Inquérito quer saber se houve violação dos direitos humanos na ação promovida pela Prefeitura de Natal no dia 20 de janeiro de 2020. - 31/01/2020
Defensoria Pública abre investigação para apurar retirada de moradores do Viaduto do Baldo
Cerca de 50 agentes da Guarda Municipal acompanharam a operação.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte abriu investigação nesta sexta-feira (31) para apurar se houve violação dos direitos humanos na ação promovida pela Prefeitura de Natal, no dia 20 de janeiro de 2020, quando houve a retirada de pessoas em situação de rua no Viaduto do Baldo.
Operação ocorreu no dia 20 de janeiro. Foto: José Aldenir/Agora RN
Segundo a investigação, a remoção ocorreu sem prévia notificação e sem planejamento para o acolhimento provisório das pessoas e dos pertencentes. A Defensoria também requereu ao Município o diagnóstico da rede pública de atendimento à população em situação de rua, adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para suprir a demanda atual.
A investigação – procedimento preparatório para demanda coletiva – também quer informações do Centro Pop (unidade de atendimento especializado à população em situação de rua) para que, no prazo de cinco dias, informe se foram recebidas reclamações das pessoas que moravam na área do Viaduto do Baldo, quanto à perda ou desaparecimento de documentos pessoais ou bens em decorrência da ação adotada pela Secretaria de Obras do Município do Natal. Agora RN.
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em 01/01/1970 - 12:01