Reforma da Previdência já foi aprovada em dez estados

24/12/2019

No RN proposta está em análise na Assembleia Legislativa

Da Agência Brasil

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.

Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.

Mudanças nos estados

Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em dez estados Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.

 

Comente

Riachuelo: Pré Candidato a Prefeito Júnior Colaça Agradece ao Povo da Cidade

24/12/2019

Corrente da Esperança com o Povo de Riachuelo.

 

OBRIGADO RIACHUELO!                                                                                                                                    Ainda emocionado, com o coração cheio de alegria, venho aqui agradecer a todos os amigos presentes no NATAL DO POVO DE RIACHUELO. Apesar de quererem acabar com nosso evento, nosso Deus é maior do que qualquer obstáculo. A prefeita Mara Cavalcante em seu desespero, tentou de diversas formas acabar com o NATAL DO POVO, acionando polícia rodoviária federal, polícia militar, entrando com ação no ministério público, entre outras manobras, o qual o desespero tomou conta dela. Passei 24 horas de pressão e perseguição por parte da prefeita e de seu grupo político, onde até ela própria e o marido foram até o local tentar acabar com o evento; digo mais ela entrou com ação judicial, porém na decisão, o juiz de plantão de Santa Cruz, disse q se eu desobedece a lei, eu pagaria uma multa de 30 mil reais, de multa. TODOS sabem que CORAGEM, é meu lema e em NOME do POVO E PELO OPRIMIDO, resolver lutar contra tudo e todos e fazer esse grande evento a favor do povo de Riachuelo. Sempre digo, contra DEUS e o povo nenhum ser humano é capaz é esse evento foi feito para o povo carente, celebrar o nascimento de JESUS CRISTO. Fizemos uma grande festa, iniciando com o TORNEIO JÚNIOR COLAÇA DE FUTEBOL, no assentamento Furnas, onde as equipes 21 disputaram o título do campeonato. Foi um sucesso total, organizado pelos amigos: Zeno, Lago, Zé, Cuscuz parabéns meus amigos por esse evento A tarde, iniciamos a grande comemoração do NATAL DO POVO, onde comemoramos o verdadeiro sentido do Natal, a UNIÃO DO POVO, onde vimos todos juntos com o único propósito: DIZER SIM, ao novo futuro para nosso município. Foi uma festa linda, com cerca de 5 mil pessoas, vindas dos 4 cantos do nosso município, da zona rural, zona urbana, comunidades, Cachoeira do Sapo, Nossa Senhora da Conceição, entre outras, ... Agradeço ao meu bom Deus, em primeiro lugar, por tudo o que ele me proporciona e me da forças para trabalhar por esse povo. Gratidão a todo o POVO dessa minha cidade tão amada, que me acolhe como filho e me abraça de forma tão carinhosa, que juntos vamos mudar os rumos do nosso município. Obrigado a toda população por esta junto com nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, para crescermos a cada dia a favor dessa cidade, que tanto precisa ser cuidada. Neste evento, comemoramos além do Natal do povo, a celebração dos 56 anos de emancipação política do município e uma prévia do réveillon com uma grande queima de fogos. Vamos juntos, crescer a nossa CORRENTE DA ESPERANÇA, a favor do povo da nossa cidade, mostrando aos donos das BANDEIRAS VERDE E VERMELHA, que a união do povo derruba qualquer sistema antigo e precário. Deixo aqui também meu agradecimento, ao nosso deputado Raimundo Fernandes, o deputado do povo de Riachuelo, pela presença e por esta com a CORRENTE DA ESPERANÇA a favor do povo da nossa cidade. Sou Júnior Colaça, um filho de Deus, um homem de fé, filho da esperança que irá trabalhar diariamente a favor do povo de Riachuelo e que junto do povo, irá fazer uma cidade dos sonhos para o povo.

