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Parques eólicos ficam em Guamaré

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades (teasers) referentes à venda da totalidade de suas participações acionárias nas empresas eólicas ‘Mangue Seco 1’ e ‘Mangue Seco 2’, proprietárias de usinas de geração de energia eólica no município de Guamaré, na Costa Branca do Rio Grande do Norte.

As eólicas fazem parte de um complexo de quatro parques com capacidade instalada total de 104 MW. Cada empresa detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW.

Na Mangue Seco 1, a Petrobras e a Alubar Energia S.A possuem, respectivamente, 49% e 51% de participação.

Na Mangue Seco 2, a Petrobras e a Eletrobras possuem, respectivamente, 51% e 49% de participação.

Os teasers, que contêm as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais investidores, estão disponíveis no site da Petrobras: https://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-e-comunicados/teasers

A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Essas operações estão alinhadas à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas. Agora RN.

A Polícia Civil de Macaíba conseguiu resgatar, nesta quinta-feira (30), uma mulher que havia sido sequestrada na sua residência, por sete homens. Entre os sequestradores, o ex-namorado da vítima comandou o crime e está preso.

Os bandidos chegaram armados na residência da mulher, que estava com seu atual namorado. Os criminosos realizaram diversos disparos contra o veículo do companheiro da vítima, na tentativa de matá-lo.

O sequestro aconteceu na última quarta-feira (29). A mulher foi encontrada na casa de familiares do seu ex. De acordo com o delegado da Polícia Civil de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro, a vítima estava algemada e apresentava algumas lesões corporais.

Agora RN.

Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) é uma espécie criticamente em perigo de extinção.

A tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) é uma espécie criticamente em perigo de extinção, que faz das areias de Búzios e Tabatinga, no litoral Sul potiguar, um berçário para centenas de tartaruguinhas no verão. Desde 2017 a Oceânica realiza o monitoramento sistemático dos ninhos como uma linha de ação do Projeto Ponta de Pirangi – patrocinado pela Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental, e Governo Federal.  A primeira temporada monitorada pelo Ponta de Pirangi aconteceu de fevereiro à julho de 2018. Nesse período a equipe monitorou 54 ninhos e 5.111 filhotes de tartarugas. A segunda, de dezembro/18 a julho/19, mostrou o potencial de Búzios: 114 ninhos e 10.700 filhotes acompanhados em segurança até o mar.

O monitoramento da temporada reprodutiva (2019/2020) começou em dezembro de 2019 e até então foram registrados 49 ninhos. Porém a partir de setembro, presenciamos um grande crime ambiental que atingiu a nossa costa, o derramamento de petróleo. “A toxicidade do petróleo, pode impactar as tartarugas marinhas em todos os seus estágios de vida, por este motivo, o monitoramento após o derramamento é ainda mais necessário, principalmente nestas praias, que foram as mais atingidas do Litoral do RN” afirma Jéssica Paiva, Coordenadora de Monitoramento de tartarugas marinhas de Búzios.

Todos por um ninho

A cada ninho encontrado pela equipe de pesquisadoras, é feita uma marcação com estacas numeradas que servem tanto para identificação e acompanhamento, como para sinalizar aos visitantes da praia a presença de um ninho. As atividades de campo acontecem a partir das 5:30 da manhã e, com sorte é possível acompanhar tartarugas fêmeas em momento de desova. “Encontramos os ninhos através dos rastros das fêmeas, fazemos medições relacionadas às nossas pesquisas, demarcarmos a localização e monitoramos os ninhos até a eclosão dos ovos. Garantir que as tartarugas enfrentem somente os obstáculos naturais tem sido nosso maior desafio”, conta Jéssica Paiva.  Para que a praia ofereça segurança aos ninhos, os moradores, frequentadores e turistas que visitam Búzios e Tabatinga podem colaborar tomando cuidados simples, entre eles: evitar passar próximo ao ninho, não mexer na estaca de marcação e na cerca que fica ao redor, não permitir que animais domésticos entrem no cercado e que veículos transitem na praia, diminuir a iluminação de refletores das casas e estabelecimentos de praia e cuidar do seu lixo, seja ele orgânico ou não.

