Enviaremos o #saláriodosservidores de dezembro hoje para o banco e entra na conta amanhã. O 13° dos ativos enviaremos para o banco no dia 30/12 (entrando na conta dos servidores no dia 31/12) e o #DécimoTerceiro dos inativos cai na conta dos servidores ao longo do dia 02/01.
Preso engole celular, é descoberto e precisa ir a hospital para retirar o aparelho no RN
28/12/2019
Homem passou por uma lavagem intestinal e uma endoscopia para retirar o celular do organismo.
Por G1 RN
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Preso engoliu celular e precisou ir para o hospital retirá-lo — Foto: Divulgação
Um preso engoliu um celular com o objetivo de escondê-lo no presídio Rogério Coutinho Madruga, pavilhão que é anexo à Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. O complexo representa a maior unidade prisional do estado.
Apesar da ousadia, o "esconderijo" foi descoberto pelos policiais na sexta-feira (27). Eles desconfiaram do preso e usaram um equipamento que faz escaneamento corporal para comprovar a presença do celular no organismo dele.
"Soubemos que um preso havia entrado com um celular no corpo. Começamos a trabalhar para identificar quem era e, quando identificamos, levamos ele para o body scan. Foi quando vimos que tinha um corpo estranho", explicou Pedro Florêncio Filho, titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc).
Com o celular no organismo e sem conseguir retirá-lo, o preso precisou passar por uma lavagem intestinal e uma endoscopia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para que o aparelho pudesse ser tirado do seu corpo. "Determinei a ida dele ao Walfredo Gurgel para identificar o que era e retirar o objeto. E ficou constatado ser um mini celular que estava no estômago", explicou o secretário.
O body scan, responsável por encontrar o aparelho no corpo do apenado, foi instalado neste ano no presídio. "Nós temos nas principais unidades o body scan, que é um equipamento de raio-x que faz a leitura corporal. Se o interno ou a visita tem a suspeita de ter algo no corpo, isso é facilmente identificado no aparelho", garantiu o secretário Pedro Florêncio Filho.
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Pequeno celular foi retirado no Walfredo Gurgel — Foto: Divulgação

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020
28/12/2019
Modelo era disponível apenas para unidades com alto consumo

Mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda
A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.
A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.
Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.
A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.
Adesão
Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.
O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.
Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:
Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59
Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29
Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29
CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59
CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59
CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59
Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59
Coelba – Bahia: 18h às 20h59
Copel – Paraná: 18h às 20h59

DER-RN intensificará fiscalização em transportes intermunicipais
28/12/2019
Pontos serão no litoral Sul, em Pium; e no litoral Norte, na BR-101, em Extremoz

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) irá intensificar, a partir do mês de janeiro, a fiscalização nos transportes intermunicipais, a fim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva. A operação acontecerá durante os finais de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com Rômulo Lins, diretor de Transportes do DER-RN, a fiscalização acontecerá em dois pontos: no litoral sul, no posto da CPRE em Pium; e no litoral norte, na BR-101, na altura de Estivas, em Extremoz. Ele adianta que a fiscalização se dará aos moldes da Operação Verão, com abordagem a ônibus de linha e de turismo, vans e transportes eventuais de passageiros. Portal No Ar.

Riachuelo: Pesquisa Mostra O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça em Apenas 75 Dias Dizendo a População que é Pré Candidato já Deu Empate Técnico
28/12/2019
Júnior Colaça ao Lado do Povo levando a Bandeira da Esperança pra Todos já Dispara nas Pesquisas.
O Povo de Riachuelo/RN vem Mostrando que querem Mudança nesta Última Pesquisa feita pelo ITEM mostra QUE O Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça já Está em Empate Técnico com o Pré Candidato da Prefeita Atual sendo assim mostra que o Júnior Colaça Vem Ai e Com a Força de Deus e Do Povo pq em Apenas 75 Dias Falando com a População e Dizendo quer é Pré Candidato o Seu Nome JA está Assim na Vontade do Povo Imagine em 2020 o Povo quer Mudanças em Melhorias na Saúde, Educação infra Estrutura pra Assentados mais Segurança mais Apoio aos Funcionários e mais Humanismo pra todos os Munícipes de Nossa Cidade Parabéns Júnior Colaça por vc carregar essa Bandeira Branca da Esperança e Amor Do Povo de Riachuelo Dias Melhores Todos recebem de Braços Aberto Agora e em 2020.



