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Pacientes internados em macas estão espalhados pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Quase 100 pacientes estão internados em macas espalhadas pelos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (4) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN).

Ainda de acordo com o sindicato, a maior unidade pública de saúde do estado, atualmente, conta apenas 8 técnicos de enfermagem – o que dá uma média de apenas 1 técnico para cada 12 pacientes.

“Segundo os servidores, há pacientes com mais de 80 anos de idade em macas aguardando um leito no hospital e outros aguardando vagas de UTI, através de ação judicial. Infelizmente, não há leitos de UTI suficientes no estado. Cerca de 110 leitos espalhados pelo RN estão aguardando para serem reabertos, mesmo sendo judicializado há anos”, afirma o Sindsaúde.

Hospital fechado

Ainda de acordo com o Sindsaúde, o hospital de Canguaretama foi fechado no ano passado e o Rui Pereira sofre ameaça de fechamento. “Dia após dia, o caos vai se espalhando na saúde pública. A saúde continua precária. O governo de Fátima Bezerra (PT) está dando continuidade à política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores. Ao invés de abrir mais leitos, o governo está fechando os serviços. A situação está insuportável, carga de trabalho excessiva e essa é a realidade não só do Walfredo Gurgel, mas de todos os hospitais”, declarou Carlos Alexandre, servidor do Walfredo Gurgel e diretor do Sindsaúde.

Corredômetro

Em 2015, o Sindsaúde RN criou o corredômetro nos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques e Tarcísio Maia. A contagem funcionava uma vez por semana pelos próprios servidores. A intenção era divulgar o número de pacientes nos corredores dos hospitais públicos. O corredômetro foi suspenso em 2018, mas a ideia é retomá-lo agora em 2020. Agora RN.

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena

O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória

Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo

Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito - um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.

Agencia Brasil.

Vítima está estável e não corre risco de morrer

Um oficial da Marinha do Brasil foi vítima de uma tentativa de assalto na tarde desta segunda-feira (3), na Zona Norte de Natal. Durante o crime, o homem, que ainda não foi identificado, foi baleado no rosto e ficou com a bala alojada na região da boca.

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 13h, em uma pizzaria nas proximidades do Shopping Estação. De acordo com o sargento Rodrigues, do 4º Batalhão da Polícia Militar, dois criminosos em uma motocicleta anunciaram o assalto e atiraram.

Houve perseguição policial, mas a dupla conseguiu fugir. O oficial da Marinha foi socorrido e levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde deve passar por uma cirurgia para retirada da bala, que ficou alojada na região da boca.

Segundo a polícia, o homem está com estado de saúde estável e não corre risco de morrer. Agora RN.

Julgamento na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça está marcado para ser iniciado às 8h desta terça-feira (4)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (4), a partir das 8h, o recurso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) interpôs contra a sentença que deixou de condenar a Caern a substituir as tubulações de cimento amianto, as de ferro fundido e as tubulações antigas com mais de 50 anos.

A sentença de 1ª instância deixou de condenar a Caern a realizar a reforma e modernização das Estações de Tratamento de Água do Jiqui e de Extremoz.

O MPRN havia pedido que a Caern fosse condenada a substituir 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de tubulações ferro fundido e ainda as tubulações antigas com mais de 50 anos. Todas essas tubulações causam vazamentos e exigem constantes reparos. Também faltaram algumas condenações relativas à melhoria do tratamento da água. Ainda há locais da cidade de Natal que recebem água fora do padrão de potabilidade e contaminada por nitrato.

Os pedidos do MPRN foram todos embasados em um documento técnico realizado por uma empresa especializada, contratada ao valor de R$ 2,5 milhões pela própria Caern, que diagnosticou todo o sistema, indicou os problemas e as soluções.

O documento alertou sobre os danos causados à saúde humana e sobre o desperdício causado pela perda de água tratada em razão das tubulações de cimento amianto, ferro e antigas, que precisam de constantes serviços de reparos.

O estudo detalhou que na região Norte há uma perda de água tratada de 68%, cerca de 21 bilhões de litros por ano. Na região Sul, os dados revelaram uma perda de 45% da água, o que equivale a um volume de cerca de 24 bilhões de litros por ano.

