Verão requer atenção redobrada com picadas de insetos

26/12/2019

Médica alerta para reações alérgicas graves que podem causar parada cardiorrespiratória

Com a chegada do Verão, as pessoas deixam a pele mais exposta e, consequentemente, as picadas de insetos também se tornam frequentes. No caso de picadas por pernilongos e borrachudos, as reações são locais, com coceira e a possível ocorrência de inchaço na região onde foi a lesão. Nestes casos, a orientação dos especialistas é usar uma pomada antialérgica para aliviar os sintomas.

Mas há um outro grupo de insetos que pode desencadear reações alérgicas mais graves, como o inchaço facial (anafilaxia), por exemplo. É o caso de formigas, vespas e abelhas.

“A anafilaxia pode acometer pele, provocando urticas, que são lesões altas, elevadas, que coçam bastante. Podem ser acompanhadas de inchaços deformantes de pálpebras, lábios e orelhas. Pode ocorrer sintomas respiratórios, provocando falta de ar, tosse e chiado no peito. Sintomas gastrointestinais, como diarreia, náuseas, vômitos e cólicas abdominais, além dos sintomas cardiovasculares, com queda de pressão, tonturas e a parada cardiorrespiratória. Nem todas as anafilaxias vão resultar em paradas cardiorrespiratórias, que é o choque anafilático”, explica a Dra. Alexandra Sayuri Watanabe, do Departamento Científico de Anafilaxia da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai).

Tratamento

Para pessoas com reações mais graves, há o tratamento de imunoterapia veneno específica, muito eficaz nas anafilaxias provocadas pelas picadas de abelhas, formigas e vespas. “A imunoterapia específica diminui a chance de uma nova reação sistêmica quando a pessoa é exposta novamente, ou seja, após outra picada ou ferroada. Esse tratamento só pode ser indicado por médico especialista, após uma avaliação clínica minuciosa, exames laboratoriais e com a realização de testes cutâneos”, explica a Dra. Watanabe.

O outro ponto importante a ser destacado é a adrenalina autoinjetável. É um dispositivo que contém a adrenalina, mas que ainda não é fabricado no Brasil, e o acesso é só via importação e no pronto atendimento.

“A adrenalina é o medicamento de escolha no tratamento emergencial da anafilaxia e, cada vez mais, as sociedades médicas e a população se mobilizam para que possamos ter um acesso maior a esse dispositivo”, conta a especialista da Asbai.

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Prefeitos discutem nova proposta do Governo do RN sobre reposição do ICMS

26/12/2019

Decisão dos prefeitos será encaminhada à ALRN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) convocou os prefeitos dos municípios potiguares para uma Assembleia Geral nesta quinta-feira (26). Em pauta, a discussão sobre a nova proposta do Governo do RN sobre a compensação das perdas do cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dentro das mudanças impostas pela criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

No encontro, marcado para a manhã de hoje, as lideranças municipais vão debater e decidir se aceitam o que foi apresentado pela gestão de Fátima. Segundo a proposta, o Estado arcaria com 75% da perda relativa a 2020 e metade da perda de 2019. A compensação seria feita apenas durante o exercício fiscal do ano que vem.

De acordo com a Femurn, a decisão que for tomada pelos prefeitos será encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que também tem sessões extraordinárias marcadas para hoje e sexta-feira (27) para discutir o tema. Portal Noar.

 

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Smartphones usados em excesso prejudicam crianças, revela pesquisa

25/12/2019

Força física e a capacidade atlética sofrem queda

Smartphone

Uma pesquisa realizada pela Agência de Esportes do Japão descobriu que a força física e a capacidade atlética das crianças sofreram queda.

A agência disse que isso se deve em parte ao uso de smartphones.

O estudo, realizado anualmente no Japão, verifica as atividades físicas, tais como corridas e lançamentos de bolas, assim como o estilo de vida das crianças. A pesquisa deste ano cobriu mais de 2,1 milhões de estudantes do quinto ano do curso primário e do segundo ano do curso ginasial.