Presidente sanciona alteração na Lei Kandir
28/12/2019
Lei Kandir
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do Senado, o projeto foi aprovado pela Câmara no dia 16 de dezembro.
A alteração sancionada por Bolsonaro prorroga de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados.
Nota enviada pelo Planalto explica que, segundo o autor da proposta, senador Lucas Barreto (PSD-AP), “tal prorrogação se justifica na medida em que seria insuportável pelos estados brasileiros, especialmente quando alguns deles se encontram atravessando graves dificuldades fiscais, permitir-se aos contribuintes aproveitamento de tais créditos, pois isso impacta diretamente na arrecadação do ICMS”.
Agencia Brasil.

DPVAT será até 85,4% menor em 2020
28/12/2019
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
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O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.
A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.
Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.
Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.
Valores distorcidos
A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.
De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. "Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido", disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.
Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.
Agencia Brasil.

Viúva de Gugu Liberato entra na Justiça para gerir herança
28/12/2019
Rose foi companheira do apresentador por quase duas décadas

Rose Di Matteo, companheira de Gugu Liberato, entrou na Justiça para administrar a herança deixada pelo apresentador, que morreu em 22 de novembro, nos EUA. O advogado Nelson Wilians, que representa a viúva, apresentou requerimento pedindo para que ela seja a inventariante dos bens do artista. De acordo com Wilians, o inventário foi aberto há cerca de um mês, mas Rose e as filhas menores de idade do casal não têm informação sobre o patrimônio e a administração dos bens. “Além de companheira de Gugu por quase duas décadas, a viúva também é a representante legal de Sofia e Marina, as gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador”, diz nota enviada pelo escritório de advocacia à reportagem.
Aparecida Liberato, atual inventariante, emitiu um comunicado à imprensa, em 19 de dezembro, dando detalhes do testamento. A irmã do apresentador informou que a maior parte da herança ficará com os três filhos de Gugu. “Antonio Augusto de Moraes Liberato, em plenas capacidades físicas e mentais, deixou testamento, onde expressa suas últimas vontades e dispõe dos seus bens móveis, imóveis, materiais e imateriais, contemplando seus familiares e principalmente, em quase sua totalidade os seus três filhos, João Augusto, Marina e Sofia”, diz.
O testamento foi lido por Carlos Eduardo Farnesi Regina, por mais de 20 anos advogado de Gugu, na presença de tabelião e notário, da companheira do apresentador, Rose Miriam Di Matteo, dos filhos e familiares. O documento foi reconhecido e assinado espontaneamente pelos envolvidos.
Aparecida Liberato ressalta que, desde o momento da notícia da morte de Gugu, Rose vem sendo assediada por advogados, nos Estados Unidos e no Brasil. O apresentador nomeou a irmã como inventariante e curadora legal dos filhos menores.

Sesap garante médicos para completar escala da UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel
28/12/2019
Cooperativa Médica vai cobrir escalas de plantão nos últimos dias do ano