O processo que será julgado tramita desde 13 de fevereiro de 2007. Muitas melhorias do sistema de abastecimento de água de Natal foram conquistadas através de decisões judiciais que foram dadas ao longo desses 13 anos. Mas a sentença final, prolatada em 11 de fevereiro de 2016, não deferiu todos os pedidos para a melhoria do sistema de abastecimento de água na cidade de Natal.

O MPRN recorreu da decisão e durante o julgamento terá 15 minutos para expor as razões para mudar a sentença e condenar a Caern as obrigações mencionadas.

O serviço de abastecimento de água é tão essencial que está intrinsecamente ligado ao direito à vida (art. 5º da CF), ao direito à saúde (art.196 da CF) e ao Princípio da Dignidade da pessoa humana, tido como fundamento do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III da CF), além de estar atrelado também à erradicação da pobreza e à promoção do bem de todos (art. 3º, III e IV da CF), amparados por preceitos constitucionais inabaláveis. Agora RN.

Donos do terreno ainda não sabem o que será construído no local

Foi concluída nesta segunda-feira (3), antes do prazo previsto, a limpeza do terreno que abrigou o Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. Com isso, o serviço que incluiu a demolição do prédio e a limpeza total da área durou apenas 25 dias, muito menos do que os 60 dias estimados inicialmente pelo Grupo Duarte, contratado para a operação.

Todos os resíduos do antigo hotel foram levados, segundo o Grupo Duarte, para a usina de reciclagem da empresa, que fica em São José de Mipibu, na Grande Natal. Os destroços poderão ser reaproveitados na construção civil.

O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do terreno, disse que espera erguer um novo empreendimento no local, mas aguarda a revisão do Plano Diretor para decidir que investimento fará na região.

Marco da arquitetura modernista na cidade, o Hotel Internacional dos Reis Magos estava abandonado na Praia do Meio havia 25 anos. Desde então, a estrutura foi se deteriorando, ao ponto de laudos apontarem a inviabilidade técnica e financeira de recuperação da estrutura.

O prédio começou a ser derrubado no dia 8 de janeiro. Máquinas escavadeiras auxiliaram na demolição da estrutura, de quatro pavimentos. Um isolamento parcial foi feito nas ruas do entorno, para a segurança dos moradores e motoristas que trafegavam pela região.

A autorização para a derrubada do hotel, a partir de um alvará, foi expedida pela Prefeitura do Natal. Em dezembro, o Município recebeu autorização do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para liberar a derrubada caso o Governo do Estado – que analisava um pedido de tombamento havia seis anos – não se pronunciasse, não concluísse o processo ou não tombasse o patrimônio.

Um dia antes de começar a demolição, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – onde tramita o processo de tombamento – informou que não conseguiria concluir o processo no tempo estipulado pelo desembargador (15 dias).

Hotel Internacional dos Reis Magos, em foto de arquivo – Foto: José Aldenir / Agora RN

RELEMBRE

O Hotel Internacional Reis Magos foi inaugurado em setembro de 1965. A estrutura funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O hotel foi um marco do turismo do Rio Grande do Norte. No local, ficaram hospedadas personalidades como o príncipe Philip, do Reino Unido; o rei do futebol, Pelé; os ex-presidentes Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo; a apresentadora Xuxa; e o cantor Roberto Carlos, entre outras figuras de expressão. O espaço também era frequentado por moradores da cidade, já que o hotel também chegou a abrigar uma boate.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico. O auge do hotel foi nos anos 1980.

Após muitas mudanças de proprietários, o hotel deixou de funcionar em 1995 e depois acabou parando nas mãos do grupo Hotéis Pernambuco. Em 2014, os donos chegaram a anunciar que iriam revitalizar o hotel e reativar o empreendimento, com um investimento (à época) de R$ 130 milhões. O negócio, contudo, não evoluiu. Desde então, o Grupo Hotéis Pernambuco buscava autorização judicial para demolir o hotel.

A demolição não era autorizada e se arrastou por sete anos na Justiça porque o tombamento do Reis Magos foi solicitado pelo Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (Iaphacc) em quatro processos – três na esfera administrativa (Prefeitura, Estado e União) e uma na judicial (Justiça Federal).

