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A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que alerta que haverá ressaca com ondas de nordeste/norte até 2,5 metros entre as cidades de Touros, localizada no Litoral Nordeste potiguar, e São Luís, no estado do Maranhão. A previsão refere-se a partir das 21h da quarta-feira (18) às 12h da sexta-feira (20).

Diante disso, a Marinha solicita que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e consultem informações antes de se fazerem ao mar. Além disso, a Capitania dos Portos pede que haja ampla divulgação para as comunidades de pesca, esporte e recreio.

As demais embarcações devem redobrar a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no site, na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook ou por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download para o sistema Android e iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

A Polícia Civil procura Eney Moura Pereira, vereador do município de Serra do Mel, na Costa Branca Potiguar. De acordo com as informações, ele é suspeito de uma tentativa de homicídio na comunidade Alcanorte, em Macau.

Nessa quarta-feira (18), o outro suspeito, Bergson Moura, que é primo de Eney, se apresentou à delegacia e foi preso. Segundo as investigações, os dois tentaram matar Caius Gracus Veríssimo de Oliveira, no último dia 26 de outubro.

A Polícia Civil informou que no dia do crime, um veículo abandonado foi localizado nas proximidades da tentativa de homicídio. O automóvel foi identificado como pertencente a Bergson Moura. “A partir dessa informação, chegou-se ao segundo suspeito, Eney Moura”, revelou.

Ainda de acordo com a Civil, a motivação do crime estaria relacionada a uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele na morte de Élio Pereira de Moura, irmão de Eney. Élio foi morto em 16 de junho deste ano em Pendências.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181, sobre o paradeiro de Eney Moura.Portal No Ar.

Lei já está valendo e não depende de sanção de Fátima Bezerra

A Caern e a Cosern, concessionárias dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica no Rio Grande do Norte, estão proibidas a partir de agora de interromper o fornecimento do serviço para os consumidores, por falta de pagamento, nos fins de semana e feriados.

A norma está em uma nova lei estadual promulgada pela Assembleia Legislativa e que foi publicada nesta quarta-feira, 18. O dispositivo já está valendo e não depende mais de sanção da governadora Fátima Bezerra.

A lei estabelece proibição para o corte nos serviços de água e energia nos períodos entre as 12h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira e entre as 12h do dia anterior e as 8h do dia subsequente a feriados nacionais, estaduais ou municipais.

O objetivo da lei é garantir que, em caso de corte no fornecimento de água ou energia por falta de pagamento, o cliente tenha condições de regularizar sua situação para que o serviço (considerado essencial) seja restabelecido imediatamente. Atualmente, quando os cortes acontecem nos fins de semana ou feriados, isso não é possível, devido ao fechamento da rede bancária. Agora RN.

Autora do projeto, Cristiane Dantas comemora lei com pessoas com deficiência

A partir de agora, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental, além de autistas, terão no Rio Grande do Norte isenção de IPVA sobre veículos de passeio de qualquer potência. A medida vale tanto para quem comprar veículos novos quanto para quem já é proprietário e se enquadra entre as classes de beneficiários.

O benefício fiscal está previsto na lei estadual 10.632, publicada nesta quarta-feira, 18, após ser promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Com a nova lei, na prática, as próprias pessoas com deficiência ou seus representantes legais terão isenção no imposto também para carros com mais de 120 cavalos de potência. Esse era o limite imposto pela legislação em vigor até agora. Além disso, as pessoas com deficiência auditiva, que estavam excluídas da lista de beneficiados na antiga lei, agora também terão direito à isenção no imposto.

Interessados em usufruir do benefício devem aguardar a regulamentação da lei, que deverá ser feita pela Secretaria Estadual de Tributação. Em ato normativo, a pasta vai definir como será o procedimento para que as pessoas com deficiência recebam a isenção.

Proposta de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a ampliação da isenção de IPVA para deficientes foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas havia sido vetada pela governadora Fátima Bezerra. Na semana passada, entretanto, os deputados derrubaram o veto do Executivo e levaram o projeto à promulgação.