A média nacional da capacidade física teve queda em comparação ao ano passado, tanto no caso dos meninos como das meninas. A média dos meninos do quinto ano caiu para o nível mais baixo desde que a pesquisa começou a ser realizada em 2008.

O estudo descobriu que as crianças, especialmente os meninos do curso primário, passam mais tempo assistindo à televisão ou utilizando smartphones.

O tempo médio que os estudantes do curso ginasial passam praticando atividades atléticas caiu em mais de 90 minutos por semana.

Agencia Brasil.

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Bolsonaro diz que rodovia Porto Velho-Manaus será recuperada

25/12/2019

Asfalto da BR-319

Moradores recuperam ponte na BR-319 no Amazonas

 

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (25), no Twiiter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições precárias da rodovia.

 

Após acionar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Bolsonaro recebeu a informação de que, no primeiro trimestre de 2020, será realizada uma licitação para pavimentação dos primeiros 52 quilômetros (km) da rodovia. Em seguida, será feito o projeto de reforma dos 402 km restantes.

 

Jair M. Bolsonaro
 
✔@jairbolsonaro
 

Curto prazo: estamos acionando máquinas do contrato de manutenção para colocar rachão e brita e dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro. Isso vai garantir o trânsito no inverno.

Jair M. Bolsonaro
 
✔@jairbolsonaro
 

Longo prazo: agora no primeiro trimestre de 2020 vou fazer a licitação para pavimentação dos primeiros 52 km. Enquanto isso estamos fazendo o projeto para os 405 km restantes.

Em curto prazo, os atoleiros serão cobertos com brita para melhorar o tráfego na região no período chuvoso.

 

"A licitação do projeto, fizemos agora em dezembro. Enquanto fazemos o projeto, estamos trabalhando na licença ambiental. O presidente do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que é muito bom, selecionou uma equipe a dedo e está determinado a dar a licença. Com a licença, contrato a obra do trecho todo", disse o presidente. Fonte Agencia Brasil.

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Confira horários e atrações do Natal em Natal; evento segue até o domingo na capital potiguar

25/12/2019

Confira horários e atrações do Natal em Natal; evento segue até o domingo na capital potiguar

Por G1 RN

Léo Santana durante apresentação no Salvador Fest  — Foto: Daniela Basílio / Reprodução

Léo Santana durante apresentação no Salvador Fest — Foto: Daniela Basílio / Reprodução

Os primeiros shows do Natal em Natal começaram na semana passada, mas ainda tem apresentações na capital potiguar até o domingo (29), nos polos Mirassol, Ponta Negra e Zona Norte.

Claudia Leitte, Léo Santana, Margareth Menezes e Dorgival Dantas ainda vão se apresentar nos palcos da capital natalense. Ney Matogrosso, Alceu Valença, Roberta Sá, Zezé di Camargo & Luciano, Elba Ramalho já participaram da festa, no Polo Deodoro.

Confira os horários e atrações dos próximos dias:

POLO MIRASSOL

QUARTA-FEIRA (25/12)

  • Padre Caio Sanfoneiro: 18h
  • Marina Elali: 19h30
  • Nara Costa: 21h
  • Dorgival Dantas: 22h30

POLO PONTA NEGRA

QUINTA-FEIRA (26/12)

  • Rodolfo Lopes: 20h
  • Léo Santana: 22h

SEXTA-FEIRA (27/12)

  • Valéria Oliveira: 20h
  • Claudia Leitte: 22h

SÁBADO (28/12)

  • Banda Dubê: 21h
  • Margareth Menezes: 23h

POLO ZONA NORTE

SÁBADO (28/12)

  • Panka de Bakana: 20h
  • Babado Novo: 22h

DOMINGO (29/12)

  • Kanelinha: 20h
  • Cavaleiros do Forró: 22h

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Agência Brasil A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema ?nico de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo

25/12/2019

Estrangeiros que vivem nas ruas e em uma pousada na Zona Oeste da cidade.