De todos os procedimentos, apenas um ficou indefinido: o que tramitou no Governo do Estado. Os demais órgãos entenderam que o hotel não configurava um patrimônio histórico.

Diante da demora na finalização do processo de tombamento no Governo do Estado, a Prefeitura do Natal ingressou com uma ação em novembro do ano passado exigindo uma manifestação final do Estado, ou a autorização para que o Município liberasse a demolição. Essa decisão saiu em dezembro. 

Por G1 RN

BR-304 foi a que mais registrou acidentes fatais em 2019 no RN — Foto: CMB

As rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte registraram 1.437 acidentes ao longo de 2019, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Transporte (CNT). Ao todo, houve 1.211 vítimas, entre mortos e feridos. Os números são maiores que os registrados em 2018. O custo anual estimado para o estado, com os casos, chegou a R$ 207,50 milhões.

As vítimas fatais foram 90 - dado menor que em 2018, quando o estudo contabilizou 118 óbitos nessas estradas. A maior parte das vidas perdidas são de homens, representando 88% dos casos.

Já o tipo de veículo mais envolvido em acidentes com vítimas em 2019 foram as motocicletas (41,9% do total), seguidas dos automóveis (40,2%) e dos caminhões (7,6%).

Acidentes rodoviários por ano no RN

2007-2019

Acidentes rodoviários por ano no RN

2007-2019

Ocorrências3.0793.0792.8752.8753.3153.3153.9353.9354.0834.0833.8683.8683.9753.9753.6753.6752.5212.5211.6261.6261.4521.4521.4141.4141.4371.437200720082009201020112012201320142015201620172018201901k2k3k4k5k

2011

Acidentes 4.083

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Ainda de acordo com a CNT, o tipo mais frequente de acidente com vítimas foi a colisão. O estado totalizou 813 batidas, que representam 67% do total de acidentes, e responsáveis por 61 mortes.

O segundo maior tipo de acidente foi o atropelamento (145 casos), que representou 12% do total, sendo responsável por 19 mortes.

A BR-101 foi a rodovia federal com o maior número de acidentes, contabilizados 484 acidentes com vítimas, mas ficou em terceiro lugar quando o quesito são as mortes (13 óbitos). A BR-304 foi a rodovia que mais matou, com 24 vidas perdidas.

Acidentes por tipo no RN

2007-2019

AcidentesCom vítimas (mortos ou feridos)Sem vítimas2007200820092010201120122013201420152016201720182019050010001500200025003000

2010

● Com vítimas (mortos ou feridos): 1.474

Fonte: Polícia Rodoviária Federal

Por G1 RN

Secretários entregam mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) — Foto: Governo do RN

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (3), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o primeiro ano de mandato foi de "sacrifícios e reconstrução" e defendeu, entre outras medidas, a reforma da previdência estadual, proposta pelo Executivo.

"Este é um passo do qual não poderemos nos eximir. Com o desfecho desse cenário em plano nacional , os Estados ficaram obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções (...) Os Estados ficam, pois, obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receber transferências de recursos federais como empréstimos, convênios, entre outros. Ou seja, o Estado que não realizar reforma ficará ingovernável", disse.

Como anunciado, a governadora não compareceu para a leitura da mensagem anual na sessão que abriu o ano legislativo de 2020 - o que é uma praxe. Fátima afirmou que não iria para o evento para evitar o acirramento da discussão com os servidores, que fizeram uma manifestação em frente ao Legislativo.

Porém, como a Constituição do Estado determina pelo menos o envio do texto, a chefe do Executivo foi representada pelo secretário Raimundo Alves, da Casa Civil. O documento tem 59 páginas e é dividido entre pautas econômicas, de gestão, combate a corrupção, transparência, entre outros.

Sem a presença da governadora, a sessão de abertura das atividades legislativas em 2020 durou pouco mais de cinco minutos e contou com a presença de apenas 10 dos 24 parlamentares estaduais.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governo informou que pretende enviar o projeto para o Legislativo até a próxima semana. "Não tenho como comentar um projeto que ainda não chegou", afirmou, questionado sobre o seu posicionamento quanto à reforma.