 

Eu como Blogueiro tive a Honra de Conhece Pessoalmente esse Homem Guerreiro e vi nele Um Homem do Povão voltado aos mais necessitados da Sede da  Cidade de Riachuelo  aos Distritos a População tende sede de Mudança com a Esperança nessa Corrente Positiva em Dias Melhores para Aquela População pude Percebe no Olha de Cada um que ali estava. naquele evento que foi feito pra o Povo de Riachuelo a onde Também Vi chega várias Ordens de Denúncias Feitas pela Gestão Atual no sinal de desespero total quando vi chega ali denúncias pra acaba com a Festa do Povo ai sim é Desesperos Total da Parte da Prefeita e também vi no Blog Local Ai uma Blogueira quer também deve Fazer Parte dessa Gestão que estão sentido que vão perder a Mamada nos benefícios da Prefeitura de Riachuelo ela Chamando  o Pré Candidato a Prefeito pela Vontade do Povo de está  Desesperado no seu Discurso mais o que eu pude Ver no Olhar de Cada um ali das mais de Cinco Mil Pessoas ali Presente foi a Alegria de esta Ali ao Lado do Pré Candidato a Prefeito e do Deputado Raimundo Fernandes Homens de Ação pra o Povão e toda a Sua Equipe fazendo tudo com Amor. continue assim Amigo do Povo de Riachuelo vc tem um Futuro pra Todos Parabéns e segui em Frente pq todos que ali estão na Prefeitura com seus Empregos sabem que vc Ganhado pra Administra aquela Cidade vc Vai colocar o Povo com vc diferente deles, lá pq sua Família não e Grande pra tomar de conta de todos os empregos por isso eles da Gestão Atual tão Aperreados dizendo que vc fez discurso com Palavras de Desesperos. Vamos Nessa Corrente da Esperança do Povo de Riachuelo. 2020 vem Ai com Júnior Colaça. 

 

Comente

Feliz Natal a Todos os Nossos Leitores e um Prospero 2020 cheio de Bençãos pra Todos.

24/12/2019

Feliz Natal e Obrigado a Todos por Acessarem nosso Blog

Feliz Natal a Todos os Leitores do Nosso Blog Alingua Noticias.

Comente

Sanfoneiro morre atropelado na RN-063, em Nísia Floresta, na Grande Natal

24/12/2019

Acidente aconteceu na noite desta segunda-feira, 23, na RN-063, em Nísia Floresta

Sanfoneiro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos

Um homem, reconhecido com Enrique “Sanfoneiro”, morreu atropelado na RN-063, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na noite desta segunda-feira, 23.

A vítima caminhava pela beira da estrada, quando o carro o atingiu. O sanfoneiro chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O homem que conduzia o veículo ficou no local do acidente e foi detido pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), para serem averiguados mais detalhes sobre o que poderia ter motivado a colisão. Agora RN.

Comente

Vereador de Serra do Mel é preso suspeito de tentativa de homicídio em Macau

24/12/2019

Parlamentar tinha um mandado de prisão provisória em aberto e era procurado desde a última quinta-feira, 19

Eney Moura e seu primo, Bergson Moura, são suspeitos de envolvimento em uma tentativa de homicídio

O vereador de Serra do Mel, Eney Moura Pereira, foi preso na sexta-feira, 20, suspeito de tentar matar um homem no dia 26 de outubro deste ano, em Macau. A Polícia Civil já estava a procura do parlamentar desde a última quinta-feira, 19, mas ele ainda não havia sido localizado. Na sexta, se apresentou à delegacia.

Segundo as investigações, Eney Moura e seu primo, Bergson Moura, são suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio praticada contra Caius Gracus Veríssimo de Oliveira.

Conforme informado pela Polícia Civil, no dia do crime, foi encontrado nas proximidades do local um veículo abandonado que seria pertencente a Bergson Moura. A partir dessa informação, chegou-se ao segundo suspeito, o vereador Eney Moura.