Após divulgar suspensão das atividades, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel divulgaram nota na manhã deste sábado, 28, informando que a Cooperativa Médica (Coopmed) aceitou cobrir os plantões dos dias 29 (dia), 30 (dia) e 31 (noite) da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica, que estava com redução no quadro de intensivistas pediátricos. Dessa forma, a Unidade não deixará mais de receber novos internamentos nos próximos dias, como havia sido anunciado.
Também havia sido anunciada a necessidade de transferência das crianças internas para outros serviços de saúde do RN e do próprio Walfredo Gurgel. Contudo, até o momento, apenas uma criança havia deixado a UTI Pediátrica e ocupado uma vaga na UTI Geral. O retorno desta criança para o tratamento intensivo pediátrico já foi confirmado.
Outra criança que foi avaliada pela pediatra do plantão da sexta-feira, 27, já estava em condições de alta e foi transferida para um leito de enfermaria. Esta permanecerá no leito, finalizando o tratamento, até o momento de receber alta do hospital.
Uma terceira criança será transferida para o Hospital Rio Grande para a realização de um procedimento cirúrgico que não é feito no Walfredo Gurgel. Esta transferência já estava solicitada pela equipe médica e não foi resultante da falta de profissionais para a cobertura dos plantões do fim de mês de dezembro.
De acordo com a assessoria de imprensa da Sesap, as falhas na escala ocorreram devido ao pedido de exoneração de dois intensivistas pediátricos do HWMG. Aliado a isso, também havia profissionais que solicitaram aposentadoria e outros que entraram de férias.
Agora RN.

PRF prende grupo com armas, munições e veículo roubado em Mossoró
28/12/2019
Motorista tentou fugir da abordagem, mas foi contido pelos policiais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro pessoas nessa sexta-feira (27), no Km 48 da BR-304, em Mossoró. Com o grupo, os policiais encontraram três revólveres, munições e o carro em que eles estavam apresentava queixa de roubo.
De acordo com a PRF, a prisão aconteceu durante uma fiscalização de combate à criminalidade. Na abordagem, o motorista do veículo tentou escapar, mas foi contido.
No momento da abordagem, os homens demonstraram bastante nervosismo, o que chamou a atenção da equipe.
“De imediato os policiais deram ordem para que todos descessem com as mãos levantadas. Na revista aos suspeitos, foram encontrados na cintura dos passageiros, dois revólveres calibre 38 e um calibre 32, além de 28 munições”, destacou a PRF.
Diante dos fatos, todos foram presos e encaminhados à delegacia de polícia civil local.
Durante o depoimento, constatou-se que todos os suspeitos já tinham passagem pela polícia, inclusive um deles, já responde por vários homicídios.
Um dos presos também já foi alvo de um atentado, quando estava em uma motocicleta com sua mulher e um filho, em Mossoró. No atentado, a criança foi atingida e veio a óbito. Na época da ocorrência, um dos responsáveis pela morte do menino, foi preso pela PRF na BR 304, quando fugia para Natal. Portal No Ar.

Porteiro de condomínio em Natal é preso condenado por roubar e espancar idoso em 2004
27/12/2019
Ele foi preso na tarde desta sexta-feira (27) por crime cometido há 15 anos em Japecanga. Mandado de prisão foi renovado e a pena é de 9 anos de prisão.
Por G1 RN
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Homem foi detido nesta sexta-feira (27) — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um porteiro de um condomínio no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, foi preso na tarde desta sexta-feira (27) condenado por um crime que ele cometeu em 2004, há 15 anos.
O caso aconteceu no bairro Japecanga, que fica entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, na região Metropolitana. De acordo com a decisão do juiz Felipe Luiz Machado Barros, da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, o porteiro espancou um idoso e roubou o dinheiro dele em seguida.
Como o crime aconteceu em 2004, a Justiça precisou renovar o mandado de prisão contra o porteiro. Em 2013, ele foi condenado pelo crime de roubo majorado, com pena de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.

