Polícia Civil prende homem por roubo e corrupção de menor em Mossoró
18/12/2019
Ele foi preso no bairro Alto de São Manoel
Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, no Oeste potiguar, prenderam Alisson Henrique Freitas dos Santos nesta quarta-feira (18) no bairro Alto de São Manoel. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão, por sentença definitiva, pela prática do crime de roubo e corrupção de menores.
Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou pelo telefone da Defur Mossoró 98135-1586.
Portal No Ar.
Carro utilizado pelo prefeito Álvaro Dias é leiloado por R$ 112 mil
18/12/2019
Leilão ocorreu nesta quarta-feira (18)
Com lance inicial de R$ 80 mil, o veículo Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012 (lote 13), que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio de 2019, obteve o maior lance no leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Natal, na manhã desta quarta-feira (18), sendo arrematado por R$ 112 mil.
O lote 53, composto por material de escritório inservível, obteve o segundo maior valor no leilão, e foi arrematado por R$ 27 mil. No total, foram leiloados 55 lotes, gerando uma arrecadação de R$ 319.100,00, que serão destinados à conta única do Município.
O leilão ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na rua Santo Antônio, 665, no bairro da Cidade Alta, nas modalidades presencial e online, tipo maior lance. Afora o Estado do Rio Grande do Norte, houve lances dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Geral, Adson Soares de Azevedo, o Decreto N.º 11.742 estabeleceu a alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos para reduzir gastos do Poder Executivo Municipal. “O leilão foi um sucesso. Arrecadamos R$ 319 mil com os bens inservíveis da Prefeitura”, assinalou o gestor.
STF vai decidir sobre royalties, frete, LRF e decreto da Petrobras em 2020
18/12/2019
O calendário de julgamento do primeiro semestre de 2020 foi divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no primeiro semestre do próximo ano as regras de distribuição de royalties do petróleo, o tabelamento do frete, a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e decidir se mantém ou não em vigor um decreto que permite que a Petrobras venda blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
O calendário de julgamento do primeiro semestre de 2020 foi divulgado nesta terça-feira, 17, pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir a pauta das sessões plenárias.
No dia 5 de fevereiro, o plenário do Supremo deve concluir o julgamento sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Em agosto deste ano, o Supremo formou maioria para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas.
O julgamento não foi concluído na época devido à ausência do decano do STF, ministro Celso de Mello. O placar está 6 a 4 contra a redução de salário de servidor, uma sinalização do tribunal que frustra governadores, que contavam com esse instrumento de ajuste.
Outro ponto da LRF que está em discussão é a possibilidade de o Executivo limitar repasses de recursos a outros poderes em caso de frustração de receitas no Orçamento. Esse item rachou ao meio o plenário, com cinco votos a favor para que o Executivo adote a medida e outros cinco votos contra. Caberá a Celso de Mello desempatar o placar desse tópico.
Petróleo
Em 20 de fevereiro, os 11 integrantes da Corte vão se debruçar sobre o decreto 9.355 de 2018, que permite que a Petrobras venda blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.
Ao acionar o Supremo, o PT alegou que o objetivo do decreto é permitir que o governo “possa prosseguir com sua política de devastação da Petrobras sem ser incomodado pela Justiça Federal” e “legalizar o plano de desinvestimentos da Petrobras, eliminando os questionamentos judiciais que aquele plano vem sofrendo”.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, suspendeu o decreto no ano passado, ao entender que cabia ao Congresso Nacional, e não ao Executivo, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação em sociedades de economia. A decisão de Marco Aurélio, no entanto, acabou derrubada pelo próprio Toffoli
Royalties
O mercado de petróleo volta à pauta do STF no dia 29 de abril, quando o tribunal vai julgar cinco ações que contestam mudanças nas regras de distribuição de royalties do petróleo.
Esse julgamento chegou a ser marcado para novembro deste ano, mas foi adiado, depois de governadores de Estados, entre eles o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pedirem o adiamento.