Educação ambiental 

Através de um diálogo constante a Oceânica trabalha na sensibilização da comunidade para importância de conservar o ambiente marinho. “Essa espécie fez de Búzios seu berçário e por isso devemos nos orgulhar e proteger ao máximo para que volte a povoar os mares e equilibrar nosso ecossistema”, aconselha  Lígia Rocha, Coordenadora do Projeto Ponta de Pirangi. 

Além disso estas informações se tornaram base para atividades de educação que a Oceânica realiza com moradores, estudantes, turistas e demais interessados. Com elas foram produzidos materiais educativos como o cartaz, “A riqueza da Praia de Búzios”, que foi distribuído em todos os pontos comerciais, escolas e associações da área; e a exposição fotográfica “Um berçário na Praia de Búzios”, criada pela Oceânica para divulgar os resultados do monitoramento e chamar a atenção aos impactos ambientais locais e de escala global que interferem no ciclo de vida das tartarugas marinhas. Mais de 600 pessoas já puderam conhecer e se encantar. “São realizadas também solturas públicas de filhotes de tartarugas marinhas. Esta atividade tem um fim educativo e de sensibilização para que a comunidade e os visitantes possam presenciar uma cena que evidencia a riqueza da praia de Búzios, a fragilidade da espécie e a necessidade de sua conservação”,  revela Jéssica. 

Cerca de 50 agentes da Guarda Municipal acompanharam a operação.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte abriu investigação nesta sexta-feira (31) para apurar se houve violação dos direitos humanos na ação promovida pela Prefeitura de Natal, no dia 20 de janeiro de 2020, quando houve a retirada de pessoas em situação de rua no Viaduto do Baldo.

Operação ocorreu no dia 20 de janeiro. Foto: José Aldenir/Agora RN

Segundo a investigação, a remoção ocorreu sem prévia notificação e sem planejamento para o acolhimento provisório das pessoas e dos pertencentes. A Defensoria também requereu ao Município o diagnóstico da rede pública de atendimento à população em situação de rua, adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para suprir a demanda atual.

A investigação – procedimento preparatório para demanda coletiva – também quer informações do Centro Pop (unidade de atendimento especializado à população em situação de rua) para que, no prazo de cinco dias, informe se foram recebidas reclamações das pessoas que moravam na área do Viaduto do Baldo, quanto à perda ou desaparecimento de documentos pessoais ou bens em decorrência da ação adotada pela Secretaria de Obras do Município do Natal. Agora RN.

O MAIOR prefeito da história de João Câmara, Vavá, convida a todos para a cerimônia de posse do MAIOR partido político da história do Rio Grande do Norte.

O grito do #BacurauJC será dado sexta-feira, 07 de Fevereiro, a partir das 18h, enquanto a partir das 16h, estaremos filiando os novos membros no partido!

Esperamos amigos e correligionários para prestigiar essa festa da democracia!

PRF apreendeu no RN carro roubado roubado na Bahia e prendeu mulher que estava com o veículo — Foto: Divulgação/PRF

Uma mulher de 40 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pau dos Ferros, Oeste potiguar, com um carro que havia sido roubado na Bahia em 2015. O veículo, uma Strada branca, estava com placas clonadas de um outro automóvel do mesmo modelo e cor.

A abordagem aconteceu na BR-405. De acordo com a PRF, foi possível perceber a incompatibilidade das placas com o carro depois de verificar a numeração do chassi afixada nos vidros.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil local. Ainda segundo a PRF, somente neste mês de janeiro de 2020 foram recuperados 23 carros pelas equipes da corporação no Rio Grande do Norte, além de nove outros apreendidos por adulteração do na numeração do chassi e do motor.

G1RN.

