Homem morre em confronto com a PM na Grande Natal

03/01/2020

Polícia apreendeu na ação uma arma de fabricação caseira e objetos roubados.

Inter TV Cabugi

PM e suspeitos trocaram tiros atrás de uma fábrica em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

PM e suspeitos trocaram tiros atrás de uma fábrica em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Um homem morreu após um confronto com a Polícia Militar que aconteceu na tarde desta sexta-feira (3) em Extremoz, na Grande Natal. Durante o tiroteio, outro suspeito fugiu. A polícia apreendeu na ação uma pistola de fabricação caseira e objetos roubados.

De acordo com a PM, os dois homens seguiam em uma moto, quando foram abordados pela equipe que fazia ronda no local. Eles foram parados em uma estrada de terra que fica atrás de uma fábrica, no distrito industrial da cidade.

Após a abordagem, o piloto fugiu e o garupa atirou duas vezes em direção ao carro da polícia. Houve revide e o suspeito foi baleado. Segundo a PM, o homem, identificado como sendo Josias Bruno Nascimento Costa, de 28 anos, ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A moto usada pela dupla também foi apreendida pelos policiais, além de bolsas, celular, cartões de crédito, documentos pessoais, dinheiro e a arma.

 

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Motorista que não pagou Taxa dos Bombeiros em 2019 vai ter que quitá-la para renovar documento em 2020 no RN

03/01/2020

Em agosto passado, STF autorizou retomada da cobrança da taxa, que é de R$ 25 por ano. Cota precisará ser quitada para emissão de novo Certificado de Regist

G1 RN

Veículos só terão documentos renovados com pagamento das taxas de 2019 e 2020 — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

Veículos só terão documentos renovados com pagamento das taxas de 2019 e 2020 — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

O motorista que não pagou a Taxa dos Bombeiros no ano passado, em função do imbróglio judicial que a suspendeu por alguns meses, vai precisar pagar a cota duas vezes em 2020 - ou seja, quitar a de 2019 e pagar a de 2020 - para renovar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo neste ano. A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) nesta sexta-feira (3), após liberação do calendário. O valor da taxa é de R$ 25 - o mesmo do ano passado.

Em 2019, a Taxa dos Bombeiros foi cobrada pela primeira vez para o licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte. Após pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança no mês de março.

Em agosto, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da cobrança, acatando um pedido requerido pelo Governo do RN. Dias depois, o Detran liberou a emissão do boleto para retomar o pagamento da taxa.

A Taxa de Proteção Contra Incêndio, Salvamento e Resgate em Via Pública (Taxa de Bombeiros) é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

Duas taxas para retirar o CRLV em 2020

Durante o período em que a cobrança da taxa esteve suspensa, muitos motoristas do Rio Grande do Norte não precisaram pagá-la, respaldados pela decisão judicial. No entanto, esse valor, após a decisão do STF que a tornou constitucional, vai ser cobrado em 2020.

Segundo o Detran, quem teve emitido o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2019, mesmo sem ter pago a taxa, não precisa se preocupar pois está em dia com as obrigações. No entanto, quando for renovar o CRLV, que é o documento do veículo, neste ano, será necessário pagar a Taxa dos Bombeiros do próprio ano e a de 2019. Quem já pagou a do ano anterior, só precisará pagar uma - ela segue no valor de R$ 25.

Apesar disso, alguns motoristas têm encontrado problemas, como é o caso do engenheiro civil Vinícius Aquino, de 34 anos. No último dia 20, ele foi parado em um blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Macaíba e apresentou o CRLV.

O documento era de 2018 e, portanto, estava vencido. Ele, no entanto, havia pago o IPVA em cota única e o licenciamento, mas não havia buscado o novo documento. Quando os policiais foram consultar a regularidade do veículo no sistema, ele teve uma surpresa. "Eu estava tranquilo, porque sabia que estava tudo em dia. Mas quando o policial voltou, ele disse que constava uma taxa em aberto e por isso ia apreender o meu carro", contou Vinícius.

A taxa que estava em dívida era exatamente a Taxa dos Bombeiros, que só foi autorizada pelo STF em agosto. "O meu vencimento foi em maio. Ao pagar o IPVA, a Taxa dos Bombeiros estava suspensa. Então, eu não paguei. E não vi muita repercussão em relação ao retorno dessa taxa. E assim seguiu e achei que estava legal", falou Vinícius.

Vinícius Aquino ficou com o veículo apreendido por três dias, porque não conseguiu pagar a Taxa dos Bombeiros e emitir o novo CRLV no mesmo dia. "Uma taxa de R$ 25 se tornou num prejuízo de R$ 372, já que foram três diárias e a taxa de reboque do Detran", disse.

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Suspeito de atacar produtora pode ser incluído na lista da Interpol

03/01/2020

Delegacia informou à organização que ele viajou para a Rússia

 
 

A 10ª Delegacia de Polícia (DP) de Botafogo, no Rio de Janeiro pediu a inclusão na lista da Interpol do nome do suspeito de participar do ataque à produtora Porta dos Fundos na véspera do Natal, em Humaitá, e informou que ele viajou para a Rússia.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol), ainda não está confirmado se o pedido foi aceito. 