Tabela do frete
Em 19 de fevereiro, o Supremo vai analisar três ações que contestam medida provisória que instituiu o tabelamento do frete O relator das ações, ministro Luiz Fux, já determinou a suspensão, em todo o País, dos processos judiciais que discutem a matéria.
Em agosto do ano passado, o STF promoveu uma audiência pública para discutir o tema com representantes de órgãos da União, entidades sindicais e representantes dos trabalhadores.
“Em volta dessa questão jurídica de valorização do trabalho, livre iniciativa, livre concorrência, dignidade humana, temos fatores interdisciplinares, das quais não temos o domínio”, afirmou Fux na ocasião.
Servidores do Itep realizam ato na governadoria nesta quarta
18/12/2019
Paralisação dos trabalhadores do Itep já dura uma semana
Sem acordo com o Governo do Rio Grande do Norte, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) seguem em greve, com apenas 30% dos serviços em funcionamento. Nesta quarta-feira, 18, a categoria irá realizar um ato público, às 15h, em frente a governadoria.
A greve dos trabalhadores do Itep acontece desde o dia 11 de dezembro e cobra do governo de Fátima Bezerra o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Os servidores alegam que o Itep é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS.
Com o ato, uma nova rodada de negociações é aguardada pelos sindicatos que representam a categoria, o Sindperitos e o Sinditep.
De acordo com o Itep, os setor responsáveis por realizar os exames de balística, perícia veicular e exame de corpo delito não estão em funcionamento. Este último, só está sendo realizado em ocorrências com acompanhamento da autoridade policial. No entanto, as atividades internas, que englobam os peritos de plantão, como local de crime e necropsia, seguem normalizadas.
Outro setor atingido pela greve é o de atendimento nas Centrais do Cidadão, onde os serviços não estão paralisados, mas houve uma redução na capacidade operacional das unidades. Os documentos de identidade estão sendo emitidos em quantidade reduzida.
Economia brasileira deve crescer 2,5% em 2020, diz CNI
18/12/2019
A previsão é que o PIB industrial cresça 0,7%.
A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com aumento de 2,5%, depois de expansão de 1,2% neste ano. A projeção foi divulgada nesta terça-feira, 17, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Informe Conjuntural Economia Brasileira.
Segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no País) será puxado pela expansão do PIB industrial. A estimativa é que o setor cresça 2,8%, de acordo com a CNI.
Para a confederação, a atividade econômica também será impulsionada pelo aumento dos investimentos em 6,5%, em 2020. Para este ano, a previsão é que o PIB industrial cresça 0,7%.
??Verde Amarelo não é mais emprego com menos direito??, diz presidente do TST
18/12/2019
Maria Cristina Peduzzi disse que vê o novo programa de emprego do governo, batizado de Verde Amarelo, como política temporária para a geração de vagas form
Primeira mulher eleita presidente do TST, Maria Cristina
A presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse que vê o novo programa de emprego do governo, batizado de Verde Amarelo, como política temporária para a geração de vagas formais a jovens, não uma iniciativa que reduza direitos. “Eu não diria que isso signifique mais emprego, menos direitos”, afirmou a ministra ao jornal O Estado de S. Paulo, lembrando ter advogado para o jornal na Corte por 20 anos.
Primeira mulher eleita presidente do TST, Maria Cristina defendeu que a última barreira para que homens e mulheres tenham tratamento equânime no mercado de trabalho é a licença depois do nascimento dos filhos. Ela sugeriu que, assim como é permitido em outros países, o tempo de afastamento dos pais seja maior para que as mães não sejam preteridas em promoções.
Qual sua análise sobre o programa Verde Amarelo?
Eu não posso me manifestar sobre constitucionalidade, porque amanhã eu posso ter de julgar. Até porque essa medida provisória nem foi ainda aprovada, não é a definitiva. Mas eu vi a medida provisória como, primeiro, uma disciplina temporária, com um objetivo específico de movimentar o trabalho do jovem, até como uma forma de estimular aprendizagem do jovem que ainda está cursando o ensino superior. Segundo, ela só tem vigência por três anos. Não interfere no que está estabilizado, ela está querendo uma injeção, digamos, para o jovem ingressar de forma temporária no mercado e, com isso, até se capacitar amanhã para outras funções.