Estado continua a trabalhar para ampliar os leitos de UTI Neonatal

A Maternidade Escola Januário Cicco (Mejec) retomou, na tarde desta quinta-feira (30), os atendimentos a mulheres gestantes do Rio Grande do Norte. Após suspender atendimentos devido à superlotação, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as secretarias de saúde de Natal e Parnamirim, participaram de uma reunião para encontrar uma solução para o problema.

Na última quarta-feira (29), a Sesap se comprometeu a encontrar alternativas para transferir os recém-nascidos a outros leitos do estado. As crianças foram encaminhadas para a UTI Neonatal da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, e para o Hospital Maria Alice Fernandes.

Saiba mais: Bebês internados na UTI da Januário Cicco devem ser transferidos para Parnamirim

Internações na Maternidade Januário Cicco estão suspensas por superlotação

Enquanto ocorria o reordenamento da Mejec, o Hospital Estadual Santa Catarina e a equipe de assistência do local ficou responsável e assumiu a demanda da maternidade, recebendo gestantes de alto risco de cinco das oito regiões de saúde existentes.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o Estado continua a trabalhar para ampliar os leitos de UTI Neonatal. “Abriremos em médio prazo 10 leitos no Hospital Regional de Currais Novos, sendo cinco de UTI Neonatal; serão abertos também leitos no Maria Alice Fernandes, que está com obra avançada, e no Hospital Regional de São José de Mipibu”, ressaltou.

G1RN

Hospital Giselda Trigueiro, em Natal

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (30) a lista de hospitais de referência para o atendimento de casos suspeitos de coronavírus em todo o Brasil. Para o Rio Grande do Norte, foram designados o Hospital Giselda Trigueiro (Natal) e o Hospital Rafael Fernandes (Mossoró).

Segundo o Ministério, os dois locais foram escolhidos como medida preventiva por terem ampla capacidade de atendimento e profissionais especializados para situações de risco à saúde pública.

A medida faz parte da rotina de atualização dos protocolos e medidas de prevenção previstos no Plano de Contingência Nacional do Ministério da Saúde.

Os estados e capitais do país têm até a próxima quinta-feira (6) para apresentarem os planos atualizados em reunião convocada pelo ministro da Saúde, em Brasília (DF).

O Ministério da Saúde atualizou, nesta quinta-feira (30), as informações repas-sadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil. Até o momento, nove casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus), estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, apresentaram febre e, pelo menos um sinal ou sintoma respiratório, e viajaram para área de transmissão local, a China, nos últimos 14 dias.

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (3), Rio Grande do Sul (2), Paraná (1) e Ceará (1).

Até às 12h desta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde recebeu a notificação de 43 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus. Desse total, 34 já foram descartados ou excluídos para suspeitos do novo coronavírus por não cumpriram a definição de caso ou apresentaram resultado laboratorial para outros vírus respiratórios como o vírus Influenza A/H1N1, Influenza A/H3 e Rhinovirus.

Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios. Agora RN.

Texto será publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto informou, no início da noite desta quinta-feira (30) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou e assinou texto da Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045. O valor representa acréscimo de R$ 6 em relação ao estabelecido pela MP de 31 de dezembro de 2019, em R$ 1.039.

“O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central”, informou o Planalto.

O texto será publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).

Reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (30) na Governadoria

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou na tarde desta quinta-feira (30), durante reunião com servidores públicos estaduais, a sua proposta de reforma da Previdência. O texto, que deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa na próxima semana, prevê novas regras de aposentadoria e pensão, e visa enquadrar o Estado na Emenda Constitucional nº 103.

Representantes de sindicatos abandonaram a reunião em protesto contra a reforma. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), a proposta “retira direitos” do funcionalismo. Ela criticou principalmente o trecho que trata do aumento da contribuição previdenciária dos inativos.

Com a formalização da proposta, o Governo do Estado abriu um prazo para que os servidores apresentem sugestões ao texto. Uma nova reunião foi marcada para sexta-feira (31). Agora RN.