A idealizadora do projeto ressalta que a limitação da potência veicular, prevista na lei que estava em vigor até então, atrapalhava a compra do tipo de carro que as pessoas com deficiência precisam adquirir para atender suas especificidades. “Na maioria dos tipos de veículos permitidos, não cabe sequer uma cadeira de rodas para uma pessoa com deficiência física se deslocar. Essa limitação não atende a real necessidade das pessoas”, argumentou Cristiane, acrescentando que, atualmente, 27% da população potiguar é de pessoas com deficiência.

O presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef), Tércio Tinoco, celebra a nova lei. “É muito importante porque agora as pessoas com deficiência vão poder comprar os carros adequados para suas necessidades. Foi mais uma vitória para o movimento das pessoas com deficiência no nosso Estado”, comentou. Agora RN.

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) decidiram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 18, aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado para dar encerramento à paralisação da categoria. Na proposta, o governo atende ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

Na reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sindperitos), o Governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até o dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022. Portal Agora RN.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, para tratar de auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN), devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

“Independente do percentual de ações que a União detenha na CAERN, o TCU deve agir. Mesmo que fosse apenas um real, é dinheiro público e a fiscalização deve ser feita”, disse Styvenson ao presidente do TCU. O senador argumenta que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões.

Styvenson denunciou o salário exorbitante de dirigentes da companhia, que variaram de R$ 50 mil a R$ 70 mil mensais, em 2019. Para Valentim, uma empresa que tem 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN não pode justificar tamanho desequilíbrio na folha de pagamento. Outra reclamação foi a falta de funcionalidade do Portal da Transparência da empresa, que não permite acesso facilitado aos dados.

Desde 2015, a CAERN acumula saldo negativo de mais de R$ 51 milhões. A empresa é apenas uma das estatais do Rio Grande do Norte com perdas em 2018. Junto com ela, a DATANORTE apresentou R$ 20 milhões de prejuízos e a CEASA, mais de R$ 14 milhões. “A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade”, defendeu Styvenson, relembrando que a companhia não atende todo o Rio Grande do Norte, já que, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios e o serviço de esgoto só existe em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.

O presidente do TCU ouviu os argumentos de Styvenson Valentim e se comprometeu em estudar como será a participação do tribunal em investigações na CAERN. “Onde há dinheiro da União, cabe a ação do TCU, por isso vamos nos empenhar em atender ao pedido do senador Styvenson, que representa um estado do Nordeste. Sou nordestino e sei da importância da correta aplicação desses recursos”, observou Monteiro.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) mais de 70 projetos de lei, entre elei os que criam Programas de saúde no trabalho para policiais e de oportunidade de emprego para ex-apenados.

As matérias são de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL). O projeto 06/2019 é voltado para tentar diminuir os altos índices de adoecimento no trabalho de policiais civis e militares, inspirado num projeto do deputado federal/RJ Marcelo Freixo, quando este era deputado estadual. A ideia prevê uma série de políticas de prevenção que incluem a garantia de compra de equipamentos de segurança adequados, treinamentos, apoio ao acompanhamento psicológico, incentivo à prática de atividades físicas e alimentação saudável.

O Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para Agentes de Segurança Pública busca fortalecer a prevenção em acidentes no exercício do trabalho, a proteção das mulheres que laboram durante o período de gravidez, e a garantia de que os veículos e todas as instalações usadas pelos profissionais de segurança devem possuir adequação, manutenção e renovação periódicas.

“Acompanho de perto o trabalho dos policiais, nosso projeto vem para ajudar na luta dos agentes de segurança pública por maior dignidade, condições de trabalho e acesso acompanhamento em saúde. Sem essas garantias é muito difícil manter um sistema de segurança efetivo”, afirmou Sandro Pimentel.

Nos artigos que tratam das iniciativas em saúde para os agente de segurança pública está a realização de avaliação em saúde por equipe multidisciplinar, o acesso a atendimento em saúde mental como forma de enfrentar o acometimento de doenças como depressão e estresse. O projeto também trata sobre a necessidade de acompanhamento em saúde para agentes envolvidos em ações com resultado letal ou “alto nível de estresse.”

