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Trânsito foi parcialmente interrompido após caminhão tombar no km 72 da BR-304, em Mossoró, na manhã desta quarta (22) — Foto: Divulgação/PRF

Um caminhão tombou no km 72 da BR-304 entre Assu e Mossoró na manhã desta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão ficou ferido e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta de 9h40. Segundo informações da assessoria de comunicação da corporação o motorista da carreta foi fechado por outro caminhão, perdeu o controle do veículo e tombou no km 72 da rodovia, no sentido Mossoró.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a via foi parcialmente interditada e por volta de 10h40 o trânsito fluía normalmente no local.

G1RN.

Por G1 RN

Manchas de óleo apareceram em várias praias do RN — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta

Um total de 4.237 pescadores artesanais do Rio Grande do Norte começaram a receber, nesta terça-feira (21), a segunda parcela do auxílio destinado pelo Governo Federal aos trabalhadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino em 2019. Ao todo, a Caixa Econômica deverá distribuir R$ 4,2 milhões no estado. O calendário de pagamento segue até o próximo dia 31.

Os beneficiários potiguares estão distribuídos em 13 municípios. De acordo com a Caixa, os pagamentos da segunda parcela do auxílio seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

Calendário de pagamento do auxílio a pescadores afetados pelo derramamento de óleo no litoral

Fonte: Caixa Econômica

O Auxílio Emergencial é um benefício possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada em novembro de 2019. No país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP podem receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998,00 cada.

Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto. Os valores estarão disponíveis para saque pelo prazo de 90 dias.

"O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas", informou a Caixa.

"A identificação, registro e publicação de listagem dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e pode ser verificado no site do instituto", complementou o banco federal.

Por Inter TV Cabugi

Caminhão munck retirou carro de travessa em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta (22) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um carro que estava estacionado e com o freio de mão puxado capotou após descer sozinho as escadas da na Travessa Santa Bárbara em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (22). O acidente aconteceu próximo ao Morro do Careca, um dos principais cartões postais da cidade. Ninguém ficou ferido.

O dono do veículo, que não quis gravar entrevista, disse que estava em uma pousada no bairro quando viu o carro começar a descer. Ele contou que o veículo estava com o freio de mão puxado. Sem controle, o automóvel desceu pela escadaria, bateu em um bueiro e ficou capotado na travessa.

Um guincho foi chamado mas não conseguiu fazer a remoção do veículo. Foi necessário um caminhão munck para desvirar e retirar o carro do local.

Veículo desceu ladeira, bateu em bueiro e capotou na Travessa Santa Bárbara. Ninguém ficou ferido — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

G1 RN

Queda de torres durante tentativa de roubo a peças causou apagão no RN; duas pessoas morreram — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

A queda de oito torres da linha de transmissão Açu III - João Câmara III, no Rio Grande do Norte, provocou a interrupção de distribuição de energia em Natal e Recife na noite desta terça-feira (21), segundo o Operador Nacional Do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com a empresa Cymi do Brasil, responsável pela linha de transmissão, o tombamento ocorreu durante tentativa de furto de peças. Dois suspeitos morreram.

A Polícia Civil informou que os homens morreram após cair de uma torre de transmissão de alta tensão de energia enquanto tentavam roubar peças em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. De acordo com os investigadores, ferramentas foram encontradas ao lado dos corpos dos dois homens.

Eles foram levados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) em Mossoró, para perícia. Um dos homens foi identificado como Marciano Gonzaga de Souza, de 43 anos.

Segundo o chefe de obras da Cymi do Brasil, José Braga, cinco peças da estrutura que sustenta a torre foram retiradas e estavam no local, o que pode ter causado o desabamento. Ele estima que os reparos na linha de transmissão poderão levar cerca de 10 dias.

Ainda de acordo com o ONS, o incidente provocou a interrupção de 15 megawatts de energia em Natal e outros 15 mw em Recife, além da rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão. O órgão disse que as cargas já foram recompostas.

A linha de transmissão Açu III – João Câmara III continua indisponível. "As causas da queda das torres estão sendo investigadas", informou o operador.