Sessão na Assembleia Legislativa durou menos de 10 minutos e não teve a leitura da mensagem anual da governadora — Foto: Igor Jácome/G1

A mensagem

Ainda sobre a previdência, a governadora disse que, ao contrário de outros estados, o Rio Grande do Norte só vai enviar um projeto de reforma previdenciária após o diálogo com servidores.

"O esforço, portanto, de toda a equipe econômica do nosso governo, tem sido chegar, através de muito diálogo, a uma proposta que possa mitigar os impactos para os servidores e dar passos para solucionarmos o déficit existente", disse.

Na mensagem, a governadora fez um resumo das ações realizadas ao longo de 2019 e afirmou que sua equipe enfrentou dificuldades ao longo do primeiro ano de gestão para superar os problemas encontrados na administração pública.

"A pauta econômica do governo teve duas frentes: o enfrentamento do grande desequilíbrio fiscal herdado dos governos anteriores, em que podemos destacar a Lei do Crescimento Sustentável das Despesas e o combate ao mau uso do dinheiro público; e a criação de condições para a retomada do crescimento", afirmou Fátima.

A lei aprovada ainda em 2019 só permite aumento de despesas com base na inflação. Além disso, a governadora afirmou que o Estado reduziu as despesas em cerca de R$ 130 milhões, com aumento de 6,82% na arrecadação.

Na mensagem, a governadora também ressalta a criação do Proedi, que teria gerado uma perspectiva de R$ 200 milhões de investimentos em 2020, além de criação de mil empregos diretos e outros mil nas oficinas de costura do programa Pró-sertão. Efetivamente, entre setembro e dezembro, teriam sido criados 357 empregos, contra 119 no mesmo período do ano passado.

O resultado das exportações, de US$ 349 milhões no ano passado, foi o melhor da década, de acordo com a mensagem. O crescimento foi de 35% no ano passado, em relação a 2018, puxado principalmente pelas frutas, mas também pelo pescado (US$ 13 milhões), além da retomada da produção de camarão, com 40 mil toneladas.

Fátima também ressaltou a perspectiva de chegadas de empresas estrangeiras no estado para investimentos na área de energia, por exemplo.

Na área social, a governadora disse que vai começar a construção de mil casas em 60 municípios, retomando um programa de habitação. "Cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social terão acesso a moradia e consequentemente a mais qualidade de vida", informou. Os investimentos previstos são de R$ 55 milhões.

G1 RN

Sem macas, viaturas ficaram paradas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, nesta segunda-feira (3) — Foto: Douglas Lemos/G1 RN

Sem leitos disponíveis no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, o maior do Rio Grande do Norte, 18 das 53 viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado estavam sem prestar atendimento no estado na manhã desta segunda-feira (3). O motivo é a superlotação do hospital, já que os pacientes ficam nas macas de viaturas do Samu aguardando leitos, o que prejudica a liberação das ambulâncias. Na manhã de segunda, 127 pacientes estavam internados nos corredores da unidade.

Segundo o Samu Natal, das 13 viaturas que atendem a capital potiguar, dez estavam paradas no hospital. As nove para casos considerados de atendimento básico e uma do atendimento avançado, direcionada para acidentes mais graves, aguardavam liberação no hospital.

Já o Samu Metropolitano, responsável pelo serviço de atendimento no restante do estado, confirmou que oito viaturas que atendem o Rio Grande do Norte aguardavam pela liberação das macas no Walfredo Gurgel. De acordo com a coordenação do Samu Metropolitano, algumas viaturas que vieram de cidades do interior foram liberadas após receberem macas reservas, para que não deixem os municípios desassistidos.

Fátima Pereira, diretora do Hospital Walfredo Gurgel, reconheceu a superlotação da unidade e disse desconhecer o motivo. "Não houve nenhuma catástrofe que causasse essa superlotação. Infelizmente, o hospital está um caos", lamentou.

Segundo Fátima, nesta segunda-feira há um excedente de 87 pacientes no Walfredo Gurgel. Ainda de acordo com a diretora, o hospital já costuma trabalhar normalmente com, pelo menos, 40 pessoas internadas nos corredores da unidade. "Eu não sei o que fazer em uma situação dessas. Em dois dias, 92 ambulâncias que vieram de todo o estado trouxeram pacientes. Eles ficam internados em macas e o Samu se prejudica com isso", explicou.