De acordo com a polícia, a motivação do crime seria uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele no homicídio praticado contra Élio Pereira de Moura, que é irmão de Eney Moura Pereira. Élio Pereira foi morto no dia 16 de junho deste ano, na cidade de Pendências.

No dia 18 de dezembro, Bergson Moura já havia se apresentado na delegacia, tendo sido dado cumprimento ao mandado de prisão temporária em seu desfavor. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Agora RN.

Comente

Prefeito Álvaro Dias sanciona reajuste salarial para servidores da Câmara de Natal

24/12/2019

Foram aprovados aumentos de 4% para os servidores efetivos e de 10% para comissionados do Legislativo municipal

O prefeito Álvaro Dias sancionou nesta terça-feira, 24, reajustes de 4% para os servidores efetivos e de 10% para comissionados da Câmara Municipal de Natal. O aumento salarial será implementado a partir da folha de vencimentos de fevereiro de 2020.

O reajuste da tabela remuneratória para o exercício de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O aumento para os servidores foi aprovado pelo plenário da Casa no dia 12 de dezembro. Em 2019, os servidores efetivos já haviam recebido outros 4% de reajuste.

Apenas com o pagamento de salários, a Câmara Municipal efetuou o pagamento de R$ 55 milhões em 2019.

 

Comente

Após exames, Bolsonaro recebe alta do hospital

24/12/2019

Presidente sofreu queda em banheiro do Palácio da Alvorada

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira (24) o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente, que tem 64 anos, foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas.

Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite

 

Comente

Bandidos mascarados roubam supermercado e correspondente bancário em Cerro Corá

23/12/2019

Crime aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23. Ninguém foi preso

Dois dos três criminosos entraram no supermercado e anunciaram o assalto. Um estava mascarado e o outro usava chapéu e óculos escuros

bandidos armados e mascarados roubaram um supermercado que também funciona como correspondente bancário na cidade de Serro Corá, no interior potiguar. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira, 23. A quantia levada não foi divulgada. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, dois dos três criminosos entraram no supermercado e anunciaram o assalto. Um estava mascarado e o outro usava chapéu e óculos escuros. O terceiro bandidos, que estava do lado de fora dando apoio, também estava mascarado.

Após levarem dinheiro do caixa, o trio fugiu em um Palio. O veículo também não foi localizado até o momento. Fonte Agora RN.

Comente

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

23/12/2019

Outras unidades da federação também estudam mudanças

 
 

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC Paralela (PEC nº 133) foi aprovada em novembro no Senado Federal.

Na última quarta-feira (18), o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), designou a si mesmo como relator para avaliar a constitucionalidade da medida. A expectativa de analistas ouvidos pela Agência Brasil é de que a PEC seja aprovada em fevereiro na CCJ, siga para análise e aprovação em comissão especial em março e abril, e finalmente vá para votação (em 1º turno) no Plenário em maio.

O provável cronograma quase se sobrepõe ao prazo previsto na Portaria nº 1.348 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que estabeleceu 31 de julho do próximo ano como prazo final para estados e municípios fazerem adequações aos seus sistemas previdenciários, em linha com a reforma da Previdência que o Congresso Nacional promulgou.

Mudanças nos estados

Enquanto correm os dois prazos, alguns estados já iniciaram mudanças nos regimes previdenciários dos seus servidores públicos. Levantamento feito pela Agência Brasil indica que proposições que alteram a legislação previdenciária foram aprovadas em nove estados Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

No Paraná, um projeto apresentado pelo Executivo já virou lei e o segundo aguarda votação final. Em Goiás e no Pará, as propostas foram aprovadas em primeiro turno. No Ceará, no Mato Grosso e em Sergipe, os respectivos projetos foram aprovados nas comissões de Constituição e Justiça.

Nos estados da Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo projetos de lei ou emendas constitucionais estão em discussão em diferentes comissões das assembleias legislativas. Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, as propostas de alteração da previdência dos servidores estão em elaboração no Executivo.

A reportagem não localizou informação sobre tramitação de propostas nos legislativos do Amapá, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Tocantins.

