• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Por G1 RN

De acordo com PM, arma usada pelo suspeito durante assalto era de brinquedo — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso na manhã deste sábado (1º) depois de tentar assaltar um casal de idosos com uma arma de brinquedo e ser imobilizado no conjunto Mirassol no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o criminoso é suspeito de ter cometido outros assaltos na região. Outro bandido que teria participado do assalto conseguiu fugir.

A vítima do assalto disse que se recupera de um procedimento cirúrgico na coluna feito há 15 dias e era a primeira vez que saía de casa desde a cirurgia. De acordo com o idoso, ele e a esposa saíam de uma clínica após fazer um exame de sangue quando foram abordados por dois criminosos.

Ele contou que reagiu, tentou imobilizar um dos bandidos e chegou a segurar a arma que o homem usou no crime. Os dois suspeitos conseguiram fugir mas um deles foi alcançado por pessoas que estavam no local.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem. Com ele, segundo a PM, foi encontrada uma arma de brinquedo. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o criminoso era suspeito de ter assaltado outras pessoas na região. Ele foi levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal.

Perícia foi à rua Rodrigues Alves em Mossoró, na manhã deste sábado (1º), e isolou cena do crime para início das investigações — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um homem foi morto a tiros próximo ao shopping popular "vuco-vuco" no bairro Bom Jardim em Mossoró, Oeste potiguar, na manhã deste sábado (1º). Segundo testemunhas, dois homens fizeram vários disparos em direção ao carro e fugiram.

De acordo com o relato de testemunhas, dois homens em uma moto preta se aproximaram do veículo, um modelo Polo preto, que estava na rua Rodrigues Alves, fizeram vários disparos e fugiram em seguida. Segundo a polícia, o motorista do carro, que estava sozinho, morreu na hora.

Segundo informações da Polícia Civil, foram encontradas na cena do crime pelo menos 16 cápsulas de calibres .40 e 9 mm no asfalto, ao lado do carro. A perícia criminal da Polícia Civil foi ao local para dar início às investigações.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A motivação do crime ainda é desconhecida. Ninguém foi preso.G1RN.

Agência Estado

A bancada evangélica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tributária. A frente parlamentar que representa o segmento – composta por cerca de 200 deputados e senadores – está com um texto pronto para ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata das mudanças no modelo fiscal do País.

“Queremos fazer a definição da extensão da imunidade tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). “Nós pediremos para o relator definir a extensão dentro do texto e acabar com a confusão do que é ou não direito e dever do segmento religioso no País.”

Apesar de a bancada evangélica ser a autora da emenda, outras instituições religiosas, como a Igreja Católica, também poderão ser beneficiadas.

A reforma tributária é uma das pautas econômicas que serão tratadas como prioridade pelo Legislativo em 2020. Há, porém, indefinição sobre qual proposta deve ser votada primeiro. Duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, tramitam paralelamente. Uma comissão mista será formada para tentar chegar a um consenso

A Constituição proíbe a cobrança de impostos para “templos de qualquer culto”. Governos em diferentes localidades, porém, têm encontrado brechas para cobrar tributos como IPTU e ICMS das igrejas.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o templo funciona em um imóvel alugado ou quando a instituição possui outras instalações, como casa para o pastor ou pavilhão de eventos, entre outros. Por isso, a ideia da bancada é alterar a lei para garantir isenção de todo o complexo da instituição, e não só do templo.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionaram leis recentemente ampliando a imunidade tributária das instituições religiosas após apelos da ala evangélica.

Na capital paulista, a partir deste mês as igrejas poderão fazer um pedido pela internet para ficarem isentas de IPTU. Isso atende àquelas que usam imóveis alugados. No Rio, Witzel sancionou na semana passada lei que acaba com qualquer cobrança de impostos pelo Estado e pelos municípios fluminenses em templos.

No caso do ICMS, a isenção total pretendida pela bancada poderá ser aplicada a contas de consumo, como luz e telefone.

Uma emenda com o mesmo teor já havia sido apresentada pela bancada na comissão que começou a discutir a reforma tributária na Câmara. Segundo o texto, a imunidade seria garantida para tributos sobre imóveis, renda, bens, remessa de recursos para missionários no exterior e remuneração de pastores. A emenda da bancada garante também isenção da cobrança previdenciária para entidades de assistência social, normalmente vinculadas a igrejas, retirando da Constituição a condição de atender “às exigências estabelecidas em lei”.