Inter TV Cabugi

Voluntários fazem ceia de Natal para venezuelanos refugiados na capital potiguar — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Voluntários fazem ceia de Natal para venezuelanos refugiados na capital potiguar — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Um grupo de voluntários se reuniu para fazer uma ceia natalina, nesta quarta-feira (25), para um grupo de venezuelanos refugiados. Os estrangeiros, entre crianças e adultos, vivem nas ruas e em uma pousada na Zona Oeste de Natal. Além do alimento, também houve doações de roupas.

Cerca de 40 estrangeiros participaram da ação, que aconteceu no bairro da Cidade da Esperança. A venezuelana Yamile Mendoza cria os quatro filhos sozinha em Natal e estava com eles na ceia. Ela disse que gostou da comida, que é diferente do que eles comiam na Venezuela.

“Aqui no Brasil a comida é diferente da nossa cultura. Aqui comemos arroz, feijão, frango, macarrão. Mas é bom. Na Venezuela, a gente só comia comidas típicas”, contou.

Minebra Pereira, que também participou da ceia, mora há três meses em Natal, junto com o marido e os cinco filhos. “É difícil vida nas ruas, porque precisamos sustentar nós dois e eles cinco”, relatou a mulher.

Os voluntários também planejam tentar matricular as crianças venezuelanas em creches e escolas públicas da capital em 2020. “É uma forma de ajudá-los. São pessoas que precisam de atenção, vivem nos sinais pedindo ajuda. Nossa luta agora é que as crianças sejam matriculadas”, disse Hugo Santiago, voluntário que ajudou a organizar o jantar.

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De cada dez atendimentos por acidente no SUS, oito são motociclistas

25/12/2019

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao Sistema ?nico de Saúde (SUS)

 
 

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres, 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

Para reduzir a violência no trânsito, o governo federal lançou a Operação Rodovida 2019. A ação integra órgãos federais, como o Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Infraestrutura, em articulação com estados e municípios. A operação vai incluir o período de festividades de Natal, Ano-Novo e Carnaval por elevar o fluxo de veículos que circulam nas rodovias federais de todo o país.

O ministério também desenvolve, desde 2010, uma ação nos pontos com maiores problemas, principalmente no que se refere a mistura de “álcool e direção” e à velocidade excessiva e/ou inadequada. O Projeto Vida no Trânsito é realizado em parceria com municípios e ressalta a importância da articulação do setor saúde com o trânsito no cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro nos componentes da vigilância (informação qualificada, monitoramento das lesões e mortes e fatores de risco), prevenção e cuidado pré-hospitalar, hospitalar e de reabilitação ofertado às vítimas.

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Em feriado de Natal, Bolsonaro brinca com drone no Palácio da Alvorada

25/12/2019

A aeronave sobrevoou a área onde o chefe do Executivo mora por alguns minutos, passando pela Bandeira Nacional e pelo local onde ficam os visitantes e a impren

O voo surpreendeu integrantes da segurança do Alvorada

 
 

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado de Natal para estrear um novo “brinquedo”. Na manhã desta quarta-feira, 25, o chefe do Executivo operou um drone no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

A aeronave sobrevoou a área onde o presidente mora por alguns minutos, passando pela Bandeira Nacional e pelo local onde ficam os visitantes e a imprensa, do lado de fora.

O voo surpreendeu até integrantes da segurança do Alvorada. “Águia operando drone” foi a informação repassada aos servidores, revelando que o equipamento estava sendo controlado pelo próprio presidente da República, chamado de “águia” pelos seguranças.

O modelo operado por Bolsonaro é um Mavic 2, principal drone da DJI – fabricante chinesa de veículos aéreos não tripulados. O uso desses equipamentos na área da residência oficial só é permitido com autorização específica.

O equipamento controlado pelo presidente é de uso pessoal. Neste primeiro ano do mandato de Bolsonaro, a Presidência da República autorizou uma licitação para compra de sistema de proteção contra drones, de até R$ 2,2 milhões, para segurança do chefe do Planalto e do vice-presidente Hamilton Mourão.