O Ministério da Saúde informou hoje (29) que existem nove casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Em São Paulo, há três casos; em Santa Catarina, dois; e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Ceará, um em cada. Até o momento, o ministério foi notificado de 33 suspeitas de casos. Após testes para vírus mais comuns e verificações, 24 pacientes foram descartados para coronavírus.

Um caso é tratado como suspeito se a pessoa esteve na China nos últimos 14 dias e apresentou tosse e febre ao retornar. Neste caso, o paciente é colocado em isolamento e são realizados testes para checar, primeiro, se o que essa pessoa tem é influenza ou outra gripe. Caso os exames não acusem essa possibilidade, é feito o teste para coronavírus.

No momento, apenas o primeiro caso suspeito, da estudante de Minas Gerais, está na etapa de teste para coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, é possível que o resultado do teste seja conhecido na próxima sexta-feira (31).

Atualmente, 6.065 casos de coronavírus foram confirmados em todo mundo, sendo 5.997 somente na China, onde 132 pessoas já morreram. Não houve ainda nenhuma morte em outros países.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Polícia Federal prendeu homem com quase R$ 1 mil em notas falsas — Foto: Divulgação/PF

Um homem de 20 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (29) com R$ 995 em notas falsas no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. O rapaz, que trabalha como ajudante de serviços gerais, comprou as cédulas falsificadas de um homem de fora do Rio Grande do Norte e foi detido por policiais federais quando recebia a encomenda em casa.

O caso foi descoberto após o sistema de segurança dos Correios detectar a encomenda como suspeita. O órgão acionou a Polícia Federal, que deslocou uma equipe para o endereço de destino do pacote, que era a casa do rapaz.

No momento em que o suspeito recebeu o pacote, os policiais federais fizeram a abordagem e anunciaram a prisão. Depois de negar saber o que tinha dentro do pacote, o ajudante de serviços gerais admitiu ter comprado as cédulas falsas após ver uma propaganda em um grupo de aplicativo de mensagens. Ele pagou R$ 150.

Ao todo, os R$ 995 estavam divididos em 75 cédulas que variavam de R$ 5 a R$ 100.

O suspeito foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e se encontra custodiado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Natal, à disposição da Justiça.

Inter TV Cabugi

Carro que estava estacionado em frente a uma casa, no centro de Macaíba, ficou com várias marcas de tiro nas portas. Retrovisor e vidros foram quebrados — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um carro que estava estacionado em frente a uma casa na Vila São José, no Centro de Macaíba, Grande Natal, foi metralhado por criminosos na noite desta quarta-feira (29). Várias marcas de tiros ficaram espalhadas pelo carro, vidros do foram quebrados e o teto do veículo ficou amassado.

Segundo Policiais do 11º Batalhão da PM, várias capsulas deflagradas de pistolas calibres .40 e 380 foram encontradas no local. De acordo com a PM, as munições de diferentes tipos de armas pode indicar a participação de mais de uma pessoa no crime.

Ainda conforme informações da Polícia Militar, ninguém ficou ferido. O caso será investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Foram apreendidos na residência do suspeito uma grande quantidade de documentos falsos

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (29), Jorge Georgio Vasconcelos Alves, de 24 anos. A prisão aconteceu no bairro das Rocas, localizado na Zona Leste da capital potiguar, pela suspeita da prática do crime de moeda falsa e falsificação de documentos.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima informando que Jorge Georgio estava realizando a falsificação de dinheiro e de documentos públicos. Em outra denúncia, foi notificado que ele estava circulando pelas ruas da cidade com identidades falsas.

Durante a ação, foram apreendidos na residência do suspeito uma grande quantidade de documentos falsos e alguns deles já estavam prontos para serem distribuídos. Além disso, também foram apreendidos uma quantia em dinheiro fracionado, um computador, material para auxiliar na contagem do dinheiro e papel utilizado para confeccionar os documentos e as cédulas falsas.

Jorge Georgio foi conduzido até a Polícia Federal, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, em razão da atribuição para apurar o crime de moeda falsa. Agora RN.