No fim de 2019, o Congresso aprovou a prorrogação de benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta tratava de isenções vinculadas ao ICMS, que havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. Agora, a intenção da bancada é tornar estes benefícios permanentes, sem que sejam necessárias novas votações para prorrogá-los.

Estadão Conteúdo

O novo coronavírus fez sua primeira vítima fora da China, um chinês de 44 anos nas Filipinas. O número de mortes pela doença superou os 300 e o de infectados se aproxima de 15 mil pelo mundo.

O homem, oriundo da cidade de Wuhan, no centro da China, local onde começou o surto em dezembro, morreu no sábado, informou o Departamento de Saúde das Filipinas neste domingo. Ele era um dos dois casos confirmados nas Filipinas, o outro sendo sua companheira de 38 anos, disseram as autoridades. Ambos haviam chegado ao país em 21 de janeiro, após viajar por Hong Kong.

Mais de 300 mortes já foram confirmadas desde o início do surto de coronavírus no centro da China, mas todas as mortes até agora haviam acontecido no próprio país. Cerca de 150 pessoas fora da China tiveram casos do vírus.

Os dois pacientes nas Filipinas eram tratados em isolamento em um hospital da capital, Manila, disseram as autoridades em seu comunicado. O homem desenvolveu uma pneumonia grave por causa da infecção viral e bacteriana, segundo a nota. Embora ele mostrasse sinais de melhora em dias recentes, seu quadro piorou rápido nas últimas 24 horas.

Autoridades de saúde das Filipinas pediram calma. “Eu gostaria de enfatizar que este é um caso importado e que não há evidência de transmissão local”, disse o secretário de Saúde, Francisco T. Duque III. A autoridade afirmou que o governo implementou uma proibição temporária de viagens para pessoas vindas da China continental, de Macau e de Hong Kong. Até o fim do sábado, o número de infecções confirmadas pela China havia chegado a 14 380, com 2.110 casos graves e 304 mortes, informou a Comissão Nacional de Saúde. Fonte: Dow Jones Newswires.

Os policiais civis e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na sexta-feira (31) e decidiram paralisar as atividades por 24 horas na terça-feira (4) em protesto contra a reforma da Previdência do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu na sede do sindicato da categoria, o Sinpol.

“A diretoria do Sinpol expôs para as categorias que existe uma articulação nacional, comandada pela Cobrapol, para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal, de forma a garantir alguns ajustes que amenizem os prejuízos causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública”, disse o órgão em nota.

Dentro desse movimento nacional, haverá uma paralisação de policiais civis em todo o Brasil no dia 4 de fevereiro. Neste dia, os policiais civis e servidores da Segurança deverão se concentrar na sede do Sinpol, a partir das 8h.

Fonte Agora RN.

 G1 RN

Secretários e presidente do Ipern apresentam proposta de reforma da previdência estadual — Foto: Ivanízio Ramos/Governo do RN

O governo do Rio Grande do Norte apresentou no final da tarde desta sexta-feira (31) uma proposta de reforma da previdência estadual que prevê alíquotas de até 18,5% sobre os salários dos servidores com os maiores salários. Além disso, o Estado prevê que os aposentados também passem a pagar contribuição, com isenção apenas para a faixa dos que ganham até 2,5 mil.

Em entrevista coletiva, os auxiliares de Fátima Bezerra (PT) também apresentaram regras de transição, mas disseram que o governo só deve enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa após fechar acordo com os sindicatos que representam a categoria. Nesta quinta (30), os sindicalistas abandonaram a mesa de negociação e anunciaram uma paralisação.

"Não vamos enviar o projeto até esgotarmos as negociações", afirmou o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves. O próximo encontro do governo com o fórum de servidores está marcado para a próxima quarta-feira, dia 5 de fevereiro. O governo, porém, não respondeu qual seria a margem de negociação disponível. Veja a proposta de alíquotas.