De acordo com o delegado titular da 10ª DP, Marco Aurélio de Paula Ribeiro, que está à frente das investigações, o homem é considerado foragido. Ele não foi localizado nas diligências de terça-feira (31), quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em quatro endereços referentes ao suspeito.

Extradição

O empresário suspeito do crime pode ter a extradição solicitada, uma vez que Brasil e Rússia têm acordo de cooperação na área. Conforme o processo de extradição, o Ministério da Justiça pode encaminhar, em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores, o pedido ao governo russo. No entanto, é preciso que receba antes a solicitação do juiz responsável pelo caso.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou à Agência Brasil ainda não há manifestação do juizado.

Sigilo

O Ministério da Justiça afirmou que não pode dar informações sobre a aplicação sobre a medida. “O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), não pode se manifestar sobre casos concretos, inclusive quanto à existência ou não de pedido de cooperação internacional a eles relacionados.”

A extradição pode ocorrer em dois casos: a extradição ativa é quando o governo brasileiro requer a outro país o retorno de um foragido da Justiça brasileira e, a passiva, quando um determinado país solicita a extradição de um indivíduo foragido que se encontra em território brasileiro.

Apesar de Brasil e Rússia terem acordo na área, o pedido de extradição não se limita a países com os quais o Brasil possui tratado. No caso de não haver acordo, o pedido será formulado com documentos previstos no Estatuto do Estrangeiro, devendo solicitado com base na promessa de reciprocidade de tratamento para casos análogos.

Operação

Em ação realizada na terça-feira, segundo a polícia, os agentes estiveram em endereço residencial na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio; em dois dois pontos comerciais na Praça Mauá, no centro, sendo um deles  identificado como residencial; e no Engenho Novo, na zona norte. No último endereço, funciona um posto de combustíveis, que já não pertence mais ao suspeito. Na Barra, os agentes encontraram R$ 119 mil, dois simulacros de armas de fogo, facões, munição, camisa de entidade filosófico e política e computadores.

 

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Governo do RN prorroga por 180 dias expediente reduzido para secretarias

03/01/2020

Decreto é justificado para realizar economia de recursos

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3) um decreto que prorroga por mais 180 dias o horário de expediente das 8h às 14h para todas as secretarias de administração pública estaduais.

A medida é uma forma de realizar corte de gastos e economizar recursos, seguindo a mesma lógica do decreto que foi realizado no início do governo de Fátima Bezerra (PT).

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Municípios do RN podem formar o mais novo geoparque do Brasil

03/01/2020

No Seridó Oriental, uma porção de terra que reúne seis municípios e milhões de anos de história pode se tornar o mais novo geoparque do Brasil e um dos p

Brasil só tem um geoparque reconhecido pela Unesco, o do Seridó pode ser o próximo

Uma área pouco explorada e cheia de mistérios. Assim é o Seridó do Rio Grande do Norte, o qual, apesar de ser bastante conhecido por sua gente, queijo e carne de sol, esconde riquezas que estão além do olho comum.

A terra da scheelita carrega em suas costas marcas, imagens e memórias que a constituem um dos lugares únicos no planeta. No coração do Seridó Oriental, uma porção de terra que reúne seis municípios e milhões de anos de história pode se tornar o mais novo geoparque do Brasil e um dos poucos, na América Latina, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Estabelecido em uma área de 2.800 quilômetros quadrados, o Geoparque Seridó abraça os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Cada um desses lugares possui características muito específicas, culturas e comportamentos significativos para constituição dessa região maior, que é o Seridó potiguar. Questões essas que também importam à Unesco na hora do reconhecimento, o que pode acontecer em setembro do ano que vem.

Maioria dos municípios onde se localizam o Geoparque se situa no seridó oriental – Imagem: Flávia

Segundo Marcos Nascimento, professor de Geologia da UFRN e coordenador científico do projeto que defende a candidatura desse território, esse trabalho se baseia na tríade da conservação, educação e turismo. “Geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, nas quais há locais e paisagens de significado geológico internacional, sendo gerados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável”, explica.

O Geoparque Seridó tem ainda 21 geossítios que imprimem, cada um deles, traços bastante singulares, são eles Serra Verde, Cruzeiro de Cerro Corá, Nascente do Rio Potengi, Vale Vulcânico, Mirante de Santa Rita, Tanque dos Poscianos, Lagoa do Santo, Pico do Totoró, Mina Brejuí, Cânions dos Apertados, Açude Gargalheiras, Poço do Arroz, Cruzeiro de Acari, Morro do Cruzeiro, Marmitas do Rio Carnaúba, Serra da Rajada, Monte do Galo, Xiquexique, Cachoeira dos Fundões, Açude Boqueirão e Mirador.

Pinturas rupestres e áreas de povos originários compõem o patrimônio imaterial do parque – Foto: Cícero Oliveira

Unesco observa tradições e cultura também em sua escolha – Foto: Cícero Oliveira

Os nomes já permitem depreender as formações a que se referem. Lugares tão interessantes e distintos que possibilitam olhares muito diferentes. Água, serras, formações rochosas, rochas vulcânicas e áreas de exploração de minérios. É o caso da Brejuí, a maior mina de scheelita da América do Sul, localizada no município de Currais Novos, que tem sido um dos principais pontos de atração de turistas da região. Visitada frequentemente, já atraiu mais de 20 mil pessoas nos últimos anos.