Um mote do próprio governo que vem sendo repetido é: o trabalhador precisa escolher entre ter mais direitos ou mais empregos. A sra. entende o novo programa nessa perspectiva?
Então, eu não diria que isso significa mais emprego, menos direitos. Não. Ele não interfere na legislação permanente, na legislação que disciplina o contrato regular, que é via de regra por prazo indeterminado. Até o contrato de experiência visa a continuidade por princípio. Esse programa nasceu com o objetivo bem claro.
Há uma crítica de o programa cria duas espécies de trabalhadores: uns com menos direitos do que os outros. A sra. concorda com essa distinção?
A igualdade significa tratar igual os iguais e, no que houver desigualdade, cria disciplina jurídica diversa. No que eu identifiquei não é um contrato igual ao contrato base por prazo indeterminado. Ele foi construído como uma política pública e o Poder Judiciário, no momento próprio, haverá de examinar esses aspectos.
Houve avanços das mulheres no mercado de trabalho, mas ainda há diferença de salários e de tratamento. Qual é o desafio?
Eu diria que a igualdade substancial, eu só falo na área do trabalho, só será efetivada no momento em que tivermos, no plano da Previdência, e eu me refiro aí à licença-maternidade, um sistema igualitário com o do homem. Na Alemanha, já existe há muitos anos um estímulo para a licença-paternidade, em condição melhor do que a maternidade. Há possibilidade de opção, em vez de a mãe se afastar, o pai se afasta. Temos isso na Alemanha, na Escandinávia, até de uma certa forma em Portugal, modalidades de incentivar o pleno acesso da mulher ao mercado de trabalho, sem distinções.
Eles dividiriam o afastamento?
Exatamente. Falando genericamente, são mecanismos que não só estimulam a divisão do descanso para esse fim como também a remuneração. Quando o homem se afasta, a remuneração é maior do que quando a mulher se afasta.
Por que seria difícil de implementar essa política no Brasil?
Porque é muito custosa. Não depende só da lei.
A sra. acha que a diferença salarial no setor privado vem do fator licença-maternidade?
Identifico esse aspecto como sendo (o causador), ao menos no campo do trabalho. Costuma-se dizer que ‘os cargos de direção são muitas vezes ocupados por homens’. Pode ser uma questão cronológica, ou pode ser uma questão até de opção. Nós não sabemos. Eu digo que não vejo mais essa discriminação, quer ao acesso, quer à promoção, quer ao acesso em cargos de chefia, de direção, pelo fato de serem mulheres. O que vejo é que, quando se trata de jovens que podem engravidar, se afastar, pode haver preferência. Mas não pelo fato de ser mulher. A igualdade está se implementando.
O IBGE mostrou que as mulheres ganhavam 79,5% do salário dos homens em 2018. O fator licença-maternidade é o que está por trás dessa diferença?
Sempre há ainda um resquício histórico e cultural, não há dúvida Por mais evoluídos que sejamos, ainda esse resquício cultural pode se revelar. É o que se chama de machismo. Pode até haver, não vou negar que exista, que pode existir.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Mulher abordada em blitz da PM morre após engolir cocaína, diz Polícia Civil
18/12/2019
Thalita da Silva Melo, de 23 anos, estava com seu namorado, quando foi abordada por policiais na entrada de Baía Formosa
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia, ainda não foi confirmada a causa da morte, pois o laudo oficial ainda não foi concluído
Uma mulher morreu após engolir uma porção de cocaína, na tentativa de esconder a droga durante uma abordagem da Polícia Militar, em Baía Formosa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 17.
Thalita da Silva Melo, de 23 anos, estava com seu namorado, quando foi abordada por policiais na entrada da cidade. Segundo a Polícia Civil, a mulher ingeriu a droga para que evitasse ser pega.