Servente de pedreiro é perseguido por bandidos e morto a tiros na Zona Oeste de Natal
27/12/2019
Crime aconteceu por volta das 16h30 no bairro Nordeste. Thiago Dias de Oliveira tinha 33 anos e foi alvo de pelo menos cinco disparos de dois criminosos em uma
Por G1 RN
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Crime aconteceu na Rua Alto da Bela Vista, no bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O servente de pedreiro e ajudante de frete Thiago Dias de Oliveira, de 33 anos, foi morto a tiros por bandidos na tarde desta sexta-feira (27) no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com as informações da Polícia Militar, Thiago estava caminhando na calçada da rua Alto da Bela Vista, quando dois criminosos em uma moto começaram a persegui-lo e dispararam pelo menos cinco vezes contra ele.
Thiago, que era conhecido no bairro pelo apelido de Aurora, chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O crime aconteceu por volta das 16h30. O servente morava com a mãe no bairro Nordeste, local onde foi morto.
A autópsia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) vai apontar quantos tiros atingiram Thiago e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
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Thiago Dias de Oliveira tinha 33 anos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel será fechada por falta de médicos
27/12/2019
Quatro crianças vão ser transferidas para outros setores da unidade e uma para o Hospital Rio Grande

O hospital Walfredo Gurguel tem a única UTI Pediátrica do Rio Grande do Norte
A mãe de Samuel Lourenzo recebeu, nesta quarta-feira, 26, a informação que a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, será fechada. Preocupada e sem informações detalhadas para onde seu filho, que está na UTI, será encaminhado, desabafou nas redes sociais: “Isso é um absurdo! Isso não pode acontecer! O que será de nossos filhos? Pra onde essas crianças que chegaram aqui, algumas intubadas, vão?”.
A unidade é referência em traumatologia no estado. Ao todo, cinco crianças estão na UTI, das quais duas vão ser transferidas para enfermaria, uma para UTI de adultos e outra para o Hospital Rio Grande.
A informação foi confirmada e compartilhada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (SindsaúdeRN), por meio de nota, também nas redes sociais. “Os médicos da UTI informaram à direção do Hospital, à Sesap e ao Ministério Público desde setembro deste ano sobre a situação de trabalho sob a qual estão submetidos”, detalhou.
Ainda de acordo com a nota, a UTI do Walfredo Gurguel “é a única UTI Pediátrica do estado. Em 2016, sob o governo de Robinson Faria, a UTI do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada também por falta de pediatras”. E conclui dizendo que “o governo de Fátima Bezerra é irresponsável e dá continuidade à política de sucateamento do SUS dos governos anteriores, pois o Estado foi alertado dos problemas da unidade e não foram tomadas providências”.
Procurada pelo Agora RN, a assessoria do Hospital, enviou uma nota em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), a qual diz que o fechamento aconteceu em virtude de não ter profissionais para fechar os três horas da escala de plantão até o fim do mês. “Pedido de exoneração de dois profissionais, férias e aposentadorias, desfalcaram escala e até o fim deste mês não haverá novos internamentos no setor”, justificou.
Nos casos em que outras crianças precisarem de atendimento de traumas no hospital, será encaminhada para equipe de urgência pediátrica. Atualmente, seis intensivistas compõem a escala de profissionais da UTI pediátrica do Walfredo Gurgel.
Segundo a assessoria, o fechamento é temporário e o funcionamento da UTI será normalizado a partir do dia 1º de janeiro de 2020. “A gestão do HMWG e a Sesap estão unindo esforços para solucionar o problema, inclusive oferecendo plantões via Cooperativa, porém, profissionais de outros serviços de saúde do RN, se recusaram a aceitar. Devido a isso, até o próximo dia 31, alguns plantões estarão descobertos, sem intensivistas pediátricos naquela UTI”, explicou. Fonte Agora RN.

Fátima anuncia data de pagamento do salário de dezembro e 13º de 2019
27/12/2019
Anuncio foi realizado por meio de rede social

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que irá pagar o salário de dezembro do funcionalismo público neste sábado, 28. Pelo Twitter, a chefe do Executivo estadual disse que o dinheiro foi enviado ao banco nesta sexta-feira, 27, e entrará nas contas dos servidores públicos no dia seguinte.
A governadora também garantiu que o pagamento do 13º salário dos funcionários da ativa será feito na terça-feira, 31. A bonificação dos inativos estará disponível ao longo de quinta-feira, 2.