Viatura da PM foi alvejada, mas nenhum militar ficou ferido

Dois bandidos roubaram um carro, trocaram tiros com a Polícia Militar e derrubaram o muro de uma casa, na noite desta quarta-feira (29), no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal.

Os criminosos estavam fugindo com o veículo roubado, quando se depararam com uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico do Rio Grande do Norte (Ciptur).

Os bandidos, ao verem os policiais, iniciaram os disparos, foi quando começou a troca de tiros. A viatura foi alvejada diversas vezes, mas nenhum militar foi atingido.

Durante a fuga, os assaltantes bateram o carro no muro de uma residência, mas abandonaram o veículo e conseguiram fugir. A polícia agora procura os suspeitos. Agora RN.

Secretário Aldemir Freire diz que, sem reforma, pagamento de inativos entrará em risco

O déficit do regime previdenciário do Rio Grande do Norte, ao qual estão vinculados os servidores públicos do Estado, aumentou 15,6% em 2019, em comparação com o ano anterior, segundo a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). No ano passado, o rombo foi de mais de R$ 1,57 bilhão, enquanto que, em 2018, o déficit foi de R$ 1,357 bilhão. De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões.

De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, os números mostram a necessidade de realização “urgente” de uma reforma do sistema previdenciário estadual. “Nesse ritmo de crescimento e sem reforma, o pagamento da folha dos inativos entrará em risco”, disse o secretário nesta quarta-feira (29), ao Agora RN.

O déficit representa a diferença entre o que o sistema arrecada e o que tem de despesa com os benefícios (aposentadorias e pensões). Em 2019, por mês, o rombo médio nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Os recursos financeiros para “fechar a conta” saíram do Tesouro Estadual.

Ainda segundo Aldemir Freire, se nada for feito, o problema será ainda maior ao fim de 2020. A previsão do governo é que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos.

Nesta quinta-feira (30), o Governo do Rio Grande do Norte deverá apresentar para os servidores o texto final da proposta de reforma da Previdência que pretende encaminhar, na semana que vem, para análise da Assembleia Legislativa. O Estado tem até 31 de julho para alterar as regras de aposentadorias e pensões, para atender às normas previstas na Emenda Constitucional nº 103.

Entre as principais propostas avaliadas pelo governo Fátima Bezerra, está o aumento da taxa de contribuição dos servidores da ativa. A gestão estadual já antecipou que vai propor a adoção de alíquotas progressivas, com descontos variando de 11% a 18% sobre a remuneração bruta dos funcionários públicos. Nada mudará para quem ganha até o teto da Previdência (R$ 6.101,05).

Para os inativos, a principal mudança prevista na minuta discutida até agora é a diminuição da faixa de isenção. Hoje, quem ganha benefícios menores que o teto não contribuem para o regime previdenciário depois que se aposentam ou viram pensionistas.

Inicialmente, a equipe econômica do governo chegou a sugerir baixar essa isenção para um salário mínimo (R$ 1.045), mas a governadora Fátima Bezerra determinou que essa redução não seja tão drástica. A proposta final será apresentada hoje, provavelmente com a previsão de alíquotas progressivas também para este grupo de servidores.

Além de novas alíquotas de contribuição, o Estado vai apresentar também proposta para mudar a idade mínima de aposentadoria, o tempo de contribuição e as regras de cálculo dos benefícios e concessão de pensões.

A estimativa inicial da equipe econômica é que a reforma gere uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões, o que só reduziria o déficit em 20%.

O Governo do Estado precisa aprovar a reforma da Previdência até 31 de julho, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e, assim, ficar impedido de contratar empréstimos ou receber verbas federais.

Por que o déficit aumenta?

O principal motivo para o aumento do déficit previdenciário no Rio Grande do Norte é a discrepância entre o número de servidores em atividade e os aposentados e pensionistas. Nos últimos anos, como poucos concursos públicos foram realizados, caiu a quantidade de funcionários ativos e, à medida que foram alcançando tempo de contribuição suficiente, muitos servidores se aposentaram.