Moradores de vários bairros de Natal, de cidades da região metropolitana da capital potiguar como São Gonçalo, Macaíba, Ceará-Mirim, Parnamirim e de outras cidades no interior do estado como João Câmara, Taipu e Poço Branco relataram quedas de energia.

Oito torres de linha de transmissão caíram durante tentativa de furto de peças no Oeste potiguar — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Falta de água

A instabilidade no fornecimento de energia elétrica acabou afetando diversos poços e estações elevatórias de água na capital, diminuindo temporariamente a oferta de água. Uma subestação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) chegou a sofrer um incêndio e a suspeita é de que um curto-circuito tenha provocado o incidente.

Devido aos problemas de fornecimento de energia, 23 bairros da cidade ficaram com o abastecimento reduzido, conforme a Caern. Os bairros são: Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Nazaré, Neópolis, Nordeste, Nova Descoberta, Petrópolis, Praia do Meio, Quintas e Ribeira.

Outras cidades potiguares também foram afetadas, de acordo com a estatal. É o caso de Parnamirim, Pedro Velho, Montanhas, Nova Cruz, Santo Antônio, Várzea, Passagem e Espírito Santo, Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo. Por enquanto, não há previsão de retorno do abastecimento.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou que o seu partido – o PT – terá candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020 e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá à capital potiguar durante a campanha.

Segundo a governadora, o debate no PT sobre as eleições municipais está sendo conduzido pelas direções regionais do partido. Ela afirmou estar inteiramente dedicada à gestão estadual. Contudo, ela confirmou que a legenda pretende apresentar um nome para disputar a sucessão do prefeito Álvaro Dias – que deverá concorrer pelo MDB.

Entre os possíveis candidatos, o nome preferido da militância tem sido o da deputada federal Natália Bonavides. A parlamentar tem dito que não quer concorrer este ano porque prefere cumprir o mandato inteiro em Brasília. Apesar disso, Fátima destacou que a deputada é quem aparece melhor nas pesquisas internas para a Prefeitura.

“O nome da deputada Natália sai na frente, até em sintonia com o que as pesquisas estão mostrando. Ela é o nome mais competitivo, inclusive no campo da oposição”, afirmou a governadora, em entrevista nesta quarta-feira, 22, à rádio 96 FM.

Fátima, entretanto, citou outros nomes que podem ser escolhidos para a disputa. Ela não descartou que o PT lance o médico Alexandre Motta – tido como “plano B” –, o senador Jean Paul Prates ou até mesmo a vereadora Júlia Arruda (hoje filiada ao PDT).

Desses três, Alexandre Motta foi o que recebeu mais elogios da governadora. “Quero dizer do meu respeito (por ele). É um excelente nome. Foi candidato ao Senado, é médico, uma pessoa muito respeitada. Se tem uma coisa que o PT não tem problemas é com nomes”, afirmou Fátima.

A governadora do Rio Grande do Norte minimizou o fato de o PCdoB, aliado histórico do PT, ter lançado na semana passada um pré-candidato a prefeito: o auditor fiscal Fernando Freitas. Segundo ela, como a eleição na capital potiguar pode desaguar em um segundo turno, a oposição pode adotar a estratégia de se fragmentar no primeiro turno para evitar que a disputa termine na primeira rodada de votação.

“Você pode ter várias candidaturas com vinculação com o Governo (do Estado). Não vejo problema nisso de jeito nenhum. Cada partido quer se apresentar. Meu partido, legitimamente, quer ter candidatura própria, quer apresentar sua nominata para a câmara de vereadores. Mas, como a eleição é em dois turnos, é legítimo que os partidos queiram mostrar sua cara, fazer o debate programático. No segundo turno, a gente unifica”, encerrou a governadora.

A queda de 8 torres de transmissão no município potiguar de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar, causou a interrupção do fornecimento de energia entre a noite da terça-feira (21) e madrugada desta quarta-feira (22), segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O problema no sistema elétrico afetou diversas cidade do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

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De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que é responsável por coordenar as operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica em todo o Brasil, as 8 torres destruídas fazem parte da linha de transmissão 500 kilowatt (kV) Açu III, da Subestação João Câmara III, na cidade de João Câmara, a 74 quilômetros de Natal.