Situação fiscal

A situação de tramitação das reformas da Previdência não guarda relação com a situação fiscal e previdenciária dos estados, essa o principal fator de déficit orçamentário. De acordo com o estudo “Indicadores de Situação das Previdências Estaduais”, elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

Conforme ranking geral do IFI, os estados em melhor situação estão nas regiões Norte e Centro-Oeste. Já os estados do Nordeste, Sul e Sudeste estão nas piores posições. Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão nas quatro últimas posições do ranking. A Secretaria do Tesouro Nacional atribuiu letra “D” às finanças públicas fluminense e gaúcha na última edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

O estudo assinala a dificuldade dos estados de lidarem com elevado nível de endividamento e com comprometimento relativamente elevado com gasto de pessoal ativo e inativo. Para Josué Pellegrini, analista da IFI e consultor legislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é questão central. Não dá para os governadores ficarem apostando em uma tramitação que está em Brasília e pode não acontecer”.

Com as eleições municipais previstas para 4 de outubro, os parlamentares federais podem adiar a votação das pautas mais polêmicas, alerta Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (Diap). “Eles terão cautela maior ainda que tiveram no momento que decidiram excluir os servidores para expor os vereadores e os deputados estaduais”.

O comportamento dos parlamentares, tanto no Legislativo Federal quanto nos legislativos estaduais, é influenciado pelo posicionamento do Executivo estadual lembra o economista José Márcio Camargo. “Uma parte dos governadores tem atitude um tanto populista em relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns governadores adotaram uma postura de que alguns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputados reagiram e tiraram os estados da reforma.”

A pesquisadora Mônica Mora, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reconhece que a tomada de decisão sobre Previdência Social é extremamente difícil, mas pondera que as alterações trazem consequências imediatas no atendimento à população nos estados.

“Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está falando por exemplo sobre até quando um policial militar pode ficar nas ruas, até quando uma professora primária pode ficar em sala de aula. Estamos nos referindo a setores que desempenham papeis específicos na prestação de serviços”, lembra.

Comente

PRF apreende 15 ônibus e autua motoristas em Extremoz

23/12/2019

A operação foi realizada em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN)

Quinze ônibus foram apreendidos ontem (22) por falta de autorização para prestar serviço de transporte intermunicipal, durante blitz realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, no distrito de Estivas, em Extremoz, na Grande Natal.

O objetivo principal da ação faz parte da Operação Rodovida e pretende garantir a segurança viária nesse tipo de transporte, prevenindo acidentes. Alguns ônibus apresentaram irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Um dos veículos fiscalizados estava com o retrovisor quebrado. Agora RN.

Comente

STJ quer ouvir família de Marielle sobre federalização do caso

23/12/2019

AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar

Marielle Franco foi assassinada no dia 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro

 
 

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz pediu nesta segunda-feira, 23, que familiares da vereadora Marielle Franco se manifestem sobre o pedido de federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da parlamentar e do motorista Anderson Gomes.

Em setembro, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STJ que as investigações fossem retiradas do âmbito da Justiça estadual e passassem a ser conduzidas pela Justiça Federal. A ministra Laurita é a relatora do processo, que ainda não tem data para ser julgado.

Após o pedido de Dodge, os pais da vereadora assassinada se manifestaram contra a federalização, solicitada após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações.

Além da federalização e a abertura de um novo inquérito, Dodge apresentou denúncia no STJ contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão, o delegado da Polícia Federal Hélio Kristian e mais quatro pessoas. Segundo a procuradoria, todos tentaram atrapalhar as investigações.

Pela decisão da ministra, a Advocacia-Geral da União e procuradoria do Rio de Janeiro também poderão apresentar parecer sobre o caso. O prazo é de 10 dias.

