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Por G1 RN

Governadora do RN anunciou concurso público para Polícia Civil em 2020 — Foto: Elisa Elsie

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (2) que fará um concurso público para a contratação de novos policiais civis em 2020. O anúncio foi feito em um vídeo publicado nas redes sociais do Governo do Estado logo após a aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu nesta manhã no Centro de Convenções.

"Quero aqui dizer que vai ter concurso, sim, da Polícia Civil. Nós vamos realizar este ano", disse a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e da secretária de Estado de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira.

Segundo a delegada geral, o cronograma para o novo concurso está definido. "A nossa intenção é já em agosto (2020) começarmos a formação. Em abril (de 2020), então, após a a contratação da empresa, estará sendo lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis após os quatro meses do período de formação", disse Saraiva.

O número de vagas ofertadas no novo concurso público não foi divulgado. O concurso mais recente da Polícia Civil no Rio Grande do Norte aconteceu em 2008.

Nesta quinta-feira (2) foi realizada a aula inaugural do curso de formação dos novos soldados da Polícia Militar no estado. Ao todo, são 1 mil profissionais. O último concurso da PM havia acontecido em 2005.

Agência Estado

De fevereiro à maio acontece, oficialmente, o período chuvoso em todo o Nordeste. Segundo estimativas, a previsão do índice de chuvas para este ano no Rio Grande do Norte está dentro da normalidade.

Com as chuvas que acometeram os municípios no interior do estado nesta virada de ano já é possível assinalar uma tímida prévia do período pré chuvoso, que se estende até fevereiro.

A previsão é divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) e tem como base informações da Agência de Meteorologia dos Estados Unidos.

Segundo Gilmar Bistrot, meteorologista da EMPARN, as chuvas acontecem nesse período quando a úmidade vinda da Amazônia se choca com o calor do litoral nordestino. O fenômeno é chamado “Sistema Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN)”, que é uma área onde os ventos nos níveis mais altos da atmosfera giram no sentido horário, fazendo com que o ar seco desça para a superfície. É comum o VCAN influenciar o tempo sobre o Nordeste Brasileiro. No inverno, ele fica mais afastado da região, no oceano Atlântico, enquanto que no verão ele se move em direção ao continente.

De acordo com Bistrot, ainda não é possível determinar a significância das chuvas tidas até o momento para as bacias hidrográficas do estado.”tudo vai depender da configuração do vórtice daqui para frente” afirma.

Outros fenômenos são também responsáveis pela formação de chuvas no Nordeste, tais como a Zona de Convergência do Atlântico sul (ZCAS) e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). As ZCAS, neste verão, são as responsáveis por chuvas mais intensas no estado da Bahia, que se encontra em alerta amarelo.

Há ainda a chamada fase negativa do dipolo Atlântico, que é quando o Atlântico Sul fica mais quente em relação ao Atlântico Norte, na costa Norte do Brasil e ocasiona chuvas mais intensas no Norte e Nordeste.

Já a Zona de Convergência Intertropical é um dos principais fenômenos meteorológicos que atuam no verão da América do Sul e é também responsável pela maior parte da chuva da estação em grande porções das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Agora RN.

Dia 6 de janeiro, a programação começa às 6h

As atividades culturais dos festejos dos Santos Reis serão iniciadas nesta quinta-feira, 2, no Santuário do bairro de Santos Reis, na zona Leste de Natal. A programação social começa às 21h, sempre após as missas.

Os shows musicais dos festejos ocorrem na Praça Lindalva Taveira, em frente ao santuário, e seguem até o domingo, 5. Entre as atrações estão, a cantora Valéria Oliveira, o grupo Circuito Musical e o cantor Iggor Dantas. Até o domingo, as celebrações religiosas ocorrem diariamente às 19 horas.

No dia 6 de janeiro, feriado na capital, a programação começa às 6 horas da manhã. Às 7h, será celebrada a primeira missa do dia. Ainda pela manhã, às 9h, haverá a missa dos peregrinos, presidida pelo vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva.

Às 11h, haverá celebração do Sacramento do Batismo. Às 16h, procissão com a imagem de Santos Reis, concluindo com missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Confira a programação:

Dia 02/01 – Quinta
21h – Leão de Judá Samba Reggae Potiguar
22h30 – Deusa do Forró

Dia 03/01 – Sexta
21h – Mychael Pegada
22h30 – Circuito Musical

Dia 04/01 – Sábado
21h – Dinho Costa
22h30 – Iggor Dantas

Dia 05/01 – Domingo
21h – Wilson Silva (WS de Natal)
22h30 – Valéria Oliveira

Agora RN.