Já o projeto 03/2019 cria o Programa Estadual de Oportunidades de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Socioeducativo para envolver os órgãos da administração pública estadual na criação de oportunidades de trabalho para egressos do sistema prisional e socioeducativo, ajudando a reduzir os índices de reincidência. Portal No Ar.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a Petrobras permanecerá no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento do RN — na manhã desta quarta-feira (18), na Casa da Indústria —, ele assegurou que a estatal não deixará o Estado, embora passe a ter característica diferente da que teve desde que iniciou as atividades no território potiguar. “Podem ficar tranquilos. Terei uma audiência com o presidente da República e vou tratar do assunto. Mas já posso dar uma resposta [à governadora e aos empresários que participavam do seminário]: ‘A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte. A empresa um papel importante no Estado e no país’”, destacou o ministro.

Bento Albuqueque afirmou, em seguida, que essa presença será com um modelo de atuação no mercado diferente da que a empresa teve ao concentrar a exploração, refino e distribuição de gás e petróleo. “A Petrobras é um motivo de orgulho nacional, mas está em uma nova fase e, por isso, nunca mais vai representar 60% do PIB do Rio Grande do Norte. Mas outras empresas vão ocupar esse espaço e a economia potiguar, com isso, poderá crescer até mais”, disse o ministro, ao falar durante o Motores do Desenvolvimento.

Essa uma mudança do papel da Petrobras vai ocorrer com o estímulo à ampliação para investimentos privados. “É importante que a Petrobras esteja aqui (no Rio Grande do Norte), que tenha sua participação na exploração em terra, no pré-sal e mantenha as atividades dentro do seu próprio negócio. Concordo com isso. Mas há um novo momento de mudança até para a empresa possa se reerguer e se fortalecer”, ressaltou.

O ministro lembrou que a Petrobras detinha 75% do mercado de exploração e produção de petróleo no país, 100% do de gás, além de quase totalidade das atividades do refino. “Isso limitava os investimentos”, avaliou.

O ministro ressaltou que para impulsionar o setor um dos instrumentos do governo federal é o REATE (Programa de Exploração da Produção de Petróleo e Gás Natural em Terra). “Esse programa tem como meta implantar e desenvolver a política nacional que fortaleça a atividade de exploração e a produção de petróleo e gás no país”, explicou. Os objetivos são revitalizar as atividades deste segmento, aumentar a competitividade da indústria petrolífera e estimular o desenvolvimento local e regional.

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, no Oeste potiguar, prenderam Alisson Henrique Freitas dos Santos nesta quarta-feira (18) no bairro Alto de São Manoel. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, por sentença definitiva, pela prática do crime de roubo e corrupção de menores.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou pelo telefone da Defur Mossoró 98135-1586.

Portal No Ar.

Com lance inicial de R$ 80 mil, o veículo Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012 (lote 13), que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio de 2019, obteve o maior lance no leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Natal, na manhã desta quarta-feira (18), sendo arrematado por R$ 112 mil.

O lote 53, composto por material de escritório inservível, obteve o segundo maior valor no leilão, e foi arrematado por R$ 27 mil. No total, foram leiloados 55 lotes, gerando uma arrecadação de R$ 319.100,00, que serão destinados à conta única do Município.

O leilão ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na rua Santo Antônio, 665, no bairro da Cidade Alta, nas modalidades presencial e online, tipo maior lance. Afora o Estado do Rio Grande do Norte, houve lances dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.

De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral, Adson Soares de Azevedo, o Decreto N.º 11.742 estabeleceu a alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos para reduzir gastos do Poder Executivo Municipal. “O leilão foi um sucesso. Arrecadamos R$ 319 mil com os bens inservíveis da Prefeitura”, assinalou o gestor.

Agência Estado

Sem acordo com o Governo do Rio Grande do Norte, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) seguem em greve, com apenas 30% dos serviços em funcionamento. Nesta quarta-feira, 18, a categoria irá realizar um ato público, às 15h, em frente a governadoria.

A greve dos trabalhadores do Itep acontece desde o dia 11 de dezembro e cobra do governo de Fátima Bezerra o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Os servidores alegam que o Itep é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS.

Com o ato, uma nova rodada de negociações é aguardada pelos sindicatos que representam a categoria, o Sindperitos e o Sinditep.

De acordo com o Itep, os setor responsáveis por realizar os exames de balística, perícia veicular e exame de corpo delito não estão em funcionamento. Este último, só está sendo realizado em ocorrências com acompanhamento da autoridade policial. No entanto, as atividades internas, que englobam os peritos de plantão, como local de crime e necropsia, seguem normalizadas.