A queda das torres, explica o ONS, provocou a interrupção de 15 megawatts (MW) em Natal e 15 MW na cidade do Recife (PE). O problema foi registrado às 23h57 da terça-feira (21).

Em nota oficial, o órgão afirma que todas as cargas já foram recompostas.

Ainda de acordo com o ONS, o incidente provocou ainda a rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão.

O NOS diz, ainda, que a linha de transmissão Açu III continua indisponível. As causas da queda das torres estão sendo investigadas.

Nota da ONS

“A queda de oito torres da linha de transmissão 500 kV Açu III – João Câmara III, no Rio Grande do Norte, provocou a interrupção de 15 MW na cidade de Natal (RN) e de 15 MW na cidade de Recife (PE) às 23h57 da última terça-feira, 21 de janeiro. No momento, todas as cargas já foram recompostas. O incidente provocou ainda a rejeição natural de 700 MW de carga nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, devido às fortes oscilações de tensão. A linha de transmissão Açu III – João Câmara III continua indisponível. As causas da queda das torres estão sendo investigadas”.

Agora RN.

Por G1 RN

Chuvas intensas podem atingir o interior do RN — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em 133 municípios do Rio Grande do Norte - a capital Natal não está entre eles. O alerta é válido das 16h05 desta terça-feira (21) até as 9h da quarta-feira (22).

De acordo com o Inmet, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h.

O instituto aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos ou descargas elétricas.

Algumas instruções são dadas pelo Imnet. Em caso de rajadas de vento, o ideal é não se abrigar debaixo de árvores, pois há há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendados evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O grau de severidade dado é "perigo potencial", o segundo numa escala de quatro (em que o quarto é de "grande perigo). O alerta é direcionado, além do RN, a municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Bahia.

Em janeiro, a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) chegou a registrar chuvas de mais de 150 mm e também de mais de 130 mm no último fim de semana no estado.

As chuvas tem causado transtornos em alguns bairros de Natal, mas também tem contribuído para aumentar o nível dos reservatórios do estado. O açude Gargalheiras, por exemplo, que estava seco, subiu seu nível para 7% segundo relatório do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn).

Veja os municípios

• Acari
• Afonso Bezerra
• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Alto do Rodrigues
• Angicos
• Antônio Martins
• Apodi
• Areia Branca
• Augusto Severo
• Açu
• Baraúna
• Barcelona
• Bento Fernandes
• Bodó
• Bom Jesus
• Caicó
• Caiçara do Rio do Vento
• Campo Redondo
• Caraúbas
• Carnaubais
• Carnaúba dos Dantas
• Cerro Corá
• Coronel Ezequiel
• Coronel João Pessoa
• Cruzeta
• Currais Novos
• Doutor Severiano
• Encanto
• Equador
• Felipe Guerra
• Fernando Pedroza
• Florânia
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Galinhos
• Governador Dix-Sept Rosado
• Guamaré
• Ielmo Marinho
• Ipanguaçu
• Ipueira
• Itajá
• Itaú
• Jandaíra
• Janduís
• Januário Cicco
• Japi
• Jardim de Angicos
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• Jaçanã
• José da Penha
• João Câmara
• João Dias
• Jucurutu
• Lagoa D'Anta
• Lagoa de Pedras
• Lagoa de Velhos
• Lagoa Nova
• Lagoa Salgada
• Lajes
• Lajes Pintadas
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Macau
• Macaíba
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Monte Alegre
• Monte das Gameleiras
• Mossoró
• Nova Cruz
• Olho D'Água dos Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Paraú
• Parelhas
• Passa e Fica
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pedra Preta
• Pedro Avelino
• Pendências
• Pilões
• Portalegre
• Porto do Mangue
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Riachuelo
• Rodolfo Fernandes
• Ruy Barbosa
• Santa Cruz
• Santa Maria
• Santana do Matos
• Santana do Seridó
• Santo Antônio
• Senador Elói de Souza
• Serra Caiada
• Serra de São Bento
• Serra do Mel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• São Bento do Trairí
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São José do Campestre
• São José do Seridó
• São João do Sabugi
• São Miguel
• São Paulo do Potengi
• São Pedro
• São Rafael
• São Tomé
• São Vicente
• Sítio Novo
• Taboleiro Grande
• Tangará
• Tenente Ananias
• Tenente Laurentino Cruz
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Umarizal
• Upanema
• Venha-Ver
• Vera Cruz
• Viçosa