Projeto atual está orçado em R$ 6,4 milhões

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Gustavo Rosado Coelho, afirmou em entrevista cedida para a Rádio 97,9 FM, que o Governo do Estado planeja realizar um diagnóstico sobre a situação estrutural da Ponte Newton Navarro, que liga a zona Norte de Natal às outras regiões da cidade.

“Como se trata de uma ponte estaiada, ela tem como apoio principal os estaios, que precisam de uma avaliação periódica. E nós estamos retomando isso agora”, disse o secretário.

Ainda não há estimativa de quanto a manutenção na estrutura custará ao Governo. Somente após a avaliação, com o valor aproximado de R$ 25 mil, é que o orçamento será definido, de acordo com o secretário de Infraestrutura.

Gustavo Rosado afirmou ainda que aguarda resposta do ministro regional do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, sobre o projeto que prevê a instalação de uma proteção na Ponte. O projeto atual está orçado em R$ 6,4 milhões.

Este ano, um intenso debate sobre as questões de segurança no local foi levantado entre os potiguares, por causa das constantes tentativas de suicídio na área.

Gustavo Rosado comentou que, inicialmente, foi disponibilizado para consulta pública um projeto com orçamento previsto de R$ 2,7 milhões, baseado numa ideia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), de substituir o gradeado da ponte por uma estrutura de vidro.

A ideia, no entanto, foi discutida pelo Governo do Estado, por causa do alto custo do projeto – algo em torno de R$ 10 milhões, e do impacto que o vidro poderia causar na ponte.

Atualmente, o projeto prevê o complemento do gradeado existente por peças estruturais de forma vertical, mais altas do que as existentes hoje, que são horizontais. A estrutura passaria de 1,30 m de altura para 2,40 m, com uma parte inclinada. Agora RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 19 acidentes, 24 feridos e três mortes durante os dias 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020 nas rodovias federais potiguares. O balanço divulgado pela PRF nesta quinta-feira (2) é resultado da Operação Ano Novo 2020. Em um comparativo com o ano passado, foram registrados 21 acidentes, 15 feridos e três mortes.

A PRF fiscalizou 6221 veículos e 7026 pessoas, resultando em 1272 autuações por diversas infrações de trânsito. 2174 motoristas passaram pelo texto do etilômetro (também conhecido como bafômetro), tendo 49 pessoas autuadas por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas.

Operação Rodovida

A Operação Ano Novo faz parte da Operação Rodovida 2019/2020, iniciada no último dia 20 de dezembro. A Operação é uma ação do Governo Federal, integrada com estados e municípios nas rodovias federais de todo o Brasil, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito. 

Ana Lourdes Bal

Queima de fogos na zona Sul aconteceu na Via Costeira, com visibilidade em Ponta Negra

A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira, 2, que vai ingressar com uma ação na Justiça contra a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos – que deveria ter posicionado uma balsa no mar da Praia de Ponta Negra, de onde seria lançado o show pirotécnico do réveillon 2020 na zona Sul da cidade.

De acordo com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que organizou os eventos da virada de ano em Natal, a empresa descumpriu o contrato firmado com a Prefeitura e não posicionou a balsa – o que motivou a transferência do show pirotécnico para um terreno na Via Costeira, o que desagradou a algumas pessoas que foram a Ponta Negra assistir à queima de fogos, que é tradicional na praia.

De acordo com o presidente da Funcarte, Dácio Galvão, a ação será protocolada na Justiça logo depois que for deflagrado também um processo administrativo contra a empresa. Administrativamente, a empresa será declarada inidônea pelo prazo de cinco anos, o que a impossibilita de assinar contratos com a Prefeitura por igual período.

Na Justiça, o Município deverá cobrar o pagamento de uma multa de 10% sobre o valor do contrato, por descumprimento, mais uma indenização por danos morais coletivos – de provavelmente duas vezes o valor do contrato. Com sede em Salvador (BA), a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 209 mil para alugar uma balsa de onde seriam acendidos os fogos do ano novo.