A scheelita é o mineral do qual se extrai o tungstênio, não só utilizado para a produção de filamentos de lâmpadas incandescentes, mas também utilizado na indústria eletrônica, petrolífera e da construção. Seu apogeu aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil forneceu toneladas de minérios às indústrias do aço. Isso fez nascer diversos lugares de exploração, além de Brejuí, como em Barra Verde e Acauã, assim como outros inúmeros garimpos menores dessa região.

Uma das áreas mais áridas do mundo, o Seridó, que tem temperaturas acima de 27 graus, podendo chegar a 40 graus, é construída pela caatinga, que possui flora e fauna exclusivamente brasileiras. Inclusive, é no Geoparque Seridó onde nasce o rio mais importante do Rio Grande do Norte, pelo menos do ponto de vista histórico. Das entranhas do município de Cerro Corá surge o Rio Potengi, primeiro chamado de Rio Grande, que originou o nome do estado.

Tudo isso levou Marcos Nascimento e equipe a investigarem a região, não só na possibilidade de criar um ambiente de popularização do conhecimento geológico, por meio da educação, mas também histórico e cultural, buscando características potenciais, econômicas e sociais. “Passamos esses últimos anos trabalhando efetivamente no território, promovendo divulgação do conhecimento geológico e de conservação e realizando várias ações voltadas para educação e também para o desenvolvimento do turismo. Isso também favorece a divulgação do território, não só a nível regional, mas nacional e internacional”, relata Marcos.

Em novembro, o Geoparque Seridó lançou a candidatura oficial para o Programa Mundial de Geoparques da Unesco, que já confirmou o recebimento de toda a documentação solicitada. A expectativa agora se volta para 2020, quando saberemos se o RN entra para o seleto grupo de geoparques no mundo. Agora RN.

 

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Riachuelo: O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça vem Recebendo Apoios a cada Dia que Passa o Povo o Convida em Demonstração de Esperança e Fé

03/01/2020

Só Aumenta o Apoio da Cidade aos Distritos Pela Renovação.

CORRENTE DA ESPERANÇA HOMENAGEIA ESSA MULHER GUERREIRA

Quero hoje fazer uma homenagem a essa grande mulher, Dona Cristina uma mulher digna de grandes aplausos e merecedora grande homenagens.

Essa senhora, foi responsáveis pelos partos de várias pessoas de Cachoeira do Sapo e da região. Riachuelo é uma cidade que não possui maternidade e as mulheres têm q ir para outro município da a luz.

Dona Cristina e sua dedicação, colocaram no mundo várias crianças através das suas mãos.

Parabéns Dona Cristina, por ser essa pessoa tão guerreira.

Júnior colaça

 

O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça Não para de Visitas o Povo Nas Comunidades  Recebendo Abraços e Carinho do Povo e Palavras de Apoio em Sua Caminhada por Dias Melhores pra Toda População ele Vem Recebendo o Apoio do Povo e com a Experiência que Ele Tem ao Lado do Deputado Raimundo Fernandes e Com a Certeza Dias Melhores Pra Seu Povo Segue na Corrente da Esperança ao Lado do Povão.

Quando Deus e o Povo quer é Assim no Rumo Certo da Corrente da Esperança Vamos Juntos.

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Hiper da Roberto Freire fecha as portas em fevereiro; população aproveita queima de estoque

03/01/2020

Grupo Big, atual responsável pelo empreendimento, realiza mudanças nas unidades para inauguração de atacarejo

A loja do Hipermercado Bompreço Ponta Negra, localizada na Avenida Roberto Freire, na zona Sul de Natal, será fechada no dia 2 de fevereiro, segundo informações do Grupo Big, atual responsável pelo empreendimento.

Com o fechamento da loja, os produtos estão com preços mais baixos e desde a manhã desta sexta-feira, 3, a população aproveita a queima de estoque. Devido a grande procura, também está havendo congestionamento no trânsito próximo ao estabelecimento.

Promoções estão chamando a atenção da população.

De acordo com o grupo empresarial, o fechamento da unidade faz parte das ações de investimento da marca no Rio Grande do Norte. Atualmente, segundo o grupo, oito lojas no estado estão recebendo investimentos e finalizam, nos próximos meses, um processo de renovação e atualização de seus ativos.

Recentemente, o Grupo BIG reinaugurou as unidades do Maxxi Atacado nas cidades de Mossoró e Parnamirim, com o objetivo de aumentar a participação no formato atacarejo. O estado também contará, em breve, com a chegada de mais uma loja da bandeira, em Natal.

Até o fim de 2019, o Grupo Big era conhecido com Walmart no Brasil, a tradicional marca americana de hipermercados. A mudança é parte da reestruturação da empresa, que assumiu o comando quando a rede foi comprada pela Advent, gestora americana de ” private equity” (participações acionárias).

O Grupo BIG opera no Brasil desde 1995 e possui mais de 500 unidades em 18 estados brasileiros. O grupo possui 8 bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Super Bom Preço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Clube) e lojas de vizinhança (TodoDia). O grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil.

Segundo o Grupo Big, nos próximos 18 meses serão investidos mais de R$ 1,2 bilhão na modernização e ampliação de suas lojas. A mudança ocorre um ano após o Fundo de Investimento Advent adquirir 80% do Walmart Brasil.