Além disso, Bolsonaro já defendeu um projeto de lei para autorizar o uso de drones em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando o Exército é chamado para atuar em situações específicas no País.

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Poço Branco; Prefeito Waldemar de Gois Esposa e Filhas Deseja a Todos um Feliz Natal.

25/12/2019

. Feliz Natal e um Ano Novo Cheio de Prosperidades e muita Bençãos pra Todos Poçobranquences

A imagem pode conter: 4 pessoas, incluindo Waldemar De Gois e Hérica Fernandes, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Prefeito Waldemar de Góis ao Lado da Primeira Dama Herica de Góis e Filhas Deseja a Todos Poçobranquences Um Feliz Natal e um Ano Novo Cheio de Prosperidades e Bençãos.

 

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Mulher morre após ser atropelada na BR-101 na Grande Natal

25/12/2019

Caso aconteceu na noite de terça (24) em Parnamirim. Samu foi acionado, mas vítima não resistiu.

Por G1 RN

Mulher foi atropelada na BR-101, em Parnamirim — Foto: Caio Marcelo

Mulher foi atropelada na BR-101, em Parnamirim — Foto: Caio Marcelo

Uma mulher de 48 anos morreu após ser atropelada, na noite desta terça-feira (24), véspera de Natal, na BR-101, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. O motorista que atropelou a vítima permaneceu no local do acidente, aguardando a chegada de socorro e da polícia.

O caso aconteceu em frente a uma madeireira. A vítima, identificada como Maria de Lourdes, teria tentado atravessar a pista correndo, enquanto o marido a aguardava no acostamento. Porém um carro que seguia no sentido a Natal acabou atingido a mulher.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte da vítima. Uma equipe da Polícia Militar isolou o corpo até a chegada da perícia.

 

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Decreto estabelece cotas para exibição de filmes nacionais em cinemas

25/12/2019

Decreto impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020

 
 

O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020.

A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mínima de ao menos 27 dias de 2020 com longa metragem nacional em sua programação e um mínimo de três títulos diferentes.

As exigências crescem conforme o tamanho da empresa. Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 títulos diferentes.

O cálculo da quantidade mínima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas, conforme norma da Ancine.

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Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

25/12/2019

Presidente sancionou a nova lei nesta terça-feira (24)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, a Casa Civil havia recomendado uma rejeição maior à proposta, tendo sugerido 38 vetos. Bolsonaro sancionou a nova lei nesta terça-feira (24), quando foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União.

O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13. Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias, contrariando o ministro Moro.

 

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Confusão em cigarreira acaba com um morto e um ferido

25/12/2019

Ferido a tiros, homem matou desafeto com 25 facadas

Uma confusão em uma cigarreira na cidade de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, acabou com um homem morto e outro ferido. O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (25).

De acordo com a Polícia Militar, a vítima fatal, identificado por Caio Flávio, de 54 anos, e o acusado, identificado por Francisco Arnaldo, de 35 anos, estavam bebendo no local, quando começaram a discutir e entraram em vias de fato.

Em seguida, Caio Flávio sacou um revólver calibre .38 e efetuou disparos contra Francisco Arnaldo, que foi atingido na orelha e na coxa. Contudo, mesmo ferido, Francisco reagiu e desferiu 25 facadas em Caio, que morreu no local.

Ainda de acordo com a PM, Francisco fugiu da cigarreira, mas foi localizado ao procurar atendimento na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de São José de Mipibu. Detido, ele foi encaminhado para o Hospital Clóvis Sarinho. Após o atendimento, ele foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante. Portal NoAr,

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Em Natal, caminhão 'entala' no túnel de acesso à Avenida das Alagoas e interrompe passagem de veículos

24/12/2019

Acidente aconteceu no final da manhã desta terça-feira (24) e condutor foi socorrido ao hospital após a batida.