Segundo a Funcarte, a empresa avisou apenas na segunda-feira, 30, véspera do réveillon, que não teria condições de cumprir o contrato, por causa de um problema no transporte da balsa para Natal. A empresa informou à Prefeitura que, por causa de um problema com uma carreta, não foi possível trazer a balsa do Rio de Janeiro (RJ) a tempo.

Em entrevista ao programa A Hora é Agora, da rádio Agora FM (97,9), Dácio Galvão explicou que, com a desistência da empresa baiana, a Prefeitura buscou alternativas para manter a queima de fogos em Ponta Negra.

Inicialmente, a Funcarte tentou alugar outra balsa, por meio de um contrato emergencial, mas não encontrou nenhuma disponível. Depois, o Município tentou levar os fogos para o pé do Morro do Careca ou para a cobertura de um prédio na região, mas a transferência teria sido rejeitada pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por causa do risco de os estilhaços dos fogos atingirem alguma região de mata.

O único local disponível, segundo Dácio Galvão, foi um terreno na Via Costeira, entre os hotéis Ocean Palace e Serhs. De acordo com a Funcarte, a visibilidade dos fogos não ficou prejudicada, nem em Ponta Negra nem no alto da avenida Engenheiro Roberto Freire, onde se concentram bares e restaurantes, apesar de algumas críticas recebidas.

“É importante ressaltar que não houve nenhum prejuízo para a Prefeitura porque não houve nenhum adiantamento prévio”, comentou Dácio.

A queima de fogos em si foi fornecida por outra empresa: a Campina Comércio e Fogos de Artifício. Com sede em Campina Grande (PB), a empresa foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 998 mil para montar o show pirotécnico tanto em Ponta Negra como na Redinha, na zona Norte da cidade. Este contrato foi integralmente cumprido pela empresa, segundo a Funcarte.

Apesar do imprevisto com a queima de fogos em Ponta Negra, Dácio Galvão fez um balanço positivo das festividades do “Natal em Natal” e da virada do ano na capital potiguar. O presidente da Funcarte lembrou que, na virada de 2018 para 2019, a Prefeitura investiu R$ 5 milhões nos eventos e houve uma circulação de R$ 50 milhões pela cidade, segundo pesquisa da Fecomércio.

“A minha expectativa é que, agora, essa circulação tenha sido maior. Estamos felizes porque vemos o sucesso (do evento) e a recepção pela população”, concluiu Dácio.

O Agora RN não localizou os responsáveis pela Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos.

Portal No Ar.

Feliz 2020 Cheio de Esperança e Realizações a Todo Nosso Povo de Riachuelo/RN.

Feliz 2020 ao Povo do Nosso RN.

O prêmio principal da Mega da Virada 2019 saiu para quatro apostas que acertaram as seis dezenas.

Cada ganhador vai receber R$ 76.053.459,66. Duas apostas são de São Paulo (SP), uma de Criciúma (SC) e uma de Juscimeira (MT).

Os números sorteados nesta terça-feira (31), às 20h25, pela Caixa Econômica Federal (CEF), em São Paulo, são 03, 35, 38, 40, 57, 58. É o maior prêmio das loterias da Caixa neste ano: R$ 304,213 milhões.

Segundo a assessoria da Caixa, as Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia, com a arrecadação de mais de R$ 210 milhões até as 20h de ontem (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.

Agencia Brasil.

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Teto de gastos

O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.

Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Halo solar aconteceu nesta manhã em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um fenômeno curioso chamou a atenção no céu de Natal nesta terça-feira (31), último dia de 2019: um círculo iluminado em volta do sol. O fenômeno é conhecido como "halo solar" e foi presenciado durante a manhã.

O halo solar é um fenômeno de óptica. Segundo o astrofísico do Departamento de Física da UFRN, professor José Dias do Nascimento Jr, o halo solar é "um imenso círculo - pode ser em cores semelhantes ao arco-íris - que se forma ao redor do sol em virtude da decomposição da luz ao passar por partículas de gelo na atmosfera".

Segundo o astrofísico, esse fenômeno ocorre na troposfera. "A luz do sol é refletida e refratada por cristais de gelo presentes na atmosfera terrestre, causando assim a dispersão da luz. O formato circular está ligado à estrutura hexagonal desses cristais", explicou José Dias.