A empresa planeja realizar mudanças efetivas na operação em todo o País, com a renovação das lojas e uma nova estratégia comercial e de preços. Até junho de 2020, a expectativa é concluir a reforma de 100 hipermercados.
Em 2018, a receita bruta do grupo atingiu R$ 24,5 bilhões, queda de 13% em relação a 2017. Para 2019, a empresa não projeta crescimento na receita, por conta da fase de transição. Agora RN.

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Criminosos rendem moradores, entram em casa e fazem arrastão na Zona Norte de Natal

03/01/2020

Crime aconteceu na noite desta quinta-feira (2). Criminosos levaram tv, celulares, videogame e carro da família.

 Inter TV Cabugi

Carro da família foi recuperado pela Polícia Militar em Igapó, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Carro da família foi recuperado pela Polícia Militar em Igapó, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Quatro criminosos armados fizeram um arrastão em uma casa no Conjunto Soledade, na Zona Norte de Natal, na noite desta quinta-feira (2). De acordo com as vítimas, um quinto homem que estava em um carro dava cobertura aos criminosos.

Segundo um dos moradores da casa, um comerciante, os suspeitos roubaram uma televisão, notebook, videogame, caixas de som, celulares e o veículo da família. O comerciante contou que ele e a filha foram rendidos pelos criminosos e teve que entregar a chave de casa a eles. "Mandaram eu e minha filha sentar. Perguntaram quem tava dentro de casa e falei que minha esposa e minha comadre. Gritaram 'chama os outros' e eles vieram", relatou.

A vítima contou que o genro dele chegou ao local e quando entrou na casa, os criminosos anunciaram o crime. "Quando ele botou a caminhonete pra dentro, eles disseram que era um assalto. Ele viu a televisão no chão, videogame, tudo", contou.

A vítima disse que passou mal depois do crime e precisou ir a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). "Fui à UPA ser medicado. Graças a Deus estou bem melhor", desabafou.

O carro das vítimas foi recuperado no bairro Igapó, na Zona Norte da capital potiguar. Após o crime, o homem disse estar aliviado pelos momentos de terror terem passado. "Do jeito que está aqui, a coisa está feia. Não temos saúde, segurança, não temos nada", lamentou.

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Pedestre morre após ser atropelado por moto na BR-405 em Mossoró

03/01/2020

Acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (2). Motociclista teve fraturas no rosto e foi levado para Hospital Tarcísio Maia.

Por Inter TV Costa Branca

Motocicleta ficou no chão após atropelamento na BR-405, em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Divulgação/PRF

Motocicleta ficou no chão após atropelamento na BR-405, em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Divulgação/PRF

Um homem morreu depois de ser atropelado por um motociclista na BR-405 em Mossoró, no Oeste potiguar, na noite desta quinta-feira (2). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 17 da rodovia, que liga Mossoró a Apodi, na altura da Comunidade do Jucuri.

A vítima é Everton Sampaio do Rosário, de 33 anos. De acordo com a PRF, a vítima caminhava na rodovia quando foi atropelada pelo motociclista. Testemunhas disseram que a vítima estava embriagada.

Ainda conforme informações da corporação, o condutor da motocicleta foi socorrido com fraturas no rosto e foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A PRF foi ao local e isolou a área para evitar outros acidentes.

 

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Após tentar assaltar PMs, adolescente de 13 anos é apreendido em Natal

03/01/2020

Menor e outros dois suspeitos, que conseguiram fugir, também são suspeitos de crimes na Zona Norte de Natal. Caso aconteceu na noite desta quinta-feira (2),

 Inter TV Cabugi

Policiais Militares apreenderam menor suspeito de praticar assaltos na Zona Norte de Natal, nesta quinta (2) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Policiais Militares apreenderam menor suspeito de praticar assaltos na Zona Norte de Natal, nesta quinta (2) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um adolescente de 13 anos foi apreendido após tentar assaltar policiais militares em uma viatura da corporação, na Zona Norte de Natal, segundo a Polícia Militar. A equipe fazia buscas na região do Conjunto Nova Natal após a população denunciar uma série de assaltos. Foi quando o menor e outros dois criminosos, que conseguiram fugir, teriam confundido a viatura e tentado assaltar os miliares.

"Três indivíduos tentaram abordar nossa viatura achando que era um carro civil. Ao perceberem que era uma viatura, eles se dispersaram e conseguimos deter o menor", afirmou um sargento, que preferiu não se identificar.

Os três suspeitos haviam praticados assaltos na região minutos antes. Andreia Costa, confeiteira, teve o carro roubado pelos criminosos enquanto entregava um bolo. "A gente tava andando normalmente, demos uma reduzida para passar em um buraco. Eles deixaram o carro em que estavam, vieram armados em nossa direção e perguntaram se o carro tinha rastreador", contou.

A confeiteira disse que usa o carro como ferramenta de trabalho e tinha dinheiro dentro do veículo. "Eu estava com dinheiro para pagar o cartão. Não sei se eles pegaram. O carro é nossa ferramenta de trabalho, mas foi recuperado", contou.

Ela relatou que viu o menino durante o crime e estranhou. "Era um rapaz bem novinho, magrinho. Eu tenho um filho de 13 anos. Não o vejo assim. Não achei que fosse acontecer comigo", contou.