Outro setor atingido pela greve é o de atendimento nas Centrais do Cidadão, onde os serviços não estão paralisados, mas houve uma redução na capacidade operacional das unidades. Os documentos de identidade estão sendo emitidos em quantidade reduzida.

A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com aumento de 2,5%, depois de expansão de 1,2% neste ano. A projeção foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Informe Conjuntural Economia Brasileira.

Segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País) será puxado pela expansão do PIB industrial. A estimativa é que o setor cresça 2,8%, de acordo com a CNI.

Para a confederação, a atividade econômica também será impulsionada pelo aumento dos investimentos em 6,5%, em 2020. Para este ano, a previsão é que o PIB industrial cresça 0,7%. 

Primeira mulher eleita presidente do TST, Maria Cristina

Agência Estado

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia, ainda não foi confirmada a causa da morte, pois o laudo oficial ainda não foi concluído

Uma mulher morreu após engolir uma porção de cocaína, na tentativa de esconder a droga durante uma abordagem da Polícia Militar, em Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 17.

Thalita da Silva Melo, de 23 anos, estava com seu namorado, quando foi abordada por policiais na entrada da cidade. Segundo a Polícia Civil, a mulher ingeriu a droga para que evitasse ser pega.

Pouco tempo após ser liberada, Thalita deu entrada no hospital e seu companheiro afirmou que a mulher tinha engolido cocaína.

De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia, ainda não foi confirmada a causa da morte, pois o laudo oficial ainda não foi concluído.

Portal Agora RN.

Ao Lado da Sua Mae Dona Ana Dantas Robson Max faz Aniversario Hoje Dia 18 de Dezembro Parabéns Amigo e que Deus te Abençoe esse são as Felicitaçoes do Nosso Blog Alingua Noticias e Todos seus Amigos e Amigas e Familias a vc Nosso Guerreiro, e Irmão do Nosso Vereador Gue e Filho do Saudoso Ze Carneiro, Parabéns.

Atualmente, 29 empresas estão habilitadas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17, texto que regulamenta as normas para instituir uma comissão de Credenciamento de Estampadores de Placas do modelo Mercosul.

O objetivo, segundo o órgão, é regulamentar as normas de credenciamento ou descredenciamento para fins administrativos. As normas devem regulamentar também a atuação de empresas estampadoras de placas de veículos no padrão Mercosul, no Rio Grande do Norte. Atualmente, 29 empresas estão habilitadas a realizar os credenciamento em todo o estado.

Em maio deste ano, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, havia determinado, no âmbito da operação Chapa Fria, a anulação do procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no padrão Mercosul.

A ação investigava o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores. No dia 11 de junho, contudo, o Detran republicou a portaria de regulamentação para o cadastramento dessas empresas. Agora RN.

Maitê Ferreira foi detida, mas liberada em seguida após pagar fiança de R$ 340

A primeira advogada transgênero do Rio Grande do Norte, Maitê Ferreira Nobre, de 24 anos, foi presa em flagrante nesta terça-feira, 17, após furtar um queijo Polenguinho e um saco de castanha do Pará, em um mercado de Mossoró, no Oeste potiguar. Esta é a segunda vez que Maitê é detida pela polícia. Em novembro, ela foi autuada por tráfico de drogas, por ser pega com uma pequena quantidade de maconha e dois pés da erva em sua residência.

Maitê Ferreira fez compras no estabelecimento, quando ao passar no caixa, o segurança percebeu atitude suspeita da advogada e decidiu chamar a Polícia Militar. Ao chegar no local, os policiais encontraram os itens furtados na bolsa de Maitê.

De acordo com a Polícia Civil, a advogada foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, mas pagou a fiança, no valor de R$ 340 e foi liberada.

Maitê ficou conhecida por ser a primeira advogada trans do quadro de defensores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN. Além deste feito, ela também foi a primeira mulher trans a obter o bacharelado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a primeira a ingressar num curso de pós-graduação em Direito na instituição e a primeira a ingressar num Mestrado em Direito no interior do Nordeste.

Após ser liberada, a advogada fez uma postagem em tom de ironia em suas redes sociais, com uma fotografia com a legenda “Eu digo é valha” e respondeu comentários pedindo para as pessoas “não acreditarem em tudo que lerem”. Agora RN.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no auditório da Semad, na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo a alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos para reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.