Há possibilidade de chuvas até o próximo domingo (09)

A semana começou com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O município de Rafael Godeiro, localizado no Oeste Potiguar registrou 133,4 milímetros (mm), de sexta-feira (31/01) até esta segunda-feira (03/02), conforme Boletim Pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Olho D´água dos Borges, (129,7 mm) e Martins (119,4 mm), também no Oeste Potiguar, registraram a segunda e terceira maior precipitação, respectivamente. Parazinho, no Agreste, registrou (112,1 mm).

A análise da equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn indica que as chuvas devem continuar nesta semana em todas as regiões do RN. “A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) associada a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCANS) indicam a ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte durante esta semana”, disse o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, nesta semana, na capital potiguar, a temperatura deve variar, entre 24°C e 32°C e no interior, nas regiões serranas, a partir 22°C e ultrapassar os 35°C.  O céu deve permanecer parcialmente nublado com possibilidade de pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, até o próximo domingo (09).Agora RN.

Participam do comunicado conjunto os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB

Estadão Conteúdo

Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles reclamam que esse debate tem de ser feito de forma responsável e no fórum adequado.

“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a divulgação da carta começou a ser preparada ontem mesmo pelos governadores como resposta ao presidente.

A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor.

O presidente anunciou a proposta ontem na sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados.

Há uma avaliação entre os governadores de que o presidente adota uma postura populista ao tentar colocar no colo dos Estados uma responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los nas próximas eleições. Eles avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal.

No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.

“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.

A expectativa é que outros governadores integrem a lista nas próximas horas. Até a publicação deste texto, participam do comunicado conjunto os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.

Veja a íntegra da carta

“Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis

Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.

Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:

1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação

2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.

3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.

4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras

5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.

6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.

Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.

Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro

Agência Brasil

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até terça-feira (4) para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para matrícula no curso para o qual foram aprovados.

Foram classificados os estudantes mais bem posicionados, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. As vagas são distribuídas de acordo com a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e de políticas de ações afirmativas, que podem variar de instituição de ensino para instituição.

Lista de espera

Nesta terça também termina o prazo para participar da lista de espera do Sisu. Só pode participar da lista de espera quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções escolhidas no momento da inscrição. Para participar dessa segunda chance, o candidato deve acessar o seu boletim Sisu e manifestar o interesse no prazo especificado no cronograma. É importante que o candidato acompanhe junto à instituição da vaga escolhida a lista de espera e as convocações para matrícula.

A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições tem início a partir do dia 7 de fevereiro e vai até o dia 30 de abril.

Confusão entre torcedores e policiais no último clássico

A Polícia Militar irá solicitar à Federação Norte-Riograndense de Futebol e ao Ministério Público que o próximo clássico entre ABC e América aconteça com torcida única ou sem a presença do torcedor. Um relatório com as últimas ocorrências de violência dos dois últimos jogos entre as duas equipes será apresentado nesta segunda (3) ou nesta terça-feira (4) para as entidades.

De acordo com o porta-voz da PM do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Eduardo Franco, mesmo se o jogo for com torcida única, haverá reforço no esquema policial, que não foi revelado por motivos de segurança.

Além desta solicitação, a polícia irá pedir que haja a responsabilização por parte dos clubes para os danos causados pelos membros das torcidas organizadas, no último clássico. Agora RN.

2020 já começamos com a realização de mais trabalho em nome da qualidade de vida do cidadão Poçobranquense. O calçamento da rua 1 de maio já está em andamento. Uma realidade que trará mais qualidade de vida a população e é compromisso da nossa gestão. @ Poço Branco.

Inter TV Cabugi

Um criminoso morreu após realizar assaltos em série e entrar em confronto com policiais militares em Parnamirim, região metropolitana de Natal, na tarde deste sábado (1º). Parte da sequência de fatos foi registrada por câmeras de segurança.

O primeiro assalto aconteceu às 12h35, em uma rua no bairro Passagem de Areia. Câmeras de um mercadinho mostram um dos bandidos, o piloto da moto, de camiseta amarela. Ele observa o movimento e se aproxima de uma mulher que entrava no estabelecimento. A vítima é abordada e parece reagir ao assalto.