De acordo com os policiais, o menor foi apreendido e encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).

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MPRN não adotará protocolo sobre lei do abuso de autoridade

03/01/2020

Nenhum protocolo de orientação foi produzido. Para promotor, isso se deve ao fato de não se temer que os membros do MPRN infrinjam a lei

Nova lei do abuso de autoridade começa a valer nesta sexta-feira, 3

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não adotará protocolo de conduta, já implantado em unidades de outros estados, para orientar promotores a não virar alvos de denúncias baseadas na nova lei de abuso de autoridade, que entra em vigor nesta sexta-feira, 3.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, nenhum protocolo de orientação foi produzido. Para o promotor, isso se deve ao fato de não se temer que os membros do MPRN infrinjam a lei.

“No MPRN, não foi editado nenhum enunciado, resolução ou protocolo que oriente quanto à Lei nº 13.869, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade. Os membros do MPRN sempre agiram pautados na legalidade, e assim continuarão a agir”, contou.

Segundo Fernando Vasconcelos, a lei ainda contém pontos questionáveis, que geram insegurança para quem atua com fiscalização e investigação, mas, para ele, isso não diminuirá os trabalhos efetuados pelo órgão.

“A referida lei, que contém tipos abertos, com previsão de ilícitos sem a definição clara das condutas, pontos questionados no Supremo Tribunal Federal, e que trazem uma certa insegurança para todos que trabalham na fiscalização e investigação, não arrefecerá, nem amedrontará a atuação dos membros do Ministério Público, que continuarão firmes no cumprimento de suas atribuições constitucionais”, afirmou.

No entanto, os Ministérios Públicos de São Paulo e do Ceará decidiram criar os próprios manuais sobre a lei contra abuso de autoridade.

Nos dois casos, os documentos trazem alertas sobre implicações da nova lei, que torna crime atos de abusos, com artigos prevendo punições de até quatro anos de prisão. Os promotores criaram documentos ao analisar ponto a ponto a legislação.

Saiba mais sobre a nova lei do abuso de autoridade

O que pretende a lei?
O texto, que entra em vigor nesta sexta-feira, 3, especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições. Boa parte das ações já é proibida, mas o objetivo é punir com mais rigor o responsável pelas violações (juízes, promotores ou policiais).

Que condutas são consideradas abuso?
Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem que antes a pessoa tenha sido intimada a comparecer em juízo; Invadir ou adentrar imóvel sem autorização de seu ocupante sem que haja determinação judicial e fora das condições já previstas em lei; Manter presos de ambos os sexos numa mesma cela ou deixar adolescente detido na mesma cela que adultos; Grampear, promover escuta ambiental ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei; Divulgar gravação ou trecho sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado; Mandar prender em manifesta desconformidade com a lei ou deixar de soltar ou substituir prisão preventiva por medida cautelar quando a lei permitir; Violar prerrogativas do advogado asseguradas em lei; Continuar interrogando suspeito que tenha decidido permanecer calado ou que tenha solicitado a assistência de um advogado.

Que tipos de punições são previstas?
Medidas administrativas (perda ou afastamento do cargo), cíveis (indenização) e penais (penas restritivas de direitos). Quase todos os delitos previstos têm pena de detenção —ou seja, o regime inicial será aberto ou semiaberto. A exceção é para o artigo 10, que prevê dois a quatro anos de reclusão para quem realizar “interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei” 

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Tubarão-tigre de 3 metros é encontrado morto no litoral Norte do RN

03/01/2020

Animal foi cortado e limpo na beira da praia por pescadores

Um tubarão-tigre com aproximadamente 3 metros de comprimento foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro, na Praia do Rosado, em Porto do Mangue, litoral Norte potiguar. De acordo com populares que registraram o momento, pescadores locais trouxeram o peixe do mar até a faixa de areia.

Com a chegada do corpo do tubarão, a praia ficou cheia de curiosos. Os pescadores limparam o peixe na beira da praia e cortaram a carne para consumo.

Ainda não há informações sobre a origem do animal, se teria sido pescado ou encontrado já morto boiando na praia.

De acordo com artigo do site Divers For Sharks, o consumo da carne de tubarão pode trazer malefícios para saúde, já que o animal armazena metais pesados, como mercúrio e arsênio, presentes nos organismos que lhe servem de alimento. “Ingeridas além da conta, essas substâncias podem causar danos cerebrais”, pontua o texto.

O tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier) é um tubarão da família dos Carcharhinidae de águas tropicais e subtropicais, encontrado em diferentes ambientes e comum no Nordeste do Brasil. O tubarão-tigre encontra-se em terceiro lugar no que toca ao número de fatalidades humanas.Agora RN.

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Prefeitura lança campanha para estimular trabalhadores a andar de bike

03/01/2020

Em formato de Lei, campanha foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 03.

Em São Paulo, o incentivo aos ciclistas já tornou este meio de transporte para ir ao trabalho bastante comum

A Prefeitura do Natal publicou nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial do Município, a campanha “Vou de Bike”, que incentiva o uso da bicicleta no dia-a-dia pela população, para reduzir o tráfego de veículos e melhorar a mobilidade urbana na capital. Visando o público trabalhador, o programa, em formato da Lei N.º 6.996 de 02 de janeiro de 2020, concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista as empresas, para que estas promovam a utilização da bicicleta por seus funcionários e clientes.