Por Inter TV Cabugi 

Corpos estavam em área de mangue no bairro Felipe Camarão — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois corpos foram encontrados na tarde desta terça-feira (21) em uma área de mangue que fica próximo à BR-226 na altura do bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Os corpos são de dois homens, que não foram identificados, e estão em estado de decomposição.

Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros trabalharam para a retirada das vítimas do mangue, mas o local é de difícil acesso, o que atrasou o processo. Apenas um deles foi retirado e as operações foram suspensas pela baixa visibilidade no local e a maré alta - elas serão retomadas nesta quarta (22) após às 10h.

Segundo os policiais militares do 9º Batalhão da PM, um dos corpos está sem a cabeça. Eles disseram ainda que as vítimas apresentam muitos hematomas. As equipes foram acionadas após dois pescadores encontrarem os homens mortos.

O Corpo de Bombeiros utilizou um bote para entrar no manguezal. Os agentes da segurança também tiveram dificuldades para isolar a área. No final da tarde e início da noite, o trabalho foi dificultado pela baixa visibilidade e pela maré alta.

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) foi acionado e vai realizar a autópsia nos corpos.

orpo de Bombeiros utilizou bote para entrar na área — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Audiências estão marcadas para quarta, 22, e quinta-feira, 23

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia nesta quarta-feira, 22, as audiências de precatórios de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios.

A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências em Natal.

Saiba mais: TRT-RN inicia negociação de precatórios de 2020

Na quarta, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h);  Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).

Já na quinta-feira, 23, a pauta será composta pelas seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).

Panorama Estadual

Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que dez desses municípios optaram pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada tribunal.

Aderiram ao regime especial os seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.

Em contrapartida, há 119 municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o TRT-RN. 

Estatal, que já fez três Planos de Demissão Voluntária desde 2014, segue um anúncio do Banco do Brasil no mesmo sentido

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Agência Brasil

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Agência Brasil

Inter TV Cabugi

Guardas municipais que faziam ronda no local foram chamados por testemunhas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um jovem de 19 anos foi morto a tiros no conjunto Gramoré, Zona Norte de Natal, na noite desta segunda (20). Segundo a Guarda Municipal, o crime aconteceu na avenida Tocantínea, uma das principais do conjunto. Ninguém foi preso.

Segundo a corporação, Mateus Eduardo de Medeiros, de 19 anos, trabalhava em um lava jato na região. Uma viatura da corporação fazia um patrulhamento na região e foi chamado por pessoas que estavam no local.

De acordo com um dos guardas, testemunhas disseram que o criminoso se aproximou da vítima, o reconheceu e fez vários disparos em direção a ele. Ainda de acordo com o guarda, a vítima tentou fugir antes de ser morta. Segundo o guarda municipal, há a suspeita de que uma pessoa em uma moto dava cobertura à ação.

A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

 Inter TV Cabugi

Polícia Civil foi ao local para fazer perícia após morte de operário em shopping na Zona Norte de Natal nesta segunda (20 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem morreu eletrocutado em um andaime eletromecânico usado nas obras de um shopping no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, na noite desta segunda-feira (20). De acordo com a Polícia Civil, a vítima sofreu uma descarga elétrica ao tocar a mão no andaime, que estava sendo carregado para o trabalho no dia seguinte. Segundo a Polícia, a vítima usava equipamentos de proteção durante o serviço.