Dentro do local, o comparsa, de camiseta cinza, aborda as vítimas no caixa. A atendente está grávida. De repente, há uma correria, porque uma pessoa não identificada reage e atira nos assaltantes.

O atirador não aparece nas imagens. Os dois bandidos passam na parte de baixo do vídeo, enquanto as outras vítimas também correm. Eles derrubam uma bicicleta e voltam à moto, fugindo em seguida, sem levar nada.

Pouco depois, às 12h59, os mesmos criminosos de moto aparecem praticando outro assalto. Dessa vez, a vítima está em um posto de combustíveis na avenida Átila Paiva, no bairro Cohabinal. Na parte de baixo do vídeo é possível é possível ver os homens armados abordando outro motociclista. Depois, o criminoso de amarelo e o comparsa de cinza fogem.

A polícia foi acionada e começou a perseguição. As imagens de uma câmera mostra o momento em que a dupla passa de moto e, menos de 10 segundos depois, a viatura da Força Tática do 3º Batalhão da PM.

Local onde o confronto entre policiais e assaltantes aconteceu, em Parnamirim. Um fugiu pelo matagal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A perseguição policial só terminou nas ruas de Nova Esperança, nas imediações de uma quadra de esportes abandonada, com um confronto. Um dos bandidos foi baleado e o que piloto da moto conseguiu fugir pelo matagal.

Nenhum policial ficou ferido na ação. O criminoso de camiseta cinza, que ainda não foi identificado, foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, também em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Agência Estado

No momento em que as atenções das autoridades sanitárias se voltam para o risco do novo coronavírus, a dengue continua avançando no Estado de São Paulo. Na madrugada deste sábado (1º) uma criança de dez anos morreu com sintomas da doença, em Ribeirão Preto, interior do Estado. É a segunda morte por suspeita de dengue registrada na cidade este ano.

A vítima estava internada desde a sexta-feira (31) na unidade de emergência do Hospital das Clínicas. O paciente passou por atendimento na rede municipal, antes de ser encaminhado ao HC local. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o diagnóstico foi de dengue, mas ainda é preciso aguardar o resultado dos exames, por isso o caso é tratado como suspeito.

São Paulo tem 390 mil casos confirmados e 256 óbitos até o dia 11 de novembro. Em 15 de janeiro, uma menina de 8 anos morreu com sintomas de dengue hemorrágica. Ribeirão Preto registrou 596 casos da doença em janeiro, 134% a mais que no mesmo mês do ano passado.

Em Presidente Venceslau, no oeste paulista, um homem de 43 anos morreu, na quarta-feira (29) com suspeita de doença hemorrágica. Ele estava internado na Santa Casa local. A cidade já havia registrado uma morte suspeita de dengue no dia 16 de janeiro. A vítima foi um servidor municipal de 48 anos. A prefeitura informou que ainda aguarda o resultado dos exames feitos no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Outra morte com suspeita de dengue aconteceu também no dia 29, em Pirapozinho, na mesma região. A vítima, um idoso de 71 anos, apresentou sintomas e foi levada para o Hospital Regional de Presidente Prudente. A causa da morte constou no atestado de óbito, mas a prefeitura informou ser necessário aguardar os exames.

Agência Brasil

A China reportou neste domingo (2) um surto de gripe aviária H5N1 na província central de Hunan, próximo ao epicentro do novo coronavírus, que causou 304 mortes e paralisou o país.

O surto ocorreu em uma propriedade rural no distrito de Shuangqing, cidade de Shaoyang e matou 4,5 mil das 7.850 galinhas da propriedade. As autoridades locais abateram outras 17.828 aves nas proximidades, após o surto, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.

Não foram relatados casos de infeção humana pelo vírus H5N1 em Hunan.

O surto surge no momento em que as autoridades chinesas tentam travar a propagação de um novo coronavírus, que causou 304 mortos e mais de 14 mil infetados no país, e que foi inicialmente detectado em dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei, que faz fronteira com Hunan.

A gripe aviária causa doenças respiratórias graves em aves e é contagioso entre seres humanos. O vírus foi detectado pela primeira vez em 1996 em gansos na China e é letal para as aves.