A Campanha é também um incentivo para a utilização de um meio de transporte mais saudável. Dentre as motivações citadas na proposta estão “a melhoria da qualidade de vida no Município e das condições de saúde da população”, por oferecer uma oportunidade de atividade física; e também “o desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do sistema de mobilidade cicloviária”, que é ineficiente na capital potiguar.

Outro benefício do programa é o incentivo a meios de transporte mais sustentáveis em meio a crise climática vivenciada pelo planeta.

Para as empresas participantes do selo, o art.3º determina a implementação de condições adequadas para o uso de bikes, tais como a construção de bicicletários e paraciclos, respectivamente estacionamentos de longa e curta duração para bicicletas .

A empresa que receber o Selo Empresa Amiga do Ciclista poderá ainda veiculá-lo em suas peças publicitárias.

A Lei foi assinada pelo prefeito Álvaro Costa Dias, no Palácio Felipe Camarão e entrou em vigor na data de sua publicação. Agora RN.

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Feriados prolongados deveriam ser banidos, dizem empresários

03/01/2020

Para o presidente da CDL Natal, José Lucena, feriadões têm lado perverso ao atingir o segmento de comércio de rua; varejo e indústria no país deixarão de

Rio Grande do Norte terá sete feriadões prolongados ao longo de todo o ano

Os feriados prolongados podem ser bons para muita gente, mas é péssimo para a economia, especialmente o comércio e a indústria, que continuaram pagando água, luz, funcionários nesses dias, sem faturar ou produzir.

A Federação do Comércio de São Paulo estima que em 2020, com os feriados prolongados, o varejo e as indústria deixarão de faturar R$ 11,8 bilhões – o que terá reflexos sobre a criação de postos de trabalho.

Para o atual presidente da CDL Nata, José Lucena, os feriados prolongados têm um lado ainda mais perverso ao atingir especialmente o comércio de rua, que teoricamente precisa mais de faturamento. “Os shoppings ainda têm as praças de alimentação, que se beneficiam desses dias, mas o resto do comércio, não”, argumenta.

Para o ex-presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Natal, Augusto Vaz, essa é uma situação insustentável para um país que projete crescer. “Nos últimos anos, uma das nossas lutas tem buscado evitar, no âmbito da Câmara Municipal, a criação de novos feriados e, pelo menos por enquanto, os vereadores têm sido sensíveis a essa proposta”, diz.

Para o presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira, feriados prolongados não são bons nem na capital “e o que dizer das cidadezinhas do interior, que precisariam ainda mais do faturamento normal, mas são privadas dele”. E acrescenta:

“Por mim, tirando um ou outro mais importante, o resto desses feriados deveriam ser simbólicos e constar apenas no papel, sem qualquer efeito prático”, opina.

Para o empresário Caio Fernandes, que há décadas atua no setor imobiliários de Natal, feriado prolongado ou qualquer feriado são sinônimo da mesma coisa: prejuízo.

“Não entra na minha cabeça que um país que precisas crescer como o nosso ainda tenha a quantidade de feriados que temos”, dispara.

Para o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiros, as perdas com feriados são significativas. “Não temos, ainda, um levantamento detalhado destas para o RN”, acrescenta.

Queiroz, no entanto, atenua os prejuízos, “sobretudo se considerarmos que, dos sete feriados realmente prolongados do ano (excetuando o Carnaval), seis são feriados nacionais. Com isso espera-se um incremento no fluxo de turistas, impactando positivamente a movimentação de outros setores do comércio e dos serviços”, conclui.

Os feriados

Este ano chegou com sete feriados prolongados em Natal e, destes, seis são feriados nacionais. Apenas o feriado municipal de Santos Reis, em 6 de janeiro, permite estender o fim de semana, já que cai numa segunda-feira.

Os demais feriados locais, que são o Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú, em 3 de outubro, e de Nossa senhora da Apresentação, 21 de novembro, serão em um sábado.

Além desses feriados, 2020 terá quatro dias facultativos: segunda-feira e terça-feira de Carnaval, Quarta-feira de Cinzas e Corpus Cristh. Essas datas também podem ser usadas para prolongar o fim de semana. Ao todo, doze feriados irão compor o calendário de 2020 na cidade.

Confira:

Confraternização Universal: 1º de janeiro (quarta-feira) – feriado nacional
Dia de Santos Reis: 6 de janeiro (segunda) – feriado municipal
Carnaval: 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça) – ponto facultativo
Quarta-feira de cinzas: 26 de fevereiro (quarta até 14h) – ponto facultativo
Paixão de Cristo: 10 de abril (sexta) – feriado nacional
Tiradentes: 21 de abril (terça) – feriado nacional
Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio (sexta) – feriado nacional
Corpus Christi: 11 de junho (quinta) – ponto facultativo
Independência: 7 de setembro (segunda) – feriado nacional
Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú: 3 de outubro (sábado) – feriado estadual
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda) – feriado nacional
Finados: 2 de novembro (segunda) – feriado nacional
Proclamação da República: 15 de novembro (domingo) – feriado nacional
Nossa senhora da Apresentação: 21 de novembro (sábado) – feriado municipal
Natal: 25 de dezembro (sexta) – feriado nacional Fonte Agora RN.