 Inter TV Cabugi

Caminhão ficou entalado no túnel que dá acesso à Avenida das Alagoas, em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Caminhão ficou entalado no túnel que dá acesso à Avenida das Alagoas, em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

 

Um caminhão colidiu com a mureta superior do túnel que dá acesso à Avenida das Alagoas, no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal, e a passagem de veículos foi interrompida no local. O acidente aconteceu no final da manhã desta terça-feira (24) e o condutor do caminhão, que transportava cana-de-açúcar, foi socorrido ao hospital após a batida. O trânsito está sendo desviado pela marginal.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a altura máxima permitida para passagem embaixo do túnel da Avenida das Alagoas é de quatro metros. O caminhão tem altura maior que esse limite, mas, mesmo assim, o motorista tentou passar.

O homem estava sem o cinto de segurança no momento do acidente e acabou se machucando. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) foi deslocada até o lugar da colisão para analisar os danos causados no túnel e verificar se é possível liberar o tráfego por baixo da estrutura. Ainda segundo a PRF, apenas o proprietário do caminhão pode tirar o veículo do local

O homem estava sem o cinto de segurança no momento do acidente e acabou se machucando. Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) foi deslocada até o lugar da colisão para analisar os danos causados no túnel e verificar se é possível liberar o tráfego por baixo da estrutura. Ainda segundo a PRF, apenas o proprietário do caminhão pode tirar o veículo do local

Trânsito no túnel de acesso à Avenida das Alagoas foi interrompido após caminhão ficar entalado — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Trânsito no túnel de acesso à Avenida das Alagoas foi interrompido após caminhão ficar entalado — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

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Instituto de Meteorologia emite alerta de chuvas com 'perigo potencial' para 44 municípios do RN

24/12/2019

De acordo com o Inmet, precipitações podem chegar a até 50 milímetros por dia nessas localidades, com ventos de 40 a 50 quilômetros por hora nesta terça (

Por G1 RN

Moinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento no início do ano — Foto: Arafran Peter

Moinho de Vento de Macau foi parcialmente destruído após rajadas de vento no início do ano — Foto: Arafran Peter

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas com “perigo potencial” nesta terça (24) e na quarta-feira (25) em 44 municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o Inmet, pode chover de 20 a 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nessas localidades, com ventos de 40 a 50 quilômetros por hora.

O alerta também é válido para 70 cidades do Ceará. O Instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há “leve risco” de queda e também de descargas elétricas. Além disso, o Inmet diz também para não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

No Rio Grande do Norte, o alerta abrange as regiões Central Potiguar, Oeste Potiguar, Leste Potiguar e Agreste Potiguar.

 

Confira as cidades do RN para as quais foi emitido o alerta:

 

 

  • Afonso Bezerra
  • Alto do Rodrigues
  • Angicos
  • Areia Branca
  • Açu
  • Baraúna
  • Bento Fernandes
  • Caiçara Do Norte
  • Carnaubais
  • Ceará-Mirim
  • Extremoz
  • Galinhos
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Grossos
  • Guamaré
  • Ielmo Marinho
  • Ipanguaçu
  • Jandaíra
  • Jardim De Angicos
  • João Câmara
  • Lajes
  • Macau
  • Maxaranguape
  • Mossoró
  • Natal
  • Parazinho
  • Pedra Grande
  • Pedra Preta
  • Pedro Avelino
  • Pendências
  • Porto Do Mangue
  • Poço Branco
  • Pureza
  • Riachuelo
  • Rio Do Fogo
  • Santa Maria
  • Serra Do Mel
  • São Bento Do Norte
  • São Gonçalo Do Amarante
  • São Miguel Do Gostoso
  • Taipu
  • Tibau
  • Touros
  • Upanema

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Produtores têm até segunda para aderir ao Refis Rural

24/12/2019

Débitos foram transferidos para União, mas não estão na dívida ativa

Renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural

 
 

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira, 30, para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

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Seap realiza operação em sete unidades prisionais do Rio Grande do Norte

24/12/2019

Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza desde as primeiras horas desta terça-feira, 24, a operação ??Natal Seguro?