Ainda de acordo com informações da Polícia, a vítima é Diego de Queiroz Morais, de 30 anos. Ele era de Recife, PE, e trabalhava como operário em uma empresa terceirizada contratada pelo shopping para obras. A Polícia Civil foi ao local para realizar perícia.

Segundo o delegado da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, a vítima estava com todos os equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. De acordo com o delegado, mesmo assim ele sofreu uma descarga elétrica ao tocar no andaime.

O fluxo de saída de carros e o funcionamento do shopping não foi prejudicado. Em nota, o Partage Norte Shopping disse que "lamenta profundamente o incidente ocorrido, que presta apoio à família e toma providências para o esclarecimento do incidente". O centro comercial também disse que orienta lojistas e prestadores de serviços a tomarem cuidado e cumprirem as legislações e protocolos de segurança.

Por G1 RN

Carro foi desvirado após acidente na Rota do Sol, em Natal, na manhã desta terça (21) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um carro capotou depois de o motorista perder o controle e atingir um poste na Rota do Sol, que liga Natal às praias do Litoral Sul, na manhã desta terça-feira (21). Ninguém ficou ferido. Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) foram ao local e controlaram o trânsito que ficou lento no local.

Segundo o motorista, que dirigia um modelo no sentido Natal, após uma falha mecânica no veículo, ele perdeu o controle, bateu em um poste de concreto, que ficou no chão, e capotou. Policiais do CPRE foram ao local e controlaram o trânsito.

De acordo com policiais, ninguém ficou ferido. Por volta das 8h o veículo foi desvirado e o trânsito apresentava lentidão no local.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, foi um dos locais onde foram cumpridos mandados da operação Juízo Final

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de 13 integrantes de uma facção que ordenava crimes de dentro de unidades prisionais potiguares. O grupo foi alvo da operação denominada “Juízo Final”, deflagrada em junho de 2017.

Saiba mais: Operação que investiga crimes de facções é deflagrada no RN

Os 13 condenados por integrar organização criminosa são: Alan Carlos da Costa Lucas (4 anos e 1 mês de reclusão); José Eudenir de Oliveira Bezerra (4 anos e 1 mês de reclusão); Douglas Guttierry Soares Barroso (4 anos e 1 mês de reclusão); Ítalo Gastar da Costa (4 anos e 9 meses de reclusão); Márcio Miliano Saldanha (4 anos e nove meses de reclusão); Luã Costa Dias (4 anos e 9 meses de reclusão); Eduardo Jerônimo Andrade Araújo (5 anos e 6 meses de reclusão); Paulo Ricardo Alves Batista (5 anos e 6 meses de reclusão); Antônio Lucas do Nascimento (4 anos e 1 mês de reclusão); Weverton Torquato da Costa (4 anos e 9 meses de reclusão); Thiago Mendes da Silva (5 anos e 6 meses de reclusão); Igor Magdyell de Oliveira Brito (4 anos e 9 meses de reclusão) e Tiago Felipe Farias (4 anos e 9 meses de reclusão). Todos ainda foram multados.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu 129 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de prisão e 24 conduções coercitivas em 13 estabelecimentos prisionais estaduais e no presídio federal de Mossoró.

Juízo final

As investigações que levaram à deflagração da operação “Juízo Final” duraram quase 2 anos. O MPRN provou que a facção planejava ações relacionadas a tráfico de drogas, roubo de veículos, estouros de caixas eletrônicos, homicídios, estruturação da organização criminosa, entre outros, de dentro de unidades prisionais. O grupo ainda mantinha articulações com integrantes da facção, que surgiu em unidades prisionais paulistas, em outros estados do Brasil.

Cadernos apreendidos apontam a relação os integrantes da facção criminosa, data de batismo, função e número de telefones. Além disso, documentos com dados bancários foram apreendidos, o que colaborou para demonstrar a movimentação financeira do grupo.

Além disso, com autorização judicial, o MPRN obteve interceptações telefônicas que mostram o planejamento de resgate de presos, assaltos, roubo de veículos, tráfico e plano para matar rivais.