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Número de mortes violentas cai 26,3% no Rio Grande do Norte em 2019, diz Secretaria de Segurança

02/01/2020

Dados foram divulgados nesta quinta (2). Ã?bitos na Grande na Natal correspondem a 48,9% do total do estado.

G1 RN

Homem foi morto a tiros dentro de carro na saída de um shopping em Candelária, na Zona Sul de Natal, em dezembro — Foto: Anna Alynne Cunha/Inter TV Cabugi

Homem foi morto a tiros dentro de carro na saída de um shopping em Candelária, na Zona Sul de Natal, em dezembro — Foto: Anna Alynne Cunha/Inter TV Cabugi

 

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio), apontam queda de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019 quando comparados a 2018. De janeiro a dezembro do ano passado foram 1.446 mortes, contra 1.963 no ano anterior.

O relatório aponta que todos os índices apresentaram redução quando comparados ao mesmo período de 2018. No ano passado foram 1.039 homicídios, contra 1.468 em 2018. O Observatório notificou 162 óbitos por lesão corporal em 2019, contra 201 no ano anterior.

Em 2019 foram registradas 166 mortes em intervenções policiais; em 2018 foram 171. Quanto a latrocínios, que é o roubo seguido de morte, foram 58 em 2019 e 93 no ano anterior. No último ano foram contabilizados 21 casos de feminicídio, ante 30 em 2018.

O mês de dezembro foi o mais violento segundo o Obvio: foram 132 óbitos, crescimento de 16,8% em relação ao mesmo mês de 2018, que registrou 113 mortes. O período com o menor índice em 2019 foi fevereiro. Foram 103 óbitos em 2019, contra 181 no ano anterior, o que equivale uma queda de 43,1% segundo o levantamento.

Perfil

Segundo o levantamento divulgado nesta quinta-feira (2), 707 mortes aconteceram na região metropolitana de Natal; o número equivale a 48,9% dos crimes letais em todo o RN. No restante do estado foram 739 mortes violentas (51,1%).

Os dados ainda apontam que 1.267 (87,6%) das mortes violentas tiveram o uso de arma de fogo. Também foram registrados 82 (5,7%) casos de uso de arma branca, 30 (2,1%) mortes causadas por objeto contundente; 27 (1,9%) por espancamento; 21 (1,5%) por asfixia provocada e 19 (1,3%) outros modos.

De acordo com o Observatório da Violência no RN, 1.343 homens (93%), 102 mulheres (7%) e uma pessoa que não teve o gênero identificado foram vítimas de CLVI em 2019.

De janeiro a dezembro do ano passado, o relatório apontou que Natal foi a cidade com maior número de mortes violentas no RN, com 283 óbitos. Mossoró (222), no Oeste potiguar, São Gonçalo do Amarante (103), Macaíba (83) e Parnamirim (79), que ficam na região metropolitana da capital potiguar, completam o ranking das cinco cidades com maior número de óbitos mediante violência no estado.

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Governadora do RN anuncia concurso público para Polícia Civil em 2020

02/01/2020

Fátima Bezerra disse em vídeo publicado nas redes sociais que cronograma está definido e que edital será publicado em abril, com contratação prevista para

Por G1 RN

Governadora do RN anunciou concurso público para Polícia Civil em 2020 — Foto: Elisa Elsie

Governadora do RN anunciou concurso público para Polícia Civil em 2020 — Foto: Elisa Elsie

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (2) que fará um concurso público para a contratação de novos policiais civis em 2020. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais do Governo do Estado logo após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu nesta manhã no Centro de Convenções.

"Quero aqui dizer que vai ter concurso, sim, da Polícia Civil. Nós vamos realizar este ano", disse a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira.

Segundo a delegada geral, o cronograma para o novo concurso está definido. "A nossa intenção é já em agosto (2020) começarmos a formação. Em abril (de 2020), então, após a a contratação da empresa, estará sendo lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis após os quatro meses do período de formação", disse Saraiva.

O número de vagas ofertadas no novo concurso público não foi divulgado. O concurso mais recente da Polícia Civil no Rio Grande do Norte aconteceu em 2008.

 

Nesta quinta-feira (2) foi realizada a aula inaugural do curso de formação dos novos soldados da Polícia Militar no estado. Ao todo, são 1 mil profissionais. O último concurso da PM havia acontecido em 2005.

 

 

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Economia autoriza concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário

02/01/2020

Do total, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.

 
 

O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O aval consta de portaria publicada em edição do Diário Oficial da

União (DOU)
 de terça-feira (31). Do total de vagas do concurso, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.

Segundo o ato, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias; e à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa e sua compatibilidade com as leis orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria estabelece que a responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria”. 

 

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Período chuvoso tem início em fevereiro no RN

02/01/2020

Segundo estimativas, previsão do índice de chuvas para este ano está dentro da normalidade

De fevereiro à maio acontece, oficialmente, o período chuvoso em todo o Nordeste. Segundo estimativas, a previsão do índice de chuvas para este ano no Rio Grande do Norte está dentro da normalidade.