Pouco tempo após ser liberada, Thalita deu entrada no hospital e seu companheiro afirmou que a mulher tinha engolido cocaína.
De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia, ainda não foi confirmada a causa da morte, pois o laudo oficial ainda não foi concluído.
Portal Agora RN.
Poço Branco: O Aniversariante de Hoje é o Amigo e querido de Todos de Nossa Cidade Robson Max
18/12/2019
Parabéns Robson Max e que Deus Te Abençoe
Ao Lado da Sua Mae Dona Ana Dantas Robson Max faz Aniversario Hoje Dia 18 de Dezembro Parabéns Amigo e que Deus te Abençoe esse são as Felicitaçoes do Nosso Blog Alingua Noticias e Todos seus Amigos e Amigas e Familias a vc Nosso Guerreiro, e Irmão do Nosso Vereador Gue e Filho do Saudoso Ze Carneiro, Parabéns.
Detran-RN regulamenta comissão de Credenciamento de Estampadores de Placas do Mercosul
18/12/2019
O objetivo, segundo o órgão, é regulamentar as normas de credenciamento ou descredenciamento para fins administrativos
Atualmente, 29 empresas estão habilitadas
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 17, texto que regulamenta as normas para instituir uma comissão de Credenciamento de Estampadores de Placas do modelo Mercosul.
O objetivo, segundo o órgão, é regulamentar as normas de credenciamento ou descredenciamento para fins administrativos. As normas devem regulamentar também a atuação de empresas estampadoras de placas de veículos no padrão Mercosul, no Rio Grande do Norte. Atualmente, 29 empresas estão habilitadas a realizar os credenciamento em todo o estado.
Em maio deste ano, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, havia determinado, no âmbito da operação Chapa Fria, a anulação do procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas no padrão Mercosul.
A ação investigava o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores. No dia 11 de junho, contudo, o Detran republicou a portaria de regulamentação para o cadastramento dessas empresas. Agora RN.
Primeira advogada trans do RN é presa por furtar queijo Polenguinho e castanha do Pará
18/12/2019
Advogada foi presa em flagrante em um mercado, nesta terça-feira, 17, em Mossoró
Maitê Ferreira foi detida, mas liberada em seguida após pagar fiança de R$ 340
A primeira advogada transgênero do Rio Grande do Norte, Maitê Ferreira Nobre, de 24 anos, foi presa em flagrante nesta terça-feira, 17, após furtar um queijo Polenguinho e um saco de castanha do Pará, em um mercado de Mossoró, no Oeste potiguar. Esta é a segunda vez que Maitê é detida pela polícia. Em novembro, ela foi autuada por tráfico de drogas, por ser pega com uma pequena quantidade de maconha e dois pés da erva em sua residência.
Maitê Ferreira fez compras no estabelecimento, quando ao passar no caixa, o segurança percebeu atitude suspeita da advogada e decidiu chamar a Polícia Militar. Ao chegar no local, os policiais encontraram os itens furtados na bolsa de Maitê.
De acordo com a Polícia Civil, a advogada foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos, mas pagou a fiança, no valor de R$ 340 e foi liberada.
Maitê ficou conhecida por ser a primeira advogada trans do quadro de defensores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN. Além deste feito, ela também foi a primeira mulher trans a obter o bacharelado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a primeira a ingressar num curso de pós-graduação em Direito na instituição e a primeira a ingressar num Mestrado em Direito no interior do Nordeste.
Após ser liberada, a advogada fez uma postagem em tom de ironia em suas redes sociais, com uma fotografia com a legenda “Eu digo é valha” e respondeu comentários pedindo para as pessoas “não acreditarem em tudo que lerem”. Agora RN.
Carro do prefeito de Natal será leiloado nesta quarta-feira
18/12/2019
Outros bens inservíveis também serão negociados em leilão
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, no auditório da Semad, na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo a alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos para reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.
O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.