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realiza desde as primeiras horas desta terça-feira, 24, a operação “Natal Seguro”, com o objetivo de reforçar a segurança e realizar revistas pessoais e estruturais nas sete maiores unidades penais do Rio Grande do Norte.

A ação contou com 130 policiais penais do efetivo de plantão de cada unidade, do Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), sob comando do Departamento de Operações Táticas Prisionais (DOT). Revistas minuciosas foram realizadas de forma simultânea no Pavilhão 5 da Penitenciária Rogério Coutinho, em Nísia Floresta, na Cadeia Pública de Natal, e nas penitenciárias de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas.

O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que operação é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem o objetivo manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. “Estamos agindo de forma preventiva para dar mais segurança nesse período de final de ano”, disse.

O diretor do DOT e comandante da operação, policial penal Leonardo Alves, falou que todos os internos foram retirados das celas e encaminhados aos pátios para que uma revista detalhada fosse feita. “Foram realizadas revistas em toda estrutura e nos apenados de forma segura, coordenada e minuciosa”, garantiu. Os policiais penais procuraram objetos ilícitos nos colchões, roupas, paredes, ralos e vasos sanitários. Nada irregular foi localizado. Em algumas unidades foram utilizados cães farejadores capazes de localizar drogas.

O “pente fino” se soma a ações diárias de revistas e a mecanismos de segurança e tecnologia como o “Body Scan”, um aparelho de inspeção corporal que usa raios-x em baixas doses para evitar à entrada de armas, drogas, celulares e objetos ilícitos nos presídios através das visitas. Agora RN.

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Seap entrega primeiro botão do pânico à mulher vítima de violência

24/12/2019

A fiscalização é feita pelo Centro de Monitoramento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap)

Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) colocou em uso nesta terça-feira, dia 24, o primeiro “botão do pânico” para mulher vítima de violência no RN. Atendendo a determinação judicial, o autor da violência recebeu uma tornozeleira eletrônica e está impedido de se aproximar da vítima. A fiscalização é feita pelo Centro de Monitoramento da Seap.

O botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta eficaz nos casos de medida protetiva envolvendo violência doméstica. O equipamento, do tamanho de um telefone celular, é autônomo e alerta vítima e autoridades sobre a aproximação do agressor. Caso o agressor se aproxime da área de exclusão definida pelo juiz, os policiais penais da Central de Monitoramento entram em contato com o suspeito. E, no caso dele não se afastar imediatamente, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) envia uma guarnição da Polícia Militar para dar a pronta resposta. A vítima também pode acionar a Central de Monitoramento apertando um botão no equipamento.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que o Governo do Estado mais que dobrou o número de servidores envolvidos no monitoramento, criou o regime de 24 horas nos 7 dias da semana e transferiu as operações do Central de Monitoramento Eletrônico para dentro das instalações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Isso criou as condições para avançar no uso do botão do pânico.

Para otimizar o uso da nova tecnologia, o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a Seap assinaram no dia 6 de dezembro uma portaria para regulamentar a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência. A portaria orienta juízes, promotores, policiais penais e forças de segurança sobre a utilização dos equipamentos.

A Seap conta com 26 equipamentos recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e já iniciou a licitação para aquisição de mais 200 botões do pânico com recursos do Governo do Estado. A Seap conta atualmente com 1.650 tornozeleiras.

 

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Natal comemora 420 anos com shows de Dorgival Dantas, Marina Elali e Nara Costa em Mirassol

24/12/2019

Música, religiosidade, artesanato e gastronomia prometem marcar a data

O Natal em Natal segue com uma programação especial para comemorar os 420 anos da capital potiguar, celebrado na quarta-feira, 25. Música, religiosidade, artesanato e gastronomia prometem marcar a data na Árvore de Mirassol.