A operação Juízo Final contou com a participação de 200 policiais militares, promotores de Justiça, servidores do Gaeco e agentes penitenciários estaduais e federais. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Baía Formosa, Itajá, Jucurutu, Nísia Floresta, Parelhas, Felipe Guerra, Baraúna, Caraúbas, Martins, São Francisco do Oeste, Tenente Laurentino Cruz e Pau dos Ferros. Agora RN.

Galeno Torquato, deputado estadual pelo PSD

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do deputado estadual Galeno Torquato (PSD) por improbidade administrativa. Segundo a denúncia, ele participou de um esquema que utilizou recursos públicos para favorecer uma empresa particular na contratação de bandas para a festa junina de São Miguel, no Oeste potiguar, em 2010, quando era prefeito do município.

Além de Galeno Torquato, foram condenados o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de São Miguel, Walkei Paulo Pessoas Freitas; o empresário Antônio André Sobrinho; e a empresa de Antônio, a Éden Representações Artísticas.

O deputado e Walkei Paulo foram sentenciados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e multa (R$ 10 mil e R$ 5 mil respectivamente). O empresário, por sua vez, recebeu como sentença multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos, mesma pena aplicada à sua empresa.

Irregularidades

Em 2010, o município de São Miguel – então administrado por Galeno Torquato – firmou um convênio com o Ministério do Turismo no valor de R$ 172 mil para a contratação de bandas que animariam o chamado “São João da Serra/17º Arraiá do Tio Kálica”. Os grupos musicais se apresentaram, porém o contrato foi firmado através de um procedimento de inexigibilidade de licitação fraudulento.

Em 19 de março de 2010, a CPL presidida por Walkei Paulo solicitou a abertura de “procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa especializada em realizações de eventos artísticos”, sem especificar as justificativas ou sequer apresentar pesquisa prévia de preços que demonstrasse a inviabilidade de promover uma licitação.

Exclusividade

Uma das possibilidades de contratação sem licitação, de acordo com a lei, inclui artistas “consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública”, diretamente ou através de seus empresários exclusivos. Independente de as bandas se encaixarem ou não no conceito de consagração, a realidade era que Antônio Sobrinho não era empresário exclusivo. Ele obtinha, apenas, uma “carta de exclusividade” válida para os dias do evento.

“(…) verifica-se que a exclusividade da empresa (…) resumia-se unicamente ao dia do evento e no município, ficando nítido que o documento era confeccionado tão somente com a finalidade de justificar a inexigibilidade, não se tratando de empresário exclusivo”, destacou o juiz federal Rodrigo Arruda Carriço, autor da sentença.

Dessa forma, ressaltou o MPF, ele atuava como suposto empresário exclusivo dos artistas, “embora fosse, de fato, apenas um intermediário”. Soma-se a isso irregularidades como o procedimento fraudulento não ter sido publicado na imprensa oficial e não incluir sequer a minuta do contrato, com as especificações exigidas por lei.

Vários documentos utilizados na contratação foram elaborados depois do termo de escolha e da data da proposta apresentada por Antônio Sobrinho, que incluía até mesmo bandas não representadas pela empresa na época. Com tudo isso, a prestação de contas do convênio foi parcialmente reprovada pelo Controle Interno do Ministério do Turismo.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800372-49.2017.4.05.8404 e da decisão judicial ainda cabem recursos. Agora RN.

RN 051 que liga a Cidade de Poço Branco a BR 406 o DER-RN através de Pedidos do Prefeito Waldemar de Góis ao Deputado Ezequiel atua Presidente da Assembleis Legislativa do RN o Deputado Ezequiel Fez Requerimento ao Governo do Estado pra ser Feito a Operação Tapa Buracos e a Governadora Mandou o DER-RN executar o Serviço pra melhoramento dos Carros e Mortos quer Trafego por Aquela RN051 o Prefeito Waldemar de Góis  junto Com o Deputado Ezequiel e o Governo do RN estão todos de Parabéns ao Beneficiar o Nosso Povo Poçobranquences.

Agência Brasil

Ministro da Justiça, Sérgio Moro

Agência Estado