Fabrício Queiroz e ex-mulher de Bolsonaro são alvos de operação no Rio
18/12/2019
Ação do MP do Rio mira endereços na capital e em Resende
Por Estadão Conteúdo
O Ministério Público do Rio realiza na manhã desta quarta-feira, 18, operação de busca e apreensão em endereços ligados a ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, segundo informações do jornal O Globo. As buscas acontecem em endereços da capital e em Resende, no sul do Estado.
A operação se dá no âmbito da investigação que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e peculato no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando ele era deputado estadual. Além de Queiroz, são alvos da operação familiares do ex-assessor e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
Flávio virou alvo de suspeita após Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar que Queiroz recebia depósitos regulares de colegas de gabinete, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro de 2018. Essas movimentações ocorriam perto do pagamento de salários.
Para os promotores, esse era suposto indício de “rachadinha” – devolução de parte ou da totalidade dos salários ao deputado. Flávio disse, à época, que todos os “mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e pela defesa dos interesses da população.”
O MP também apontou suposta ação de organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj e supostos sinais de que o hoje senador lavou o dinheiro na compra e venda de imóveis. O parlamentar acusou a promotoria de tentar atingir o governo do seu pai. O Coaf, porém, também apontou suspeitas de outros assessores, deputados e ex-deputados, no documento gerado na Operação Furna da Onça, sobre corrupção na Alerj.
Poço Branco: Prefeito Waldemar Junto com A 1ª Dama e o Ver. Presidente da Câmara João Horácio e Amigos Prestigia festa do Padroeiro do Assentamento Sta. Lu
17/12/2019
Prestigiando a Festa da Padroeira do Assentamento Santa Luzia em Contador
Prefeito Waldemar de Góis Junto Com A Primeira Dama Herica de Góis seu Irmão o Vereador João Horácio de Góis e Secretários e Amigos Prestigia Festa do Padroeiro do Assentamento Santa Luzia em Contador o Prefeito vai todos os Anos ao Assentamento Prestigia aos Amigos e Amigas no Assentamento e Distritos vizinhos ao Assentamento Santa Luzia na Festa Parabéns a Todos.
Operação da PRF apreende sete veículos e emite 440 autos de infração na BR-101
17/12/2019
Foram fiscalizados 158 caminhões e feitos 143 testes de alcoolemia
A Polícia Rodoviária Federal realizou nessa segunda-feira (16) uma operação na BR-101, em São José de Mipibu, para fiscalizar veículos de transporte de cargas. Na ação, os policiais apreenderam sete veículos e extraíram 440 autos de infração.
Ainda segundo a PRF, foram fiscalizados 158 caminhões e feitos 143 testes de alcoolemia. Além disso, a operação constatou, ao todo, o excesso de peso em mais de 45 toneladas. Outros 18 mil quilos de concreto, 4,8 mil quilos de farelo de trigo e 4,8 mil quilos de sal mineral estavam sendo transportados sem nota fiscal.
“O excesso de peso, além de pôr em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribui para danificar o pavimento das rodovias e estradas”, ressaltou a PRF.
portal No Ar.
Internos recebem diplomas de conclusão do ensino fundamental na cadeia
17/12/2019
? a primeira turma de internos formada nos nove anos da cadeia
Trinta e dois internos da Cadeia Pública de Nova Cruz participaram da formatura de conclusão do ensino fundamental (EJA). O projeto desenvolvido tinha como objetivo voltar a possuir um convívio social, que os incluíssem. A ação concluída essa semana constitui um marco na unidade penal por se tratar da primeira turma formada nos nove anos de existência da cadeia.
As aulas tiveram início no dia 15 de março com frequência em três dias na semana. A equipe contou com um professor e três assistentes, tudo acompanhado de perto pelos policiais penais. “O que vi ao longo dos anos foi um sistema que não incluía ninguém. Só que esse cenário está mudando e hoje sou a prova disso”, disse um interno durante a formatura.