A partir das 18h tem shows de Padre Caio Sanfoneiro, Marina Elali, Nara Costa e Dorgival Dantas. A Árvore de Mirassol comporta espaços especiais com o melhor do artesanato potiguar, espaços gastronômicos com opções variadas de culinária regional e reúne turistas e visitantes sob a maior árvore de Natal do Brasil. A programação começa a partir das 18h e a entrada é franca. Agora RN.

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Governo do RN assina convênios para investir mais R$ 41 milhões na segurança

24/12/2019

Recursos são oriundos das emendas ao OGU, em 2018, apresentados pela bancada federal

O Governo do Rio Grande do Norte assinou convênios para investir mais R$ 41 milhões na segurança pública. A pasta é considerada prioridade. Nestes dias 23 e 24, foram pactuados e assinados convênios no montante de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional do sistema de segurança pública do estado, composto pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Corpo de Bombeiros Militar.

Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.

Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de 2018. A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.

Fátima Bezerra também explica que “o Governo Federal não pode deixar de fazer o repasse dos recursos porque a emenda é impositiva. Os convênios foram assinados agora. Vamos investir cada vez mais na melhoria da segurança pública para a população para melhorar ainda mais os resultados que alcançamos em 2019, como, por exemplo, a redução de assassinatos poupando 500 vidas em nosso Estado”.

O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo disse que “os investimentos irão beneficiar as instituições que compõem o sistema, fortalecer o enfrentamento à criminalidade e trazer melhores condições de trabalho aos servidores e policiais. Isto, consequentemente, vai resultar na melhor prestação de serviço à sociedade em todo o Rio Grande do Norte”.

Coronel Araújo destacou que todos os projetos para aplicação dos recursos apresentados pelo Governo do RN foram aprovados pela Senasp. “Atendemos a orientação da governadora Fátima Bezerra, definimos as prioridades e agora teremos atendidas nossas demandas”, registrou.

São oito convênios, sendo quatro de emendas ao orçamento apresentados pelo conjunto da bancada federal e quatro por emendas individuais:

  • CONVÊNIO 891607/2019 – Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, cinto de guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação, móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos. Valor R$ 19.056.545,26.
  • CONVÊNIO 891343/2019 – Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de armas de fogo tipo pistola, coletes balísticos, algemas, equipamentos de informática e viaturas descaracterizadas. Valor R$ 9.915.348,01.
  • CONVÊNIO 891883/2019 – Modernizar e fortalecer o Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, através da aquisição de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática, equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte. Valor R$ 6.999.004,43.
  • CONVÊNIO 891624/2019 – Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte com aquisição de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de desencarceramento. Valor R$ 4.009.593,82.
  • CONVÊNIO 891206/2019 – Fortalecer as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor R$ 1.004.652,40.
  • CONVÊNIO 892372/2019 – Fortalecer o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de equipamentos de informática. Valor R$ 158.630,00.
  • CONVÊNIO 891892/ 2019 – Fortalecer o Programa Bombeiro Mirim, nas cidades de Natal/RN e Caicó/RN, com a aquisição de viaturas caracterizadas. Valor R$ 134.211,00.
  • CONVÊNIO 893858/2019 – Fortalecer ações da Segurança Pública no RN por meio da implantação de videomonitoramento nos municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor R$ 699.161,77.

OUTROS INVESTIMENTOS

O Governo do RN também investiu R$ 80 milhões através de outro convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O valor para diversos setores e órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi assim destinado:

  • Polícia Militar – R$ 29.977.330,89 milhões – coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos.
  • Polícia Civil – R$ 12.209.780,77 milhões – armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.
  • Corpo de Bombeiros Militar – R$ 6.110.615,00 milhões – viaturas.
  • Sesed/Centro de Inteligência – R$ 2,877 milhões.
  • Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – R$ 1,928 milhões.
  • Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) – R$ 21,777 milhões.
  • Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) – R$ 5 milhões.
  • Capacitação de PM para polícia de proximidade – R$ 297 mil.

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