Atualmente, de acordo com a Secretaria de Administração (Sead), 54% dos servidores do Estado são inativos. Apenas 46% estão trabalhando. A proporção ideal, segundo o regime de repartição (em que servidores da ativa bancam os inativos), seria de pelo menos três servidores na atividade para um inativo.

Hoje, como a média de remuneração é de cerca de R$ 4,6 mil e são isentos de taxa todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto, a maioria deixa de contribuir para a Previdência ao sair da ativa – o que só faz aumentar a despesa do Estado. Para completar o quadro, o Governo do Estado está impedido de realizar concurso público – a não ser para áreas essenciais, e para repor efetivo – por estar com a despesa com pessoal acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora RN.

Objetivo é negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios inscritos no orçamento de 2020

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) da 21ª Região dará continuidade às negociações de precatórios de 2020 com quatro municípios potiguares e com o Estado. As audiências estão marcadas para esta quinta-feira (30).

A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, com o objetivo de negociar as condições de pagamentos dos valores apurados nos precatórios inscritos no orçamento de 2020 e anteriores, em tramitação no tribunal.

Saiba mais: TRT-RN inicia negociação de precatórios de 2020

Confira a pauta:

9h – Antônio Martins: Prefeito Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes – Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012; Advogado e prefeito compareceram no dia 22.01.2020 – Solicitou o adiamento para o dia 30.01.2020.

9h30 – Afonso Bezerra: Prefeito Francisco das Chagas Félix Bertukeza – Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018; Advogado do Município – Daniel da Frota Pires – tomou ciência da designação da audiência em 22.01.2020

10h – Estado do RN: Secretário de Planejamento do Estado Exmo. Sr. José Aldemir Freire – Not. 10/2020 Procurador Geral do Estado do RN – Not. 009/2020 – Para negociação da dívida de RPVs;

10h30 – Tibau: Prefeito Josinaldo Marques de Souza – Precatórios inscritos no orçamento de 2020; Advogado do Município já ciente da nova data

11h – Lagoa de Velhos: Prefeita Sonyara de Souza – RPVs Agora RN.

Valor irá de R$ 3,30 para R$ 3,50

Responsável por transportar mais de 57 mil alunos por dia no último ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern) terá reajuste no valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50.

O anúncio do reajuste foi feito pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer à União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), entidade representativa das pastas municipais de ensino do Estado.

“Estamos atravessando um cenário econômico difícil. No entanto, o Governo do RN segue honrando seu compromisso com a educação pública do nosso estado. Esse reajuste demostra que estamos abrindo caminhos para o fortalecimento do ensino, beneficiando o aluno da rede pública, sem distinção, pois ele é um estudante potiguar”, pontua o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.

Em 2019, foram pagos cerca de R$ 34 milhões via Petern. Para este ano, o investimento está sendo definido.

A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado em fevereiro, beneficia estudantes das redes estadual e municipais de ensino. “Nosso interesse é garantir que o estudante tenha acesso a escola”, frisa Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime-RN e secretário municipal de educação de Monte Alegre.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC.

Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, mais de 280 ônibus serão utilizados para o transporte de alunos. Agora RN.

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo.

A substituição foi anunciada ontem (28) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, a exoneração foi feita a pedido do próprio Vieira.

A saída de Renato Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando pela análise de solicitação por mais de 45 dias, prazo que é estabelecido pela legislação brasileira. Diante desse cenário, o governo já anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Durante a coletiva de ontem, Marinho disse que a opção por Rolim se deve à capacidade operacional e ao conhecimento técnico que ele tem sobre o tema e os problemas da pasta, além da relação estreita com servidores do INSS.

Marinho disse que a indicação tem caráter provisório, até que o governo chegue a um nome definitivo para presidir o órgão.

“ Teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, disse durante a coletiva de imprensa.

Agencia Brasil.