Ao lado de familiares, os internos receberam os certificados das mãos dos professores e dos policiais penais que participaram do projeto. “Essa formatura simboliza uma mudança no sistema prisional e ações como essa serão mantidas e preservadas”, disse o diretor da cadeia, policial penal João Paulo.
Segundo a professora Tata Sulamita falou que a pessoa que perde o direito à liberdade, não pode ter seu direito negado à educação. “Estou feliz em participar da mudança na vida dessas pessoas”, afirma ela.
No mesmo instante em que os 32 internos recebiam os diplomas, outros 10 apenados numa sala ao lado faziam as provas do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade. A Seap criou o Departamento de Promoção à Cidadania (DPC), dirigido pela policial penal, especialmente para os projetos relativos à implantação de serviços penais de ressocialização, reintegração e restauração social.
A formatura contou com a presença de representantes da Secretaria da Administração Penitenciária, da Prefeitura de Nova Cruz, do Poder Judiciário, da Câmara de Dirigentes Logistas, da Câmara dos Vereadores, do Conselho da Comunidade na Execução da Pena, além de professores e lideranças religiosas. Portal No Ar.
Senado aprova transferência do Coaf para Banco Central
17/12/2019
Texto segue para sanção presidencial
Por Agência Brasil
Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial.
Com a MP às vésperas de perder a validade, os senadores confirmaram o mesmo texto aprovado pelos deputados. Na Câmara, alguns pontos do texto sugerido pelo Executivo foram retirados, como a mudança de nome do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e a transformação do plenário (órgão colegiado) em conselho deliberativo. Ainda na Câmara, destaque aprovado por acordo entre os partidos retirou das atribuições do órgão a de produzir informações para o combate ao financiamento do terrorismo.
A favor
Antes da votação, o senador José Serra ( PSDB -SP) defendeu a matéria, afirmando que há uma nova estrutura do Coaf, com 12 conselheiros de áreas específicas do setor público, indicados pelo respectivo ministro de estado. “A direção do Coaf será composta fundamentalmente por servidores efetivos, medida política fundamental para blindar o órgão de indicações políticas. Ou seja, não haverá integrantes do COAF, não haverá conselheiro do COAF que não seja servidor público. Havia ideia de que pudesse vir também da área privada, que nós rejeitamos”.
Ainda segundo Serra, a responsabilização dos envolvidos e aplicação de sanções em caso de vazamentos de relatórios do COAF, com base na Lei de Proteção de Dados é outra medida essencial para evitar interferências políticas no órgão e assegurar o seu caráter técnico e imparcial.
Papai Noel chega hoje à Poço Branco, no interior do RN
17/12/2019
Apresentações do auto do Natal são destaque na programação
O Papai Noel deverá passar em várias cidades do Rio Grande do Norte dentro de suas respectivas programações natalinas. Nesta terça-feira (17) a cidade de Poço Branco, região do Mato Grande do estado, inicia sua programação começa justamente com a chegada do Bom Velhinho, na Praça Coração de Jesus, quando será acesa a iluminação de Natal.
O encerramento da primeira noite terá estreia do espetáculo também em praça pública. Em meio à programação, no dia 21, sábado, as apresentações começam também às 19h. Neste dia, a cidade receberá o show gospel da cantora Alice Maciel. Na programação, realizada pela prefeitura da cidade, serão seis dias de espetáculo (de terça a domingo) com diversas atividades programadas para levar mais cultura, entretenimento e celebração do Natal a todos os poçobranquenses. Como destaque, o Grupo Teatral Águia está à frente do “Auto de Natal: O Verdadeiro Espirito de Natal”. Um musical todo elaborado para narrar a história do nascimento de Jesus com muita alegria.
Uma novidade deste ano é que a apresentação teatral do Verdadeiro Espírito de Natal e das demais atividades festivas acontecerão também nos distritos. “Será uma celebração itinerante, passando pelos Baixos de São Miguel, Lagoa do Serrote e Contador. Essa foi uma forma de levar o acesso a cultura para as pessoas que não conseguem vir para a cidade para assistir ao espetáculo”, explica o prefeito Waldemar de Gois.