 

Comente

Governo apresenta projeto de compensação financeira para municípios

23/12/2019

Proposta a ser votada foi negociada com Femurn com intermediação da Fiern

O Governo do Estado informou que requisitou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de dois dias, a partir da próxima quinta-feira (26), para votação de dois projetos de lei (PL) relacionados ao programa de desenvolvimento da indústria potiguar. A convocação de dois dias é necessária para que no primeiro dia seja acatada a convocação extraordinária e no segundo dia seja votada a pauta apresentada pelo Governo.

O primeiro PL é relativo à criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), seguindo os moldes do decreto governamental que rege o programa atualmente. A segunda proposição apresentada pelo Governo diz respeito à compensação financeira para os municípios por conta da isenção fiscal criada pelo programa. A pauta é fruto de uma negociação entre a gestão estadual e a Federação dos Municípios do RN (Femurn), com a mediação da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

A proposta negociada é de que a compensação seja feita através de uma alteração na Lei 8.792/2006.O acordo feito com os municípios é de que o Governo no próximo ano arque com 75% da perda relativa a 2020 e metade da perda de 2019. A compensação será feita apenas durante o exercício fiscal do ano que vem.

Os valores serão apurados pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) e repassados para a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de acordo com o benefício concedido às empresas beneficiárias do Proedi. A compensação aos municípios será feita utilizando os mesmos critérios de repartição do ICMS.

O Proedi foi criado pelo Governo do Estado como forma de modernizar a política de atração de investimentos e geração de empregos no setor industrial, a partir do quadro negativo criado pela falta de atualização do programa. A medida visa deixar o Rio Grande do Norte no mesmo patamar de estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco, que fizeram o mesmo movimento de atualização das suas políticas de incentivo à indústria na última década e desde então logram resultados positivos na geração de emprego e renda. Fonte Portal No Ar.

Comente

Riachuelo: Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça Faz Natal do Povo e a População comparece com mais de Cinco Mil Pessoas

23/12/2019

Natal do Povo Feito com Amor pra População de Riachuelo/RN

O Pré Candidato a Prefeito de Riachuelo o Amigo Junior Colaça Ovacionado pelo o Povo de Riachuelo/RN com Demonstração de Amor e Carinho de todos. o Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça ao Lado do Deputado Raimundo Fernandes fez o Natal do Povo na Cidade de Riachuelo mesmo com perseguições da Parte dos Políticos do Sistema da Prefeitura mais Deus e Maior e a Festa Aconteceu fazendo aquela População ter o Dia Feliz com direto a vários Presentes também teve Torneios ali pode se Ver que o Povo da Aquela Cidade Que Mudança ao Lado do Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça vc e o Deputado Raimundo e Sua Equipe estão todos de Parabéns e quer Deus os Abençoe cada vez Mais pra Vocês Fazer pelo o Povo dessa Cidade de Riachuelo Parabéns.

Junior Colaça ao Lado do Deputado Raimundo Fernandes no Momento do Bolo em Comemoração aos 56 Anos Da Cidade de Riachuelo/RN. A População fica Feliz Parabéns Pela Atitude com Homens de Ação quem Ganha são os Munícipes de Riachuelo.

O Pré Candidato a Prefeito Junior Colaça momento da Queima de Fogos em Show Pirotécnico pra População ver em Comemorações de Natal e Ano Novo já Chegando Parabéns. a Todos.

Presentes pra População.

Ganhadores do Presente ao Lado do Pré Candidato Junior Colaça e a Equipe de Organização estão Todos de Parabéns pela Belíssima Festa em Prol de Toda População de Riachuelo.

Comente

Menino de 3 anos morre ao ser picado por escorpião

23/12/2019

Criança foi medicada e tratada, mas não conseguiu se recuperar

Um menino de três anos morreu, neste domingo, 22, em decorrência da picada de um escorpião, em Franca, no interior de São Paulo. A vítima, João Gabriel Borges da Silva, havia sido ferido no peito pelo aracnídeo, quando brincava em sua casa, no Jardim Brasilândia. O menino foi levado para o Pronto-Socorro Infantil e transferido para a Santa Casa da cidade, onde ficou internado. A criança foi medicada e tratada, mas não conseguiu se recuperar.