Proposta de alíquotas de contribuição previdenciária para servidores ativos

Fonte: Governo do RN

Por G1 — São Paulo

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50 e apostas podem ser feitas até às 19h — Foto: Marcelo Brandt/G1

O concurso 2.230 pode pagar um prêmio de R$ 70 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (1) em São Paulo (SP). A aposta mínima custa R$ 4,50.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Por G1 RN

Eliezel Urbano foi assassinado a facadas em casa na praia de Barreta, em Nísia Floresta, na madrugada desta quarta (22). — Foto: Redes sociais

Policiais civis prenderam nesta sexta-feira (31) um jovem de 19 anos suspeito de ter matado o professor Eliezel Urbano, de 42 anos, em uma casa na praia de Barreta em Nísia Floresta, na Grande Natal, na madrugada do dia 22 de janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele confessou ter esfaqueado a vítima durante uma briga.

Pedro Richard da Silva, 19 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, pela suspeita da prática do crime de homicídio. De acordo com a Polícia Civil, Pedro teria esfaqueado o professor Eliezel Urbano, de 42 anos, em uma casa na praia de Barreta, em Nísia Floresta.

Após prestar depoimento, o suspeito confessou ter sido o autor do homicídio. No dia do crime, o suspeito ainda estava na companhia de Mauro Petterson, que também teve sua prisão decretada, mas é considerado foragido pela polícia.

O crime

O crime aconteceu na madrugada da quarta-feira (22), durante uma bebedeira na casa de praia. A vítima sofreu pelo menos oito cutiladas, de acordo com a polícia. Eliezel estava em uma casa com outro amigo professor e a dupla teria chamado outros três rapazes para beberem juntos.

Conforme a polícia, Eliezel era homossexual e teria assediado um dos rapazes, que não gostou e começou uma confusão, na qual a vítima foi esfaqueada. De acordo com a Delegacia de Nísia Floresta, o assassino confesso não permaneceu preso porque não foi pego em flagrante.

Marinho é o atual secretário da Previdência Social.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, articula o nome de Rogério Marinho para substituir Onyx Lorenzoni como ministro-chefe da Casa Civil. A informação é da revista Veja.

Com a mudança, Marinho passaria a ser responsável pela articulação política de todo o governo. O que seria bem visto por Guedes, que entende que os processos para privatizar estatais será melhor conduzido sob seu ministério — sem a influência política de Lorenzoni.

Marinho é o atual secretário da Previdência Social. Agora RN.

Agência Estado

Com uma formação reserva, a seleção brasileira sub-23 saiu atrás do pressionado Paraguai na noite desta sexta-feira, mas buscou a virada e venceu por 2 a 1, pela rodada final da primeira fase do Pré-Olímpico, disputado na Colômbia. O resultado classificou o Uruguai para o quadrangular final, para o qual o time brasileiro já estava garantido.

O Brasil terminou, assim, a primeira fase com 100% de aproveitamento: quatro vitórias em quatro jogos. Soma, portanto, 12 pontos, na liderança disparada do Grupo B. O Uruguai, com seis, também avançou. Já o Paraguai, que precisava da vitória nesta sexta, se despediu da competição com apenas três pontos. Pelo Grupo A, avançaram a Argentina e a Colômbia.

A seleção brasileira voltará a campo na segunda-feira, em sua estreia no quadrangular decisivo do Pré-Olímpico. A partida será disputada na cidade de Bucaramanga, também na Colômbia, e terá nas tribunas a presença de Tite, técnico da seleção principal.

Nesta sexta, o Brasil entrou em campo já classificado para o quadrangular final do torneio que concede duas vagas para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em julho. Por isso, o técnico André Jardine aproveitou a partida desta noite para fazer testes e observações no grupo. Desta forma, escalou uma equipe praticamente toda reserva.

Em relação ao jogo anterior, contra a Bolívia, ele promoveu dez alterações. Somente o meio-campista Matheus Henrique foi mantido entre os titulares. E, mesmo municiado de reservas, o time brasileiro foi para cima no primeiro tempo e foi claramente superior ao adversário nos primeiros 45 minutos.

O principal nome do Brasil na etapa inicial foi Pepê. O jovem jogador do Grêmio desperdiçou as melhores oportunidades do primeiro tempo. Logo aos 7 minutos, ele chegou a ficar cara a cara com o goleiro Arzamendia, mas parou na grande defesa do paraguaio. Um minuto depois, ele perdeu outra boa oportunidade, desta vez de cabeça.