De acordo com os especialistas, esse fenômeno pode acontecer em qualquer época do ano, mas é menos comum em áreas quentes como a Região Nordeste.

Por G1 RN

Viatura do Samu foi ao local para prestar à vítima; mulher teve fratura exposta na perna e foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma mulher de 44 anos foi atropelada por um motociclista embriagado na manhã desta quarta-feira (1º). O acidente aconteceu na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em frente à Rodoviária de Natal. A vítima foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel, no Tirol, Zona Sul de Natal, com uma fratura exposta na perna. O motociclista teve ferimentos leves e foi levado ao mesmo hospital.

Segundo familiares, a vítima, Alzeneide Fernandes, atravessava a rua quando foi atropelada. O filho dela, que estava ao lado da mulher, pouco não foi atropelado. "Meu tio me puxou pela mão. Quando vi, minha mãe já estava no chão", contou.

De acordo com um policial do CPRE, o condutor da moto foi submetido ao teste do bafômetro que indicou índice de alcoolemia de 0,91. Resultados acima de 0,33 já são considerados crimes de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

O motociclista teve ferimentos leves e também foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o PM, após atendimento ele será levado para a Central de Flagrantes da Zona Sul.

A redução do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados no último dia 27

Agência Estado

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma

Agência Brasil

Por G1 RN

Geladeira foi doada por Ítalo Ferreira — Foto: Arquivo pessoal

O campeão mundial de surfe Ítalo Ferreira fez uma surpresa nesta terça-feira (31) aos policiais do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa, cidade em que mora no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Ele doou alguns eletrodomésticos, como fogão e geladeira, para que sejam utilizados na base da PM no município.

• Quiz: teste seus conhecimentos sobre o campeão mundial Ítalo Ferreira

De acordo com a equipe de PMs do Destacamento, o surfista foi ao local nesta manhã. "Ele pediu licença para entrar e disse que queria fazer uma doação, dar uma ajuda. E hoje mesmo o material já chegou", disse um dos policiais ao G1.

Além de fogão e geladeira, Ítalo Ferreira também doou itens como microondas, ar-condicionado, liquidificador, grill e conjunto de talheres. A equipe do Destacamento da Polícia Militar de Baía Formosa explicou que alguns desses produtos realmente precisavam de reposição, pois eles têm um prazo de validade menor em função da maresia na cidade.

A ação desta terça-feira (31) não surpreendeu os policiais. "Ítalo é uma pessoa muito presente em Baía Formosa, sempre trabalha pra incentivar a população. Ele é uma pessoa popular por aqui", disse um deles.

Ítalo Ferreira se sagrou campeão mundial no último dia 19 após vencer o compatriota Gabriel Medina em uma final épica em Pipeline. É o primeiro título mundial do potiguar, que está desde 2015 na elite mundial do surfe. Após o título, o surfista foi recebido com festa em Natal e em Baía Formosa, cidade em que nasceu e mora até hoje.

Ar-condicionado doado por Ítalo Ferreira em Baía Formosa — Foto: Arquivo pessoal

Fogão foi doado por Ítalo Ferreira - Baía Formosa, RN — Foto: Arquivo pessoal

Grill e liquidificador também foram doados por Ítalo Ferreira — Foto: Arquivo pessoal

Microondas foi doado pelo surfista — Foto: Arquivo pessoal

Por Estadão Conteúdo

O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina.

No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste sábado, 28, publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. “O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira.

A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”. Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.

“Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, registram os defensores de Lula sobre o fato

A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição do que chama de “mensagens patriotas” por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”.

Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram “ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade” de Lula. A defesa indicou ainda que as circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.

“É quase intuitivo constatar a ilicitude do ato pretendido pelo requerido – o qual, como será visto abaixo, já se iniciou. Deste modo, necessário inibir as práticas de serem levadas a cabo, bem como indenizar o requerente pelas ofensas já praticadas, para que assim se resguarde integralmente os direitos do requerente, evitando a ocorrência de graves e incalculáveis danos à honra deste”, diz da ação de Lula.

Agência Brasil 

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam hoje (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.

A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira (31).

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional há duas semanas, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Desejo a Todos os Meus Amigos e Amigas que Acessar o Nosso Blog A língua Noticias um Feliz 2020 com Muita Paz Amor e Cheio de Realizações pra vocês e Todos seus Familiares