Já são pelo menos sete óbitos causados por escorpiões, este ano, no Estado de São Paulo. Estatística do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado apontava seis mortes até o dia 14 de outubro, quando foi divulgado o último boletim. Os casos haviam sido registrados nas regiões Presidente Venceslau, 2, Franco da Rocha, Marília, São José do Rio Preto e Taubaté. Houve um total de 4.638 casos de picadas no mesmo período.

O número de mortes este ano, até agora, é menor que o de 2018, quando aconteceram 13 óbitos, mas já se igualou ao de 2017. Os acidentes com escorpiões, em 2019, já mataram mais que as picadas de serpentes – 5 mortes -, e aranhas – 1. Ataques de abelha, no mesmo período, foram responsáveis por 8 mortes. No Estado de São Paulo, os ataques mais frequentes e de maior gravidade são causados pelo escorpião amarelo (Tityus serrulatus). A picada do escorpião marrom (Tityus bahiensis), que também é bastante comum, causa muita dor, mas o efeito do veneno geralmente é menos grave. Portal No Ar.

Comente

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

23/12/2019

Medida evita contratações desnecessárias e desperdício de recursos

Agência Brasil

O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.

De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

Ministério da Saúde

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Decretos

 

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

 

Comente

Bancos terão horário diferenciado nesta terça. Confira

23/12/2019

Nos dias 25 e 31 de dezembro agências não funcionarão

Agência Brasil

Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento nesta terça-feira (24), véspera de Natal. Nesta segunda, os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília).

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). 

Comente

Embrapa aposta em pesquisa que pode substituir transgênicos

23/12/2019

Novo presidente diz que empresa terá "agenda robusta" em 2020

Brasília - O novo diretor-executivo da Embrapa, Celso Moretti, durante cerimônia de posse, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após seis meses interinamente à frente da presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o pesquisador Celso Luiz Moretti foi confirmado na última semana como titular do cargo pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Em entrevista à Agência Brasil, Moretti adiantou que em 2020 a empresa vai continuar com “uma agenda robusta”, e neste sentido três frentes terão prioridade.

Uma delas, a edição genômica permite, por meio das chamadas tesouras genéticas, editar o DNA de plantas, animais e microrganismos. Os pesquisadores querem tornar a soja adaptada à seca e também resistente a uma praga chamada hematoide, uma espécie de verme que ataca a raiz e mata a soja.

A mesma técnica também é usada para reduzir o problema do escurecimento do feijão. “Acredito que essa tecnologia substituirá os transgênicos. Isso vai impactar na questão de barreiras a alimentos que hoje, por exemplo, não conseguem chegar à Europa por causa da transgenia”, avaliou.

Carbono Neutro

Ainda entre as novidades do próximo ano está o início do processo de certificação e comercialização de produtos com a marca conceito Carne Carbono Neutro (CCN). Isso garante que os animais que deram origem ao produto tiveram as emissões de metano entérico – gás produzido na digestão dos ruminantes e eliminado pelo arroto dos bichos – compensadas durante o processo de produção pelo crescimento de árvores no sistema.

A empresa calculou a quantidade de gases que as vacas produzem durante seu ciclo de cria, recria e engorda – prejudiciais ao meio ambiente – de e chegou à conclusão que, quando animais de corte ou de leite são criados em meio a lavoura e árvores, o CO2 e o carbono do meio ambiente são totalmente neutralizados.

Agricultura digital

Outra prioridade do próximo ano é o investimento em agricultura digital. “A gente utilizará mais drones, mais sensores, mais internet das coisas, para que a agricultura brasileira avance a passos mais largos e mais rapidamente”, explicou.

