronaves farão um total de quatro paradas técnicas de reabastecimento. Segundo o ministro da Defesa, após a partida em Brasília, as escalas serão feitas em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan (China).

A lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE) inclui um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos resgatados. No grupo estão também 7 crianças. Outras pessoas que requisitarem à embaixada brasileira em Pequim poderão ser incluídas nos voos, segundo o ministro Ernesto Araújo. "Se houver mais algumas pessoas que mudem de ideia e queiram voltar, serão contempladas, evidentemente. (...) É essencial que os brasileiros que desejam retornar fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim", afirmou.

Quarentena

Antes de embarcar, as pessoas a serem resgatadas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar. Além disso, deverão assinar um termo de compromisso para se submeterem à quarentena no Brasil. Os procedimentos de saúde serão realizados por uma equipe de seis profissionais de saúde do Instituto de Medicina Aeroespacial da FAB e um médica especializada do Ministério da Saúde, que estarão nos voos de resgate.

Na Ala 2 - Base Aérea de Anápolis, todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão se submeter à quarentena de 18 dias. A unidade militar, que pertence à FAB, possui dois hotéis, que serão utilizados durante o período de observação. Ela foi vistoriada por equipes do governo na tarde de hoje.      

"Aqueles que não tem sintomas ficarão numa área branca. Qualquer problema temos ainda condição de passar para uma área amarela, todos em apartamentos individuais e, caso necessário, passar para uma área vermelha, [que é a] evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", explicou o ministro Fernando Azevedo. 

Emergência

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na China. Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. 

Projeto de lei 

Em coletiva à imprensa na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério da Saúde João Gabbardo dos Reis disse que o governo tem “alternativas” para medidas sanitárias contra o coronavírus caso o Congresso demore a aprovar o projeto de lei para prevenção, eventual enfrentamento da doença, repatriação e quarentena de cidadãos. 

“Não vamos fazer pressão sobre o Legislativo”, disse ao assinalar que o PL vai ganhar prioridade conforme os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado. 

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira governo dispõe arcabouço legal de normas de vigilância e até do Código Penal que regra o trabalho de prevenção e combate a epidemias e garante ao Estado instrumentos coercitivos de cumprimento de decisões sanitárias.

Reunião com secretários 

Na próxima quinta-feira (6), o Ministério da Saúde promove reunião com os secretários de saúde dos estados e das capitais, além da representação do conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, para discutir o Coronários. 

Vão ser tratados planos de contingência, funcionamento de hospitais referência, logística para os exames em laboratório, licitação para contratação de leitos para eventuais atendimentos e rateio de custos.

Agencia Brasil.

Novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (4) a convocação de 600 professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

O número de convocados atende às necessidades das Direcs (Diretorias Regionais de Educação e Cultura) e vem para somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração.

A convocação será publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial e os professores já deverão iniciar suas atividades no 1º bimestre do ano letivo estadual, que se inicia em 17 de fevereiro.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo, é um compromisso com a sociedade, não é apenas um slogan. Não havíamos feito essa convocação antes porque tínhamos de ter a certeza das condições financeiras do Estado”, explicou Fátima Bezerra, governadora do estado.

O anúncio ocorreu na sala de reuniões da governadoria, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado estadual Francisco Medeiros, que também é professor da rede pública, da equipe de governo (Educação, Planejamento e Administração), além da diretoria do Sinte-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), da CUT-RN (Central Única dos Trabalhadores) e da comissão dos aprovados.

“Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento”, disse a governadora. Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.

O professor de matemática Leonardo Gomes, da comissão dos aprovados, agradeceu a oportunidade de estar com a governadora e falou do seu entusiasmo para integrar o quadro de professores da rede pública estadual. “Para mim, ser professor de escola pública não é simplesmente exercer a profissão, mas é uma missão para a qual eu me sinto preparado”, afirmou. Ele estava acompanhado das professoras Daniele Macedo (língua portuguesa), Rita Jales (inglês) e do professor Matheus Alves (história).

O secretário Getúlio Rego, que estava acompanhado da secretária adjunta Márcia Gurgel, informou que a quantidade de professores convocados foi definida a partir de um amplo estudo feito com as Direcs. “Esse número é suficiente para iniciarmos as aulas este ano”, disse. A convocação de novos professores se soma também à implantação da modalidade de tempo integral em 15 escolas da rede pública estadual, anunciada para o ano letivo de 2020, chegando ao número de 74 unidades de ensino, beneficiando mais de 15 mil alunos.  

Também estavam presentes à reunião a secretária da Administração Virgínia Ferreira, o secretário do Planejamento Aldemir Freire, a diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eliane Bandeira, e representantes da diretoria do Sinte-RN.

Corredores do hospital estão servindo de leitos para os pacientes

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) liberou recursos do governo do estado para melhorias no Hospital Monsenhor  Walfredo Gurgel, em Natal.

Considerado o maior do estado, o hospital passa por dificuldades de atendimento devido à estrutura. Na última segunda-feira (3), quase 100 pacientes estavam internados nos corredores da unidade.