As oportunidades desperdiçadas começara a preocupar aos 23, quando o lateral Dodô recebeu belo passe de Yuri Alberto, entrou na área e acertou belo chute de cavadinha, para fora. Os erros de finalização passaram a ser a tônica da atuação brasileira, como também aconteceu aos 46, em chute de Igor Gomes para fora.

Depois de dominar a etapa inicial, a seleção brasileira voltou mais lenta para o segundo tempo. A lentidão foi agradava pela melhor disposição do Paraguai, que precisava da vitória para obter a classificação. O time rival voltou mais atento e acelerado e passou a “engolir” o time brasileiro com facilidade.

Os paraguaios começaram a criar seguidas chances de gol. Aos 10, o goleiro Cleiton derrubou Franco dentro da área, mas a arbitragem não anotou a penalidade. Cinco minutos depois, Hugo Fernández cobrou falta na área e Roberto Fernández cabeceou para as redes.

O empate brasileiro só veio quando Jardine passou a colocar os titulares em campo. Assim, entraram Paulinho e Bruno Guimarães em sequência. E foi justamente Guimarães quem deu a assistência para Paulinho entrar na área, conter a marcação e acertar belo chute para empatar o duelo, aos 29 minutos.

Nos minutos finais, cada equipe teve uma boa chance de balançar as redes. Aos 40, Pepê acertou uma cabeçada quase à queima-roupa Arzamendia fez linda defesa. Na sequência, Bareiro, livre na pequena área, mandou por cima do travessão.

Quando os paraguaios ainda se lamentavam, o Brasil decretou a virada no placar, aos 43 minutos. Pepê fez rápida tabela com Igor Gomes dentro da área e anotou belo gol, sacramentando o triunfo brasileiro. O atacante do Grêmio é um dos artilheiros da competição, com os mesmos três gols do colombiano Carrascal e do boliviano Abrego.

FICHA TÉCNICA:

BRASIL 2 x 1 PARAGUAI

BRASIL – Cleiton; Dodô, Bruno Fuchs, Ricardo, Iago; Maycon (Caio Henrique), Matheus Henrique (Bruno Guimarães), Igor Gomes, Bruno Tabata; Yuri Alberto (Paulinho) e Pepê. Técnico: André Jardine.

PARAGUAI – Marino Arzamendia; Rodi Ferreira (Giménez), Meza, Salcedo (Roberto Fernández), Espinoza; Villasanti, Morel, Paredes (Sergio Díaz), Hugo Fernández, Iván Franco; Bareiro. Técnico: Ernesto Marcucci.

GOLS – Roberto Fernández, aos 15, Paulinho, aos 29, e Pepê, aos 43 minutos do segundo tempo.

CARTÕES AMARELOS – Bruno Fuchs, Espinoza, Villasanti, Paredes.

ÁRBITRO – Piero Maza (Chile).

RENDA E PÚBLICO – Não disponíveis.

LOCAL – Estádio Centenário de Armenia, em Armênia, na Colômbia.

Os policiais civis e servidores da Segurança se reuniram em Assembleia Geral, na sexta-feira (31) e decidiram paralisar as atividades por 24 horas na terça-feira (4) em protesto contra a reforma da Previdência do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu na sede do sindicato da categoria, o Sinpol.

“A diretoria do Sinpol expôs para as categorias que existe uma articulação nacional, comandada pela Cobrapol, para conseguir emplacar emendas na PEC Paralela da reforma da Previdência federal, de forma a garantir alguns ajustes que amenizem os prejuízos causados aos policiais civis e outros agentes da Segurança Pública”, disse o órgão em nota.

Dentro desse movimento nacional, haverá uma paralisação de policiais civis em todo o Brasil no dia 4 de fevereiro. Neste dia, os policiais civis e servidores da Segurança deverão se concentrar na sede do Sinpol, a partir das 8h.

Agora RN.

Está chegando a hora de Riachuelo, ter o maior e melhor carnaval de todos os tempos, o mais animado e mais organizado da Região Potengi!!!

Está chegando a hora de juntos, brincarmos no bloco “SE COLAR, COLOU!”. Serão 4 dias de grande festa com trio elétrico, bandas, gente bonita, animação é muito mais!!!