Com as chuvas que acometeram os municípios no interior do estado nesta virada de ano já é possível assinalar uma tímida prévia do período pré chuvoso, que se estende até fevereiro.

A previsão é divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) e tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos.

Segundo Gilmar Bistrot, meteorologista da EMPARN, as chuvas acontecem nesse período quando a úmidade vinda da Amazônia se choca com o calor do litoral nordestino. O fenômeno é chamado “Sistema Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN)”, que é uma área onde os ventos nos níveis mais altos da atmosfera giram no sentido horário, fazendo com que o ar seco desça para a superfície. É comum o VCAN influenciar o tempo sobre o Nordeste Brasileiro. No inverno, ele fica mais afastado da região, no oceano Atlântico, enquanto que no verão ele se move em direção ao continente.

De acordo com Bistrot, ainda não é possível determinar a significância das chuvas tidas até o momento para as bacias hidrográficas do estado.”tudo vai depender da configuração do vórtice daqui para frente” afirma.

Outros fenômenos são também responsáveis pela formação de chuvas no Nordeste, tais como a Zona de Convergência do Atlântico sul (ZCAS) e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). As ZCAS, neste verão, são as responsáveis por chuvas mais intensas no estado da Bahia, que se encontra em alerta amarelo.

Há ainda a chamada fase negativa do dipolo Atlântico, que é quando o Atlântico Sul fica mais quente em relação ao Atlântico Norte, na costa Norte do Brasil e ocasiona chuvas mais intensas no Norte e Nordeste.

Já a Zona de Convergência Intertropical é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul e é também responsável pela maior parte da chuva da estação em grande porções das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Agora RN.

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Festejos de Santos Reis têm shows marcados até o próximo domingo; veja programação

02/01/2020

Atividades culturais dos festejos aos co-padroeiros de Natal serão iniciadas nesta quinta-feira, 2, no Santuário do bairro de Santos Reis

Dia 6 de janeiro, a programação começa às 6h

As atividades culturais dos festejos dos Santos Reis serão iniciadas nesta quinta-feira, 2, no Santuário do bairro de Santos Reis, na zona Leste de Natal. A programação social começa às 21h, sempre após as missas.

Os shows musicais dos festejos ocorrem na Praça Lindalva Taveira, em frente ao santuário, e seguem até o domingo, 5. Entre as atrações estão, a cantora Valéria Oliveira, o grupo Circuito Musical e o cantor Iggor Dantas. Até o domingo, as celebrações religiosas ocorrem diariamente às 19 horas.

No dia 6 de janeiro, feriado na capital, a programação começa às 6 horas da manhã. Às 7h, será celebrada a primeira missa do dia. Ainda pela manhã, às 9h, haverá a missa dos peregrinos, presidida pelo vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva.

Às 11h, haverá celebração do Sacramento do Batismo. Às 16h, procissão com a imagem de Santos Reis, concluindo com missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Confira a programação:

Dia 02/01 – Quinta
21h – Leão de Judá Samba Reggae Potiguar
22h30 – Deusa do Forró


Dia 03/01 – Sexta
21h – Mychael Pegada
22h30 – Circuito Musical


Dia 04/01 – Sábado
21h – Dinho Costa
22h30 – Iggor Dantas


Dia 05/01 – Domingo
21h – Wilson Silva (WS de Natal)
22h30 – Valéria Oliveira

Agora RN.

 

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Ponte Newton Navarro passará por avaliação estrutural, afirma secretário

02/01/2020

Estrutura que tem como apoio principal 'estaios' precisa de uma avaliação periódica

Projeto atual está orçado em R$ 6,4 milhões

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Rosado Coelho, afirmou em entrevista cedida para a Rádio 97,9 FM, que o Governo do Estado planeja realizar um diagnóstico sobre a situação estrutural da Ponte Newton Navarro, que liga a zona Norte de Natal às outras regiões da cidade.

“Como se trata de uma ponte estaiada, ela tem como apoio principal os estaios, que precisam de uma avaliação periódica. E nós estamos retomando isso agora”, disse o secretário.

Ainda não há estimativa de quanto a manutenção na estrutura custará ao Governo. Somente após a avaliação, com o valor aproximado de R$ 25 mil, é que o orçamento será definido, de acordo com o secretário de Infraestrutura.

Gustavo Rosado afirmou ainda que aguarda resposta do ministro regional do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, sobre o projeto que prevê a instalação de uma proteção na Ponte. O projeto atual está orçado em R$ 6,4 milhões.

Este ano, um intenso debate sobre as questões de segurança no local foi levantado entre os potiguares, por causa das constantes tentativas de suicídio na área.

Gustavo Rosado comentou que, inicialmente, foi disponibilizado para consulta pública um projeto com orçamento previsto de R$ 2,7 milhões, baseado numa ideia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de substituir o gradeado da ponte por uma estrutura de vidro.

A ideia, no entanto, foi discutida pelo Governo do Estado, por causa do alto custo do projeto – algo em torno de R$ 10 milhões, e do impacto que o vidro poderia causar na ponte.

Atualmente, o projeto prevê o complemento do gradeado existente por peças estruturais de forma vertical, mais altas do que as existentes hoje, que são horizontais. A estrutura passaria de 1,30 m de altura para 2,40 m, com uma parte inclinada. Agora RN.

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