Saiba mais: Maior hospital público do RN tem quase 100 pacientes em macas nos corredores

Além disso, as macas de 18 viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estavam servindo de “sala de espera”, para que os pacientes ficassem aguardando a liberação de leitos.

Fátima Pereira, diretora do hospital, reconheceu a superlotação da unidade, mas afirmou desconhecer os motivos reais da atual situação.

O secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, disse em coletiva nesta terça-feira (4) que o governo já liberou, este mês, cerca de R$ 40 milhões para a Saúde, oriundos de repasses obrigatórios.

Secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli. Foto: José Aldenir/Agora RN

Denúncia

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) denunciou a situação do hospital, na manhã desta terça-feira (4). Quase 100 pacientes estavam internados em macas espalhadas pelos corredores da unidade.

Ainda de acordo com o sindicato, o Walfredo Gurgel, atualmente, conta apenas 8 técnicos de enfermagem – o que dá uma média de apenas 1 técnico para cada 12 pacientes.

Agora RN

G1 RN

Em uma das perseguições, PM encontrou arma com motorista. Durante outra abordagem, polícia encontrou pochete com drogas com dois homens que estavam em uma moto — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Três homens foram presos após duas perseguições da Polícia Militar na noite desta segunda-feira (3) em Parnamirim, na Grande Natal. Em um dos casos, dois suspeitos em uma moto foram encontrados com drogas em uma pochete e tentaram fugir após abordagem da PM. O outro homem preso foi seguido depois de furar uma blitz na região da avenida Ayrton Senna. Com ele, os policiais encontraram uma arma.

No primeiro caso, dois homens que não foram identificados pela polícia foram presos em flagrante. Com eles, os militares encontraram uma pochete com porções de maconha e crack fracionados, relógios e carteiras.

Durante a fuga, os suspeitos tentaram se esconder na região da Toca da Raposa, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, região metropolitana da capital potiguar. Enquanto a polícia conduzia os homens para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal, os militares perseguiram um motorista que havia furado uma barreira policial na região da avenida Ayrton Senna.

Após ser abordado, o motorista disse trabalhar como motorista por aplicativo. Dentro do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com duas munições, uma delas deflagrada. A Polícia também encontrou dois celulares dentro do carro.

Por G1 RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por seis meses a permanência da Força Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar. As equipes devem permanecer no local pelo menos até 18 de agosto. A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) é assinada pelo ministro Sérgio Moro.

O documento renova a validade de uma portaria de fevereiro de 2019, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na penitenciária pelo período de 26 de fevereiro de 2019 a 24 de agosto de 2019. A medida já havia sido prorrogada até o próximo dia 20 e foi renovada, contando a partir do próximo dia 21.

Ainda de acordo com a portaria, os agentes da Força Nacional deverão atuar nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, "em caráter episódico e planejado".

Uma possível renovação, no final do novo prazo, depende de pedido do Departamento Penitenciário Nacional, responsável pela administração da penitenciária.

Por G1 RN

Prédio da 8ª Delegacia de Polícia de Natal estava fechado durante a paralisação, na manhã desta terça-feira (3) — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Policiais civis do Rio Grande do Norte fazem uma paralisação ao longo desta terça-feira (4) em protesto contra a reforma da previdência estadual. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a mobilização começou às 8h. Nem a entidade nem a Delegacia Geral de Polícia (Degepol) informaram quantas delegacias estão com portas fechadas.

Segundo a Degepol, porém, pelo menos a delegacia de plantão da Zona Norte, a central de flagrantes da Zona Sul e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deverão permanecer abertas.

No meio da manhã, a 8ª delegacia de polícia, em Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade, permanecia fechada.

De acordo com o Sinpol-RN, os policiais civis e outros servidores da segurança fizeram uma assembleia geral, na última sexta-feira (31), e decidiram fazer a paralisação de 24 horas.

De acordo com a diretoria do sindicato, existe uma articulação nacional para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal e garantir "ajustes que amenizem os prejuízos" causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública.

Dentro desse movimento nacional, a categoria afirmou que há paralisações de policiais civis em outros estados. Os servidores também se unem a outros servidores do estado que começaram uma paralisação de dois dias, nesta segunda (3), por causa da reforma da previdência estadual.

Por G1 RN

Armas apreendias durante a Operação Serra de Santana, no Seridó potiguar — Foto: MP/Divulgação

Uma operação deflagrada na madrugada desta terça-feira (4) para combater a atuação de uma organização criminosa na região do Seridó potiguar prendeu duas pessoas e apreendeu drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro. Ação batizada de "Serra de Santana" foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar.

Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Coró. Nos locais, foram apreendidos cocaína, maconha, quatro espingardas do tipo soqueira montada e cinco armas caseiras desmontadas, além de caixas de cigarros contrabandeados.

Segundo o MP, uma fábrica de armas artesanais funcionava em um dos endereços alvos da operação.

A operação Serra de Santana contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do MPRN e 70 policiais militares.

Caixas de cigarros apreendidas durante a operação — Foto: MP/Divulgação