Começamos logo cedo, ao MEIO DIA, com um grande ARRASTÃO saindo do campo do Assentamento Furnas, com o trio elétrico puxando a galera, até o açude, onde vamos fazer a festa até as 8 HORAS DA NOITE com banda no palco!

Chame seus amigos, aqueles de Riachuelo e que moram em outras cidades, para curtirem essa grande festa, que terá uma grande organização.

Terá banheiros químicos, segurança, assistência médica.

eu e o deputado Raimundo Fernandes, estivemos no Comando Geral da polícia e a nossa governadora Fátima Bezerra confirmou, o efetivo de homens para o nosso carnaval.

A festa começa no SÁBADO, dia 22 com trio elétrico fazendo aquele grande arrastão e confirmada as bandas: GEANDRO LEROADA, FORRÓ XAMEGO, JUNIOT PLAY E MARCELINHO SANFONEIRO.

No DOMINGO, dia 23 a animação toma conta com os sucessos das bandas: ERICK SOUZA, ABSON FORROZEIRO, FLÁVIO STYLLOS E GEANDRO LEROADA.

A SEGUNDA-FEIRA, dia 24 será de muita alegria com as bandas: MARCELINHO SANFONEIRO, BIEL DA MÍDIA, FORRÓ XAMEGO E GEANDRO LEROADA.

Encerrando as festividades na TERÇA-FEIRA, dia 25 fechando com chave de ouro, o som das bandas: JÚNIOR PLAY, ERICK DOUZA, GEANDRO LEROADA E BIEL DA MÍDIA!

Vamos juntos meu povo de Riachuelo, pular e nos divertir muito nesse carnaval que ficará marcado na história de nossa cidade.

Se colar, colou! Eu já estou colado!!!!

JÚNIOR COLAÇA

Por G1 RN

Crime aconteceu na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/G1

Um homem foi morto a tiros em frente ao condomínio em que morava na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta sexta-feira (31). A vítima era Joseilson Silva de Gois, de 28 anos.

Segundo policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar, pouco antes de chegar em casa, Joseilson estava com a mulher e o filho no carro e discutiu com dois homens em outro veículo, em um trecho já próximo da casa.

Ao chegar no condomínio, a família toda entrou, mas Joseilson saiu minutos depois para espairecer na calçada. Lá, encontrou os dois criminosos, que o esperavam, e atiraram contra ele. Pelo menos três tiros o atingiram e ele morreu na calçada. As cápsulas ficaram espalhadas pelo chão e os tiros atingiram também o pneu do carro dele.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP) não acredita que o caso se trate de uma discussão de trânsito. Os policiais civis vão investigar o assassinato com a possibilidade de uma relação com o tráfico de drogas na região da Vila de Ponta Negra.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo e vai realizar a autópsia.

RN tem atualmente 1.460 tornozeleiras ativas e está adquirindo outras 3 mil

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deflagrou a segunda etapa da Operação Tolerância Zero, que está sendo realizada nos municípios de Mossoró e Areia Branca neste final de semana. O evento aconteceu no Comando do Corpo de Bombeiros do RN, com a presença da governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (31).

A ação tem o objetivo de fiscalizar o uso de tornozeleiras eletrônicas por apenados do regime semiaberto e conta com a participação de 93 policiais penais, lotados nas unidades prisionais de Apodi,  Caicó, Caraúbas, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. A fim de não prejudicar a segurança do sistema prisional, a operação está sendo feita por agentes que estão de folga e para tanto recebem diárias operacionais.

“Eu reconheço, valorizo e parabenizo cada um de vocês aqui presentes, que estão dando o melhor de si a serviço da sociedade para combater a criminalidade. Se muito já foi feito pela Segurança Pública, muito ainda vamos fazer”, disse Fátima. O estado tem atualmente 1.460 tornozeleiras ativas e está adquirindo outras 3 mil.

A Seap realizou no último dia 18 de janeiro, na Grande Natal, a primeira edição da operação Tolerância Zero. A ação contou com a participação de 91 policiais penais, que realizaram 55 abordagens, identificando quatro situações de violação do sistema de monitoramento. “Ações dessa natureza, que contribuem com a diminuição dos índices de  criminalidade porque evitam a reincidência, terão continuidade”, declarou o secretário Pedro Florêncio. A operação faz parte da política da Segurança Pública do Estado e, para se chegar a esse momento, foi necessário investir em recursos humanos e materiais, na Central de Monitoramento Eletrônico, da Seap. Agora RN.

Reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte acatou a solicitação da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS) para enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera uma regulamentação aprovada em dezembro, que prevê redução de interstício (espaço de tempo entre promoções) apenas para os quadros atuais, deixando de fora os novos militares.

A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (31) entre o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e representantes da ACS.

Na atual legislação, todas as vantagens e redução dos interstícios não foram previstas para os novos Policiais Militares. Com isso, o Governo vai enviar para a Assembleia um projeto de lei estendendo o benefício para todos os egressos da carreira.

Mulheres

Durante a reunião também foi abordado o fim do limite de vagas do quadro feminino que existe atualmente na PM, proposta já apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) à governadora Fátima Bezerra.

Desde 1990 existe o quadro feminino que limita o número de mulheres na PM. A partir da aprovação do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa no início dos trabalhos da Casa, passará a vigorar quadro único na carreira, que garante igualdade entre homens e mulheres.

De acordo com o coronel Alarico, existe um número máximo de vagas na PM destinado às mulheres. “Não há necessidade de termos um quadro masculino e um feminino. As mulheres exercem as mesmas funções dos homens e essa diferenciação está totalmente ultrapassada, precisamos nos modernizar nessa questão”, afirmou. Agora RN.

Tropa era composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos

Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai prorrogar por mais 90 dias os contratos de trabalho de reservistas das Forças Armadas com a Força Nacional de Segurança Pública que expirariam nesta sexta-feira (31).

Atualmente, 151 reservistas que serviram como militares temporários na Aeronáutica, no Exército e na Marinha e passaram à reserva integram o efetivo da tropa coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do ministério. Por questões estratégicas e de segurança, a pasta não informa o tamanho exato do efetivo da Força Nacional.

Embora já tenha sido aplicada antes, a prorrogação é classificada como uma medida “excepcional”, conforme informa a Portaria nº 50, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e já publicada no Diário Oficial da União.

Criada em 2004 e sediada em Brasília, a Força Nacional de Segurança Pública tem a missão de apoiar, por meio de convênios, o policiamento ostensivo nos estados e no Distrito Federal em casos de perturbação da ordem pública. O efetivo também pode atuar em situações de emergência e de calamidade pública. Qualquer que seja o caso, o auxílio tem que ser solicitado pelos governadores.

Inicialmente, a tropa era composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos que, até hoje, são cedidos pelos governos estaduais e pelo governo do Distrito Federal em caráter de cooperação federativa. Antes de serem temporariamente incorporados ao efetivo da tropa especial e se subordinarem ao comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública, os agentes cedidos passam por um curso de capacitação.

Em 2016, a publicação da Medida Provisória (MP) 755 permitiu a inclusão de militares e policiais da União, dos estados e do Distrito Federal que tenham passado à inatividade há menos de cinco anos, incluindo os reservistas das Forças Armadas que tenham prestado serviços em caráter temporário. A MP deu origem à Lei nº 13.500, de outubro de 2017, que, entre outras coisas, regularizou os critérios para prestação de serviços, em caráter excepcional, à Secretaria Nacional de Segurança Pública e à Força Nacional.

Aneel informou que houve melhora na previsão de chuvas nas regiões dos principais reservatórios de hidrelétricas do país, o que permitiu a adoção da bandeira verde

Estadão Conteúdo

As contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro, anunciou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, não haverá taxa extra nas tarifas de energia. Em janeiro, vigorou a bandeira amarela, com cobrança adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em nota, a Aneel informou que houve melhora na previsão de chuvas nas regiões dos principais reservatórios de hidrelétricas do País, o que permitiu a adoção da bandeira verde.

“A expectativa é a de que ocorra recuperação mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro”, diz a nota.

Segundo a Aneel, isso diminui a necessidade de acionamento de termelétricas, que produzem energia mais cara.

No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

As bandeiras tarifárias indicam o custo da energia gerada e possibilitam o uso consciente por parte dos consumidores. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, com incidência da taxa básica de juros.

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.

Agencia Brasil.