Na sede serão dois dias de apresentação. “É bom ver a forma como a gestão trata a cultura da cidade e como ela é instrumento de valorização e transformação do cidadão. Para o Auto, os proçobranquenses podem esperar uma mensagem natalina onde cada um vai poder levar pra casa uma reflexão sobre a mensagem do que é o Natal, o que nós queremos nessa época. “Será que o Natal é só receber presente? É sobre a família, o amor, a união”, explica Adriano Duarte, diretor cultural da programação.
PRA MARCAR NA AGENDA
17/12 – 19h NA SEDE
– Acender das luzes da decoração natalina na Praça Sagrado Coração de Jesus
– Estreia do espetáculo O Auto de Natal em “O verdadeiro Espírito de Natal”
– Chegada do papai Noel
18/12 – 18h no distrito BAIXOS DE SÃO MIGUEL
– Espetáculo Auto de Natal
– Visita do Papai Noel
19/12 – 18h no distrito LAGOA DO SERROTE
– Espetáculo Auto de Natal
– Visita do Papai Noel
20/12 – 18h no distrito CONTADOR
– Espetáculo Auto de Natal
– Visita do Papai Noel
21/12 – 19h na SEDE
– Show Gospel com a cantora Alice Maciel- Praça Coração de Jesus
22/12 – 19h na SEDE
– Encerramento programação Praça Sagrado Coração de Jesus
– Oficina de pintura, recreação, lanches, presentes Papai Noel
– Encerramento – Espetáculo Auto de Natal
– Sorteio 3 bicicletas para crianças
Polícia Civil prende 19 e apreende 2 em operação no Agreste potiguar
17/12/2019
Operação foi realizada na manhã desta terça-feira, 17, em Nova Cruz, no Agreste potiguar
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu 19 e apreendeu duas pessoas em operação realizada na manhã desta terça-feira, 17, em Nova Cruz, no Agreste potiguar. Os dois apreendidos são adolescentes. De acordo com a polícia, a operação, denominada como “Dictum”, até às 10h ainda estava em andamento e não tinha mais informações sobre a ação.
Também na manhã desta terça, está acontecendo a operação “Clã”, em Natal. Segundo a Polícia Civil, a operação “Clã” conta com 30 policiais civis e 20 policiais militares, na ação do combate ao tráfico de drogas.Agora RN.
Governo do RN divulga aprovados no exame psicológico do concurso da PM; veja lista
17/12/2019
Ao todo, o concurso oferece 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 do sexo feminino.
Curso de formação dos praças da PM iniciará no dia 2 de janeiro
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou na edição desta terça-feira, 17, do Diário Oficial do Estado o resultado da quarta etapa do concurso público para praça da Polícia Militar. A lista traz os nomes dos candidatos do sexo masculino e feminino aprovados na avaliação psicológica. Ao todo, o concurso oferece 938 vagas para pessoas do sexo masculino e 62 do sexo feminino.
O certame é composto por seis etapas e agora segue para a investigação social e avaliação de títulos. O curso de formação dos praças da PM iniciará no dia 2 de janeiro e até o final do curso as duas etapas restantes serão cumpridas.
Clique AQUI e confira a lista dos aprovados.
Agora RN.
Delegacia de Narcóticos cumpre 28 mandados judiciais em Natal
17/12/2019
De acordo com a Polícia Civil, a operação 'Clã' conta com a ação de 30 policiais civis e 20 policiais militares
A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) cumpre 20 mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Natal, na manhã desta terça-feira, 17. De acordo com a Polícia Civil, a operação “Clã” conta com 30 policiais civis e 20 policiais militares, na ação do combate ao tráfico de drogas.
Também na manhã desta terça, estão sendo cumpridos mandados judiciais da operação “Dictum” em Nova Cruz, no Agreste potiguar. A Polícia Civil agendou uma coletiva para a tarde desta terça, para esclarecer as dúvidas sobre as duas operações. Agora RN.
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