A possibilidade de transmissão da gripe aviária entre seres humanos é baixa, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A maioria das infecções humanas por H1N5 surge após contacto prolongado e próximo com aves infectadas.

No entanto, a gripe aviária tem uma taxa de mortalidade superior a 50%, muito acima da síndrome respiratória aguda grave (SARS), também conhecida como pneumonia atípica, e que tem uma taxa de mortalidade de 10%, ou o novo coronavírus, que tem uma taxa de 2%, até agora.

Entre 2003 e 2019, a OMS relatou um total de 861 casos confirmados de H5N1 em humanos, em todo o mundo, entre os quais 455 morreram. Na China, houve 53 casos humanos de infecção por gripe aviária, nos últimos 16 anos, e um total de 31 mortos.

O novo coronavírus causou hoje o primeiro morto fora da China, um chinês de Wuhan que estava nas Filipinas.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há casos de infecção confirmados em 24 outros países, com novas notificações na Rússia, Suécia e Espanha.

Emergência Internacional

Na quinta-feira (30), A OMS declarou estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus na China.

Vários países, incluindo Portugal, já efetuaram o repatriamento dos seus cidadãos de Wuhan, cidade que tem 11 milhões de habitantes e que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante período indefinido.

Nos últimos dias, diversas companhias aéreas suspenderam os voos com a China. Rússia, Coreia do Norte e Vietnã fecharam as fronteiras com o país, enquanto alguns países pararam de emitir vistos para cidadãos chineses.

Agência Estado

Um grupo de brasileiros gravou um vídeo, publicado neste domingo, 2, na plataforma Youtube, demandando ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo ajuda. “Escrevemos-lhes esta carta para solicitar o auxílio do governo brasileiro no retorno ao nosso país”, fala um deles na carta.

Entre homens, mulheres, adultos e crianças, cerca de 15 brasileiros aparecem no vídeo lendo trechos de uma espécie de carta-aberta, na qual eles lembram as operações de evacuação já feitas por outros países, como Alemanha e Estados Unidos, e dizem estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território chinês. Ao longo dos seis minutos de vídeo eles também apontam a colaboração logística que o governo chinês tem oferecido a essas operações.

A carta-aberta data de 30 de janeiro, todos seus signatários são brasileiros e afirmam estar em Wuhan, epicentro do coronavírus. Eles reforçam que apesar do pedido de retirada, nenhum deles teve a doença comprovada ou sequer os sintomas de infecção.

Bolsonaro se diz “muito preocupado” com a contaminação do coronavírus e a possibilidade de a doença, que já causou 304 mortes na China, chegar ao País mas, ao menos por enquanto, o governo rejeita a possibilidade de enviar aviões da Força Aérea à China.

Até agora, o Brasil tem apenas casos suspeitos, mas nenhuma confirmação de contaminação por coronavírus. Para o governo, porém, isso é uma questão de tempo e, dependendo da gravidade, pode demandar até mesmo decretação de calamidade pública – situação que permitiria a adoção de medidas extraordinárias.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.230 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (1º), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (5), está estimado em R$ 80 milhões.

Os números sorteados foram 07, 17, 26, 39, 56 e 60.

Já a quina teve 75 apostas vencedoras que vão receber, cada um, R$ 61.137. A quadra teve 6.440 apostas vencedoras e paga o prêmio de R$ 1.017.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

Agencia Brasil.

Neste domingo (2), autoridades sanitárias da China anunciaram que outras 45 pessoas morreram na província de Hubei, o centro da epidemia de coronavírus. Até o momento, o número total de mortes na China continental chega a 304.

A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou que 2.590 novos contágios foram registrados, elevando o número total de casos para 14.380.

Segundo relatos, 2.110 pacientes encontram-se em estado grave.

Fora da China, foi confirmado o contágio de 170 pessoas em 26 países e territórios.

A província de Hubei está se esforçando para conter a rápida propagação do vírus. Segundo relatos, há na província 1,1 mil pacientes em estado grave e 440 em estado crítico.

Agencia Brasil.

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Fim do prazo

Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista  instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências

Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

Agencia Brasil.