Justiça dá prazo de 48 horas para Governo do RN abastecer farmácia do Walfredo Gurgel
27/12/2019
Ação Civil Pública foi movida pelo Conselho Regional de Medicina

55% dos antibióticos padronizados no hospital estão em falta
A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira, 27, o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho.
A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços.
No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN.
Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes.
Dos 42 itens de antibióticos padronizados no hospital, estão em falta 23, ou seja cerca de 55%. A SESAP está ciente deste fato e há promessa de que alguns itens serão abastecidos ainda este mês.
De acordo com a decisão judicial, caso não haja o cumprimento da medida no prazo determinado, fica autorizado o bloqueio de valores das contas públicas do Estado, via BACENJUD, no valor de R$ 1.682.452,40, quantia suficiente para compra dos antibióticos faltantes, aquisição que será realizada pela Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho, por meio de procedimento administrativo próprio.
Para o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas: “A decisão judicial é a favor da boa prática da Medicina e da saúde da população”, declarou.
A Ação Civil Pública Nº: 0813327-56.2019.4.05.8400 foi movida pela Assessoria Jurídica do Cremern. Agora RN.

Polícia apreende adolescente suspeito de roubar e matar policial
27/12/2019
Policial foi morto na última sexta-feira, no bairro Santo Antônio

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró cumpriram um mandado de internação provisória contra um adolescente de 14 anos, nesta sexta-feira (27), na cidade de Mossoró, Grande Natal.
Ele é apontado como um dos autores do latrocínio (roubo seguido de morte) praticado contra o policial civil Antônio Ferreira da Silva Júnior, de 49 anos, na última sexta-feira (20), no bairro Santo Antônio, em Mossoró. Na ocasião, a vítima foi abordada por quatro adolescentes que estavam em uma carroça. Durante a ação, Antônio Ferreira foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados pelos suspeitos.
Ainda no dia 20, policiais civis e militares localizaram os adolescentes, os quais reagiram à abordagem. Dois deles foram atingidos no confronto e foram à óbito. Os outros dois conseguiram fugir, sendo que um destes se apresentou logo depois na delegacia.
Nesta sexta-feira (27), o quarto adolescente envolvido no latrocínio se apresentou na Delegacia de Plantão de Mossoró. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde foi ouvido pelo delegado, que solicitou imediatamente o mandado de internação provisória contra ele, sendo atendido pela Justiça.Portal No Ar.

Estelionatário é preso com documentos falsos na zona Oeste
27/12/2019
Ele foi condenado a uma pena de sete anos e seis meses

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal prenderam, nesta sexta-feira (27), Emanuel Morais da Silva, de 49 anos. A prisão se deu no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória.
Emanuel Morais foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos e seis meses, em regime fechado, pela prática do crime de estelionato. No momento da prisão, ele foi encontrado pelos policiais com material usado para falsificar documentos: dois computadores, impressoras e espelhos para emissão de documentos de identidade.
Além disso, com ele foram apreendidos uma carteira de identidade funcional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e um documento de identidade falsificado, os quais estavam com a foto dele. O suspeito foi autuado em flagrante por ter objetos para falsificação de papéis públicos.
A Polícia Civil solicita que a população, através do Disque Denúncia 181, continue enviando informações de forma anônima. Portal No Ar.

Polícia Civil indicia policial exonerado pelo crime de peculato
27/12/2019
Mesmo após exonerado, ele continuava a receber o salário de agente de Polícia Civil

A Delegacia de Defesa do Patrimônio Público e Combate a Corrupção (DECCOR) divulgou, nesta sexta-feira (27), o indiciamento de um ex-policial civil pelo crime de peculato. Após pedir exoneração em julho de 2016, o investigado continuou a receber o salário de agente de Polícia Civil de agosto de 2016 a novembro de 2018.
Os pagamentos indevidos foram descobertos através do Portal da Transparência e uma denúncia anônima feita à DECCOR. Os valores apropriados pelo investigado chegam ao montante aproximado de R$100 mil. Outro inquérito policial foi instaurado para apurar possível envolvimento de funcionários públicos no pagamento indevido dos salários.43
O procedimento policial será enviado ao Ministério Público, para análise sobre o encaminhamento de denúncia à Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. Portal No Ar.