Moretti admitiu que, diferentemente de países como a China, que apresenta cobertura de internet em 95% de seu território, no Brasil só 65% das localidades estão conectadas pela rede mundial de computadores. O otimismo vem da aprovação, este mês, pelo plenário da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 1481/07, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na área de telefonia móvel.

De acordo com o texto, que ainda precisa de nova votação no Senado, fica definido que o objetivo do Fust, que arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, praticamente não utilizados para investimentos no setor de telecomunicações, será usado para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais.

Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica de serviços dessa natureza, no meio rural e urbano, contarão com recursos do fundo para melhorar o acesso em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e sem viabilidade econômica.

Currículo

Engenheiro agrônomo, Moretti é pesquisador da Embrapa desde 1994, quando foi contratado para atuar no Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Embrapa Hortaliças, unidade que chefiou entre agosto de 2008 e março de 2013. Também atuou na sede como chefe do então Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), de abril de 2013 a julho de 2017, e depois como diretor de P&D, a partir de julho de 2017 – cargo que estava acumulando como presidente interino.

Agencia Brasil.

Comente

Incêndio atinge casa na Grande Natal

23/12/2019

Caso aconteceu na manhã deste domingo (22) em Macaíba. Ninguém ficou ferido.

Por G1 RN

Incêndio atingiu casa em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Incêndio atingiu casa em Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um incêndio atingiu uma casa na cidade de Macaiba, região metropolitana de Natal, durante a manhã deste domingo (22). As informações são do Corpo de Bombeiros Militar.

As chamas foram controladas pelos combatentes. Ainda de acordo com a corporação, o fogo comprometeu a maior parte da estrutura da residência. Apesar disso, ninguém ficou ferido.

A motivação do incêndio ainda será investigada, de acordo com os bombeiros.

 

Comente

Poço Branco Prefeitura Resgatando a Cultura do Nosso Município na Gestão Atual

22/12/2019

? Tempo de Mudança!

A imagem pode conter: 2 pessoas

Alice Maciel fez Show Gospel neste Sábado Dia 21 na Programação do Natal em Poço Branco mais uma das Realizações da Prefeitura  Municipal na Gestão 2017 a 2020 Resgatando a Cultura de Nossa Cidade.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em pé e área interna

A imagem pode conter: 1 pessoa, atividades ao ar livre

O Cantor Juciliel também Cantou no Show Gospel nessa Programação de Natal Em Nossa Cidade.

 

 

 

Comente

Prefeito interino, Ronaldo Venâncio, encerra mandato em Ceará-Mirim com a cidade repleta de lixo

22/12/2019

O ex-gestor municipal teve sua candidatura impugnada na reta final das eleições suplementares. O prefeito eleito Júlio César (PSD) assume o município na pr

O prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), encerrou sua gestão municipal com as ruas repletas de lixo. A cidade está com o serviço de coleta dos resíduos suspensa. Diante desta situação, a população se reuniu para fazer o recolhendo do lixo e a limpeza das ruas onde moram, como mostram as imagens a seguir.

A limpeza urbana do município será um dos principais desafios do prefeito eleito Júlio César (PSD), com 65,04% dos votos válidos, no último dia 1º de dezembro, durante as eleições suplementares. Júlio César assume a prefeitura da cidade na próxima segunda-feira, 23, às 16h, na Câmara Municipal.

Um dos moradores do município que decidiu recolher o lixo por conta própria. Foto: Reprodução.

Na reta final da campanha, Ronaldo Venâncio teve sua candidatura impugnada nas eleições suplementares. A decisão foi do juiz da 6ª Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, já que havia uma ação do Ministério Público (MP), por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da reprovação das contas de Ronaldo enquanto presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005.

Em 2007, foi aberto procedimento pelo TCE. Um ano depois, Ronaldo Venâncio recorreu, mas o TCE julgou improcedente. O valor recente de R$127.790,33 teve origem no processo nº 012855/2007, transitado e julgado em agosto de 2018. No total, foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE. O município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário.

Fonte Portal Agora RN.

Comente