Governo Bolsonaro diz que DPVAT terá taxas até 60% menores em 2020
27/12/2019
Superintendência de Seguros diz que monopólio será quebrado
Estadão Conteúdo

Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.

Taxa de desemprego fecha o trimestre encerrado em novembro em 11,2%
27/12/2019
Emprego com carteira de trabalho assinada chegou a 33,4 milhões
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A taxa de desocupação no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 11,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado hoje (27), considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. O levantamento aponta que 11,9 milhões de pessoas compõem a população desocupada.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu 0,7 ponto percentual no trimestre de junho a agosto, que ficou em 11,8% e foi inferior 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2018, de 11,6%.
A população desempregada teve redução em ambas as comparações, de menos 5,6%, ou 702 mil pessoas a menos, em relação ao trimestre de junho a agosto, e de menos 2,5%, 300 mil pessoas a menos, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Em relação à população ocupada, o levantamento mostra que são 94,4 milhões, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. A população ocupada cresceu 0,8%, com mais 785 mil pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 1,5 milhão de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
“Em termos de ocupação, a gente tem o ano de 2019 com crescimentos sucessivos da população ocupada. Em novembro, a gente chega a 94,4 milhões de pessoas ocupadas com várias atividades absorvendo trabalhadores, como indústria, comércio, serviços. Isso é bastante positivo”, disse a gerente da Pesquisa Adriana Beringuy.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, chegou a 33,4 milhões, crescimento de 1,1%, ou seja, mais 378 mil pessoas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 516 mil pessoas, ante o mesmo trimestre de 2018. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 11,8 milhões de pessoas, ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.
Segundo Adriana Beringuy, o aumento dos trabalhadores com carteira assinada foi impulsionado pelas contratações no comércio. “O comércio teve uma contratação importante no trimestre que se encerrou em novembro. Esta é uma época em que esse setor costuma contratar mais em virtude das datas festivas”.
De acordo com o IBGE, “o número de trabalhadores por conta própria, novo recorde na série histórica, chegou a 24,6 milhões de pessoas, e cresceu nas duas comparações: 1,2% (mais 303 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 3,6% (mais 861 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018”.
O rendimento médio real habitual de R$ 2.332 no trimestre terminado em novembro de 2019 não teve variação significativa em nenhuma das comparações.
A pesquisa também indica que 65,1 milhões de pessoas não estão trabalhando, nem procurando trabalho. Esse dado mostra estabilidade tanto em relação ao trimestre de junho a agosto de 2019 quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018.
* Matéria alterada às 11h11 para acrescentar comentários da agente de Pesquisa Adriana Beringuy
Agencia Brasil.

Homem é preso na Grande Natal suspeito de estuprar ex-mulher
27/12/2019
Caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha. Mãe do suspeito afirmou que ele sofre de transtorno psicológico e teve surto.
Inter TV Cabugi
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Homem foi levado para Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), que funciona no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem foi detido na madrugada suspeito de estuprar a ex-mulher na madrugada desta sexta-feira (27) em Goianinha, na Grande Natal. De acordo com a vítima, que prestou depoimento na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar, o casal tinha se separado há 15 dias.
No depoimento, a vítima disse que o homem teria invadido a casa dela e em seguida ido à casa da irmã, onde ela estava. Segundo a vítima, ele entrou na casa da irmã dela, trancou as pessoas que estavam no local e teria a estuprado.
De acordo com a mãe do suspeito, ele sofre de transtornos psicológicos e teve um surto. A Polícia Civil disse que ele não tem passagens. Ele prestou depoimento na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), que funciona no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, e ficou detido.
G1RN.

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